:::::RIO DE JANEIRO - 29 DE MARÇO DE 2007 :::::

 

O Estado de São Paulo
29/03/2007
Gol compra a Varig em negócio que deve chegar a US$ 320 milhões
Empresa diz que vai manter a marca Varig em uma operação independente e vai dobrar a frota para 34 aviões
Mariana Barbosa, Leonencio Nossa e Tânia Monteiro

A Gol anunciou ontem a compra da nova Varig por US$ 320 milhões. A empresa desembolsou US$ 275 milhões, com a entrega de 3% de suas ações e 10% de recursos de seu próprio caixa. O restante, R$ 100 milhões, corresponde a uma obrigação de honrar uma dívida feita por meio de debêntures pela nova Varig. Ontem, as ações da Gol subiram 6,24% na Bovespa.

O empresário 'Nenê' Constantino Oliveira disse, em entrevista, que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe pediu há seis meses para 'salvar' a Varig. Minutos antes, Oliveira esteve com Lula no gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto para comunicá-lo da compra da Varig.

A Gol informou ao governo que vai manter o programa de milhagem da Varig e garantiu que vai administrar as duas empresas separadamente, o que facilitaria a aprovação da compra pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ao lado de Constantino Oliveira, estava o advogado Roberto Teixeira. 'Só cuidei da parte jurídica', disse Teixeira ao ser questionado sobre a participação na compra da Varig pela Gol. Teixeira já foi advogado da Transbrasil.

O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, sinalizou que a negociação envolvendo as duas companhias aéreas poderá ser aprovada pela agência em até dois meses. Ele disse que, durante a audiência, Lula pediu rapidez na análise da compra da Varig. 'O presidente pediu que a Anac analisasse o mais breve possível a negociação para podermos oficializar a transferência de ativos', afirmou.

'A Gol vai manter as empresas em concorrência, com linhas gerenciais próprias', observou. 'Nesse sentido, as primeiras palavras da Gol são bem vindas.' Filho de Constantino Oliveira e atual presidente da Gol, o empresário Constantino Júnior disse que o valor de compra da Varig foi superior ao preço pelo qual a companhia foi comprada em julho de 2006 pela VarigLog por causa de uma série de investimentos que teriam sido feitos. Única participante do leilão, a VarigLog pagou US$ 24 milhões pela companhia.

'A Varig operava com dois aviões na época e hoje opera com 16 aviões', disse Constantino Júnior. O leilão ocorreu três meses antes da suposta conversa de Constantino Oliveira com o presidente Lula.

A aquisição foi feita por meio de uma subsidiária da Gol, a GTI S/A. A Gol afirmou que manterá a marca Varig tanto no mercado doméstico quanto no internacional. A intenção é manter posicionamentos distintos para cada marca.

A Varig terá um foco mais de negócios, com serviços diferenciados e o programa de milhagem Smiles, que conta com uma base de 5 milhões de clientes. No mercado doméstico, a Varig concentrará suas operações nos aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro, com vôos diretos para as principais capitais. Dentre os destinos internacionais, a Varig fará vôos de longo curso para Europa (Frankfurt, Londres, Madrid, Milão e Paris)e América do Norte (Miami, Nova York e Cidade do México).

Na América Latina, região onde a Gol atua agressivamente, a Varig se concentrará nos maiores mercados (Buenos Aires, Santiago, Bogotá e Caracas), com vôos diretos e classes econômica e executiva. No novo modelo de negócios internacionais da Varig, a primeira classe será suprimida. A Gol manterá seus vôos para a Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, apenas com classe econômica.

No comunicado divulgado ontem, a Gol não fala em prazos, mas diz que pretende ampliar a frota da Varig de 17 para 34 aviões. No mercado doméstico, as duas companhias vão operar apenas com Boeings 737. A Varig já possui 15 jatos desse modelo e receberá outros 5. Para retomar as rotas internacionais, a Varig ganhará 14 Boeings 767.

Juntas, Gol e Varig terão 44,83% do mercado doméstico, 2,5 pontos porcentuais a menos que a TAM, considerando dados de fevereiro. Somando os mercados doméstico e internacional, as duas empresas transportaram 20 milhões de passageiros no ano passado, ante 25 milhões da líder TAM.

Com apenas seis anos de vida, a Gol registrou no ano passado um faturamento de R$ 3,8 bilhões e lucro de R$ 684,5 milhões. Margem superior à da TAM, que faturou R$ 7,7 bilhões e obteve um lucro de R$ 556 milhões.

A Gol disputou a Varig com a LAN. A companhia chilena chegou a fazer um empréstimo de US$ 17,1 milhões para a Varig em janeiro, operação passível de ser convertida em ações. A TAM chegou a analisar a possibilidade de uma aquisição, mas desistiu por temer a possibilidade de sucessão de dívidas da Varig velha.

CRONOLOGIA DA VARIG

1995:
Derrocada
Último ano em que a Varig registra lucro

1999:
Encolhimento
Suspende vôos regulares ao exterior e devolve 12 aviões

2003:
Tentativa
Code share com a TAM, que
durou até 2005

2005:
Justiça
Empresa entra em recuperação judicial, pela nova Lei de Falências

2006:
Leilão
É vendida em leilão para o Matlin Patterson, por US$ 24 milhões

2007:
Ato final
Passa ao controle da Gol, em um negócio de US$ 320 milhões

 

 

O Estado de São Paulo
29/03/2007

Operação terá de passar pelo Cade
Pequena participação de mercado da Varig pode facilitar aprovação
Isabel Sobral e Fabio Graner

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou positiva a compra da Nova Varig pela Gol. 'A Gol é uma empresa sólida e creio que ela vai reabrir linhas da Varig que estavam desativadas. A Varig fez falta por conta das linhas, sobretudo internacionais, que foram desativadas', disse o ministro.

Nenhum integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ou das Secretarias de Direito Econômico (SDE) ou de Acompanhamento Econômico (Seae), que terão de dar pareceres sobre o negócio, quis ontem antecipar qualquer comentário sobre a operação para evitar acusações de pré-julgamento. Mas, em princípio, a avaliação geral é que a fusão não deverá representar riscos à concorrência pois a Nova Varig tem hoje uma participação muito pequena no mercado.

Obrigatoriamente, o negócio ainda terá de ser julgado sob o ponto de vista da concorrência porque a lei antitruste brasileira determina que qualquer fusão envolvendo empresas com mais de 20% de um mercado ou que faturem mais de R$ 400 milhões por ano no Brasil tem de ser submetida ao Cade. O julgamento, no entanto, não precisa ser prévio à conclusão da negociação.

Por lei, as empresas têm até 15 dias, a contar da assinatura do primeiro contrato, para registrar a aquisição no sistema brasileiro de defesa da concorrência. A SDE e a Seae farão uma análise conjunta dos impactos na concorrência dessa operação e pedirão à Anac um parecer sobre a fusão por se tratar de um setor regulado.

A Anac informou ontem que o negócio não foi ainda protocolado na agência. A Anac terá de fazer uma análise técnica prévia da operação para que as ações da nova Varig sejam efetivamente transferidas.

Ainda ontem,o Cade aprovou a operação realizada oito meses antes, na qual a Varig foi vendida para a VarigLog.

 

 

O Estado de São Paulo
29/03/2007

Fundo não investiu na empresa
Matlin Patterson falava em ficar 5 anos na companhia

Apesar de todos os esforços para salvar a Varig, a companhia não decolou. Desde que foi adquirida pela VarigLog e pela Volo, em julho do ano passado, com capital do fundo de investimentos americano Matlin Patterson, a nova Varig não passou de uma promessa.

A companhia tentou fisgar o passageiro pelo bolso, com descontos nas passagens, e também pelo estômago, com serviço de bordo que incluía hambúrguer de picanha e sorvetes. Mas com a falta de opções de destinos e freqüências, a participação de mercado nunca passou de 5%.

Fontes do setor revelam que a companhia estava perdendo cerca de US$ 20 milhões por mês. O grande problema da empresa era a falta de aviões. Durante os quatro meses primeiros meses após o leilão, os novos controladores diziam que não conseguiam avião pois a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estava demorando para conceder o certificado de homologação de empresa aérea, o Cheta. O documento saiu em dezembro, mas os aviões e os investimentos prometidos não apareceram. Por essa época, o fundo Matlin - que inicialmente falava em ficar no negócio por cerca de cinco anos - já tinha decidido não mais aportar recursos. A intenção era vendê-la para um investidor que fosse também operador.

'Desde que a Varig foi comprada, o mercado não ouviu nenhuma estratégia clara do que seria feito para reerguê-la. A nova Varig ficou perdida. Ela não tinha credibilidade e por isso não conseguia crédito para fazer leasing de aviões', diz a analista de aviação do Banco Brascan, Mel Fernandes.

Para o professor do Ibmec-SP Sérgio Lazzarini, os investidores nunca mostraram comprometimento com o negócio. 'Eles queriam mesmo era a VarigLog.'

 

 

O Estado de São Paulo
29/03/2007
Programa de milhagem Smiles será mantido
Para entidades de defesa do consumidor, é importante que compromissos sejam honrados e linhas, mantidas
Ana Paula Lacerda e Marianna Aragão

A Gol anunciou que manterá o programa de milhagem Smiles da Varig, que tem uma base de 5 milhões de clientes. Em rotas internacionais de longa distância ou de alto tráfego, a Varig oferecerá classes econômica e executiva. No mercado doméstico, operará com classe única.

'É importante para o consumidor que todos os compromissos assumidos, como as milhagens, sejam honrados', diz a coordenadora institucional da Pro Teste (organização de defesa do consumidor), Maria Inês Dolci. Ela diz que, a princípio, a aquisição da Varig pela Gol não é boa para os consumidores. 'Concentração de mercado é ruim, porque o poder de escolha do consumidor diminui e os preços tendem a subir.'

O mais correto para ela, no momento, é que a Gol mantenha as linhas da Varig funcionando, mesmo aquelas em que a própria Gol já atua. 'Eles não devem restringir um mercado que já oferece poucas opções. Nesse momento de transição as empresas não devem deixar ainda mais difícil a vida do consumidor que viaja de avião.'

Para o coordenador de ações judiciais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Paulo Pacini, não deve haver redução das linhas em que as companhias operam. Ele diz que todas as linhas operadas pelas empresas aéreas são concessões públicas e, 'em tese', não podem ser reduzidas, já que isso significaria uma piora do serviço público. 'Por todos os princípios da administração pública, isso não pode ser permitido.'

A Anac é responsável por fiscalizar a manutenção das rotas. 'Mas não há confiança na atuação eficaz da Anac, diante de todo o histórico da agência nesta crise do tráfego aéreo', afirmou Pacini.

A diferenciação no serviço de bordo oferecido pelas duas empresas também deve ser mantido, na avaliação de Pacini. Assim, os aviões da Gol - que opera com o conceito de baixo custo e oferece apenas barrinhas de cereais durante os vôos - não poderão receber passageiros que tenham comprado passagens da Varig. 'Se o consumidor optou por uma empresa que tem serviço de bordo diferenciado, deve ter sua escolha respeitada.'

Apesar de afirmar que ainda é cedo para se avaliar a aquisição, o coordenador do Idec diz que a tendência é o consumidor sair prejudicado. 'Quando há concentração do mercado, há menos concorrência, e neste caso, menos rotas. Quem perde, sempre, é o consumidor.'

O Idec informou que ainda não teve acesso às cláusulas do contrato que definiu a aquisição da nova Varig, mas que deve analisá-lo em breve. 'Estamos acompanhando de perto a crise no sistema de aviação civil e vamos continuar fiscalizando os movimentos do setor', disse Paulo Pacini.

Para o analista Paulo Bittencourt Sampaio, é muito provável que a companhia volte a fazer parte de uma aliança internacional, como a Star Alliance.

 

 

Jornal do Brasil
29/03/2007
Gol vira dona da nova Varig

Brasília. Apontada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como marco inicial do apagão aéreo, a crise da Varig ganhou um novo capítulo ontem. Em uma operação que chegou à cifra de R$ 660 milhões, a Gol, segunda maior companhia aérea do país, comprou por R$ 660 milhões a VRG Linhas Aéreas, a nova Varig. O negócio, o maior já realizado na aviação civil brasileira, ainda não colocou a Gol na liderança do mercado, mas deu à empresa mais condições de disputar o posto de número um do país com a TAM, a primeira no ranking nacional da aviação civil. Juntas, Gol e Varig terão 20 milhões de passageiros.

Para efetivar a compra, a Gol irá desembolsar US$ 98 milhões de dinheiro próprio, valor que representa menos de 10% do caixa da empresa. Além disso, vai entregar aos controladores da Varig 3% de suas ações totais (valor de R$ 340 milhões) e honrar emissão de R$ 100 milhões de debêntures assumidas pela empresa.

A aquisição da Varig será realizada pela GTI S.A, uma subsidiária da Gol. Neste primeiro momento, as duas empresas serão independentes e terão modelos de negócio diferenciados. Enquanto a Gol seguirá no mercado de aviação de baixo custo e baixa tarifa, a Varig oferecerá serviços diferenciados e vôos diretos. Em rotas internacionais de longa distância, a Varig oferecerá duas classes, econômica e executiva. Nas rotas nacionais, a Varig irá priorizar os principais centros econômicos do país, especialmente, Rio de Janeiro e São Paulo.

- A Gol e a Varig juntas, por meio de mais eficiências geradas ao mercado e aos consumidores, estarão prontas a assumir a liderança do mercado doméstico brasileiro e internacional das companhias brasileiras - informa comunicado divulgado ontem pela Gol.

A marca Varig será mantida, assim como o programa de milhagem da companhia. Atualmente, a Varig possui 17 aviões em regime de leasing. A Gol pretende dobrar a frota da Varig, o que permitirá à empresa voltar a operar mais de 10 destinos internacionais. Hoje a Varig atua em 14 rotas nacionais e quatro internacionais. Já a Gol tem 66 aviões próprios e voa para 56 destinos nacionais e internacionais.

A operação de compra ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As ações da Gol subiram 4,17% ontem na Bolsa de Valores de São Paulo com o prenúncio do negócio. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai apurar se houve ganhos nas ações com uso de informações privilegiadas.

A VRG Linhas Aéreas pertencia à Varilog, que, há pouco mais de oito meses, adquiriu a companhia em leilão por US$ 24 milhões. Ontem, o presidente da empresa, Guilherme Laager, disse que a proposta da Gol "foi a melhor para o futuro da companhia.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a compra foi "positiva".

- A Gol é uma empresa estruturada e tem condições de reativar as linhas, sobretudo as internacionais, melhorando as condições para os passageiros - disse.

O vice-presidente, José Alencar, também elogiou o negócio.

- Eu penso que essa pode ser uma boa notícia para o Brasil porque abre espaço para que a Varig, que tem um grande nome, volte a fazer as linhas internacionais e com administração segura - declarou.

Ao fechar o negócio com a Gol, a Nova Varig descartou uma fusão com a LAN Chile, empresa que injetou US$ 17 milhões na companhia brasileira no final de janeiro. Por ser estrangeira, a aérea chilena tinha preferência de comprar 20% do capital da Nova Varig. Procurada ontem, a LAN não se manifestou.

 

Jornal do Brasil
29/03/2007
Advogado amigo de Lula articulou negócio
Karla Correia

BRASÍLIA.O pedido do presidente Lula para que a Gol comprasse a Varig não é o único detalhe curioso do maior negócio realizado na aviação civil brasileira. O advogado e compadre do presidente, Roberto Teixeira, foi um dos articuladores da operação. Ontem, Teixeira acompanhou os donos da Gol na visita que fizeram ao Palácio do Planalto para anunciar a Lula o fechamento do negócio.

Após deixar o encontro com o presidente, o empresário Constantino Júnior explicou os motivos que levaram a Gol a pagar um valor muito superior ao que foi pago pela Varilog, no ano passado, para adquirir a Varig.

- É preciso ressaltar que houve um investimento importante por parte do antigo acionista. A Varig saiu de dois aviões, na época do leilão, e hoje opera com 17 - explicou.

O empresário também disse que a operação não envolve risco de concentração de mercado.

- A Gol e a Varig serão empresas administradas com independência, que competirão entre si, inclusive atraindo novos clientes com suas vocações específicas. Cada uma atua para atrair um público determinado.

A compra da Varig, que se manterá como marca independente, foi feita por uma subsidiária da Gol, a GTI S.A. A manobra evitará que os bilionários passivos trabalhistas, previdenciários e tributários da Varig pesem sobre o caixa da Gol.

A operação comercial foi desenhada por Roberto Teixeira, que trabalhou em conjunto com o dono da Gol, Nenê Constantino. As duas empresas acertaram a compra há, pelo menos, oito dias, quando marcaram a audiência com o presidente Lula.

Segundo o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, a agência deve se manifestar sobre a compra dentro de dois meses.

Ontem mesmo manifestou-se informalmente o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira.

- Não acho a melhor solução - criticou.

 

Jornal do Brasil
29/03/2007

Associação de juízes pede fim de CPI
Renan Antunes

A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) pediu ao Tribunal de Justiça do Estado para acabar com a CPI da Assembléia Legislativa (Alerj) que investiga a venda da Varig, em leilão judicial, para o fundo americano Matlin-Patterson. O negócio foi de US$ 24 milhões, mas desempregou 9 mil famílias e lesou 20 mil credores. Ontem, oito meses depois da compra, o fundo revendeu a companhia para a Gol por US$ 320 milhões.

A Amaerj alegou a independência do Judiciário para tentar suspender a sessão de hoje da CPI, prevista para interrogar diretores da Varig e do fundo Aerus. O desembargador Gamaliel de Souza, relator do processo, não concedeu liminar de suspensão. Assim, a CPI prosseguirá até que o Tribunal de Justiça decida sobre o mérito do pedido.

O presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), confirmou a realização dos interrogatórios. Ele disse que "o Legislativo tem o dever de investigar o negócio que afetou as vidas das famílias dos trabalhadores demitidos, ainda mais agora que se sabe desta nova transação milionária".

O pedido de supensão da CPI foi protocolado no TJ sexta-feira, um dia depois que o ex-administrador judicial João Cysneiros Vianna foi ouvido na comissão. Ele disse que sua condição era desrespeitada pela Varig e que alertara os juízes, mas que seus alertas foram inúteis.

A Alerj investiga o processo de recuperação judicial que corre na 1ª Vara Empresarial do Rio, cujo titular é o juiz Luiz Roberto Ayoub, autor da decisão que culminou na venda para o fundo americano.

No primeiro leilão judicial, uma empresa formada pelos empregados foi a vencedora, dando como garantia créditos trabalhistas. O juiz cancelou a venda e determinou novo leilão, então vencido pelo fundo americano.

O comandante Marcelo Duarte, presidente da Associação dos Pilotos, disse que "a venda para a Gol deixa evidente que houve marmelada. A anulação do leilão vencido pelos empregados foi feita para beneficiar os investidores estrangeiros".

A Amaerj não quer o juiz da causa depondo.

 

Valor Econômico
29/03/2007
Com a Varig, Gol fará vôos de baixo custo ao exterior
Vanessa Adachi, Roberta Campassi, Daniel Rittner e Catherine Vieira

A ousadia da Gol, que ontem anunciou a compra da "nova" Varig por US$ 320 milhões, teve duas razões estratégicas. A empresa vai assumir todos os horários de pousos e decolagens ("slots") que a Varig detém em Congonhas, o principal aeroporto do país. No ano passado, a TAM registrou 3,012 milhões de embarques em Congonhas, 48% do total. Somando a posição da Varig e da Gol em 2006, chega-se a 2,93 milhões de embarques - 2,16 milhões da Gol e 763 mil da Varig.

A segunda razão é que a Gol vai usar a estrutura da Varig para lançar uma companhia aérea de baixo custo especializada em vôos internacionais de longo curso, notadamente para Europa e América do Norte. Ela segue a tendência de outras "low cost", como Ryanair e Virgin Blue. Depois de abocanhar o mercado de vôos domésticos ou continentais, as aéreas de baixo custo, com volumosos recursos em caixa, começaram a perceber que podem aplicar seu modelo para conquistar também o mercado internacional. Para isso, usam subsidiárias específicas, o que reduz o risco de contaminação do modelo de negócios da empresa-mãe.

A Gol precisava da Varig para implantar esse modelo. Embora mantenha vôos apenas para Frankfurt, a Varig ainda tem autorizações válidas para aterrissar em Paris, Londres, Madri, Milão, Nova York e Miami. Essas autorizações são difíceis de obter e não se transmitem de uma empresa para outra. Quando uma companhia perde o direito de usar determinado horário de pouso e decolagem em um aeroporto internacional, esse direito migra para a primeira empresa que esteja à espera, independentemente do país de origem.

A "nova" Varig opera atualmente 17 aeronaves. A Gol já anunciou que dobrará sua frota para 34 jatos, sendo 20 Boeing 737 e 14 Boeing 767.

O negócio, no entanto, pode esbarrar em obstáculos jurídicos. Para especialistas, são grandes os riscos de o comprador herdar dívidas da ordem de R$ 7 bilhões, principalmente se a "velha"

Varig falir. A Lei de Falências estabelece que não haverá sucessão tributária e trabalhista se o plano de recuperação judicial envolver a venda de filiais ou

de unidades produtivas isoladas do devedor. No caso da Varig, porém, o que está em questão é avaliar se o leilão representou a venda de uma unidade isolada da principal.

 

 

O Globo
29/03/2007
Ancelmo Góis



O negócio do "china" I

Estava escrito nas estrelas. Desde dezembro de 2005 quando o Matlin Patterson, sob o comando do chinês Lap Wai Chan, 40 anos, comprou a VarigLog e depois a Nova Varig, se sabia que o fundo americano mais cedo ou mais tarde pularia fora.

Afinal o Matlin Patterson é agressivo - seus detratores dizem que eles são um "fundo abutre" - cuja especialidade é comprar empresas na UTI e depois, que elas têm alta hospitalar, passam adiante.

O negócio do "china" II

Em tempo: o Matlin Patterson pertence aos senhores Matlin e Patterson. Mas o chinês Chan, pequeno acionista do fundo, foi escalado para cuidar da operação Varig também por outra razão, que ele explicou certa vez:

- Sou chinês, mas meus pais são brasileiros, naturalizados aqui. Eles continuam morando no Brasil. Meus irmãos também. Eu, infelizmente, decidi há 17 anos estudar lá fora, onde fui fazer minha faculdade. Trabalhei fora 20 e poucos anos. E só recentemente fui trazido para explorar a oportunidade da Varig.

O negócio do "china" III

Antes da Gol, o chinês flertou com duas estrangeiras: Air Canadá e Lan Chile. Em ambos os casos, houve resistência do governo Lula - e também da TAM e da Gol - contra a entrada de estrangeiros no mercado doméstico, mesmo que as participações ficassem abaixo dos 20% permitidos pela legislação.

Nos dois casos seria uma solução rápida para o problema maior da Nova Varig: a falta de aviões para ocupar as linhas. É que as empresas de leasing cortaram o crédito depois do calote da velha Varig.

O negocio do "china" IV

A Air Canadá, por exemplo, poderia deslocar alguns modelos 767-200 que estavam para ser retirados de operação no seu país.

A Lan Chile, que pertence a família de Sebastián Piñera, candidato derrotado nas últimas eleições chilena, além de emprestar à Varig US$ 17,1 milhões, tinha condições em curto espaço de tempo de também deslocar aviões para a operação brasileira.

O negócio do "china" V

Ao torpedear uma associação da Varig com empresas estrangeiras o governo brasileiro não está só. A Europa e até mesmo os Estados Unidos - a economia mais aberta do mundo - não abrem seu mercado doméstico para empresas de bandeira estrangeira. Gringo só nas linhas internacionais.

Na Copa do Mundo da França, em 1998, a Varig teve de deixar a seleção brasileira em Paris. Os deslocamentos internos de jogadores e comissão técnica para Lyon, por exemplo, tinham de ser feitos por empresas de bandeira francesa.

 

 

Folha de São Paulo
29/03/2007
Empresa pode herdar dívida da "Varig antiga"

A Gol corre o risco de herdar as dívidas da Varig antiga, segundo advogados especializados ouvidos pela reportagem. Segundo o Ministério Público do Trabalho, milhares de funcionários demitidos pela companhia continuam sem receber rescisão ou salários atrasados.

"Se a Gol comprar a Varig, vai ter que pagar a conta de quem não recebeu até hoje", afirma Rodrigo Carelli, procurador do Ministério Público do Trabalho. "Alguns poucos diretores receberam, pois se "autopagaram", mas mais de 9.000 trabalhadores não receberam nada."

Segundo ele, como resultado de uma ação civil pública do MPT, já foi declarada sucessão trabalhista. "A decisão foi suspensa pelo STJ porque a competência ainda está sendo analisada."

"A perspectiva técnica é que o risco não foi totalmente mitigado. Qualquer um que venha a adquirir a empresa pode no futuro ter que enfrentar a questão do risco de sucessão", diz Adolpho Julio Carvalho, advogado especializado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Para ser vendida em 2006, a Varig foi dividida em duas: a velha, que ficou com o passivo e que hoje não está em operação; e a nova, sem dívidas, vendida para a VarigLog.

O sucesso da Varig, defendem alguns, pode depender da continuidade da recuperação da fatia da empresa que permanece em recuperação judicial. A "velha Varig", fatia que carrega as dívidas, deve apresentar nos próximos dias à Justiça seu plano para retomar as operações de vôo ainda neste ano.

A Folha apurou que a "velha Varig" precisará de recursos para operar nos primeiros quatro meses. A necessidade de retomar operações de vôo, prevista no plano aprovado pelos credores, ganha ainda mais destaque com a previsão de término das receitas no fim do ano.
A Nordeste, a chamada "Varig remanescente", precisa de cinco aviões para iniciar suas operações. Ela deve ter foco na aviação regional.

O risco de sucessão trabalhista é considerado grande, segundo especialistas ouvidos pela Folha, especialmente porque, para demitir os funcionários estáveis, a "velha Varig" admitiu que havia parado de voar.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio, que representa os pilotos e comissários, afirmou que, se a Varig continuar como concorrente da Gol, a tendência é ver o negócio de forma positiva.

"Se ela continuar como concorrente da Gol e uma alternativa a mais para o usuário, em condições de absorver os trabalhadores que perderam o emprego, a tendência é vermos com simpatia", afirmou Baggio.

 

 

Jornal de Turismo
29/03/2007
Comunicado interno da Varig confirma venda à Gol

Foi confirmado na tarde desta quarta-feira as negociações envolvendo a Gol Linhas Aéreas Inteligentes e a Nova Varig. O presidente da Varig, Guilherme Laager, acabou de distribuir um comunicado interno aos funcionários da companhia. Leia o texto abaixo na íntegra:

Caros colegas,

Quero que vocês saibam oficialmente: a Varig encontrou o parceiro estratégico que precisava!

Depois de um período heróico, liderado pela VarigLog e seus controladores e defendido bravamente por todos vocês - o que garantiu a sobrevivência desta empresa -, fomos buscar um parceiro para cumprir e agilizar os compromissos que temos com vocês:

- A empregabilidade e a geração de novos empregos.
- O cumprimento do plano de negócios em termos de aquisição de novas aeronaves e retomada definitiva do mercado doméstico e internacional, garantindo um segmento diferenciado com vôos diretos, manutenção do Smiles e introdução de classe Business/First em todos os vôos de longo curso.

Este parceiro é a Gol!

Esta nova família que se forma está a poucos pontos percentuais da liderança de mercado que vamos conquistar rapidamente.

A transição será feita da maneira mais transparente e simples possível. Tenho certeza que vocês contribuirão muito para esta integração.

Sucesso a todos!!!

Guilherme Laager

 

 

Invertia - Fonte: Reuters
Quarta, 28 de Março de 2007, 21h42
Veja o que acontecerá com a Varig


Livre de dívidas relevantes e com preciosos "slots" (horários de pouso e decolagem nos aeroportos) para oferecer, a Varig continuará numa trajetória independente e agora com capital para competir nos mercados nacional e internacional, avaliaram analistas.

A Gol, por sua vez, adquiriu um ativo que já cobiçava, mas que por conta de insegurança do ponto de vista trabalhista temia assumir. O preço acertado, considerado alto em relação ao valor pago pela Varig em leilão no ano passado, levou em conta o novo perfil da empresa e as perspectivas de crescimento, segundo o consultor Paulo Sampaio, da Multiplan.

"O Matlin Patterson (fundo estrangeiro que tinha participação na Varig) é uma empresa abutre, especialista em comprar empresas com dificuldades e sanear, e conseguiu fazer isso com a Varig. Fez um bom trabalho de limpeza que proporcionou agora a venda para a Gol", avaliou.

As ações da Gol e da antiga Varig, que tem participação na empresa alienada, subiram com rumores sobre a venda desde o início do pregão na Bolsa de Valores de São Paulo na quarta-feira.

Os papéis da Gol encerraram o dia em alta de 4,17% e os da Varig com valorização de 10,28%, enquanto os da rival TAM caíram 2,18%. O índice Bovespa recuou 1,6%.

"Para o acionista da Gol não faz muita diferença, porque as empresas ficarão separadas, mas ele passa a fazer parte de um grupo que será o maior operador doméstico e terá presença forte na área internacional", afirmou o consultor da Multiplan.

Já o analista Luis de León, do Banif Investment Banking, baseado no México, disse que um fato importante é o fechamento da porta do Brasil para a LAN Chile, que pretendia adquirir uma fatia da Varig e para isso havia antecipado US$ 17 milhões à empresa brasileira.

"Foi um movimento muito inteligente por parte da Gol, mas agora tudo o que vier de crescimento internacional virá pela Varig, não diretamente pela Gol", observou.

 

 

O Globo Online, com Reuters
28/03/2007 às 21h12m
Gol diz que dobrará frota da Varig, promete contratar e manterá milhas
Gol assumirá dívida da Varig e pagará por negócio com ações e dinheiro


RIO - A Gol confirmou nesta quarta-feira a compra da Nova Varig, conforme antecipou o colunista de O GLOBO Ancelmo Gois. Em seu blog em O GLOBO ONLINE , Gois deu detalhes da negociação.

O valor total da aquisição das ações da Varig é de aproximadamente US$ 275 milhões e consiste no pagamento de US$ 98 milhões (menos de 10% do caixa da Gol), e na entrega de aproximadamente 6,1 milhões de ações preferenciais emitidas pela companhia da família Constantino (o correspondente a 3% das ações totais da Gol). E o melhor, o presidente da empresa, Constantino de Oliveira Júnior, também anunciou que haverá contratações .

Em nota, a Gol afirmou que assumirá uma dívida de R$ 100 milhões em debêntures, o que eleva o valor do negócio para cerca de US$ 320 milhões (cerca de R$ 660 milhões). A compra, que será realizada pela GTI S.A, uma subsidiária da GOL Linhas Aéreas Inteligentes, terá ainda que ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Diante da notícia da aquisição, as ações da Gol tiveram forte alta na Bolsa de Valores de São Paulo nesta quarta-feira, com ganho de 4,17%, contra queda de 1,60% do índice Ibovespa. No entanto, desde segunda-feira, a Comissão de Valores Mobiliários pediu informações à empresa aérea sobre um possível de vazamento das negociações.

Os donos da companhia aérea, o presidente do conselho de administração da companhia, Nenê Constantino, e o presidente da empresa, Constantino de Oliveira Júnior, foram à Brasília informar sobre a compra. Depois do encontra Nenê Constantino revelou que o próprio presidente havia, há seis meses, pedido que os dois interferissem nas negociações da Varig e comprassem a empresa:

- Ele pediu para mim para ajudar a dar um jeito na Varig.

Em comunicado divulgado à imprensa, Constantino Júnior, informou que a marca Varig será mantida.

"As empresas atuarão de forma independente. Cada uma delas se apresentará ao mercado com sua vocação natural para a prestação de serviços", informou a Gol, em comunicado.

Varig voltará a voar para EUA e outros países da Europa

Segundo a nota, a Varig terá uma oferta de serviços diferenciados, com vôos diretos entre os principais centros econômicos nacionais, e uma relevante malha internacional.

Entre estes destinos estão: Frankfurt, Londres, Madrid, Milão e Paris, na Europa; Miami, Nova York e Cidade do México, na América do Norte; e Buenos Aires, Santiago, Bogotá e Caracas, na América do Sul.

Atualmente, a Varig opera 17 aeronaves. De acordo com a Gol, este número será aumentado para 34 Boeings , com uma frota homogênea de 20 aeronaves 737 e 14 aeronaves 767.

A Gol também informou que o programa Smiles será mantido. Uma inovação importante será o fim da primeira classe nos vôos internacionais, que terão serviços de classe econômica e executiva, disse a Gol na nota.

A previsão é de que a força combinada das duas empresas estabelecerá um grupo aéreo brasileiro com mais de 20 milhões de passageiros por ano.

A Varig entrou em recuperação judicial em junho de 2005 e foi vendida em leilão, um ano depois, para um grupo de investidores nacionais e internacionais, por US$ 24 milhões (Veja os momentos mais marcantes da Varig) .

Segundo dados Anac, em fevereiro de 2007, a Varig tinha 11,82% de participação no mercado de vôos internacionais entre as empresas brasileiras. A GOL tinha 18,94%. Em primeiro lugar estava a TAM, com uma fatia de 61,01%. A BRA vem quarto lugar, com 7,89%.

Mercado internacional é foco da Gol

Para o analista de investimentos da Socopa, Daniel Doll Lemos, os investidores estão apostando no ganho de mercado em rotas internacionais da GOL, a partir da aquisição.

- Atualmente, a Gol só opera vôos internacionais para países do Mercosul. Provavelmente, o foco dela seria se expandir em vôos para o exterior, porque, no mercado doméstico, a fatia da Varig é muito pequena, em torno de 5% - avalia.

O Dia Online
28/3/2007 20:50h
Gol confirma compra da Varig

São Paulo - Brasília - A companhia aérea Gol Linhas Aéreas anunciou a compra da Nova Varig (VRG Linhas Aéreas) por cerca de US$ 320 milhões. As empresas devem atuar de forma independente. Em nota, a Gol diz que, com a aquisição, assumirá o transporte de 20 milhões de passageiros por ano, tornando-se capaz de competir na América do Sul e em âmbito mundial com outros grandes grupos aéreos internacionais e assumindo, no final de 2007, a liderança do mercado doméstico brasileiro.

A transação ainda precisa ser aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliar um possível impacto para a concorrência no mercado e para os consumidores. A negociação prevê o pagamento de US$ 98 milhões, a entrega de 6,1 milhões de ações preferenciais emitidas pela GOL, o que representa aproximadamente 3% das ações totais da empresa. A companhia também assume a obrigação de honrar a emissão de R$ 100 milhões de debêntures feitas pela Varig.

O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, afirmou que a aquisição “garante a manutenção da marca Varig e desta importante bandeira da aviação internacional, marcando a presença do Brasil no mercado global. Iremos, em médio prazo, dobrar a frota atual da companhia".

"Além disso, a operação permitirá um incremento na oferta de postos de trabalho na aviação nacional. Para os clientes, significa uma aviação nacional mais forte, com um leque de serviços diferenciado e consistente”, registra a nota. Já o presidente da Varig, Guilherme Laager, disse que “a proposta da Gol foi a melhor para o futuro da companhia".

A nota veiculada pela Gol esclarece que a operação está sujeita à aprovação das autoridades regulatórias, incluindo o Cade. Para a efetivação da compra, as empresas terão de prestar uma série de informações sobre os aspectos financeiros e operacionais envolvidos na aquisição. Enquanto o negócio não for aprovado pela Anac, a operação das empresas segue como está.

Ações da Gol disparam com anúncio compra da Nova Varig

Os papéis da empresa tiveram alta superior a 3,6% perto do fechamento, mesmo em um dia de perdas para a Bolsa de São Paulo (queda 1,5%). Os papéis da Varig passaram de 10%. E os da TAM tiveram queda de 2,3%.

Companhias continuarão operando com marcas separadas

Segundo um comunicado oficial divulgado pela Gol, as duas empresas serão mantidas como empresas independentes e seus modelos de negócios terão focos bem definidos. A Gol permanecerá fiel ao seu modelo de negócios (baixo custo, baixa tarifa), com classe única de serviço no mercado doméstico brasileiro e sul-americano.

A Varig oferecerá serviços diferenciados, com vôos diretos e o programa de milhagem (Smiles), que atualmente possui uma base de mais de 5 milhões de clientes. Em rotas internacionais de longa distância e em mercados de alto tráfego na América do Sul, a Varig oferecerá duas classes: econômica e executiva.

No mercado doméstico operará com classe única de serviços, priorizando as ligações entre os principais centros econômicos do país, tendo como principais bases de operação os aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro.

PRO TESTE teme concentração do setor aéreo

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor divulgou nota exigindo que consumidor não seja prejudicado com a compra da Varig pela Gol e que seja mantido o programa de milhagem (Smiles).

"Geralmente o usuário tem prejuízos quando há fusão de empresas. A concentração de mercado aumenta o poder do setor para reajustar preços", afirma.

A entidade lembra que quem viaja para o exterior vem sofrendo as conseqüências dos cancelamentos de linhas internacionais da Varig. "Com menor oferta, o consumidor estava sentindo no bolso a falta da empresa. Menos mal se com a compra da empresa ralmente voltarem as rotas até então suspensas", diz a nota.

Lula pediu compra da Varig há meses, diz Constantino

São Paulo - O diretor da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, afirmou - depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anunciar a compra da Varig - que o próprio Lula havia pedido a ele que comprasse a empresa que passava por sérios problemas financeiros, mesmo depois de ter sido leiloada e receber a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voar.

"Ele me disse: "me ajuda a salvar a Varig"", afirmou Constantino. A conversa teria acontecido há seis meses. Segundo o presidente da Gol, a partir daí a aérea começou a analisar a possibilidade de aquisição. Com a ajuda do advogado da Varig e compadre do presidente Lula, Roberto Teixeira, eles começaram a traçar os planos para a fusão que foi concebida hoje.

O presidente da Gol garantiu que a compra não provocará uma fusão propriamente dita e que as empresas serão concorrentes, porém apenas a Gol continuará atuando como uma companhia de baixa tarifa, ou seja, com serviços de bordo e emissão de passagens mais simplificados. A Varig passará por mudanças na sua gestão para diminuir custos, mas manterá suas características de serviços.

"A previsão para a Varig é mantê-la independente reforçando suas vocações e somando a eficiência operacional e de administração já consolidada pela Gol", comentou Constantino Junior. O empresário falou ainda que a crise aérea não foi abordada na reunião, que segundo o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, teve clima festivo.

Constantino explicou ainda porque pagou um valor mais de dez vezes superior ao pago pela Varig Log pela Varig no leilão em julho do ano passado, cerca de US$ 24 milhões. A Gol desembolsou US$ 275 milhões pelas ações da Varig e ainda assumiu os debêntures emitidos naquela época, de aproximadamente US$ 45 milhões. "É importante ressaltar que houve um investimento importante por parte do antigo acionista. Garanto que houve investimentos de grande monta para mantê-la em operação. A Varig saiu de dois aviões em operação na época do leilão e hoje opera com 16", explicou.

Estadão
28 de março de 2007 - 19:49
Com Varig, Gol vai a 44,8% do mercado e encosta na TAM
A participação de Gol e Varig somadas alcança 44,83%, uma diferença de apenas 2,5 pontos porcentuais em relação à líder TAM, que tem 47,33% do mercado
Téo Takar

SÃO PAULO - A compra da nova Varig pela Gol representa um passo importante da empresa de baixo custo e baixas tarifas rumo à liderança do mercado doméstico de aviação. Tomando como base os dados de tráfego aéreo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em fevereiro, a participação de Gol e Varig somadas alcança 44,83%, uma diferença de apenas 2,5 pontos porcentuais em relação à líder TAM, que tem 47,33% do mercado.

Considerando-se o fato de que os aviões da Varig operam hoje com ocupação de 53%, inferior à média da indústria de aviação - de 68% -, e também os planos da Gol de dobrar a frota da Varig dos atuais 17 jatos para 34 aeronaves, a nova companhia tem grandes chances de superar a rival TAM em pouco tempo.

Tal perspectiva baseia-se também no forte crescimento da demanda de passageiros, que avançou 16,1% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2006.

Internacional

No mercado internacional, a TAM tem hoje 61% de participação entre as companhias brasileiras, contra 18,94% da Gol. Com a nova Varig, a fatia da Gol subiria para 30,76%, apenas levando em conta as estatísticas de fevereiro divulgadas pela Anac.

Mas algumas das rotas internacionais que a Varig tem direito de operar não estavam sendo cobertas pela companhia e deverão ser retomadas agora, após a compra da empresa pela Gol. Entre elas estão Nova York, Miami, Milão, Londres, Paris e Santiago do Chile. A Gol tem até meados de julho para retomar esses vôos, caso contrário a Varig perderá as concessões.

Correio da BAHIA
28/03/2007
Aeroviários aposentados tentam reverter redução de benefícios
Alan Rodrigues

Cerca de 50 aposentados e pensionistas dos fundos de previdência complementar dos aeroviários participaram ontem de uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Salvador para discutir a falência dos planos Aerus e Aeros, que deixaram mais de nove mil aposentados sem a suplementação salarial a partir desse mês. As mobilizações acontecem em todo o país e têm o objetivo de sensibilizar os políticos e pressionar o governo federal a repor as perdas acumuladas nas últimas décadas, que culminaram com a suspensão dos benefícios.

A redução dos benefícios começou em abril do ano passado. Após sucessivas perdas de receita, a manutenção dos pagamentos se tornou insustentável. O Sindicato Nacional dos Aeronautas acionou o governo federal na Justiça para ter o ressarcimento das perdas. Segundo os manifestantes, o que acontece com a categoria dos aeroviários é apenas uma mostra do que pode ocorrer com fundos de pensão das empresas estatais, a exemplo de Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco Central. “A tragédia que estamos vivendo diz respeito a qualquer trabalhador que tira contribuição do seu salário, acreditando numa aposentadoria complementar”, alerta Luís Torres, 70 anos, aposentado da Varig e representante da categoria.

Na sessão especial, proposta pelo vereador Silvoney Sales – que não compareceu devido à realização de exames em São Paulo –, esteve presente, além dos representantes do movimento em Salvador, o advogado responsável pela ação movida contra a União em Brasília, Luís Antônio Maia, que traçou um histórico do problema. O Aerus, plano que congregava os funcionários da Varig e Transbrasil, era mantido com desconto nos salários e contribuições das empresas (que recolhiam 9% da folha salarial) e governo federal (que repassava 3% do montante arrecadado em passagens domésticas). O pacto, firmado em 1982, teria validade de 30 anos, mas em 1991, apenas nove anos depois, a União deixou de repassar o dinheiro das passagens.

Defasagem - Também em 1991, a Vasp, privatizada um ano antes, deixou de recolher a contribuição sobre a folha, com a autorização do antigo Departameno de Aviação Civil (DAC). Em 1995, foi criado um novo plano, sem vinculação do valor do benefício, iniciando o processo de defasagem. O plano dois, como ficou conhecido, utilizou dinheiro do fundo do plano um e teve uma queda de receita quando as empresas passaram a recolher o percentual apenas sobre a folha dos funcionários participantes da previdência complementar. Em 1998, a TAM conseguiu ser dispensada da contribuição para negociar um plano de previdência próprio com um banco privado. Em 2002, a União desmembrou os dois planos em 19 subcategorias e desobrigou as empresas de contribuir, segundo Luís Maia.

Ao longo de todo o período, 21 negociações foram feitas para refinanciar o saldo devedor da Varig com o Aerus, além de outras oito envolvendo a Transbrasil. Até mesmo o dinheiro descontado dos trabalhadores e não repassado ao fundo foi refinanciado com anuência da secretaria de previdência complementar. Desde 2004, o sindicato busca na Justiça, o ressarcimento, pela União, dos valores que o fundo deixou de arrecadar, uma vez que o governo federal, além de interromper as contribuições, permitiu que as empresas também deixassem de repassar o percentual acertado na composição dos fundos.

Em abril do ano passado, os fundos reduziram em 50% a suplementação. Mais 20% foram cortados em dezembro e este mês, os fundos simplesmente encerraram o pagamento dos salários complementares. O mecânico de avião Evangel Vale, 45 anos, aposentado após perder 100% da visão, perdeu os R$1.500 que recebia do Aerus e agora vive com um salário mínimo. ”Quando era da ativa, cheguei a ganhar dez salários mínimos, agora não sei o que vou fazer”, desabafa.

O Dia Online
28/3/2007 11:13h
Gol prepara operação para compra da Varig

São Paulo - Segundo fontes do mercado financeiro, ouvidas pela Agência Estado, estão bastante avançadas as negociações da Gol com o fundo Matlin Patterson para a aquisição da Nova Varig. Para evitar riscos de contaminação da Gol, que tem ações nas bolsas de Nova Iorque e São Paulo, o negócio seria fechado por uma empresa chamada Águia, pertencente à família Constantino, dona da Gol.

A Gol, no entanto, não está sozinha. A chilena LAN, que no dia 31 de janeiro anunciou um empréstimo de US$ 17,1 milhões à Nova Varig, valor passível de ser convertido em ações, continua na disputa.

A empresa chegou a fazer a análise de dados financeiros na Varig e espera a receptividade de sua proposta junto ao governo brasileiro. Pelo contrato do empréstimo, a LAN tem preferência na venda e terá de ser ressarcida caso o Matlin decida realmente vender sua participação para a Gol.

Fontes em Brasília revelam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já encomendou a redação de uma Medida Provisória aumentando de 20% para 49% o limite de participação de empresas estrangeiras em companhias aéreas brasileiras. A idéia de fortalecer uma terceira empresa que faça frente ao duopólio de Gol e TAM tem grandes defensores dentro do PT.

O Matlin tem pressa em se desfazer do negócio. O prejuízo mensal da nova Varig, que detém hoje apenas 4,57% do mercado doméstico, é de cerca de US$ 20 milhões, segundo fontes do setor. A Varig tem 18 aviões, dos quais dois (modelo MD-11, usados em rotas de longo curso) serão devolvidos nas próximas semanas. A empresa tem hoje 4,57% do mercado doméstico e quase a totalidade desse tráfego passa por Congonhas e está é a única chance de a Gol aumentar sua presença no aeroporto, que é o mais rentável do País.

 

Informe - TGV
28/03/2007



O plenário da Câmara de Vereadores de Niterói foi pequeno para abrigar o público que compareceu, nesta segunda-feira (26), ao debate sobre o cenário de risco em que se encontram os principais fundos de pensão do país.

Promovido pelo vereador Renato de Freitas (PSOL) e as associações de tripulantes da Varig, o encontro tomou como referência a luta dos aposentados e beneficiários do Aerus (Varig e Transbrasil), que vêm se mobilizando em diversas frentes para impedir que sua situação caia no esquecimento.

As informações sobre o Instituto Aerus e os planos de benefícios foram apresentadas por Nelson Cirtoli (AMVVAR). A questão da previdência, social e privada, assim como diversas fraudes constatadas em ambas, foi abordada por Marcelo Duarte (APVAR/ACVAR).

Duarte também falou sobre a luta dos trabalhadores da Varig e o golpe sofrido por todos os que estavam na ativa, na época da intervenção federal no Aerus. Estes últimos, demitidos sem receber salários atrasados e indenizações trabalhistas, perderam, ainda, a poupança previdenciária.

O vereador Renatinho apresentou moção de apoio ao movimento dos trabalhadores e aposentados do setor aéreo, enquanto o cmte. Luiz Pereira (Varig) leu depoimento de membro do Judiciário que incentiva os cidadãos brasileiros a reagirem contra o atual estado de coisas no país.

O debate contou, ainda, com a participação do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), que apoiou os trabalhadores da aviação. Gomes ressaltou a necessidade de manterem a união do grupo para que, de forma organizado, cobre uma solução do governo federal.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Niterói, também estiveram presentes ao encontro.

No final do encontro, comissários aposentados da Varig pediram urgência no encaminhamento das soluções. A maioria começa a enfrentar graves problemas financeiros e de saúde, em decorrência da preocupação. Outros, estão vendendo bens pessoais e não sabem como manter em dia planos de saúde e outros compromissos essenciais a pessoas da terceira idade.

Leia abaixo a moção de apoio:

MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS DO SETOR AÉREO

1) Considerando que a Previdência Social é um direito de todo o cidadão previsto na Constituição Federal e que compete a União legislar e fiscalizar a seguridade social, seja ela pública ou privada, e que, no caso dos Institutos Aeros/Aerus os sucessivos governos têm se omitido em exercer sua função de fiscalizador, em que pese inúmeras notificações das entidades de classe dos trabalhadores.

2) Considerando que no caso específico da VARIG o Governo Federal impôs a intervenção e liquidação de seus planos de benefício, e, em que pese este agente público ter liberado a VARIG de fazer qualquer aporte para cobrir sua dívida até que a mesma receba da União o resultado do congelamento tarifário, facilitando assim a sua entrega a uma empresa Norte-Americana, a Matlin Patterson.

3) Considerando que a partir desse ato o interventor passou a assistir tudo passivamente, retirnando, na prática, o direito de aposentadoria dos trabalhadores da Varig, contrariando a sua função de agente público de defensor dos participantes do fundo de pensão.

Deliberamos:

Total apoio à luta dos trabalhadores do setor aéreo em defesa do seu direito a aposentadoria, base de uma vida digna e estável para aqueles que dedicaram suas vidas a construção de um país mais justo, o qual deve ter enquanto principio o respeito a seus cidadãos.

Repúdio às omissões e ações lesivas que o Poder Público vêm praticando contra os trabalhadores e aposentados do nosso País.

Plenário Brígido Tinoco, em 26 de Março de 2007