Aeroin
28/04/2024
AGU confirma exclusão da União de processo envolvendo massa falida da VASP e do Aerus
Juliano Gianotto

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a União não deve ser incluída no polo passivo de um processo movido pela massa falida da VASP contra o Instituto de Previdência Aerus envolvendo o repasse de benefícios previdenciários complementares a funcionários do setor aéreo. A exclusão da União do processo afasta o risco de um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, em valores atualizados.

Segundo a AGU, a discussão tem origem em um processo inicialmente movido pela massa falida contra o Instituto – responsável por gerir o fundo de previdência complementar. A VASP argumenta que havia arcado com valores indevidos ao fundo entre 1982 e 1991 e que a quantia não teria sido revertida aos funcionários da própria empresa.

A ação foi julgada procedente na Justiça Estadual de São Paulo. No entanto, o instituto pediu à Justiça Federal que a União também fosse incluída no processo e responsabilizada pelas falhas, alegando que elas teriam ocorrido em razão de aditivo de contrato de concessão de serviços aeroviários celebrado entre a União e a empresa com objetivo de complementar benefícios. Caso a União entrasse no processo, o julgamento seria deslocado para a Justiça Federal.

O juízo de 2º grau chegou a acolher o pedido do instituto. Mas a AGU recorreu ao STJ para demonstrar que a União não era parte legítima no processo. No recurso, foi explicado que a questão a ser solucionada é exclusivamente de direito privado, pois o que estava sendo discutida era a alegação da VASP de enriquecimento ilícito por parte do instituto.

Segundo a AGU, o fundamento da ação envolve a falta de contraprestação de serviços previdenciários a funcionários da empresa VASP, e não na ilegalidade do termo aditivo ao contrato de concessão. Ou seja, a ação não discute a nulidade ou validade do negócio jurídico firmando entre a VASP e a União. Desta forma, não seria possível falar em litisconsórcio necessário entre a União e o Aerus, pois: a ação não foi movida contra a União; não há causa de pedir com fundamento em ato ou fato praticado pela União; não há interesse da União em participar do feito.

Risco afastado

Os argumentos da AGU foram acolhidos pela 1ª turma do STJ, que excluiu a União do polo passivo da ação. O advogado da União Marcio Pereira de Andrade, que atuou no caso, explica que o entendimento afasta o risco da União ser condenada a arcar com os pagamentos de benefícios, além de possíveis indenizações.

“A vitória da União é expressiva porque em alguma medida ela seria chamada a ter responsabilidade por essa ação e a gente não saberia dizer o destino, se ela chegaria ser julgada procedente ou não na Justiça Federal. Na Justiça Estadual ela já havia sido julgada procedente, ou seja, o Instituto Aerus vai ser obrigado a devolver valores para a massa falida da VASP (…)”, explica. “De toda forma, se esse feito vem para a Justiça Federal com a inclusão da União, seria muito provável que o Instituto Aerus chamasse a União para dividir essa conta com eles em algum momento”, completa.

 

 

https://lorena.r7.com
28/04/2024
Jatinho de alcance global de Elon Musk estará em feira de aviação de SP
A aeronave pode voar uma distância suficiente para ligar São Paulo a Sydney, sem realizar escalas e com velocidade próxima a do som
Ariane Santana

A organização da terceira edição do “Catarina Aviation Show”, uma feira de aviação executiva e de marcas de luxo, confirmou nessa quinta-feira (25) que o novo jato de luxo encomendado pelo bilionário Elon Musk e nomeado como Gulfstream G700, estará presente no evento que será realizado no São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, entre os dias 13 e 15 de junho.

O G700 é o jato executivo mais veloz produzido pela empresa Gulfstream, sendo conhecido por voar em uma velocidade próxima a do som. Além disso, o modelo pode voar até 14.335 quilômetros, uma distância suficiente para ligar São Paulo até Sydney, cidade localizada na Austrália. Tudo isso sem incluir escalas no trajeto realizado.

Inovações do Gulfstream G700

O Gulfstream G700 já estabeleceu mais de 50 recordes de velocidade. A empresa responsável pelo jato executivo informa que a distância máxima que a aeronave pode alcançar é de 7.500 milhas náuticas (13.890 quilômetros). Para essa estimativa foi considerado que estejam a bordo oito passageiros e quatro tripulantes com a aeronave em uma velocidade de 904km/h. A velocidade máxima que o modelo pode atingir é de 985 km/h.

O novo avião corporativo tem capacidade para levar até 19 passageiros, além de possuir quatro salas de estar em seu interior. É possível ainda projetar a cabine com até cinco áreas de estar, incluindo uma suíte com chuveiro. Atualmente a aeronave está avaliada em mais de US$ 80 milhões de dólares (R$ 410 milhões).

Diferenciais

O modelo Global 7500 da empresa Bombardier, rival da Gulfstream, também estará na feira de aviação. Os jatos produzidos pelas duas empresas, são um dos mais luxuosos e potentes do mercado mundial. No entanto, o G700 da Gulfstream se destaca por ter recebido recentemente a certificação da FAA, a agência de aviação civil dos EUA e que permite que a aeronave entre em serviço.

O programa da aeronave da Gulfstream foi lançado em 2019 com uma perspectiva de entrada em serviço em 2022 o que só foi efetivamente realizado em março desse ano.

Foto destaque: modelo do Gulfstream G700 no ar (Reprodução/Site/Gulfstream)

 

 

Aeroin
28/04/2024
Avião A380 decola atrasado e fica voando em círculos por 4 horas devido a problemas no radar
Juliano Gianotto

Na noite da última segunda-feira (22), passageiros a bordo do voo BA-12 da British Airways, de Singapura para Londres-Heathrow, enfrentaram uma jornada inesperada devido a uma série de falhas técnicas. O Airbus A380, com capacidade para até 469 passageiros, teve um mau funcionamento em seu radar meteorológico pouco depois da decolagem, resultando em um voo que circulou por horas antes de retornar ao seu ponto de partida.

O voo, originalmente programado para partir de Singapura às 23h20 da noite, enfrentou um atraso inicial devido a um problema técnico. Os passageiros suportaram uma espera de quatro horas na aeronave antes dela finalmente decolar às 3h10 da manhã. O atraso foi exacerbado por uma falha no radar meteorológico, o que levou a complicações adicionais durante o voo.

A aeronave, registrada sob a matrícula G-XLED, inicialmente seguiu para o norte em direção à Malásia em um voo que deveria durar 13 horas até Londres. No entanto, após atingir uma altitude de 27 mil pés (aproximadamente 8 km) de altitude, os pilotos foram obrigados a retornar a Singapura devido ao problema no radar.

A situação foi complicada pelo fato de que a aeronave estava totalmente abastecida para o voo de longo curso para Londres. Como precaução de segurança, o avião teve que entrar em uma trajetória de espera sobre Singapura para queimar combustível e reduzir seu peso para um pouso seguro.

Dados do FlightRadar24 indicaram que a aeronave desceu para 10 mil pés (aproximadamente 3 km) de altitude e circulou sobre a área de Singapura por quatro horas para queimar combustível. No final, o avião pousou de volta no Aeroporto de Changi, resultando no cancelamento do voo.

Os passageiros afetados foram transferidos para hotéis e esperava-se que tentassem novamente no dia seguinte. O efeito cascata deste incidente também impactou outro voo, o BA-269 para Los Angeles, programado para terça-feira, que teve que ser cancelado devido à falta de aeronaves disponíveis.

A British Airways enfrentou desafios com sua frota de Airbus A380 desde o retorno ao serviço após um período prolongado de armazenamento durante a pandemia. O A380 envolvido no incidente da noite de segunda-feira foi armazenado a partir de março de 2020 e voltou ao serviço em janeiro de 2022. Apesar de considerar os A380 como parte integrante de sua frota, a British Airways tem enfrentado frequentes atrasos e cancelamentos atribuídos a essas aeronaves.

Em um comunicado, um porta-voz da British Airways expressou pesar pelo transtorno causado aos planos de viagem dos clientes. Eles declararam: “Lamentamos pelo atraso nos planos de viagem dos clientes após a aeronave retornar ao Aeroporto de Singapura Changi como precaução devido a uma falha técnica menor. Nossas equipes estão trabalhando arduamente para levar nossos clientes onde eles precisam estar.”

 

 

|  Avançar >   Última >>