Jornal Valor
27/04/2006
Infraero dá prazo até hoje para Varig se manifestar
Thiago Vitale Jayme

A Infraero aguarda, somente até hoje, um posicionamento da Varig para iniciar a execução da cobrança da dívida da companhia aérea. A estatal pretendia entregar até a noite de ontem uma notificação extrajudicial para cobrar o pagamento de R$ 133,9 milhões referentes a taxas aeroportuárias pendentes. O presidente da Varig, Marcelo Bottini, adiantou ontem, em Brasília, que não pagará a conta e proporá um acordo.

"A Infraero tem ajudado a Varig. Temos convicção de que podemos pactuar essa dívida. Temos de seguir a lei, mas precisamos de uma negociação direta", afirmou Bottini. Perguntado se o caminho natural será o recurso à Justiça até que um acordo seja firmado, o presidente da Varig negou: "O caminho natural é conversar. Depois analisamos a questão jurídica."

A Varig havia conquistado em agosto de 2005 uma liminar segundo a qual poderia suspender o pagamento diário das tarifas aeroportuárias. Com a derrubada da liminar, a empresa terá de arcar com o passivo acumulado na vigência da liminar - R$ 133,9 milhões - e será obrigada a voltar a pagar R$ 900 mil diariamente as taxas de pouso e permanência nos aeroportos e de navegação aérea.

O presidente da Infraero demonstrou boa vontade com a Varig, mas voltou a ressaltar ser obrigado a cumprir a lei. "Todas as negociações são possíveis. Quanto a Varig pode pagar? R$ 500 mil? R$ 90? Podemos conversar, mas preciso ter respaldo jurídico. Posso ajudar a empresa no limite da lei", afirmou José Carlos Pereira.

Perguntado se tem carta branca do governo para negociar com a Varig, Pereira foi cauteloso: "Não tenho carta branca. Tenho liberdade para fazer o possível".

Na manhã de terça-feira, o presidente da Infraero havia dito, em audiência pública no Senado, que a estatal aguardava a publicação do acórdão da decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para executar a Varig. Mas, naquele mesmo dia, o "Diário de Justiça" do Rio de Janeiro trazia a decisão.

Bottini e Pereira participaram na manhã de ontem de nova audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar da situação da Varig. Mais uma vez convidada, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, faltou ao evento. Do primeiro escalão do governo federal, apenas o ministro da Defesa, Waldir Pires, esteve presente.

A dívida total da Varig com a União é de R$ 5,1 bilhões. A companhia aérea teria R$ 1,2 bilhão a receber dos Estados (fruto de recolhimento ilegal de ICMS entre 1989 e 1994) e R$ 4,6 bilhões de passivos junto ao governo federal. A empresa pleiteia o recebimento desses créditos para quitar seus débitos.

Pires não apresentou qualquer caminho para a empresa e procurou demonstrar não ter muita ingerência na questão. "O ministro da Defesa tem um papel mais afastado, de acompanhamento. O assunto está nas mãos do Judiciário por meio da Lei de Falências e tem a Anac para coordenar", afirmou, referindo-se à Agência Nacional de Aviação Civil. Ele fez coro ao discurso do presidente da Infraero sobre a ajuda à Varig. "A solução tem que ser dentro da lei", afirmou.

A Varig negociava com seus credores uma linha de crédito de pelo menos US$ 100 milhões para ter caixa para atravessar a baixa temporada. Nem todos os credores são favoráveis. E dois dos maiores - Infraero e BR Distribuidora - são contrários. Foi feita uma solicitação de ajuda ao BNDES mas o governo federal, por enquanto, não é favorável à idéia.

Jornal Valor
27/04/2006
Dirceu defende estatização de aérea
Janaina Vilella e Cristiano Romero

O ex-ministro chefe da Casa Civil e ex-deputado federal cassado por acusa ções de envolvimento no esquema do "mensalão", José Dirceu, defendeu ontem que a União estatize a Varig para saneá-la e depois vendê-la à potenciais investidores.

Em palestra para estudantes no seminário "Mídia da crise ou crise da mídia?", promovido pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela rede Universidade Nômade, Dirceu afirmou que o governo federal é hoje "credor majoritário da Varig", que tem dívidas com a Infraero, Banco do Brasil e BR Distribuidora estimadas em R$ 4,5 bilhões. "O governo é proprietário da Varig. É o credor majoritário. Então, deveria assumir a Varig, saneá-la, fazer um programa de demissão voluntária, reduzir os salários, diminuir a frota e vendê-la", disse Dirceu.

Na avaliação do ex-ministro, se a Varig tivesse sido vendida quando tinha um caixa mais confortável, a situação da companhia hoje seria diferente. "Se a Varig tivesse sido vendida há um ano e meio atrás, estaria voando sem problemas. Deixou vender as subsidiárias VarigLog (transporte de cargas e logística) e VEM (manutenção) na bacia das almas. Agora a VarigLog diz que quer comprar a Varig, e a VEM se recusa a prestar serviços para a empresa. Com isso, a Varig pára e a VarigLog vem e quer comprar a companhia na bacia das almas", disse Dirceu.

O ex-ministro ressaltou mais de uma vez que não trabalhou contra a companhia enquanto esteve no governo. E reforçou que a aérea ainda "existe" porque a União a subsidia violentamente. O Dirceu contou que o presidente Lula chegou a lhe pedir que assumisse as negociações com a empresa, mas não aceitou o convite em função de e-mails que circulavam na Varig insinuando que ele tinha interesses pela TAM por sua relação com o ex-presidente da companhia, Rolim Amaro, morto em 2001.

Ele ressaltou que o Brasil é um dos únicos países do mundo que não tem uma política pré-definida de ajuda às companhias aéreas, lembrando que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, já injetou cerca de US$ 30 milhões nas empresas aéreas americanas desde o 11 de setembro.

José Dirceu se envolveu no caso Varig no primeiro momento do governo. Como ministro da Casa Civil, Dirceu foi o principal fiador do acordo fechado entre a empresa e a TAM para o compartilhamento de vôos ("code share", no jargão empresarial). Sem o aval da Casa Civil, o acordo não teria saído. Naquela ocasião, Daniel Mandelli Martin, o então presidente da TAM, tinha um bom relacionamento com o então ministro.

A operação de "code share" seria o primeiro passo para viabilizar a fusão, idealizada por Dirceu, entre a Varig e a TAM. Ao longo do tempo, percebeu-se que o compartilhamento de vôos foi mais útil e benéfico à TAM do que à Varig. Com o fim do "code share", determinado pelo Cade em janeiro de 2005, Dirceu partiu para o plano B: a estatização da empresa.

A idéia era trocar parte das dívidas da Varig por ações. Como o governo é o maior credor, a estatização seria inevitável. O plano, que tinha o apoio do vice-presidente José Alencar, na época ministro da Defesa, não prosperou devido, primeiro, à forte resistência imposta pelo Ministério da Fazenda e, depois, pela demissão de Dirceu.

O Estado de São Paulo
27/04/2006
'Temos vontade de ajudar a Varig'
Ministra Dilma Rousseff muda o discurso e diz que o BNDES pode repassar recursos para socorrer a empresa
Tânia Monteiro - Leonencio Nossa - BRASÍLIA

Depois de o governo passar semanas negando que pudesse haver repasse de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para socorrer a Varig, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mudou o discurso e, em tom mais conciliador, falou da disponibilidade de ajuda à empresa aérea. Segundo a ministra, "sem sombra de dúvidas, o BNDES se dispõe a entrar" (para financiar a Varig) se houver um investidor novo que dê garantias. Até agora, o governo resistia em admitir que o banco pudesse injetar recursos na empresa e reiterava que o governo já havia ajudado como podia ao não cobrar as dívidas da companhia, o que levou o débito a mais de R$ 8 bilhões.

"É fundamental que a Varig seja operada por um investidor que tenha condições operacionais e financeiras de assumir a empresa", afirmou a ministra. "Sem sombra de dúvida, o BNDES se dispõe a entrar", afirmou, de forma incisiva, em tom diferente do adotado em outras ocasiões. Questionada se o BNDES só entrará financiando um novo investidor, ela respondeu: "É fundamental que seja (novo investidor)".

Sobre o tempo que ainda levará para surgir o novo investidor que salvaria a empresa aérea, a ministra declarou: "Não dá para estipular prazo para a entrada do investidor, porque isso não depende do governo, depende de uma série de fatores". Para ela, só o investidor interessado na empresa pode definir quando e como pretende fazer a sua oferta.

Na semana passada, no Rio Grande do Sul, Dilma, embora ressalvando que o governo está interessado em preservar a marca Varig e, conseqüentemente, os empregos, declarou que "o governo já socorreu a Varig ao não cobrar as dívidas". E repetiu, com ênfase, que o interesse em preservar a marca "não significa botar dinheiro para afundar o buraco, porque botar dinheiro para afundar buraco foi feito até hoje". Afirmou também que não era "de graça" que a empresa tinha uma dívida de R$ 8,5 bilhões.

A própria ministra disse que o BNDES poderia ser acionado, "se houvesse garantias", mas colocando essa possibilidade como remota. Ela fez questão de repetir uma frase dita pelo presidente, lembrando que eram palavras de Lula: "Nós não vamos botar dinheiro para ficar dando fôlego para quem não tem".

DIRCEU
O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu defendeu ontem que o governo federal estatize, saneie e depois privatize a Varig, da qual, afirmou, é o maior credor, tendo a receber cerca de R$ 4,5 bilhões. Em palestra para estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o petista afirmou que o governo tem "ajudado e subsidiado violentamente" a empresa ao não cobrar esses débitos, mas essa situação não poderá durar, porque o Tribunal de Contas da União não permitirá, já que está em jogo dinheiro público.

O Globo - Versão Impressa
27/04/2006
Agência trabalha com cisão da Varig

Geralda Doca

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Justiça do Rio estão trabalhando juntas na cisão da Varig, dentro do plano de recuperação judicial da empresa. A idéia é vender a companhia, que seria dividida em duas: uma parte boa, livre das dívidas do passado, que ficaria com os vôos domésticos; e outra, com as rotas internacionais e o passivo. A chamada Nova Varig seria leiloada a investidores interessados em manter a marca, as rotas, parte dos aviões e dos funcionários, e a carteira de clientes do programa Smiles.

Para atrair investidores, o BNDES daria aval à engenharia financeira e, neste caso, poderia conceder um empréstimo de US$ 100 milhões para suprir as necessidades imediatas de caixa da companhia. A idéia é repetir a participação na venda de VarigLog e VEM. A recuperação judicial permite que a empresa venda parte de seus ativos, explicou um técnico envolvido nas negociações.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou ontem à noite que o governo colocaria recursos públicos à disposição de investidores de finanças sólidas interessados em comprar a Varig:

— Sem sombra de dúvida. Aí o BNDES se dispõe a entrar.

Pressão dos trabalhadores teria influenciado governo

O plano ainda está sendo costurado e deverá ser apresentado ao ministro da Defesa, Waldir Pires, hoje, pelo juiz da 8 Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, que conduz o processo de recuperação. Para viabilizar as rotas internacionais, a Nova Varig faria um acordo operacional com a antiga empresa para apoio nos aeroportos. A parte internacional (Varig velha) teria participação de 10% na nova empresa.

Segundo os idealizadores do plano, este não prevê o calote das dívidas, que seriam quitadas a longo prazo, por meio do acerto de contas entre o que a União deve à Varig pelo congelamento tarifário na década de 80 e os créditos de ICMS dos estados. O plano de recuperação aprovado pelos credores já prevê o parcelamento das dívidas antigas.

Após uma audiência na Câmara dos Deputados para discutir a crise da Varig, o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, disse ontem que o governo poderá ajudar a empresa, desde que dentro do plano de recuperação judicial. O governo teria mudado de idéia devido à pressão dos trabalhadores e às repercussões negativas da falência da empresa em ano eleitoral. Zuanazzi disse que a Anac só se manifestará depois da aprovação do plano pelos credores, na terça-feira.

Ontem, a Infraero enviou notificação extrajudicial à Varig, cobrando R$ 133,9 milhões em tarifas aeroportuárias acumuladas de setembro a março e a retomada do pagamento diário de R$ 900 mil pelo uso dos aeroportos. Mas o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, disse que aceita negociar. O presidente da Varig, Marcelo Bottini, afirmou que tentará um acordo.

A Varig informou não ter recebido notificação para devolver uma turbina a uma empresa de leasing . Mas disse que devolverá oito aviões Boeing 737-500 à Ansett e à ILFC. Hoje há uma audiência nos EUA para decidir sobre o arresto dos aviões da ILFC.

Aviação
Gol obtém autorização e "herda" vôos da Varig para o Chile
Quinta, 27 de Abril de 2006, 2h34 
Fonte: O Dia

O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, admitiu que a companhia entrou com pedido na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para assumir algumas rotas deixadas pela Varig. A aérea anunciou nesta quarta-feira que obteve autorização da agência para operar 21 vôos semanais rumo a Santiago, no Chile.

Segundo Oliveira Júnior, os planos de expansão independem da situação da concorrente, mas, com o pedido, a Gol pretende assumir trajetos de "interesse da companhia".

A Infraero vai passar a cobrar diariamente da Varig o pagamento à vista das tarifas aeroportuárias, além de uma dívida de R$ 133 milhões - valores que se acumulam desde setembro.

Na Câmara, onde participou de audiência, o presidente da Varig, Marcelo Bottini, advertiu que a empresa não tem como pagar - só as taxas diárias somam R$ 900 mil -, mas acha possível negociar ou recorrer de novo à Justiça. O brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da Infraero, presente à audiência, admite buscar saída, mas disse que precisa de "respaldo jurídico forte".

26 de abril de 2006 - 22:53
Estadão
Dilma agora admite ajuda à Varig, "sem sombra de dúvida"
Até agora, o governo resistia em admitir que o BNDES pudesse injetar recursos na empresa e reiterava que já havia ajudado como podia ao não cobrar as dívidas da companhia, o que levou o débito mais de R$ 8 bilhões
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa

BRASÍLIA - Depois de o governo passar semanas negando que pudesse haver repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorrer a Varig, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mudou o discurso e, em tom mais conciliador, falou da disponibilidade de ajuda à empresa aérea.

Segundo a ministra, "sem sombra de dúvidas, o BNDES se dispõe a entrar" (para financiar a Varig) se houver um investidor novo que dê garantias. Até agora, o governo resistia em admitir que o BNDES pudesse injetar recursos na empresa e reiterava que já havia ajudado como podia ao não cobrar as dívidas da companhia, o que levou o débito mais de R$ 8 bilhões.

"É fundamental que a Varig seja operada por um investidor que tenha condições operacionais e financeiras de assumir a empresa", afirmou a ministra Dilma, ao chegar na noite dessa quarta, 26, ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para o lançamento de um livro do senador Aloysio Mercadante. "Sem sombra de dúvida, o BNDES se dispõe a entrar", afirmou a ministra, de forma incisiva, em tom diferente do adotado em outras ocasiões. Questionada se o BNDES só entrará financiando se for para um novo investidor, a ministra Dilma respondeu: "É fundamental que seja (novo investidor)."

Sobre o tempo que ainda levará para surgir o novo investidor que salvaria a empresa aérea - a cada dia com mais problemas e com suas receitas e rotas sendo reduzidas - a ministra declarou: "Não dá para estipular prazo para entrada do investidor, porque isso não depende do governo, depende de uma série de fatores". Para a ministra, só o investidor interessado na empresa pode definir quando e como pretende fazer a sua oferta.

Mudança

Na semana passada, no Rio Grande do Sul, a ministra da Casa Civil, embora ressalvando que o governo está interessado em preservar a marca Varig e, conseqüentemente, os empregos, declarou que "o governo já socorreu a Varig ao não cobrar as dívidas". E repetiu, inúmeras vezes, com ênfase, que o interesse em preservar a marca "não significa botar dinheiro para afundar o buraco, porque botar dinheiro para afundar buraco foi feito até hoje." Afirmou também que não era "de graça" que a empresa tinha uma dívida de R$ 8,5 bilhões, com déficit de caixa, projetado para este ano em R$ 1 bilhão.

A própria ministra disse que o BNDES poderia ser acionado, "se houvesse garantias", mas colocando essa possibilidade como remota. Naquela ocasião, a ministra fez questão de ressaltar e repetir uma frase dita pelo presidente, lembrando que eram palavras de Lula - "Nós não vamos botar dinheiro para ficar dando fôlego para o que não tem".

26/04/2006 - 20h36m
O Globo
Infraero cobra dívidas, mas se dispõe a negociar com a Varig

Geralda Doca - O Globo

BRASÍLIA -A Infraero enviou nesta quarta-feira notificação extrajudicial à Varig cobrando da companhia a retomada do pagamento das tarifas aeroportuárias (pouso, permanência e navegação aérea) no valor de R$ 900 mil por dia e da dívida pendente de R$ 133,9 milhões, referente a débitos acumulados entre setembro e março. Apesar da notificação, o presidente da Infraero, tenente-brigadeiro José Carlos Pereira, disse que a estatal está disposta a negociar com a empresa aérea, mas desde que tenha respaldo jurídico.

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, já adiantou que a companhia não tem como honrar o débito.

- Neste momento, não temos condições. Vamos negociar com a Infraero. Através do diálogo e entendimento, se acha solução para tudo.

A Infraero estava aguardando a publicação de acordão de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio determinando o recolhimento das tarifas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça na última segunda-feira. A Varig poderá recorrer da cobrança ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o presidente da empresa, Marcelo Bottini, disse, durante audiência na Câmara, que tentará antes uma negociação com a estatal.

- Se nós não tivermos uma linha de crédito fica extremamente difícil honrar esse pagamento - disse Bottini.

A Varig tenta empréstimo do US$ 150 milhões do BNDES para fazer frente às necessidades de caixa, no curto prazo, até conseguir implementar um plano de recuperação judicial. Mas, até agora, não houve qualquer sinalização nesse sentido porque a companhia não dispõe de Certidão Negativa de Débito (CND) e nem tem garantias a oferecer.

A empresa também pediu prazo de carência, entre três e cinco meses, aos fornecedores públicos (Infraero e BR Distribuidora), mas o pleito esbarra na fiscalização dos órgãos de controle das contas públicas, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro da Defesa, Waldir Pires, lembrou também nesta quarta-feira que os funcionários da Infraero podem ser punidos se não cumprirem seus deveres. Segundo ele, a Infraero e os demais credores estatais só podem ajudar a Varig se houver determinação da Justiça.

- Os funcionários da Infraero têm deveres. Se não cumprirem podem até responder por crimes administrativos de toda a legislação de controle de contas - disse o ministro.

Para o ministro, não falta vontade política para discutir a recuperação da empresa. Waldir Pires afirmou que não compareceu a audiência da Câmara para trazer uma palavra oficial do governo.

- Estou trazendo o sentido do governo de preocupação e de vontade que haja solução.

Ele disse que tem acompanhado as preocupações do governo, que são grandes, e também "as ajudas, que foram grandes". De acordo com ele, o Ministério da Defesa tem a função mais de acompanhar o processo, devido à criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Agencia Brasil
19:26 26/04
Credores da Varig analisarão nova proposta na terça-feira
Rio, 26/4/2006 (Agência Brasil - ABr) - O consultor Jaime Toscano, que representa um grupo de investidores interessados em aplicar cerca de R$ 4 bilhões na Varig, não se manifestará sobre a proposta até terça-feira (2/5), quando ela deverá ser apresentada aos credores da empresa, em assembléia.

A informação é da Tamer Comunicação Empresarial, que auxilia Toscano nesse processo. E que acrescentou que ele concederá entrevista coletiva, caso os credores aceitem a proposta protocolada ontem (25) na 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, à qual está sujeito o processo de recuperação judicial da Varig.

O projeto do grupo representado por Toscano é dividido em três etapas iniciais, sendo a primeira relativa à análise e aprovação pelos credores. A segunda etapa se refere à verificação dos estatutos sociais e contratos da Varig, Rio Sul e Nordeste Linhas Aéreas, entre outros procedimentos, visando à aquisição das empresas. A proposta prevê a emissão de debêntures conversíveis em ações das três companhias, que funcionariam como garantias para o financiamento a ser aportado, além dos ativos.

A terceira etapa engloba aporte de recursos para capital de giro em até 30 dias após a assinatura de memorando de entendimento, no valor de US$ 500 milhões, mais três parcelas para pagamento aos credores e funcionários da Varig, no total estimado de US$ 1,390 bilhão. O projeto prevê a realização de auditoria nas empresas aéreas, em paralelo à injeção de recursos.

Após a auditoria ("due dilligence"), que deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias, os investidores poderão fazer a opção para assumirem o controle da Varig, Rio Sul e Nordeste. Em caso negativo, os recursos aportados até então permanecerão como financiamento às empresas. O projeto Varig estabelece, ainda, que enquanto durar o financiamento, previsto para 15 anos, essas três empresas serão administradas em regime de co-gestão.

26/04/2006 - 19h20m
O Globo
Ação da Varig fechou em queda de 6,14%


RIO - As ações da Varig, que haviam registrado forte alta na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nesta terça-feira (12,87%), em conseqüência de notícias sobre uma nova possibilidade de concretização da venda da empresa, voltaram a cair de forma acentuada nesta quarta-feira.

De acordo com analistas, o motivo foi a decisão da Infraero de enviar notificação extrajudicial à companhia, cobrando o pagamento de uma dívida pendente de R$ 133,9 milhões e de tarifas aeroportuárias.

A ação preferencial da empresa (Varig PN) fechou cotada a R$ 1,07, com desvalorização de 6,14%.

26/04/2006 - 16h33m
O Globo
Ministro da Defesa diz que é obrigação da Infraero cobrar dívida da Varig

Agência Brasil

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Waldir Pires, lembrou nesta quarta-feira, ao comentar determinação legal que obrigaria a Varig a pagar taxas diárias de R$ 900 mil pelo uso das instalações de aeroportos, que os funcionários da Infraero podem ser punidos se não cumprirem seus deveres. A determinação pode ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

- Os funcionários da Infraero têm deveres. Se não cumprirem podem até responder por crimes administrativos de toda a legislação de controle de contas - disse o ministro, ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a crise na Varig.

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, afirmou, entretanto, que a empresa não tem condições de efetuar os pagamentos.

- Neste momento, não temos condições. Vamos negociar com a Infraero. Através do diálogo e entendimento, se acha solução para tudo.

Segundo o ministro, a Infraero e os demais credores estatais só podem ajudar a Varig se houver determinação da Justiça.

- O desequilíbrio entre ativos e passivos é muito grande. Os erros foram muito grandes no passado - destacou o ministro.

Para ele, não falta vontade política para discutir a recuperação da empresa. Ele ressaltou que a nova lei de recuperação judicial, à qual a Varig recorreu no ano passado, cria condições para que se construam soluções.

- A mensagem que a lei introduz é de criação de novas relações, novas possibilidades.

Ao sair da audiência, o ministro Waldir Pires afirmou que não veio à Câmara trazer uma palavra oficial do governo.

- Estou trazendo o sentido do governo de preocupação e de vontade que haja solução.

Ele disse que tem acompanhado as preocupações do governo, que são grandes, e também "as ajudas, que foram grandes". De acordo com ele, o Ministério da Defesa tem a função mais de acompanhar o processo, devido à criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A audiência é promovida pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

26 de abril de 2006 - 16:19
Estadão
Infraero aceita negociar pagamento diário de tarifas da Varig
Contudo, ainda hoje a estatal encaminhará à Varig a notificação comunicando que a companhia deve retomar imediatamente o pagamento diário das tarifas
Isabel Sobral

BRASÍLIA - A Varig poderá negociar com a Infraero o pagamento diário das tarifas Aeroportuárias para poder operar seus vôos. A informação é do presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, após participar de audiência pública na Câmara. Contudo, ainda hoje a estatal encaminhará à Varig a notificação comunicando que a companhia deve retomar imediatamente o pagamento diário das tarifas.

Segundo o presidente da Infraero, a forma como o pagamento diário das tarifas poderia ser negociado está associada ao número de vôos que a empresa realiza por dia. Atualmente, a Varig deve recolher à Infraero R$ 900 mil por dia. Segundo o brigadeiro, se ela reduzir sua malha, também reduzirá essas tarifas. "Se ela não pode pagar 900 mil reais, será que pode pagar 500 mil reais ou 90 mil reais? Isso pode ser negociado, mas eu preciso de um respaldo jurídico forte para poder fazer essa negociação", afirmou.

O brigadeiro admitiu que "talvez tenha sido um pouco forçada" a expressão "à beira do precipício" usada por ele ontem, durante audiência no Senado, para classificar a situação da Infraero de não cobrar diariamente da Varig as tarifas devidas.

E afirmou ainda que a Infraero está disposta a ajudar a empresa aérea, mas desde que esta ajuda esteja dentro daquilo que a legislação brasileira permite e que não coloque a direção da Infraero em situação irregular com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público. O TCU, em auditoria realizada em 2004, alertou que a Infraero não estava exercendo corretamente suas funções ao não cobrar as tarifas devidas.

Varig tentará obter liminar novamente

Hoje, o presidente da Varig, Marcelo Bottini, já havia dito que a publicação da decisão judicial, que derrubou a liminar que isentava a Varig de recolher diariamente as tarifas da Infraero, obrigava a Varig a iniciar imediatamente este pagamento. Ele adiantou que a assessoria jurídica da empresa começaria a tratar do assunto já nesta quarta.

Ele não descartou a possibilidade de um novo recurso para restabelecer a liminar. A liminar foi concedida pela Justiça do Rio de Janeiro, em setembro do ano passado, à Varig e à TAM, em ação em que as empresas contestam a cobrança da tarifa. A liminar vigorou de setembro a 14 de março deste ano e durante esse período as empresas não pagaram as tarifas aeroportuárias.

Com a queda da liminar, a TAM, segundo a Infraero, já quitou a dívida e está em dia com os pagamentos. A Varig, no entanto, deve à Infraero R$ 133 milhões, segundo informou ontem o presidente da estatal, José Carlos Pereira, e a pagamento diário da taxa ainda não estava sendo feito pela empresa, porque aguardava a publicação, no diário de Justiça, da derrubada da liminar, o que ocorreu na última terça-feira.

26 de Abril de 2006, 15h29 
O Dia
"Há saídas para o fluxo de caixa da Varig", diz diretor da Anac
Fonte: Agência Brasil

Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a crise da Varig, o diretor geral da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi, disse que uma das condições fundamentais para recuperar a empresa aérea é garantir fluxo de caixa. "Há saídas para o fluxo de caixa da companhia", afirmou.

Zuanazzi lembrou que 15 Estados brasileiros devem dinheiro à Varig. Ontem, ao participar de audiência pública no Senado, o coordenador dos Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), Márcio Marsillac, afirmou que a dívida dos estados com a empresa chega a R$ 1,2 bilhão. Os recursos representam a cobrança indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, disse que embora a empresa tenha conseguido alongar o prazo para pagar suas dívidas no Brasil, perdeu diversas linhas de crédito no exterior. Ele destacou que a Varig busca soluções de mercado para resolver a crise, sem depender de dinheiro público.

Segundo Bottini, "se a Varig é importante para a sociedade, para o Brasil e para o governo, considerando que ela negocia suas dívidas, precisaria da capacidade de persuasão do governo para agilizar a negociação".

26/04/2006 - 12h45
Folha On Line
Infraero cobra taxas à vista e Varig diz não ter condições de pagar
PATRÍCIA ZIMMERMANN da Folha Online, em Brasília

A Infraero (empresa que administra aeroportos brasileiros) vai entregar ainda hoje notificação extrajudicial à Varig para cobrar uma dívida de R$ 133,9 milhões devido ao não-pagamento de taxas de pouso e permanência nos aeroportos e de navegação aérea.

Além dessa dívida, a Varig passa a ficar obrigada também a pagar essas taxas à vista à Infraero. São R$ 900 mil que deverão ser repassados diariamente para a estatal, o que deve pressionar ainda mais o caixa da empresa aérea.

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, que já havia afirmado que o caixa da empresa era "limitado", afirmou hoje que "não tem condições" de honrar o pagamento

"Nesse momento nós não temos condições, vamos negociar com a Infraero", afirmou. "Através do diálogo, do entendimento, se acha solução para tudo."

A Varig negociava com seus credores uma linha de crédito de US$ 200 milhões para ter caixa para atravessar a baixa temporada. No entanto, até o momento não houve sinalização favorável para esse prazo de carência. A Infraero e a BR Distribuidora (que fornece combustíveis) já deixaram claro que são contra.

A cobrança das dívidas feita pela Infraero é amparada por decisão do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que derrubou a liminar que dava prazo de pagamento à empresa. O acórdão da decisão foi publicado ontem.

Mesmo com a notificação, a Varig ainda pode recorrer da decisão do TRF-RJ no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Bottini disse que vai primeiro negociar com a Infraero antes de decidir se a Varig entra com o recurso.

O presidente da Varig, o ministro Waldir Pires (Defesa) e representantes da Infraero e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) participam hoje de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara.