Folha de São Paulo
04/08/06
Varig planeja retomar rotas em 3 etapas
Empresa prevê três etapas para retomar vôos e quer chegar ao fim do ano com 45 aeronaves; hoje, a aérea opera com 12
Além de acertar novos arrendamentos, aérea pretende comprar aeronaves e não descarta incluir Airbus na frota
CLARICE SPITZ DA FOLHA ONLINE, NO RIO
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

A Varig entregou ontem à Justiça do Rio e à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) o plano de rotas da companhia aérea. A agência reguladora já havia cobrado da empresa a entrega das rotas que pretende operar em caráter definitivo. O plano entregue pela Varig é dividido em três etapas.

Segundo Marco Antonio Audi, presidente do conselho de administração da VarigLog, num primeiro estágio a companhia vai realizar vôos para as principais capitais brasileiras e para Buenos Aires, Caracas e Frankfurt. Em um segundo momento, a companhia voltará a operar vôos para Milão e Londres. Em seguida, voltarão vôos para a América do Norte. As etapas serão realizadas à medida que a nova Varig aumentar a frota.

Mesmo com essa escala de retomada de rotas, algumas linhas devem ser devolvidas à Anac e podem ser distribuídas a outras companhias. Segundo Audi, a empresa deve chegar ao fim do ano com 45 aviões. Além dos novos arrendamentos de aeronaves, a nova Varig deve comprar aviões.

Pela proposta entregue à Anac e à Justiça do Rio de Janeiro, a nova malha será totalmente implementada só em dois anos, ou seja, em 2008. Na ocasião, a companhia aérea teria 75 aeronaves em operação, de acordo com o plano. A Varig já chegou a ter frota própria, mas atualmente todos os seus aviões pertencem a empresas de leasing. Audi não descarta até mesmo mesclar a frota de Boeings com aviões da Airbus e da Embraer. O executivo diz planejar comprar ao menos duas aeronaves ainda este ano. Segundo ele, o foco do negócio pode sofrer alteração de acordo com as negociações.

A primeira etapa do plano de rotas deve entrar em vigor assim que a Aéreo Transportes Aéreos, empresa criada pela VarigLog para assumir os ativos da Varig, se tornar uma concessionária de serviço de transporte. Para isso, a empresa depende da autorização da Anac para o Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo).

De acordo com Audi, a empresa espera obter a autorização da agência entre os dias 20 e 25 de agosto. Segundo o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, a Varig apresentou primeiro sua malha à Justiça porque as linhas da companhia ficaram "congeladas" por decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, para tornar a empresa mais atraente em leilão. A decisão impediu que as rotas que a Varig deixou de operar por um prazo superior a 30 dias fossem devolvidas à agência e redistribuídas entre as concorrentes.

O juiz deve comunicar a nova malha à agência. "Hoje posso dizer que temos uma empresa aérea na mão com o número de aviões e freqüências. É importante falar ao público que pode confiar na Varig, voltem a voar na Varig porque hoje ela é uma empresa aérea", afirmou Audi.

De acordo com Audi, a Varig operava ontem com 12 aviões (a maior parte Boeings 737-300). Na próxima semana, ela pretende retomar mais cinco aviões. A nova empresa definiu como parâmetro um número de 120 funcionários por aeronave. Segundo ele, se a chegada de aviões ocorrer conforme o cronograma previsto, a companhia pode chegar ao fim do ano com 5.400 empregados.

Audi afirmou que pretende fazer novo aporte de US$ 75 milhões na nova companhia em cerca de 30 dias. Desde 21 de junho a empresa aérea tem operado uma malha reduzida e temporária de vôos domésticos, que partem apenas do Rio de Janeiro e de São Paulo para Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Manaus. Além desses, estão mantidos os vôos da ponte aérea.

Folha de São Paulo
04/08/06
Justiça do Rio rejeita bloqueio de recursos
DA FOLHA ONLINE, NO RIO
DA SUCURSAL DO RIO

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, responsável pelo processo de recuperação da Varig, rejeitou a decisão da Justiça do Trabalho que determinava o bloqueio de US$ 75 milhões para o pagamento de obrigações trabalhistas.

A liminar que bloqueou os recursos foi pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro e pelo Sindicato dos Aeroviários do Amazonas, ligados ao TGV (Trabalhadores do Grupo Varig).

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Ari Pargendler ainda não se manifestou acerca do recurso apresentado pela VarigLog quanto à decisão da Justiça do Trabalho.

Os trabalhadores sinalizaram que não pretendem desistir. Ontem, o TGV entrou com pedido de bloqueio de todos os bens da VarigLog para o pagamento de salários atrasados e dívidas trabalhistas por meio do Sindicato Nacional dos Aeronautas na 33ª Vara do Trabalho.

Segundo o presidente do conselho de administração da VarigLog, Marco Antônio Audi, o pedido dos trabalhadores não tem base legal. "Qualquer um pode entrar com a ação que quiser, só quero saber se será uma ação vencedora. Adquirimos a empresa acreditando numa nova lei, chamada lei de recuperação", disse.

Na avaliação de Ayoub, a decisão é de competência da 8ª Vara Empresarial pois afeta o plano de recuperação. Segundo ele, o valor pago pela VarigLog deve ir para investimentos na Varig.

Além disso, o juiz disse que os trabalhadores que movem a ação aprovaram na última assembléia de credores o modelo de venda, que previa o pagamento dos trabalhadores com debêntures.

Com a decisão, as negociações para o pagamento das dívidas continuam hoje em reunião com representantes da Procuradoria Regional do Trabalho, dos sindicatos dos aeroviários e dos aeronautas, da Varig e da VarigLog.

Folha de São Paulo
04/08/06
Rivais querem redistribuição definitiva dos espaços da empresa em aeroportos
MAELI PRADO DA REPORTAGEM LOCAL

A disputa pelos espaços que não estão sendo utilizados pela Varig nos aeroportos promete esquentar. Hoje, o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) tem reunião marcada com a Infraero, que administra os principais aeroportos do país, para discutir a distribuição dos guichês ociosos da companhia, conforme determinação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Na terça-feira, a agência falou em repasse temporário desses guichês, mas concorrentes como TAM, Gol e Ocean Air querem a redistribuição definitiva dos espaços. Nas palavras de um executivo do setor, devido à magnitude dos investimentos necessários, "não existe a figura da precariedade ou temporariedade na aviação".

De um lado do ringue, a Va- rigLog informou que a Varig deve terminar 2006 com 45 aviões (atualmente, segundo a última informação fornecida pela nova dona da companhia, são 12 aeronaves). Ou seja, quer recuperar terreno e voltar a ocupar espaços hoje ociosos.

Do outro, as companhias concorrentes, representadas pelo Snea, apontam o dedo na direção das filas intermináveis nos check-ins para falar da necessidade urgente de redistribuição em um ano em que a Varig encolheu e a demanda cresce mais de 20%.

A estimativa de consultores especializados, como Paulo Bittencourt Sampaio, é que a participação de mercado da aérea caia para 2,8% neste mês.

"Enquanto há filas imensas em todas as outras companhias, podemos colocar uma mesa de pingue-pongue na área da Varig em Congonhas", disse Anchieta Hélcias, do Snea.

Linha de tiro

Na linha de tiro, estão Infraero e Anac, divididas por pressões de ambos os lados.

Na tarde de ontem, a estatal informou que aguardava a proposta da nova malha da companhia aérea para redistribuir os espaços. A proposta foi entregue pela VarigLog e fala em dois anos para implementação total do projeto. A briga deverá se intensificar porque as concorrentes não estão nem um pouco dispostas a esperar que a Varig recomponha sua frota e volte a usar os espaços.

O tempo que a Anac levará para conceder o Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo) à Aéreo Transporte Aéreos, constituída pela VarigLog para comprar a Varig, será outro objeto de polêmica no setor.

Obter esse certificado, necessário para a empresa se constituir como concessionária de serviço público, pode levar mais de um ano, devido à quantidade de exigências. O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, já afirmou que o Cheta para a Aéreo Transportes deve sair em apenas alguns meses. "Se isso acontecer, a aviação civil brasileira ficará desacreditada", afirmou um executivo, que preferiu não se identificar.

Por fim, também há pela frente disputa entre as companhias aéreas que concorrem com a Varig. Empresas menores, como a Ocean Air, reclamam das regras recém-instituídas pela Anac para distribuição de "slots" (espaços e horários para pousos e decolagens). Para elas, as maiores, como TAM e Gol, que têm quase 90% do mercado, são favorecidas.

Folha de São Paulo
04/08/06
MP cambial beneficiará aéreas e BNDES
Medida provisória vai incluir mudanças para facilitar leasing de aviões importados e para capitalizar banco em R$ 5,5 bi
Texto proibirá empresas de usar os 30% das receitas com exportação que podem ficar em contas no exterior para fazer empréstimos
GUILHERME BARROS COLUNISTA DA FOLHA
LEANDRA PERES, SHEILA D'AMORIM DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A medida provisória com as mudanças do pacote cambial, que deve ser publicada hoje, incluirá dois pontos imprevistos. Primeiro: o governo promoverá desoneração do Imposto de Renda sobre leasing financeiro na compra de aeronaves importadas. A idéia é estimular os investimentos em equipamentos das companhias aéreas, que atualmente utilizam o leasing comercial, algo mais próximo de aluguel de aeronaves.

Segundo: aumentará a capitalização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em R$ 5,5 bilhões, o que vai alavancar a capacidade de empréstimos da instituição. Antiga, a idéia já foi defendida pelos ex-presidentes do banco Carlos Lessa e Guido Mantega, hoje na Fazenda, mas sempre esbarrou na resistência do Planalto. O BNDES vai integralizar o capital com os recursos alocados na rubrica Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Além disso, na MP, o governo vai proibir que as empresas usem os 30% das receitas com exportação que poderão ser depositados em contas no exterior, após a flexibilização das regras cambiais, para fazer empréstimos. A medida provisória com as regras do pacote cambial proibirá esse tipo de operação para fechar uma brecha bastante usada pelas empresas para fugir dos impostos.

A previsão é que a MP seja publicada no "Diário Oficial" da União hoje. O ministro Mantega (Fazenda) queria divulgá-la ontem e chegou a anunciar isso, mas medidas de última hora atrasaram o processo e não foi possível finalizar o texto a tempo. Com isso, a medida provisória, que deveria ter apenas três artigos, deverá sair com 15.

Um dos assuntos que estavam sendo discutidos na última hora era a regularização dos empréstimos conversíveis em ações que beneficiam diretamente o BNDES. Outro item foi incluído a pedido do próprio Banco Central e transfere para a Receita Federal a responsabilidade por fiscalizar e autuar as empresas exportadoras que não seguirem as novas regras.

"A Receita passa a ser o grande xerife dos exportadores", diz o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida. Segundo ele, o BC manterá só o registro das operações. Isso deverá estar especificado logo no primeiro artigo da MP.

Controle rígido

Além disso, o texto estabelecerá um controle rígido do uso dos recursos que ficarão depositados no exterior. "A empresa que deixar dinheiro lá fora terá compromisso de gastá-lo com itens especificados como pagamento de bens e serviços e obrigações próprias. Terá de prestar contas e a Receita terá total controle", disse Almeida.

As remessas feitas para quitar serviços contratados no exterior têm que pagar 15% de Imposto de Renda (IR). A alíquota sobe para 25% se o dinheiro for enviado para paraísos fiscais. No ano passado, a Receita arrecadou cerca de R$ 930 milhões nessas operações.

As empresas fogem do IR fazendo uma operação triangular em que a responsabilidade pela quitação do serviço contratado passa a ser de uma outra companhia no exterior.

Valor Econômico
04/08/2006
Justiça rejeita bloqueio de recursos investidos na Varig

A 8ª Vara Empresarial do Rio informou ontem que não acolheu a determinação de bloqueio dos US$ 75 milhões pagos pela VarigLog no plano de compra da Varig. A liminar do bloqueio havia sido concedida pela Justiça do Trabalho do Rio, a pedido do Sindicato dos Aeroviários do Município do Rio de Janeiro (Simarj), para que o dinheiro fosse utilizado no pagamento de rescisões trabalhistas e de salários atrasados dos empregados da Varig.

Segundo o juiz Luiz Roberto Ayoub, as decisões relativas ao plano de recuperação judicial da Varig são de competência da 8ª Vara Empresarial, conforme já havia sido determinado o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado entende ainda que os US$ 75 milhões (primeira parcela de investimentos da VarigLog) devem ser direcionados às operações da nova Varig, e não à Varig antiga, conforme o plano aprovado por credores da aérea. "O objetivo é garantir a manutenção das atividades e, conseqüentemente, o aproveitamento do maior número possível de empregos", informou o juiz em nota.

Adicionalmente, Ayoub destacou que a Justiça do Trabalho está autorizada a estabelecer um montante como reserva para pagamento de dívidas trabalhistas na recuperação judicial, mas os trabalhadores devem receber como os demais credores, não sendo, portanto, justificável o bloqueio de recursos para pagamento imediato das dívidas com os empregados. "A reserva não deve se confundir com o bloqueio com a finalidade de haver o pagamento imediato", explicou Ayoub.

O presidente do conselho de administração da VarigLog, Marco Antonio Audi, disse ontem que a Varig, hoje com 12 aeronaves, deverá encerrar o ano com 45 aviões e mais de 5 mil funcionários. Depois da demissão de 5.500 pessoas na semana passada, a empresa ficou com 3.985 funcionários.

Audi afirmou que não descarta a possibilidade de incluir na frota da companhia aviões da Embraer ou da Airbus. Ele afirmou que as negociações com as empresas de leasing estão sendo feitas dia após dia e que a empresa fará contratos tanto com opção de compra, como no modelo tradicional.
(Com Agência O Globo)

O Estado de São Paulo
04/08/06
Varig define para onde vai voar
Empresa estabelece malha de vôos com 11 destinos e prevê ampliação para mais 12 cidades
Mariana Barbosa

O novo plano operacional da Varig, entregue ontem à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prevê a retomada progressiva dos vôos, chegando a 45 aviões até o final deste ano. Num primeiro momento, porém, a empresa manterá basicamente sua operação atual, com a exceção dos vôos para Nova York e Miami, hoje realizados em dias alternados e que deixarão de ser feitos.

Além de 35 freqüências na Ponte Aérea Rio-São Paulo, a empresa atenderá apenas sete cidades no mercado doméstico. No internacional, manterá só os vôos para Frankfurt e Buenos Aires. Para cumprir essa operação, contará com uma frota de 7 Boeings 737-300 e 3 MD-11. "Se ela tiver 65% de ocupação nos vôos, a participação de mercado não passará de 2,5%", calcula o consultor Paulo Bittencourt Sampaio. "A Varig está virando uma BRA."

Além da oferta pequena, a empresa inicia operações com uma frota pouco econômica. Enquanto a Gol acaba de receber o primeiro jato de uma encomenda de 101 Boeings 737 Nova Geração, a Varig irá operar com o modelo 300, menos eficiente. Os MD-11 já deixaram de ser fabricados e consomem muito combustível.

Segundo o documento, ao qual o Estado teve acesso, a empresa pretende implementar o novo plano operacional "imediatamente após a obtenção do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta)". Pelos trâmites normais, o processo pode levar 9 meses. Mas como a nova Varig irá aproveitar a maior parte da documentação da Varig antiga, a Anac diz que o processo pode ser rápido. O presidente do conselho de administração da VarigLog, Marco Antônio Audi, acredita que o Cheta deve ser emitido entre 20 e 25 de agosto.

A segunda etapa do plano prevê a incorporação de mais 35 aviões até o fim do ano, chegando a 45. É menos da metade da frota da TAM, que deve atingir este ano 96 aviões. Essa fase prevê ainda um aumento das freqüências da Ponte Aérea para 52 vôos. O número de destinos no País saltaria para 23. No exterior, a empresa voaria para nove destinos, incluindo Londres, Madri e Nova York.

Há ainda uma terceira etapa, que teria basicamente os mesmos destinos da segunda fase, com mais freqüências. Esta malha entraria em operação até 2008, quando a empresa prevê contar com 75 aviões.

O plano mostra a dificuldade que a Varig está enfrentando para negociar novos aviões com empresas de arrendamento. Diante dessas dificuldades, Marco Antonio Audi fala até na possibilidade de adquirir aviões por meio de contratos de leasing financeiro. "Com esse plano em etapas, a empresa tenta prolongar a validade dos seus hotrans (horários de vôos)", diz um executivo do setor. Por lei, quando a empresa passa 30 dias sem operar determinado vôo, perde o direito. Os da Varig foram congelados para que ela pudesse ser vendida por um preço melhor.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, o prazo de 30 dias começou a contar em 20 de julho, quando a VarigLog adquiriu a Varig em leilão. "A Anac não vai poder segurar essas rotas para a Varig até 2008", diz Sampaio.

O Estado de São Paulo
04/08/06
Juiz manda liberar dinheiro
Bloqueio de US$ 75 milhões era para pagar salários
Alberto Komatsu

Caiu ontem a liminar da Justiça do Trabalho do Rio que determinava o bloqueio da primeira parcela de US$ 75 milhões paga pela VarigLog para comprar a Varig, arrematada em leilão judicial no último dia 20. A decisão, do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, considera que a competência para decisões que afetem o processo de recuperação judicial da companhia cabem à vara empresarial, conforme já havia sido determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido de bloqueio havia sido feito pelos sindicatos de aeroviários do Rio de Janeiro e do Amazonas e foi acolhido na segunda-feira pela 33ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio. O objetivo era garantir aos 5.500 funcionários que estão sendo demitidos desde sexta-feira verbas rescisórias, estimadas em R$ 253 milhões, e salários atrasados, calculados em R$ 106 milhões. Na terça-feira, a VarigLog encaminhou uma petição ao STJ questionando a competência da Justiça trabalhista em determinar o bloqueio.

Dos US$ 75 milhões que foram destinados para a Varig bancar suas operações, pelo menos US$ 36 milhões já foram usados na semana passada.

Depois da liminar que determina o bloqueio dos US$ 75 milhões, funcionários da Varig planejam acionar a Justiça, seja individualmente ou por meio de ações coletivas, para tentar reaver seu dinheiro. No início desta semana, o Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), que reúne cinco associações de empregados, ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho do Rio para pedir o arresto dos bens da Varig para garantir indenização às 5.500 pessoas que estão sendo demitidas desde sexta-feira.

"Usaremos todos os meios para garantir o direito dos trabalhadores", diz o presidente da Associação dos Pilotos da Varig (Apvar), Rodrigo Marocco. Segundo ele, deverá haver uma "enxurrada" de ações para responsabilizar a VarigLog pelo pagamento de indenizações.

"Qualquer um pode entrar com ação na Justiça. A lei é super clara quanto a isso (não haver sucessão de dívida trabalhista para a VarigLog)", afirma o presidente do Conselho de Administração da VarigLog, Marco Antonio Audi.

O Estado de São Paulo
04/08/06
Empresa terá de ceder balcões nos aeroportos

A Infraero deve definir hoje, em reunião com dirigentes de empresas aéreas, a transferência temporária de parte das áreas de check-in da Varig para as demais companhias. Como nos últimos dois meses a operação da Varig foi drasticamente reduzida, seus balcões de check-in estão às moscas. Enquanto isso, nas vizinhas TAM e Gol, que já detêm 90% do mercado, os passageiros têm que se acotovelar em filas intermináveis. "As empresas reclamam de atrasos de 40 minutos a 1 hora por conta de problemas no atendimento", afirma o diretor de relações governamentais do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Anchieta Hélcias.

Há dez dias, a Anac determinou à Infraero a transferência das áreas, mas até agora isso não ocorreu. Fontes do setor afirmam que a Infraero estaria aguardando a definição da nova malha de vôos da Varig, que indicaria qual a necessidade de espaço nos aeroportos.

Os passageiros que se concentram nos balcões da Varig estão ali, basicamente, para resolver problemas. Ontem à tarde no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, muitos deles tentavam arrumar lugares em vôos de outras companhias para Belém, destino que a Varig deixou de operar.

Pelo menos oito passageiros estavam na lista de espera da Gol desde o início da manhã. A primeira vaga surgiu às 17h. Na quarta-feira à noite, a Varig estendeu o vôo de São Paulo a Fortaleza até a capital paraense, para atender o grande número de passageiros que já esperava há dias nos aeroportos. Segundo uma funcionária da Varig, não há previsão de outro vôo como esse para os próximos dias. "É preciso acumular passageiros."

O Globo
04/08/06
Varig mostra plano de vôo a juiz, que veta bloqueio
Erica Ribeiro e Geralda Doca

BRASÍLIA e RIO. Os advogados da VarigLog entregaram ontem ao juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8 Vara Empresarial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, o planejamento da nova malha aérea a ser adotada pela Varig em três etapas. A malha prevê operações nas principais capitais do país, além de vôos internacionais para Buenos Aires, Frankfurt e Caracas, por exemplo. Ontem mesmo, Ayoub derrubou a liminar concedida pela 33 Vara do Trabalho do Rio que bloqueava US$ 75 milhões da Varig para pagamento de salários atrasados e verbas rescisórias dos 5.500 funcionários demitidos.

O dinheiro foi depositado pela VarigLog após o leilão de compra da Varig, para financiar investimentos da companhia. Ayoub explicou que os US$ 75 milhões devem ser usados para manutenção das atividades e aproveitamento do maior número possível de funcionários na Nova Varig, e não na empresa antiga. Segundo o juiz, cabe à 8 Vara tomar decisões relativas à recuperação da Varig, como determinou o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A nova malha será detalhada hoje pela VarigLog. A versão do plano da Nova Varig a que o governo teve acesso prevê a retomada das operações em três etapas, começando este ano e com prazo final em 2008. Assim que a concessão de transporte aéreo regular for concedida pela Agência Nacional de Aviação (Anac), a companhia — rebatizada de VRG Linhas Aéreas S.A — começaria atendendo sete cidades brasileiras e duas no exterior (Buenos Aires e Frankfurt). Uma segunda fase estenderia o atendimento a 23 destinos domésticos e 11 internacionais. Daqui a dois anos, a Varig retornaria ao tamanho de março, antes do agravamento da crise, voando para 20 cidades no mundo e 37 no Brasil. Nesse período, voltaria a operar partindo do Aeroporto Internacional Tom Jobim.

— Não vi todo o documento, mas a proposta já está nos autos. Não tomei nenhuma decisão porque poderá haver discussão judicial — disse Ayoub, acrescentando que a decisão está com a Anac.

De acordo com fontes do mercado e governo que acompanham as negociações, a malha proposta pode não passar pela Anac, porque, na prática, haveria a prorrogação do plano de emergência por dois anos. A dúvida é como segurar slots (espaços nos aeroportos movimentados e horários de vôo), balcões de check-in e hangares sem ter a garantia da recuperação até 2008.

O plano de negócios prevê que a primeira fase é forte nas operações da ponte aérea Rio-São Paulo. O mercado externo seria ainda servido em code-share com o grupo de empresas da Star Alliance.

Em 2008, a VRG pretende ter uma frota de 75 aviões e empregar 7.500 funcionários.

O presidente do Conselho de Administração da VarigLog, Marco Antônio Audi, disse ontem que a empresa vai depositar mais US$ 75 milhões nos próximos dias, e que até o fim do ano a Nova Varig terá 45 aviões e mais de cinco mil empregados. Hoje, segundo ele, a empresa tem 12 aeronaves — eram duas quando foi feito o leilão, dia 20 — e negociações têm sido feitas com empresas de leasing . É a partir da negociação para a entrada de novos aviões na frota, inclusive com opção de compra, que a empresa terá condições de contratar mais funcionários da antiga Varig. Em média, para cada avião são necessários de 110 a 120 empregados.

— Hoje posso dizer que temos uma empresa aérea na mão. É importante dizer isso ao público. Voltem a voar na Varig, porque ela hoje é uma empresa aérea — afirmou Audi.

Ele não descarta a composição da frota, hoje formada somente por aeronaves Boeing, com outros aviões, que poderão ser da brasileira Embraer ou da européia Airbus. A homologação da licença da Aéreo Linhas Aéreas, subsidiária da VarigLog que deterá os ativos adquiridos no leilão, deve sair até 25 de agosto, afirmou Audi.

As empresas aéreas interessadas nos espaços de check-in da Varig reúnem-se hoje com o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira.

Zero Hora
04/08/06
Juiz rejeita bloqueio de recursos da Varig
Expectativa de mais vôos

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, não acolheu a decisão da Justiça do Trabalho de bloquear US$ 75 milhões pagos pela Varig Log à Varig depois do leilão da companhia.

A 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu na última segunda-feira uma liminar para bloquear o depósito dos US$ 75 milhões com o objetivo de garantir o pagamento de obrigações trabalhistas dos funcionários demitidos pela Varig. De acordo com Ayoub, qualquer decisão sobre a companhia aérea é de competência da Vara Empresarial, e não da Justiça do Trabalho.

- Como se trata de questão relativa ao plano de recuperação judicial, a competência para as decisões é desta 8ª Vara Empresarial, conforme já determinado pelo Superior Tribunal de Justiça - disse Ayoub.

Em sua decisão, o juiz afirmou que o dinheiro pago pela ex-subsidiária deve ser destinado à nova companhia e não para a velha Varig, que permanece com as dívidas. Além disso, Ayoub lembrou que os trabalhadores que movem a ação aprovaram na última assembléia de credores o modelo de venda da companhia, prevendo o pagamento dos trabalhadores com debêntures (títulos de dívida).

O presidente do conselho de administração da Varig Log, Marco Antonio Audi, disse que a Varig, atualmente com 12 aeronaves, deverá encerrar o ano de 2006 com 45 aviões e cerca de 5,4 mil funcionários. Segundo Audi, a Varig terá vôos para as principais capitais brasileiras, além de Buenos Aires, Frankfurt e Caracas. Há ainda a previsão de voar no futuro também para Milão e Londres.

Folha Online
03/08/2006 - 20h48
Para jornalista, Varig precisa recuperar confiança do consumidor

Após a venda da Varig para a VarigLog, a nova administração da companhia aérea precisará agora investir na recuperação da confiança do consumidor, segundo Janaina Lage, repórter da sucursal da Folha de S.Paulo no Rio de Janeiro.

Antes de ser vendida, a Varig reduziu gradativamente sua malha e chegou a cancelar centenas de vôos por dia devido à falta de dinheiro para pagar empresas de leasing, combustível e taxas aeroportuárias.

"Passageiros acampados no exterior não melhoram a imagem de ninguém, não é?", afirmou Janaina durante bate-papo da Folha Online com 655 internautas. "Creio que a Varig terá que dar uma atenção especial ao tratamento dos clientes no futuro para suavizar a imagem da companhia." leia aqui o bate-papo na íntegra.

Durante o bate-papo, a jornalista também tirou dúvidas de leitores que possuem milhas ou passagens da Varig. Lembrou que a VarigLog assumiu o compromisso de honrar as milhas dos clientes do programa de fidelidade Smiles.

Para o consumidor que tiver vôo cancelado, ela recomenda inicialmente procurar a própria Varig para que tente ser acomodado no vôo de outra companhia.

Em segundo lugar, o passageiro deve recorrer à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a quem cabe intermediar a relação com as empresas do setor aéreo. "A Varig é obrigada a pagar as despesas de hotel e alimentação se o passageiro não consegue embarcar", lembrou.

Preços

Janaina também afirmou que pode haver aumento de preços com a redução da oferta de vôos pela Varig. "Redução de oferta é sinônimo de elevação dos preços da concorrência. Isso já aconteceu e foi mostrado em reportagens", disse.

Ela afirmou, entretanto, que os aumentos podem ser "temporários", uma vez que o mercado estava aquecido devido ao período de férias --as promoções das companhias aéreas costumam acontecer na baixa temporada.

Demissões

Muitos internautas que participaram do bate-papo trabalham ou já trabalharam na Varig e manifestaram preocupação com a posição da VarigLog de não pagar as indenizações trabalhistas dos milhares de demitidos.

Janaina afirmou que ainda não há acordo entre donos da antiga e da nova Varig com os funcionários nem com o Ministério Público do Trabalho.

"Os sindicatos afirmam que o plano de recuperação da empresa só será validado se houver a aprovação de um acordo coletivo, o que ainda não ocorreu", disse.

Por outro lado, a empresa não sinalizou até agora que poderá ceder, mas lembrou que mais funcionários poderão ser absorvidos caso a nova Varig se recupere.

Estadão
03 de agosto de 2006 - 19:42h
Varig espera chegar a 45 aviões e 5,4 mil funcionários no fim do ano
A primeira fase da nova malha da Varig será operada com 12 aviões e 1,7 mil funcionários
Mônica Ciarelli

RIO - A nova malha de vôos da Varig deverá ser operada até o final do ano com uma frota de 45 aviões e 5,4 mil funcionários. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo presidente do conselho de administração da VarigLog, Marco Antônio Audi, que esteve reunido com o juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da companhia aérea.

O executivo não descartou a possibilidade de montar a nova frota da Varig com aeronaves da Embraer e da Airbus. Segundo ele, a primeira fase da nova malha da Varig será operada com 12 aviões e 1,7 mil funcionários. Na semana que vem, a expectativa é de aumentar a frota para 17 aeronaves.

Audi contou que a empresa vai mudar sua estratégia de arrendamento de aeronaves, que até agora estava concentrada no leasing operacional. Agora, a companhia pode também lançar mão do leasing financeiro, que permite a compra da aeronave no final do contrato.

O executivo disse ainda que a primeira fase da nova malha de vôos da Varig estará concentrada nas principais capitais brasileiras. No mercado internacional, o foco será Buenos Aires, Caracas e Frankfurt. No futuro, serão acrescentados vôos para Milão e Londres.

InfoMoney
03/08 - 19:32h
Justiça do Rio não aceita liminar que bloqueava depósito da VarigLog

SÃO PAULO - O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, não aceitou a liminar que proibia a Varig de utilizar os R$ 75 milhões depositados pela VarigLog após o leilão.Na última segunda-feira (31), a 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro bloqueou os recursos a fim de garantir o pagamento das obrigações trabalhistas.Justificativa Segundo Ayoub, o bloqueio tinha várias irregularidades.

Primeiramente, a justiça do trabalho não poderia interferir no caso, já que a recuperação judicial está a cargo da vara empresarial.

Depois, o dinheiro do aporte estava destinado à nova companhia e não à velha Varig, que possui agora todas as dívidas da empresa, inclusive as trabalhistas.

Por último, o juiz alega que os trabalhadores que fizeram a solicitação eram parte da assembléia de credores que aprovou a venda e, portanto, sabiam que os empregados seriam pagos em debêntures.

Reuters
19:08 03/08
Justiça derruba bloqueio de US$75 milhões da Varig

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig, derrubou nesta quinta-feira a liminar obtida pelos empregados que bloqueava o primeiro pagamento de 75 milhões de dólares feito pela Volo do Brasil, compradora da empresa aérea em leilão.

Os funcionários da empresa queriam que os recursos fossem utilizados para pagar as rescisões dos 5.500 demitidos na última sexta-feira, além dos salários que estão atrasados há quatro meses.

A liminar havia sido concedida em 31 de julho pelo juiz da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Múcio Nascimento Borges. O bloqueio foi requerido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio (Simarj) e pelo Sindicato dos Aeroviários do Amazonas.

Segundo nota divulgada por Ayoub, o bloqueio não era de competência do Ministério do Trabalho e, além disso, os empregados já tinham aprovado a forma de pagamento das rescisões no Plano de Recuperação da companhia, aprovado em assembléia no dia 17 de julho.

"O objetivo é garantir a manutenção das atividades e, conseqüentemente, o aproveitamento do maior número possível de empregos", afirmou o juiz na nota.

Os recursos depositados pela Volo do Brasil, nova dona da Varig, têm sido usados para recompor a frota da empresa, que chegou a operar com apenas quatro aeronaves e, atualmente, voa com 10 aviões. Em meados de agosto, a Volo terá de depositar mais 75 milhões de dólares.

Pelo Plano de Recuperação Judicial, os funcionários só receberão seus direitos trabalhistas quando a empresa ganhar na Justiça as ações contra o recolhimento indevido de ICMS pelos Estados.

Agência Brasil
3 de Agosto de 2006 - 18h36
Juiz não aceita bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig
Vitor Abdala

Rio de Janeiro - A Justiça do Rio anunciou hoje (3) que não aceita a determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de bloquear R$ 75 milhões da Varig para pagamento de dívidas trabalhistas. O dinheiro havia sido depositado pela Varig Logística (VarigLog), como uma primeira parcela da compra da companhia aérea, que está sob processo de recuperação judicial.

De acordo com o juiz titular da 8a Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, os US$ 75 milhões devem ser utilizados para garantir a manutenção das atividades da empresa aérea e, assim, aproveitar o “maior número possível de empregos”.

O bloqueio dos US$ 75 milhões para pagamento de funcionários também está sendo analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a assessoria de imprensa do STJ, o caso está nas mãos do ministro Ari Pargendler, que só deve anunciar sua decisão amanhã (4).

Segundo Rodrigo Marocco, membro dos Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), os funcionários estão com quatro meses de salário atrasados. Além disso, 5.500 trabalhadores foram demitidos pela Varig na última semana. Por isso, ele acredita ser importante bloquear o dinheiro para que salários e indenizações sejam pagos.

Marocco disse que o TGV entrou ontem com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho para conseguir o arresto de R$ 244 milhões da VarigLog, nova controladora da Varig, a fim de que sejam pagas as dívidas trabalhistas. “A gente entende que como a VarigLog é a nova controladora da Varig, ela tem que arcar com essas despesas trabalhistas”, disse Rodrigo Marocco.

Agência Brasil
3 de Agosto de 2006 - 18h35
Pagamento de funcionários da Varig é alvo de novas ações na Justiça
Adriana Brendler

Rio de Janeiro - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, ainda hoje (3), se aceita a reclamação da VarigLog, nova controladora da Varig, solicitando o desbloqueio de US$ 75 milhões de dólares da companhia, determinado judicialmente na última segunda-feira (31). A liminar bloqueando os recursos foi concedida pela 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para garantir o pagamento de salários atrasados dos funcionários e também de direitos trabalhistas de 5,5 mil empregados demitidos na semana passada.

A reclamação encaminhada pela VarigLog para reverter o bloqueio deu entrada terça-feira (1) no STJ e, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o relator do processo, ministro Ari Pargendler, anunciou que deve decidir ainda hoje se atende a solicitação.

No Rio de Janeiro, também é aguardada para hoje uma manifestação do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que conduz o processo de recuperação judicial da Varig, sobre a liminar que bloqueia os recursos.

Um grupo de funcionários da empresa esteve em reunião desde as 10 horas da manhã para decidir sobre novas medidas judiciais que podem vir a ser tomadas para garantir os direitos trabalhistas dos empregados demitidos. Os funcionários não concordam com a intenção da VarigLog de pagar as verbas recisórias com títulos a vencer no futuro.

De acordo com o presidente da Associação de Pilotos da Varig, Rodrigo Marocco, “isso não é moeda para pagar recisão, verbas recisórias tem que ser pagas em dinheiro”.

O piloto também informou que o Sindicato Nacional dos Aeronautas entrou hoje (3) com uma ação pública civil junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, solicitando um novo bloqueio de recursos da VarigLog. Desta vez, o valor é de R$ 244 milhões que, segundo Marocco, seria o suficiente para saldar as dívidas trabalhistas. “Nós estamos pedindo o arresto dos bens da Varig Log”, afirmou.

De acordo com a assessoria do tribunal, a ação foi encaminhada para 33ª Vara do Trabalho para apreciação.

O Globo
03/08/2006 - 18h20m
Varig terminará o ano com mais de 5.000 funcionários, diz VarigLog
Erica Ribeiro - O Globo

RIO - O presidente do Conselho de Administração da VarigLog, Marco Antonio Audi, disse nesta quinta-feira que a Varig, hoje com 12 aeronaves, deverá encerrar o ano de 2006 com 45 aviões e mais de 5.000 funcionários. Depois da demissão de 5.500 pessoas na semana passada, a empresa ficou com 3.985 funcionários. Segundo Audi, a Varig, que deverá anunciar oficialmente ainda nesta quinta-feira sua nova malha aérea, vai voar para as principais capitais brasileiras, além de Buenos Aires, Frankfurt e Caracas. Há ainda a previsão de voar no futuro também para Milão e Londres, diz ele.

Audi afirmou que não descarta a possibilidade de incluir na frota de aviões da companhia aeronaves da fabricante brasileira Embraer ou da européia Airbus. Ele afirmou que as negociações com as empresas de leasing estão sendo feitas dia após dia e que a empresa fará contratos tanto com opção de compra das aeronaves, como no modelo tradicional.

Audi também adiantou que o certificado de homologação de empresas de transporte aéreo da "Aéreo Transportes Aéreos" deverá ser concedido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entre os dias 20 a 25 de agosto. A partir da certificação é que a nova empresa terá concessões para voar.

Folha Online
03/08/2006 - 18h18
Varig define malha e espera acabar ano com 45 aviões
CLARICE SPITZ

O presidente do conselho de administração da VarigLog, Marco Antonio Audi, informou que a nova Varig deve terminar este ano com uma frota de 45 aviões. Atualmente estão em operação apenas 12 aeronaves.

Ele disse ter entregue hoje à Justiça do Rio de Janeiro e à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a malha definitiva que será operada pela companhia. Nem a Justiça nem a agência confirmaram a informação até o momento.

"De nossa parte já entregamos, basicamente já está quase tudo entregue para a Anac", afirmou.

A definição da malha é necessária para que a Aéreo Linhas Aéreas, empresa constituída pela VarigLog para arrematar a Varig em leilão, consiga o Cheta --autorização para operar vôos. A expectativa, de acordo com Audi, é que a agência conceda a autorização entre os próximos dias 20 e 25 de agosto.

Desde 21 de junho a empresa aérea tem operado uma malha reduzida e temporária de vôos domésticos, que partem apenas do Rio de Janeiro e de São Paulo para Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Manaus. Além desses, estão mantidos os vôos da ponte aérea.

Audi afirmou que o objetivo da nova companhia é equilibrar rotas domésticas e internacionais, abrangendo as principais capitais brasileiras, além de Frankfurt, Buenos Aires, Caracas e, no futuro, Milão, Londres e América do Norte. Ele não revelou todos os destinos que serão atendidos.

O empresário também estima que até a próxima semana mais cinco aviões sejam reintegrados à frota da empresa. Segundo ele, as negociações com empresas de leasing têm sido mantidas diariamente.

"É muito cedo, estamos há pouco tempo nesse processo. Hoje posso dizer que temos uma empresa aérea na mão."

Pelos cálculos dos novos donos da companhia, a cada avião reintegrado cerca de 120 funcionários poderão ser absorvidos. Dessa forma, se o número de aeronaves se confirmar, a empresa poderá chegar ao final do ano com um quadro de cerca de 5.400 funcionários.

Compra de aviões

Audi disse ainda que pode comprar aviões para a nova empresa --hoje a Varig apenas tem aeronaves arrendadas junto a empresas de leasing. Ele não descartou que a fabricante brasileira de aviões Embraer e a Airbus possam ser fornecedores de aeronaves.

"Se a gente assinar a compra dos aviões serão dois zero quilômetro que a gente pode receber esse ano ainda."

Audi disse não temer uma onda de ações movidas contra a VarigLog alegando sucessão trabalhista. Hoje o TGV ajuizou em nome do Sindicato Nacional dos Aeronautas nova ação contra a VarigLog na 33ª Vara de Justiça.

"Qualquer um pode entrar com ação que quiser, só quero saber se será uma ação vencedora. Se eles tiverem a base legal para entrar podem entrar, só que não têm. Adquirimos a empresa acreditando numa nova lei, chamada lei de recuperação judicial."

Folha Online
03/08/2006 - 18h03
Justiça do Rio rejeita decisão que bloqueia recursos da Varig
CLARICE SPITZ

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, rejeitou decisão da Justiça do Trabalho que bloqueava US$ 75 milhões injetados pela VarigLog na Varig após o leilão da companhia.

A 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu na última segunda-feira uma liminar para bloquear o depósito dos US$ 75 milhões com o objetivo de garantir o pagamento de obrigações trabalhistas dos funcionários demitidos pela Varig.

De acordo com Ayoub, qualquer decisão sobre a companhia aérea é de competência da Vara Empresarial, e não da Justiça do Trabalho.

"Como se trata de questão relativa ao plano de recuperação judicial, a competência para as decisões relativas a ele é desta 8ª Vara Empresarial, conforme já determinado pelo Superior Tribunal de Justiça", disse Ayoub hoje.

Em decisão anterior, o STJ já havia decidido que a competência para o julgamento de ações relativas à recuperação da Varig seriam da Vara Empresarial. O ministro do STJ Ari Pargendler ainda não se pronunciou acerca do recurso apresentado pela VarigLog.

No despacho, Ayoub afirmou que o dinheiro pago pela ex-subsidiária de transportes de cargas da Varig deve ser destinado à nova companhia e não para a velha Varig, que permanece com as dívidas.

Além disso, o juiz disse que os trabalhadores que movem a ação aprovaram na última assembléia de credores o modelo de venda da companhia, que previa o pagamento dos trabalhadores com debêntures (títulos de dívida).

A liminar que bloqueou os recursos da Varig, pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do município do Rio de Janeiro e pelo Sindicato dos Aeroviários do Amazonas, ligados ao TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), foi concedida pelo juiz do trabalho Múcio Nascimento Borges.

Na decisão, o juiz diz que o bloqueio foi feito "para que garanta o pagamento dos haveres trabalhistas dos substituídos [trabalhadores filiados a esses sindicatos], bloqueando o valor depositado em favor da 8ª Vara Empresarial".

O desbloqueio dos recursos deve garantir a continuidade do processo de recuperação da Varig. O dinheiro será usado para o pagamento de obrigações da empresa com fornecedores.

Reuters
03 Aug 2006 17:55
VARIG tem 12 aviões e VarigLog espera chegar a 45 no fim do ano

RIO DE JANEIRO, 3 de agosto (Reuters) - A nova malha da Varig <VAGV4.SA> começa com apenas 12 aviões e 1,7 mil funcionários, mas já na próxima semana poderá crescer para 17 aeronaves. A expectativa do novo controlador é chegar a 45 aviões até o final do ano.

"Para cada avião novo que chegue, vamos contratar 120 pessoas", informou a jornalistas um dos sócios da Volo do Brasil, Marco Antonio Audi, que esteve reunido nesta quinta-feira com o responsável pela recuperação judicial da Varig, Luiz Roberto Ayoub.

Ele antecipou que, quando atingir 45 aeronaves, o quadro de pessoal deverá ser de 5,4 mil pessoas. Na sexta-feira, a Varig anunciou a demissão de 5,5 mil empregados, de um total de 9.485.

Sem descartar a possibilidade de acabar com a exclusividade de aviões Boeing <BA.N> na companhia, admitindo analisar a entrada de Airbus <EAD.PA> <EAD.DE> ou Embraer <EMBR3.SA>, Audi explicou que a nova empresa vai realizar leasing financeiro (com compra do aparelho no final), abandonando o modelo atual de leasing comercial (apenas aluguel), adotado há 10 anos.

Audi disse ainda que a malha estará, num primeiro momento, concentrada nas principais capitais brasileiras e, no segmento internacional, vai focar nas rotas para Buenos Aires, Caracas e Frankfurt. Posteriormente, serão retomados os vôos para Milão e Londres.

Estadão
03 de agosto de 2006 - 17:49
Juiz derruba bloqueio dos US$ 75 milhões pagos pela VarigLog
O dinheiro depositado pela VarigLog, no dia 24 de julho, como parte do pagamento pela compra da Varig havia sido bloqueado na segunda-feira para pagar rescisões trabalhistas e salários atrasados de funcionários da Varig
Alberto Komatsu

RIO - Caiu hoje a liminar da Justiça do Trabalho do Rio que determinava o bloqueio da primeira parcela de US$ 75 milhões paga pela VarigLog para comprar a Varig, arrematada em leilão judicial no último dia 20. A decisão, do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, considera que a competência para decisões que afetem o processo de recuperação judicial da companhia cabem à vara empresarial, conforme já havia sido determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido de bloqueio havia sido feito pelos sindicatos de aeroviários do Rio de Janeiro e do Amazonas e foi acolhido na segunda-feira pela 33ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio. O objetivo do recurso judicial era garantir aos 5.500 funcionários que estão sendo demitidos desde sexta-feira verbas rescisórias, estimadas em R$ 253 milhões, e salários atrasados, calculados em R$ 106 milhões.

Na terça-feira, a VarigLog encaminhou uma petição ao STJ questionando a competência da Justiça trabalhista em determinar o bloqueio. Dos US$ 75 milhões que foram destinados para a Varig bancar suas operações, pelo menos US$ 36 milhões já foram usados na semana passada. Uma fonte da VarigLog explica que não houve um depósito judicial na conta da ex-controladora, mas um investimento na Aéreo Transportes Aéreos S/A, empresa criada para comprar e controlar a Varig.

Essa foi a forma que a VarigLog encontrou para driblar a burocracia e agilizar os repasses de dinheiro. A segunda parcela de US$ 75 milhões da compra da Varig não tem um prazo definido para ser destinado à empresa. Apesar de a proposta da VarigLog estipular que esse dinheiro teria de ser liberado 30 dias após a homologação da compra, a fonte da VarigLog conta que esses recursos serão desembolsados conforme as necessidades operacionais da Varig. "Esse prazo não é uma obrigação", afirma.

Ações judiciais

Depois da liminar que determina o bloqueio dos US$ 75 milhões, funcionários da Varig planejam acionar a Justiça, seja individualmente ou por meio de ações coletivas, para tentar reaver seu dinheiro. No início desta semana, o Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), que reúne cinco associações de empregados, ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho do Rio para pedir o arresto de todos os bens da Varig para garantir indenização às 5.500 pessoas que estão sendo demitidas desde sexta-feira. "Utilizaremos de todos os meios disponíveis para garantir o direito dos trabalhadores", afirma o presidente da Associação dos Pilotos da Varig (Apvar), Rodrigo Marocco.

Segundo ele, deverá haver uma "enxurrada" de ações judiciais para responsabilizar a VarigLog pelo pagamento das indenizações trabalhistas. "Qualquer um pode entrar com a ação que quiser. Nós adquirimos a empresa acreditando numa nova lei, chamada lei de Recuperação Judicial. A lei é super clara quanto a isso (não haver sucessão de dívida trabalhista para a VarigLog)", afirma o presidente do Conselho de Administração da VarigLog, Marco Antonio Audi.

Invertia
Quinta, 3 de Agosto de 2006, 17h24 
Justiça determina liberação de dinheiro da Varig
Fonte: INVERTIA

O juiz responsável pelo caso Varig, Luiz Roberto Ayoub, decidiu desbloquear dos US$ 75 milhões depositados à Varig pela Varig Log. O bloqueio tinha sido determinado esta semana pela 33ª Vara Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

De acordo com Ayoub, as decisões relativas ao plano de recuperação judicial são de competência da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (à qual ele pertence), conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No entendimento do juiz, os funcionários que pediram o bloqueio da quantia no TRT foram os mesmo que aprovaram o modelo de venda da aérea, então eles não poderiam fazer essa solicitação à Justiça.

A quantia serviu como garantia da compra da Varig pela Varig Log, que arrematou a aérea em leilão no dia 20 de julho.

Os funcionários exigiam o bloqueio do dinheiro para garantir o pagamento de salários atrasados e as indenizações dos 5,5 mil demitidos na semana passada. O juiz, porém, considerou que o modelo de recuperação judicial da empresa aprovado pelos credores prevê que o valor destine-se ao investimento na nova unidade operacional e não na chamada Varig "velha" - aos quais os empregados estão ligados.

"O objetivo é garantir a manutenção das atividades e, conseqüentemente, o aproveitamento do maior número possível de empregos", afirmou o juiz.

O Globo
03/08/2006 - 16h05m
Varig diz já ter entregado nova malha aérea. Anac não confirma
Erica Ribeiro - O Globo

RIO - O advogado da VarigLog João Afonso de Assis disse nesta quinta-feira que a empresa entregou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na última quarta-feira, o detalhamento da malha definitiva com a qual a nova companhia pretende operar. A Anac, no entanto, ainda não confirmou o recebimento das informações.

O juiz Luiz Roberto Ayoub, que conduz o processo de recuperação judicial da empresa, se pronuncia no fim da tarde desta quinta-feira sobre manutenção ou não da liminar que autorizou o bloqueio de US$ 75 milhões depositados na conta companhia. O bloqueio foi feito para garantir o pagamento de parte das dívidas trabalhistas da empresa. A liminar foi concedida pela 33ª Vara do Trabalho do Rio. Os recursos seriam usados para dar continuidade à operação da Varig até que a Aéreo Transportes Aéreos (empresa criada pela VarigLog para assumir as operações) obtenha autorização da Anac para voar.

Na avaliação dos advogados da VarigLog, a decisão que dá competência para que assuntos ligados à Varig sejam decididos pelos juízes que conduzem o processo de recuperação judicial da companhia invibilizaria a liminar. Nessa quarta-feira, a VarigLog entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar liminar concedida pela justiça trabalhista.

Estadão
03 de agosto de 2006 - 15:55
VarigLog já entregou nova malha de vôos à Anac
O vencimento do prazo dado pela agência era nesta quinta. A Anac ainda não confirmou a entrega do planejamento
Alberto Komatsu

RIO - A VarigLog entregou na última quarta-feira à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a malha de vôos da nova Varig. A informação foi dada nesta quinta-feira o advogado da ex-subsidiária João Afonso de Assis. A Anac ainda não confirmou a entrega do planejamento.

A agência havia comunicado na quarta que esperava a nova malha para poder agilizar a certificação da nova Varig como concessionária de transporte aéreo. O vencimento do prazo era nesta mesma quinta.

Também na última quarta, a Anac prorrogou para o dia 24 o vencimento do plano de emergência da Varig, que valia até o último dia 31.

O plano de contingência foi estabelecido a partir do dia 21 de junho, quando a Varig comunicou à Anac que só faria 14 vôos domésticos e 11 internacionais. No entanto, desde o dia 26 de julho, a Varig só está operando 11 rotas, incluindo a ponte aérea Rio-São Paulo. Deste total, oito são no mercado interno e três no internacional.

A nova malha da companhia foi estabelecida em conjunto com a Anac devido à situação da empresa, que não tem aviões suficientes para poder operar todas as rotas que têm concessão.

Agência Estado
03/08 - 10:02
VarigLog recorre ao STJ contra bloqueio de dinheiro

A VarigLog entrou com uma petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para questionar a competência da Justiça do Trabalho do Rio, que na segunda-feira determinou o bloqueio do depósito de US$ 75 milhões para a Varig. Os recursos são a primeira parcela da compra da companhia aérea e têm como destino bancar sua operação. Mas os trabalhadores querem uma garantia de que receberão as verbas de rescisão trabalhista e quatro meses de salários atrasados.

Na petição, a VarigLog alega que, em abril, o próprio STJ já havia decidido que qualquer ação que prejudicasse o processo de recuperação judicial da Varig deveria ser de competência da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, responsável pela recuperação judicial da companhia. O juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da 8ª Vara, só se pronuncia hoje sobre o bloqueio, após ter recebido um parecer da administradora judicial da Varig, a consultoria Deloitte, sobre o impacto da liminar na operação da empresa.

Pilotos e comissários da Varig começaram ontem a receber os avisos de demissão, relatam funcionários que participaram de reunião convocada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas para discutir a situação dos empregados. Na sexta-feira, a Varig comunicou a demissão de 5,5 mil empregados, de um total de 9.485 pessoas. Segundo a empresa, as rescisões trabalhistas chegam a R$ 253 milhões, e os salários atrasados somam R$ 106 milhões.

O Globo
02/08/2006 - 21h39m
Juiz adia para esta quinta decisão sobre liminar trabalhista no caso Varig
Agência Brasil

RIO - O juiz da 8ª Vara Empresarial Luiz Roberto Ayoub, recebeu nesta quarta-feira o parecer da administradora judicial da Varig - a consultoria Deloitte - sobre os efeitos que o arresto de recursos da primeira parcela paga pelo novo controlador teria sobre as empresas VarigLog e Varig. Ayoub só deverá se pronunciar nesta quinta-feira sobre a liminar que determinou o bloqueio.

A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e segundo a liminar, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os recursos são para o pagamento de dívidas trabalhistas aos empregados da Varig. O juiz Ayoub é titular das 1ª e 8ª Varas Empresariais do Rio de Janeiro e preside o processo de recuperação judicial da Varig desde a inscrição da empresa na nova Lei de Recuperação de Empresas, no dia 17 de junho de 2005.

Ele não acatou determinação anterior do juiz Evandro Guimarães, da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no sentido de que os bens da companhia aérea Varig fossem entregues aos empregados. O seqüestro de parte dos bens da empresa, determinado pela Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro no dia 11 de abril, visava a dar segurança aos funcionários da companhia.

A ação de arresto dos bens da Varig dividia a empresa em duas: uma delas, referente à parte operacional, ficaria sob a responsabilidade dos trabalhadores e a outra, envolvendo o passivo estimado em R$ 7 bilhões, seria de responsabilidade da atual direção da Varig.

O novo pedido de liminar foi deferido pelo juiz Múcio Nascimento Borges, atendendo a ação movida pelos sindicatos dos Aeroviários do Município do Rio de Janeiro e dos Estados do Amazonas e São Paulo, e encaminhado a Ayoub. O juiz Borges solicitou a Ayoub providências para o bloqueio dos US$ 75 milhões depositados pela VarigLog, como primeira parcela de pagamento após vencer o segundo leilão judicial da Varig, no dia 20 de julho, representada pela Aero Transportes Aéreos.

Na sexta-feira, haverá nova reunião de representantes dos sindicatos, da Varig e da VarigLog com o procurador do Trabalho do Rio de Janeiro, Rodrigo Carelli, na tentativa de chegar a um acordo negociado que evite a tomada de medidas judiciais.

A audiência pública convocada para esta terça-feira pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro terminou sem acordo. Estão em discussão o pagamento das dívidas trabalhistas da Varig com os empregados, a forma de pagamento dos salários em atraso há cerca de quatro meses e a indenização dos 5,5 mil empregados demitidos na semana passada. Somente as despesas com as rescisões trabalhistas são avaliadas em R$ 260 milhões.