O Dia
26/09/2007
Fôlego às milhagens
Varig
Companhia negocia com Ocean
Air unificação de vantagens a clientes,
como o uso de milhas em trechos aéreos e convênios
com locadoras de carros e administradoras de cartão
de crédito
Rio - Viajar de avião vai ficar mais fácil
para milhares de brasileiros. Clientes com pontos no
programa de fidelidade da Varig deverão ter a
chance de utilizar milhas em vôos da Ocean Air.
A parceria entre as empresas está em negociação.
O modelo já é usado pela companhia aérea
colombiana Avianca, do mesmo grupo da Ocean Air.
A exemplo da Varig, a Ocean Air estuda alianças
com empresas de cartões de crédito, locadoras
de veículos e rede de hotéis, com objetivo
de incrementar a troca de pontos por milhas.
“Estamos negociando com a empresa aérea
e a idéia é que o acesso seja rápido.
A pessoa que tiver milhas poderá usá-las
em um dos nossos destinos”, explica o diretor-executivo
da Ocean Air, Renato Pascovich. Ele lembra que a companhia
lançou em abril um programa próprio de
fidelidade, o Cartão Amigo, que já conta
com mais de 80 mil associados. O serviço pode
ser solicitado pelo site www.oceanair.com.br.
A empresa lançou também o primeiro vôo
internacional para a Cidade do México direto
do Brasil. A passagem custa US$ 840 na classe econômica
e, na executiva, US$ 3.900. O valor é mais barato
que o da AeroMéxico (US$ 1.080), a única
concorrente no trecho.
QUASE SEIS MILHÕES
O Smiles — maior programa de milhagens da América
Latina — tem 5,7 milhões de filiados no
País e no exterior. O programa permite que clientes
acumulem milhas na compra de passagens ou na contratação
de serviços e aquisição de produtos
de empresas parceiras. As milhas podem ser trocadas
por viagens para destinos da Varig. Entre os benefícios,
estão bônus de conquista do cartão
das categorias especiais e sobre os vôos realizados,
central de atendimento e balcões de check-in
exclusivos, maior franquia de bagagem e acesso a salas
VIPs.
Clientes da Varig podem ainda participar da promoção
“Mil Milhas”, que dá no mínimo
mil milhas por trecho voado. O trajeto Rio-São
Paulo, por exemplo, vale 228 milhas. Mas, quem voa pela
companhia, ganha mil milhas smiles na conta.
Viagens de avião em alta
Depois de quatro meses em queda, a parcela dos consumidores
que pretendem viajar de avião nas férias
voltou a subir. Segundo o coordenador de sondagens conjunturais
do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação
Getúlio Vargas, Aloisio Campelo, aumentou de
34,4% para 37,1%, de agosto para setembro, a fatia dos
consumidores que planejam usar o transporte aéreo
durante o período de férias.
Para ele, o resultado pode representar o início
da recuperação do setor aéreo,
em crise há cerca de um ano. Foram entrevistadas
2 mil pessoas. De acordo com Campelo, houve um crescente
avanço na intenção de viajar de
avião entre os consumidores de menor poder aquisitivo.
Na faixa até R$ 2.100, subiu de 1,8% para 9,1%
a parcela dos entrevistados que pretendem viajar nas
férias para fora do País.
O Estado de São Paulo
26/09/2007
CPI recua de indiciamentos na
Anac
Maia só sugere investigação;
4.º diretor da agência renuncia e, na gestão
Jobim, Zuanazzi é o único ainda no cargo
Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA
No relatório final da CPI do Apagão Aéreo
na Câmara, negociado até o último
momento e apresentado ontem, o deputado Marco Maia (PT-RS)
livrou do pedido de indiciamento todos os diretores
e ex-diretores da Agência Nacional da Aviação
Civil (Anac). Apesar de dizer, na semana passada, que
havia elementos suficientes para recomendar ao Ministério
Público Federal o indiciamento da ex-diretora
Denise Abreu, por fraude processual, Maia argumentou
que responsabilizá-la individualmente “seria
desperdiçar a oportunidade de investigar toda
a diretoria”.
O relator cedeu às pressões dos governistas,
que não aceitavam o pedido de indiciamento. Houve
uma rebelião entre os oposicionistas, justamente
no dia em que se aprovou a prorrogação
dos trabalhos da CPI até 5 de outubro. O petista
foi cobrado pelo fato de, no capítulo do acidente
com o Boeing da Gol, em 29 de setembro de 2006, ter
responsabilizado quatro controladores de vôo e
os dois pilotos do jato Legacy, enquanto no caso da
Anac pede ao Ministério Público abertura
de investigação. “O relatório
é de uma frouxidão que nunca vi. Os cinco
intocáveis da Anac não foram indiciados”,
protestou Vic Pires Franco (DEM-PA).
Os controladores Felipe dos Santos Reis, Lucivando
Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos
de Barros e Jomarcelo Fernandes dos Santos e os pilotos
americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, no relatório
final, foram apontados como culpados pelo crime de atentado
contra a segurança de transporte aéreo.
O criminalista Theodomiro Dias Neto, defensor dos pilotos,
considerou “absolutamente inusitado que uma CPI,
constituída por políticos e não
por técnicos, se manifeste sobre as razões
de um acidente aéreo”. “É
um fato único da aviação internacional.”
Vários deputados da oposição anunciaram
que votarão contra o relatório, se não
for modificado. Os partidos apresentarão votos
em separado, com a versão que consideram mais
adequada. Mas, como a CPI tem uma ampla maioria governista,
é provável que o relatório seja
aprovado com poucas mudanças, nenhuma relevante.
Maia justificou-se sobre o caso, dizendo que, ao contrário
do acidente da Gol, no caso da Anac “não
foi possível tipificar os crimes cometidos por
cada um dos diretores”. A principal suspeita recai
sobre Denise Abreu, que teria participado da elaboração
do recurso judicial que conseguiu a liberação
da pista principal de Congonhas para grandes aviões,
em fevereiro. “O tema Denise Abreu parece mais
uma bandeira (da oposição) do que a vontade
de realmente investigar as responsabilidades. Se eu
indiciasse toda a diretoria da Anac, iam reclamar de
(irregularidades na) Infraero”, desabafou o relator.
RENÚNCIA NA ANAC
O diretor de Relações Internacionais
da Anac, Josef Barat, entregou ontem carta de renúncia
ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. No texto, Barat
alega “divergência entre seus pontos de
vista e o que ele presenciou enquanto atuou na diretoria
da agência”. Dos cinco componentes da diretoria
colegiada, que deveriam ficar no cargo até 2011,
apenas o presidente, Milton Zuanazzi, ainda não
pediu demissão do cargo, após quase um
ano de crise aérea.
COLABOROU RODRIGO BRANCATELLI
O Estado de São Paulo
26/09/2007
Relator livra governo, mas não
Airbus e TAM
Sem conclusões sobre a causa do acidente com
o avião da TAM, que matou 199 pessoas em 17 de
julho, o relatório da CPI do Apagão minimiza
o peso, na tragédia, do estado da pista do Aeroporto
de Congonhas e o fato de o Airbus estar com o reverso
travado. Mas diz que “não há como
isentar de responsabilidade” a Airbus, por causa
do sistema de automação do avião,
e a TAM, pelo fato de os pilotos terem usado procedimentos
inadequados no manuseio dos manetes.
O relator Marco Maia (PT-RS) diz que não é
possível ligar a crise aérea aos acidentes
da Gol - em 29 de setembro, com 154 mortos - e da TAM,
o que exime de responsabilidade o governo federal. “Também
se pode afirmar, categoricamente, que voar nos céus
brasileiros é plenamente seguro.”
No capítulo sobre o acidente da TAM, Maia aponta
como “fatores presentes, mas não contribuintes”
da tragédia, “as condições
da pavimentação da pista principal do
aeroporto; o fato de a pista principal do aeroporto
se encontrar molhada e o reversor do motor direito se
encontrar inoperante”. Ele afirma não ter
condições de apontar se a causa principal
da tragédia foi erro humano ou falha mecânica.
Embora tenha desconsiderado o aeroporto como fator
preponderante para o acidente, o relator diz que a pista
de Congonhas “tem se revelado inadequada para
operação com aeronaves de grande porte
nos seus limites máximos de operação”.
O relator cita a norma da Anac que, para alguns experts,
proibia o pouso em Congonhas com o reverso travado -
a versão da agência é oposta, de
que o texto autorizava o procedimento. Para Maia, “a
estrutura colegiada” da Anac “revelou-se
falida”. Ele também criticou a Infraero
por ter dado prioridade ao “conforto em detrimento
da segurança” nas obras em Congonhas.
Jornal do Brasil
26/09/2007
Barat cai da Anac. Zuanazzi está
só
Brasília. Apesar da resistência da CPI
do Apagão Aéreo da Câmara em denunciar
os diretores da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), a faxina na agência reguladora continua.
Josef Barat renunciou ao cargo de diretor de Relações
Internacionais ontem à tarde. É o quarto
dos cinco diretores que compõem o colegiado a
deixar o posto em meio às críticas de
ineficiência do órgão para lidar
com a crise no setor aéreo.
Antes dele, Denise Abreu, Jorge Velozo e Leur Lomanto
já haviam deixado a Anac. O presidente Milton
Zuanazzi permanece na diretoria, mas sua situação
fica a cada dia mais delicada: ele é pressionado
a deixar o cargo pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Segundo a assessoria do Ministério da Defesa,
Jobim aceitou o pedido, mas ainda não tem um
nome para substituir Barat, que alegou divergências
entre seus pontos de vista e o que ele presenciou enquanto
atuou na diretoria da Anac.
Desde a saída de Leur Lomanto, no último
dia 6, a Anac está engessada, pois o regimento
interno da agência determina que as decisões
do colegiado precisam ser referendas por quorum mímimo
de três membros. Jobim já anunciou nomes
para três das quatro vagas ociosas, mas apenas
o brigadeiro Allemander Jesus Pereira teve o nome aprovado
na sabatina do Senado. Solange Veira e Marcelo Guaranys
ainda serão avaliados pela Casa.
A nota divulgada pelo ex-diretor informa também
que Barat declarou "razões de foro íntimo
resultantes do fato de meus conceitos e convicções
acerca da natureza de uma agência reguladora como
organização de Estado - expostos exaustivamente
em textos de minha autoria - conflitarem com o que presenciei
ao longo do exercício de minhas funções
na Anac, me impelem, neste momento, a renunciar ao mandato."
O diretor demissionário entregou a carta que
oficializa sua decisão para ser encaminhada ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nota
do ministério também afirma que Barat
teria ressaltado considerar auspiciosa a identidade
de pontos de vista entre ele e Jobim, em relação
à ordenação institucional do sistema
de aviação civil, e ofereceu toda a colaboração
necessária ao ministro. "A minha visão
da crise da aviação civil é mais
ampla e abrangente do que aquela que vinha sendo exposta
anteriormente à posse de Vossa Excelência
no Ministério da Defesa", afirmou.
A passagem de Barat pela Anac foi marcada também
por uma polêmica: o diretor demissionário
foi acusado de ter viajado para Nova York com passagens
pagas pela TAM. A repercussão negativa do episódio
rendeu ao economista uma advertência do Conselho
de Ética Pública, órgão
vinculado à Presidência da República.
Jornal do Brasil
26/09/2007
Relatório da CPI poupa
Denise e oposição promete resposta
BrasíliA. Ao contrário do que havia dito
semana passada, o relator da CPI do Apagão Aéreo
na Câmara, Marco Maia (PT-RS) não pediu
o indiciamento da ex-diretora da Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu.
O relatório final da comissão, apresentado
ontem, surpreendeu os parlamentares dos partidos de
oposição.
Insatisfeitos principalmente porque o texto não
sugere o indiciamento de diretores da Anac e da Infraero
nem aponta os responsáveis pelos acidentes aéreos
da Gol e da TAM, os oposicionistas iniciaram um movimento
para que suas conclusões constem no documento
final.
Prevista para encerrar os trabalhos na segunda-feira,
dia 30, a CPI aprovou ontem prorrogação
de cinco dias no seu funcionamento, para que haja tempo
de submeter o relatório de Maia a votação.
O novo pedido, no entanto, tem de ser aprovado pelo
presidente da Câmara, o governista Arlindo Chinaglia
(PT-SP).
O relator nega pressões:
- Não recebi pressão nem do governo,
nem dos partidos, nem da oposição. O que
estou apresentando é um relatório técnico,
alicerçado naquilo que foi produzido na CPI e
também em função das informações
que nós recebemos.
Apesar do tom brando, o relatório de Maia aponta
indícios de improbidade administrativa, concessão
de vantagens indevidas e utilização de
documentos falsos em processo judicial por parte da
diretores da agência. O texto sugere que o Ministério
Público Federal investigue diretores e funcionários
da agência.
- Nós não investigamos à exaustão.
Qualquer indiciamento que eu pedisse apenas na minha
convicção, sem embasamento técnico
e sem os argumentos técnicos necessários,
eles seriam derrubados inclusive pelos advogados dessas
pessoas, que vão se defender.
Os únicos indiciados foram os pilotos norte-americanos
do jato Legacy que se colidiu com o Boeing da Gol e
os quatro controladores de vôo responsáveis
pela área do acidente no dia 29 de setembro de
2006.
O deputado Miguel Martini (PHS-MG) classificou o relatório
de "lamentável".
- Incriminar os controladores de vôo e não
indiciar os diretores da Anac por agir em favor das
empresas aéreas é muito grave. Os indícios
contra a diretoria colegiada da Anac eram muito fortes.
Já os controladores foram vítimas de um
sistema questionado nacional e internacionalmente -
argumentou.
Luciana Genro (PSOL-RS) é mais radical: disse
que vai trabalhar para derrubar o relatório.
- O que vimos no relatório é inaceitável,
é absolutamente escandaloso, porque ele não
toca nos problemas centrais discutidos pela CPI . Mais
uma vez a corda arrebenta do lado mais fraco - indignou-se.
Com relação ao acidente da TAM, o relatório
responsabiliza a Airbus pela lógica equivocada
de funcionamento do avião. Segundo Maia, a automação
do sistema de freios e aceleração impediu
que os pilotos parassem a aeronave. A posição
do manete é que causou o acidente, mas Maia explicou
que não é possível afirmar, com
os dados que a CPI tem, se o piloto colocou o controle
naquela posição ou se o computador leu
de forma errada a informação.
A única punição efetiva no setor
aéreo aplicada ontem não saiu da Câmara,
mas da Controladoria Geral da União (CGU). Quatro
funcionários da Infraero foram penalizados por
improbidade administrativa, ao burlarem processo de
licitação. Fernando Brendaglia de Almeida
e Napoleão Lopes Guimarães Neto foram
demitidos por justa causa, e Márcia Gonçalves
Chaves e Maria José de Andrade, suspensas por
30 dias.
O Globo
26/09/2007
Ancelmo Góis
Folha de São Paulo
26/09/2007
Relatório de CPI livra
Anac de culpa pela crise aérea
Deputado Marco Maia (PT-RS)
não pede indiciamento de nenhum dos diretores
da Agência Nacional de Aviação Civil
Segundo o parlamentar, acidentes com aviões da
Gol e da TAM não têm relação
nenhuma com a crise no setor aéreo do país
LEILA SUWWAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após cinco meses de investigação,
o relatório final da CPI do Apagão Aéreo
da Câmara concluiu que os dois maiores acidentes
da aviação brasileira não têm
ligação com a crise aérea, defendeu
o sistema militarizado de controle aéreo e tratou
de forma amena e superficial as irregularidades constatadas
na Anac (Agência Nacional de Aviação
Civil), sem pedir o indiciamento da diretoria, que está
sendo lentamente destituída por pressão
do governo.
Em um texto de 667 páginas, ainda não
aprovado, o relator Marco Maia (PT-RS) pede que o Ministério
Público Federal abra uma investigação
para apurar a responsabilidade individual e coletiva
de diretores e funcionários da Anac na elaboração
e uso na Justiça da "falsa norma" de
segurança aérea que poderia ter evitado
o acidente do vôo 3054 da TAM em julho.
A oposição reagiu com indignação
ao constatar que o texto não pedia o indiciamento
de nenhum diretor. "Este relatório é
de uma frouxidão que eu nunca vi na minha vida",
disse Vic Pires (DEM-PA).
Maia disse estar "tranqüilo" porque,
afirmou, existem indícios de improbidade administrativa
e obtenção de vantagens indevidas na Anac
-mas que não foram detalhados.
Há menções, porém, ao comportamento
"débil" da agência ao permitir
que Congonhas se tornasse um "hub" (centro
de distribuição de vôos) e à
estrutura de fiscalização "frágil".
"O tema Denise Abreu parece mais uma bandeira do
que uma investigação séria",
disse Maia, sobre a ex-diretora acusada de entregar
a "falsa norma" na Justiça. Em sua
conclusão, ele afirma que existem duas possibilidades:
ou a norma foi publicada no site e usada na Justiça
por "incompetência gerencial" da diretoria
ou "um de seus diretores" realizou esses atos
de má-fé -nesse trecho nem cita o nome
de Denise.
Segundo a Folha apurou, o relator foi pressionado por
setores do PT para não propor apenas o indiciamento
de Denise, que é ligada ao ex-chefe da Casa Civil
José Dirceu. Maia alegou que não tinha
provas para acusar toda a diretoria.
O único consenso foi em pedir o adiamento do
prazo final da CPI para a próxima semana para
permitir a votação do relatório.
A oposição, que é minoria na comissão,
pretende apresentar voto em separado.
Os únicos crimes detalhados no relatório
são os de quatro controladores e dos dois pilotos
americanos do jato Legacy, que colidiu com o Boeing
da Gol há quase um ano.
Sobre a desmilitarização, o relatório
final reproduz quase literalmente a posição
e as apresentações contrárias levadas
à CPI pela Aeronáutica.
No geral, Maia conclui que vários fatores estruturais
contribuíram para a crise aérea, mas que
o apagão no setor não tem nenhuma ligação
com os graves acidentes aéreos.
Manetes
No relatório, Maia contrariou a assessoria técnica
e concluiu que o sistema de automação
da Airbus foi o fator determinante do acidente do vôo
da TAM. Ele sustenta que não é possível
afirmar se foi falha humana ou mecânica o fato
de a aeronave registrar que o manete da turbina direita
estava em posição de aceleração.
O relatório também aponta falha operacional
da TAM: "A decisão da TAM de pousar com
uma aeronave que apresentava defeito no reversor em
um aeroporto com pista curta e molhada, com lotação
máxima de passageiros e com seu peso no limite
recomendado, pode-se classificar como tendo sido, no
mínimo, temerária".
Folha de São Paulo
26/09/2007
Com demissão de 4º
diretor, só resta Zuanazzi na Anac
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Josef Barat renunciou ontem ao cargo de diretor da
Anac (Agência Nacional de Aviação
Civil), alegando "divergências" entre
suas opiniões e o que observou no seu trabalho.
Ele é o quarto membro a deixar a diretoria, composta
por cinco pessoas. O único que resta é
o presidente da agência, Milton Zuanazzi.
O ministro Walfrido dos Mares Guias (Relações
Institucionais) informou ontem a Nelson Jobim (Defesa)
que Zuanazzi renunciará ao cargo depois que o
Senado aprovar pelo menos três novos diretores.
Como só um nome das quatro diretorias vagas foi
indicado (Allemander Pereira Filho foi o único
aprovado pelo presidente Lula e pelo Senado), a saída
dele ainda pode demorar.
A substituta -a economista Solange Vieira- já
foi anunciada por Jobim na semana passada e aceito por
Lula, mas, para que ela possa ser sabatinada no Senado,
o cargo precisa estar vago. Mesmo assim, Solange já
começou a montar sua equipe com profissionais
do ITA.
Site Vide Versus
26/09/2007
Deputados federais se irritam
com relatório da CPI do Apagão Aéreo
O deputado federal Vic Pires (DEM-PA) classificou o
relatório do deputado federal Marco Maia (PT-RS)
na CPI do Apagão Aéreo como uma "frouxidão
sem tamanho". Para Vic Pires, o parecer está
a serviço do PT e dos que estão na Agência
Nacional de Aviação Civil. Também
insatisfeita com o relatório, a deputada federal
Luciana Genro (PSOL-RS) pretende apresentar voto em
separado pedindo indiciamento de todos diretores da
Anac e da Infraero, responsável por liberar a
pista de Congonhas no dia do desastre com o Airbus A320
da TAM.
Luciana Genro disse que a situação é
"indecente", referindo-se ao fato de os controladores
de vôo terem sido os únicos brasileiros
indiciados pelo parecer de Marco Maia. Gustavo Fruet
(PSDB-PR) também criticou o texto do relator:
"Do jeito que está, não dá
para aprovar o relatório". Para Fruet, o
documento é omisso, pois não foi conclusivo
em relação às situações
apontadas na CPI e sem efeito em relação
ao acidente com o Boeing da Gol.
Blog Alerta Total
26/09/2007
A culpa é só do
Oscar?
O relator da CPI do Apagão Aéreo, deputado
Marco Maia (PT), não pedirá o indiciamento
de qualquer autoridade da Anac, da Infraero ou de outro
setor ligado à crise nos aeroportos.
Ou seja, teremos o resultado de mais uma CPI que acabou
em pizza, apesar dos 199 mortos no acidente da TAM –
um desastre para o qual a incompetência das autoridades
contribuiu, sem dúvida alguma.
Assim, o único punido por tudo que aconteceu
foi o empresário, petista, corintiano, católico
fervoroso e metrosexual Oscar Maroni Filho, que foi
preso, teve seu inferninho Bahamas lacrado a concreto
e ainda pode ver derrubado seu hotel construído,
indevidamente, na cabeceira da pista de Congonhas.
Último a apagar
a luz
O diretor da Agência Nacional de Aviação
Civil Josef Barat renunciou e foi o quarto a cair desde
o início da crise.
A Anac só tem agora o presidente, Milton Zuanazzi,
que resiste a sair.
Ele resiste a todas as pressões de bastidores
feitas pelo genérico Nelson Jobim, também
conhecido como Ministro da Defesa de Renan Calheiros.
Coluna - Claudio Humberto
25/09/2007 | 18:40h
CPI: deputados se irritam com
relatório
O deputado Vic Pires (DEM-PA) classificou o relatório
do deputado Marco Maia (PT-RS) na CPI do Apagão
Aéreo como uma "frouxidão sem tamanho".
Para Vic Pires, o parecer está a serviço
do PT e dos que estão na Agência Nacional
de Aviação Civil. Também insatisfeita
com o relatório, a deputada Luciana Genro (PSOL-RS),
pretende apresentar voto em separado pedindo indiciamento
de todos diretores da Anac e da Infraero, responsável
por liberar a pista de Congonhas no dia do acidente
com o vôo da TAM. Luciana disse que a situação
é "indecente", referindo-se ao fato
de os controladores de vôo terem sido os únicos
brasileiros indiciados pelo parecer de Maia. Gustavo
Fruet (PSDB-PR) também criticou o texto do relator.
"Do jeito que está, não dá
para aprovar o relatório". Para Fruet, o
documento é omisso, pois não foi conclusivo
em relação às situações
apontadas na CPI e sem efeito em relação
ao acidente com o avião da Gol.
Mais um diretor da Anac
renuncia ao mandato
Josef Barat, diretor da Agência Nacional de Aviação
Civil, acaba de renunciar ao seu mandato. Ele não
resistiu à pressão do ministro Nelson
Jobim (Defesa), como os outros três que também
entregaram seus cargos, a exemplo de Denise Abreu e
Leur Lomanto. Agora dos cinco diretores originais da
Anac, resta apenas seu presidente, Milton Zuanazzi.
Anac: diretores se livram
do indiciamento
O relator da CPI do Apagão Aéreo, deputado
Marco Maia (PT-RS), afirmou que não vai pedir
o indiciamento dos diretores da Agência Nacional
de Aviação Civil porque, segundo ele,
não foi possível individualizar as responsabilidades
de cada um sobre a instrução normativa
que foi entregue à Justiça. Maia afirmou,
entretanto, que vai encaminhar ao Ministério
Público os nomes dos cinco diretores da Anac
e dos quatro funcionários que ajudaram a elaborar
a instrução para que a investigação
seja concluída. PSDB, DEM e PSOL exigem o indiciamento
de toda a diretoria. Os dois pilotos americanos e os
quatro controladores de vôo que trabalhavam no
dia do acidente vão ser indiciados, segundo Maia.
A CPI do Apagão Aéreo aprovou a prorrogação
dos trabalhos por cinco dias. O novo prazo termina no
dia cinco de outubro.
Folha Online
25/09/2007 - 16h41
Relatório final da CPI
do Apagão Aéreo livra diretoria da Anac
RENATA GIRALDI da Folha Online, em Brasília
O relator da CPI do Apagão da Câmara,
deputado Marco Maia (PT-RS), não pediu o indiciamento
dos diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação
Civil) por suposta responsabilidade na crise aérea
que atinge o país. A decisão dele fez
com que a oposição pedisse vista do relatório
e ameaçasse apresentar um documento alternativo.
Maia se justificou alegando que faltaram elementos
para indicar a culpa dos ex-diretores e diretores da
agência e falta de tempo para colher os depoimentos
necessários.
01.ago.2007/Agência Brasil
O relator da CPI do
Apagão Aéreo na Câmara,
deputado Marco Maia (PT-RS)
"Esse relator entendeu que deveria encaminhar
ao Ministério Público Federal pedido para
instaurar processo investigatório para aprofundar
a investigação e determinar com precisão
a responsabilidade coletiva dos membros da Anac, quando
da ocorrência dos fatos em destaque no relatório,
bem como de funcionários envolvidos na elaboração
da norma", afirmou Maia.
Ao longo da crise, o comando da Anac foi duramente
criticado pela oposição e também
por setores do governo. A ex-diretora da agência
Denise Abreu foi acusada de usar passagens aéreas
para viagens particulares e também de apresentar
documento falso à Justiça. Mas Maia disse
não ter identificado provas que levassem à
responsabilização da ex-diretora.
Em uma das sessões da CPI, parentes das vítimas
dos acidentes --com o Airbus-A320 da TAM, ocorrido em
julho deste ano, e com o Boeing da a Gol, em setembro
do ano passado-- pediram para que os parlamentares responsabilizassem
os integrantes da Anac.
Paralelamente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim,
também sinalizou o desconforto em manter a antiga
composição da agência. Dos cinco
diretores, quatro pediram demissão.
Reações
A oposição promete reagir ao relatório
de Maia. O PSDB e o DEM examinam apresentar um relatório
alternativo na próxima semana, uma vez que os
deputados aprovaram a prorrogação dos
trabalhos da CPI por mais cinco dias --acabando no dia
5 de outubro. "Esse relatório é de
uma frouxidão que eu nunca vi na minha vida",
disse o deputado Vic Pires (DEM-PA).
21.ago.2008/Ueslei Marcelino/Folha Imagem
A diretora da Anac,
Denise Abreu,
em depoimento à CPI do Apagão Aéreo
Incomodado com o relatório de Maia, o deputado
Efraim Moraes Filho (DEM-PB) também reagiu. "Isso
é uma das maiores pizzas dessa CPI. Não
podemos permitir uma coisa dessas", disse ele.
Acidentes
O relator também evitou em fazer recomendações
objetivas sobre o acidente envolvendo o Aribus-A320
da TAM, que se acidentou em julho matando 199 pessoas
em São Paulo, quando a aeronave se chocou com
um prédio da companhia aérea. Segundo
o petista, é necessário aguardar as conclusões
técnicas sobre o acidente para apontar responsabilidades
e sugestões.
De acordo com Maia, é preciso esperar que o
Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção
de Acidentes Aeronáutico) conclua as apurações
sobre o acidente da TAM.
De forma semelhante, o relator reagiu em relação
ao acidente envolvendo o boeing da Gol que se chocou
com o jato Legacy caindo em mata fechada e matando 154
pessoas, em setembro do ano passado.
Sem entrar em detalhes, Maia pediu apenas o indiciamento
dos dois pilotos do Legacy, os norte-americanos Joseph
Lepore e Jan Paladino, além de quatro controladores
de vôo que trabalhavam no momento do acidente.
Eles são acusados de atentado contra a segurança
do transporte aéreo.
O Dia
25/9/2007 16:43h
Embraer lança jatos executivos
com interior de BMW
Rio - A Embraer apresentou nesta segunda-feira no 60º
Encontro Anual e Convenção da National
Business Aviation Association (NBAA), em Atlanta, nos
Estados Unidos, seus dois novos conceitos dos jatos
executivos, com interior projetado pela BMW Group DesignworksUSA,
um braço executivo da montadora de automóveis
BMW.
A empresa exibiu ainda o novo interior do Legacy 600,
modelos em tamanho real do Phenom 100(foto acima) e
Phenom 300 e uma seção da cabine do Lineage
1000.
O interior de ambos os conceitos oferecerá conforto
e estilo sem paralelo: 1,82 m (6 pés) de altura
de cabine, piso plano, galley totalmente equipada e
lavatório traseiro com manutenção
externa.
O MSJ(foto acima é projetado para ter alcance
de 5.186 km, com oito passageiros, velocidade de Mach
0,80 e reservas NBAA IFR. Essas características
permitirão aos clientes voar, por exemplo, do
Rio de Janeiro a Chicago (EUA), fazendo escala em Caracas
(Venezuela).
Já o MLJ é projetado para ter alcance
de 4.260 km, com quatro passageiros, em regime de cruzeiro
de longo alcance (Long-Range Cruise - LRC) e reservas
NBAA IFR. Essas características permitirão
aos clientes voar sem escalas do Rio de Janeiro a Bariloche
(Argentina).
Os novos conceitos também terão uma cabine
de pilotagem moderna e integrada com sistemas aviônicos
no estado-da-arte, cabine de pilotagem eletrônica
(sem manuais impressos) e monitores com suporte gráfico
avançado.
No Legazy 600(acima), os aprimoramentos incluem assentos
reprojetados, menor painel lateral superior e melhorias
no isolamento acústico da cabine. Novidades também
foram adicionadas para mais conveniência durante
os serviços de bordo.
Phenom
Um modelo do jato Phenom 100, da categoria very light,
também esteve exposto. Também foram mostrados
os modelos em tamanho real do jato Phenom 300, da categoria
light, com cabine estendida (exibido nos Estados Unidos
pela primeira vez) e de uma secção da
cabine do jato Lineage 1000, da categoria ultra-large.
A nova cabine do Phenom 300 (35 centímetros ou
14 polegadas mais longa) foi anunciada em maio passado
e oferecerá mais conforto aos passageiros e flexibilidade
de configurações.
Os jatos Phenom 100 e Phenom 300 são os melhores
das suas classes. Conforto superior, desempenho e baixo
custo de operação são requisitos
imprescindíveis no projeto desses jatos. Com
interior também projetado pela BMW DesignworksUSA,
ambas aeronaves oferecerão aos pilotos e passageiros
conforto e estilo sem paralelo em suas categorias.
O Phenom 100 tem preço de US$ 2,98 milhões,
nas condições econômicas de janeiro
de 2005, na configuração básica,
para certificação pelo FAA. O primeiro
vôo da aeronave ocorreu em julho passado e o jato
realiza atualmente uma campanha de ensaios em vôo,
rumo à certificação e entrada em
serviço em meados de 2008.
O jato Phenom 300 transportará até nove
ocupantes. O amplo compartimento de bagagem de 2,15
metros cúbicos (76 pés cúbicos)
acomodará malas e equipamentos de golfe e esqui.
14/8/2007
A privatização da
Infraero
Jorge Rubem Folena de Oliveira
A imprensa tem noticiado a grave crise do setor aéreo,
que tomou conta do país. Podemos recordar as
circunstâncias da quebra da VARIG, que não
recebeu qualquer ajuda oficial, apesar dos pedidos dos
trabalhadores e da importância da empresa no transporte
de passageiros e cargas.
A queda do avião da GOL, ocorrida em setembro
do ano passado, trouxe ao conhecimento público
as péssimas condições de trabalho
dos operadores de vôo e a insuficiência
técnica do sistema de controle aéreo.
Nas festas de final do ano, constatou-se a ausência
de condições das atuais concessionárias
(TAM e GOL) para atender com eficiência a demanda
do mercado interno de passageiros.
O acidente com o Airbus A-320 da TAM demonstrou a fragilidade
do sistema aéreo nacional e também que
“o poder público é um mero instrumento
dos interesses privados”, isto porque as empresas
áreas pressionaram os órgãos do
governo para fazer valer os seus interesses comerciais.
Diante da crise, os oportunistas de plantão iniciaram
o discurso das privatizações do controle
de tráfego aéreo, dos principais aeroportos
e da entrega da malha aérea interna às
empresas estrangeiras.
É de se estranhar que deputados do PT e seus
aliados proponham tal solução, como fez
Mauricio Rands, no programa Painel da Manhã,
na Rádio Roquete Pinto FM, dia 19/07/2007, e
Delfim Neto, como noticiado na coluna Fato do Dia, de
06/08/2007, uma vez que durante a última campanha
presidencial, no segundo turno, o Presidente da República
polarizou o discurso entre a defesa do patrimônio
nacional contra a sua entrega a particulares, por meio
das privatizações.
Ressalte-se que os problemas apontados não decorrem
da essência das empresas estatais, mas dos desvios
de seus dirigentes, que não agem conforme os
imperativos constitucionais da segurança nacional
e/ou relevante interesse coletivo e se afastam dos requisitos
da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
Vale lembrar que os portos brasileiros foram privatizados
em 1993 e, logo em seguida, em 1996, foi autorizada
a navegação de cabotagem por navios de
bandeira estrangeira, no rastro do sucateamento e da
quebra da Companhia de Navegação Lloyd
Brasileiro, declarada extinta em outubro de 1997. Este
precedente, que em nada melhorou a situação
da navegação no país, poderá
se repetir no setor aéreo, o que atentaria contra
a soberania nacional e seria contrário ao relevante
interesse coletivo, por envolver segmento estratégico
ao país e ao povo.
Ao contrário dos que defendem privatização,
o Governo Federal deveria apresentar proposta de criação
de uma estatal para atuar no transporte aéreo,
reparando a perda da VARIG, restabelecendo a competição
com as concessionárias privadas e fortalecendo
a soberania nacional.
Jorge Rubem Folena de Oliveira,
advogado e sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros