Folha de São Paulo
30/10/2007
Gol cobra R$ 184 mi da VarigLog, e CVM analisa
Informação deveria ter sido passada ao mercado

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informou que verifica a informação de que a Gol está cobrando R$ 184 milhões da VarigLog, de quem comprou a Varig. A cobrança, divulgada anteontem na imprensa, não foi informada ao mercado, o que é exigido pela comissão.

A Gol foi questionada pela CVM duas outras vezes neste ano: sobre os rumores de fechamento de capital da companhia e sobre a compra da Varig, divulgada na mídia antes de ser comunicada ao mercado.

Segundo a Folha apurou, a holding que controla a Gol tentou bloquear na Justiça, por duas vezes, 4,5 milhões de ações PN (cerca de R$ 207 milhões pela cotação de ontem) dadas à VarigLog como pagamento quando a Varig foi comprada em março.

A Varig foi dividida em duas em 2006. A Varig "velha" ficou com as dívidas, e a "nova", com as operações. Dessa forma, a Gol comprou a Varig "blindada", ou seja, sem dívidas.

Essas ações dadas à VarigLog, entretanto, estão sob custódia do banco Itaú, e por contrato devem ser usadas como pagamento de eventuais "esqueletos" futuros da Varig.
O objetivo do bloqueio seria que esses papéis funcionassem como uma garantia do pagamento dos R$ 184 milhões. A Gol não se pronuncia sobre a cobrança nem informa a que se refere essa dívida da VarigLog.

São os mesmos papéis que são alvo de outra disputa: entre o fundo de investimento americano Matlin Patterson e os três acionistas da VarigLog (Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel), que se associaram para investir na ex-subsidiária de cargas da Varig e que depois compraram a própria companhia, revendendo-a depois à Gol.

O fundo acusa os acionistas brasileiros de terem aberto uma conta na Suíça em que teria sido depositada a parcela paga em dinheiro pela Gol na compra da Varig. A operação de compra da companhia previa pagamento de US$ 98 milhões em dinheiro e mais US$ 172 milhões em ações, além de um montante a ser emitido em debêntures (títulos de dívida).

Além disso, o fundo acusava os acionistas brasileiros de terem vendido 1,5 milhão das ações dadas em garantia pela Gol -eram 6 milhões de ações.

O fundo de investimento conseguiu bloquear na Justiça de Nova York, nos Estados Unidos, os recursos depositados na conta da Suíça e parte dos papéis da Gol dados em garantia na compra da Varig.

 

 

Folha de São Paulo
30/10/2007
FAB diz que empresas escondem panes
Objetivo seria evitar mais desgaste com a crise aérea, já que em emergências bombeiros devem acompanhar o pouso
No incidente mais recente, avião da Pantanal com 29 pessoas sofreu pane, mas só foi solicitado que bombeiros ficassem "na escuta"
LEILA SUWWAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Aeronáutica emitiu um comunicado afirmando que as empresas aéreas estão "constantemente" escondendo as panes de seus aviões e colocando em risco a vida dos passageiros para evitar mais desgaste durante a crise aérea.
A Aeronáutica já identificou dois casos no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo) nos quais os comandantes não acionaram emergência com a torre de controle para não alarmar os passageiros, já que carros de bombeiro acompanhariam o pouso diretamente na pista.

O incidente mais recente, o único reportado em detalhes, ocorreu no dia 1º de outubro. Um ATR-42 da empresa Pantanal que fazia o trecho Bauru-Congonhas com 29 pessoas a bordo sofreu uma pane no motor direito, mas foi solicitado apenas que os bombeiros ficassem "na escuta".

Situação recorrente

"Casos como este têm ocorrido constantemente em vários aeroportos administrados pela Infraero, ocasionando o acionamento do SCI (Serviço Contra Incêndio) sem a solicitação dos tripulantes [para que seja mobilizada uma equipe na pista], com o intuito de preservar vidas humanas", diz o relatório emitido pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) da Aeronáutica.

"É necessário conscientizar os pilotos sobre a gravidade da situação ou mudar a legislação em vigor para não corrermos o risco de perder vidas humanas em virtude da ação de comandantes que não desejem expor a empresa aérea na situação de uma emergência", diz o texto.

A FAB apenas faz o alerta, não tem poder de punição nesse caso. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável por fiscalizar as empresas, foi procurada, mas não respondeu sobre o caso.

O procedimento recomendado pela legislação aeronáutica é avisar a torre de controle sobre a situação de emergência ("Mayday") ou de urgência ("Pan"). Os controladores então acionam equipes no solo para agir imediatamente.

No caso da Pantanal, a turbina teve superaquecimento e havia risco de incêndio. O comandante "embandeirou" o motor (posicionou as hélices de forma que não atrapalhasse o vôo por arrasto aerodinâmico) e pousou sem problemas.

"A SCI fica de "QAP" [na escuta] 24 horas por dia e cabe ao comandante informar sua condição", diz o texto.

A empresa já sofreu outros dois incidentes graves neste ano. Um dia antes do acidente do vôo 3054 da TAM, um ATR da Pantanal derrapou em Congonhas -não se sabe ainda se foi pista escorregadia ou problemas no trem de pouso.

Em março, outro ATR, também no trecho Bauru-Congonhas, despencou quase 12 mil pés (3,7 km), e o piloto só conseguiu controlar a aeronave a 5.200 pés (1,6 km) do solo. Na época, a empresa afirmou que a causa foi um problema meteorológico, mas o caso está sob investigação.

outro lado

Sindicato dos pilotos nega que haja pressão

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio, considerou improvável que um comandante não tenha acionado os procedimentos de emergência previstos.
"O piloto tem autonomia e autoridade máxima sobre o vôo. Não temos denúncias de que empresas estejam exercendo esse tipo de pressão", afirmou Graziela.
A reportagem tentou, sem sucesso, entrar em contato com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).
No caso descrito no relatório da Aeronáutica, em que a turbina de um avião teve superaquecimento e havia risco de incêndio, o Cenipa identifica o incidente por data, tipo de aeronave e trajeto, sem citar a Pantanal. Porém essa empresa é a única que realiza o vôo indicado com o avião ATR.
A Pantanal foi procurada quatro vezes na tarde de ontem. A reportagem foi informada que a empresa não tem assessoria de imprensa e que o responsável entraria em contato para prestar esclarecimentos, o que não ocorreu até a conclusão desta edição.

 

 

Valor Econômico
30/10/2007
Folegatti pode deixar o controle da BRA
Daniel Rittner

A família Folegatti, principal acionista da BRA, não descarta vender o controle da empresa aérea, em meio à pior crise desde a sua fundação, em 1999. Os irmãos Humberto e Walter são donos de 54% do capital total da companhia e ainda detêm 80% das ações ordinárias (com direito a voto), mesmo após a capitalização feita por sete fundos de investimentos, no ano passado.

A possibilidade de transferência do controle acionário foi admitida por Humberto Folegatti, em rápida entrevista ao Valor. "Quando a gente está no mundo dos negócios, tem que considerar tudo", disse o empresário, ao ser questionado sobre a hipótese de saída da BRA. "Não posso dizer nem que sim, nem que não. Nessas horas, tudo é uma hipótese", disse Folegatti.

Segundo ele, há várias "soluções em estudo", mas os problemas de relacionamento com os fundos de investimento que se associaram à companhia "estão superados". Apesar da fama de ter grande apego à BRA, Folegatti disse que não vê nenhum drama em deixar a presidência e, eventualmente, até mesmo o controle da empresa aérea. "A minha origem está em outra área", comentou o empresário, referindo-se à operadora de turismo PNX Travel.

De fato, a BRA surgiu como transportadora de passageiros em vôos charter ou fretados, fornecidos pela própria PNX Travel.

Se confirmada, a disposição de Folegatti para deixar o controle acionário da BRA estaria longe de encerrar os problemas enfrentados pela companhia. Dos sete fundos que capitalizaram a aérea, apenas um - o Gávea, de propriedade do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga - é brasileiro. A legislação do setor aéreo limita em 20% a participação de estrangeiros no total de ações ordinárias. Embora os fundos detenham 72% das ações preferenciais, eles já exercem atualmente esse limite no que se refere às ações com direito a voto.

A BRA tem operado com somente cinco aviões em sua malha doméstica e foi temporariamente proibida de voar para destinos internacionais - ela faz rotas para Lisboa, Madri e Milão. Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) levantaram restrições depois de perceber falhas da BRA não apenas na operação de linhas, mas também no atendimento a passageiros e na manutenção de aeronaves. Nas últimas duas semanas, a BRA atendeu parcialmente aos questionamentos da Anac, mas teria ficado devendo informações e melhorias que haviam sido prometidas.

Em setembro, último dado disponível, a BRA tinha 4,60% de participação no mercado doméstico. Em igual período de 2006, a fatia era de 3,41%. A empresa fez um acordo operacional com a OceanAir, em meados deste ano, para crescer e tornar-se uma "terceira força" concreta no mercado brasileiro. Por divergências de estratégia e do modelo de negócios adotados, porém, a parceria foi encerrada no dia 1º de outubro.

 

 

Valor Econômico
30/10/2007
Reestruturação na BRA vai alterar plano da fabricante
De São José dos Campos

A reestruturação financeira e a iminente troca de comando na BRA podem mudar a configuração do pedido firme de 20 aeronaves Embraer 195 e das 55 opções de compra do mesmo modelo, de acordo com analistas. O negócio, avaliado em US$ 730 milhões (ou US$ 2,7 bilhões se as opções forem confirmadas), foi considerado por Pedro Galdi, do ABN Amro Corretora, como "um passo muito grande" para a estrutura da companhia aérea.

O contrato, assinado em agosto deste ano, prevê a entrega das primeiras unidades já em meados do ano que vem. O vice-presidente executivo de aviação comercial, Mauro Kern, afirmou apenas que "está acompanhando os fatos". O executivo não quis informar o valor de uma eventual multa, mas segundo especialistas, o montante chega a 5% do contrato. "É rara uma quebra de contrato plena, mas o número de jatos pode cair um pouco, sem a cobrança de multa contratual", disse outro analista sob condição de anonimato.

De acordo com Eduardo Puzziello, da Fator Corretora, a BRA poderá ampliar o prazo de entrega das encomendas firmes, que se estenderiam até 2011. "Ainda é cedo para dar um palpite sobre o destino das opções", disse. Os analistas acreditam que a BRA poderá lançar mão de um acordo semelhante ao feito entre a Embraer e a americana JetBlue, que adiou o cronograma de entregas de 2007 e 2012 para o intervalo 2013-2015. Segundo Puzziello, ao abrir espaço na produção, a Embraer corre o "risco" de conseguir uma encomenda de algum cliente com urgência em receber uma aeronave. "Dessa forma, a empresa poderá cobrar até um preço maior pela encomenda".

O analista do Fator prevê que a empresa obtenha receita líquida de R$ 1,45 bilhão e lucro líquido de R$ 117,8 milhões no terceiro trimestre, ante os R$ 61,4 milhões no mesmo período em 2006. (PN)

 

 

O Globo
30/10/2007
Ancelmo Góis

 

 

O Globo
30/10/2007
Negócios e Cia
Maria Fernanda Delmas (interina)

 

 

Informe TGV
29/10/2007
Reunião da Assembléia Geral Permanente do SNA

Processo de recuperação da Varig

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa a realização de Reunião de ASSEMBLEIA GERAL tornada PERMANENTE para deliberar sobre o processo de recuperação da VARIG, tendo em vista convocação de Assembléia de Credores para o dia 12/11/2007, às 9h00m, em primeira convocação, e às 11h00m, em segunda convocação, em local a ser posteriormente divulgado, nos termos da ata - nos termos da ata de audiência da 1 ª Vara Empresarial abaixo reproduzida.

REUNIÃO DA AGE DO SNA
Dia: Sexta-feira, 09/11/2007
Horário:14h00m, em primeira convocação, e 14h30m, em segunda convocação
Local: Sede da APVAR/RIO – Av. Franklin Roosevelt, 84 – 4º andar – Sala 401 – Castelo – Rio de Janeiro - RJ

Pauta:
a) deliberar sobre os itens estipulados na convocatória da Assembléia de Credores das empresas Varig, Rio Sul e Nordeste, conforme ata da audiência;
b) assuntos gerais.

A Comissão Especial eleita pela AGE do SNA instalada em 11 e 15 de outubro de 2005.

ATA DE AUDIÊNCIA ESPECIAL

1ª VARA EMPRESARIAL Processo: 2005.001.072887-7 Recuperação Judicial Varig S/A e outras

Em 17 de outubro de 2007, no salão nobre da Presidência deste Tribunal, na presença do MM. Dr. Luiz Roberto Ayoub, do representante do Ministério Público, Dr. Leonardo Araújo Marques, do Gestor Judicial, Dr. Miguel Dau, da recuperanda representada pelo Dr. Paulo Penalva Santos e pela Drª. Vanilda Fátima Maioline, da VRG representada pela Drª. Carla Andrea Coelho e Dr. João Afonso da Silveira de Assis, do Administrador Judicial representado pelos Dr. António Manuel França Aires, Drª. Luciana Fagundes Gasques, e Drª. Candice Bittencourt Silva, dos representantes da AERUS, Drª. Heloisa Cyrillo, Dr. Rudolf Christian Pfeiffer e Dr. José Crespo Filho, do Dr. Gustavo Dezoozart, pela Oliveira Trust Dtum S/A - Agente Fiduciário, do Sindicato Nacional dos Aeroviários representado pelo Dr. Ronaldo Chamen e do Dr. Rogério Kahn, representando a Comissão Especial dos Aeronautas, realizou-se a audiência especial designada nestes autos.

Aberta a audiência, o Juízo esclareceu que sua realização se deve ao fato de superar alguns questionamentos levantados pelo instituto AERUS de Seguridade Social conforme petição datada de 05/10/2007. Nesta ocasião o Juízo esclareceu a impossibilidade de aceitar a condição imposta no item 2 de sua petição, no sentido de garantir que tão logo seja efetuada a venda ou resgate das debêntures UPV, o repasse se faça no prazo máximo de 48 horas. Pelo Juízo foi dito que o repasse se fará no menor prazo possível, considerando a possibilidade de eventuais obstáculos.

Outrossim, fica consignado que o Sindicato Nacional dos Aeroviários, o Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, o Sindicato dos Aeroviários de Pernambuco e a Direção Executiva do Sindicato Nacional manifestaram, nesta data, que sua petição datada de 09/10/2007 perdeu o objeto e que no dia de amanhã entrarão com nova petição para atender à determinação judicial sobre a manifestação da proposta da VRG . Os presentes nesta audiência acordam em chamar uma Assembléia Especial de Credores, beneficiados das debêntures UPV nas Classes I e II (e equiparados a Classe II) e extraconcursais aderentes ao Plano de Recuperação Judicial (pela metade do crédito), conforme o Plano de Recuperação Judicial Aprovado, para deliberar, na seguinte ordem, os pontos a seguir declinados:

1) Aprovação do resgate antecipado das referidas debêntures;

2) Nomeação de representantes de cada Classe para ultimar as medidas necessárias para a assinatura das escrituras; subscrição das debêntures, e todas as medidas necessárias ao pagamento decorrente do resgate ou alienação das debêntures, ressalvados os atos de competência do Agente Fiduciário e da emissora. A eles, representantes, serão atribuídos poderes necessários para a liquidação do resultado da alienação das debêntures em bolsa de valores;

3) Aprovar o modelo do edital apresentado pela bolsa de valores sobre o procedimento de alienação ou resgate das debêntures e conseqüente liquidação. Esclareça-se para tanto que a aprovação da alienação ou resgate antecipado das debêntures UPV por intermédio do leilão extrajudicial na BOVESPA será realizado em lote único e indivisível, com oferta firme pela VRG de R$ 44.000.000 (quarenta e quatro milhões), acrescido da remuneração devida desde a data do último pagamento de remuneração até a data do efetivo pagamento do resgate ou alienação, para cada debênture, tendo cada uma delas o valor de face de R$ 50.000.000 (cinqüenta milhões), cujo vencimento está previsto para 17 de janeiro de 2017. Pelo Juízo foi dito que os recursos decorrentes da alienação ou resgate das debêntures serão postos à disposição da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, devendo o Agente Fiduciário aguardar a definição dos critérios de pagamento, tudo a depender e em conformidade com a Consolidação do Quadro Provisório de Credores, na forma da decisão de fls. 28990 (volume 138). Pelo MM. Juiz foi proferido, ainda, a seguinte decisão:

Convoco Assembléia Especial de Credores a se realizar no dia 12 de novembro de 2007, às 9:00 horas, em primeira convocação, e às 11 horas, em segunda convocação. O local deverá ser definido pelas partes interessadas e comunicado ao Juízo em 48 horas, para fim de publicação de edital, devendo ser dada a esta publicação a mais ampla publicidade. Dada a palavra aos demais presentes, o Instituto AERUS esclareceu que submeterá o teor da presente à aprovação da Secretaria de Previdência Complementar.

A Comissão Especial do SNA pediu para consignar seu protesto, na forma da petição que se segue. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência. Eu, Ana Paula Paiva Almeida, mat. 01/24.242, Técnica de Atividade Judiciária, o digitei.

LUIZ ROBERTO AYOUB JUIZ DE DIREITO Leonardo Araújo Marques PROMOTOR DE JUSTIÇA."