Folha de São Paulo
31/08/2007
Presidente da Anac renuncia em setembro
Saída de Milton Zuanazzi foi acertada com o governo; além dele, cairão mais dois diretores até o final do próximo mês
Ele foi convencido a deixar o cargo com o argumento de que sua gestão na agência ficou marcada pelo acidente com o avião da TAM
ANDREZA MATAIS
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, e os outros dois diretores da agência decidiram renunciar aos cargos até o final de setembro em decisão acertada com o governo, segundo a Folha apurou.

O próximo a sair será Josef Barat, que deve deixar o cargo até 7 de setembro. Até lá o ministro Nelson Jobim (Defesa) irá indicar os substitutos de Denise Abreu e Jorge Velozo, os primeiros a renunciar. O Senado precisa aprovar os nomes.

A agência só pode deliberar com, no mínimo, três dos seus cinco diretores. Se Barat saísse antes das indicações, inviabilizaria os trabalhos no órgão. Os outros dois -Zuanazzi e Leur Lomanto- sairão entre os dias 20 e 25 de setembro.

Ontem, em reunião ministerial na Granja do Torto, Jobim falou sobre a crise aérea e defendeu a necessidade de uma reestruturação na Anac, com troca de seu comando.
O ministro da Defesa relacionou como um dos erros da agência ter resistido à reestruturação da malha aérea, uma decisão que, disse, beneficiou as empresas aéreas e prejudicou os usuários de avião.

Para reformular a agência, Jobim insistiu na troca inclusive do presidente da Anac, que contava com o apoio dentro do Palácio do Planalto dos ministros Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

A Folha apurou que Zuanazzi foi convencido a entregar o cargo com o argumento de que a agência, na sua gestão, ficou marcada pelo acidente com o avião da TAM. Ele se expôs ao participar pelo menos seis vezes de depoimentos nas CPIs que apuram a crise aérea -chegou a ser responsabilizado pelo acidente. A avaliação foi que qualquer mudança seria inócua se ele não saísse.

Zuanazzi deve ser aproveitado em outro cargo no governo tão logo a crise esfrie. O governo avalia que seu principal erro foi partir para o confronto com os parlamentares e com o ministro Nelson Jobim.

Já Leur Lomanto sairia com o discurso de que sua permanência poderia prejudicar Jobim, uma vez que os dois são do PMDB e o ministro poderia ser acusado de estar beneficiando o seu partido. Nos bastidores, já está acordado que ele será encaixado em outro setor do governo. A Folha apurou que o PMDB não quer preencher a vaga de Lomanto, por considerar um cargo espinhoso.

A saída encontrada agrada ao PMDB baiano, que vinha trabalhando para preservar a imagem de Lomanto. Com a morte do senador Antonio Carlos Magalhães, o PMDB tenta ganhar o espaço ocupado pelos carlistas na Bahia e conta com o nome de Lomanto -ex-deputado federal e com forte influência política no Estado- para isso.

O acordo foi costurado nos últimos dias com caciques do PMDB e Jobim, que terá carta branca para indicar os substitutos na Anac.

 

 

Folha de São Paulo
31/08/2007
27 dos 29 pilotos ouvidos culpam a pista molhada
DA REPORTAGEM LOCAL

Mais de um mês após o acidente com o Airbus-A320 da TAM, 27 dos 29 pilotos ouvidos no inquérito policial civil, que apura a responsabilidade pelas 199 mortes e dez lesões corporais, apontam a pista principal do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, como a culpada pela tragédia.

"Esses depoimentos trazem algum indício. São declarações e registros de que a pista estava escorregadia quando chovia", disse o delegado Antonio Carlos Menezes Barbosa, titular do 27º Distrito Policial, no Campo Belo, onde o caso é apurado.

"Mas ainda não tenho uma convicção sobre as causas do acidente. Faltam depoimentos e laudos técnicos", disse.

No dia da tragédia, 17 de julho, garoava em Congonhas. A chuva, aliada à falta do grooving (ranhuras no asfalto que auxiliam no escoamento de água), foram citados por pilotos como responsáveis para o avião não frear e colidir com o prédio da própria companhia aérea.

"Sabão" e "sabonete" foram expressões usadas pelos pilotos de diversas empresas para dizer que a pista fica escorregadia durante a chuva.

Nenhum dos pilotos acredita que houve falha dos comandantes mortos ou problemas mecânicos com a aeronave.

 

 

O Estado de São Paulo
31/08/2007
Anac propõe criar 8 poltronas para obesos e altos
Agência fez sugestão após pedido de Jobim para ampliar espaço em avião
Marcelo de Moraes e Bruno Tavares

Depois das críticas feitas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao pouco espaço reservado para os assentos nos aviões, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instaurou ontem consulta pública para definir novas regras e ampliar as poltronas de passageiros. Na exposição de motivos, a Anac afirma que a aprovação das novas poltronas garantirá que “a instalação entre os assentos de passageiros em aeronaves proporcionará um nível de segurança adequado ao ocupante, bem como benefícios ao passageiro, operador e à economia brasileira”.

O aviso de consulta pública foi publicado no Diário Oficial da União de ontem e é assinado pelo presidente da Anac, Milton Zuanazzi. Valerá para aviões com capacidade para 100 ou mais passageiros. A medida deixa claro que já passaram a prevalecer no órgão as posições do ministro Nelson Jobim, que recebeu carta branca do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tomar as decisões que considerar necessárias para resolver a crise do sistema aéreo nacional.

Pelo estudo da Anac, seriam criados duas subclasses dentro da classe econômica dos aviões. Os “assentos diferenciados tipo 1” seriam destinados a pessoas consideradas obesas - com índice de massa corpórea acima de 40 kg por metro quadrado, o equivalente a uma pessoa de 1,70 m e 115 quilos. Já os “assentos diferenciados tipo 2” teriam como público-alvo pessoas com estatura superior a 1,90 metro. Em ambas as configurações, a distância entre as poltronas seria de 81,28 centímetros. Hoje, as grandes empresas adotam, em média, 77,5 cm. A agência propõe que a largura desses assentos seja de 46,99 cm - ante os atuais 30,48 cm. Seriam quatro poltronas do “tipo 1” e outras quatro do “tipo 2”. As demais seguiriam a especificação limite - 68,58 cm de distância.

As empresas se comprometeram a avaliar a idéia e fazer sugestões. “Vamos estudar todas as alternativas, mas posso garantir que nosso objetivo é colaborar”, afirmou o vice-presidente de Planejamento da TAM, Paulo Castello Branco. Questionado sobre o impacto da medida nos preços das passagens, ele disse ser prematuro fazer qualquer previsão.

A exposição de motivos apresentada pela Anac para justificar as mudanças nas poltronas endossa a crítica feita por Jobim às companhias aéreas.

“Devido ao elevado índice de reclamações em relação à exigüidade dos espaços entre as poltronas instaladas em classe econômica, das configurações de interior das aeronaves Categoria Transporte, e considerando o crescimento e a modificação antropométrica da população brasileira, a Anac foi levada a reavaliar as questões técnicas envolvendo o espaçamento entre assentos”, cita a nota.

Até 1 de outubro, a Anac deixará disponível no seu site o texto da consulta e sua exposição de motivos (www.anac.gov/transparencia/consultaspublicas.asp). Os interessados em apresentar sugestões poderão fazê-lo até as 18 horas do dia 1 de outubro.

 

 

O Estado de São Paulo
31/08/2007
Ministro fecha acordo para trocas na agência
Christiane Samarco

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, já acertou os termos da renovação completa da Anac com três dos cinco diretores que resistem em seus cargos. Um interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o acordo foi fechado anteontem, em reunião no Palácio do Planalto, da qual participaram Jobim, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O diretor de Relações Internacionais, Estudos e Pesquisas da agência, Josef Barat, só não entregou sua carta de demissão na quarta-feira porque Jobim pediu a ele que aguardasse até o dia 7, prazo com que o ministro trabalha para substituir Denise Abreu e Jorge Luiz Velozo. Os dois entregaram seus cargos na última semana. Jobim não abre mão de trocar toda a diretoria da Anac. Mas não sem antes encontrar os substitutos de Denise e Velozo.

A cautela de Jobim tem o objetivo de não paralisar a agência, que não pode funcionar com menos de três diretores. O diretor de Infra-Estrutura Aeroportuária, Leur Antônio Britto Lomanto, já comunicou a Jobim que está disposto a deixar o cargo sem criar dificuldades nem constrangimentos ao governo. A demissão de Milton Zuanazzi foi definida no momento em que ele confrontou com Jobim.

 

 

Site da ALERGS
29/08/2007 - 17:42h
Subcomissão de Apoio aos Beneficiários do Plano AERUS
Raul Carrion negocia solução rápida para Fundo Aerus
Por Isabela Soares

Uma solução está próxima para os beneficiários do Fundo de Pensão Aerus. Esta foi a notícia dada na tarde desta quarta-feira (29) pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), que foi a Brasília para um encontro com o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. Carrion integra a Subcomissão em Defesa dos Beneficiários do Plano Aerus.

Acompanhado do deputado Adão Villaverde (PT), Carrion expôs a problemática do fundo Aerus ao ministro. Os parlamentares tentam garantir o pagamento imediato de uma parcela de R$ 3 bilhões devida pelo governo federal, à título de indenização.

O fundo possui mais de 7,5 mil beneficiários (1,5 mil no Rio Grande do Sul) que não estão recebendo os valores de aposentadoria pelos quais recolheram 8% de seus salários durante a carreira. Segundo Carrion, o ministro afirmou que é do interesse do governo federal pagar os valores pendentes o mais rapidamente possível.

A demanda da Varig já foi julgada procedente em primeira e segunda instâncias e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, mas o Ministério Público Federal entrou com um agravo contra a decisão. O valor de R$ 3 bilhões refere-se a uma ação judicial de R$ 6,2 bilhões decorrente do congelamento do preço das passagens aéreas no Plano Cruzado, em 1986.

De acordo com explicação dada pelo ministro, o pagamento dos recursos estão entre as prioridades do governo, tão logo a decisão judicial seja confirmada, o que deve ocorrer em breve.

O Aerus é um fundo de pensão criado em 1982 com três fontes mensais de custeio: trabalhadores, empregadoras e União, esta última por meio do recolhimento de 3% sobre o valor da venda das passagens aéreas nacionais domésticas. Em 1991, vinte e dois anos antes do previsto, esta terceira fonte foi suspensa. Os participantes ativos que ainda não haviam se aposentado também têm direito a ressarcimento.