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  • Folha de São Paulo
    14/10/2011

    IBGE e Anac divergem sobre preço de passagem aérea
    MAELI PRADO

    IBGE e Anac, agência reguladora do setor aéreo, apontam tendências diferentes para o preço das passagens aéreas. Enquanto o instituto apurou alta de 13,3% nas tarifas de janeiro a julho, a agência viu queda de 22,8%. A discrepância se aprofundou a partir de 2009 e é explicada por metodologias diferentes na apuração dos preços. Enquanto a Anac contabiliza as informações de todas as vendas feitas pelas companhias aéreas, dados que recebe das próprias empresas, o IBGE leva em conta só voos que ocorrem nos finais de semana e que partem de 11 cidades.
    Além disso, os objetivos dos levantamentos são diferentes: o instituto pesquisa passagens para os destinos turísticos mais concorridos, distinção que não é feita pela Anac, que observa o mercado como um todo, inclusive os destinos mais procurados para viagens de negócios.
    "As informações coletadas pelo IBGE precisam ser apuradas com mais pressa, já que compõem o IPCA [a inflação oficial]. A amostra é menor. Já a Anac leva mais tempo, pois recebe das empresas todos os dados de vendas de passagens feitas a cada mês", diz Alessandro Oliveira, pesquisador do Nectar (Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo), do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).
    Se considerar os números do IBGE referentes a janeiro a setembro, o aumento em relação ao mesmo período de 2010 sobe para 31%. Só em setembro, a elevação foi de 23,4% em relação a agosto.

     

     

    Folha de São Paulo
    14/10/2011

    Infraero desperdiça milhões com projetos
    Estudo da consultoria EBP para o novo terminal de passageiros de Guarulhos é o terceiro contratado desde 1996
    MARIANA BARBOSA

    O projeto apresentado pela consultoria EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos) para o terceiro terminal de passageiros de Guarulhos é o terceiro a ser contratado para a ampliação do aeroporto desde 1996. O custo de R$ 7 milhões será pago pelo consórcio vencedor do leilão de concessão. A Infraero será sócia com até 49% de participação. Somente com o projeto anterior, a estatal gastou R$ 22 milhões. Os dois primeiros foram para "a gaveta".
    O novo projeto é assinado pelos arquitetos Sérgio Athié e Ivo Wohnrath, em parceria com um escritório americano associado à consultoria de aeroportos Leigh Fisher.
    Ele é mais flexível que os anteriores: prevê ampliações graduais, em quatro fases, ao longo dos próximos 30 anos. O investimento previsto é de R$ 5,2 bilhões, valor que inclui, além do terminal de passageiros, outras melhorias.
    O primeiro projeto para o terceiro terminal de Guarulhos foi contratado em 1996, junto à consultoria de projetos de engenharia Figueiredo Ferraz. Procurada, a Infraero não informou, até a conclusão desta edição, quanto pagou pelo projeto.
    Ele previa um terminal para 12 milhões de passageiros a um custo de R$ 711 milhões. O projeto foi questionado e refeito até que, em 2004, as obras já estavam orçadas em mais de R$ 1,1 bilhão.
    A Infraero chegou a abrir licitação para a execução das obras. Mas o processo não passou da fase de pré-qualificação de propostas e foi revogado em 2008.
    Em 2009, a Infraero abandonou oficialmente o trabalho da Figueiredo Ferraz e abriu concorrência internacional para a elaboração de um novo projeto.
    Desta vez, o vencedor foi o consórcio MAG (PJJ Malucelli, Andrade e Rezende Engenharia de Projetos e Gabinete de Projetação Arquitetônica). O projeto custou R$ 22,6 milhões à Infraero e previa um terminal com capacidade para 42 milhões de passageiros. O desenho é assinado pelo escritório paulistano de arquitetura Mario Biselli e Artur Katchborian, em coautoria com Gicele Alves. A previsão de investimentos era R$ 716 milhões na primeira fase, até 2013 (equivalente a 40% do total da obra).
    De acordo com o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittenncourt, a Infraero vai oferecer o projeto do consórcio MAG para o vencedor do leilão de Guarulhos. "O vencedor está livre para executar o projeto [arquitetônico e de engenharia] que desejar. Não precisa seguir nem o da EBP."
    No entanto, para cumprir as metas de conforto e capacidade do edital, será preciso seguir um projeto flexível, que permita ampliações graduais, como o da EBP.

     

     

    Folha de São Paulo
    14/10/2011

    Investimento em aeroporto será de no mínimo R$ 13 bi
    Consórcio vencedor de Guarulhos terá de pagar R$ 2,3 bi ao governo
    JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

    O governo federal vai exigir investimento mínimo de R$ 13,2 bilhões, em valores de hoje, no aumento da capacidade dos três aeroportos que serão transferidos à gestão da iniciativa privada -Cumbica, em Guarulhos, Brasília e Viracopos, em Campinas. O prazo da concessão varia de 20 a 30 anos. Um terço deverá ser gasto para equipar o sistema para a Copa.
    Os números fazem parte dos estudos econômicos da concessão, que o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, entregou ontem ao TCU (Tribunal de Contas da União).
    Além do investimento, os consórcios vencedores terão de aplicar mais R$ 11,6 bilhões na manutenção da operação dos terminais. Também foram confirmados os valores da outorga fixa, que os vencedores terão de recolher ao governo. O mais caro é Cumbica, com R$ 2,29 bilhões, seguido de Viracopos, R$ 521 milhões, e Brasília, R$ 75 milhões.
    O governo ainda vai receber como contrapartida, em média, 10% da receita em todo o período da concessão.
    A partir de agora, o TCU tem 45 dias para analisar os estudos antes de dar aval para que a Anac publique os editais. O governo considera improvável que os prazos sejam cumpridos para realizar o leilão em 22 de dezembro, como previsto.
    O secretário-executivo da SAC, Cleverson Aroeira, não confirmou a data do leilão, que deve ficar para janeiro.
    Segundo o edital, o governo tem instrumentos para obrigar os consórcios a realizar as obras prioritárias em até 18 meses após a assinatura do contrato, margem usada para que os aeroportos estejam prontos até o final de 2013, ano anterior à Copa.

    SUPERJATOS
    A lista dos investimentos essenciais contempla, por exemplo, ampliar as pistas para receber os superjatos de última geração. Parte dos investimentos vem sendo tocada pela Infraero, que terá 49% de participação nos consórcios vencedores.
    Há previsão de multas de R$ 150 milhões por descumprimento das obrigações e também a possibilidade de cassar a concessão. "Se não entregar a obra, vai haver a multa", disse o presidente da Anac, Marcelo Guaranys.
    Os estudos também trazem tabela de desempenho mínimo, como número de cadeiras no embarque. Quando o desempenho ficar abaixo de 81%, a Anac será acionada.
    Para o governo, a ampliação dos aeroportos de São Paulo deve tornar desnecessário novo terminal até o fim da década de 2020.

     

     


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