Folha de São Paulo
29/01/2008
Fokker gera disputa entre TAM e OceanAir
TAM decide não renovar contrato de manutenção
JULIO WIZIACK DA REPORTAGEM LOCAL

A OceanAir, do empresário German Efromovich, está em pé de guerra com a TAM, que decidiu não renovar os contratos de manutenção dos Fokker 100 de sua empresa.

Em nota oficial, a TAM informa que não prestará serviços de manutenção para outras companhias, porque necessita de toda a capacidade de seu Centro Tecnológico, em São Carlos, no interior de São Paulo, para fazer a manutenção de seus próprios aviões Fokker. Motivo: ela devolverá todos eles aos lessores -companhias de quem adquiriu os aparelhos-, e eles precisam de uma revisão completa.

Mas Efromovich acusa a TAM de concorrência desleal. "A não-renovação de um contrato faz parte do negócio", disse ele à Folha. "O problema é que decidiram vazar essa informação no mercado numa tentativa de arranhar a imagem de nossa empresa."

Efromovich diz que passou essa mensagem ao presidente da TAM, David Barioni, por telefone, na semana passada. Barioni teria negado o vazamento, e ambos combinaram um almoço, previsto para esta semana, em que discutiriam formas de resolver o problema da manutenção.

Segundo Efromovich, a partir de agora ele está criando formas de transferir a manutenção pesada dos Fokker 100 para a Colômbia, onde ele é dono da Avianca.

A TAM afirma que até o final deste mês continuará prestando serviços à OceanAir, mas esse deverá ser o tema da conversa que German e Barioni terão nos próximos.

 

 

Folha de São Paulo
29/01/2008
CHECK-IN
Empresas podem aceitar cópia do RG
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) orientou as empresas aéreas a aceitar cópia autenticada da carteira de identidade para permitir o check-in do passageiro em trechos domésticos, desde que o documento tenha foto e esteja em bom estado de conservação.

As carteiras de habilitação (modelo com foto) também serão aceitas como identificação, mesmo que estejam vencidas.

Em viagens internacionais, não muda a exigência de apresentação do passaporte original, dentro da validade, com visto consular para o país de destino, quando necessário. A mudança já está em vigor e visa amenizar problemas na hora do check-in.

 

 

O Globo
29/01/2008
Coluna Cartas dos Leitores

 

 

O Globo
29/01/2008
Coluna Ancelmo Góis

 

 

O Estado de São Paulo
29/01/2008
Cai para 10% taxa de acordos nos juizados de aeroportos
Felipe Recondo

Levantamento feito pelos juizados especiais montados no auge da crise aérea em cinco aeroportos de três Estados - Rio, São Paulo e Brasília - mostra que as empresas de aviação estão apostando na lentidão da Justiça e desistindo de fazer acordos com os passageiros insatisfeitos. Quando foram instalados, em outubro do ano passado, os juizados especiais registravam que, do total de reclamações, 35% a 40% terminavam em acordo entre empresas e passageiros. Agora, esse número varia de 10% a 15%.

“Pode ser que as empresas estejam apostando na demora”, reconheceu o coordenador dos juizados especiais e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp. “E olha que as demandas não são as mais complexas.” No Aeroporto Tom Jobim, no Rio, por exemplo, quase metade das reclamações (47,12%) são por atrasos.

Com os acordos em baixa, o ministro fez ontem, em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um apelo para que as empresas voltem a dar ênfase nos acordos, evitando que os casos sejam levados a julgamento. Desde outubro, os juizados fizeram 9.608 atendimentos. Desses, 1.395 - 14,5% - acabaram em acordos. O resto se resolverá na Justiça.

As campeãs de reclamação são a Gol (1.585) e a TAM (1.513), seguidas por BRA (823) e Varig (369). Procuradas, elas não se manifestaram sobre o assunto. Os juizados especiais ficarão nos aeroportos até 31 de março.

 

 

Revista Consultor Jurídico
28 de janeiro de 2008
Plano de vôo
VarigLog tem de abrir contas para sócia americana
por Fernando Porfírio

A americana Volo Logistics LLC obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo para que a Volo do Brasil e a VarigLog sejam obrigadas a exibir livros, documentos contábeis e relatórios financeiros sobre a administração das duas empresas. A medida cautelar é mais um capítulo da briga pelo controle da VarigLog, que coloca em rota de colisão os integrantes da sociedade: de um lado, o fundo americano MatlinPatterson; de outro os empresários brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo.

A Volo do Brasil foi criada pelos três investidores brasileiros e pelo fundo americano para a compra e recuperação da VarigLog e das operações da antiga Varig. Em agosto de 2005, a Volo adquiriu a VarigLog por US$ 48 milhões. A VarigLog, por sua vez, comprou a Varig em julho de 2006, mas a vendeu em março do ano passado para a Gol. Os empresários entraram como sócios e gestores do negócio e o fundo americano com o dinheiro.

A disputa começou quando os sócios brasileiros entraram na Justiça com ação anulatória, onde pedem a dissolução da sociedade com o MatlinPatterson. A Volo do Brasil alega que foi coagida pela Volo LLC a assinar um contrato que dá ao fundo americano a opção de compra das ações a preço pré-fixado. Diz que o valor das ações foi irrisório e descabido. O pedido foi negado pela Justiça paulista em dezembro. A decisão ainda depende de recurso.

Já o fundo pediu a execução do contrato e cobra US$ 186 milhões da VarigLog. Uma ação corre no Brasil e a outra nos Estados Unidos. Na Justiça americana, o fundo reclama a devolução de US$ 88,2 milhões que teriam sido aplicados pelo MatlinPatterson na forma de empréstimos que deveriam ter sido quitados depois que a VarigLog vendeu a VRG (nova Varig) à Gol. O MatlinPatterson não recebeu o montante e acusa os brasileiros de terem enviado parte do dinheiro ao exterior. Com as ações judiciais, o fundo conseguiu bloquear recursos em uma conta na Suíça e 4,5 milhões de ações da Gol, dadas em pagamento pela VRG.

Falta de informação

No novo recurso apresentado ao Tribunal de Justiça paulista, a Volo LLC sustentou que é dona de 60% do capital da empresa Volo do Brasil e, por conta do investimento, detém, indiretamente, 60% de participação na VarigLog. A americana destacou que é acionista sem poder de controle e sem participação na administração das duas companhias.

De acordo com o recurso, o MatlinPatterson investiu na VarigLog, por meio da Volo do Brasil, US$ 246 milhões. O investimento teria sido feito por meio de contratos de mútuos, com vencimentos entre dezembro de 2007 e setembro de 2011. Do total, US$ 128 milhões foram usados na compra e manutenção da operação comercial da VarigLog. O restante foi usado na aquisição da antiga Varig até ser comprada pela Gol.

Segundo a Volo LLC, a falta de informação sobre as empresas cresceu depois da venda da antiga Varig para a GTI, empresa do grupo Gol Linhas Aéreas. A companhia americana entende que com a venda da Varig, os recursos adquiridos com a operação deveriam ser direcionados para a liquidação das promissórias vencidas do contrato.

A Volo LLC alega que, por conta da não exibição de livros e documentos, foi obrigada a entrar com outra ação, desta vez declaratória, com pedido de liminar, para obrigar as empresas a exibir os documentos. Diz que entrou com a nova ação por suspeita de grave irregularidade na gestão das empresas.

A ação cautelar para exibição de livros e documentos foi apresentada à 8ª Vara Cível da São Paulo, mas a juíza que apreciou o caso negou o pedido de tutela antecipada. A empresa americana recorreu, então, ao Tribunal de Justiça.

O caso foi apreciado pela 5ª Câmara de Direito Privado que, por votação unânime, concedeu a liminar, mas mandou que as partes envolvidas no processo fossem intimadas a apresentar contra-razões.

Sobre o autor
Fernando Porfírio: é repórter da revista Consultor Jurídico

 

 

Revista Consultor Jurídico
28 de janeiro de 2008
Prova obrigatória
Infraero não pode contratar funcionários sem concurso

A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) está impedida de contratar funcionários sem concurso público, ainda que para cargos de confiança. Ela tentou reverter a decisão da Justiça do Trabalho, mas o Supremo Tribunal Federal negou a liminar.

A Infraero alega que a Justiça Trabalhista não tem competência para julgar esse caso. Ao observar os argumentos da juíza da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, a ministra Ellen Gracie não percebeu, em uma análise liminar, a plausibilidade jurídica do pedido da Infraero.

De acordo com a juíza da 5ª Vara, a Infraero “tem natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da administração pública indireta, e seus empregados são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Assim, estão submetidos à competência da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 114, inciso I, da Constituição Federal”.

Segundo a juíza, a decisão do STF excluiu da competência da Justiça do Trabalho os servidores estatutários, “qualidade que não ostentam os trabalhadores comissionados que foram admitidos ao quadro funcional da Infraero por meio de contratos especiais, para o exercício de funções de confiança”.

Na Reclamação, a Infraero alegou que a decisão da juíza de Brasília viola o julgamento do Supremo na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.395. No julgamento da ADI, o Supremo impediu a Justiça do Trabalho que decidisse sobre causas entre o poder público e seus servidores.

 

 

Mercado e Eventos
28/01/2008 - 18:36h
Varig lança promoção para nova rota iniciada hoje: SP-Madri

Para comemorar a nova rota internacional de São Paulo a Madri (Espanha), a companhia aérea Varig lançou uma promoção com tarifa reduzida para o início do vôo a partir de US$817 (ida e volta sem taxas) para partidas até 27 de fevereiro.

O novo vôo diário da Varig, que começou a operar hoje (28/01), parte do Aeroporto Internacional de Guarulhos às 0h10 (São Paulo) e chega às 13h30 em Madri, capital da Espanha. Na volta, o avião sai do Aeroporto de Barajas às 14h55 e chega em São Paulo às 22h55.

Os bilhetes para Madri podem ser comprados pelo site www.varig.com e pelo telefone 4003-7000.