O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que vai se
reunir amanhã com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para discutir quem vai suceder Denise Abreu
na diretoria da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac). Desafeto do ministro, Denise renunciou ao
cargo na sexta-feira. Jobim, que desembarcou ontem no
Rio, também prometeu anunciar mudanças no
funcionamento da Anac esta semana. O ministro já
revelou a auxiliares que não se contentará
apenas com a saída de Denise. Quer a renúncia
dos outros quatro diretores da agência.
Jobim não quis dizer se já tem algum candidato
para a vaga de Denise, apesar das informações
de que um dos cotados é o brigadeiro Jorge Godinho,
seu assessor mais próximo no ministério.
“O presidente Lula e eu vamos examinar o assunto.
Vamos nos reunir na segunda-feira. Veremos quem será
encaminhado para a posição.”
Jobim participou no Rio de uma cerimônia em homenagem
ao Dia do Soldado, no Palácio Duque de Caxias.
Questionado se havia previsão de futuras demissões
na diretoria da Anac, o ministro desconversou: “Eu
não trabalho com previsões, trabalho com
fatos.”
Porém, quando indagado sobre a necessidade de
reformulação da agência, Jobim foi
taxativo. “Vamos trabalhar nesse sentido. Semana
que vem vocês vão tomar conhecimento.”
O Estado apurou que a cúpula da Anac, formada
por Milton Zuanazzi, Leur Lomanto, Jorge Velozo e Josef
Barat, decidiu se reunir após a renúncia
de Denise para traçar uma estratégia conjunta
e tentar resistir à pressão do ministro.
Procurados durante todo o dia, Zuanazzi e Lomanto não
atenderam a pedidos de entrevista.
Denise e Zuanazzi, que preside a agência, eram
os principais alvos das críticas de Jobim. Mas
é Velozo, justamente o único diretor com
conhecimento técnico da aviação,
quem pode ser o próximo a sair, por conta das pressões
contra a agência
Denise renunciou após um mês de bombardeio
no governo e no Congresso. Acusada de ter enganado uma
juíza federal, apresentando uma norma sem validade
legal para manter aberto o Aeroporto de Congonhas, ela
foi convocada a se explicar pela CPI do Apagão
da Câmara, na quinta-feira. Acabou se complicando
ainda mais ao divulgar documentos segundo os quais a Anac
já previa, desde dezembro, o risco de um avião
“varar” a pista de Congonhas. Apesar disso,
o aeroporto continuou operando. Em 17 de julho, um Airbus
da TAM atravessou a pista, bateu num prédio e explodiu.
Morreram no acidente 199 pessoas.
Jornal do Brasil
26/08/2007
Editorial: Denise é só
a primeira da fila
Não surpreendeu tanto o pedido de demissão
da diretora da Anac Denise Abreu quanto os termos de seu
lacônico comunicado à nação.
Há dias até as paredes do Congresso Nacional
sabiam que o destino dessa estranha e incomum personagem
da crise aérea estava selado. Apenas ela, do alto
de um comportamento que foi a tônica do mandato,
insistia em dizer que ficaria até o fim. Como este
veio bem antes do que previa, saiu-se com a pérola
definitiva, reservando as explicações que
sonega à sociedade desde o desastre com o Boeing
da Gol para serem dadas "pessoalmente ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva".
É pouco provável que o presidente queira
comprometer-se novamente em um lamaçal de onde
parece estar saindo desde a nomeação de
Nelson Jobim para o Ministério da Defesa. Só
o faria se quisesse, como milhões de brasileiros,
descobrir o que levou a funcionária da agência
reguladora a voar 35 vezes às custas das empresas
que deveria fiscalizar. E, pior, a considerar tal comportamento
absolutamente normal.
Denise Abreu tem realmente muito a explicar. Deixou a
Anac justamente por não ter o que dizer para justificar
decisões agora tornadas públicas. Teria
de fazê-lo no inquérito administrativo aberto
por determinação de Jobim, com prazo de
conclusão de 30 dias, quando o normal é
o dobro. Para tanta confusão, não haveria
tempo hábil capaz de permitir a formação
de provas de defesa.
A raiz da demissão, vale lembrar, é o retrato
da gestão à frente da Anac do grupo de apadrinhados
políticos sem expressão, do qual Denise
sempre foi o maior símbolo. Poucas vezes na História
recente do país se viu uma trapalhada maior do
que o uso de um documento sem valor legal para induzir
uma desembargadora a decidir a favor das empresas, evitando
o fechamento da pista de Congonhas em condições
críticas de pouso sob chuva.
Flagrada na irregularidade, Denise Abreu culpou a área
de informática da Anac e, em segunda instância,
os procuradores da agência. Não recuou nem
ao ser desmentida pelo autor do texto, em depoimento à
CPI do Apagão, nem diante da irritação
da magistrada, que vetou a proibição pedida
pelo Ministério Público e sentiu-se "iludida".
Mas não teve como resistir à revelação
de que a documentação fora discutida e emendada
por representantes da companhia aérea e estava
longe de ser apenas um rascunho.
O cerne desse problema passa ao largo da má-fé
que permeia a utilização da norma. Está
no fato de que, por diligência de Denise Abreu,
a Anac impediu a suspensão das operações
em um aeroporto em situação mortal. A medida
judicial teria salvo todas as 199 vidas incineradas na
explosão do Airbus da TAM. Ao horror imposto à
família dessas pessoas agora se soma a repulsa
diante de um comportamento que escapa da irresponsabilidade
para o âmbito da negligência criminosa.
O país não acredita, como afirma Jobim,
que a saída da diretora "elimine um ponto
de atrito da Anac com a sociedade". Ela é
apenas parte de uma engrenagem que ganhou vida própria
pelas distorções e interferências
políticas no modelo original do qual nasceu. Outras
cabeças precisam ser cortadas, nem que por força
de ações criminais movidas pelo Ministério
Público.
Mas é ilusão achar também que será
fácil realizar tal depuração. Afinal,
Denise Abreu e os outros diretores são figuras
condecoradas com a Medalha Santos Dumont, da Aeronáutica,
"por seus relevantes serviços prestados à
aviação". E esses interesses não
aceitam ser contrariados.
O Globo
26/08/2007
Folha de São Paulo
25/08/2007
Pressionada, diretora da Anac renuncia
Em carta ao ministro Nelson
Jobim (Defesa), Denise Abreu alegou motivos pessoais,
que seriam explicados a Lula
A Folha apurou que influiu na decisão de Denise
a ação cautelar do Ministério Público
Federal, em São Paulo, que pede seu afastamento
LEILA SUWWAN e HUMBERTO MEDINA DA SUCURSAL
DE BRASÍLIA
ROGÉRIO PAGNAN DA REPORTAGEM LOCAL
Pressionada por denúncias de irregularidades,
acusada de fraude processual, com sigilos quebrados e
desgastada, Denise Maria Ayres de Abreu, 45, apresentou
ontem à tarde sua renúncia, "em caráter
irretratável", ao cargo de diretora de Serviços
Aéreos e Relações com Usuários
da Anac (Agência Nacional de Aviação
Civil).
Em carta ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, ela alegou
"motivos pessoais", que seriam explicados diretamente
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém,
a Folha apurou que influiu na decisão de Denise
a ação cautelar apresentada à Justiça
ontem à tarde pelo Ministério Público
Federal, em São Paulo, pedindo o afastamento dela
por 60 dias.
A rapidez com que pessoas ligadas à Anac ficaram
sabendo da ação ilustra isso.
De acordo com funcionários da Procuradoria, a ação
foi distribuída às 14h47. Minutos depois,
quando a procuradora Inês Virgínia Prado
Soares, autora da ação, se reuniu com o
juiz da 5ª Vara Federal Cível, Ricardo Rezende,
que irá julgar o pedido, ela ficou sabendo que
pessoas ligadas a Denise Abreu já haviam entrado
em contato com o magistrado para saber detalhes do caso.
Segundo a procuradora, o pedido de afastamento buscava
evitar que a diretora atrapalhasse a investigação
sobre a denúncia de que teria entregue à
Justiça Federal uma "falsa norma" de
segurança para impedir restrições
à operação de alguns aviões
em Congonhas.
O documento, se fosse válido, poderia ter evitado
o acidente do avião da TAM, que deixou 199 mortos.
A procuradora é responsável pela investigação
na área cível, que apura se houve improbidade
administrativa por parte de funcionários da Anac.
Na ação, a procuradora ilustra sua preocupação
com Denise no cargo ao citar que estava em poder da então
diretora um processo administrativo da Anac que pode apontar
toda "a estratégia de defesa na ação
em que o documento [falso] foi utilizado, a participação
de cada agente público".
Carta
Denise Abreu discutiu sua renúncia com o presidente
da agência, Milton Zuanazzi, e um assessor no meio
da tarde de ontem. Após levar a carta a Jobim,
decidiu cancelar um pronunciamento público.
Jobim, que trabalha nos bastidores para mudar toda a direção
da agência, disse que a saída de Denise Abreu
é o primeiro passo para repensar a Anac.
"É uma decisão importante porque faz
com que a Anac reduza o seu grau de atrito e o seu grau
de tensão com a sociedade", disse.
Anteontem, Denise afirmou à CPI do Apagão
Aéreo na Câmara que não pretendia
renunciar. A comissão análoga do Senado
havia quebrado seus sigilos bancário e fiscal.
Ela se disse "injustiçada" e "alvo
de uma artilharia incansável".
A situação de Denise no governo foi classificada
de insustentável após o episódio
da "falsa norma" -e das diferentes versões
apresentadas por ela.
Antes disso, ela foi acusada pelo brigadeiro José
Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, de fazer lobby
pela transferência do terminal internacional de
cargas de Congonhas para o aeroporto estadual de Ribeirão
Preto (314 km de SP), o que favoreceria um amigo.
"Dra. Denise", como é conhecida, tem
fama de caráter forte e autoritário. Ela
própria reconhece que é considerada "terrível"
e relatos dão conta de que é hiperativa
e propensa a discussões acaloradas. Ela diz ser
alvo de preconceito por ser mulher.
Ficou conhecida pelo episódio do "charuto",
com o qual foi fotografada na festa de casamento da filha
de outro diretor da agência, Leur Lomanto, em Salvador,
em meio à crise aérea de março, causada
pelo motim dos controladores de vôo.
Jobim não descartou a saída dos demais diretores
da Anac, como é cogitado nos bastidores políticos.
"Cada coisa no seu tempo", afirmou.
Ele afirmou que repassará o pedido de demissão
para o presidente Lula. "Estou encaminhando para
o presidente, para que possam ser feitos os últimos
atos e possamos partir para a frente, ou seja, começar
a repensar a Anac", afirmou.
Denise trabalhou em governos tucanos em São Paulo
e fez carreira em Brasília a partir de 2003, depois
de pedir demissão de cargo concursado de procuradora
do Estado de São Paulo.
Ela foi nomeada pelo então ministro José
Dirceu como assessora na Casa Civil em 2003.
Três meses depois virou adjunta do então
subchefe de Assuntos Jurídicos, José Dias
Toffóli. Hoje ele é advogado-geral da União.
O Estado de São Paulo
26/08/2007
Zuanazzi e outros diretores se reúnem
para traçar estratégia conjunta
Bruno Tavares
Acuados pela renúncia da diretora Denise Abreu,
os outros quatro integrantes da diretoria colegiada da
Anac começaram ontem mesmo a pensar em quais serão
seus próximos passos à frente da agência.
No fim da tarde de ontem, Milton Zuanazzi, Leur Lomanto,
Jorge Velozo e Josef Barat marcaram uma reunião
informal para discutir uma estratégia conjunta
de ação para os próximos dias. O
encontro deveria ocorrer à noite na residência
de Lomanto, em Brasília.
Embora tenham se mantido alheios ao bombardeio vivido
por Denise nas últimas semanas, os demais dirigentes
da agência têm plena consciência de
que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, continuará
tentando tirá-los do cargo. Por isso, querem afinar
o discurso daqui para frente. Na avaliação
de fontes do setor aéreo, um pedido de renúncia
coletiva é improvável. Mas, diante da crise
atual, não pode ser descartada.
Há um mês, o próprio governo se encarregou
de tentar articular uma saída dos diretores da
Anac. Na manhã de 24 de julho, Zuanazzi, presidente
da agência, chegou a colocar o cargo à disposição
de sua madrinha política, a ministra- chefe da
Casa Civil, Dilma Rousseff. Quatro de seus pares apoiaram
a decisão. A única resistência partiu
de Denise, que se recusava a deixar o posto e achava que,
com a saída de Zuanazzi, ficaria exposta.
Para acelerar o desfecho, o governo buscou a todo custo
uma “saída honrosa”, um meio de recolocar
todos os dirigentes no mercado de trabalho. As negociações
emperraram em diversos pontos. Além da resistência
de Denise, pesou o fato de Lomanto ter respaldo político
- foi indicado pelo PMDB, um dos principais aliados do
governo no Congresso - e até indefinição
sobre o futuro profissional de diretores de menor expressão,
como Velozo e Barat.
“Apesar das divergência com o Milton, a Denise
sempre achou que existia uma coesão dentro da agência”,
avalia um executivo do setor, que conviveu com os cinco
diretores desde a criação da Anac. “Agora,
após a saída dela, é bem capaz que
eles se unam.”
O Estado de São Paulo
26/08/2007
Mais polêmica que sucesso
em 10 anos de vida pública
Denise Abreu colecionou desafetos
e frases infelizes nos 17 meses em que esteve na direção
da Anac
Bruno Tavarese Rodrigo Brancatelli
Difícil, forte, teatral, autoritária, bem
relacionada. Em menos de dez anos de vida pública,
a advogada paulistana Denise Maria Ayres de Abreu, de
45 anos, colecionou mais adjetivos, apelidos, polêmicas
e desafetos do que sucessos propriamente ditos. Foi justamente
no auge da carreira, ao assumir a direção
colegiada da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) por 17 meses, que ela consolidou sua fama.
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (foi colega de turma
do deputado cassado José Dirceu na PUC, onde os
dois se formaram em 1983), Denise foi procuradora do Estado
e trabalhou por um breve período durante o governo
Mário Covas na Secretaria de Administração
Penitenciária. Prestou consultorias jurídicas
na Junta Comercial do Estado, acompanhou processos de
execução fiscal de empresas e atuou na área
jurídica da extinta Fundação do Bem-Estar
do Menor (Febem).
“Ela sempre foi truculenta”, diz o advogado
Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento Nacional
de Direitos Humanos, que teve vários atritos com
Denise. “Não respeitava ninguém, costumava
impedir advogado de entrar na Febem. Uma vez em 2000 eu
fui com um relator da ONU na unidade de Franco da Rocha,
e ela não nos deixou entrar. Ela queria mandar
em tudo e em todos.”
Um ex-procurador que trabalhou com Denise na Procuradoria-Geral
do Estado também critica a postura da advogada.
“Na época em que ela estava na Febem, houve
muitas denúncias dos internos de maus-tratos”,
diz. “Mas ela não apurava, colocava a culpa
nos próprios internos. Do pouco contato que tive
com ela, sei que defende com muita ênfase, mais
do que o necessário, as instituições
que ela representa.”
Seu cargo mais vistoso foi o de assessora e subchefe-adjunta
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência, de 2003 e 2005, sob o comando do
então ministro e seu amigo José Dirceu.
Quando deixou o governo no escândalo do mensalão,
Dirceu prometeu a Denise um cargo importante. Ele veio
na forma de diretora da recém-criada Anac, que
substituiu o Departamento de Aviação Civil
- autarquia ligada ao comando da Aeronáutica.
Mal assumiu e já ganhou a alcunha de “piloto
sem brevê”. Isso porque, embora tenha insistido
que foi indicada para a diretoria por méritos profissionais,
Denise nunca teve experiência para administrar o
setor aéreo.
Nas quatro páginas do currículo, aprovado
em 15 de dezembro de 2005 pela Comissão de Infra-Estrutura
do Senado, ela recheia sua biografia com vagas experiências,
sem citar detalhes. Do tipo: “experiência
burocrática e executiva”, “experiência
em assessoramento”, e “experiência em
negociações de risco”. A bem da verdade,
a “experiência” mais próxima
com aviação está nessa citação:
“participação em grupos de trabalho
acerca do setor aéreo”.
A imagem de Denise perante as empresas aéreas
não era muito diferente da retratada por seus pares.
Por diversas vezes, protagonizou discussões acaloradas
com executivos e integrantes do governo. Nos bastidores,
sempre foi acusada de defender os interesses das companhias
- fato reforçado pela descoberta de que o irmão
dela, o advogado Olten Ayres de Abreu Júnior, havia
prestado serviços para a TAM na Europa. “Apesar
da personalidade forte, ela assumia as responsabilidades,
enquanto os demais diretores ficavam atônitos”,
diz um executivo do setor.
Na primeira crise, a primeira polêmica. Depois
do acidente entre o Legacy e o Boeing da Gol, em setembro
do ano passado, Denise teve de pedir desculpas aos parentes
dos 154 mortos. De acordo com relatos de familiares das
vítimas, ela teria reagido da seguinte forma quando
abordada sobre a operação de resgate dos
corpos: “Vocês são inteligentes, o
avião caiu de 11 mil metros de altura, o que vocês
esperavam? Corpos?”
Um oficial da Força Aérea Brasileira (FAB)
lembra que, após a entrevista, parentes das vítimas
se recusaram a receber informações da Anac.
“A declaração foi tão desastrosa
que fomos obrigados a intervir.” Em 30 de março
deste ano, na mesma noite em que os controladores de vôo
pararam os aeroportos do País, Denise foi flagrada
pela reportagem do Estado fumando charuto na festa de
casamento da filha de Leur Lomanto, também diretor
da Anac, em Salvador. Participaram da celebração,
além de dirigentes da Infraero, executivos da Varig,
da BRA e da Gol. “Acho que o próprio ministro
Waldir (Pires, demitido após o acidente da TAM)
vai tomar a iniciativa de se retirar do governo”,
disse Denise para os colegas durante a comemoração.
“Essa crise tem sido estressante para nós,
que já não somos brotinhos, imagine para
alguém com 80 anos de idade.”
Questionada na CPI do Apagão Aéreo do Senado
sobre a festa em Salvador, Denise adicionou mais uma frase
à coleção de aspas infames: “Fui
exposta à nação como uma mulher insensível.
Não fumo charuto. Nunca fumei charuto. (O ex-premiê
britânico Winston) Churchill, sim, fumava charuto.
Ele veio de família humilde e foi um grande estadista”.
Em tempo: neto do sétimo duque de Marlborough,
Churchill vinha de uma das mais aristocráticas
famílias britânicas.
