O Dia
26/09/2007
Fôlego às milhagens Varig
Companhia negocia com Ocean Air unificação de vantagens a clientes, como o uso de milhas em trechos aéreos e convênios com locadoras de carros e administradoras de cartão de crédito

Rio - Viajar de avião vai ficar mais fácil para milhares de brasileiros. Clientes com pontos no programa de fidelidade da Varig deverão ter a chance de utilizar milhas em vôos da Ocean Air. A parceria entre as empresas está em negociação. O modelo já é usado pela companhia aérea colombiana Avianca, do mesmo grupo da Ocean Air.

A exemplo da Varig, a Ocean Air estuda alianças com empresas de cartões de crédito, locadoras de veículos e rede de hotéis, com objetivo de incrementar a troca de pontos por milhas.

“Estamos negociando com a empresa aérea e a idéia é que o acesso seja rápido. A pessoa que tiver milhas poderá usá-las em um dos nossos destinos”, explica o diretor-executivo da Ocean Air, Renato Pascovich. Ele lembra que a companhia lançou em abril um programa próprio de fidelidade, o Cartão Amigo, que já conta com mais de 80 mil associados. O serviço pode ser solicitado pelo site www.oceanair.com.br.

A empresa lançou também o primeiro vôo internacional para a Cidade do México direto do Brasil. A passagem custa US$ 840 na classe econômica e, na executiva, US$ 3.900. O valor é mais barato que o da AeroMéxico (US$ 1.080), a única concorrente no trecho.

QUASE SEIS MILHÕES

O Smiles — maior programa de milhagens da América Latina — tem 5,7 milhões de filiados no País e no exterior. O programa permite que clientes acumulem milhas na compra de passagens ou na contratação de serviços e aquisição de produtos de empresas parceiras. As milhas podem ser trocadas por viagens para destinos da Varig. Entre os benefícios, estão bônus de conquista do cartão das categorias especiais e sobre os vôos realizados, central de atendimento e balcões de check-in exclusivos, maior franquia de bagagem e acesso a salas VIPs.

Clientes da Varig podem ainda participar da promoção “Mil Milhas”, que dá no mínimo mil milhas por trecho voado. O trajeto Rio-São Paulo, por exemplo, vale 228 milhas. Mas, quem voa pela companhia, ganha mil milhas smiles na conta.

Viagens de avião em alta

Depois de quatro meses em queda, a parcela dos consumidores que pretendem viajar de avião nas férias voltou a subir. Segundo o coordenador de sondagens conjunturais do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Aloisio Campelo, aumentou de 34,4% para 37,1%, de agosto para setembro, a fatia dos consumidores que planejam usar o transporte aéreo durante o período de férias.

Para ele, o resultado pode representar o início da recuperação do setor aéreo, em crise há cerca de um ano. Foram entrevistadas 2 mil pessoas. De acordo com Campelo, houve um crescente avanço na intenção de viajar de avião entre os consumidores de menor poder aquisitivo. Na faixa até R$ 2.100, subiu de 1,8% para 9,1% a parcela dos entrevistados que pretendem viajar nas férias para fora do País.

 

 

O Estado de São Paulo
26/09/2007
CPI recua de indiciamentos na Anac
Maia só sugere investigação; 4.º diretor da agência renuncia e, na gestão Jobim, Zuanazzi é o único ainda no cargo
Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA

No relatório final da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, negociado até o último momento e apresentado ontem, o deputado Marco Maia (PT-RS) livrou do pedido de indiciamento todos os diretores e ex-diretores da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). Apesar de dizer, na semana passada, que havia elementos suficientes para recomendar ao Ministério Público Federal o indiciamento da ex-diretora Denise Abreu, por fraude processual, Maia argumentou que responsabilizá-la individualmente “seria desperdiçar a oportunidade de investigar toda a diretoria”.

O relator cedeu às pressões dos governistas, que não aceitavam o pedido de indiciamento. Houve uma rebelião entre os oposicionistas, justamente no dia em que se aprovou a prorrogação dos trabalhos da CPI até 5 de outubro. O petista foi cobrado pelo fato de, no capítulo do acidente com o Boeing da Gol, em 29 de setembro de 2006, ter responsabilizado quatro controladores de vôo e os dois pilotos do jato Legacy, enquanto no caso da Anac pede ao Ministério Público abertura de investigação. “O relatório é de uma frouxidão que nunca vi. Os cinco intocáveis da Anac não foram indiciados”, protestou Vic Pires Franco (DEM-PA).

Os controladores Felipe dos Santos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Jomarcelo Fernandes dos Santos e os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, no relatório final, foram apontados como culpados pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo. O criminalista Theodomiro Dias Neto, defensor dos pilotos, considerou “absolutamente inusitado que uma CPI, constituída por políticos e não por técnicos, se manifeste sobre as razões de um acidente aéreo”. “É um fato único da aviação internacional.”

Vários deputados da oposição anunciaram que votarão contra o relatório, se não for modificado. Os partidos apresentarão votos em separado, com a versão que consideram mais adequada. Mas, como a CPI tem uma ampla maioria governista, é provável que o relatório seja aprovado com poucas mudanças, nenhuma relevante.

Maia justificou-se sobre o caso, dizendo que, ao contrário do acidente da Gol, no caso da Anac “não foi possível tipificar os crimes cometidos por cada um dos diretores”. A principal suspeita recai sobre Denise Abreu, que teria participado da elaboração do recurso judicial que conseguiu a liberação da pista principal de Congonhas para grandes aviões, em fevereiro. “O tema Denise Abreu parece mais uma bandeira (da oposição) do que a vontade de realmente investigar as responsabilidades. Se eu indiciasse toda a diretoria da Anac, iam reclamar de (irregularidades na) Infraero”, desabafou o relator.

RENÚNCIA NA ANAC

O diretor de Relações Internacionais da Anac, Josef Barat, entregou ontem carta de renúncia ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. No texto, Barat alega “divergência entre seus pontos de vista e o que ele presenciou enquanto atuou na diretoria da agência”. Dos cinco componentes da diretoria colegiada, que deveriam ficar no cargo até 2011, apenas o presidente, Milton Zuanazzi, ainda não pediu demissão do cargo, após quase um ano de crise aérea.

COLABOROU RODRIGO BRANCATELLI

 

 

O Estado de São Paulo
26/09/2007
Relator livra governo, mas não Airbus e TAM

Sem conclusões sobre a causa do acidente com o avião da TAM, que matou 199 pessoas em 17 de julho, o relatório da CPI do Apagão minimiza o peso, na tragédia, do estado da pista do Aeroporto de Congonhas e o fato de o Airbus estar com o reverso travado. Mas diz que “não há como isentar de responsabilidade” a Airbus, por causa do sistema de automação do avião, e a TAM, pelo fato de os pilotos terem usado procedimentos inadequados no manuseio dos manetes.

O relator Marco Maia (PT-RS) diz que não é possível ligar a crise aérea aos acidentes da Gol - em 29 de setembro, com 154 mortos - e da TAM, o que exime de responsabilidade o governo federal. “Também se pode afirmar, categoricamente, que voar nos céus brasileiros é plenamente seguro.”

No capítulo sobre o acidente da TAM, Maia aponta como “fatores presentes, mas não contribuintes” da tragédia, “as condições da pavimentação da pista principal do aeroporto; o fato de a pista principal do aeroporto se encontrar molhada e o reversor do motor direito se encontrar inoperante”. Ele afirma não ter condições de apontar se a causa principal da tragédia foi erro humano ou falha mecânica.

Embora tenha desconsiderado o aeroporto como fator preponderante para o acidente, o relator diz que a pista de Congonhas “tem se revelado inadequada para operação com aeronaves de grande porte nos seus limites máximos de operação”.

O relator cita a norma da Anac que, para alguns experts, proibia o pouso em Congonhas com o reverso travado - a versão da agência é oposta, de que o texto autorizava o procedimento. Para Maia, “a estrutura colegiada” da Anac “revelou-se falida”. Ele também criticou a Infraero por ter dado prioridade ao “conforto em detrimento da segurança” nas obras em Congonhas.

 

 

Jornal do Brasil
26/09/2007
Barat cai da Anac. Zuanazzi está só

Brasília. Apesar da resistência da CPI do Apagão Aéreo da Câmara em denunciar os diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a faxina na agência reguladora continua. Josef Barat renunciou ao cargo de diretor de Relações Internacionais ontem à tarde. É o quarto dos cinco diretores que compõem o colegiado a deixar o posto em meio às críticas de ineficiência do órgão para lidar com a crise no setor aéreo.

Antes dele, Denise Abreu, Jorge Velozo e Leur Lomanto já haviam deixado a Anac. O presidente Milton Zuanazzi permanece na diretoria, mas sua situação fica a cada dia mais delicada: ele é pressionado a deixar o cargo pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Segundo a assessoria do Ministério da Defesa, Jobim aceitou o pedido, mas ainda não tem um nome para substituir Barat, que alegou divergências entre seus pontos de vista e o que ele presenciou enquanto atuou na diretoria da Anac.

Desde a saída de Leur Lomanto, no último dia 6, a Anac está engessada, pois o regimento interno da agência determina que as decisões do colegiado precisam ser referendas por quorum mímimo de três membros. Jobim já anunciou nomes para três das quatro vagas ociosas, mas apenas o brigadeiro Allemander Jesus Pereira teve o nome aprovado na sabatina do Senado. Solange Veira e Marcelo Guaranys ainda serão avaliados pela Casa.

A nota divulgada pelo ex-diretor informa também que Barat declarou "razões de foro íntimo resultantes do fato de meus conceitos e convicções acerca da natureza de uma agência reguladora como organização de Estado - expostos exaustivamente em textos de minha autoria - conflitarem com o que presenciei ao longo do exercício de minhas funções na Anac, me impelem, neste momento, a renunciar ao mandato."

O diretor demissionário entregou a carta que oficializa sua decisão para ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nota do ministério também afirma que Barat teria ressaltado considerar auspiciosa a identidade de pontos de vista entre ele e Jobim, em relação à ordenação institucional do sistema de aviação civil, e ofereceu toda a colaboração necessária ao ministro. "A minha visão da crise da aviação civil é mais ampla e abrangente do que aquela que vinha sendo exposta anteriormente à posse de Vossa Excelência no Ministério da Defesa", afirmou.

A passagem de Barat pela Anac foi marcada também por uma polêmica: o diretor demissionário foi acusado de ter viajado para Nova York com passagens pagas pela TAM. A repercussão negativa do episódio rendeu ao economista uma advertência do Conselho de Ética Pública, órgão vinculado à Presidência da República.

 

 

Jornal do Brasil
26/09/2007
Relatório da CPI poupa Denise e oposição promete resposta

BrasíliA. Ao contrário do que havia dito semana passada, o relator da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, Marco Maia (PT-RS) não pediu o indiciamento da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. O relatório final da comissão, apresentado ontem, surpreendeu os parlamentares dos partidos de oposição.

Insatisfeitos principalmente porque o texto não sugere o indiciamento de diretores da Anac e da Infraero nem aponta os responsáveis pelos acidentes aéreos da Gol e da TAM, os oposicionistas iniciaram um movimento para que suas conclusões constem no documento final.

Prevista para encerrar os trabalhos na segunda-feira, dia 30, a CPI aprovou ontem prorrogação de cinco dias no seu funcionamento, para que haja tempo de submeter o relatório de Maia a votação. O novo pedido, no entanto, tem de ser aprovado pelo presidente da Câmara, o governista Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O relator nega pressões:

- Não recebi pressão nem do governo, nem dos partidos, nem da oposição. O que estou apresentando é um relatório técnico, alicerçado naquilo que foi produzido na CPI e também em função das informações que nós recebemos.

Apesar do tom brando, o relatório de Maia aponta indícios de improbidade administrativa, concessão de vantagens indevidas e utilização de documentos falsos em processo judicial por parte da diretores da agência. O texto sugere que o Ministério Público Federal investigue diretores e funcionários da agência.

- Nós não investigamos à exaustão. Qualquer indiciamento que eu pedisse apenas na minha convicção, sem embasamento técnico e sem os argumentos técnicos necessários, eles seriam derrubados inclusive pelos advogados dessas pessoas, que vão se defender.

Os únicos indiciados foram os pilotos norte-americanos do jato Legacy que se colidiu com o Boeing da Gol e os quatro controladores de vôo responsáveis pela área do acidente no dia 29 de setembro de 2006.

O deputado Miguel Martini (PHS-MG) classificou o relatório de "lamentável".

- Incriminar os controladores de vôo e não indiciar os diretores da Anac por agir em favor das empresas aéreas é muito grave. Os indícios contra a diretoria colegiada da Anac eram muito fortes. Já os controladores foram vítimas de um sistema questionado nacional e internacionalmente - argumentou.

Luciana Genro (PSOL-RS) é mais radical: disse que vai trabalhar para derrubar o relatório.

- O que vimos no relatório é inaceitável, é absolutamente escandaloso, porque ele não toca nos problemas centrais discutidos pela CPI . Mais uma vez a corda arrebenta do lado mais fraco - indignou-se.

Com relação ao acidente da TAM, o relatório responsabiliza a Airbus pela lógica equivocada de funcionamento do avião. Segundo Maia, a automação do sistema de freios e aceleração impediu que os pilotos parassem a aeronave. A posição do manete é que causou o acidente, mas Maia explicou que não é possível afirmar, com os dados que a CPI tem, se o piloto colocou o controle naquela posição ou se o computador leu de forma errada a informação.

A única punição efetiva no setor aéreo aplicada ontem não saiu da Câmara, mas da Controladoria Geral da União (CGU). Quatro funcionários da Infraero foram penalizados por improbidade administrativa, ao burlarem processo de licitação. Fernando Brendaglia de Almeida e Napoleão Lopes Guimarães Neto foram demitidos por justa causa, e Márcia Gonçalves Chaves e Maria José de Andrade, suspensas por 30 dias.

 

O Globo
26/09/2007
Ancelmo Góis

 

 

Folha de São Paulo
26/09/2007
Relatório de CPI livra Anac de culpa pela crise aérea
Deputado Marco Maia (PT-RS) não pede indiciamento de nenhum dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil
Segundo o parlamentar, acidentes com aviões da Gol e da TAM não têm relação nenhuma com a crise no setor aéreo do país
LEILA SUWWAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após cinco meses de investigação, o relatório final da CPI do Apagão Aéreo da Câmara concluiu que os dois maiores acidentes da aviação brasileira não têm ligação com a crise aérea, defendeu o sistema militarizado de controle aéreo e tratou de forma amena e superficial as irregularidades constatadas na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), sem pedir o indiciamento da diretoria, que está sendo lentamente destituída por pressão do governo.

Em um texto de 667 páginas, ainda não aprovado, o relator Marco Maia (PT-RS) pede que o Ministério Público Federal abra uma investigação para apurar a responsabilidade individual e coletiva de diretores e funcionários da Anac na elaboração e uso na Justiça da "falsa norma" de segurança aérea que poderia ter evitado o acidente do vôo 3054 da TAM em julho.

A oposição reagiu com indignação ao constatar que o texto não pedia o indiciamento de nenhum diretor. "Este relatório é de uma frouxidão que eu nunca vi na minha vida", disse Vic Pires (DEM-PA).

Maia disse estar "tranqüilo" porque, afirmou, existem indícios de improbidade administrativa e obtenção de vantagens indevidas na Anac -mas que não foram detalhados.

Há menções, porém, ao comportamento "débil" da agência ao permitir que Congonhas se tornasse um "hub" (centro de distribuição de vôos) e à estrutura de fiscalização "frágil".

"O tema Denise Abreu parece mais uma bandeira do que uma investigação séria", disse Maia, sobre a ex-diretora acusada de entregar a "falsa norma" na Justiça. Em sua conclusão, ele afirma que existem duas possibilidades: ou a norma foi publicada no site e usada na Justiça por "incompetência gerencial" da diretoria ou "um de seus diretores" realizou esses atos de má-fé -nesse trecho nem cita o nome de Denise.

Segundo a Folha apurou, o relator foi pressionado por setores do PT para não propor apenas o indiciamento de Denise, que é ligada ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Maia alegou que não tinha provas para acusar toda a diretoria.

O único consenso foi em pedir o adiamento do prazo final da CPI para a próxima semana para permitir a votação do relatório. A oposição, que é minoria na comissão, pretende apresentar voto em separado.

Os únicos crimes detalhados no relatório são os de quatro controladores e dos dois pilotos americanos do jato Legacy, que colidiu com o Boeing da Gol há quase um ano.

Sobre a desmilitarização, o relatório final reproduz quase literalmente a posição e as apresentações contrárias levadas à CPI pela Aeronáutica.

No geral, Maia conclui que vários fatores estruturais contribuíram para a crise aérea, mas que o apagão no setor não tem nenhuma ligação com os graves acidentes aéreos.

Manetes

No relatório, Maia contrariou a assessoria técnica e concluiu que o sistema de automação da Airbus foi o fator determinante do acidente do vôo da TAM. Ele sustenta que não é possível afirmar se foi falha humana ou mecânica o fato de a aeronave registrar que o manete da turbina direita estava em posição de aceleração.

O relatório também aponta falha operacional da TAM: "A decisão da TAM de pousar com uma aeronave que apresentava defeito no reversor em um aeroporto com pista curta e molhada, com lotação máxima de passageiros e com seu peso no limite recomendado, pode-se classificar como tendo sido, no mínimo, temerária".

 

 

Folha de São Paulo
26/09/2007
Com demissão de 4º diretor, só resta Zuanazzi na Anac
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Josef Barat renunciou ontem ao cargo de diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), alegando "divergências" entre suas opiniões e o que observou no seu trabalho. Ele é o quarto membro a deixar a diretoria, composta por cinco pessoas. O único que resta é o presidente da agência, Milton Zuanazzi.

O ministro Walfrido dos Mares Guias (Relações Institucionais) informou ontem a Nelson Jobim (Defesa) que Zuanazzi renunciará ao cargo depois que o Senado aprovar pelo menos três novos diretores. Como só um nome das quatro diretorias vagas foi indicado (Allemander Pereira Filho foi o único aprovado pelo presidente Lula e pelo Senado), a saída dele ainda pode demorar.

A substituta -a economista Solange Vieira- já foi anunciada por Jobim na semana passada e aceito por Lula, mas, para que ela possa ser sabatinada no Senado, o cargo precisa estar vago. Mesmo assim, Solange já começou a montar sua equipe com profissionais do ITA.

 

 

Site Vide Versus
26/09/2007
Deputados federais se irritam com relatório da CPI do Apagão Aéreo

O deputado federal Vic Pires (DEM-PA) classificou o relatório do deputado federal Marco Maia (PT-RS) na CPI do Apagão Aéreo como uma "frouxidão sem tamanho". Para Vic Pires, o parecer está a serviço do PT e dos que estão na Agência Nacional de Aviação Civil. Também insatisfeita com o relatório, a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) pretende apresentar voto em separado pedindo indiciamento de todos diretores da Anac e da Infraero, responsável por liberar a pista de Congonhas no dia do desastre com o Airbus A320 da TAM.

Luciana Genro disse que a situação é "indecente", referindo-se ao fato de os controladores de vôo terem sido os únicos brasileiros indiciados pelo parecer de Marco Maia. Gustavo Fruet (PSDB-PR) também criticou o texto do relator: "Do jeito que está, não dá para aprovar o relatório". Para Fruet, o documento é omisso, pois não foi conclusivo em relação às situações apontadas na CPI e sem efeito em relação ao acidente com o Boeing da Gol.

 

 

Blog Alerta Total
26/09/2007
A culpa é só do Oscar?

O relator da CPI do Apagão Aéreo, deputado Marco Maia (PT), não pedirá o indiciamento de qualquer autoridade da Anac, da Infraero ou de outro setor ligado à crise nos aeroportos.

Ou seja, teremos o resultado de mais uma CPI que acabou em pizza, apesar dos 199 mortos no acidente da TAM – um desastre para o qual a incompetência das autoridades contribuiu, sem dúvida alguma.

Assim, o único punido por tudo que aconteceu foi o empresário, petista, corintiano, católico fervoroso e metrosexual Oscar Maroni Filho, que foi preso, teve seu inferninho Bahamas lacrado a concreto e ainda pode ver derrubado seu hotel construído, indevidamente, na cabeceira da pista de Congonhas.

Último a apagar a luz

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil Josef Barat renunciou e foi o quarto a cair desde o início da crise.

A Anac só tem agora o presidente, Milton Zuanazzi, que resiste a sair.

Ele resiste a todas as pressões de bastidores feitas pelo genérico Nelson Jobim, também conhecido como Ministro da Defesa de Renan Calheiros.

 

 

Coluna - Claudio Humberto
25/09/2007 | 18:40h
CPI: deputados se irritam com relatório

O deputado Vic Pires (DEM-PA) classificou o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS) na CPI do Apagão Aéreo como uma "frouxidão sem tamanho". Para Vic Pires, o parecer está a serviço do PT e dos que estão na Agência Nacional de Aviação Civil. Também insatisfeita com o relatório, a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), pretende apresentar voto em separado pedindo indiciamento de todos diretores da Anac e da Infraero, responsável por liberar a pista de Congonhas no dia do acidente com o vôo da TAM. Luciana disse que a situação é "indecente", referindo-se ao fato de os controladores de vôo terem sido os únicos brasileiros indiciados pelo parecer de Maia. Gustavo Fruet (PSDB-PR) também criticou o texto do relator. "Do jeito que está, não dá para aprovar o relatório". Para Fruet, o documento é omisso, pois não foi conclusivo em relação às situações apontadas na CPI e sem efeito em relação ao acidente com o avião da Gol.

Mais um diretor da Anac renuncia ao mandato

Josef Barat, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, acaba de renunciar ao seu mandato. Ele não resistiu à pressão do ministro Nelson Jobim (Defesa), como os outros três que também entregaram seus cargos, a exemplo de Denise Abreu e Leur Lomanto. Agora dos cinco diretores originais da Anac, resta apenas seu presidente, Milton Zuanazzi.

Anac: diretores se livram do indiciamento

O relator da CPI do Apagão Aéreo, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que não vai pedir o indiciamento dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil porque, segundo ele, não foi possível individualizar as responsabilidades de cada um sobre a instrução normativa que foi entregue à Justiça. Maia afirmou, entretanto, que vai encaminhar ao Ministério Público os nomes dos cinco diretores da Anac e dos quatro funcionários que ajudaram a elaborar a instrução para que a investigação seja concluída. PSDB, DEM e PSOL exigem o indiciamento de toda a diretoria. Os dois pilotos americanos e os quatro controladores de vôo que trabalhavam no dia do acidente vão ser indiciados, segundo Maia. A CPI do Apagão Aéreo aprovou a prorrogação dos trabalhos por cinco dias. O novo prazo termina no dia cinco de outubro.

 

 

Folha Online
25/09/2007 - 16h41
Relatório final da CPI do Apagão Aéreo livra diretoria da Anac
RENATA GIRALDI da Folha Online, em Brasília

O relator da CPI do Apagão da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não pediu o indiciamento dos diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) por suposta responsabilidade na crise aérea que atinge o país. A decisão dele fez com que a oposição pedisse vista do relatório e ameaçasse apresentar um documento alternativo.

Maia se justificou alegando que faltaram elementos para indicar a culpa dos ex-diretores e diretores da agência e falta de tempo para colher os depoimentos necessários.

01.ago.2007/Agência Brasil

O relator da CPI do Apagão Aéreo na Câmara,
deputado Marco Maia (PT-RS)

"Esse relator entendeu que deveria encaminhar ao Ministério Público Federal pedido para instaurar processo investigatório para aprofundar a investigação e determinar com precisão a responsabilidade coletiva dos membros da Anac, quando da ocorrência dos fatos em destaque no relatório, bem como de funcionários envolvidos na elaboração da norma", afirmou Maia.

Ao longo da crise, o comando da Anac foi duramente criticado pela oposição e também por setores do governo. A ex-diretora da agência Denise Abreu foi acusada de usar passagens aéreas para viagens particulares e também de apresentar documento falso à Justiça. Mas Maia disse não ter identificado provas que levassem à responsabilização da ex-diretora.

Em uma das sessões da CPI, parentes das vítimas dos acidentes --com o Airbus-A320 da TAM, ocorrido em julho deste ano, e com o Boeing da a Gol, em setembro do ano passado-- pediram para que os parlamentares responsabilizassem os integrantes da Anac.

Paralelamente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também sinalizou o desconforto em manter a antiga composição da agência. Dos cinco diretores, quatro pediram demissão.

Reações

A oposição promete reagir ao relatório de Maia. O PSDB e o DEM examinam apresentar um relatório alternativo na próxima semana, uma vez que os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos da CPI por mais cinco dias --acabando no dia 5 de outubro. "Esse relatório é de uma frouxidão que eu nunca vi na minha vida", disse o deputado Vic Pires (DEM-PA).

21.ago.2008/Ueslei Marcelino/Folha Imagem

A diretora da Anac, Denise Abreu,
em depoimento à CPI do Apagão Aéreo

Incomodado com o relatório de Maia, o deputado Efraim Moraes Filho (DEM-PB) também reagiu. "Isso é uma das maiores pizzas dessa CPI. Não podemos permitir uma coisa dessas", disse ele.

Acidentes

O relator também evitou em fazer recomendações objetivas sobre o acidente envolvendo o Aribus-A320 da TAM, que se acidentou em julho matando 199 pessoas em São Paulo, quando a aeronave se chocou com um prédio da companhia aérea. Segundo o petista, é necessário aguardar as conclusões técnicas sobre o acidente para apontar responsabilidades e sugestões.

De acordo com Maia, é preciso esperar que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico) conclua as apurações sobre o acidente da TAM.

De forma semelhante, o relator reagiu em relação ao acidente envolvendo o boeing da Gol que se chocou com o jato Legacy caindo em mata fechada e matando 154 pessoas, em setembro do ano passado.

Sem entrar em detalhes, Maia pediu apenas o indiciamento dos dois pilotos do Legacy, os norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, além de quatro controladores de vôo que trabalhavam no momento do acidente. Eles são acusados de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

 

 

O Dia
25/9/2007 16:43h
Embraer lança jatos executivos com interior de BMW

Rio - A Embraer apresentou nesta segunda-feira no 60º Encontro Anual e Convenção da National Business Aviation Association (NBAA), em Atlanta, nos Estados Unidos, seus dois novos conceitos dos jatos executivos, com interior projetado pela BMW Group DesignworksUSA, um braço executivo da montadora de automóveis BMW.

A empresa exibiu ainda o novo interior do Legacy 600, modelos em tamanho real do Phenom 100(foto acima) e Phenom 300 e uma seção da cabine do Lineage 1000.

O interior de ambos os conceitos oferecerá conforto e estilo sem paralelo: 1,82 m (6 pés) de altura de cabine, piso plano, galley totalmente equipada e lavatório traseiro com manutenção externa.

O MSJ(foto acima é projetado para ter alcance de 5.186 km, com oito passageiros, velocidade de Mach 0,80 e reservas NBAA IFR. Essas características permitirão aos clientes voar, por exemplo, do Rio de Janeiro a Chicago (EUA), fazendo escala em Caracas (Venezuela).

Já o MLJ é projetado para ter alcance de 4.260 km, com quatro passageiros, em regime de cruzeiro de longo alcance (Long-Range Cruise - LRC) e reservas NBAA IFR. Essas características permitirão aos clientes voar sem escalas do Rio de Janeiro a Bariloche (Argentina).

Os novos conceitos também terão uma cabine de pilotagem moderna e integrada com sistemas aviônicos no estado-da-arte, cabine de pilotagem eletrônica (sem manuais impressos) e monitores com suporte gráfico avançado.

No Legazy 600(acima), os aprimoramentos incluem assentos reprojetados, menor painel lateral superior e melhorias no isolamento acústico da cabine. Novidades também foram adicionadas para mais conveniência durante os serviços de bordo.

Phenom

Um modelo do jato Phenom 100, da categoria very light, também esteve exposto. Também foram mostrados os modelos em tamanho real do jato Phenom 300, da categoria light, com cabine estendida (exibido nos Estados Unidos pela primeira vez) e de uma secção da cabine do jato Lineage 1000, da categoria ultra-large. A nova cabine do Phenom 300 (35 centímetros ou 14 polegadas mais longa) foi anunciada em maio passado e oferecerá mais conforto aos passageiros e flexibilidade de configurações.

Os jatos Phenom 100 e Phenom 300 são os melhores das suas classes. Conforto superior, desempenho e baixo custo de operação são requisitos imprescindíveis no projeto desses jatos. Com interior também projetado pela BMW DesignworksUSA, ambas aeronaves oferecerão aos pilotos e passageiros conforto e estilo sem paralelo em suas categorias.

O Phenom 100 tem preço de US$ 2,98 milhões, nas condições econômicas de janeiro de 2005, na configuração básica, para certificação pelo FAA. O primeiro vôo da aeronave ocorreu em julho passado e o jato realiza atualmente uma campanha de ensaios em vôo, rumo à certificação e entrada em serviço em meados de 2008.

O jato Phenom 300 transportará até nove ocupantes. O amplo compartimento de bagagem de 2,15 metros cúbicos (76 pés cúbicos) acomodará malas e equipamentos de golfe e esqui.

 

 

14/8/2007
A privatização da Infraero
Jorge Rubem Folena de Oliveira

A imprensa tem noticiado a grave crise do setor aéreo, que tomou conta do país. Podemos recordar as circunstâncias da quebra da VARIG, que não recebeu qualquer ajuda oficial, apesar dos pedidos dos trabalhadores e da importância da empresa no transporte de passageiros e cargas.

A queda do avião da GOL, ocorrida em setembro do ano passado, trouxe ao conhecimento público as péssimas condições de trabalho dos operadores de vôo e a insuficiência técnica do sistema de controle aéreo. Nas festas de final do ano, constatou-se a ausência de condições das atuais concessionárias (TAM e GOL) para atender com eficiência a demanda do mercado interno de passageiros.

O acidente com o Airbus A-320 da TAM demonstrou a fragilidade do sistema aéreo nacional e também que “o poder público é um mero instrumento dos interesses privados”, isto porque as empresas áreas pressionaram os órgãos do governo para fazer valer os seus interesses comerciais. Diante da crise, os oportunistas de plantão iniciaram o discurso das privatizações do controle de tráfego aéreo, dos principais aeroportos e da entrega da malha aérea interna às empresas estrangeiras.

É de se estranhar que deputados do PT e seus aliados proponham tal solução, como fez Mauricio Rands, no programa Painel da Manhã, na Rádio Roquete Pinto FM, dia 19/07/2007, e Delfim Neto, como noticiado na coluna Fato do Dia, de 06/08/2007, uma vez que durante a última campanha presidencial, no segundo turno, o Presidente da República polarizou o discurso entre a defesa do patrimônio nacional contra a sua entrega a particulares, por meio das privatizações.

Ressalte-se que os problemas apontados não decorrem da essência das empresas estatais, mas dos desvios de seus dirigentes, que não agem conforme os imperativos constitucionais da segurança nacional e/ou relevante interesse coletivo e se afastam dos requisitos da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

Vale lembrar que os portos brasileiros foram privatizados em 1993 e, logo em seguida, em 1996, foi autorizada a navegação de cabotagem por navios de bandeira estrangeira, no rastro do sucateamento e da quebra da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro, declarada extinta em outubro de 1997. Este precedente, que em nada melhorou a situação da navegação no país, poderá se repetir no setor aéreo, o que atentaria contra a soberania nacional e seria contrário ao relevante interesse coletivo, por envolver segmento estratégico ao país e ao povo.

Ao contrário dos que defendem privatização, o Governo Federal deveria apresentar proposta de criação de uma estatal para atuar no transporte aéreo, reparando a perda da VARIG, restabelecendo a competição com as concessionárias privadas e fortalecendo a soberania nacional.

Jorge Rubem Folena de Oliveira, advogado e sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros