Folha de São Paulo
31/10/2007
Presidente da Anac informa sua renúncia
Milton Zuanazzi deve dar hoje explicação sobre a crise que provocou a queda de toda a cúpula da agência de aviação
Nelson Jobim (Justiça) convocou reunião ontem, sem a presença de Zuanazzi, para discutir a previsão de vôos no feriado de Finados
ELIANE CANTANHÊDE COLUNISTA DA FOLHA

O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, comunicou ontem ao governo que está renunciando ao cargo e à sua vaga na agência e convocou entrevista coletiva hoje para explicar os motivos e dar sua versão da profunda crise que provocou a queda de todos os primeiros diretores da agência.

A primeira comunicação de Zuanazzi foi ao seu principal padrinho político no governo, o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), num telefonema pela manhã. Zuanazzi disse que estava saindo da Anac e pediu um encontro com Mares Guia para ontem mesmo.

A intenção do presidente da agência era entregar a carta da renúncia diretamente à Casa Civil, no Palácio do Planalto, passando ao largo do ministro da Defesa, Nelson Jobim, com quem vem trocando desaforos em público há meses.

Ontem, Jobim convocou reunião dos órgãos responsáveis pela aviação civil no ministério e simplesmente excluiu Zuanazzi. Aos jornalistas, explicou que estava tratando "do futuro, não do passado", em mais uma farpa contra o conterrâneo -ambos são gaúchos.

No início da noite, Jobim confirmou, por meio de sua assessoria, que tinha sido informado por Mares Guia da decisão de Zuanazzi de renunciar tanto ao cargo de presidente quanto à sua posição de diretor da agência.

Com isso, o ministro pretende submeter o nome da economista Solange Vieira ao Senado, para que possa ser nomeada diretora e nova presidente da agência. Atualmente, ela ocupa o cargo de Secretária de Aviação Civil na Defesa.

A reunião do Ministério da Defesa foi para discutir a previsão de vôos e do funcionamento dos aeroportos durante o feriado prolongado de Finados, que começa na próxima sexta-feira e pode gerar nova crise no setor e mais desgastes para o governo.

Participaram, entre outros, dois dos novos diretores da Anac, o brigadeiro Allemander Pereira Filho, já nomeado, e Marcelo dos Guaranys, já sabatinado pelo Senado. A nomeação de Guaranys e Alexandre Gomes de Barros deve ser publicada hoje no "Diário Oficial" da União. Outro futuro diretor é Cláudio Jorge Pinto Alves.

A diretoria anterior, presidida por Zuanazzi, renunciou depois que a diretora Denise Abreu foi acusada de tráfico de influência e de ter usado uma falsa norma para que a Justiça liberasse o aeroporto de Congonhas, onde veio a ocorrer o maior acidente da história da aviação brasileira, com um Airbus da TAM, em 17 de julho, matando 199 pessoas.

Pela manhã, ao ser questionado sobre a saída de Zuanazzi, Jobim afirmou: "Estamos num momento de substituição. O problema não é o Zuanazzi. Estamos trabalhando com o futuro, não com o passado".

Conforme a Folha apurou, Zuanazzi vai ficar de "quarentena". Não há a perspectiva de que venha ocupar outro cargo público a curto prazo.

 

 

Folha de São Paulo
31/10/2007
"Nova Varig" negocia dívidas com títulos
DA SUCURSAL DO RIO

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, pretende convocar uma assembléia de credores da "velha Varig" até o fim deste ano. O objetivo é submeter à apreciação dos credores a proposta da "nova Varig", controlada pela Gol, de pagamento antecipado de debêntures (títulos de dívida). O plano de recuperação judicial da empresa prevê que o comprador das operações da empresa pague um montante de R$ 100 milhões em debêntures com prazo de dez anos a credores das classes 1 e 2, principalmente trabalhadores e o fundo de pensão dos funcionários, o Aerus.

A Gol propõe o pagamento antecipado desses títulos com desconto. Com isso, o valor cairia para R$ 88 milhões, metade desse montante seria destinado para a classe 1 e o restante para a classe 2.

 

 

Folha de São Paulo
31/10/2007
FAB estima índice recorde de acidentes aéreos neste ano
LEILA SUWWAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Aeronáutica estima que o país terminará o ano com 85 acidentes de avião ou helicóptero, sendo que 71 ocorrências e 250 mortes já foram registradas até a metade de outubro.

Segundo o levantamento estatístico do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), esses números são recordes para a aviação nacional nos últimos dez anos -antes de 1996, ocorriam mais acidentes por ano.

No ano passado, ocorreram 66 acidentes e 215 mortes. As fatalidades por acidente aéreo de 2006 e 2007 são altas devidos aos dois piores acidentes da história nacional -vôo 1907 da Gol, em setembro de 2006, e vôo 3054 da TAM, em julho, que somaram 353 vidas.

A previsão de 14 acidentes até o final deste ano é baseada numa extrapolação da média de acidentes ocorridos em novembro e dezembro dos últimos anos. Procurada, a FAB não comentou os dados.

Para o comandante Ronaldo Jenkins, diretor técnico de segurança de vôo do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas), o crescimento deste ano pode indicar abalos sofridos na cultura de segurança de vôo depois do acidente da Gol.

Para ele, a divulgação das caixas-pretas dos acidentes e outras informações utilizadas em prevenção tiveram "conseqüências nefastas", pois os envolvidos temem ser culpados ao reconhecer falhas.

"Tivemos uma reversão na curva nos dados de segurança aérea e já temos 71 acidentes neste ano. Espero que seja temporária", disse Jenkins. Apesar disso, ele avalia que a aviação nacional é segura.

O percentual da frota envolvida em acidentes era de 0,53% em 2005, 0,60% em 2006 e está em 0,63% neste ano. Se forem considerados apenas acidentes com mortes, os percentuais são de: 0,16% (2005), 0,18% (2006) e 0,20% (2007). Desde 1998, 628 acidentes foram registrados, com 972 mortes.

 

 

Folha de São Paulo
31/10/2007
Grupos querem 30% da Gol, diz Constantino
DA BLOOMBERG

A Gol afirmou ontem, durante coletiva de imprensa em Londres, ter sido contatada por grupos de compras de participações interessados em adquirir 30% do capital da empresa aérea.

Os contatos foram "muito preliminares", segundo o presidente da companhia, Constantino de Oliveira Júnior, durante apresentação para a imprensa da estréia do vôo da Varig para a capital inglesa. "Eles sondaram a possibilidade de se tornar parte de alguma transação", disse o executivo, sem dar mais detalhes.

A família Oliveira, a investidora controladora da Gol, afirmou no mês passado que poderá fechar o capital da companhia depois que seus papéis perderam quase 50% de seu valor em um ano. Cerca de 30% das ações da empresa são negociadas em bolsa.

 

 

Valor Econômico
31/10/2007
Antes de sair, Zuanazzi age para evitar punição à BRA
Daniel Rittner e Paulo de Tarso Lyra

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, que deve anunciar hoje sua renúncia ao cargo, agiu nos bastidores, como uma de suas últimas medidas, para evitar a paralisação das operações da BRA. Zuanazzi contrariou recomendação da equipe técnica da agência, em dois pareceres, de suspensão total dos vôos e vendas de passagens da companhia aérea, por supostos descuidos na manutenção de aeronaves e mau atendimento aos passageiros, entre outros problemas.

A BRA enfrenta a pior crise desde sua fundação, em 1999. Técnicos da Anac constataram descumprimento de várias normas pela empresa e encaminharam ao presidente do órgão regulador, há cerca de dez dias, relatórios em que sugeriam a suspensão das operações, por tempo indeterminado, até que os problemas fossem corrigidos. Zuanazzi, então integrante único da diretoria, vetou a recomendação sem dar explicações.

O presidente demissionário da Anac é do ramo de turismo e uma das possibilidades cogitadas pelo governo é remanejá-lo para um cargo na Embratur. A família Folegatti, principal acionista da BRA, é oriunda do mesmo setor e dona também de uma das maiores operadoras de turismo do país, a PNX Travel.

A Anac já suspendeu a venda de passagens internacionais da BRA e realizou auditoria na empresa, mas parte dos problemas continuaram mesmo após o cerco à empresa. Segundo funcionários da agência, passageiros de vôos cancelados não têm recebido tratamento adequado e a companhia não forneceu todos os dados financeiros.

Houve denúncias do Sindicato Nacional dos Aeronautas de que as refeições de bordo disponíveis aos tripulantes estavam estragadas. Novos problemas nas aeronaves, como a despressurização de um Boeing 737 após decolagem em Porto Alegre, foram determinantes na recomendação de paralisar as operações. Fornecedores também se queixam de atrasos nos pagamentos.

Zuanazzi convocou uma entrevista para a manhã de hoje e deve colocar o cargo à disposição. A informação da demissão foi confirmada, ontem à noite, pela assessoria do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Pressionado pelo ministro, ele tem buscado apoio dentro do PT para enfrentar o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Na segunda-feira, o conselho consultivo da Anac, formado por 22 entidades ligadas à aviação, encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta em que pede a permanência de Zuanazzi.

Ontem, Jobim ignorou o atual presidente da Anac na reunião que fez com as principais autoridades aeronáuticas do país. O ministro convocou uma reunião com a cúpula da Infraero, oficiais da Aeronáutica e os novos diretores da Anac. Estiveram presentes o economista Marcelo Guaranys, cuja nomeação para a diretoria da agência ainda não saiu, e o brigadeiro Allemander Pereira Filho, empossado anteontem. Zuanazzi não foi convidado.

Amigos de Zuanazzi afirmam que o presidente da Anac decidiu deixar hoje o cargo em cumprimento de acordo entre o próprio Zuanazzi e o presidente Lula, no auge da crise do apagão aéreo. Depois do acidente da TAM e com a Anac recebendo críticas, Zuanazzi procurou o ministro da coordenação política, Walfrido dos Mares Guia, com um recado. "Não serei empecilho às mudanças na agência. Pode falar isso ao presidente Lula."

Walfrido transmitiu o recado ao presidente. Nesse meio tempo, contudo, Jobim elevou o tom das divergências com a agência e aumentou a pressão pela renúncia. Zuanazzi não quis assumir o "status"" de incompetente e começou a dar repetidas entrevistas dizendo que "só deixaria o cargo se fosse tirado pelo presidente da República".

No governo, a resistência de Zuanazzi, que tem amigos no Palácio do Planalto, tinha interpretações diversas. Alguns interlocutores do ministro da Defesa viam na atitude do presidente da Anac uma mensagem indireta do PT, sobretudo do PT gaúcho, incomodado com o crescimento do prestígio de Jobim dentro do governo. Aliados de Zuanazzi, porém, avaliavam sua insistência em permanecer no cargo como uma questão de preservação profissionalAntes de sair, Zuanazzi age para evitar punição à BRA.

 

 

O Globo
31/10/2007
Queda anunciada na Anac
Jobim divulga demissão de Zuanazzi, que deve ser formalizada hoje com Lula
Gerson Camarotti e Jaitton de Carvalho

BRASÍLIA Principal alvo das críticas na crise que levou caos aos aeroportos, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, deve entregar hoje seu pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro com Lula foi o último gesto do governo para tentar dar uma saída honrosa ao presidente da Anac, Zuanazzi vinha tentando se manter no cargo, mas o ministro da Defesa, Nelson Jobim, desde sua posse, há três meses, não escondia que contava as horas para vê-lo fora da agência.

Zuanazzi resistia em pedir demissão, pois se sentia humilhado publicamente pelo ministro da Defesa.

Chegou a avisar a assessores do governo que usaria o mandato para ficar no cargo.
Para evitar constrangimento ainda maior, Lula deu sinal verde para o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, costurar os termos da exoneração.

O martelo foi batido ontem. O presidente da Anac comunicou que deixaria o órgão para ocupar um cargo na iniciativa privada. De manhã, Zuanazzi recebeu o majorbrigadeirodoar Allemander Jesus Pereira Filho, nomeado para a diretoria da Anac. Na conversa, foi iniciada a transição.

— O Zuanazzi vai entregar a carta de demissão ao presidente Lula. É uma maneira de homenageá-lo. Ele é um homem de alto gabarito. Não pode sair chutado do governo — disse Mares Guia.

Ironicamente, coube ontem ao principal desafeto de Zuanazzi no governo a divulgação de que a demissão estava acertada.

— Tenho a informação do ministro Walfrido que amanhã (hoje) ele (Zuanazzi) se afastaria e levaria a carta ao Palácio do Planalto — afirmou Jobim, no início da tarde.

Reunião de cúpula foi sem Zuanazzi

A movimentação para tornar pública a demissão de Zuanazzi começou de manhã. Jobim reuniu a cúpula da administração da aviação civil, sem o presidente da Anac. O pretexto do encontro seria definir medidas preventivas para o aumento de vôos que tradicionalmente ocorre entre 10 de dezembro e 15 de março. Estavam na reunião, no gabinete do ministro, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, e dois novos diretores da Anac, Marcelo dos Guaranys e Allemander Pereira Filho,Guaranys nem sequer tomou posse.

Após o encontro, Jobim explicou por que não convidou Zuanazzi: — Estamos num momento de substituição. Nós temos que trabalhar com quem vai para o futuro e não com quem fica no presente.

A versão oficial é que Zuanazzi só sairia quando já houvesse no mínimo três novos diretores da Anac, o que aconteceu agora. Nos bastidores, ele mandou recados ao governo de que estava disposto a enfrentar Jobim. Nos dois últimos meses, dois ministros passaram a atuar para fazê-lo mudar de idéia: a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e Mares Guia, padrinhos da indicação dele para a presidência da agência. Na reta final, o ministro assumiu o comando das negociações. O presidente da Anac fora secretário Nacional de Política de Turismo quando Mares Guia era o titular do Ministério do Turismo.

Com a vaga de Zuanazzi livre, finalmente deve ser indicada a economista e secretária de Aviação Civil, Solange Paiva Vieira, para o cargo de diretora-presidente da Anac. Ontem o presidente da República em exercício, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), assinou a nomeação de Marcelo Pacheco dos Guaranys e Alexandre Gomes de Barros. Os nomes foram aprovados semana passada pelo Senado.

Na reunião, Jobim exigiu que os órgãos de controle da aviação civil forneçam aos passageiros informações sobre vôos, horários de saída e atrasos.
Um dos participantes sugeriu a aplicação de multas às empresas. Para o ministro, a punição não é suficiente.
Ele entende que os órgãos de controle têm de multar as empresas e repassar informações aos passageiros.

 

 

O Globo
31/10/2007
Ancelmo Góis

 

 

Jornal do Brasil
31/10/2007
Jornal do Brasil
Jobim vence a queda-de-braço e Zuanazzi decide deixar Anac
Alexandra Bicca

Brasília. Depois de 19 meses à frente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi deve seguir o caminho de outros quatro diretores e entregar hoje sua carta de demissão da presidência da agência. Foram três meses de resistência desde que Nelson Jobim assumiu o Ministério da Defesa, em julho. Sem confirmação oficial da Anac ou do próprio Zuanazzi, Jobim tomou a frente e garantiu que a carta de demissão será entregue hoje.

- A afirmação é que se afaste amanhã (hoje). Tenho informação do ministro Walfrido de que amanhã ele se afastaria e levaria carta ao presidente - disse Jobim.

O afastamento de Zuanazzi era um pedido de parte do governo e da sociedade desde o acidente com Airbus A 320 da TAM, em julho passado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O acidente, que deixou 199 mortos, provocou uma série de mudanças no setor aéreo, como por exemplo, a queda do então ministro da Defesa Waldir Pires. A situação de Zuanazzi estava pior a cada dia e desde que Jobim assumiu a Defesa, a agência acabou perdendo espaço.

Para Respicio Espírito Santo Júnior, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo (Cepta), essas mudanças não irão resolver os problemas do setor aéreo do país. Segundo ele, a falta de marcos regulatórios para o sistema aéreo fez com que ele se estruturasse sobre uma planta sem hierarquia. Todo órgão tido como autoridade aeronáutica, de acordo com ele, acaba se transformando em mais uma esfera burocrática que não orienta o setor. Respicio destaca que hoje a maior autoridade aeronáutica é o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) que nada mais é, disse ele, do que "um conselho de ministro que não toma qualquer decisão".

- Essa situação caótica não nasceu da noite para dia, nasceu da falta de marco regulatório. Política aérea deve ser igual política econômica, deve ser pensada para o sistema e não ocasionalmente - afirmou.

O ministro da Defesa vem anunciando uma série de mudanças no setor. Ontem, ele reuniu o comando da Aeronáutica e os novos diretores da Anac para discutir a implementação das mudanças, com o objetivo de fazer as coisas funcionarem. Jobim disse que a reunião não contou com a presença de Zuanazzi porque os temas eram sobre o futuro e não sobre o passado.

 

 

O ESTADO DE SÃO PAULO
31/10/2007
Jobim anuncia saída de Zuanazzi
Ministro vence disputa e já avisa que vai nomear Solange Vieira
Luciana Nunes Leal e Tânia Monteiro, BRASÍLIA

Depois de três meses de queda de braço, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, vai deixar o cargo, segundo informou na tarde de ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Amigos de Zuanazzi confirmaram a saída da presidência, mas informavam que ele ainda cogitava permanecer na diretoria. A definição de quem comanda uma agência reguladora é do presidente da República, mas o cargo de diretor está garantido por mandato e só pode ser retirado em casos especiais, como condenação na Justiça e a existência de processo de improbidade administrativa.

Depois de comandar uma reunião com todas as autoridades do setor aéreo - para a qual Zuanazzi nem foi convidado - Jobim disse ter a informação de que o presidente da Anac se afastaria e entregaria a carta de demissão ao ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. “A informação é que se afaste amanhã (hoje).”

Pela manhã, o ministro da Defesa já deixara a impressão de que se sentia vitorioso nessa disputa na agência. Em um intervalo da reunião, até justificou a ausência de Zuanazzi. “Estamos num momento de substituição. Temos de trabalhar com quem vai para o futuro, não com quem ficou no presente. Estamos trabalhando com o futuro, não com o passado.” Jobim deixou claro que já tinha conhecimento do destino de Zuanazzi. “A questão pontual vai ser resolvida hoje à tarde”, informou, sem dar detalhes.

A reunião de ontem tinha como pretexto o entrosamento com os novos diretores da agência e a discussão de uma nova malha aérea para evitar caos nos aeroportos no período de alta temporada (veja ao lado), entre 1º de dezembro e 15 de março. No entanto, soou como um marco dos novos tempos na Anac, sacramentado pela ausência de Zuanazzi. Compareceram o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Gaudenzi, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito.

O ministro anunciou ainda que, na próxima semana, indicará a economista Solange Paiva Vieira, chefe da Secretaria de Aviação Civil, para a presidência da Anac. O nome dela terá de ser encaminhado pela Casa Civil ao Senado.

Embora no Palácio do Planalto e no Ministério da Defesa a aposta seja na saída de Zuanazzi tanto da presidência quanto da diretoria, Jobim resolveu não indicar por enquanto o nome do engenheiro Cláudio Jorge Pinto Alves para uma das vagas. Três novos diretores já estão escolhidos e o quarto nome é o de Solange Paiva Vieira. Como a diretoria é formada por cinco integrantes, se Zuanazzi insistir em continuar diretor, não haverá lugar para o engenheiro.

No caso da permanência de Zuanazzi na diretoria, a estratégia do ministro será apostar na investigação da Controladoria Geral da União, que apura improbidade administrativa na agência reguladora. A saída de Zuanazzi da presidência permite que seja nomeado presidente interino o diretor Alemander Pereira Silva, empossado na segunda-feira.

 

 

O ESTADO DE SÃO PAULO
31/10/2007
Gol diz que Varig volta ao lucro em 2008
Último resultado positivo da empresa foi registrado em 1997
Alberto Komatsu

A Gol, nova dona da Varig, acredita que sua controlada passe a apresentar lucro a partir do terceiro trimestre de 2008, disse ontem o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior. O último resultado positivo apresentado pela Varig - vendida para a Gol em abril por US$ 320 milhões - foi registrado em 1997. Naquela época, o ganho da empresa foi de R$ 27,8 milhões, segundo a empresa de informações financeiras Economática. A marca Varig permanece com a Gol, mas a empresa que herdou as dívidas e tem ações em bolsa continua em recuperação judicial e mudou o nome para Flex.

O presidente da Gol fez a estimativa em Londres, para onde a Varig voltou a voar desde segunda-feira. Lá, Constantino Junior disse que duas possibilidades estão em aberto para o futuro da Gol: reafirmou que pode fechar o capital da companhia e admitiu a hipótese de a Gol ser adquirida por um fundo de participação em empresas (private equity).

'Estamos considerando todas as possibilidades, discussões estão acontecendo. Podemos tomar uma decisão em breve', acrescentou o presidente da Gol. De acordo com ele, a companhia estava confiante de que expandiria os negócios, salientando que a Varig ainda é uma marca de valor no Brasil.

A Varig, segundo o executivo, deve retomar sua operação para os Estados Unidos a partir do ano que vem, com vôos para Miami e Nova York. Negocia também, com outras companhias aéreas, acordos para ampliar sua rede de destinos, embora seja cedo para se juntar a uma aliança internacional, acrescentou Constantino Junior. A Varig fazia parte da Star Alliance, pool de companhias internacionais, de onde saiu por causa de seus problemas financeiros.

A empresa está usando aviões da Boeing, modelo 767-300, para vôos no mercado internacional, mas negociações preliminares já estão sendo realizadas com a Airbus, que a partir de 2015 deve começar a vender seu novo modelo em desenvolvimento, o A350. Outra alternativa, para a Varig, é a nova aeronave 787 Dreamliner, que também está em fase de final de desenvolvimento.

DEBÊNTURES

O juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig antiga (Flex), tenta marcar uma assembléia de credores da empresa até o final deste ano para dar andamento à amortização de dívidas da empresa. A idéia é votar uma antecipação do resgate de papéis de dívida (debêntures) que a nova Varig (VRG), a parte comprada pela Gol, está disposta a fazer.

A emissão poderia ser feita em 10 anos, no valor de R$ 100 milhões, mas a VRG propõe R$ 88 milhões para fazer a antecipação. O problema é que há uma diferença nos valores dos créditos dos trabalhadores que foram listados e que estão sendo contestados. Por isso, o débito terá de ser recalculado, o que põe em risco a realização da assembléia ainda este ano.

'Vou tentar marcar a assembléia até o final deste ano, mas não sei se consigo', afirmou Ayoub. A Varig antiga continua em recuperação judicial com uma dívida de cerca de R$ 7 bilhões. Com a marca Flex, a empresa pretende fazer seu vôo inaugural em dezembro, com um Boeing 737-300. A idéia é iniciar com vôos fretados ou com a rota Rio-Salvador-Recife.

 

 

Mesmo diante de um cenário no mínimo conturbado no que diz respeito às demandas trabalhistas dos variguianos, o escritório de advocacia Meirelles Quintella ganhou ação de uma colega com todos direitos sendo considerados.

O mais interessante desse caso é que a ação ganha determina ser de competência da Justiça Trabalhista o julgamento dessa questão. Assim deixa de estar sob a competência da Vara Empresarial, que tenta negligenciar os direitos dos trabalhadores.

A sentença do Juiz Titular Álvaro Borges Faria, da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condena as empresas Varig S/A, VarigLog, Volo do Brasil, VRG Linhas Aéreas, Gol Transportes Aéreos, GTI S/A, GOL Linhas Aéreas Inteligentes. Essas companhias serão responsabilizadas solidariamente. Isso significa que os advogados da colega que ajuizou a ação poderão escolher de qual empresa cobrarão as dívidas.

Dessa maneira, não há necessidade alguma de optar pela Varig que ainda está em recuperação judicial e então fica de fora a Vara Empresarial que está impedindo os trabalhadores de conseguirem a sucessão.

O Juiz determinou o pagamento de todas as dívidas trabalhistas: salários em atraso, juros, mora e correção monetária relativas aos salários já pagos (mas com atraso), reajuste previsto pelo ACT, FGTS não pago, décimo terceiro, férias, abono, danos morais.

Mesmo sendo em 1ª Instância, essa vitória nos concede um enorme ganho. Cria-se a jurisprudência para não estarmos reféns de alguma Vara Empresarial. Para os trabalhadores, quem julga é a Justiça do Trabalho.

 

 

Site da AMVVAR
31/10/2007
Convite