O GLOBO
28/09/2006

O GLOBO
28/09/2006

Do G1, no Rio
28/09/2006 - 04h24m
NOVA DIREÇÃO DA VARIG SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO GOVERNO

O Conselho Administrativo da Nova Varig, presidido por Marco Antônio Audi, vai se encontrar com o secretário-chefe de gabinete do governo do estado, Fernando Peregrino, juntamente com os secretários de Desenvolvimento Econômico, Maurício Chacur, e de Turismo, Sérgio Ricardo, além do Procurador Geral do Estado, Francesco Conte, para discutir o acordo firmado em 2004. O encontro vai ocorrer às 15h, desta quinta-feira (28), no Palácio Guanabara, Laranjeiras, na Zona Sul.

Na ocasião a direção da empresa tinha se comprometido a manter a sede da companhia no Rio de Janeiro, ampliar o setor de controladoria, operações e manutenção, criar novos vôos nacionais e internacionais saindo do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim e manter os cerca de 4.500 funcionários baseados no Rio.

Por outro lado, o governo do estado liberou R$ 103 milhões de crédito de ICMS recolhidos irregularmente. O Rio de Janeiro foi o único estado da federação a devolver a verba à empresa.

Revista Exame
27.09.2006
STJ adia decisão sobre conflito de competência no caso Varig
Ministro argumentou que precisa receber informações oficiais sobre decisão de ontem do TRF-2
EXAME

O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu adiar o julgamento do conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal no caso Varig, que aconteceria na tarde desta quarta-feira (27/9). A análise foi pedida pela VarigLog, que tenta impedir a redistribuição de rotas da Varig pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O STJ discutiria hoje a validade de recente decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que permitiu à Anac redistribuir a outras aéreas rotas que a Varig não incluiu em seu plano básico de linhas – a VarigLog argumenta que a Justiça do Rio de Janeiro seria a competente para julgar questões relativas à aérea. Porém, na tarde de ontem (26/9), o TRF-2 reviu a decisão anterior, tomada em liminar, e barrou a distribuição de rotas da Varig pela agência federal.

Segundo nota do STJ, o ministro Pargendler decidiu, com isso, adiar o julgamento do conflito de competência para receber as informações oficiais sobre a decisão tomada ontem pelo TRF-2 e entender como ela interfere no processo que corre no STJ. Em decisão anterior, o STJ já concedeu liminar favorável à Anac na questão do conflito de competência.

O Popular Online
27/09/2006 21:48 - ECONOMIA
Permanência da Varig no Rio é discutida

O secretário-chefe de gabinete do governo do estado, Fernando Peregrino, juntamente com os secretários de Desenvolvimento Econômico, Maurício Chacur, e de Turismo, Sérgio Ricardo, além do Procurador Geral do Estado, Francesco Conte, vão se reunir, nesta quinta-feira, com o Conselho Administrativo da Nova Varig, presidida por Marco Antonio Audi, para discutir o acordo firmado em 2004.

Na ocasião a direção da empresa tinha se comprometido a manter a sede da companhia no Rio de Janeiro; ampliar o setor de controladoria, operações e manutenção; criar novos vôos nacionais e internacionais saindo do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim; e manter os cerca de 4.500 funcionários baseados no Rio.

Em contrapartida, o governo do estado liberou R$ 103 milhões de crédito de ICMS recolhidos irregularmente. O Rio de Janeiro foi o único estado da federação a devolver a verba à empresa.
O Globo

Estadão
27 de setembro de 2006 - 19:55h
Anac estuda meio de reverter decisão que impede distribuição de rotas da Varig
A agência chegou a obter uma liminar no próprio TRF autorizando a redistribuição. Na terça-feira, no entanto, a liminar foi cassada
Alberto Komatsu

RIO - O departamento jurídico da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda qual o melhor caminho para reverter uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), que impede a distribuição de rotas da Varig. De acordo com o TRF, caberia ainda um mandado de segurança para que o plenário do tribunal, composto por 27 desembargadores, possa julgar a questão. O TRF informa que esse tipo de recurso "não é comum, mas pode acontecer".

A Anac chegou a obter uma liminar no próprio TRF autorizando-a a fazer a redistribuição de vôos da Varig. Na terça-feira, no entanto, a liminar obtida pela Anac foi cassada após a deliberação de três desembargadores do tribunal, depois que a VarigLog, nova controladora da Varig, ajuizou um pedido de reconsideração.

A Anac já havia iniciado no fim do mês passado a distribuição de 51 vôos internacionais da Varig, dentro de um pacote de 148 vôos que a Varig não listou em seu plano básico de linhas, apresentado em agosto. A 1ª Vara Empresarial do Rio, responsável pela recuperação judicial da Varig, por sua vez, já havia publicado decisões para impedir tal medida.

Segundo portaria da Anac, a Varig tem 30 dias para provar que pode operar vôos domésticos que fazia desde maio. No mercado internacional, a blindagem é de 180 dias. Ao todo, a companhia aérea operava 272 vôos em maio. O juiz da nova Varig, Cristiano Martins, considera que a posição do STJ é favorável para a empresa, já que o superior vai analisar a decisão do TRF para depois se pronunciar.

"Se o TRF não pode intervir em decisões da justiça estadual do Rio, se constar essa consideração em voto fica prejudicado o conflito (de competência)", afirma Martins. O advogado se referiu ao mandado de segurança movido pela Anac no TRF suscitando conflito de competência. Isso porque, para a Anac, é a Justiça Federal que deve decidir sobre questões que envolvem uma autarquia.

JORNAL O DIA
27/09/2006 - 17:35h
Coluna do Cláudio Humberto
QUEIMA

Uma tela de Di Cavancanti, avaliada em mais de R$ 2 milhões , pode sumir da Varig nos próximos dias. Será vendida na surdina, com outras obras.

O Globo Online
27/09/06 - 17:17h
Ministro do STJ adia decisão sobre distribuição de rotas da Varig

RIO - O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adiou a discussão a respeito de conflito de competência que envolve a distribuição das rotas da Varig, prevista para esta quarta-feira.

O ministro declarou, no início da sessão de julgamentos desta quarta-feira, que prefere esperar por informações oficiais sobre a decisão tomada ontem, pelo pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região do Rio, revendo a decisão que garantiu o processo de distribuição e determinou que as rotas fossem mantidas na companhia. O resultado da análise do STJ definirá a questão.

Estadão
27 de setembro de 2006 - 15:12
STJ adia julgamento sobre distribuição de rotas da Varig
O ministro Ari Pargendler decidiu aguardar os desdobramentos da cassação da liminar que permitia a redistribuição pela Anac
Isabel Sobral

BRASÍLIA - O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), retirou da pauta de julgamentos desta quarta-feira da Segunda Seção do tribunal o processo que envolve a distribuição das rotas pertencentes à Varig. O ministro justificou a retirada afirmando que preferia aguardar os desdobramentos da notícia de que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro) cassou a liminar que permitia à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) distribuir as rotas e os horários nos aeroportos.

Pargendler não marcou nova para reapresentar o processo ao plenário e informou que deverá receber, nos próximos dias, dados oficiais sobre o assunto.

Folha Online
27/09/2006 - 09h39
Distribuição de linhas da Varig é suspensa de novo
JANAINA LAGE
MAELI PRADO da Folha de S.Paulo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconsiderou uma decisão anterior que permitia à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) redistribuir as linhas da Varig. Dessa forma, a distribuição de linhas internacionais que não serão usadas na primeira etapa do plano de linhas apresentado pela companhia fica suspensa, assim como a distribuição de "slots" (espaços de pouso e decolagem) no aeroporto de Congonhas (SP).

A 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região entendeu que questões relacionadas à recuperação financeira de empresas são de competência da Justiça Estadual, conforme o artigo 109 da Constituição.

"As linhas de uma empresa aérea são seu maior patrimônio e não, como se poderia imaginar, as aeronaves, visto que elas na maioria das vezes são arrendadas, ou seja, não pertencem de fato à empresa", diz, em trecho da decisão, o desembargador Paulo Espírito Santo.

Segundo o desembargador, embora a Anac seja uma autarquia federal, sua função é exclusivamente adotar políticas e procedimentos para o mercado de aviação civil e, dessa forma, não teria competência para decidir sobre problemas envolvendo falência ou recuperação financeira de empresas.

"Há uma decisão judicial que determina a paralisação da distribuição das rotas. Ela tem efeito retroativo", disse o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial, em alusão à distribuição de linhas para Itália, França, México e Uruguai, entre outros destinos, anunciada pela Anac semana passada.

Ontem, em conferência com a imprensa, o presidente do conselho da VarigLog, Marco Antonio Audi, disse que a Varig ainda não havia tomado conhecimento da decisão.

A Varig conseguiu obter, anteontem, a autorização de funcionamento jurídico, primeiro passo para o reconhecimento como empresa de transporte aéreo. Segundo a Anac, a empresa passará agora por uma análise de suas condições operacionais para obter o Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo). Depois disso, será submetida a uma análise financeira, jurídica e econômica para enfim obter a concessão de vôo.

Certificado

Com a autorização, a Varig poderá se registrar como empresa na Junta Comercial do Rio de Janeiro. Sobre a possibilidade de concluir, a partir da autorização concedida anteontem, a compra de 14 aeronaves modelo Boeing-737, Audi disse que a companhia ainda aguardará o Cheta e a concessão.

"A empresa ainda voa como Varig antiga. Se compramos o avião e o Cheta não sai, por qualquer motivo, o que fazemos com a aeronave?" A expectativa de Audi é que o certificado saia em duas semanas.