O Dia
30/3/2007
Mais empregos e aviões
Gol promete duas mil contratações para dobrar frota da Varig.
Ex-funcionário terá prioridade

Rio - O presidente da Gol, Constantino Oliveira Júnior, garantiu ontem que vai dobrar o efetivo da Varig, hoje de aproximadamente 2 mil funcionários. A prioridade, segundo ele, será para profissionais demitidos pela companhia, que dispensou 5.500 empregados em todo o País, no ano passado, sendo 4.544 no Rio de Janeiro. “Daremos preferência aos ex-colaboradores da Varig”, afirmou.

A empresa passará por uma mudança radical. O estilo Gol, conhecido por preços mais baixos e economia nas refeições a bordo, também será adotado na nova companhia. Mas, segundo Constatino Júnior, as duas empresas vão continuar independentes e concorrentes em destinos sul-americanos. Com isso, o Smiles, programa de milhagens da Varig, por exemplo, será mantido, mas não poderá ser usado nos vôos da Gol.

De acordo com Constantino Júnior, o plano é oferecer passagens mais baratas, tanto para vôos domésticos quanto para internacionais. Os bilhetes da Varig continuarão mais caros que os da Gol, mas o valor passará por uma redução. A nova fase da Varig, segundo o empresário , poderá ser definida como uma empresa “low cost (baixo custo) internacional”.

SEM BARRA DE CEREAL

“Claro que não vamos servir barra de cereal, era brincadeira”, disse Constantino Júnior. “Mas teremos um serviço de bordo mais prático”, confirmou. Bem diferente do champanhe e caviar, produtos que chegaram a ser oferecidos em outros tempos da Varig. “Vamos atender a pessoas que buscam transporte objetivo, eficiente, com conforto e praticidade”, destacou o executivo.

No mercado doméstico, será aplicada a mesma fórmula de baixo preço dos bilhetes para tentar atrair novos passageiros, de alta classe, que valorizam serviços diferenciados. Mas Constantino Júnior não informou como isso seria feito sem que uma empresa atrapalhasse a outra. A compra da Varig foi fechada por US$ 320 milhões. O negócio ainda precisa ser aprovado por autoridades que regulam o setor.

SEM VOLTA

“Minha condição financeira hoje é melhor do que se eu fosse comissária. Não aceitaria voltar”. A afirmação é da ex-funcionária da Varig</MC> Juliana Neves, de 28 anos, que agora trabalha como fisioterapeuta da clínica de estética Ivan Abadesso, na Barra da Tijuca.

Ela ficou conhecida depois de posar na ‘Playboy’, de setembro do ano passado, ao lado das também ex-comissárias da Varig Sabrina Knop e Patrícia Kreusburg. Hoje, modelo e hostess de um restaurante, Sabrina faz coro com a ex-colega e descarta a possibilidade de retornar: “Estou buscando outros ares e torcendo pela Varig, mas a distância”, reitera Sabrina. As duas fazem parte do grupo de 5.500 funcionários demitidos pela companhia. Juliana não esconde a mágoa. “Saí de lá sem receber nenhum direito trabalhista”.

Prontos para a oportunidade

Profissionais desempregados do setor aéreo estão prontos para a oportunidade que o presidente da Gol, Constantino Júnior, prometeu lhes dar. Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Simone Balbino garante: “Temos cadastro atualizado de todos os profissionais, inclusive os demitidos da Varig, com informações profissionais, como idade, função e histórico, à disposição da Gol”, revelou.

Ela disse ainda já ter se antecipado. “Enviei e-mail ao Sr. Constantino pedindo uma reunião para, no máximo, segunda-feira”, contou. Além de fornecer relação da mão-de-obra disponível, a categoria promete cobrar da Gol pendências trabalhistas deixadas pela Varig.

Sobre contratações, os aeroviários estão receosos. “Em seis meses, a Gol foi a que menos contratou ex-funcionários da Varig. Não acreditamos em nenhuma promessa”, lembrou Simone.

Site da AMVVAR
30/03/2007
AERUS: Ser Samurai, ou ser Pedinte?
Nelson Cirtoli - Assistido Aerus

Samurai significa: “ a serviço” de um senhor, ou seja, um servidor. Sua reputação e fama são devido ao seu espírito de justiça, coragem, compaixão, cortesia, retidão, honra e lealdade.

Um samurai sabe que suas ações e omissões atingem a todos aqueles que mantêm relações.

Entre a filosofia samurai e a do pedinte, que explora a compaixão de si mesmo, fico com a filosofia samurai.

Em vista disso, espero jamais pedir algo a uma pessoa escalada para ser o meu verdugo, cuja função não é a de avaliar se o fato dele me decapitar é justo, ou não.

É o caso do Agente Público, Interventor e Liquidante do Aerus, que ocupa uma função, que ao que parece, não lhe cabe averiguar se o que está fazendo é justo, ou não. A ele cabe intervir e liquidar, mesmo que a Lei seja clara, quando diz que uma intervenção de um fundo de pensão, não pode ser feita concomitantemente com sua liquidação. E que, uma intervenção e uma liquidação, mesmo que feitas cronologicamente dentro da Lei, não podem atingir apenas um segmento de um fundo, mas sim o todo.

Também não seria um pedinte desse Agente Público, instituído ilegalmente, por que usou de todo o seu poder para dispensar a Varig de fazer qualquer aporte de sua dívida para com o Aerus, facilitando sua entrega a “laranjas” internacionais, até que a o resultado da Ação do Congelamento Tarifário fosse pago pela União.

A partir de então, esse Agente Público passou a assistir a tudo passivamente, como se a responsabilidade por seus atos não existisse.

Também não seria um pedinte a esse Agente Público, por que ele representa o congelamento tarifário, que que arruinou a Varig e o Aerus. Que cancelou os 3% sobre as tarifas aéreas, 21 anos antes do acordado com os trabalhadores e que, além de executar estas e outras atrocidades foi omisso, portanto conivente, enquanto Agente Fiscalizador de muitas outras ações ruinosas contra os trabalhadores.

Que eu tenha a nobreza de jamais me comportar como um pedinte diante de meu algoz. Que tenhamos a dignidade de samurais em equipe, com as virtudes necessárias para fazer substituir o Agente Público por um Interventor isento, que desempenhe a sua função de defender os Participantes e Assistidos. Que levante a liquidação e comunique o Judiciário, sobre a troca das promissórias que a Varig tinha contratado com o Aerus, para abater a sua dívida, pelo resultado da Ação do Congelamento Tarifário efetuado pela própria União.

Que não sejamos mais um montepio, ou uma capeme, com o nosso patrimônio, que existe de fato, sendo drenado para outros bolsos.

Folha de São Paulo
30/03/2007
Negócio mostra que lei deu certo, diz juiz da recuperação judicial
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

Responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, afirma que o aumento do limite de participação de empresas estrangeiras em aviação poderia estimular a concorrência. Para ele, a aquisição foi um sinal de que a lei de recuperação de empresas "deu certo".
Ayoub diz ainda que a ação que a "velha Varig" move contra a União por causa de defasagem tarifária pode resolver o problema do fundo de pensão Aerus. Leia entrevista à Folha.

FOLHA - Como o sr. avalia a aquisição da Varig pela Gol?
LUIZ ROBERTO AYOUB - Vejo de forma positiva porque a Gol é empresa consolidada. Aumenta a possibilidade de recuperação mais rápida da empresa remanescente [a fatia da Varig que carrega dívidas e permanece em recuperação judicial]. Todos têm falado nos efeitos de concentração do mercado, mas sou mais otimista. Em paralelo, destaco que há necessidade de flexibilizar a questão da participação de capital estrangeiro. Acredito que significará um estímulo à concorrência. Não concordo com as críticas que dizem que isso é o capitalismo à brasileira. Isso apenas o tempo dirá.

FOLHA - Mas, com só duas empresas dominando o mercado doméstico, ainda teremos promoções?
AYOUB - Daí a visão estratégica de aumentar a participação de capital estrangeiro, sem que isso represente maltratar a soberania nacional. Mas não podemos esquecer que a Varig tem 4% de fatia do mercado e isso não vai resultar em diferença substancial. A Gol pretende manter as duas empresas independentes, o que estimula de alguma forma a concorrência.

FOLHA - A "velha Varig" volta a voar neste ano?
AYOUB - Ela apresenta o plano à Justiça hoje. Precisa de um determinado número de aviões para operar com uma margem mínima de lucro. Precisa de capital de giro porque operará no vermelho por alguns meses, assim como qualquer empresa que está nascendo.

FOLHA - Como fica o fundo de pensão dos funcionários, o Aerus?
AYOUB - Há em curso uma ação no Superior Tribunal de Justiça importante para o destino da Varig remanescente e para o Aerus. Houve um tempo em que a ação de defasagem tarifária poderia salvar a Varig, mas não foi possível naquele momento. Agora essa mesma ação pode resolver o problema do Aerus. É uma situação grave, de caos social, milhares de pensionistas que da noite para o dia têm um decréscimo na renda.

FOLHA - Os compradores da "nova Varig" fizeram promessas que não se cumpriram, como contratar pessoal ou comprar 50 aviões. Como o senhor avalia essa administração?
AYOUB - A participação dessas pessoas que hoje se despedem foi de extrema importância para que a Varig tenha conseguido se salvar, mas não havia avião no mercado. Se não tivessem tido tantas dificuldades, não teriam alienado a Varig agora. Quem comprou [a Gol] fez isso porque acredita na empresa. A lei deu certo. Quero ver agora a criação de empregos, uma promessa pela qual torci desde o início e acreditava que pudesse se fazer cumprir.

Jornal do Brasil
30/03/2007
Parte podre da empresa vai causar disputa judicial
Ana Paula Machado

Depois de adquirir a parte boa da Varig, a Gol terá ainda que resolver a questão tributária e trabalhista. Entre especialistas não há consenso quanto à sucessão trabalhista, porque a nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, na qual a Varig está enquadrada, ainda é nova e não há jurisprudência sobre o tema. Em uma coisa todos concordam: haverá uma grande disputa judicial.

Para o advogado Miguel Bechara Junior, dono do Bechara Jr. Advocacia, a "manobra jurídica" para separar a parte boa da ruim da empresa não será aceita pelo Judiciário.

- Da forma como o nosso direito é estruturado, esse tipo de situação não é possível - afirma.

Ele conta que esse tipo de operação é bastante conhecida pelos advogados e que a Justiça tem dado decisões desfavoráveis às empresas.

- Tenho casos de clientes que fizeram esse tipo de manobra e o Judiciário concluiu que houve sucessão - garante o advogado.

Entre os casos, ele cita o de um cliente que fez a cisão da empresa (dividiu a firma entre parte boa e ruim) e vendeu a parte boa.

- O INSS foi brutalmente em cima do cliente e o Ministério Público chegou a mover uma ação criminal - comenta Bechara. - Nesse caso houve, inclusive, a desconsideração da personalidade jurídica.

Ou seja, a cobrança das dívidas da empresa atinge os bens pessoais dos sócios. O advogado Fernando Nees, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, endossa a previsão de Bechara.

- Em relação aos débitos tributários, a nova Lei de Falências é clara e prevê que não haverá sucessão tributária - afirma. - No entanto, a lei não é tão discricionária na área trabalhista - diz o advogado.

Jornal do Brasil
30/03/2007
O vôo alto de quem começou na estrada
Ariverson Feltrin e Wagner Oliveira

São Paulo, O empresário que começou no ramo de transportes nos tempos do carro de boi projeta uma Varig revitalizada com 150 aviões - um tamanho que, nem no auge, a antiga Varig alcançou. Constantino de Oliveira, 76, o seu Nenê, disse que sempre teve planos ambiciosos ao longo da vida, que começou na mineira Patrocínio, no Alto Paranaíba. Ele prevê para a companhia recém-adquirida por uma de suas empresas, a Gol, o mesmo sucesso que trilhou desde os primeiros tempos de trabalho no interior de Minas Gerais.

- Estamos com muita garra - diz, com linguajar que traduz a opção por um estilo simples de vida.

Tudo começou quando, ainda menino, na companhia do pai ajudava a família. Transportava tudo:

- De galinha a guarda-chuva. Uma viagem de Minas a São Paulo durava 20 dias. Eram tempos das jardineiras - um ônibus focinhudo movido a gasolina, um dos primeiros veículos que comprou na longa trajetória de sucesso.

- Sem estradas pavimentadas, era fé em Deus e pé na tábua.

Do interior mineiro, trazia toucinho, feijão 'roxão', entre outros alimentos. O carro voltava carregado de diversos produtos industrializados, entre eles guarda-chuvas.

Esse comércio dava muito crédito ao pai do seu Nenê, Joaquim, comerciante respeitado até no litoral paulista, onde se chegava num dia inteiro de viagem entre São Paulo e Santos. No bairro paulistano da Móoca, compravam combustível na Esso. Seu Nenê lembra que o pai era dinâmico e aos 85 anos ainda lia e dava conselhos ao filho.

Foi assim que aos poucos Nenê foi formando sua fortuna. Em 1959, ao comprar um avião teco- teco, já vislumbrava um negócio na aviação civil.

- Se eu já tinha esta visão na época, é porque não era bobo.

Mas antes de lidar com aviões, Nenê conheceu bem o meio ao trabalhar com ônibus . Foi lá que diz ter aprendido a valorizar o passageiro.

- O passageiro sempre está acima de tudo. Se tem algo que nos fez prosperar foi o respeito por quem paga a passagem e merece um serviço qualificado.

A Expresso União surgiu nos anos 40, em Patrocínio. De lá para cá, os negócios cresceram até chegar à Gol, em 2001. Com investimento inicial de US$ 20 milhões, a empresa é avaliada atualmente em US$ 6 bilhões, uma valorização de 30.000%, num dos maiores cases de sucesso de toda a Amércia Latina. Antes da compra da Varig, analistas de mercado já projetavam um valor de US$ 9 bilhões para a Gol, que encomendou 100 novos aviões à Boeing - atualmente sua frota opera com 66 aviões.

Com o filho no comando, Constantino Jr, a Gol Linhas Aéreas foi criada com a filosofia do baixo custo, uma idéia fixa que jamais abandonou. Questionado sobre a barrinha de cereais distribuída em vôos domésticos da Gol, seu Nenê não perde a oportunidade:

- É boa. Emagrece.

Antes de decidir o destino dos filhos no mundo dos negócios, deu formação qualificada, com estudos no exterior, e explorou a vocação de cada um dos quatro herdeiros homens: Henrique (35), Constantino (38), Joaquim (41) e Ricardo (43). - Procurei encaixar cada um deles em suas aptidões e sempre deixar a família unida.

As três filhas mulheres, seu Nenê preferiu deixar de fora do mundo dos negócios.

Os quatro irmãos estrearam em 2005 na lista de ricos da revista "Forbes" com uma fortuna pessoal de US$ 1,1 bilhão, cada um.

Valor Econômico
30/03/2007
Cade vai analisar conseqüências da operação no setor
Juliano Basile

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça deverá analisar duas grandes questões na compra da Varig pela Gol.

Primeiro, o fato de a Gol - uma das líderes do mercado de aviação no Brasil - ter adquirido uma empresa em fase de recuperação judicial. Nesse sentido, a aquisição tem chances de ser considerada positiva, pois os conselheiros podem concluir que a Gol terá condições de injetar capital na Varig, melhorando a situação da companhia e, em conseqüência, a oferta de serviços aos consumidores.

Mas, numa segunda análise, o órgão antitruste deverá verificar se não seria melhor que outra companhia - e não uma das líderes do setor - tivesse feito a compra da Varig. Nesse ponto, o Cade pode considerar que a seria mais benéfico para os consumidores que a Varig fosse adquirida por outra companhia com interesse em entrar no mercado brasileiro, ou por uma empresa que já atua no país, mas que tem a intenção de expandir a sua atuação no mercado nacional.

Essa segunda análise poderia pesar contra o negócio, caso o órgão antitruste entenda que a aquisição da Varig seria uma oportunidade para outra empresa ampliar a competição no setor aéreo brasileiro, e não para que uma das líderes desse mercado cresça ainda mais.

O ex-assessor do Cade e consultor da Câmara dos Deputados Cezar Mattos explicou ao Valor que, na primeira análise, o órgão antitrutes deverá aplicar a Teoria da Firma Falida. Trata-se de uma tese segundo a qual é melhor que uma companhia em dificuldades financeiras seja adquirida por outra com condições de investir em sua recuperação. Se a companhia em falência não for adquirida, ela deixará de prestar serviços e, com isso, o mercado perderá um competidor. Logo, é mais positivo para o mercado que essa empresa seja adquirida por outra, garantindo assim a continuidade de suas operações e, por conseguinte, da prestação de serviços ao consumidor.

A Gol informou que manterá a marca própria da Varig, o que deverá ser bem visto pelo Cade. Se o órgão aplicar essa teoria no julgamento do negócio, são grandes as chances de aprovação.

"Os conselheiros terão de fazer duas perguntas-chave", explicou Mattos. "Primeiro, se os ativos da Varig sairiam do mercado, com a devolução das aeronaves e a redução nas operações. E, em seguida, se não haveria a probabilidade de outra empresa com participação menor adquirir a Varig."

Por coincidência, praticamente na mesma hora em que a Gol anunciava a compra da Varig, na tarde de quarta-feira, o Cade julgava e aprovava a compra da Varig, da Nordeste e da Rio Sul pelo grupo Volo. O grupo Volo vinha administrando a Varig desde 20 de julho de 2006, quando adquiriu a companhia por R$ 52,324 milhões, num leilão.

Os conselheiros consideraram que a compra pela Volo não prejudicou a concorrência, uma vez que a empresa encontrava-se em fase de recuperação judicial. Eles chegaram a considerar o possível acréscimo de 20% do capital social da Varig por uma companhia estrangeira, o que poderia ferir o Código Brasileiro de Aeronáutica. No entanto, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda informou ao Cade que a participação estrangeira na Varig era inferior ao limite imposto pela legislação nacional. Com isso, o negócio Volo-Varig foi aprovado por unanimidade. Agora, resta o caso Gol-Varig.

O Estado de São Paulo
30/03/2007
Gol quer um ano para retomar vôo para exterior
Ações da Gol subiram 9,32% ontem, com o anúncio da compra da Varig
Mariana Barbosa

A recomposição da malha da Varig, anunciada ontem pela Gol, nova controladora da companhia, não se dará de imediato. Segundo o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, a Varig pretende retomar os vôos internacionais para Europa e Estados Unidos 'ao longo dos próximos 12 meses'.

Pelas regras acertadas com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quando a Nova Varig foi adquirida em leilão judicial em julho passado, a empresa tem até 14 de junho para retomar as concessões de vôos internacionais, sob pena de perdê-las. 'Vamos pleitear a extensão do prazo, pois acreditamos que é do interesse da sociedade a retomada desses vôos', afirmou Junior. A aquisição da Varig por US$ 320 milhões repercutiu positivamente no mercado financeiro. Ontem, as ações da Gol lideraram as altas na Bovespa e encerraram o dia com uma valorização de 9,32%.

Em entrevista concedida ontem para explicar detalhes da operação, Junior admitiu que a compra da Varig - que se deu por meio da emissão de 6,1 milhões de ações preferenciais e do pagamento de US$ 98 milhões (menos de 10% do caixa da Gol) -, terá impacto no balanço do segundo trimestre da Gol. 'A expectativa é de que a incorporação seja feita o mais rápido possível para neutralizar esse impacto.'

A empresa pretende dobrar a atual frota da Varig, para 34 aviões. Serão 20 Boeings 737 e 14 Boeings 767. Junior descartou a possibilidade de transferir para a Varig as encomendas de 737 da Gol, previstas para serem entregues esse ano. 'As empresas serão geridas de forma independente, com estratégias e posicionamentos distintos', disse. Ele garantiu que os slots da Varig em Congonhas tampouco serão transferidos para a Gol. 'É possível que haja uma melhor distribuição temporária de balcões de check-in, mas a idéia é aumentar o fluxo de passageiros para a Varig.'

Junior definiu o novo posicionamento da Varig no mercado internacional como de 'baixo custo e longo alcance'. A empresa manterá o programa de milhagem e terá serviço de bordo sem luxo, mas menos espartano que o da Gol. 'Não vamos servir barrinhas de cereal de um quilo', brincou.

Segundo o empresário, os custos operacionais da Varig serão reduzidos ao máximo, mas 'dificilmente serão similares aos da Gol'. 'Vamos adotar um modelo de gestão com custos operacionais eficientes e repassar os ganhos para as tarifas', afirmou.

À tarde, em visita ao juiz responsável pela recuperação judicial da Varig, Luiz Roberto Ayoub, o presidente da Gol afirmou que a duplicação da frota deverá gerar 2 mil novos postos de trabalho, com preferência para ex-empregados. Na audiência com o juiz, Junior estava acompanhado dos executivos Guilherme Laager, presidente da Varig, Marco Antonio Audi, sócio da Volo do Brasil, dono da VarigLog, e do advogado Roberto Teixeira.

'Estou muito animado. Tenho esperança muito grande na recuperação da empresa remanescente (em recuperação judicial), no crescimento rápido da nova empresa, na geração de divisas de volta para o Brasil, com a bandeira da Varig', comentou Ayoub no início da noite.

PEDIDO DE LULA

Segundo o dono da Gol, a decisão de adquirir a Varig não se deu por razões políticas, mas apenas de mercado. 'A compra adiciona valor à Gol', disse Junior, esclarecendo que o presidente Lula 'não pediu nem exerceu influência sobre a decisão'.

Ele não quis revelar a atual situação financeira da Varig. No mercado, comenta-se que a empresa estaria perdendo R$ 20 milhões por mês. 'O balanço da empresa é saudável em termos de passivos e ativos. Mas não sei qual é o resultado no balancete mensal', disse. Ele descartou a possibilidade de ter pago caro pelo negócio. 'O antigo controlador fez investimentos na companhia maiores do que o preço pedido', disse ele.

O fundo Matlin Patterson, por meio da Volo e da Varig Log, pagou US$ 24 milhões pela Varig em julho do ano passado, com a obrigação de aportar, no curto prazo, US$ 75 milhões. Não se sabe ao certo quanto foi investido no total, mas estima-se que o Matlin teria lucrado o dobro do que investiu.

Junior demonstrou confiança de que a empresa não herdará as dívidas da velha Varig. 'As decisões judiciais desde o leilão judicial indicam que não há sucessão', disse, negando que tenha recebido garantias do governo sobre isso.

O Estado de São Paulo
30/03/2007
STF dá liminar em favor da CPI do Apagão Aéreo
Mas decisão não ordena instalação imediata da comissão e dá tempo a governistas para lutar contra investigação
Mariângela Gallucci, BRASÍLIA

Dois dias depois de sofrer um revés na Justiça Eleitoral, que abriu caminho para que seja considerada contra a lei a migração de deputados para partidos aliados ao governo, a base de apoio ao presidente Lula amargou nova derrota: o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu razão ontem ao pedido da oposição para criar a CPI do Apagão Aéreo - arquivada na semana passada na Câmara.

A derrota dos governistas, no entanto, foi apenas parcial. A decisão de Mello é liminar e não determina a instalação imediata da CPI. Segundo o ministro, a comissão só poderá ser instalada se isso for determinado pelo conjunto de ministros do STF. Como o julgamento em plenário só está previsto para o final de abril ou início de maio, o governo ganhou um mês de prazo para esfriar os ânimos em torno do apagão aéreo.

Em seu despacho, Celso de Mello afirmou que a sociedade tem o direito de saber a verdade sobre o caos aéreo. Sua decisão aceitou os principais argumentos apresentados pela oposição. Ele considerou, por exemplo, que a CPI tem fato determinado - argumento usado pelos governistas contra a instalação da CPI na Câmara.

A decisão de Celso de Mello é liminar, ou seja, provisória, mas poderia ter determinado efeitos imediatos. O ministro explicou que esse caso tem especificidades, por isso não pôde determinar a instalação imediata da CPI. “É que não existem, em nosso sistema político-jurídico, nem a instituição provisória, nem o funcionamento precário de Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja instalação, por isso mesmo, dependerá da eventual concessão, pelo Supremo Tribunal Federal, deste mandado de segurança”, afirmou. Ou seja, a CPI, se instalada, correria o risco de ser anulada por uma eventual votação do plenário do STF.

Pela decisão de Celso de Mello, volta a valer o ato da Presidência da Câmara que havia reconhecido a criação da CPI. No entanto, a publicação desse ato deverá aguardar o julgamento do caso pelo plenário do STF. Ou seja, o processo de instalação da CPI do Apagão Aéreo ficará paralisado até que o plenário do Supremo julgue o assunto. A determinação do STF para que a CPI seja instalada deverá ocorrer no final de abril ou começo de maio, quando o plenário do Supremo julgará o mérito da ação movida por parlamentares de oposição com o objetivo de garantir a instalação da CPI.

A expectativa é de que o plenário confirmará o despacho de Celso de Mello, determinando a criação da CPI.

ARGUMENTOS

Celso de Mello disse que a sua decisão é simbólica e sinaliza para a sociedade que a iniciativa do plenário da Câmara de impedir a instalação da CPI pode não estar de acordo com a Constituição. Há uma jurisprudência recente do tribunal que reconhece o direito das minorias parlamentares para investigarem. O caso mais recente foi julgado em 2005, quando o plenário do STF determinou a instalação da CPI dos Bingos.

Segundo o ministro, além do direito das minorias, “não pode ser subtraído o conhecimento da verdade e o pleno esclarecimento dos fatos que tanto prejudicam os superiores interesses da coletividade”.

Para Celso de Mello, há fatos determinados a serem investigados pela CPI. “Na realidade, o requerimento da minoria parlamentar contém referência a fato determinado (a morte trágica de 154 pessoas), cuja menção, por si só, já bastaria para viabilizar a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito”, afirmou, referindo-se ao choque entre um jato privado e um avião da Gol.

“Nada mais ultrajante, para o sentimento de decência nacional, do que os eventos que compõem a sucessão de graves incidentes que culminaram no terrível acidente aéreo de 29/09/2006, envolvendo 154 vítimas, e que representou o mais dramático episódio de toda essa cadeia de lamentáveis ocorrências que afetaram - e continuam afetando - o sistema de tráfego aéreo em nosso País, gerando transtornos, provocando intranqüilidade, reduzindo a confiabilidade na segurança do transporte aéreo, comprometendo a integridade do próprio sistema de controle de tráfego aéreo administrado pela União Federal e lesando, profundamente, os direitos básicos, decorrentes de relações de consumo, titularizados pelo usuário desses mesmos serviços”, acrescentou o ministro.

Em seu despacho, Mello disse que os cidadãos têm direito à informação. E citou frase do cientista político Norberto Bobbio, para quem não há, nas democracias, espaço possível reservado ao mistério.

A liminar elimina quase todos os obstáculos para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. O despacho de Celso de Mello determina o imediato desarquivamento do requerimento de criação da CPI - arquivado na semana passada com o voto de 308 deputados a favor de um outro requerimento, questionando a instalação da comissão. Mas ficou pendente a publicação do ato de criação da CPI, que só deve ocorrer após decisão do plenário do STF.

Estadão
29 de março de 2007 - 13:16h
Gol quer mais prazo para vôos internacionais da Varig
Ao ser questionado sobre como seria o serviço nesses vôos, o presidente
da Gol brincou: "vamos encomendar uma barrinha de cereal de um quilo"
Beth Moreira

SÃO PAULO - O presidente da Gol, Constantino Oliveira Júnior, disse nesta quinta-feira, 29, que pretende negociar com empresas de leasing para o arrendamento de aeronaves para a Varig, de modo a reiniciar as operações no mercado internacional. "Queremos renovar a frota da Varig com leasing operacional." Contudo, ele já adiantou que irá pleitear à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a prorrogação do prazo para que a nova Varig reinicie os vôos internacionais, que se encerra em 14 de junho. A estimativa do executivo é que a empresa consiga retomar todas as operações internacionais em um prazo de 12 meses.

Ele explicou que a Anac pode prorrogar o prazo caso entenda que essa medida é em favor do mercado. Entre as rotas que a Varig não está operando estão Nova York, Miami, Milão, Londres, Paris e Santiago do Chile. Se a Anac não conceder a prorrogação de prazo, a empresa perderá o direito a essas concessões.

O executivo afirmou ainda que a Gol continuará com sua política de baixas tarifas, com objetivo de atender a passageiros mais sensíveis a preço, enquanto a Varig vai operar com vôos diretos no mercado nacional e com serviço diferenciado. Ao ser questionado sobre como seria o serviço dos vôos internacionais, Constantino Jr. brincou: "vamos encomendar uma barrinha de cereal de um quilo". Ele deixou claro que o serviço da Varig será superior ao praticado pela Gol. Por conta dos serviços diferenciados, a Varig não poderá ter as mesmas tarifas baixas da Gol, ressaltou.

O presidente da Gol disse também que a empresa está estudando participar de uma das alianças internacionais de companhias aéreas. "Considerar alianças nos vôos internacionais é quase imprescindível. Mas ainda não temos definição de um modelo."

Constantino Jr. lembrou ainda que a compra da Varig será submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na sua avaliação, a transação não afetará a competição no mercado interno. "Gol e Varig atuarão em nichos diferentes. A Varig terá um serviço diferenciado. Cada companhia terá independência para buscar a satisfação dos seus clientes."

Dívidas antigas

Oliveira Júnior esclareceu também que a operação de compra da nova Varig não engloba as dívidas da antiga Varig, que está em processo de recuperação judicial. Ele explicou que o leilão judicial já previa que a nova empresa não carregaria os passivos, fato que contou também com a aprovação dos credores da antiga Varig. Constantino Jr. reiterou que a Gol irá cumprir todos os compromissos assumidos pela nova Varig, como a emissão de R$ 100 milhões em debêntures.

O executivo disse que o impacto da aquisição sobre o balanço da Gol só poderá ser avaliado depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovar o negócio, o que deve ocorrer no segundo trimestre. "Vamos trazer a Varig rapidamente aos patamares de eficiência da Gol, neutralizando efeitos negativos, de maneira que ela possa contribuir com a melhora dos nossos resultados."

Gol emitirá novas ações para pagar Varig

Oliveira Junior esclareceu que a companhia emitirá novas ações para efetuar o pagamento de 6,1 milhões de papéis preferenciais, estabelecido no acordo de compra da Varig. Segundo ele, a diluição para os atuais acionistas será de cerca de 3%.

Essas ações serão transferidas à Variglog, atual proprietária da nova Varig, que não poderá vender os papéis no mercado antes de 30 de meses. O executivo não detalhou como será feita a nova emissão, nem se os atuais acionistas da Gol terão direito de preferência no aumento de capital.

Site da ALERJ
29/03/2007
PARA DEPUTADO, GOL QUER APENAS VALORIZAR NOVA VARIG PARA REVENDÊ-LA

O presidente da CPI da Varig, deputado Paulo Ramos (PDT), afirmou, durante o depoimento dos ex-presidentes do Fundo de Pensão Aerus, Odilon Junqueira e Ricardo Lodi, nesta quinta-feira (29/03) que a venda da Nova Varig para a Gol por R$ 660 milhões na última quarta-feira (28/03), é apenas uma estratégia para valorizar a empresa. "O presidente da Gol disse que manterá o nome Varig e não é por acaso. Afinal, este nome vale muito. Na minha opinião, ele esperará a empresa se valorizar e a venderá depois", acredita Ramos.

Perguntado sobre sua opinião em relação à venda, o ex-presidente do Fundo de Pensão Aerus, Odilon Junqueira, afirmou que, com a pouca informação que tinha, acreditava que a junção das duas empresas fortalecerá o transporte aéreo brasileiro. Ele disse, ainda, que pediu à Justiça, em dezembro, o afastamento da Delloitte, administradora judicial da Varig. "Eles não estavam cumprindo com o que havia sido combinado no processo de recuperação judicial", afirmou.

Para o presidente da CPI, o depoimento do ex-presidente do Aerus Ricardo Lodi corroborou tudo que tem sido dito pela comissão. "Ficou claro que existia saída para a Varig, e que não se fez tudo o que podia para salvar a empresa", declarou Ramos. Lodi já havia sido convocado antes, mas não pôde comparecer por problemas de agenda. Em seu primeiro depoimento à comissão, ele contou que foi eleito presidente do Fundo de Pensão Aerus e sucederia Odilon Junqueira, mas não chegou a tomar posse. "Alguns dias depois da minha eleição a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) realizou uma auditoria no fundo de pensão Aerus para investigar se a saída de Junqueira foi legal.

Minha escolha foi contestada por conta de uma assinatura. Para solucionar estas supostas irregularidades, requeri a adesão ao Aerus, mas ela foi indeferida pela ex-diretora de Seguridade e Administração do Fundo de Pensão, Andréa Vanzillotta. Logo depois, ocorreu a interveção judicial", afirmou Lodi. Segundo o ex-presidente, que teve os seus bens indisponibilizados, a liquidação do Aerus foi precoce. "Se o Governo federal tivesse sanado as dívidas da Varig com o Aerus nem o fundo e nem os aposentados estariam na situação que estão hoje", ressaltou Lodi.

No próximo dia 12, às 10h30, a CPI ouvirá o gestor da recuperação judicial, Miguel Dau, e o diretor de operações da VRG (Nova Varig), John Longna, na sala 311 do Palácio Tiradentes.

Site do Senado
28/03/2007 - 20h19
Agripino diz que CPI do Apagão Aéreo será instalada no Senado, se Supremo negar sua abertura na Câmara

O senador José Agripino (RN), líder do PFL - partido que, a partir desta quarta-feira (28), passou a se chamar Democratas -, afirmou que, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) negue provimento ao recurso ajuizado pelos deputados da oposição para garantir a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, seu partido irá se mobilizar para apresentar, no Senado, um novo requerimento de instalação "que não admita contestação".

- Colheremos as assinaturas em uma manhã. O fato determinado está em todos os aeroportos do país. Se não fizermos essa CPI, a população jogará nas nossas costas uma responsabilidade que é do presidente da República - disse.

Segundo Agripino, a CPI deverá investigar, por exemplo, por que apenas R$ 6,9 milhões, dos R$ 549,8 milhões alocados para a rubrica "proteção ao vôo e segurança do tráfego aéreo" em 2007 - ou seja, apenas 1% -, foram efetivamente destinados ao seu fim até o dia 27 de março, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi).

O parlamentar se disse preocupado com o "faz de conta do governo" e acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estar sistematicamente transferindo responsabilidades desde a eclosão da crise do setor aéreo. Ele criticou, por exemplo, o fato de o presidente estar pedindo um "diagnóstico" do problema agora, quando já havia solicitado a mesma providência em dezembro, sem obter resultado algum.