Valor Econômico
31/01/2007
Varig pretende entrar com ação contra a Anac
Janaina Vilella

A Nova Varig informou ontem, por meio de nota, que pretende entrar com uma ação na Justiça por perdas e danos contra os diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) "pelo atraso na liberação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) e pelas sucessivas tentativas da agência de tirar slots (horários de pouso e decolagem) da companhia aérea antes do prazo previsto".

Na semana passada, a Anac cancelou o direito da Nova Varig a operar 119 linhas domésticas, o que corresponde a 44% da malha que foi herdada da antiga Varig. Mas a empresa conseguiu reaver na Justiça do Rio 22 rotas que partiam do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Ontem, em nota, a agência informou que ainda não foi notificada do teor da decisão judicial. "A 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro tem responsabilidade legal pela recuperação judicial da antiga Varig, mas não tem alçada sobre a Nova Varig. A companhia é uma empresa aérea concessionária recentemente homologada pela Anac e tem saúde financeira, não estando em recuperação judicial", informou a agência no comunicado.

De acordo com a Portaria 569, de setembro de 2000, diz a Anac, toda companhia aérea tem um prazo de 30 dias para operar seus vôos.

A Superintendência de Serviços Aéreos (SSA) avaliou as operações realizadas no período que compreende a data de assinatura do contrato de concessão e a data da decisão da Diretoria Colegiada e verificou que, dos 270 vôos, entre eles 23 slots em Congonhas, a Varig operava apenas 151.

"Não são poucos os episódios que mostram a forma pouco equilibrada com a qual a Anac tem agido. Desde o leilão judicial ocorrido em julho do ano passado, a Anac vem tentando leiloar os slots da Nova Varig a fim de que sejam distribuídos entre seus principais concorrentes", disse o advogado da empresa, Cristiano Martins.

Ainda na avaliação do advogado da companhia aérea, "o comportamento da Anac é descabido". Para ele, "a agência vem dando sinais de privilégio às concorrentes da Varig".

Segundo Martins, desde o leilão da companhia aérea, ocorrido em julho do ano passado, a Anac já tentou em quatro outras ocasiões distribuir os slots da Varig entre a TAM e a Gol, as duas principais companhias do setor no Brasil.

"Felizmente, em todas essas ocasiões, a Justiça impediu a agência de cometer essa atrocidade. Antes mesmo de nos dar a autorização para operar normalmente, a Anac já tentava leiloar as linhas da Varig. É um absurdo. Eles terão de responder a isso na Justiça", completa o advogado da companhia aérea.

Folha de São Paulo
31/01/2007
Para Anac, decisão sobre Varig não é da Justiça do Rio
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirmou ontem que a Justiça do Rio não tem competência para tentar reverter a decisão da agência de retirar da Varig a concessão de 119 linhas e 23 slots (espaços) em Congonhas que não foram usadas no prazo legal.

Em nota à imprensa, a Anac afirma que a VRG Linhas Aéreas (Nova Varig) não está na "alçada" da 1ª Vara Empresarial do Rio. Na semana passada, a pedido da Nova Varig, o juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ordenou a devolução das linhas e slots por entender que o prazo legal para operação dos vôos é calculado de outra forma e não havia vencido.

"A 1ª Vara Empresarial tem responsabilidade legal pela recuperação judicial da antiga Varig, mas não tem alçada sobre a VRG. A companhia, também conhecida como Nova Varig, é uma empresa aérea concessionária recentemente homologada pela Anac e tem saúde financeira", diz a nota.

Apesar da crítica indireta de ingerência, a agência não se posicionou sobre o cumprimento da decisão. Afirma que não recebeu notificação da decisão, o que só pode acontecer por "carta precatória a ser cumprida por juiz federal, uma vez que a autarquia tem sede no DF". A nota se baseia em informações divulgadas pela imprensa.

Procurado pela Folha, o juiz Paulo Roberto Campos Fragoso afirmou que não poderia comentar a postura da Anac para evitar impedimento em futuros julgamentos sobre o tema. Segundo ele, há diferença interpretativa do tema.

A Varig anunciou que pode mover ação de perdas e danos contra os diretores da Anac. Para os advogados da empresa, a Anac tem "plena consciência da impossibilidade de seus atos", mas usa "a tática para tentar quebrar a companhia em benefício de terceiros".

O Estado de São Paulo
31/01/2007
Anac mantém decisão sobre rotas da Varig

A disputa entre o Tribunal de Justiça do Rio e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre direitos de vôos da Varig continua. A Anac declarou ontem não reconhecer a competência do TJ, que na semana passada proibiu a agência de redistribuir 22 slots (vagas para pouso) em Congonhas. Para a Anac, o TJ é responsável pela velha Varig, em recuperação judicial, e não pela nova.

INVERTIA
Quarta, 31 de Janeiro de 2007, 7h55
Anac contraria TJ e mantém decisão sobre rotas da Varig

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) declarou ontem que não reconhece o competência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ), que na semana passada proibiu a agência de redistribuir 23 slots (vagas para pouso) da Varig no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

De acordo com o Estado de S. Paulo, a Anac acredita que o TJ só é responsável pela recuperação judicial da Varig. A nova administração da aérea não seria responsabilidade do tribunal.

Na última quinta-feira, a agência suspendeu o direito da Varig de uso de 23 "slots" do aeroporto mais movimentado do País, por considerar que a empresa não havia cumprido o prazo de utilização dos "slots".

Pelas normas da aviação brasileira, uma empresa tem até 30 dias para iniciar a operação de uma freqüência de vôo a que tem direito após receber o Certificado de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo (Cheta).

A Justiça do Rio de Janeiro determinou na sexta-feira que a Anac devolvesse à Varig o direito dos espaços e horários para pousos e decolagens.

Também na quinta-feira, a Anac anunciou o cancelamento de 119 dos 270 vôos domésticos que a Varig tinha o direito de operar, porque a empresa aérea não teria cumprido os prazos legais para iniciar essas operações.

Segundo a Varig, a empresa já previa não operar essas 119 freqüências, e isso "não afeta sua operação".

Brasilturis Jornal
30/01/2007 11:45
Matlin Paterson (que adquiriu a Varig) é um dos favoritos para aquisição

O processo de venda da Alitalia na participaçaão de 30,1% do governo italiano começou mesmo neste final de janeiro e atraiu onze potenciais interessados. A principal surporesa é a ausência do grupo Air France-KLM, que para muitos analistas seria o principal concorrente.
“Air France – KLM não participará no processo montado pelo governo italiano pois as condições não foram satisfeitas” - afirmou nota do grupo franco-holandês, informando que continuará a desenvolver sua parceria com a Alitalia no contexto da Sky Team e da cooperação industrial e comercial..
Os fundos de investimentos foram maioria entre os candidatos para aquisição da companhia, entre eles o Matlin Paterson (o mesmo que comprou a Varig através da VarigLog) o Texas Pacific Group Ventures, o Inicredit SpA, o Management & Capital SpA, o e o Terra Firma Investments. Outro candidato é Carlo Toto, líder da low cost italiana Air One.

O governo da Itália detém 49,9% da companhia que desde 1998 não apresenta resultados positivos, com prejuizos diários que chegam a somar um milhão de euros. A companhia informou que o 2006 deverá apresentar um prejuizo geral de 380 milhões de euros, 72% a mais que o previsto de 221 milhões.