Valor Econômico
29/10/2007
Gol cobra R$ 184 milhões da VarigLog
Roberta Campassi

Nem tudo é um céu azul cravejado de estrelas alaranjadas na história da aquisição da Varig pela Gol. Ao mesmo tempo em que apresentou na semana passada a nova identidade visual da tradicional empresa que comprou em abril, a Gol tenta cobrar dos antigos donos da Varig, a VarigLog, uma conta de R$ 184 milhões.

A existência da cobrança foi apurada pelo Valor. Questionada sobre o assunto na semana passada, uma alta fonte da Gol disse que o assunto se trata de um "acerto de pagamentos". A fonte negou-se a detalhar o motivo da cobrança alegando não poder ferir a cláusula de confidencialidade do contrato de compra estabelecido com a VarigLog. Não endossou o valor de R$ 184 milhões, mas também não contestou a informação.

Procurada, a VarigLog informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto. Segundo o Valor apurou, a empresa contesta a cobrança apresentada pela Gol. Pessoas próximas ao caso afirmam que as duas companhias estão tentando chegar a um acordo. Uma auditoria nas contas da Varig está prevista para levantar quais são, exatamente, os créditos e débitos entre as empresas.

Há sete meses, a Gol apresentou a aquisição como absolutamente blindada contra a herança de passivos da Varig. Não está claro se foram encontrados passivos inesperados desde então.

À época da aquisição, a Gol considerou que estava pagando um preço justo pela Varig. Com a cobrança, na prática, ela tenta reduzir o valor do negócio, que foi acertado em US$ 320 milhões - divididos entre o pagamento de US$ 98 milhões em dinheiro, R$ 100 milhões em assunção de debêntures mais a transferência de 6,05 milhões de ações preferenciais (PN) da Gol Linha Aéreas, a empresa de capital aberto.

Como garantia pela cobrança de R$ 184 milhões, a Gol tentou bloquear, por duas vezes, direta e indiretamente, os 4,5 milhões de ações PN que foram dadas à VarigLog. Não teve sucesso.

Esses papéis valem R$ 205,9 milhões, conforme a cotação de sexta-feira (R$ 45,76 por ação), mas, apesar de estarem em nome da VarigLog, se encontram custodiados no Banco Itaú. O contrato de compra e venda da Varig definia que as ações seriam liberadas em lotes, de tempos em tempos. Até agora, das 6,05 milhões de ações previstas como pagamento, a VarigLog só pôde acessar 1,5 milhão, sendo que deste total já vendeu cerca de 600 mil papéis.

Um dos agravantes do caso é que os 4,5 milhões de ações que a Gol tentou bloquear como garantia já estão bloqueados em juízo por causa de uma outra disputa, esta entre os sócios da Va- rigLog. O fundo americano MatlinPatterson, que detém 60% do capital total da VarigLog (20% das ordinárias), cobra supostas dívidas de US$ 186 milhões da própria VarigLog, por meio de ações judiciais. Na prática, o alvo da cobrança do MatlinPatterson são os três sócios brasileiros da VarigLog, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel. Foi com esses acionistas que o fundo conseguiu formar a holding Volo do Brasil e adquirir, primeiro, a VarigLog e, mais tarde, a própria Varig. Como investidor estrangeiro, o MatlinPatterson não poderia ter mais de 20% das ações ordinárias de uma empresa aérea brasileira.

Como resultado de uma das ações que moveu, o fundo americano conseguiu bloquear os 4,5 milhões de ações da Gol que estão custodiadas.

Embora não tenha nenhuma relação direta com esse processo judicial, a Gol tentou impedir que o Matlin bloqueasse as ações. A companhia aérea chegou a entrar com uma petição para denunciar execução fraudulenta e pedir segredo de Justiça em relação à ação. A juíza do caso, Lucila Toledo Pedroso de Barros Menezes Gomes, negou o pedido, alegando no despacho que a Gol não era parte no processo de execução.

Após ter vendido uma pequena parte dos papéis, a VarigLog é oficialmente detentora de 5,44 milhões de ações PN da Gol. Elas representam quase 9% dos papéis que estão em circulação no mercado.

Recentemente, a Gol Linhas Aéreas, controlada pela família Constantino, confirmou que estuda o fechamento do seu capital, o que implicaria na tentativa de recompra de todos os papéis em circulação.

Desde que comprou a Varig, em abril deste ano, a Gol vem fazendo investimentos vultosos na empresa, especialmente para que ela retome os vôos internacionais. Até dezembro, a Varig reinicia a operação em cinco rotas para cidades da América Latina e Europa. Essas despesas somadas à queda nas taxas de ocupação do grupo resultaram, no segundo trimestre, num prejuízo de R$ 35,4 milhões, o primeiro desde que a Gol Linhas Aéreas abriu o capital em 2004. A compra da Varig foi um movimento ousado da Gol que alavancou a possibilidade de ela assumir a liderança do mercado aéreo, hoje nas mãos da TAM. Os principais atrativos do negócio foram os direitos às rotas internacionais e os slots detidos pela Varig em Congonhas.

 

 

Folha de São Paulo
29/10/2007
Shows atraem mais de 100 mil fãs da aviação
DO "AGORA"

Mais de 100 mil pessoas assistiram às atrações do Domingo Aéreo ontem no aeroporto do Campo de Marte (zona norte de São Paulo), segundo estimativa da Polícia Militar.
O evento foi encerrado com um show da Esquadrilha da Fumaça da FAB (Força Aérea Brasileira). A equipe da Brazilian Wingwlaking Airshow arrancou aplausos do público. Da asa do avião, a acrobata Marta Bognar fez manobras, acenou e levantou a bandeira brasileira com a aeronave em pleno vôo.

 

 

Informe TGV
29/10/2007
Reunião da Assembléia Geral Permanente do SNA

Processo de recuperação da Varig

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa a realização de Reunião de ASSEMBLEIA GERAL tornada PERMANENTE para deliberar sobre o processo de recuperação da VARIG, tendo em vista convocação de Assembléia de Credores para o dia 12/11/2007, às 9h00m, em primeira convocação, e às 11h00m, em segunda convocação, em local a ser posteriormente divulgado, nos termos da ata - nos termos da ata de audiência da 1 ª Vara Empresarial abaixo reproduzida.

REUNIÃO DA AGE DO SNA
Dia: Sexta-feira, 09/11/2007
Horário:14h00m, em primeira convocação, e 14h30m, em segunda convocação
Local: Sede da APVAR/RIO – Av. Franklin Roosevelt, 84 – 4º andar – Sala 401 – Castelo – Rio de Janeiro - RJ

Pauta:
a) deliberar sobre os itens estipulados na convocatória da Assembléia de Credores das empresas Varig, Rio Sul e Nordeste, conforme ata da audiência;
b) assuntos gerais.

A Comissão Especial eleita pela AGE do SNA instalada em 11 e 15 de outubro de 2005.

ATA DE AUDIÊNCIA ESPECIAL

1ª VARA EMPRESARIAL Processo: 2005.001.072887-7 Recuperação Judicial Varig S/A e outras

Em 17 de outubro de 2007, no salão nobre da Presidência deste Tribunal, na presença do MM. Dr. Luiz Roberto Ayoub, do representante do Ministério Público, Dr. Leonardo Araújo Marques, do Gestor Judicial, Dr. Miguel Dau, da recuperanda representada pelo Dr. Paulo Penalva Santos e pela Drª. Vanilda Fátima Maioline, da VRG representada pela Drª. Carla Andrea Coelho e Dr. João Afonso da Silveira de Assis, do Administrador Judicial representado pelos Dr. António Manuel França Aires, Drª. Luciana Fagundes Gasques, e Drª. Candice Bittencourt Silva, dos representantes da AERUS, Drª. Heloisa Cyrillo, Dr. Rudolf Christian Pfeiffer e Dr. José Crespo Filho, do Dr. Gustavo Dezoozart, pela Oliveira Trust Dtum S/A - Agente Fiduciário, do Sindicato Nacional dos Aeroviários representado pelo Dr. Ronaldo Chamen e do Dr. Rogério Kahn, representando a Comissão Especial dos Aeronautas, realizou-se a audiência especial designada nestes autos.

Aberta a audiência, o Juízo esclareceu que sua realização se deve ao fato de superar alguns questionamentos levantados pelo instituto AERUS de Seguridade Social conforme petição datada de 05/10/2007. Nesta ocasião o Juízo esclareceu a impossibilidade de aceitar a condição imposta no item 2 de sua petição, no sentido de garantir que tão logo seja efetuada a venda ou resgate das debêntures UPV, o repasse se faça no prazo máximo de 48 horas. Pelo Juízo foi dito que o repasse se fará no menor prazo possível, considerando a possibilidade de eventuais obstáculos.

Outrossim, fica consignado que o Sindicato Nacional dos Aeroviários, o Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, o Sindicato dos Aeroviários de Pernambuco e a Direção Executiva do Sindicato Nacional manifestaram, nesta data, que sua petição datada de 09/10/2007 perdeu o objeto e que no dia de amanhã entrarão com nova petição para atender à determinação judicial sobre a manifestação da proposta da VRG . Os presentes nesta audiência acordam em chamar uma Assembléia Especial de Credores, beneficiados das debêntures UPV nas Classes I e II (e equiparados a Classe II) e extraconcursais aderentes ao Plano de Recuperação Judicial (pela metade do crédito), conforme o Plano de Recuperação Judicial Aprovado, para deliberar, na seguinte ordem, os pontos a seguir declinados:

1) Aprovação do resgate antecipado das referidas debêntures;

2) Nomeação de representantes de cada Classe para ultimar as medidas necessárias para a assinatura das escrituras; subscrição das debêntures, e todas as medidas necessárias ao pagamento decorrente do resgate ou alienação das debêntures, ressalvados os atos de competência do Agente Fiduciário e da emissora. A eles, representantes, serão atribuídos poderes necessários para a liquidação do resultado da alienação das debêntures em bolsa de valores;

3) Aprovar o modelo do edital apresentado pela bolsa de valores sobre o procedimento de alienação ou resgate das debêntures e conseqüente liquidação. Esclareça-se para tanto que a aprovação da alienação ou resgate antecipado das debêntures UPV por intermédio do leilão extrajudicial na BOVESPA será realizado em lote único e indivisível, com oferta firme pela VRG de R$ 44.000.000 (quarenta e quatro milhões), acrescido da remuneração devida desde a data do último pagamento de remuneração até a data do efetivo pagamento do resgate ou alienação, para cada debênture, tendo cada uma delas o valor de face de R$ 50.000.000 (cinqüenta milhões), cujo vencimento está previsto para 17 de janeiro de 2017. Pelo Juízo foi dito que os recursos decorrentes da alienação ou resgate das debêntures serão postos à disposição da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, devendo o Agente Fiduciário aguardar a definição dos critérios de pagamento, tudo a depender e em conformidade com a Consolidação do Quadro Provisório de Credores, na forma da decisão de fls. 28990 (volume 138). Pelo MM. Juiz foi proferido, ainda, a seguinte decisão:

Convoco Assembléia Especial de Credores a se realizar no dia 12 de novembro de 2007, às 9:00 horas, em primeira convocação, e às 11 horas, em segunda convocação. O local deverá ser definido pelas partes interessadas e comunicado ao Juízo em 48 horas, para fim de publicação de edital, devendo ser dada a esta publicação a mais ampla publicidade. Dada a palavra aos demais presentes, o Instituto AERUS esclareceu que submeterá o teor da presente à aprovação da Secretaria de Previdência Complementar.

A Comissão Especial do SNA pediu para consignar seu protesto, na forma da petição que se segue. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência. Eu, Ana Paula Paiva Almeida, mat. 01/24.242, Técnica de Atividade Judiciária, o digitei.

LUIZ ROBERTO AYOUB JUIZ DE DIREITO Leonardo Araújo Marques PROMOTOR DE JUSTIÇA."