Valor Online
29/01/2007
Anac terá de devolver 22 slots à Varig

O juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, da 1ª Vara Empresarial da Justiça do Rio, determinou na sexta-feira que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) devolva à Varig a concessão de 22 slots (espaços e horários para pousos e decolagens) em Congonhas. A medida derruba medida tomada na véspera pela agência reguladora, que cancelou a concessão de 23 slots no aeroporto paulistano, além de 119 linhas nacionais da empresa.

De acordo com o juiz, a decisão da Anac - amparada no descumprimento do prazo para uso das linhas e slots - está equivocada, já que a empresa teria demonstrado que utilizou os espaços, com exceção de apenas um slot. Fragoso também observou que no dia 26 de dezembro a Varig entregou à agência a malha que pretendia operar, que incluía a exploração de todos os slots de Congonhas.

A empresa teria 30 dias para ocupar os espaços em Congonhas após o recebimento do Certificado de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo (Cheta), em 14 de dezembro. Mas, segundo a Anac, a Varig teria conseguido operar apenas 102 de seus 125 slots nesse aeroporto.

Sobre as rotas pelas quais a Varig não demonstrou interesse, o juiz disse que a Anac está livre para "decidir sobre sua distribuição". Segundo a Varig, o cancelamento já estava previsto e não afeta suas operações.

"A Varig priorizou, nesta primeira etapa de seu plano de negócios, as linhas partindo do aeroporto de Congonhas, o que está absolutamente preservado. A Varig continua operando 151 linhas no mercado doméstico e pretende retomar as demais linhas de forma gradativa", afirmou a aérea em nota oficial.

O Globo
29/01/2007