CPI do APAGÃO AÉREO em dose dupla enquanto o caso VARIG/AERUS vira fumaça...

Com grande destaque da mídia maior, finalmente, foi instalada a CPI do Apagão Aéreo. E como bem convém ao governo não apenas uma, mas duas. Uma na Câmara e outra no Senado.

Pode? Coisas de Brasil. Por falar em CPI, onde estão os resultados das CPIs dos Sanguessugas? Orçamento? Mensalão? Mensalinho e tantas outras que serviram de fantástico palco televisivo, dominando as atenções do povo com atuações de participantes dignas das melhores interpretações cinematográficas? Enquanto se espera pela possibilidade de mais um reality show político - que, de acordo com o interesse que despertar na audiência, poderá ser transmitido ao vivo - ninguém noticia sobre a CPI da VARIG já instalada na ALERJ, e cujo presidente, deputado Paulo Ramos (PDT), declarou que irá lutar para reverter o processo de liquidação do Fundo de Pensão Aerus.

Foi na CPI, realizada no Rio, que o ex-secretário de Previdência Complementar, ADACIR REIS, declarou que diante de um fato novo a liquidação pode ser suspensa. “O Aerus vivia uma crise porque o dinheiro deixou de entrar. O ato de liquidação foi necessário naquela circunstância. Se houver um fato novo essa situação poderá ser revertida” declarou. Ao ser questionado se foi pressionado pelo Governo federal para decidir pela liquidação do Aerus, o ex-secretário disse que não foi pressionado por nenhuma instância superior. “A liquidação foi um momento dramático em que teve que ser feita uma opção em função dos aposentados”, concluiu Adacir Reis, acrescentando que no momento em que a Varig não teve condições de cumprir o que havia acordado com o Aerus, chegou-se à conclusão de que seria necessário liquidar o plano.
“Naquele momento, em abril 2003, a liquidação significou estancar o quadro atual e penalizar, pela legislação, o quadro assistido”, explicou.

Para o Deputado Paulo Ramos, o momento é de buscar o reerguimento do fundo de pensão, para que os funcionários possam reaver o dinheiro que investiram. “Vamos receber mais documentos e analisar uma maneira de intervir neste processo”, afirmou Ramos. Também no Rio de Janeiro, o jornalista e vereador Pedro Porfírio promoveu audiência pública, no início de maio, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que, ao declarar legítimas as reivindicações dos trabalhadores, comprometeu-se a levar diretamente ao primeiro escalão do governo federal as suas propostas.

Enquanto acompanhamos os fatos encaminhamos perguntas as principais associações representativas dos trabalhadores, aposentados e pensionistas que foram respondidas por Marcelo Duarte em nome da APVAR e TGV, com o endosso de CARLOS VITAL GOUVEIA e CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, respectivamente presidente e Tesoureiro da AMVVAR (Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig). Até o fechamento desta edição não havíamos recebido resposta do presidente da ACVAR, enquanto o SNA não retornou o contato.

JIP – O que significa o TGV e qual a sua finalidade?

TGV - Significa Trabalhadores do Grupo Varig. As associações de classe APVAR (Pilotos), ACVAR (Comissários), AMVVAR (Mecânicos) são associações antigas, com CNPJ, e sentiram a necessidade de ampliar a discussão com outros trabalhadores da Varig, visto que o nosso interesse em salvar a empresa e o AERUS eram comuns.

Assim, foi criado o TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), para servir como uma espécie de guarda-chuva e abrigar todas as associações e trabalhadores da Varig, inclusive de setores que não possuíam uma associação que os pudesse representar.

As ações judiciais podem estar em nome conjunto das associações ou apenas de uma, mas o escopo é geral e visa o interesse coletivo. O TGV representa conceitualmente, enquanto as associações representam ativos e aposentados, pois estes aeronautas em geral fazem parte das associações de classe.

Através do trabalho conjunto, impetramos várias ações jurídicas desde 2002, em várias instancias e diferentes fóruns. Contra a omissão e Ações de gestores da FRB e da Varig. Crime de Responsabilidade. Gestão Temerária. Várias Ações civis públicas e pedidos de mandados de segurança contra a omissão da Secretaria Complementar e do Ministro da Previdência( 2002). Ilegalidades de Assembléias, que fraudaram os interesses dos trabalhadores ativos e inativos. Ilegalidade do leilão. Violação de Direitos Humanos. Crime contra a organização do trabalho.

Impedimos a Fusão da Varig com a TAM. Denunciamos a falta de competência da Vara empresarial para tratar de questões trabalhistas. Em fevereiro do corrente ano, impetramos ação responsabilizando a União pela intervenção e liquidação no AERUS sem bases legais.

Esta ação objetiva também sustar a liquidação do AERUS. Os patronos desta ação são os advogados Otávio Bezerra Neves e José Crescêncio da Costa.

Estamos encaminhando agora, ao Ministro do Trabalho, as bases legais para que seja celebrado um acordo e que os trabalhadores ativos e inativos recebam o dinheiro do congelamento tarifário, pois a legislação prevê que o Ministro faça acordos e que a AGU não precise mais recorrer.

JIP – O que devem fazer as pessoas que querem participar do TGV?

TGV – Para que as pessoas possam aderir ao TGV basta procurar alguma das associações, que estão abrindo seus estatutos no intuito de abrigar mais pessoas, e se informar melhor sobre o que está acontecendo. O maior foco de atuação é no Rio de Janeiro, mas existem sub-sedes das associações em S. Paulo e Porto Alegre.

Estamos há mais de 5 anos na luta. É uma luta difícil, desigual e desonesta. As associações de trabalhadores da Varig estão unidas e temos avançado dentro do possível, em audiências públicas, CPI da ALERJ, conversas com políticos, autoridades, com a classe artística, imprensa e a sociedade em geral É natural que exista um certo esvaziamento pelo tempo de luta. Muitas pessoas não têm mais fôlego, e precisam sobreviver, colocar comida na mesa, educar os filhos, comprar remédios. Estas pessoas estão desesperadas. É desumano o que estão fazendo com elas.

Muitos aviadores, por uma conjuntura global, tiveram a chance de empregos fora do país com salários bem melhores do que são pagos aqui. Optaram por fazer uma espécie de exílio forçado. São conhecidos como “despatriados”. Outros profissionais do setor aéreo não tiveram esta opção e estão passando necessidades porque o mercado interno não absorveu esta mão de obra especializada. Vamos continuar lutando em defesa dos Direitos dos Trabalhadores ativos e aposentados da Varig/ AERUS, e, principalmente, do exercício de cidadania natural em um Estado Democrático de Direito. Acreditamos que existem caminhos que podem ser trilhados, desde que se respeitem os Direitos e Contratos. A sucessão trabalhista é inexorável! Os trabalhadores são os grandes parceiros para a solução, pois são os melhores ativos em uma empresa. Não são o problema e não foram eles que levaram a VARIG e o AERUS para esta situação desastrosa. Inadmissível é o calote no capital humano e o descaso governamental.

O país ainda tem uma Constituição, Leis, uma CLT. O que está em jogo é a estabilidade jurídica e o cumprimento de contratos. Em suma, é o Estado Democrático de Direito que está em jogo. Se os direitos dos aposentados e pensionistas do AERUS não forem respeitados, quem poderá garantir os Direitos de milhares de pensionistas dos mais de 370 Fundos de Pensão do país, que o governo incentiva e tem a obrigação de fiscalizar?

 

 

Devido ao expressivo número de emails, telefonemas e correspondências recebidas pelo JIP (em virtude das aterias publicadas nas edições de março e abril), que nos trouxeram novas informações, pudemos nos aprofundar mais no caso VARIG/AERUS, hoje, praticamente abandonado pela Mídia de expressão nacional. A mesma mídia beneficiada seguidamente, durante anos, com polpudas verbas publicitárias pela outrora maior empresa aérea do continente.

Existem, realmente, muitas indagações e questionamentos sem respostas no tumultuado processo em que se transformou a lenta agonia da VARIG e a conseqüente liquidação dos planos 1 e 2 do Fundo de Pensão AERUS.

Segundo o edital do leilão, a arrematante levaria, entre outros bens, o nome “Varig”, o CHETA (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo), as linhas, e, principalmente, os slots (horários) da Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - e da Rio Sul S.A, no exterior, garantindo-lhe, através de uma adequação jurídica ocasional, adquirir o ativo da maior empresa aérea sul americana, sem responder pelo seu passivo.

Para que o leitor possa entender, o CHETA (Certificado de homologação de Empresa de Transporte Aéreo) é concedido pelo governo brasileiro, através da ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil), mas, o que mais interessava, realmente, a qualquer adquirente do bens e do nome da “velha” VARIG, eram os seus “slots” (horários de pousos e decolagens nos principais aeroportos do mundo). As linhas para estes lugares, o governo brasileiro, através da ANAC, pode conceder à qualquer companhia que os solicitar, graças ao regime de reciprocidade vigente entre os países, só que tais concessões estão sujeitas aos horários (slots) de pouso e decolagem disponíveis no aeroporto de destino.

Na atualidade, diante da intensificação do tráfego aéreo e conseqüente saturação dos aeroportos, principalmente nos EUA e Europa, os horários ainda disponíveis, na maioria das vezes, não são comerciais. Os melhores horários (slots), foram disponibilizados ao longo do tempo para as inúmeras companhias estrangeiras. Competir com elas, que têm os melhores horários para pousos e decolagens, nos principais aeroportos, inviabiliza qualquer logística de transporte, daí a necessidade de se conservar os horários (slots) da VARIG, conseguidos, registrados, e mantidos ao longo de anos de existência, sob o CNPJ da Viação Aérea
Rio Grandense S/A.

E, para ficar com os direitos de horários (slots) da VARIG no exterior, não é suficiente uma simples troca de denominação, em nosso País, já que, quando uma companhia perde o direito de usar determinado horário (slot) de pouso e decolagem em um aeroporto internacional, esse direito migra para a primeira empresa que esteja na fila à espera, independentemente do país de origem.

Para conseguir voar para o exterior, uma nova companhia, pode conseguir um novo CHETA (medida dependente do governo brasileiro), mas terá que conseguir também horários (slots) nos aeroportos internacionais de outros países, o que depende de autorização de cada governo e cada País. Isso envolve a observação de procedimentos que incluem solicitar ao ICAO (sigla em inglês da OACI - Organização da Aviação Civil Internacional), um designador de três letras para que a nova empresa possa operar, e que a identifiquem mundialmente. ICAO é um Órgão das Nações Unidas com sede em Montreal, no Canadá, que regula tudo o que diz respeito à Aviação Civil Internacional, do qual o Brasil é signatário.

Toda empresa de aviação internacional tem um designador que a identifica e que lhe permite operar nos diversos aeroportos do planeta. Para a arrematante dos bens da VARIG, foi conferido um novo designador, diferente daquele pertencente à antiga VARIG.

Aí surgiu um grande problema, que talvez não tenha sido levado em conta pelos tecnocratas tupiniquins, que não se resolve com um simples jogo de palavras ou troca de nome de empresas, como pretendiam os idealizadores do Leilão (sem passivo) da VARIG. Os horários (slots) identificados pelo designador ICAO VRG, pertencem a Viação Aérea Rio-Grandense – Em Recuperação Judicial, e ao seu respectivo CNPJ.

Dificilmente os países, para onde a “nova” Varig pretende voar, vão se deixar confundir ou aceitar o “jeitinho brasileiro”. Tanto é que para poder realizar os vôos para Frankfurt (único destino na Europa), que a arrematante sob nova sigla tem, foi usado o designador ICAO VRG (pertencente à VARIG “velha”), de forma completamente ilegal.

Segundo informações de trabalhadores da “velha” VARIG na Europa, esta irregularidade já foi denunciada, além de outras, às autoridades locais em seus países e da União Européia.

E agora, o que virá? Como cancelar o CHETA da “velha” VARIG (agora S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial), se a ele continuam vinculados os “slots” (horários - e maior alvo de cobiça de qualquer empresa aérea internacional) concedidos à VARIG “velha”, nos aeroportos internacionais do exterior? Como resolver este problema? Se dependesse apenas do Brasil, por certo tudo se arrumaria com o famoso “jeitinho brasileiro”. Mas, isto depende das autoridades aeronáuticas de cada país, cada qual com uma “lista de espera” e, na maioria deles, não se usa o “jeitinho”!

Até seria fácil para a nova empresa suceder a “velha” VARIG, e com isso ter direito a ficar com seus horários (slots), seu CHETA, etc. Só que existe um problema muito maior. Assumir essa sucessão, oficialmente, significa assumir também os débitos trabalhistas e previdenciários de milhares de trabalhadores, aposentados e pensionistas - praticamente os maiores credores da “velha VARIG. E, pelo que parece, não era essa a intenção daqueles que conceberam todo o “imbróglio” em que se tornou o caso VARIG/AERUS, ou seja, descaracterizar a sucessão trabalhista.

E nessa situação, segundo juristas e especialistas, atuantes na área do direito do Trabalho, consultados, a simples leitura dos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho não deixa dúvidas:
“Art. 10. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

Art. 448. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.”

Para evitar configurar uma sucessão, diante da legislação, e evitar o pagamento dos direitos trabalhistas e previdenciários de milhares de funcionários, a solução seria mesmo a criação de uma nova empresa, com um novo CNPJ, antes do leilão, o que foi feito.

Só que os tecnocratas esqueceram que nenhuma empresa brasileira, com novos slots (horários), vai conseguir subsistir competindo com os horários das empresas estrangeiras no exterior. E se forem utilizados o designador VRG e seus horários (slots), pertencentes a “velha” VARIG, terão que ser reconhecidos os direitos trabalhistas de imediato.

Tudo leva a crer que essa situação terá que ser resolvida rapidamente pela adquirente, e (se não houver um novo “imbróglio”) dificilmente a sucessão deixará de ser reconhecida, principalmente nas instâncias superiores da Justiça. Resolvendo-se, em conseqüência, a questão dos direitos trabalhistas e previdenciários de milhares de trabalhadores, pensionistas e aposentados.

Lógico que ainda resta muito a ser apurado, em relação à lamentável agonia da VARIG e à insólita intervenção, e conseqüente liquidação dos Planos 1 e 2 do gigantesco AERUS. A legislação específica (Lei 109) não prevê a liquidação de alguns planos dentro de uma entidade fechada. Em conseqüência, somente poderia haver a liquidação de toda a entidade.

Parece existir uma luz no fim do túnel, que pode evitar um fim sem final, fato infelizmente comum na história brasileira, quando se trata dos direitos de trabalhadores que prestaram o melhor de si e pertenceram ao quadro funcional de grandes empresas, ou organizações, cujo patrimônio virou “fumaça” (a exemplo dos Diários Associados, Televisão Tupi, Rede Manchete, VASP, Transbrasil, e tantas outras).

Empresas e organizações que foram alvos da incúria criminosa de seus gestores, sucumbindo em meio a tantos desacertos, graças também ao beneplácito ou, no mínimo, a passividade de órgãos de governo.

Cada qual a seu tempo, tão inepto em defender os direitos dos trabalhadores quanto ágil na cobrança e na instituição de novos impostos, multas e sansões, para satisfazer o insaciável apetite do “establishment” burocrático estatal, sustentado por esses mesmos trabalhadores.
NR: Esta matéria contou com a colaboração e consultoria primordial e imprescindível dos aeronautas, Cmts. Marcelo Duarte e Antonio Fernando Drago Silva, pertencentes aos quadros da APVAR e TGV, a quem o autor agradece.

 

 

Jornal do Brasil
30/05/2007
CPIs entram em rota de colisão
Leandro Mazzini

Brasília. Mal começaram as investigações das comissões parlamentares de inquérito na Câmara e no Senado sobre o apagão aéreo, relatores já estão em rota de colisão e dão provas de que não haverá sinergia nos trabalhos. Pelo contrário, a expectativa crescente é de disputa entre as duas Casas. Ontem, o deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI da Câmara, criticou o relator no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), que acusou quatro controladores e os dois pilotos americanos do jato Legacy pelo choque com o Boeing da Gol em 29 de setembro, que resultou na morte de 154 pessoas.

- É prematuro fazer afirma ções conclusivas. Estamos tendo o cuidado de ouvir todos os lados e, principalmente, identificar se não houve problemas técnicos antes do acidente - disse Maia.

Ao sair da sessão da CPI do Senado, Demóstenes deu o troco. Disse que chamará especialistas para visitar o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) 1, de Brasília, mas "não a passeio", numa indireta para o deputado, que teve a visita restringida pela Aeronáutica há duas semanas.

- Acho que os deputados deveriam se concentrar no trabalho deles. Estão muito preocupados com o Senado - declarou Demóstenes - Quem sabe se estudassem um pouco mais, pudessem dar um juízo melhor. Desejo que façam um bom trabalho e estudando, em vez de ficar soltando farpas.

Não bastassem as trocas de farpas entre os dois, o presidente da CPI da Câmara, Marcelo Castro (PMDB-PI), já inocenta os pilotos americanos, ao contrário de Demóstenes.

- Podem até ser responsabilizados por terem desligado o transponder(aparelho anti-colisão), e terem ficado sem contato com a torre, mas não tiveram culpa de voar a 37 mil pés.

Demóstenes prometeu ontem que concluirá um relatório preliminar em duas semanas. E anunciou que pedirá o indiciamento de um controlador e dos pilotos do jato Legacy Jan Paul Paladino e Joseph Lepore.

Na segunda-feira, depois de ouvir quatro controladores - três do Cindacta 1 e um de Manaus (Cindacta 4) - o senador disse não ter dúvidas de que o chefe dos controladores no dia da tragédia, Jomarcelo Fernandes dos Santos, é responsável pelo acidente, porque teria conhecimento de que o jato voava em rota de colisão com o Boeing e não contatou os pilotos. Além disso, não teria avisado o controlador que o substituiu sobre a situação irregular.

Demóstenes pretende pedir dados à Aeronáutica sobre o sistema que os controladores julgaram falho. O depoimento ontem de manhã do coronel Rufino Antônio da Silva Ferreira, presidente da comissão de investigação do acidente no Cindacta-1, não convenceu o senador. O oficial negou que haja falha no sistema e garantiu que ele estava funcionando bem no dia do acidente.

 

Folha Online
29/05/2007 - 15h40
Crise da Varig ainda reduz vinda de estrangeiro ao Brasil
CLARICE SPITZ

A crise da Varig no ano passado ainda afeta o desembarque de passageiros do exterior no país. Pesquisa encomendada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) ao Ministério do Turismo aponta redução de 8,79% no número de passageiros que desembarcaram no país nos três primeiros meses do ano.

Entre janeiro e março 1,687 milhão de pessoas chegaram ao país por via aérea. No mesmo período do ano passado, esse número era de 1,850 milhão.

A redução da oferta de assentos em vôos internacionais já fez com que o número de desembarques internacionais tenha se reduzido de 6,8 milhões, em 2005, para 6,3 milhões, em 2006.

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, afirma que a situação deve se normalizar com a retomada das rotas da Varig, já que a companhia foi adquirida pela Gol. Além disso, Suplicy diz que o ministério trabalha para atrair turistas.

'Estamos fazendo um trabalho agressivo de captação de turistas, principalmente argentinos, alemães e americanos, onde o Brasil já tem uma imagem importante', disse.

Vôos nacionais

Por outro lado, os desembarques em vôos nacionais apresentaram um aumento de 7,06% no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo os pesquisadores os desembarques domésticos alcançaram 16,4 milhões de pessoas entre janeiro e abril deste ano. A FGV diz que ainda não fechou os números de desembarques internacionais no período. A estimativa dos economistas é que o número de passageiros também seja inferior ao ano passado, em torno de 2,2 milhões de passageiros ante 2,35 milhões, no primeiro trimestre de 2006.

O faturamento do segmento de transporte aéreo apresentou um incremento de 19,3% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Parques temáticos foram o segundo maior crescimento: 11,5%

Gastos de estrangeiros

Se os desembarques internacionais diminuíram, os gastos de estrangeiros aumentaram no período. Eles somaram US$ 1,332 bilhão, uma cifra 9,66% maior que a verificado no mesmo período do ano passado. Ou seja, apesar da menor quantidade de turistas, eles tinham maior poder aquisitivo.

 

 

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29/05/2007
Aviação
Veja a nova diretoria completa da Varig

A Gol, que recentemente adquiriu a Varig, já definiu os nomes de toda a nova diretoria da companhia aérea. Veja os nomes, cargos e as localidades onde ficarão baseados:

Lincoln Noriya Amano, diretor Comercial, SP; Murilo Barbosa, diretor de Marketing, SP; Dirk Graetz, gerente Comercial de Rotas, SP; Sergio Valentim, gerente Comercial Brasil, SP; Claudio Miguel, gerente Call Center/Back-office e SAC; Lana Paganini dos Santos, gerente de Contas, SP; Luciano Lima Matusiak, gerente de Contas, RS; Maria Alice Senna, gerente de Contas, BA; Fabio Mader Cintrao, analista de Mercado Corporativo, SP; Antonio Fausto Teles de Oliveira, gerente de Contas, AM; Milton Correa Affonso, gerente de Contas, PE; Tays Andrade de Simoni, gerente de Contas, CE; Jose Martins, gerente de Contas, DF; Sebastião Garcia dos Santos Filho, gerente de Contas, RJ; e Jacqueline Miranda Ledo, gerente de Contas, MG.

Site da ALERJ
29/05/2007
C.P.I. - Varig

A reunião do dia 31 será às 12:30 horas, estando convocado o advogado Dr. Roberto Teixeira. Favor avisar aos demais interessados da mudança do horário.