Folha de São Paulo
28/04/06
Infraero tem obrigação de cobrar Varig, diz Waldir Pires
Para ministro da Defesa, estatal não poderá adiar dívidas da aérea; cisão da empresa não está definida, afirma juiz
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Defesa, Waldir Pires, afirmou ontem que é uma "obrigação" da Infraero (estatal que administra os aeroportos) cobrar as dívidas da Varig (cerca de R$ 134 milhões), inclusive com a exigência do pagamento diário de R$ 900 mil em taxas aeroportuárias da empresa aérea. Anteontem a estatal iniciou, por meio de envio de notificação extrajudicial, o processo de cobrança da dívida.

"A Infraero tem que cumprir a disposição legal. Não é uma decisão cobrar ou não cobrar. É uma obrigação, sem o que qualquer administrador estará submetido à lei e aí pode até ser apontado como prevaricador", afirmou, ao deixar o Palácio da Alvorada, onde esteve reunido com o presidente Lula e com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Questionado se a exigência da Infraero pode significar a paralisação dos vôos da empresa, Waldir Pires declarou: "Tudo o que não se deseja é isso, mas evidentemente nós estamos em face de uma situação grave".

Depois da reunião no Alvorada, Pires se encontrou, no Ministério da Defesa, com o juiz que cuida do processo de recuperação judicial da empresa, Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sérgio Cavalieri Filho e com o diretor-geral da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi.

Após a reunião, Ayoub se manifestou contra a possibilidade de falência da Varig. "A falência à ninguém interessa. A empresa é viável." Sobre a possibilidade de a Varig ser dividida em uma empresa boa (sem dívidas) e outra ruim (com dívidas), o juiz não confirmou: "Estamos construindo uma solução, não há nenhuma definição ainda. Qualquer coisa que se fale é pura especulação".

Pela manhã, Zuanazzi participou de reunião do Conselho Nacional de Turismo e, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo, afirmou que "a Anac fará de tudo para a Varig não falir" e que a agência fará um "plano de contingenciamento para tranqüilizar os consumidores".

O diretor-geral da Anac, também questionado sobre a apresentação da proposta na reunião, não confirmou. "Não entreguei nenhuma proposta", disse Zuanazzi, ao sair do ministério. A proposta de divisão da Varig é recorrente ao longo do processo de crise da empresa.

Sobre a eventual participação do BNDES na crise da Varig, o juiz Ayoub afirmou que depende da existência de investidores.

No fim da tarde de ontem, a ministra Dilma Rousseff convocou o diretor-geral da Anac e o presidente da Infraero, tenente-brigadeiro José Carlos Pereira, para tratar da situação da Varig.

Na noite de quarta-feira, ela disse que o governo espera que investidor privado assuma o controle da Varig e que o BNDES está disposto a financiá-lo.

A Varig informou ontem que conseguiu desbloquear R$ 7 milhões em debêntures (certificados de dívidas) devidos à companhia pela American Express.

Folha de São Paulo
28/04/06
Divisão da companhia é "plano B"
DE NOVA YORK

Para amenizar a desconfiança de que o plano de venda da Varig Log possa fracassar, a Varig apresentou ontem à corte de de falências de Nova York seu "Plano B": a cisão da Varig entre uma empresa com as rotas internacionais e os passivos operacionais e outra empresa com as rotas nacionais, financeiramente enxuta e cujo controle seria vendido por estimados US$ 500 milhões a US$ 600 milhões em leilão de 45 dias no começo de junho.

O plano já contaria com o aval de "instituição financeira importante" (nome não foi revelado), que daria empréstimo-ponte de US$ 100 milhões para viabilizar a restruturação e sanar as dívidas da operação doméstica. Além disso, já haveria quatro investidores do setor aéreo interessados em comprar a "Nova Varig".

A "velha" Varig ficaria com participação minoritária na nova empresa, que reteria parte dos aviões e funcionários, além da marca Varig e o programa de fidelidade Smiles. Não haveria calote das dívidas prévias, congeladas no processo de falência, porque a Varig velha herdaria o plano de recuperação. "O "Plano A" é um excelente plano para a empresa. O "B" ainda é um pássaro voando", disse Luis de Lucio, da consultoria Alvarez e Marsal.

O plano está sendo discutido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), pela Justiça do Rio e pelo governo.

Haveria sinalização de que o BNDES pudesse financiar a compradora da Nova Varig, mas não ficou claro se estaria disposto a injetar o "empréstimo-ponte".

O Estado de São Paulo
28/04/2006
Governo tem plano para fatiar Varig
Idéia é dividir a companhia em duas: uma ficaria com as rotas domésticas e outra com as internacionais
Isabel Sobral
COLABOROU MARIANA BARBOSA

Depois de insistir em que a Varig deveria buscar uma solução de mercado, o governo, principal credor da companhia, trabalha na elaboração de um plano de salvamento. Uma das idéias em discussão, e que contaria com a participação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é a divisão da Varig em duas empresas: uma que operaria as rotas domésticas e outra controlando as linhas internacionais.

A nacional, saneada das dívidas, seria leiloada a investidores privados. A internacional arcaria com as dívidas de mais de R$ 7 bilhões, mas também ficaria com os créditos de cerca de R$ 4,5 bilhões que a Varig cobra da União por causa de prejuízos sofridos com planos econômicos do passado. Contaria também com créditos de ICMS, estimados em R$ 1,2 bilhão, de 15 Estados, fruto de ações judiciais.

O ministro da Defesa, Waldir Pires, afirmou ontem que o presidente Lula está "ansioso e preocupado" com o agravamento da crise financeira da empresa. E a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, depois de passar semanas negando a possibilidade de um empréstimo do BNDES para salvar a Varig, admitiu anteontem que a instituição poderá financiar a operação, desde que um novo investidor dê garantias.

O modelo que está sendo desenhado depende da resolução de uma série de questões de ordem jurídica, econômica e política. A idéia tampouco é exatamente nova. Quando o ministro da Defesa ainda era José Viegas, em 2004, integrantes do governo federal chegaram a vazar a minuta de uma medida provisória que determinava a intervenção federal na Varig e a cisão da companhia em duas. Na época, a intenção era entregar a empresa saneada às concorrentes Gol e TAM, mantendo a outra gerida pelo governo.

Agora, o governo trabalha com a idéia de entregar as rotas domésticas para uma terceira companhia, de forma a impedir a alta concentração do setor. A Ocean Air é uma das alternativas em estudo. A empresa já fez propostas para a aquisição da Varig e tem trabalhado com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na elaboração de um plano de contingência, no caso de falência.

O juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, que conduz o processo de recuperação da Varig, quer fechar até terça-feira, data da próxima assembléia de credores, o desenho de uma proposta de salvamento da companhia. Após encontro com o ministro Waldir Pires e com o diretor-geral da Anac, Milton Zuanazzi, Ayoub reafirmou que a Varig é viável e não há motivos que justifiquem a sua falência. "Se a empresa não se mostra nociva, não há motivo para pedir a sua falência. Soluções há. Então, vamos construí-las", declarou o juiz, que estava acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Sérgio Cavalieri.

O juiz se negou, no entanto, a fornecer detalhes da conversa com o ministro. "Tudo está sendo estudado, construído, mas não há propostas concretas. O Judiciário não pode se manifestar sobre elas, quem pode são os credores."

Após o encontro com o juiz, o ministro Waldir Pires declarou: "Estamos construindo uma solução, e esperamos que, com certa rapidez, seja possível tranqüilizar a sociedade brasileira. O que desejamos é que o Brasil continue tendo uma bandeira voando pelos céus do mundo e servindo a população internamente."

O Estado de São Paulo
28/04/2006
Credores vão decidir sobre hipótese de venda isolada
Nilson Brandão Junior

O plano de recuperação da Varig não prevê a venda isolada de uma unidade de negócios, como a parte doméstica da companhia. A venda fatiada é contemplada na nova Lei de Recuperação Judicial, mas precisa estar prevista no plano. Por isso, na próxima assembléia de credores, terça-feira que vem, esta deverá ser uma das adaptações a serem votadas, o que permitiria uma eventual venda isolada.

A assembléia foi convocada para discutir alterações no plano e a proposta de compra pela Varig Log, no valor de US$ 400 milhões (o equivalente a R$ 840 milhões), única posta na mesa e negociada. As duas decisões cabem aos credores.

Como vêm frisando nas últimas semanas as fontes ligadas ao processo, no estágio atual quem manda no destino da Varig são os credores. A Fundação Ruben Berta (FRB) está afastada do comando do negócio, por força de decisão judicial.

A alternativa de venda da parte doméstica da Varig, com um acordo de alimentação dos vôos internacionais para a companhia aérea e eventual financiamento ao comprador pelo BNDES foi informada pelo Estado na semana passada. A idéia, cogitada no passado, voltou a ganhar força. Difere de proposta semelhante que contemplava interferência do governo federal no processo, com designação das empresas que receberiam as rotas internas.

O artigo 60 da nova lei permite a venda isolada de um negócio de empresa em recuperação e ressalta, no parágrafo único, que não há sucessão de dívidas para a empresa que adquire a unidade isolada. Mesmo a proposta da Varig Log prevê a aquisição de parte da Varig (sem as dívidas) que seria separada de uma "Varig antiga". Esta proposta também provoca uma alteração, que precisa ser votada na assembléia de credores.

DECISÃO
A Varig recebeu com otimismo a decisão da Justiça americana que manteve o impedimento ao arresto de jatos da companhia até a próxima audiência, no fim de maio. "Com sua decisão, o juiz Robert Drain demonstra mais uma vez que tem acompanhado os esforços da empresa no plano de recuperação judicial", disse o presidente da Varig, Marcelo Bottini.

O Globo - Versão Impressa
28/04/2006
Varig ganha em Nova York mais 1 mês de fôlego

Helena Celestino
Correspondente

NOVA YORK. A Varig conseguiu ontem na Corte de Falências de Manhattan uma liminar determinando que até o dia 31 de maio seus aviões continuem pousando nos aeroportos americanos sem o risco de apreensão por parte dos credores. A nova liminar, de 33 dias, foi concedida pelo juiz Robert Drain, mas pode ser encurtada se a Corte da Flórida der ganho de causa a uma ação da Willis, pedindo o arresto de uma turbina alugada à empresa brasileira, e uma da Missoui, que quer recuperar a posse de seus dois Boeings.

- Se a juíza da Flórida tomar uma decisão diferente da minha, anteciparemos a próxima audiência marcada para o dia 31 - disse o juiz.

A decisão foi considerada a melhor possível pelos advogados da Varig, pois eles temiam que o juiz perdesse a paciência e autorizasse a apreensão dos aviões. Chamado para testemunhar sobre a situação da empresa, o especialista em gerenciamento de crise Luis de Lucio confirmou que existe um plano B de recuperação da empresa, com a cisão da companhia aérea em duas.

Especialista diz que já há 4 grupos interessados na Varig

Segundo ele, quatro grupos já se mostraram seriamente interessados em comprar a chamada Nova Varig, que seria criada para operar as linhas domésticas, livre de dívidas mas recebendo parte dos aviões em operação e dos funcionários atuais, além da carteira de clientes e da marca.

Numa primeira avaliação, essa parte saudável poderia ser leiloada por um valor entre US$ 500 milhões e US$ 600 milhões, recursos a serem injetados na outra parte da Varig, que passaria a operar as linhas internacionais e ficaria com o passivo.

- Uma instituição financeira já se comprometeu a fazer um empréstimo-ponte de US$ 100 milhões e garantir a fase de transição. Não posso revelar o nome, mas não é o BNDES, não estou negociando com a ministra Dilma Rousseff (chefe da Casa Civil) - disse De Lucio, diretor da Alvarez & Marsal, consultoria que desde março trabalha com a Varig.

Empresas de “leasing” ficam irritadas com decisão

Segundo ele, esse plano apenas começou a ser desenhado e só será executado se as negociações chegarem a algum impasse. Mas o novo plano não diminuiu a irritação dos representantes das nove empresas de aluguel de aviões e turbinas que foram à audiência e, por unanimidade, reivindicaram a recuperação de seus bens em posse da Varig.

- A Varig é obrigada por lei a devolver nossos dois aviões e sete das nove turbinas alugadas e com contratos vencidos. Mesmo que paguem não queremos mais trabalhar com essa empresa — disse William J. Rochelle III, advogado do escritório Fullbright&Jaworskiup e representante da Willis e da Missoui, às quais a Varig deve respectivamente US$ 900 mil e US$ 2 milhões.

Depois da saraivada de reclamações, o juiz pareceu que ia ceder aos credores. Ao saber que o comprador da Varig não seria obrigado a dar conta das peças retiradas dos aviões parados no solo e instaladas nas aeronaves em operação, o juiz disse que poderia autorizar o arresto dos bens dos credores que não concordassem com a negociação em curso.

- Isso colocaria a Varig numa situação crítica - rebateu o advogado da empresa.

Robert Drain recuou, mas reclamou que o plano de recuperação traz poucos benefícios aos proprietários de aviões e peças. Acha que ainda pode ser melhorado e, por isso, deu mais um período de fôlego para a Varig.

O Globo - Versão Impressa
28/04/2006
Governo confirma proposta de cisão

Geralda Doca e Luiza Damé

BRASÍLIA. O ministro da Defesa, Waldir Pires, confirmou ontem que o governo está construindo uma solução para a Varig que inclui a cisão da companhia aérea, conforme informou O GLOBO ontem. Após quatro horas de reunião para discutir a situação da Varig — com representantes da Justiça do Rio e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho — Pires afirmou que a falência da empresa não gera benefícios e defendeu a manutenção da bandeira brasileira da Varig no exterior, preservando as rotas internacionais:

— Estamos construindo essa solução e esperamos que, com certa rapidez, seja possível tranqüilizar a sociedade brasileira. A falência da Varig não serve a ninguém.

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8 Vara Empresarial do Rio, que está conduzindo o processo de recuperação judicial da Varig e apresentou o plano de reestruturação a Pires, disse que a engenharia financeira para salvar a companhia ficará pronta até terça-feira, quando será submetida à assembléia de credores. Depois do encontro na Defesa, representantes da Infraero e da Anac foram chamados à Casa Civil pela ministra Dilma Rousseff para tratar do caso.

Juristas dizem que divisão da companhia é legal

Pires disse que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que há duas semanas afirmou que não cabe ao governo socorrer empresa privada, está preocupado e ansioso, sobretudo com a situação dos empregados da companhia, e que falará oportunamente sobre o caso. O ministro, desde a semana passada, vem sinalizando uma eventual ajuda do governo para tirar a empresa da crise, discurso que também foi endossado por Dilma. Ela passou a admitir, inclusive, dinheiro do BNDES à Nova Varig.

— Temos que verificar quem são os investidores, aqueles com quem os credores vão concordar, e, a partir daí, o BNDES se manifestará — disse Ayoub.

Segundo fontes presentes ao encontro, os ministros pediram explicações sobre as implicações jurídicas da proposta, que prevê a cisão da Varig numa empresa nacional (rotas domésticas e livre do passivo), que seria vendida a investidores, e outra, internacional (vôos internacionais, que herdaria o passivo, mas receberia o dinheiro pago pelos investidores para continuar a operação). Os vôos domésticos são responsáveis por 40% das receitas da Varig.

Os representantes do Judiciário disseram que o artigo 50 da nova Lei de Falências permite a cisão e o 60, a blindagem. Por isso, tanto a Justiça quanto o Ministério Público não viam dificuldades na implementação do plano.

A cisão da Varig é até agora a única proposta sobre a mesa. Pelo plano, os ativos da carteira Smiles (que rendeu à Varig US$ 9,1 milhões em março) serão divididos entre as duas empresas. A parte doméstica daria suporte nos aeroportos à outra e alimentaria os vôos internacionais. A engenharia prevê, ainda, participação de 10% da velha Varig na nova empresa.

Marinho saiu do encontro antes dos demais. Perguntado se os empregos serão preservados, respondeu que o governo está trabalhando para isso:

- Saio mais confiante do que entrei.

Após a reunião na Casa Civil, o diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, disse que a Varig está voando regularmente e com absoluta segurança e que se as pessoas deixarem de voar pela Varig a situação da companhia poderá ficar catastrófica.

O Dia
27/4/2006 - 23:34h
Governo admite socorrer a Varig
Ministros mudam o tom e agora falam que o BNDES está pronto a financiar grupos interessados na companhia

Brasília - O governo mudou o tom e agora sinaliza com a possibilidade de socorrer a Varig. O ministro da Defesa, Waldir Pires, disse que o BNDES pode financiar grupos interessados em comprar a companhia. Responsável pelas negociações envolvendo a empresa aérea, ele fez a declaração após reunião com o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Segundo Pires, Lula está empenhado em buscar uma solução para a empresa “que seja viável e esteja dentro da competência do governo” e que falará “oportunamente” sobre o caso. Na quarta-feira à noite, Dilma havia deixado claro que o BNDES pode emprestar dinheiro a grupos que queiram assumir a companhia, mas se estiverem em situação regular dentro da legislação brasileira: “Sem sombra de dúvidas, o BNDES se dispõe a entrar”.

Waldir Pires recebeu o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participou da conversa e demonstrou otimismo: “Saio mais confiante do que entrei. Estamos trabalhando para uma solução boa e para a preservação dos empregos”.

A reunião foi para discutir a proposta de divisão da Varig: a parte boa ficaria com os vôos domésticos e seria leiloada; a outra, com as rotas internacionais e as dívidas. Pires disse que o governo quer manter a bandeira Varig no exterior, preservando vôos internacionais.
Em Nova Iorque, o juiz Robert Drain, da Corte de Falências, manteve liminar protegendo a Varig do arresto (apreensão judicial) dos seus aviões pelos credores. A liminar continua em vigor até a próxima audiência, marcada para 31 de maio.

27/04/2006 - 20h32
Folha On Line
Juiz volta a dizer que, por enquanto, não há razão para falência da Varig
ANA PAULA RIBEIRO da Folha Online, em Brasília

Não há razões hoje que justifiquem a falência da Varig. Essa é a opinião do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que é responsável pelo processo de recuperação judicial da companhia aérea.

"Nós estamos construindo uma solução. Essa falência a ninguém interessa. Se a empresa não é nociva, se não se mostra nociva, não há razão que se justifique falência", disse ele, após reunião com o ministro Waldir Pires (Defesa) e Milton Zuanazzi, presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Ele não confirmou se a proposta de recuperação analisada no encontro com o ministro envolve a divisão da Varig em duas --uma destinada aos vôos nacionais e a outra a internacionais e nem se o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) poderá conceder empréstimo a uma empresa interessada em comprar a Varig.

"As proposta efetuadas estão sendo analisadas. O Poder Judiciário sobre elas não pode se manifestar. Quem se manifesta sobre elas são os credores", disse.

Zuanazzi informou ainda que a assembléia de credores irá ocorrer no dia 2 de maio.

O ministro Waldir Pires voltou a dizer que o governo pretende ajudar a Varig, mas desde que isso ocorra dentro da lei.

"Nós estamos construindo essa solução. Nós esperamos que com certa rapidez seja possível tranquilizar a sociedade brasileira", disse.
Para ele, a falência da empresa também não deve ser considerada.

"A falência não serve a ninguém. O que nós desejamos todos é que nós tenhamos uma solução que restabeleça a tranqüilidade da sociedade e que o Brasil continue tendo uma bandeira nacional voando os céus do mundo", disse.

Hoje, o ministro esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o presidente está "ansioso" sobre o assunto.

Valor Online
27/04/2006 - 19:32h
Amex terá de pagar R$ 7 milhões à Varig
(Murillo Camarotto | Valor Online)

SÃO PAULO - A Varig obteve há pouco uma liminar determinando o pagamento de R$ 7 milhões à companhia pela empresa de cartão de crédito American Express (Amex). A ordem foi impetrada pelo juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Os valores estavam bloqueados desde segunda-feira e se referem à venda de passagens aéreas pelo cartão. Em caso de descumprimento da decisão, a Amex poderá ser multada em R$ 100 mil por dia. Procurada, a assessoria da Varig não soube informar a data em que o pagamento deve ser efetuado.

Trata-se da segunda vitória da Varig na Justiça somente hoje e a terceira na semana. Hoje, a Corte de Nova York estendeu, para o dia 31 de maio, a liminar que impede que os aviões da aérea sejam arrestados por empresas de leasing. Na última segunda-feira, uma empresa norte-americana foi impedida pelo juiz Wilson Kozlowski, da 22ª Vara Cível do Rio, de retomar um avião que está em poder da Varig.

Jornal do Brasil
27/04/06 - 18:48h
Falência da Varig não interessa a ninguém, diz ministro da Defesa

BRASÍLIA – O ministro da Defesa, Waldir Pires, afirmou hoje que "a falência da Varig não interessa a ninguém" e que a solução para a crise financeira da companhia "está sendo construída". O ministro se reuniu hoje pela manhã com o presidente Lula e com a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, quando trataram do assunto. Segundo ele, "o presidente está ansioso e preocupado com o assunto e falará sobre isso oportunamente".

O ministro da Defesa recebeu hoje em seu gabinete o juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, encarregado do processo de recuperação judicial da Varig, que veio fazer uma explanação sobre a situação da empresa. Depois do encontro com o ministro da Defesa, Ayoub repetiu palavras do ministro, dizendo apenas que "a solução está sendo construída" e que na próxim terça-feira a situação da Varig vai ser apresentada aos credores.

O ministro Waldir Pires disse que "sempre será feito algo que não fira a lei", por isso recebeu o juiz encarregado da questão e, segundo a Radiobrás, espera uma solução "com certa rapidez, para tranqüilizar a sociedade brasileira".

Jornal do Brasil
27/04/06 - 18:42h
José Dirceu defende atuação do governo no caso Varig

RIO - O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, defendeu o governo Lula de qualquer responsabilidade sobre a crise da Varig, em artigo publicado hoje no Jornal do Brasil. Segundo Dirceu, o "governo tem feito sua parte, não apenas oferecendo alternativas, invariavelmente rechaçadas pela Fundação Ruben Berta e, muitas vezes, pela própria direção da empresa".

Dirceu afirmou que a Varig ainda sobrevive graças aos créditos concedidos pela BR Distribuidora, pela Infraero e pelo Banco do Brasil. "Sem esse aval do governo, há muito os demais credores teriam pedido a falência da empresa, o mesmo destino de Vasp e Transbrasil", diz no artigo.

Ontem, em audiência realizada na Câmara dos Deputados, representantes da Varig e parlamentares instituíram uma comissão para elaborar um documento que será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expondo a situação da empresa e pedindo apoio para tirá-la da crise.

Valor Online
27/04/2006 18:37
Justiça de Nova York estende garantia contra arresto de aviões da Varig até 31 de maio
(Murillo Camarotto | Valor Online)

SÃO PAULO - A juiz Robert Drain, da Corte de Nova York prorrogou até 31 de maio a validade de uma liminar que impede o arresto de alguns aviões da Varig. A notícia foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa da companhia aérea.

Trata-se da segunda vitória da Varig na Justiça somente nesta semana. Na última segunda-feira, o juiz Wilson Kozlowski Junior, da 22ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou uma liminar requerida pela empresa norte-americana de leasing East Trust-Sub3, pela qual solicitava a devolução de um Boeing 737-3Y0 que está em poder da Varig desde 2000.

Representantes da Alvarez e Marsal, consultoria que está participando da reestruturação da companhia, e da VarigLog, que pretende comprar a Varig, participaram da reunião com o juiz norte-americano.

27 de abril de 2006 - 18:31
Estadão
Proposta para Varig sai na terça; empresa poderá ser dividida
Uma das idéias em discussão, e que permitiria a participação do BNDES, é a divisão da Varig em duas empresas: uma que operaria as rotas domésticas e outra controlando as linhas aéreas internacionais
Isabel Sobral e Nilson Brandão Junior

BRASÍLIA - O desenho de uma proposta de salvamento da Varig pode ser fechada até a próxima terça-feira. Esta é a expectativa do juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, que conduz na Justiça o processo de recuperação da companhia. Uma das idéias em discussão, e que permitiria a participação do BNDES, é a divisão da Varig em duas empresas: uma que operaria as rotas domésticas e outra controlando as linhas aéreas internacionais.

A nacional, saneada das dívidas, seria leiloada a investidores privados. Já a outra, além das rotas internacionais, arcaria com as dívidas, mas também ficaria com os créditos de cerca de R$ 4,5 bilhões que a Varig cobra na justiça da União por causa de prejuízos sofridos com planos econômicos do passado, além de créditos de ICMS, estimados em R$ 1,2 bilhão, de 15 Estados - créditos que também são frutos de ações judiciais.

Há detalhes desse modelo ainda sem explicação e a idéia não é exatamente nova. Quando o ministro da Defesa ainda era José Viegas, em 2004, integrantes do governo federal chegaram a vazar uma minuta de medida provisória que previa intervenção federal na Varig e sua cisão em duas companhias. À época, no entanto, a intenção era entregar a empresa saneada às concorrentes Gol e TAM, mantendo a outra gerida pelo governo.

Interesses do governo

A movimentação da alta cúpula do governo em relação à situação da Varig ficou mais intensa nos últimos dias. Antes de receber o juiz, Pires conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra Dilma Rousseff e relatou ao final que o presidente está "ansioso e preocupado" com o agravamento da crise financeira da aérea.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, depois de passar semanas negando a possibilidade de um empréstimo do BNDES para salvar a Varig, admitiu ontem que a instituição poderá financiar a operação, desde que um novo investidor dê garantias. Ayoub se negou, no entanto, a fornecer qualquer detalhes da conversa com a ministra.

Ele lembrou que os credores da Varig vão se reunir na próxima terça, em assembléia, quando deverá ser apresentado o modelo de recuperação da empresa. Ayoub foi acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Sérgio Cavalieri. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, passou pela reunião rapidamente, mas também se negou a revelar detalhes. "Tudo o que posso dizer é que saio mais confiante do que entrei", comentou. Já o ministro Waldir Pires voltou a afirmar hoje que a falência da Varig não interessa a ninguém, mas também evitou entrar nos detalhes da discussão. "Estamos construindo uma solução, e esperamos que, com certa rapidez, seja possível tranqüilizar a sociedade brasileira", disse o ministro. "O que desejamos é que o Brasil continue tendo uma bandeira voando pelos céus do mundo e servindo a população internamente", declarou Pires.

Propostas a serem analisadas

A venda fatiada é contemplada na nova Lei de Recuperação Judicial, mas precisa estar prevista dentro do plano. Por isso, na próxima assembléia de credores, terça-feira que vem, esta deverá ser uma das adaptações ao plano que serão votadas e que permitiria, no futuro, eventual venda isolada.

A assembléia foi convocada para discutir alterações no plano e a proposta de compra pela VarigLog, no valor de US$ 400 milhões (o equivalente a R$ 840 milhões), única proposta posta na mesa e negociada. As duas decisões cabem aos credores. Como vêm frisando nas últimas semanas as fontes ligadas ao processo, no estágio atual, em última análise, quem manda no destino da empresa são os credores. A Fundação Rubem Berta (FRB) está afastada do comando do negócio, por força de decisão judicial.

A alternativa de venda da parte doméstica da Varig, com a manutenção de um acordo de alimentação dos vôos internacionais para a companhia aérea e eventual financiamento ao comprador pelo BNDES foi informada pelo Estado semana passada. A idéia, cogitada no passado, ganhou força recentemente. Difere de proposta semelhante levantada junto ao governo, que contemplava interferência federal no processo, com designação de que empresas aéreas receberiam as rotas internas.

O artigo 60 da nova Lei permite a venda isolada de um negócio de empresa em recuperação e ressalta, no parágrafo único, que não há sucessão de dívidas para a empresa que venha a adquirir a unidade isolada. Mesmo a proposta da VarigLog prevê a aquisição de uma parte da Varig (sem as dívidas) que seria separada de uma "Varig antiga". Esta proposta também gera uma alteração, que precisa ser votada na assembléia de credores.

Valor Online
27/04/2006 18:11
Ministro da Defesa admite ajuda do BNDES a eventuais compradores da Varig

SÃO PAULO - O ministro da Defesa, Waldir Pires, admitiu hoje que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar um eventual comprador da Varig. O discurso de Pires está agora mais alinhado ao da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que anteriormente se posicionara contra a utilização de dinheiro público para socorrer a aérea, porém agora também admite a ajuda do banco de fomento nesses moldes.

Na manhã de hoje, o ministro da Defesa recebeu o juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Roberto Ayoub, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi. Durante o encontro, Pires recebeu dos convidados mais uma versão do plano de reestruturação da Varig, que ainda está sendo estruturado.

O plano prevê a divisão da empresa em duas: uma parte boa, livre das dívidas, que ficaria com os vôos domésticos; e outra, com as rotas internacionais e o passivo. A " nova Varig " seria leiloada a investidores interessados em manter a marca, as rotas, parte dos aviões e dos funcionários, além da carteira de clientes do programa Smiles. A velha Varig teria participação de 10% na nova companhia.

Fontes envolvidas na negociação afirmam que um técnico do BNDES teria participado da reunião, porém a assessoria do banco estatal não confirmou a informação.
(Murillo Camarotto | Valor Online)

Jornal de Turismo
27/04/06 - 17:35
Varig obtém nova vitória na Justiça de Nova York
Postado por pratti

A Varig obteve nesta quinta-feira mais uma importante vitória na Corte de Nova York. O juiz Robert Drain estendeu a liminar que mantém a proteção aos aviões da companhia até 31 de maio.

Para tomar esta decisão, o magistrado norte-americano levou em conta as informações transmitidas a ele durante a audiência e que dão de uma solução definitiva para Varig nos próximos dias.

"Com a sua decisão, o juiz Robert Drain demonstra, mais uma vez, que tem acompanhado os esforços realizados pela empresa dentro do Plano de Recuperação", afirma o presidente da aérea brasileira, Marcelo Bottini. "A Justiça norte-americana, seguindo a postura da Justiça brasileira, tem demonstrado acreditar que a Varig está no caminho certo para sua recuperação".

Além dos advogados do escritório Pillsbury Winthropp, que representa a empresa nessa questão, estiveram presentes à reunião representantes da empresa Alvarez & Marsal – consultoria norte-americana contratada pela Varig para reestruturar a companhia – e da VarigLog, que tem uma proposta de compra da companhia no valor de US$ 400 milhões.

27/04/2006 - 16h40
Folha On line
Juiz de NY impede arresto de aviões da Varig até maio
CLARICE SPITZ da Folha Online, no Rio

O juiz Robert Drain, da Corte de Falências de Nova York, decidiu hoje estender até o fim do mês de maio a liminar que impede o arresto (apreensão) dos aviões da Varig por falta de pagamento. A informação foi divulgada pela assessoria da companhia aérea.

A liminar vale para empresas de leasing americanas e aviões localizados nos EUA.

A empresas Wells Fargo, ILFC e a Willis Lease Finance Corporation buscavam retomar as aeronaves devido à inadimplência.

A Varig defendia, porém, que a retomada dos aviões inviabilizaria o plano de recuperação judicial.

Hoje, a Varig tem hoje um total de 60 aeronaves, sendo que 52 delas estão em operação.

No Brasil, entretanto, a Varig perdeu batalha na Justiça que a obrigará a depositar diariamente R$ 900 mil em taxas aeroportuárias à Infraero (empresa que administra os aeroportos).

A decisão do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro também obriga a Varig a pagar uma dívida acumulada de R$ 133,9 milhões com a estatal.

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, afirmou que a empresa "não tem condições" de cumprir esses compromissos e que vai tentar negociar uma solução com a Infraero.

Na próxima terça-feira, os credores da Varig deverão se reunir em assembléia no Rio de Janeiro para decidir ou não propostas apresentadas para a compra da companhia aérea.

A principal proposta, apresentada pela Volo, empresa constituída no Brasil pelo fundo de investimentos americano Matlin Patterson, prevê o pagamento de US$ 400 milhões para a compra da parte boa da Varig --que exclui suas dívidas de R$ 7 bilhões.

27/04/2006 - 16h32m
O Globo on Line
Justiça de Nova York dá à Varig garantia contra arresto de aviões até 31 de maio
Agências Internacionais

RIO - A Justiça de Nova York prorrogou até 31 de maio a validade de uma liminar que evita o arresto de aviões da Varig, informou a assessoria de imprensa da companhia aérea brasileira nesta quinta-feira.

Em Brasília, a expectativa gira em torno da Infraero, que pode começar a fazer cobranças diárias para permitir a operação da Varig a partir de sexta-feira. Isso poderia provocar a parada dos vôos da empresa.

- O presidente da Infraero está aguardando o presidente da Varig para negociar - informou a assessoria de imprensa da Infraero à Reuters.

Na quarta-feira, em audiência na Câmara dos Deputados, o presidente da Infraero, tenente-brigadeiro José Carlos Pereira, afirmou que recebeu da Justiça o direito de cobrar a dívida de R$ 113 milhões da Varig e receber diariamente R$ 900 mil referentes às taxas aeroportuárias, que garantem o direito de pouso e decolagem nos aeroportos administrados pela estatal.

Pereira se disse disposto, no entanto, a negociar com a companhia aérea antes de impedi-la de voar, depois que o presidente da Varig, Marcelo Bottini, declarou que não tinha dinheiro para quitar a dívida.

Além da Infraero, os ministros Waldir Pires, da Defesa, e Dilma Rousseff, da Casa Civil, também demonstraram esta semana interesse em encontrar uma solução para a debilitada companhia, que foi líder de mercado até 2003, com uma frota de 100 aviões, e hoje amarga um terceiro lugar com apenas 45 aviões no ar, e menos de 20%, por total falta de recursos para manutenção e operação.

27/04/2006 - 16h22m
O Globo
Ministro da Defesa diz que governo quer manter bandeira da Varig no exterior

Geralda Doca - O Globo

BRASÍLIA - Depois de quatro horas de reunião para discutir a situação da Varig, o ministro da Defesa, Waldir Pires, não quis emitir opinião sobre a proposta de cisão da companhia, mas afirmou que a falência da empresa aérea não interessa a ninguém. Ele disse que "a proposta está sendo construída" e que o governo quer manter a bandeira brasileira da Varig no exterior, preservando as rotas internacionais.

- Estamos construindo essa solução e esperamos que com certa rapidez seja possível tranqüilizar a sociedade brasileira. A falência da Varig não serve a ninguém - disse o ministro.

Waldir Pires não adiantou se a proposta de recuperação terá o apoio do governo, mas afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falará opotunamente sobre o caso.

- O presidente Lula está ansioso e preocupado. Ele falará oportunamente - afirmou.

Na saída do encontro, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Sérgio Cavallieri, e o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, que conduz o processo de recuperação judicial, disseram que a empresa é viável e que estão acompanhando a audiência na Corte de Nova York. Eles disseram estar seguros de que a Justiça americana não tomará nenhuma decisão que prejudique o plano de recuperação judicial da companhia.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também foi chamado para a reunião. Ao deixar o encontro, antes dos demais, Marinho disse que saiu mais confiante do que quando entrou.

- Saio mais confiante do que entrei. Estamos trabalhando para uma solução boa e para preservação dos empregos - disse Marinho.

O plano apresentado a Waldir Pires prevê a venda da empresa, que seria dividida em duas: uma parte boa, livre das dívidas do passado, que ficaria com os vôos domésticos; e outra, com as rotas internacionais e o passivo. A chamada Nova Varig seria leiloada a investidores interessados em manter a marca, as rotas, parte dos aviões e dos funcionários, e a carteira de clientes do programa Smiles.

27/04/2006 - 16h12m
O Globo
Governo muda discurso e admite ajuda à Varig

O Globo
Globo Online
Bom Dia Brasil

BRASÍLIA, RIO - O governo mudou de tom e admitiu que pode socorrer a Varig com dinheiro público. A mudança teria acontecido devido à pressão de trabalhadores e repercussões negativas da falência da empresa em um ano eleitoral.

O ministro da Defesa, Waldir Pires, disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode financiar grupos interessados na compra da Varig, "desde que seja possível uma solução absolutamente dentro da lei". A afirmação foi feita depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que anteriormente se posicionara desfavorável a um desfecho com uso de dinheiro público, agora disse que o BNDES está disposto a ajudar a uma empresa privada que compre a companhia.

- Sem sombra de dúvida, o BNDES se dispõe a entrar. É fundamental que a Varig seja operada, é fundamental não só para o governo. É fundamental para os consumidores, para os empregados, é fundamental para os funcionários, pilotos, é fundamental para empresas fornecedoras, que tenha um investidor com condições operacionais, com condições financeiras de assumir a empresa - disse Dilma.

Foi a primeira vez que a ministra admitiu ajuda. Anteriormente, ela declarara que "qualquer solução para a Varig que não implique em gasto do dinheiro público é sempre favorável". A Varig deve cerca de R$ 7 bilhões e entre os principais credores estatatis estão a BR Distribuidora e a Infraero.

Para atrair investidores, o BNDES poderia conceder um empréstimo de US$ 100 milhões para suprir as necessidades imediatas de caixa da companhia.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Justiça do Rio estão trabalhando juntas dentro do plano de recuperação judicial que prevê a cisão da empresa. A idéia é vender a companhia, que seria dividida em duas: uma parte boa, livre das dívidas do passado, que ficaria com os vôos domésticos; e outra, com as rotas internacionais e o passivo. A chamada Nova Varig seria leiloada a investidores interessados em manter a marca, as rotas, parte dos aviões e dos funcionários, e a carteira de clientes do programa Smiles.

O plano ainda está sendo costurado e foi apresentado ao ministro da Defesa, Waldir Pires, nesta quinta-feira . Para viabilizar as rotas internacionais, a Nova Varig faria um acordo operacional com a antiga empresa para apoio nos aeroportos. A parte internacional (Varig velha) teria participação de 10% na nova empresa.

Segundo os idealizadores do plano, este não prevê o calote das dívidas, que seriam quitadas a longo prazo, por meio do acerto de contas entre o que a União deve à Varig pelo congelamento tarifário na década de 80 e os créditos de ICMS dos estados. O plano de recuperação aprovado pelos credores já prevê o parcelamento das dívidas antigas.

Após uma audiência na Câmara dos Deputados para discutir a crise da Varig, o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, disse ontem que o governo poderá ajudar a empresa, desde que dentro do plano de recuperação judicial. O governo teria mudado de idéia devido à pressão dos trabalhadores e às repercussões negativas da falência da empresa em ano eleitoral. Zuanazzi disse que a Anac só se manifestará depois da aprovação do plano pelos credores, na terça-feira.

Nessa quarta, a Infraero enviou notificação extrajudicial à Varig, cobrando R$ 133,9 milhões em tarifas aeroportuárias acumuladas de setembro a março e a retomada do pagamento diário de R$ 900 mil pelo uso dos aeroportos. Mas o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, disse que aceita negociar. O presidente da Varig, Marcelo Bottini, afirmou que tentará um acordo.

A Varig informou não ter recebido notificação para devolver uma turbina a uma empresa de leasing. Mas disse que devolverá oito aviões Boeing 737-500 à Ansett e à ILFC. Hoje há uma audiência nos EUA para decidir sobre o arresto dos aviões da ILFC.

Jornal do Brasil
28/04/06 - 15:36h
Trabalhadores da Varig apóiam possibilidade de financiamento do BNDES

RIO - A possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar grupos interessados na compra da Varig coincide com reivindicação dos funcionários da companhia aérea. A avaliação é do consultor econômico da entidade Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), que reúne as associações de empregados da empresa e sindicatos do setor aéreo, Paulo Rabello de Castro.

Segundo o economista, a posição do ministro Waldir Pires sobre o assunto está em consonância com o pleito apresentado pelos funcionários da Varig ao presidente do BNDES, Demian Fiocca.

- Totalmente de acordo, dentro da lei e com garantias. É tudo o que a nossa Varig precisa e pode oferecer - destacou Castro, para advertir, em seguida:

- Vamos ver se eles (referindo-se ao BNDES) sabem agir com a mesma rapidez com que financiaram grupos estrangeiros.
(Agência Brasil)

27 de abril de 2006 - 15:32
Estadão
Juiz de Nova York mantém liminar contra arresto da Varig
A liminar foi mantida até a próxima audiência, marcada para 31 de maio
Nalu Fernandes e Isabel Sobral

NOVA YORK - O juiz Robert Drain, da Corte de Falências de Nova York, manteve a liminar protegendo a Varig do arresto (apreensão judicial) dos seus aviões pelos credores. A liminar foi mantida até a próxima audiência, marcada para 31 de maio. Na audiência de hoje, os advogados dos credores da Varig tiveram uma postura bastante agressiva contra a empresa brasileira. Embora se declarasse sensível à demanda dos credores, o juiz argumentou que o prazo até 31 de maio pode possibilitar que a Varig chegue a um acordo com a VarigLog.

A Varig já tem um plano B caso a negociação com a VarigLog não vá para frente. Luís de Lucio, diretor da empresa Alvarez e Marsal, responsável pela reestruturação da empresa, enfatizou, durante audiência, em Nova York, a disposição da Varig e condições de concluir um acordo com a VarigLog, mas disse que a empresa delineou, há poucos dias, um plano alternativo.

"O plano B foi costurado agora, mas o foco é o plano A (negociação com VarigLog)". No plano B, explicou o diretor, a linha internacional continuaria com a Varig, enquanto seria vendido o controle das operações domésticas. "Já há interesse para fazer (o plano) acontecer. A idéia seria levar a (operação) doméstica para leilão", afirmou.

Juiz do caso Varig reafirma que empresa é viável

O juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, que conduz na Justiça o processo de recuperação da Varig, voltou a fazer declarações otimistas sobre a possibilidade de resgate da empresa, afirmando que as propostas nesse sentido estão sendo construídas e descartando a probabilidade de falência.

"Não há, ainda, nenhuma definição. Tudo o que se falar agora é especulação, mas a única coisa com que não contamos é com a falência da empresa, porque ela é viável", afirmou o juiz. "Se a empresa não apresenta motivos para ser nociva, não se justifica sua falência neste momento", acrescentou.

Na semana passada, Ayoub, ao julgar ação sobre a Varig, no Rio de Janeiro, afirmou que não decretaria a falência da empresa aérea por considerá-la viável. Ayoub esteve reunido por cerca de três horas com o ministro da Defesa, Waldir Pires, e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir um modelo de venda da Varig, que deverá ser submetido aos credores da empresa em assembléia marcada para o dia 2 de maio, no Rio de Janeiro.

O juiz evitou comentar versão divulgada hoje segundo a qual a Justiça e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estariam trabalhando na elaboração de um modelo que divide a Varig em duas empresas, uma das quais ficaria com as rotas nacionais, restando à outra as internacionais.

27 de abril de 2006 - 15:09
Marinho está mais confiante sobre a Varig
A declaração foi feita depois de uma breve participação do ministro do Trabalho em uma reunião, realizada na tarde desta quinta
Isabel Sobral

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está mais confiante em relação à possibilidade de recuperação da Varig. Pelo menos foi isso o que ele afirmou, nesta quinta-feira, após uma breve participação em uma reunião com o ministro da Defesa, Waldir Pires, o juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi.

Marinho chegou ao encontro cerca de uma hora depois de ela ter começado e, quando saiu, as discussões ainda não haviam terminado. A expectativa é que o juiz detalhe aos membros do governo a estratégia que está sendo desenhada para recuperar a Varig. No próximo dia 2 de maio essa estratégia será o principal tema da assembléia de credores da companhia, que será realizada no Rio e Janeiro.

Dilma também muda discurso

Depois de o governo passar semanas negando que pudesse haver repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorrer a Varig, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mudou o discurso e, em tom mais conciliador, falou da disponibilidade de ajuda à empresa aérea. Segundo a ministra, "sem sombra de dúvidas, o BNDES se dispõe a entrar" .

Até agora, o governo resistia em admitir que o banco pudesse injetar recursos na empresa e reiterava que o governo já havia ajudado como podia ao não cobrar as dívidas da companhia, o que levou o débito a mais de R$ 8 bilhões.

Prova disso foi Dilma ter repetido com ênfase, há cerca de uma semana, que o interesse em preservar a marca "não significa botar dinheiro para afundar o buraco, porque botar dinheiro para afundar buraco foi feito até hoje". A ministra havia afirmado também que não era "de graça" que a empresa tinha uma dívida de R$ 8,5 bilhões.

Dirceu

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu defendeu na última quarta-feira que o governo federal estatize, saneie e depois privatize a Varig, da qual, afirmou, é o maior credor, tendo a receber cerca de R$ 4,5 bilhões.

Em palestra para estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o petista afirmou que o governo tem "ajudado e subsidiado violentamente" a empresa ao não cobrar esses débitos, mas essa situação não poderá durar, porque o Tribunal de Contas da União não permitirá, já que está em jogo dinheiro público.

Jornal do Brasil
28/04/2006 - 14:48h
Ministro diz que BNDES pode financiar compra da Varig

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Waldir Pires, disse hoje que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode financiar grupos interessados na compara da Varig, "desde que seja possível uma solução absolutamente dentro da lei". A afirmação foi feita depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada.

Ontem à noite, a ministra afirmou que a solução para a crise financeira da Varig "está delimitada na Lei de Recuperação Judicial", a chamada Lei de Falências. Segundo ela, o BNDES "pode emprestar dinheiro a grupos que queiram assumir a companhia, mas se estiverem também em situação regular dentro da legislação brasileira".

Questionado sobre a possibilidade de a cobrança da dívida que a Varig tem com a Infraero levar a empresa aérea à falência, ele afirmou que é obrigação da estatal cobrar.

O ministro afirmou que o presidente Lula está empenhado em achar uma solução para a empresa aérea "que seja viável e esteja dentro da competência do governo". Segundo ele, não existe prazo para essa solução, que depende das negociações com todos os setores.
Agência Brasil

27/04/2006 - 13h25
Folha On Line
Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o ministro Waldir Pires (Defesa) afirmou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode financiar grupos interessados em comprar a Varig.

Segundo ele, Lula está empenhado em achar uma solução para a empresa aérea 'que seja viável e esteja dentro da competência do governo'. mas não existe prazo para que isso aconteça.

Ontem à noite Dilma já havia afirmado que o BNDES "pode emprestar dinheiro a grupos que queiram assumir a companhia, mas se estiverem também em situação regular dentro da legislação brasileira". O mesmo já havia sido dito pelo presidente do BNDES, Demian Fiocca, na semana passada.

Questionado sobre a possibilidade de a cobrança da dívida que a Varig tem com a Infraero levar a empresa aérea à falência, Waldir Pires afirmou que é obrigação da estatal cobrar o débito. "A Infraero tem de cumprir a disposição legal. Não é uma decisão cobrar ou não cobrar. É uma obrigação".

A Infraero já notificou a Varig sobre a necessidade de pagamento de R$ 133,9 milhões referentes a taxas de pouso e permanência nos aeroportos e de tráfego aéreo. Além disso, a estatal também quer receber à vista e diariamente essas taxas daqui para frente, que somam R$ 900 mil por dia.

A cobrança é amparada pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que derrubou liminar que dava prazo de pagamento à Varig.

27/04/2006 - 12h01m
O Globo
Leia coluna de Miriam Leitão sobre o drama da Varig

Bom Dia Brasil

O drama da Varig, que se arrasta há tanto tempo, não tem fim possível. Todas as vezes em que se tentou chegar a alguma solução, a própria Varig impediu que a solução fosse encontrada.

A Fundação Rubem Berta sair da companhia. Este é o ponto onde se bate a cada vez que se tenta resolver o problema da Varig. E ela sem nada no bolso. A fundação sempre sabotou todas as propostas de solução.

No final do governo passado, os economistas Clovis Carvalho, José Roberto Mendonça de Barros e Arnin Lore tentaram uma solução. Naquela época a empresa era mais viável. Hoje, o buraco aumentou muito.

E por que é preciso afastar os atuais controladores e sem nada no bolso? Primeiro, porque eles são donos de uma dívida. O patrimônio líquido negativo da empresa é de R$ 6 bilhões. Segundo, porque foram eles que cavaram o buraco da empresa, por má gestão.

A Varig tem quatro níveis de poder acima da diretoria. Uma confusão que nenhuma outra empresa tem. As empresas ficaram mais simples nos últimos anos. O mais alto desses níveis da Varig tem 180 pessoas, é o colégio deliberante.

Os casos de desperdício na companhia sempre foram absurdos e antigos. Um exemplo: só com caviar, a empresa gastava US$ 6 milhões por ano. Ela tem nove classes de avião, e cada piloto só voa em um tipo.

Quando um avião deixa de fazer uma linha, os pilotos ficam recebendo sem trabalhar. Só no caso do jet class, que parou de voar para Brasília, 150 pilotos ficaram dois anos sem trabalhar e nem eram demitidos.

Há várias extravagâncias que o controlador nunca deixou eliminar. A dívida que o governo tem com a Varig ainda está sendo discutida na Justiça. Mesmo se fosse paga, não cobriria nem a dívida com o próprio governo.

Este é um momento perigoso, em que podem aparecer aventureiros. É preciso que a proposta seja realmente viável, e não uma forma de um aventureiro chegar e pegar uma empresa quebrada e descolar um dinheiro no BNDES. Tem que tomar cuidado com isso.

Nas vezes em que a Varig foi analisada, a empresa se mostrava viável porque ela tem um patrimônio incrível. É a única empresa brasileira que foi fundadora da International Air Carrier Association (IACA, ou Associação Internacional de Transportes Aéreos), que tem conhecimento de operação nos grandes portos do mundo.

A Varig tem um centro de treinamento de pessoal que é realmente extraordinário, de classe mundial. O simulador que tem no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, recebe gente do mundo inteiro para treinamento. Enfim, é uma boa empresa, mas que errou demais e cavou um buraco grande demais.

27/04/2006 - 11h41m
O Globo
Waldir Pires discute com Lula e Dilma situação da Varig

Luiza Damé - O Globo

BRASÍLIA - Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para discutir a situação da Varig, o ministro da Defesa, Waldir Pires, disse que o governo não quer a falência da companhia aérea, que está sendo pressionada pela Infraero a pagar suas dívidas com a estatal. A Varig já anunciou que não tem o dinheiro.

- Tudo quanto não se deseja é isso (a falência), mas evidentemente estamos em face de uma situação grave - afirmou o ministro ao responder a pergunta sobre a cobrança feita pela Infraero, que pode levar a empresa à insolvência.

O ministro argumentou que a Infraero está obrigada por lei a cobrar a taxa aeroportuária da Varig:

- A Infraero tem de cumprir disposição legal. Não é uma decisão cobrar ou não cobrar, é uma obrigação, sem o que qualquer administrador estará submetido à lei e pode ser apontado como prevaricador - disse.

A reunião de hoje no Palácio da Alvorada, da qual participou também o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, não foi conclusiva. Waldir Pires disse que a expectativa do governo é encontrar o mais rapidamente possível uma solução para a Varig, mas não definiu um prazo, argumentando que isso vai depender das conversas do governo com todos os setores envolvidos.

- O presidente Lula está empenhado em uma solução que seja viável e esteja dentro da competência do governo - afirmou Waldir Pires, acrescentando que um eventual financiamento do BNDES para salvar a empresa só se dará dentro da lei.

O Dia
27/4/2006 - 10:26h
Dilma Rousseff diz que solução para a crise da Varig está na Lei de Falências
Com informações da Agência Brasil

Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que a solução para a crise financeira da Varig "está delimitada na Lei de Recuperação Judicial", a chamada Lei de Falências. Segundo a ministra, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) "pode emprestar dinheiro a grupos que queiram assumir a companhia, mas se estiverem também em situação regular dentro da legislação brasileira".

Em entrevista durante o lançamento do livro do senador Aloizio Mercadante, no Centro Cultural Banco do Brasil, nesta quarta-feira, a ministra acrescentou: "Ninguém empresta dinheiro sem garantia, porque não seria emprestar, seria dar".

Dilma Rousseff explicou que "não há nenhuma autorização prevista em lei para que se deva dar dinheiro a uma empresa em dificuldade – e fazer isso seria burlar a lei vigente". O governo, segundo ela, está preocupado se a recuperação financeira da Varig beneficiará seus funcionários, mantendo o maior número possível de empregos, e atenderá também ao governo, como credor, e aos consumidores, operando com eficiência.

Depois de lembrar que o ministro da Defesa, Waldir Pires, é quem está tratando do assunto, Dilma Rousseff disse entender que uma empresa só pode operar na aviação civil se estiver em situação de regularidade. E destacou que não cabe ao governo federal indicar uma empresa para assumir a Varig.

27/04/2006 - 10h14
Folha On Line
Sem caixa, a Varig descumpriu recuperação
JANAINA LAGE da Folha de S.Paulo, no Rio
MAELI PRADO da Folha de S.Paulo

A Varig não conseguiu cumprir algumas das principais diretrizes do Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores, revela o relatório mensal de atividades enviado à 8ª Vara Empresarial do Rio pela administradora judicial da companhia aérea, a Deloitte Touche Tohmatsu.

Como saídas para manter o processo de recuperação da aérea e evitar a falência, a administradora aponta o financiamento do fluxo de caixa negativo pelos credores ou a capitalização das companhias por meio da realização de ativos ou da implementação dos FIPs (Fundos de Investimento e Participação), mecanismo criado para atrair investidores.

As falhas apontadas incluem aspectos operacionais e referentes ao fluxo de caixa da companhia. Os dados mostram que o número de aeronaves em operação caiu para 52 no início de abril, ao contrário das 63 previstas no plano.

A administradora destaca que uma das principais premissas do plano é a cobertura das despesas correntes e dos custos necessários para o processo de reestruturação pelas receitas geradas em operações normais da companhia, o que não aconteceu.

A Varig já projetava um déficit no caixa da companhia no primeiro trimestre, mas não explicava a origem dos fundos para a cobertura dos déficits.

"A cobertura do déficit de caixa foi realizada através da antecipação de recebíveis e da postergação de certos compromissos correntes e previstos no Plano de Recuperação", diz o texto.

Em janeiro, US$ 27,7 milhões foram adicionados ao caixa por meio de recebíveis. Em fevereiro o valor subiu para US$ 33,380 milhões com antecipações de recebíveis de cartão de crédito e de aluguel de porões para a Varig Log.

Em março não houve antecipações --segundo a Folha apurou, ela não teria mais recebíveis para descontar.

A Deloitte destaca que a estratégia de antecipar recebíveis pode ter impactos negativos sobre o fluxo de caixa futuro, caso não haja bom ajuste operacional.

"Ela vem se mantendo com seu fluxo de caixa, mas há adicionais que são cobertos pelo desconto de recebíveis", disse Marcelo Gomes, da consultoria Alvarez & Marsal, que está gerenciando o plano de recuperação da companhia.

A Varig deixou de pagar US$ 72,514 milhões de despesas correntes no primeiro trimestre. Deste total, 36,4% representam dívidas com a Infraero e 27% com as empresas de leasing.

Para o consultor Paulo Sampaio, os dados do relatório apresentado pela Delloite à Justiça evidenciam que a companhia não se preparou para enfrentar o processo de recuperação judicial.

"É um absurdo", afirmou. "Quem pediu a entrada da empresa no processo de recuperação judicial não preparou a companhia para o que vinha pela frente. Quando as empresas têm que voltar a pagar credores sempre há uma fase de turbulência, tem que ter caixa para agüentar. E a Varig hoje não tem reserva nenhuma."

Hoje, em audiência marcada na Corte de Falências de Nova York, a Varig apresentará argumentos ao juiz Robert Drain para tentar evitar que três arrendadores busquem retomar seus aviões por falta de pagamento.