Isto É Dinheiro
28/10/2007
Pouso forçado da BRA
Sem dinheiro no caixa e com
metade da frota no chão, a companhia aérea
sofre com uma briga entre seus sócios
ROSENILDO GOMES FERREIRA
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AERONAVE DA BRA:
empresa necessitaria de US$ 10 milhões
para manutenção da frota
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O setor aéreo brasileiro tem se mostrado espinhoso
demais para alguns empresários. Wagner Canhedo
(da Vasp), Antônio Celso Cipriani (da Transbrasil)
e Aramis Maia (da Nacional) fracassaram na tentativa
de conquistar os céus do País. E ao que
tudo indica essa confraria poderá contar, em
breve, com mais um integrante: Humberto Folegatti, dono
da BRA. A companhia vive uma espécie de inferno
astral.
Sem recursos para bancar a manutenção
das aeronaves, a solução foi encostar
metade da frota de dez aviões. Com isso, a venda
de passagens internacionais (Portugal, Espanha e Itália)
foi suspensa e a malha interna readequada. A reestruturação
foi determinada pela Anac, após sucessivas reclamações
de passageiros e denúncias do Sindicato dos Aeronautas,
que acusa a empresa de submeter as tripulações
a péssimas condições de trabalho.
Em entrevista à DINHEIRO, Folegatti rebateu as
denúncias.
Para ele, os problemas vividos pela BRA devem-se tão
somente à parada não programada de uma
aeronave 767, cuja turbina aspirou um pássaro.
“Estamos enfrentando um processo orquestrado de
desestabilização”, avalia.“E
isso deve interessar àqueles que não querem
que continuemos o projeto de expansão de frota
e da malha”, completa, sem no entanto citar os
responsáveis. Fontes ligadas à empresa,
no entanto, dizem que o cenário é bem
diferente. “A BRA corre o risco de fechar as portas”,
opina um executivo que pediu para não ser identificado.
Para continuar operando, estima-se que seria necessário
pedir US$ 50 milhões aos sócios do Brazilian
Air Partners (integrado por Darby, Goldman Sachs, Bank
of America, Millenium e Gávea). Novos aportes,
contudo, dependeriam da saída de Folegatti da
cadeira de presidente. Mas para passar o manche, o empresário
estaria exigindo vantagens como um prêmio em dinheiro.
Afinal, ele e o irmão Walter controlam 80% do
capital e, na visão deles, é melhor para
os fundos desembolsar um pequeno valor agora que perder
os US$ 120 milhões já aplicados no negócio.
Folegatti nega: “O processo de reorganização
da BRA está em curso e faz parte do acordo pactuado
em 2006 com os investidores”, argumenta. Nesse
cenário, ele aposta que “novos investimentos
são uma questão estratégica e de
oportunidade”.
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FOLEGATTI, PRESIDENTE:
se ele não sair, os sócios não
colocam mais dinheiro
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Mas o que levou a BRA a essa situação?
Especialistas apontam como principal causa os erros
de gestão e o clima de beligerância entre
Folegatti e os fundos. Acostumado a atuar com vôos
charters, que só decolam com ocupação
mínima, o empresário não soube
conduzir a BRA em um mercado de duopólio (Gol
e TAM detêm 87,2%) e com regras rígidas
(escalas e horários fixos). Nesse cenário,
os US$ 50 milhões serviriam para bancar os consertos
das aeronaves (US$ 10 milhões), quitar dívidas
com fornecedores e montar um “colchão de
liquidez”.
A BRA necessitaria de US$ 8 milhões para fazer
face às despesas mensais. “Cada dia que
Folegatti permanece à frente do negócio
mais o quadro se complica”, diz um executivo da
concorrência.
OCEANAIR MAIS PERTO DA
VASP
German Efromovich pagaria R$ 30 milhões pela
empresa
Anovela envolvendo a recuperação judicial
da Vasp poderá ter seu epílogo na terça-feira
30. Pelo menos é o que espera German Efromovich,
dono da OceanAir. Nesse dia, representantes dos credores
(ex-funcionários, bancos, Petrobras e Infraero)
se reúnem em São Paulo para avaliar as
propostas apresentadas pela OceanAir e a Digex, ligada
ao fundo Matlin Patterson. Conforme a DINHEIRO antecipou
em sua edição de 12 de setembro, Efromovich
pretende usar a estrutura da Vasp como plataforma para
o crescimento da OceanAir. Para tanto, ele está
disposto a assumir as áreas de manutenção,
treinamento e carga, que seriam fundidas em uma nova
companhia.
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GERMAN:
planos de criar uma grande
companhia aérea sulamericana
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Em troca, a Vasp receberia cerca de R$ 30 milhões
(diluídos em até dez anos), além
de 18% das ações dessa empresa, cujo faturamento
é estimado em até R$ 850 milhões.
“Tratase de uma oferta agressiva que atende ao
interesse de boa parte dos credores”, avalia Waldomiro
Silva Júnior, diretor de planejamento da OceanAir.
A compra do espólio da Vasp faz partte do ambicioso
plano de Efromovich de criar uma grande companhia aérea
com cobertura em toda a América do Sul. Além
da OceanAir, o empresário colombiano radicado
no Brasil é dono da Avianca, a principal empresa
do setor na Colômbia, adquirida anos atrás
quando se encontrava em situação pré-falimentar.
Efromovich ainda tentou ficar com a Varig – sem
sucesso, porém. Espera ter mais sorte, agora,
com a Vasp.
O Estado de São Paulo
28/10/2007
Anac financia aeroporto polêmico
Agência libera verba
para Ribeirão, mas acusações de
irregularidades ambientais e licitações
travam processo
Eduardo Reina
A transformação do Aeroporto Leite Lopes,
de Ribeirão Preto (SP), em terminal internacional
de carga avançou, mas ainda está longe
de se tornar realidade. O governo estadual ainda precisa
marcar nova audiência pública para discutir
o relatório de impacto ambiental das obras e
o que o novo conceito de aeroporto trará para
a cidade. Apesar do entrave, na semana passada a Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou
R$ 1.785.175 para obras no local, administrado pelo
Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo (Daesp), órgão ligado à Secretaria
Estadual dos Transportes.
O projeto também esbarra em liminar obtida pelo
promotor do Meio Ambiente de Ribeirão Preto Marcelo
Pedroso Goulart. 'O estudo (relatório de impacto
ambiental) existente parece que foi feito por encomenda
e houve certa pressão para sua revisão.'
Havia ainda denúncia do ex-presidente da Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero),
José Carlos Pereira, que mencionou a suposta
tentativa da ex-diretora da Anac, Denise Abreu, de beneficiar
um amigo em manobra de transferência de carga
dos terminais de Congonhas e de Viracopos para o Leite
Lopes. Mas o relatório final da CPI do Apagão
Aéreo no Senado concluiu que não houve
irregularidade no caso.
Também há procedimento aberto pelo Ministério
Público Federal para apurar possível favorecimento
da companhia durante a licitação que definiu
o operador do terminal. 'O processo foi feito de ponta-cabeça.
Primeiramente fizeram a licitação e depois
correram atrás dos estudos de impacto ambiental.
Quero saber se há favorecimento de alguém,
pois existe essa denúncia de favorecimento',
disse o procurador do Ministério Público
Federal Andrey Mendonça.
'Houve uma atitude impensada e irresponsável
quando foi feita a denúncia. Isso nos causou
grande prejuízo financeiro e de imagem', afirmou
Rubel Thomas, diretor da empresa Terminal Internacional
de Cargas do Brasil (Tead), vencedora da licitação.
Única a entrar na disputa, a Tead, que originalmente
tinha o nome de Terminais Aduaneiros do Nordeste, foi
formalizada na Junta Comercial de São Paulo no
dia 15 de agosto de 2003, cinco meses depois de ter
vencido a licitação. A empresa dá
como endereço a Avenida Tomaz Alberto Whattely
s/nº, exato endereço do Leite Lopes. Mas
no aeroporto ninguém conhece um galpão
ou mesmo uma pequena sala em que a empresa esteja instalada.
Na avenida, que tem pouco mais de cinco quilômetros
de extensão, ninguém nunca ouviu falar
no nome Tead ocupando algum imóvel no local.
Também não há sequer um escritório
que represente a empresa em Ribeirão. 'Assim
que essa pendência do relatório ambiental
for resolvido, vamos instalar um escritório no
aeroporto. Não posso gerar mais custos para a
empresa e não poder operar', reclamou o diretor.
O endereço comercial da companhia na capital
é o mesmo de funcionamento da Construtora CEC,
iniciais do nome do empresário Carlos Ernesto
de Campos, na Vila Olímpia. Campos é o
dono da empresa.
A licitação para internacionalização
das cargas do aeroporto somente foi aberta depois de
sete meses do início do processo para internacionalização
do Leite Lopes para cargas e o edital de concorrência
veio a público 60 dias após a autorização
do comando da Aeronáutica.
Jornal do Brasil
28/10/2007
Fim de ano comprometido
Fernando Exman e Karla Correia
BRASÍLIA. Em vez de "prazo, dia e hora
para acabar", como exigido há sete meses
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a
crise aérea tem data prevista para voltar aos
aeroportos. Especialistas e profissionais que convivem
no dia-a-dia dos terminais aeroportuários prevêem
para o próximo período de festas de fim
de ano e férias escolares o retorno do caos instalado
no setor aéreo desde outubro do ano passado.
Os atrasos em cascata do início da semana causados
por mau tempo, aumento de passageiros por causa do Grande
Prêmio de Fórmula 1 em Interlagos (SP)
e uma pane no sistema de comunicação entre
pilotos e torre de controle no Aeroporto de Congonhas
voltaram a expor a fragilidade da infra-estrutura aeroportuária
e o desamparo dos usuários de transporte aéreo.
Deixaram clara a iminência de um novo apagão
aéreo.
- É consenso entre os controladores de vôo:
do jeito que a coisa está, vai parar tudo quando
chegarem as festas de fim de ano e as férias
escolares - alerta o controlador de vôo do Aeroporto
de Jacarepaguá (RJ), Jorge Nunes. - A redistribuição
da malha foi pouco eficaz em evitar novos congestionamentos,
e os aeroportos continuam sucateados. O novo ministro,
até agora, só falou grosso. Não
fez nada.
A categoria entretanto, não ameaça realizar
novas greves para tentar convencer o governo de que
o setor precisa de reparos. - Nem seria necessário.
O próprio aumento no número de passageiros
vai se encarregar de trazer toda a crise de volta -
prevê Nunes.
Para a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas,
Graziella Baggio, o governo ainda não começou
a solucionar os "problemas essenciais para pacificar
o setor". Um deles é a situação
dos controladores de vôo. A categoria é
dividida entre civis e militares. Estes, depois de paralisarem
os aeroportos do país em março, foram
enquadrados pelo governo. Os líderes do movimento
foram presos ou afastados.
- O assunto está sob uma cortina de fumaça
- observa Graziela, que chama atenção
para a falta de investimentos em infra-estrutura e para
a precariedade dos equipamentos usados pelos controladores
do tráfego aéreo.
O fechamento do Aeroporto de Congonhas na última
segunda-feira provocou atrasos em 425 vôos. Evidenciou
o fracasso do governo na tentativa de acabar com o caos
dos aeroportos, três meses depois de o ministro
Nelson Jobim tomar posse da pasta da Defesa com carta
branca do presidente Lula para colocar ordem no setor.
Para o relator da CPI do Apagão Aéreo
instalada no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO),
o sistema está saturado devido ao aumento do
número de passageiros e por causa da falta de
investimentos em infra-estrutura e no sistema de controle
de vôos.
Pelas contas do senador, o setor deveria receber R$
10 bilhões até 2010 para voltar à
normalidade. O Executivo, no entanto, só pretende
investir cerca de R$ 3 bilhões no período
por meio do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). O governo prevê desembolsar
para a área R$ 572 milhões neste ano.
Segundo a Associação Contas Abertas, só
R$ 302,54 milhões tinham sido executados até
o dia 18 de setembro.
- O crescimento da demanda não pode virar caos
e estrangulamento - alerta o relator da CPI.
À perspectiva da repetição dos
congestionamentos nos aeroportos no fim do ano, soma-se
o medo de novos acidentes ocorrerem.
- Estamos rezando para não acontecer mais nenhuma
desgraça - disse o presidente da Associação
Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte
Aéreo (Andep), Cláudio Candiota. - Não
fizeram nada para resolver o problema. A situação
é a mesma que antes do acidente com o Boeing
da Gol. Agora, há uma aparente calmaria. Quando
os passageiros voltarem a voar, se dará o caos,
como na segunda-feira.
Jornal do Brasil
28/10/2007
Jobim não tem comando
sobre a Anac
Fernando Exman e Karla Correia
BRASÍLIA. Em três meses à frente
do Ministério da Defesa, o ministro Nelson Jobim
anunciou uma série de medidas para reestruturar
o sistema aéreo nacional. Mandou desafogar o
Aeroporto de Congonhas, o principal centro de distribuição
de vôos do país, e redistribuiu rotas.
As alterações ainda estão em implementação.
- As empresas começaram agora a se adaptar -
acredita a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas,
Graziella Baggio.
Durante o período, Jobim também colecionou
desafetos. Trocou a direção da Infraero
- estatal que administra os aeroportos brasileiros -
e esvaziou a Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), acusada de ser uma das responsáveis
pelo caos aéreo que fustiga os passageiros desde
o ano passado. Jobim forçou a saída de
toda a diretoria da agência. A exceção
é o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, que
sobrevive e resiste às investidas públicas
de Jobim graças ao apoio do ministro das Relações
Institucionais, Walfrido Mares Guia.
Na semana passada, o ministro e Zuanazzi voltaram a
trocar farpas. Este declarou que não tem intenção
de renunciar ao cargo. O ministro respondeu que a saída
do presidente da agência já foi acertada
com Walfrido Mares Guia, um dos padrinhos políticos
de Zuanazzi. Só depende da nomeação
dos novos indicados pelo governo para dirigir a Anac.
Isso porque, se Zuanazzi saísse hoje, a agência
ficaria sem comando. Não há ninguém,
além do presidente da Anac, com voz de mando
no órgão.
- O sistema foi desorganizado por que foi criado o
Ministério da Defesa, que é institucionalmente
fraco - diz o senador Demóstenes Torres (DEM-GO),
relator da CPI do Apagão Aéreo do Senado.
- O ministro pode ser forte, mas isso não adianta.
Sem autoridade e dinheiro, nem Jesus Cristo. O Jobim
não tem o sistema na mão.
A fim de reduzir o poder da agência reguladora,
o ministro criou a Secretaria de Aviação
Civil - apesar de o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva ter apontado o excesso de órgãos
públicos responsáveis pelo setor aéreo
como uma das causas da crise. O novo órgão
será responsável pela definição
das políticas públicas para a área.
A Anac, reduzida a mera implementadora dessas políticas,
passou a ser subordinada à secretaria.
- A causa do colapso do sistema aéreo é
o loteamento de cargos. Essa solução foi
a mais estapafúrdia possível - critica
o presidente da Associação Nacional em
Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo
(Andep), Cláudio Candiota. - A secretaria será
mais um alvo do loteamento de cargos.
Jornal do Brasil
28/10/2007
Como serão os aviões
de última geração
Há muito debate sobre o potencial poluidor da
aviação. O setor diz que a pecha é
infundada e jura que os jatos só emitem 2% do
total. A Intertanko, organização ligada
à carga aérea, afirma que os verdadeiros
campeões da fumaça são os grandes
navios, que queimam óleo combustível e
seriam responsáveis por 5% da poluição.
O debate sobre o percentual da culpa é perfumaria
e perda de tempo. Só mostra quem se esquiva da
própria responsabilidade. Melhor faz a União
Européia, que destinou US$ 2,96 bilhões
a 36 projetos, com gama variada de objetivos, incluindo
a redução da emissão de CO2, o
desenvolvimento de sistemas de vôo sob mau tempo,
passando por materiais auto-regenerativos, cabines à
prova de balas, estruturas leves, motores e componentes
novos.
Os estudos, que começam em janeiro e terminam
em 2013, convergem para a produção de
jatos mais seguros, econômicos e ecológicos.
Só para essa fase serão US$ 308 milhões.
Dos 36 programas selecionados, quatro são considerados
estratégicos e ficarão com 50% das verbas.
Serão tocados por grandes fabricantes do setor
aeronáutico.
O primeiro é o DREAM, liderado pela Rolls Royce,
com 47 parceiros de 13 países. O nome é
a sigla quilométrica de um conceito de turbina
com rotores (as pás que vemos) abertos e que
giram em sentido contrário. O princípio
permitiria baixar em 7% as emissões de CO2 e
em três decibéis o ruído. Paralelamente,
o que é mais inteligente, o projeto de US$ 35
milhões pesquisa novos combustíveis.
O segundo programa é o MAAXIMUS, também
a sigla de um nome impronunciável. Conduzido
pela Airbus, tem 58 parceiros de 18 países com
verba de US$ 57 milhões. O objetivo é
reduzir o tempo de montagem das aeronaves à metade,
baixando seu peso estrutural em 10%.
O terceiro, o HIRF SE, é da Alenia, com 44
parceiros de 11 países. Aqui, US$ 25 milhões
serão aplicados em simuladores para testar a
reação dos novos jatos à interferência
eletromagnética. A importância é
nevrálgica pela opção de Boeing
e Airbus por materiais compostos - como plásticos,
fibras de carbono e resinas especiais. O Boeing 787
Dreamliner tem 40% de sua construção sem
alumínio. O Airbus A350, ainda em prancheta,
recentemente também teve a fuselagem de metal
mudada para um composto.
Já o SCARLETT, da Thales, recebeu US$ 32 milhões
para criar plataformas modulares de aviônicos
(sistemas de controle e navegação) de
múltipla aplicação. A lista de
nomes complicados segue, mas os objetivos são
sempre interessantes: um disseca o vórtex, o
perigoso redemoinho de ar quente deixado por jatos grandes,
como o Boeing 747. Outro desenvolve compartimentos de
carga à prova de explosões. Um terceiro,
o HISVESTA norueguês, trabalha em altímetros
de extrema precisão para que a redução
da separação mínima vertical, de
2 mil pés para mil pés, adotada hoje,
seja mais segura em áreas saturadas e sem radar
como as rotas transatlânticas.
Site da ACVAR
28/10/2007
Reunião da Assembléia
Geral Permanente do SNA
Processo de recuperação
da Varig
O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa a realização
de Reunião de ASSEMBLEIA GERAL tornada
PERMANENTE para deliberar sobre o processo
de recuperação da VARIG, tendo
em vista convocação de Assembléia
de Credores para o dia 12/11/2007, às 9h00m,
em primeira convocação, e às 11h00m,
em segunda convocação, em local a ser
posteriormente divulgado, nos termos da ata - nos
termos da ata de audiência da 1 ª Vara Empresarial
abaixo reproduzida.
REUNIÃO DA AGE DO SNA
Dia: Sexta-feira, 09/11/2007
Horário:14h00m, em primeira
convocação, e 14h30m, em segunda convocação
Local: Sede da APVAR/RIO – Av.
Franklin Roosevelt, 84 – 4º andar –
Sala 401 – Castelo – Rio de Janeiro - RJ
Pauta:
a) deliberar sobre os itens estipulados na convocatória
da Assembléia de Credores das empresas Varig,
Rio Sul e Nordeste, conforme ata da audiência;
b) assuntos gerais.
A Comissão Especial eleita pela
AGE do SNA instalada em 11 e 15 de outubro de 2005.
ATA DE AUDIÊNCIA
ESPECIAL
1ª VARA EMPRESARIAL Processo: 2005.001.072887-7
Recuperação Judicial Varig S/A e outras
Em 17 de outubro de 2007, no salão nobre da Presidência
deste Tribunal, na presença do MM. Dr. Luiz Roberto
Ayoub, do representante do Ministério Público,
Dr. Leonardo Araújo Marques, do Gestor Judicial,
Dr. Miguel Dau, da recuperanda representada pelo Dr.
Paulo Penalva Santos e pela Drª. Vanilda Fátima
Maioline, da VRG representada pela Drª. Carla Andrea
Coelho e Dr. João Afonso da Silveira de Assis,
do Administrador Judicial representado pelos Dr. António
Manuel França Aires, Drª. Luciana Fagundes
Gasques, e Drª. Candice Bittencourt Silva, dos
representantes da AERUS, Drª. Heloisa Cyrillo,
Dr. Rudolf Christian Pfeiffer e Dr. José Crespo
Filho, do Dr. Gustavo Dezoozart, pela Oliveira Trust
Dtum S/A - Agente Fiduciário, do Sindicato Nacional
dos Aeroviários representado pelo Dr. Ronaldo
Chamen e do Dr. Rogério Kahn, representando a
Comissão Especial dos Aeronautas, realizou-se
a audiência especial designada nestes autos.
Aberta a audiência, o Juízo esclareceu
que sua realização se deve ao fato de
superar alguns questionamentos levantados pelo instituto
AERUS de Seguridade Social conforme petição
datada de 05/10/2007. Nesta ocasião o Juízo
esclareceu a impossibilidade de aceitar a condição
imposta no item 2 de sua petição, no sentido
de garantir que tão logo seja efetuada a venda
ou resgate das debêntures UPV, o repasse se faça
no prazo máximo de 48 horas. Pelo Juízo
foi dito que o repasse se fará no menor prazo
possível, considerando a possibilidade de eventuais
obstáculos.
Outrossim, fica consignado que o Sindicato Nacional
dos Aeroviários, o Sindicato dos Aeroviários
de Guarulhos, o Sindicato dos Aeroviários de
Porto Alegre, o Sindicato dos Aeroviários de
Pernambuco e a Direção Executiva do Sindicato
Nacional manifestaram, nesta data, que sua petição
datada de 09/10/2007 perdeu o objeto e que no dia de
amanhã entrarão com nova petição
para atender à determinação judicial
sobre a manifestação da proposta da VRG
. Os presentes nesta audiência acordam em chamar
uma Assembléia Especial de Credores, beneficiados
das debêntures UPV nas Classes I e II (e equiparados
a Classe II) e extraconcursais aderentes ao Plano de
Recuperação Judicial (pela metade do crédito),
conforme o Plano de Recuperação Judicial
Aprovado, para deliberar, na seguinte ordem, os pontos
a seguir declinados:
1) Aprovação do resgate antecipado
das referidas debêntures;
2) Nomeação de representantes de
cada Classe para ultimar as medidas necessárias
para a assinatura das escrituras; subscrição
das debêntures, e todas as medidas necessárias
ao pagamento decorrente do resgate ou alienação
das debêntures, ressalvados os atos de competência
do Agente Fiduciário e da emissora. A eles, representantes,
serão atribuídos poderes necessários
para a liquidação do resultado da alienação
das debêntures em bolsa de valores;
3) Aprovar o modelo do edital apresentado pela
bolsa de valores sobre o procedimento de alienação
ou resgate das debêntures e conseqüente liquidação.
Esclareça-se para tanto que a aprovação
da alienação ou resgate antecipado das
debêntures UPV por intermédio do leilão
extrajudicial na BOVESPA será realizado em lote
único e indivisível, com oferta firme
pela VRG de R$ 44.000.000 (quarenta e quatro milhões),
acrescido da remuneração devida desde
a data do último pagamento de remuneração
até a data do efetivo pagamento do resgate ou
alienação, para cada debênture,
tendo cada uma delas o valor de face de R$ 50.000.000
(cinqüenta milhões), cujo vencimento está
previsto para 17 de janeiro de 2017. Pelo Juízo
foi dito que os recursos decorrentes da alienação
ou resgate das debêntures serão postos
à disposição da 1ª Vara Empresarial
da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, devendo o Agente
Fiduciário aguardar a definição
dos critérios de pagamento, tudo a depender e
em conformidade com a Consolidação do
Quadro Provisório de Credores, na forma da decisão
de fls. 28990 (volume 138). Pelo MM. Juiz foi proferido,
ainda, a seguinte decisão:
Convoco Assembléia Especial de Credores
a se realizar no dia 12 de novembro de 2007, às
9:00 horas, em primeira convocação, e
às 11 horas, em segunda convocação.
O local deverá ser definido pelas partes interessadas
e comunicado ao Juízo em 48 horas, para fim de
publicação de edital, devendo ser dada
a esta publicação a mais ampla publicidade.
Dada a palavra aos demais presentes, o Instituto AERUS
esclareceu que submeterá o teor da presente à
aprovação da Secretaria de Previdência
Complementar.
A Comissão Especial do SNA pediu para consignar
seu protesto, na forma da petição que
se segue. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência.
Eu, Ana Paula Paiva Almeida, mat. 01/24.242, Técnica
de Atividade Judiciária, o digitei.
LUIZ ROBERTO AYOUB JUIZ DE DIREITO Leonardo
Araújo Marques PROMOTOR DE JUSTIÇA."