Valor Econômico
30/05/2006
Vencedor de leilão precisará pôr US$ 75 milhões na Varig
Daniel Rittner e Janaina Vilella

A empresa que arrematar a Varig, no leilão antecipado para a próxima segunda-feira, terá três dias para fazer um aporte de US$ 75 milhões na companhia aérea. Em uma tentativa desesperada de sinalizar à Justiça americana e aos credores estrangeiros que a Varig terá recursos para pagar suas despesas operacionais mais urgentes, o edital do leilão, concluído ontem - ao qual o Valor teve acesso -, dispensa pré-qualificação e acelera a capitalização da companhia.

Amanhã, o juiz Robert Drain, de Nova York, dará sua decisão sobre o pedido das companhias de leasing para retomada dos aviões da Varig. A empresa levará ao tribunal a garantia, em edital, de que receberá recursos já na semana que vem e que os pagamentos poderão ser feitos.

O vencedor da disputa deverá fazer o depósito em até 72 horas. Só então, a Justiça do Rio e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) farão as análises financeira, jurídica e regulatória da empresa ganhadora. Se o processo de compra não for concluído em 30 dias, o vencedor terá de fazer novo aporte de US$ 50 milhões. O prazo final para a aprovação do negócio é de 60 dias após o leilão. Se não for efetivado, o processo continua com o concorrente que tiver oferecido a segunda melhor proposta.

O edital aumenta o risco dos participantes, que terão de fazer pesados desembolsos antes de ver a transação efetivada. A Anac determinou que a maioria das rotas abandonadas recentemente pela Varig não serão herdadas de forma automática pelo vencedor do leilão. Os "slots" (horários de pousos e decolagens) deixados há mais de um mês serão oferecidos aos concorrentes.

Valor Econômico
30/05/2006
Governo gaúcho quer evitar arresto de aviões da Varig
Sérgio Bueno

O governo gaúcho pretende ajudar a evitar o arresto de aviões da Varig pelo tribunal de Nova York antes do leilão judicial marcado para 5 de junho, com a autorização para que a companhia utilize créditos de ICMS no pagamento de credores no Rio Grande do Sul. O acordo depende de estudos que devem ser finalizados hoje pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas se for confirmado poderá ser apresentado ao juiz americano Robert Drain como uma garantia de que a aérea ainda tem apoio no Brasil.

Segundo o secretário do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Estado, Luís Roberto Ponte, que comanda as negociações com a Varig, a idéia é produzir hoje pelo menos um documento que assegure a disposição do governo em permitir o uso dos créditos em 90 meses, após dois anos de carência, com um desconto de 25%, já que empresas de leasing credoras da aérea devem pedir amanhã o arresto à Justiça americana. A apuração da dívida do Rio Grande do Sul com a companhia ainda não foi concluída, mas a estimativa é que o valor alcance R$ 70 milhões.

"Mas só faremos o acordo se tivermos certeza de que a dívida é inquestionável porque não podemos dar dinheiro da sociedade para uma empresa privada", afirmou o secretário. De acordo com ele, seria "muito mais fácil" à União repassar R$ 50 milhões (valor próximo ao cobrado pelas empresas de leasing) por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já que ela deve mais de R$ 3 bilhões para a Varig, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A dívida do Estado com a companhia teve origem na cobrança de ICMS sobre passagens aéreas e cargas de 1989 a 1994, que mais tarde foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O débito ainda está sendo discutido na Justiça e a regra seria o governo recorrer até a última instância, mas Ponte disse que o Estado está disposto a não utilizar "mecanismos protelatórios" se tiver certeza da derrota e se obtiver o desconto de 25%.

Outros Estados também têm dívidas de ICMS com a Varig, mas um acerto semelhante ao que o Rio Grande do Sul está tentando formalizar só foi feito pelo Rio de Janeiro, em 2004. Conforme Ponte, o governo gaúcho tem outro débito, de R$ 30 milhões, referente à cobrança indevida do imposto sobre operações de leasing da aérea. Esta ação já transitou em julgado, mas o pagamento agora exigiria "furar a fila" dos precatórios devidos pelo Estado, o que torna a opção "pouco provável", afirma o secretário.

Folha de São Paulo
30/05/06
Leilão da Varig é antecipado para o dia 5
Edital é considerado necessário para empresa não perder aviões nos EUA
Caso não surjam propostas com o valor mínimo para o negócio, companhia aérea será vendida pela melhor oferta, prevê documento
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, responsável pelo processo de recuperação da Varig, confirmou ontem a realização do leilão de venda de parte da empresa no dia 5 de junho. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) entregou ontem o edital do leilão à Justiça. A publicação do edital é considerada necessária para que a Varig tenha argumentos para convencer a Justiça americana a não retomar os aviões da companhia.

A Varig tem audiência marcada para amanhã em Nova York. Depois que a Bristol conseguiu retomar um Boeing-777 nos EUA, as demais arrendadoras voltaram a tentar recuperar as aeronaves. Leur Lomanto, diretor da Anac, deve acompanhar a audiência. Caso a Justiça americana não se sensibilize com a publicação do edital, o diretor pretende pedir uma semana para colocar em prática o plano de contingência.

Em palestra na Câmara de Comércio Americana, Ayoub defendeu a viabilidade da empresa. "Desafio qualquer um a decretar uma falência nessas condições, o que me faz entender o motivo de ninguém ter pedido a falência até hoje. Assim como as crianças, a Varig tem um anjo da guarda", disse.

Segundo Ayoub, a única forma de o leilão não ocorrer na segunda-feira é se a Varig receber recursos referentes a dívidas dos Estados com ICMS.

De acordo com o edital entregue ontem, caso não haja propostas com o valor mínimo, a companhia será vendida pela melhor oferta. Nesse caso, o lance mínimo será definido pelo juiz. "A prática do mercado é fixar um padrão de 50% do preço mínimo, no nosso caso equivalente a US$ 350 milhões", disse Marcelo Gomes, da consultoria Alvarez & Marsal.

Folha de São Paulo
30/05/06
Ação da aérea sobe 98,5% na Bolsa de SP
DA REPORTAGEM LOCAL

Os investidores correram para comprar as ações da Varig ontem. O papel preferencial da companhia registrou espantosa valorização de 98,5% (para R$ 5,30). Houve 3.640 negócios realizados com a ação preferencial no pregão de ontem da Bolsa de Valores de São Paulo.
Com as dúvidas em relação ao futuro da empresa, suas ações têm oscilado bastante. Na semana passada, a ação preferencial da companhia aérea registrou desvalorização de 38,34%. No ano, até o pregão de sexta-feira, o papel da Varig tinha alta acumulada de 90,71%.

O Estado de São Paulo
30/05/06
Juiz confirma leilão e ações da Varig quase dobram de valor
Investidores terão apenas cinco dias para analisar os dados antes da venda, em 5 de junho
Alberto Komatsu

Os investidores interessados em participar do leilão da Varig, confirmado ontem para as 10 horas de segunda-feira, na sede da empresa, terão apenas cinco dias para analisar os dados financeiros da companhia (data room), disponíveis a partir de amanhã. O edital da concorrência será publicado hoje. Na Bovespa, as ações da Varig subiram ontem 98,5%, após a confirmação do leilão.

O juiz da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Roberto Ayoub, relata que só haverá mudança de data se a Varig receber, antes do leilão, créditos devidos. Uma das fontes de recursos são ações já julgadas pela Justiça, para as quais não cabe mais recurso, totalizando R$ 1,3 bilhão de cobranças indevidas de ICMS de praticamente todos os Estados.

A Varig poderá ser arrematada de duas formas. Na primeira, por preço mínimo de US$ 860 milhões, com as rotas nacionais e internacionais. Outra alternativa é a compra apenas da operação doméstica por, no mínimo, US$ 700 milhões. Em nenhum dos casos estará incluída a parte comercial, que inclui o programa de milhagem Smiles, a área de marketing e balcões de vendas de passagens.

Nas duas hipóteses, as divisões que não serão vendidas permanecerão em recuperação fiscal e herdarão o passivo total, de R$ 7,9 bilhões, que poderá ser amortizado com o valor arrecadado no leilão e com a receita delas mesmas. Ou seja, o comprador não terá responsabilidade sobre o passivo.

Embora a não assunção das dívidas fiscais esteja assegurada no processo, ainda não há clareza quanto ao passivo trabalhista. "Ainda não há jurisprudência firmada. É tudo novo, estamos interpretando, mas me parece que por hora prevalece o entendimento de que haverá a sucessão trabalhista, havendo somente a eliminação da sucessão fiscal", diz o juiz Ayoub. Os débitos trabalhistas da Varig somam R$ 200 milhões.

O comprador terá de fazer um adiantamento, em reais, no valor correspondente a US$ 75 milhões, três dias após a homologação da aquisição. Em até 30 dias (período de transição) após a obtenção desse documento, o investidor terá de depositar o saldo restante entre o preço ofertado e o adiantamento.

A dívida de R$ 2,3 bilhões do Aerus, fundo de pensão dos funcionários da Varig, pode ser contestada judicialmente pelo comprador da Varig, o que o livraria de garantir uma fiança ao Aerus.

ARGUMENTO
A antecipação do leilão é o grande argumento que a Varig irá apresentar ao juiz da corte de falências de Nova York, Robert Drain, nesta quarta-feira. A empresa quer estender mais uma vez a liminar que impede o arresto de aviões com o argumento que a solução para a sua agonia está próxima. Leur Lomanto, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), embarcou ontem para Nova York para participar da audiência. Vai, a princípio, como espectador.

Se a decisão de Drain for desfavorável à Varig, Lomanto está preparado para solicitar, em nome do governo brasileiro, um prazo de uma semana para a devolução das aeronaves. Este é o período necessário, pelos cálculos da Anac, para que seja implementado o plano de contingência elaborado para o caso de interrupção das operações da Varig.

O Estado de São Paulo
30/05/06
Governo gaúcho estuda acordo
Sandra Hahn

A Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul examina a possibilidade de fazer um acordo com a Varig em torno do ressarcimento que a empresa aérea cobra na Justiça pelo desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte aéreo de passageiros entre 1989 e 1994.

O gesto seria uma forma de apoiar a Varig na negociação para evitar o arresto de aeronaves na Justiça americana, mas só irá adiante se algumas condições forem atendidas, disse ontem o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Sul, Luis Roberto Ponte. "Há um crédito da Varig com o Rio Grande do Sul, em ação que ainda tramita, e há disposição do Estado em fazer acordo, desde que se chegue a um valor inquestionável", ressaltou Ponte.

Zero Hora
30/05/06
Saída alternativa para ajudar a Varig
Justiça do Rio confirma leilão judicial da companhia aérea para o dia 5 de junho e papéis preferenciais da empresa chegam a aumentar impressionantes 94,8% na Bolsa de Valores de São Paulo
LÚCIA RITZEL E PEDRO DIAS LOPES

Sem conseguir chegar a um acordo sobre a parcela da dívida que pode ser negociada, o governo gaúcho e a Varig poderão optar por uma saída alternativa: o Estado divulgará documento reconhecendo o débito com a empresa e as condições de pagamento, mas o valor a ser devolvido à companhia na forma de créditos tributários será definido posteriormente.

Essa alternativa garante que a Varig possa reforçar sua argumentação na audiência de amanhã, em Nova York, e impedir a retomada de aviões pelas empresas de leasing. Como parte da mesma estratégia, o juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, confirmou que o leilão judicial da companhia ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 5.

Em razão da confirmação do leilão, as ações preferenciais da Varig dispararam ontem, destoando da tendência de queda que predominou na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Os papéis da Varig subiram impressionantes 94,8% num único dia, atingindo R$ 5,20. Analistas, porém, alertaram para o exagero da valorização.

– Isso é altamente especulativo. Não há base técnica que justifique essa alta – comentou Tommy Taterka, operadora da corretora Concórdia.

Segundo o secretário do Desenvolvimento, Luis Roberto Ponte, a Procuradoria-geral do Estado (PGE) ainda está analisando qual a parcela da dívida que pode ser negociada. No entendimento da PGE, os débitos relativos a ações que já transitaram em julgado não devem entrar no acordo porque poderiam ser interpretados como uma forma de o governo violar a ordem cronológica de pagamento dos precatórios (confira o acordo no quadro) .

– Falta definir o valor e o tipo de documento que o Estado terá de produzir para atender aos objetivos da Varig na audiência na corte americana – afirmou Ponte.

O governo estadual, disse o secretário, estabeleceu como condição incluir apenas dívidas reconhecidamente pela PGE como perdidas. Assim, explicou, em vez de protelar judicialmente e com custos, o Estado pagará em condições mais favoráveis e sem desembolso de recursos do Tesouro. 

Acordo será apresentado a juiz de Nova York

O advogado Fabrício Scalzilli, membro do conselho fiscal da Varig, informou que, uma vez  fechado, o acordo será encaminhado ao presidente da empresa, Marcelo Bottini. O executivo participa amanhã em Nova York da audiência com o juiz Robert Drain, que decidirá se os credores que alugam aeronaves poderão retomar os aviões com atrasos nas parcelas. O acerto com o governo gaúcho e o edital de antecipação do leilão serão usados para tentar convencer o juiz de que a recuperação judicial da Varig anda bem. A dívida de 15 Estados com a Varig chega a R$ 1,4 bilhão. 

Zero Hora
30/05/06
Menos de uma semana para avaliar edital

A antecipação do leilão para 5 de junho provocou descontentamento entre os trabalhadores, mas foi a última cartada da Varig para tentar evitar amanhã o arresto de aeronaves nos Estados Unidos.

A empresa não informa o número de aviões da frota que correm o risco de serem retomados, mas, como quase todos são arrendados, há o temor de que uma decisão desfavorável signifique a paralisação das operações. Nesse caso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá de implantar um plano de contingenciamento para garantir a manutenção dos vôos.

Uma fonte que acompanhou a elaboração do edital previsto para hoje revelou que a idéia inicial era apresentar ao juiz Robert Drain, da Justiça de Nova York, o empréstimo-ponte do BNDES, que não saiu. Restou à Varig recorrer às dívidas dos Estados e à antecipação do leilão.

O documento está sendo chamado de edital sutil, pois não esmiuça a venda da empresa. Segundo esta fonte, um exemplo é a previsão de que, se após dois meses, o comprador não conseguir habilitação na Anac, a Varig será repassada ao segundo colocado no leilão, sem especificar o que ocorre se não houver. O curto prazo até a venda deve afugentar investidores.

Para o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, a realização do leilão mais cedo é resultado da crise. Os gestores da Varig, ponderou, têm noção de que a realidade financeira do grupo impede postergações:

- A Anac está sempre pronta para o contingenciamento, porém, antes de tudo, temos de pensar em evitar que a empresa pare.

O Globo
30/05/06 - Versão Impressa
Leilão da Varig, no dia 5, corre riscos
Justiça de NY decide amanhã retomada de aviões por empresas de ‘leasing’
Geralda Doca e Erica Ribeiro

BRASÍLIA e RIO. Marcado para segunda-feira, o leilão de venda da Varig corre o risco de não acontecer. Vai depender da decisão da Justiça americana, durante audiência marcada para amanhã em Nova York, sobre pedido das empresas de leasing , que querem retomar os aviões porque a companhia não cumpriu o que prometeu e atrasou o pagamento. Mesmo que o leilão ocorra, porém, há uma incerteza em relação ao vencedor, pois ele só assumirá a Varig se atender às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Caso as arrendatárias vençam a batalha judicial, a Varig terá que devolver mais de 20 aviões, inviabilizando sua operação e o leilão. Se isso ocorrer, a Anac, em nome do governo, pedirá à Justiça americana um prazo para colocar em ação o plano de contingência.

Ainda que novo fôlego seja concedido, resta outro problema. Como o leilão foi antecipado, não há tempo para que a Anac faça a pré-qualificação dos candidatos, o que acontecerá após a realização do negócio. Ou seja, quem comprar poderá não levar a Varig. Devido à falta de dinheiro em caixa, os organizadores do leilão decidiram que o vencedor desembolse imediatamente US$ 75 milhões à companhia e tenha 30 dias para entregar a documentação à Anac e pagar o restante.

Caso a Anac não aprove a transação, o juiz Luiz Roberto Ayoub, encarregado da recuperação judicial que corre na 8 Vara Empresarial do Rio, chamará o segundo colocado no leilão. Se não houver interessados ou nenhuma proposta atingir o valor mínimo — US$ 700 milhões para as operações domésticas ou US$ 860 milhões para todas as operações — será realizado um segundo leilão.

A Varig deve cerca de US$ 60 milhões às empresas de leasing e precisaria de pelo menos US$ 20 milhões para fazer parte do pagamento, o que não tinha ocorrido até a tarde de ontem. A empresa espera uma resposta do governo do Rio Grande do Sul, que está disposto a reconhecer um crédito de R$ 70 milhões, referente à cobrança de ICMS sobre passagens. Mas, mesmo que o crédito seja reconhecido, não haverá repasse de recursos a curto prazo.

Ontem, Ayoub disse que a Varig é viável mas que havia a necessidade de apressar o leilão. Ele confirmou a data para 5 de junho e a publicação do edital para hoje. A WebJet e a Ocean Air voltaram a afirmar seu interesse no leilão. Os papéis da Varig registraram ontem a maior alta no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo. As ações preferenciais subiram 94,75%, para R$ 5,20.

O Globo Online
29/05/2006 - 20h37m
Gol obtém financiamento de R$ 75,7 milhões junto ao BNDES
Globo Online

SÃO PAULO - A Gol Linhas Aéreas Inteligentes anunciou nesta segunda-feira ter autorizado sua empresa operacional, Gol Transportes Aéreos, a fechar contrato de empréstimo de longo prazo de R$ 75,7 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo informações disponibilizadas no site da empresa, o montante será utilizado pela companhia no financiamento de parte significativa do plano plurianual de investimentos do triênio que se encerra em 2006, enfocando, principalmente, a ampliação das instalações do Centro de Manutenção de Aeronaves no Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais.

O prazo do empréstimo do BNDES é de seis anos, com juros de 2,65% acima da Taxa de Juros de Longo Prazo(TJLP), hoje fixada em 8,15%.

Agência Estado
19:39 29/05
RS estuda fazer acordo com a Varig sobre o ICMS
A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul examina a possibilidade de fazer um acordo com a Varig em torno do ressarcimento que a empresa aérea cobra na Justiça pelo desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte aéreo de passageiros entre 1989 e 1994.

O gesto seria uma forma de apoiar a Varig na negociação para evitar o arresto de aeronaves na Justiça norte-americana - onde tem uma audiência marcada para quarta-feira (31) na Corte de Falências de Nova York -, mas só irá adiante se algumas condições forem atendidas, disse hoje o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte.

"Há um crédito da Varig com o Rio Grande do Sul, em ação que ainda tramita, e há disposição do Estado em fazer acordo, desde que se chegue a um valor inquestionável", ressaltou Ponte. Se for possível chegar a este valor, a Varig concordar e a avaliação jurídica for favorável, o governo buscará uma compensação via créditos tributários, explicou o secretário.

A proposta poderia envolver o parcelamento do valor em 90 prestações, com um deságio pela antecipação, projetou o secretário, estimando o débito em cerca de R$ 70 milhões. "Estamos examinando um pedido formal da Varig para compor créditos de pagamentos de ICMS feitos e que o Supremo (Supremo Tribunal Federal) disse que não geram ICMS", descreveu o procurador-geral adjunto, Telmo Lemos Filho.

A discussão chegou à Justiça em 1994 por meio de duas ações diretas de inconstitucionalidade, apresentadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas e pelo procurador-geral da República. O STF considerou inconstitucional uma previsão feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em convênio que deliberava sobre a incidência de ICMS neste transporte, recordou Lemos Filho. As ações só foram julgadas em 1997. Não está em dúvida o efeito retroativo da decisão, observou o procurador. O convênio do Confaz regulamentou a questão até 1997, quando uma lei complementar passou a vigorar. O Estado foi derrotado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e recorreu, no começo do ano, ao Superior

Tribunal de Justiça, em Brasília.

Questionado sobre a viabilidade de o Estado propor um acordo antes do julgamento final da questão, Lemos Filho disse que é isto que está sendo examinado. Ele preferiu não projetar qual seria o passo seguinte, caso a conclusão da análise seja favorável à pretensão da Varig. Como a empresa tem pressa, o governo aventou a possibilidade de elaborar um documento que servisse à Varig em sua negociação com os credores, em que o Estado demonstrasse seu compromisso de pagar o que for devido, disse Ponte. A procuradoria não tem uma conclusão sobre este tipo de declaração. "Primeiro estamos vendo a viabilidade jurídica de qualquer movimento do Estado", comentou Lemos Filho.

Invertia - Aviação
Segunda, 29 de Maio de 2006, 19h00 
Critério de venda pode mudar se não houver interessados na Varig
Fonte: Agência Brasil

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que cuida do processo de recuperação judicial da empresa aérea Varig, admitiu que pode haver um segundo leilão caso não haja nenhum grupo interessado no valor do preço mínimo. Neste caso, o segundo leilão poderia vender a companhia apenas pela maior oferta disponível.

Os interessados na compra da empresa poderão adquirir a Varig Operacional (que inclui a Varig Internacional e as rotas domésticas e tem preço mínimo fixado de US$ 860 milhões), ou somente a Varig Doméstica - neste caso ao custo de US$ 700 milhões. Nesta segunda, em palestra no Rio de Janeiro, o juiz afirmou que o edital de concorrência deve ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça.

O titular da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, porém, admitiu a possibilidade de adiamento do leilão caso a Varig receba alguns dos créditos devidos. Essa possibilidade foi levantada na semana passada pela empresa de consultoria que controla a reestruturação da empresa.

"Evidente que se a empresa for capitalizada de alguma forma, porque há tantos créditos, não há necessidade de se acelerar tanto. Não havendo tempo hábil para realizar este crédito o leilão está mesmo mantido para o dia 5", afirmou o magistrado. A Varig possui créditos no valor de US$ 1,3 bilhão, devidos pelos estados à companhia em decorrência de cobrança indevida de ICMS. Embora já haja decisão judicial a favor da restituição deste credito, até agora apenas o Rio de Janeiro pagou a sua parcela.

Valor Online
16:53 - 29/05, atualizada às 18:51 29/05
Para diretor da Varig, credores da companhia poderão se transformar em acionistas

SÃO PAULO - Os credores da Varig poderão se tornar acionistas da Varig Operacional, que irá a leilão na próxima segunda-feira, avalia o diretor de Controladoria e de Relações com Investidores da Varig, Ricardo Bullara

"De credores, podem passar a acionistas, a depender do que vai acontecer com a nova companhia", afirmou hoje o executivo.

Isso poderá acontecer porque a venda da Varig prevê o valor mínimo US$ 860 milhões, valor que não cobre o passivo da companhia, atualmente em R$ 5,7 bilhões.

No leilão da próxima segunda-feira, será ofertada apenas a parte operacional da Varig (rotas nacionais e internacionais), ficando o passivo como uma segunda empresa que se chamará Varig Comercial.

Há também a possibilidade de se vender apenas as rotas domésticas.

Nesse caso a operação internacional herdaria as dívidas da companhia.

Segundo Bullara, a empresa comercial prestará serviços para a Varig Operacional e receberá recursos para iniciar o processo de saneamento das dívidas.

No entanto, alguns especialistas vêm afirmando que o preço mínimo do leilão está muito acima do valor da Varig.

Hoje, o sócio do escritório Felsberg e Associados, Thomas Felsberg - que atuou na compra da Varig Log pelo fundo americano Matlin Petterson -, defendeu a extinção do preço mínimo.

"Esse valor não pode ser mantido, pois a empresa não vale tudo isso.

"Porém, o diretor da Varig garantiu que o valor determinado para o leilão está mantido e que a companhia não trabalha com a hipótese de que as propostas não atinjam esse montante no dia do leilão.

"Está sendo oferecida uma empresa limpa, líquida de dívidas", justificou Bullara.

Na próxima quarta-feira a Varig irá abrir o "data room" aos interessados em participar do leilão.
(Murillo Camarotto | Valor Online)

O Globo Online
29/05/2006 - 18h21m
Ações da Varig subiram 94,8% nesta segunda-feira
Diogo de Hollanda - Globo Online

RIO - As ações preferenciais da Varig dispararam nesta segunda-feira, destoando da tendência de queda que predominou na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Enquanto o Ibovespa fechou com baixa de 1,25%, os papéis da Varig subiram 94,8%, atingindo R$ 5,20.

Operadores atribuíram a alta à proximidade do leilão da empresa, que foi antecipado para o dia 5 de junho, conforme confirmou hoje o juiz da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Roberto Ayoub. Alguns alertam, contudo, para o exagero da valorização.

- Isso é altamente especulativo. Não há nenhuma base técnica que justifique essa alta - comentou Tommy Taterka, operador da corretora Concórdia.

Outro destaque da Bovespa foram as ações da Perdigão, que subiram 6%. Analistas disseram que o avanço reflete a compra das operações brasileiras da Parmalat, que agradou os investidores.

Investews
Segunda, 29 de Maio de 2006, 18h04
Empresários e Infraero apóiam reforma em legislação do setor de aviação 
Fonte: Investnews

O vice-presidente-executivo da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Adalberto Febeliano, considera desatualizado o marco legal do setor. Febeliano acha positiva a iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de reiniciar um debate sobre a modernização do Código Brasileiro de Aeronáutica. E defende que o novo marco legal contenha apenas as principais diretrizes do setor e seja complementado por normas que poderiam ser alteradas com mais facilidade pelo governo caso aspectos conjunturais exigissem mudanças.

Essas normas pautariam o tráfego, mecanismos de controle, registros e certificação, entre outros temas. "O marco legal é uma questão de Estado, já essas normas são um instrumento de governo", disse o vice-presidente-executivo da Abag.

O presidente da Infraero - estatal responsável pela administração de aeroportos -, tenente-brigadeiro José Carlos Pereira, alerta que o novo marco regulatório não deve ser "detalhista", sob a pena de "engessar" o setor. "Deve ter os objetivos, estratégias e só. Deve-se ter o cuidado para ser um marco com uma visão macro", afirmou o brigadeiro J. Carlos, como é conhecido o presidente da Infraero.

Para o tenente-brigadeiro, a nova legislação do setor deve, "dentro do Estado de Direito", garantir por meio de uma "regulação forte" que não ocorra uma competição predatória entre as empresas que atuam no setor. Ele considera que a definição de tarifas, a fiscalização de operadoras e de oficinas de manutenção e o uso de áreas imobiliárias nos aeroportos - como hangares - são outros aspectos a serem atualizados.

Agência Brasil
29/05/06 - 17:38 
Juiz acelera processo de venda da Varig e confirma leilão para segunda-feira
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - A recusa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em aprovar as propostas das três empresas que se propuseram a intermediar o empréstimo-ponte para a capitalização da Varig, fez com que o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, antecipasse do dia 9 para segunda-feira (5) a realização do leilão de venda da Varig, Rio Sul Linhas Aéreas e Nordeste Linhas Aéreas, que estão em recuperação judicial. A data foi confirmada hoje (29) pela Justiça.

Em palestra na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham), o juiz afirmou que o edital de concorrência deve ser publicado no Diário Oficial do Estado amanhã (30). O titular da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, porém, admitiu a possibilidade de adiamento do leilão caso a Varig receba alguns dos créditos devidos. Essa possibilidade foi levantada na semana passada pela empresa de consultoria que controla a reestruturação da empresa.

"Evidente que se a empresa for capitalizada de alguma forma, porque há tantos créditos, não há necessidade de se acelerar tanto. Não havendo tempo hábil para realizar este crédito o leilão está mesmo mantido para o dia 5", afirmou o magistrado. A Varig possui créditos no valor de US$ 1,3 bilhão, devidos pelos estados à companhia em decorrência de cobrança indevida de ICMS. Embora já haja decisão judicial a favor da restituição deste credito, até agora apenas o Rio de Janeiro pagou a sua parcela.

Também presente á palestra na Câmara Americana de Comércio, o coordenador do Grupo TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), Marcio Marsilac, informou que ainda nesta segunda-feira o grupo teria uma reunião com o juiz Ayoub para tentar transferir para o dia 9 a realização do leilão. Esta data era foi inicialmente prevista. "Haverá muito pouco tempo para que os investidores avaliem o edital", diz o coordenador.

O Dia
29/05/06 - 16:03h
Justiça confirma leilão da Varig para o próximo dia 5

Rio - O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, confirmou para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, o leilão das companhias Varig; Rio Sul Linhas Aéreas e Nordeste Linhas Aéreas, todas em recuperação judicial.

O pregão acontecerá às 10h, na Avenida Almirante Silvio de Noronha,  365, Bloco B, hangar, no Centro. 

A alienação judicial, que aconteceria no próximo dia 9, foi adiantada porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não aprovou nenhuma das propostas  apresentadas por três instituições que queiram  intermediar um empréstimo-ponte à Varig até o leilão da companhia. 

A antecipação do leilão fez as ações da Varig praticamente dobrarem, fechando esta segunda-feira com um salto de quase 95%, cotadas a R$ 5,20 reais, enquanto o Ibovespa teve queda de 1,25%. O número de transações com os papéis foi recorde, de 3.609 operações, superando em quase o dobro o número de negócios dos papéis da Petrobras.

O edital de alienação judicial será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Poder Judiciário. Ele prevê a divisão das empresas em duas: a Varig Operações, que abrange todo o complexo de bens e direitos das companhias para o transporte aéreo nacional e internacional; e a Varig Regional, apenas para o exercício das operações da malha doméstica.

Os preços mínimos são, respectivamente, US$ 860 milhões e US$ 700 milhões.
No caso de não haver proponentes ou de nenhuma proposta atingir o valor mínimo, será realizada uma segunda praça no mesmo dia. Já se for atingido o preço mínimo apenas para uma das unidades, não acontecerá outra praça. 

De acordo com o edital, podem participar da alienação judicial sociedades brasileiras com sede e administração no país. Os modelos operacionais das unidades produtivas Varig Operações e Varig Regional serão disponibilizados em uma sala de informações localizada na sede da Varig a partir de quarta-feira.

Folha Online
29/05/2006 - 16h03
Justiça marca leilão de venda da Varig para dia 5; edital sai amanhã
IVONE PORTES da Folha Online, no Rio

O leilão de venda da Varig foi antecipado do dia 9 de julho para 5 de junho, segundo determinação do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio.

A operação foi antecipada porque o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não aprovou nenhuma das propostas apresentadas por três instituições que queiram intermediar um empréstimo-ponte para capitalizar a Varig até 9 de julho.

O edital de venda da companhia será publicado amanhã no 'Diário Oficial do Poder Judiciário'.

A Varig poderá ser vendida integralmente --todo o complexo de bens e direitos da companhia para o transporte aéreo nacional e internacional- ou separada --somente operações domésticas. Os preços mínimos são, respectivamente, US$ 860 milhões e US$ 700 milhões.

Nos dois modelos de venda estão excluídas as dívidas da companhia, estimadas em R$ 8 bilhões e que ficariam com empresa separada.

No caso de não haver interessados no leilão ou se nenhuma proposta atingir o valor mínimo, será realizado um segundo leilão no mesmo dia. Já se for atingido o preço mínimo apenas para uma das unidades, não acontecerá outra rodada.

De acordo com o edital, podem participar do leilão empresas brasileiras com sede e administração no país. Os modelos operacionais das unidades produtivas Varig Operações e Varig Regional serão disponibilizados em uma sala de informações localizada na sede da Varig a partir de quarta-feira (31).

Representantes do TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) se reúnem hoje com o juiz Luiz Roberto Ayoub para tentar convencê-lo de manter a data inicial do leilão pois os os investidores terão pouco tempo para avaliar o edital.

JB Online
29:05 - 15:45h
Leilão da Varig será na próxima segunda-feira
Rafael Rosas

RIO - O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, confirmou hoje que o leilão de venda da Varig acontecerá na próxima segunda-feira. O preço mínimo é de US$ 700 milhões para as operações domésticas ou US$ 860 milhões para as operações domésticas e internacionais.

De acordo com o juiz, o adiamento do leilão só acontecerá se a empresa conseguir receber dinheiro relativo a uma ação já transitada em julgado relativa a cobrança indevida de ICMS por parte de diversos Estados. Ayoub ressaltou que o débito somado dos Estados chega a R$ 1,3 bilhão, mas o pagamento ainda não saiu por conta da demora da fila de precatórios.

A Varig negocia a antecipação deste pagamento. Até o momento, a única unidade da federação que já antecipou o pagamento à empresa foi o Rio de Janeiro.

– Evidente que se a empresa for capitalizada de alguma forma não haverá a necessidade de se acelerar tanto. Não havendo tempo hábil para realizar este crédito, o leilão está mantido para o dia 5 de junho – confirmou Ayoub, que concedeu palestra hoje na Câmara Americana de Comércio, no Centro do Rio.

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, confirmou que a agência encaminhou hoje o edital do leilão para apreciação de Ayoub. O documento deve ser publicado amanhã e a partir de quarta-feira o data-room estará disponível no bloco A da sede da Varig para investidores interessados. O leilão também acontecerá na sede da companhia.

O Globo Online
29/05/2006 - 15h22m
Juiz confirma leilão da Varig para 5 de junho
Erica Ribeiro - O Globo

RIO - O juiz da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Roberto Ayoub, confirmou nesta segunda-feira que o leilão da Varig foi antecipado para 5 de junho. Segundo ele, uma nova alteração na data só acontecerá se a empresa obtiver recursos para capital de giro referente a créditos de ICMS ou a aporte de investidores.

O coordenador do TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), Marcio Marsilac, mostrou-se preocupado com a antecipação do leilão. Para ele, o fato de o "data room" com as informações da empresa ser aberto na próxima quarta-feira e ter fechamento previsto para o dia do leilão permite pouco tempo para os investidores analisarem as informações e estruturarem suas propostas.

Marsilac se encontrará nesta tarde com o juiz Ayub para tentar conhecer um pouco mais das informações que estarão contidas no edital do leilão, que será publicado nesta terça-feira. Marsilac afirmou que somente depois de conhecer alguns detalhes do edital vai decidir se pede ou não o cancelamento do leilão.

O leilão foi antecipado porque não houve qualificados para intermediar o empréstimo-ponte oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa. E fracassaram as negociações junto a investidores em condições de injetar recursos na companhia.

A antecipação do processo visa a dar mais confiança aos credores e até influenciar positivamente a Justiça dos Estados Unidos. Na próxima quarta-feira, a Corte de Nova York julga o pedido de arresto de aviões da empresa. Uma liminar dada pelo juiz Robert Drain, de Nova York, protege a Varig de arrestos até aquela data, mas pode não ser renovada. Ainda no dia 31 vence o acordo com a BR, responsável pelo fornecimento de combustíveis à Varig.

Estadão
29 de maio de 2006 - 14:58
Leilão da Varig é confirmado para 5 de junho
O edital da concorrência será publicado na próxima terça no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o data room da companhia será aberto nesta quarta
Alberto Komatsu

RIO - O juiz da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, confirmou nesta segunda-feira a data do leilão da Varig para o dia 5 de junho. Segundo ele, o edital da concorrência será publicado na próxima terça-feira no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o data room da companhia será aberto nesta quarta-feira.

Ayoub disse ainda que só haveria a possibilidade de uma eventual mudança de data do leilão caso a companhia consiga obter créditos que tenha a receber, como o valor de US$ 1,3 bilhão que os estados brasileiros devem por cobrança indevida de ICMS.

Nesta segunda, às 16 horas, os Trabalhadores do grupo Varig (TGV) se reúnem com o juiz Ayoub para pedir a realização do leilão da Varig no dia 9 de julho, conforme havia sido estabelecido anteriormente. Segundo o coordenador do TGV, Marcio Marsilac, não parece razoável a abertura do data room na quarta-feira e a realização do leilão apenas cinco dias depois.

Invertia
Segunda, 29 de Maio de 2006, 13h29 
Dirceu nega encontro com magnata russo para discutir venda da Varig
Fonte: O Dia

Em nota divulgada nesta segunda-feira, o ex-ministro José Dirceu negou estar negociando a venda da Varig ou ter se encontrado com o russo Boris Berezovsky. Segundo o deputado cassado, a assessoria do magnata russo também nega o encontro.

"É interessante observar, também, que a revista Veja nada publicou sobre a afirmação feita por Boris Berezovsky, em entrevista concedida à revista IstoÉ Dinheiro - amplamente divulgada por meio de notas publicadas em diferentes jornais paulistas - de que a única audiência marcada com autoridades políticas do país foi com o governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo", afirma Dirceu.

Segundo o ex-ministro, a afirmação de que Berezovsky estaria destinando R$ 1 bilhão de seu fundo de investimento, à compra da Varig, é "completamente absurda", uma vez que a Varig não pode ser vendida para investidores estrangeiros. "É de conhecimento público que não pode contar com mais do que 20% de capital externo", lembra.

Para Dirceu, a revista "extrapola todos os limites do bom senso e da ética jornalística" quando fala que seu envolvimento no negócio visaria conseguir uma comissão para financiar a eleição de uma bancada estadual e federal. "Em mais um exemplo de mau jornalismo, a revista desrespeita os parlamentares citados, veiculando informações fantasiosas e sensacionalistas", diz.

Segundo a revista Veja, Dirceu teve três encontros neste mês com o magnata russo Boris Berezovsky, dono de uma fortuna avaliada em US$ 10 bilhões, que teria destinado R$ 1 bilhão de seu fundo de investimento à compra da Varig.

Segundo a revista, o papel de Dirceu seria convencer o governo brasileiro a colocar R$ 100 milhões de reais na transação por meio do BNDES. Em troca, Dirceu conseguiria para o PT dinheiro para sustentar campanhas eleitorais.

Revista Consultor Jurídico
29/05/06
Dou-lhe uma
Juiz marca para a próxima segunda-feira leilão da Varig

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, marcou para a próxima segunda-feira (5/6) o leilão das companhias Varig; Rio Sul Linhas Aéreas e Nordeste Linhas Aéreas, todas em recuperação judicial. O pregão acontecerá às 10h, na Avenida Almirante Silvio de Noronha, 365, Bloco B, hangar, no centro do Rio de Janeiro.

A alienação judicial, que aconteceria no dia 9 de julho, foi adiantada porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não aprovou nenhuma das propostas apresentadas por três instituições que queiram intermediar um empréstimo-ponte à Varig até o leilão da companhia.

O edital de alienação judicial será publicado nesta terça-feira (30/5) no Diário Oficial do Poder Judiciário. Ele prevê a divisão das empresas em duas: a Varig Operações, que abrange todo o complexo de bens e direitos das companhias para o transporte aéreo nacional e internacional; e a Varig Regional, apenas para o exercício das operações da malha doméstica. Os preços mínimos são, respectivamente, US$ 860 milhões e US$ 700 milhões.

Podem participar da alienação judicial sociedades brasileiras com sede e administração no país. Os modelos operacionais das unidades produtivas Varig Operações e Varig Regional serão disponibilizados em uma sala de informações localizada na sede da Varig a partir de quarta-feira (31/5).
Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2006