Folha de São Paulo
26/05/2007
Fernando Pinto, da TAP, presidirá o conselho da Iata
Executivo brasileiro, ex-dirigente da Varig entre 1996 e 2000, ocupará o cargo na entidade por um ano a partir de junho
Associação internacional, que tem mais de 250 companhias aéreas associadas, fiscaliza segurança nos aeroportos
MAELI PRADO

O presidente da companhia aérea portuguesa TAP, o brasileiro Fernando Pinto, que foi presidente da Varig, presidirá por um ano, a partir de junho, o conselho gestor da Iata (Associação Internacional do Transporte Aéreo), principal entidade internacional que representa as companhias aéreas.

Apesar de Pinto ter sido eleito presidente do conselho no final de 2006, o anúncio será feito durante uma assembléia geral da entidade internacional, que acontecerá entre os dias 3, 4 e 5 de junho no Canadá.

O conselho é formado por 32 companhias e atua em parceria com o diretor-geral da Iata, Giovanni Bisignani, elaborando as políticas para os comitês da associação internacional.

A Iata é responsável pela fiscalização das medidas de segurança nos aeroportos, verificação da manutenção dos aviões, fixação de tarifas e harmonização dos códigos que são usados em todos os aeroportos, na marcação dos vôos ou em etiquetas da bagagem.

Além disso, viabiliza transações comerciais entre as companhias aéreas através da sua câmara de compensação de passagens (o que permite que as empresas transportem passageiros umas das outras).

Um dos objetivos fixados pela administração anterior da associação para 2007 é conseguir que as companhias aéreas atinjam uma poupança de cerca de 1,1 milhão de euros em impostos, taxas e combustível, através da eficiência operacional e da melhoria das infra-estruturas dos aeroportos.

A entidade internacional tem 78 escritórios em 72 países, incluindo o Brasil, e tem mais de 250 companhias associadas.

Pinto, que é integrante do conselho, já presidiu a Associação Européia de Aviação, em 2005. O executivo foi presidente da Varig entre 1996 e 2000, e antes presidiu a Rio Sul, empresa regional do grupo Varig. Em 2000 foi para a TAP.

A companhia portuguesa acabou de fechar uma parceria com a TAM para compartilhar vôos e também integrar os programas de fidelidade das duas companhias aéreas.

 

 

O Estado de São Paulo
26/05/2007
Controlador de vôo poderá ficar até 36 anos na prisão
É a pena máxima prevista para o sargento Jomarcelo; demais denunciados poderão ficar até 4 anos presos
Bruno Tavares, Marcelo Godoy e Rodrigo Brancatelli

O controlador de vôo Jomarcelo Fernandes dos Santos pode pegar até 36 anos de prisão, caso a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o sargento seja acolhida pela Justiça e resulte na pena máxima. Era ele o responsável por monitorar a área por onde o jato Legacy trafegava em altitude diferente da prevista no plano de vôo. Os demais réus (os outros três controladores de vôo denunciados e os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino) estão sujeitos a penas de até 4 anos de reclusão.

O procurador da Justiça Militar Giovanni Rattacaso considerou natural a opção do procurador de Mato Grosso, Thiago Lemos de Andrade, de denunciar os controladores na Justiça comum. “Já vínhamos conversando sobre isso e sou favorável, pois o Código Penal é mais específico”, alegou Rattacaso, adiantando que não pretende ingressar com pedido de conflito de competências.

“De minha parte, eles podem ser julgados pela Justiça comum sem nenhum problema.” O procurador militar preferiu não comentar o fato de o controlador Jomarcelo Fernandes dos Santos ter sido denunciado por crime doloso (com intenção). “Existe a figura do dolo eventual, quando a pessoa assume um risco. Pode ter sido o caso, mas é difícil avaliar porque ainda não li o parecer.”

O procurador da Justiça Militar Estadual Fernando Nucci concorda que os controladores podem ser julgados sem maiores problemas, fora do âmbito da Aeronáutica. “Existem vários crimes que não estão especificados no Código Penal Militar”, explica. “Por exemplo, um policial militar que é acusado de abuso de autoridade. Não existe isso no nosso código, então o crime é julgado na Justiça comum. Esse pode ser o mesmo caso dos controladores.”

COM CONSCIÊNCIA

Para o advogado Leonardo Amarante, que defende as famílias de vítimas do acidente, é a primeira vez que um controlador militar recebe uma acusação formal de crime doloso. “O resultado do inquérito da Polícia Federal já era esperado. Só fico preocupado agora com a parte jurídica”, diz Amarante. “Os controladores se submetem à Justiça Militar, então vai ter muita discussão ainda pela frente para saber quem terá a competência de julgá-los.”

O advogado também cita a dificuldade de provar que o controlador do Cindacta-1 Jomarcelo Fernandes “expôs a perigo a aeronave com consciência”, conforme denunciou o procurador da República. O procurador sustenta que Jomarcelo repassou o plano de vôo do jato Legacy para outros controladores sem informar que a altitude da aeronave deveria ser alterada.

Além disso, ele próprio não pediu para os pilotos alterarem para a altitude correta. O crime de atentado contra a segurança de aeronaves está previsto no artigo 261 do Código Penal. “Vai ser muito difícil provar intenção de crime”, diz Amarante. “Até é possível, mas assumo que é complicado mostrar que uma pessoa causou uma tragédia com consciência dos seus atos.”

 

 

Estadão
25 de maio de 2007 - 20:51
TAM dará prioridade para contratar ex-funcionários da Varig
Plano é criar 7,5 mil vagas até 2010, quando haverá uma frota de 134 aviões
Alberto Komatsu

RIO - A TAM vai dar prioridade aos ex-funcionários da Varig nas suas próximas contratações. A garantia foi dada hoje pelo presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, em audiência com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Até 2010, a TAM planeja abrir 7,5 mil vagas. O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Jr., também reafirmou na reunião com Lupi que pretende readmitir 2,5 mil funcionários da Varig dispensados durante a crise da empresa - comprada pela Gol no final de março.

"Hoje nós temos cerca de 18 mil funcionários e trabalhamos com 92 aeronaves", disse Bologna, segundo comunicado do Ministério do Trabalho. "Nosso plano é criar mais 7,5 mil vagas até 2010, quando deveremos contar com uma frota de 134 aviões." A nota destaca que a Varig, no seu auge, chegou a ter 12 mil empregados. Hoje, são cerca de 2 mil.

De acordo com o ministro, a audiência teve como objetivo sensibilizar os presidentes das duas maiores companhias aéreas sobre a situação dos ex-trabalhadores da Varig.

 

 

Estadão
25 de maio de 2007 - 17:02
Brasileiro pode presidir entidade internacional de aviação
Fernando Pinto, atual presidente da aérea TAP, partcicipa da eleição para presidente da International Air Transport Association nos dias 4 e 5 de junho
Jair Rattner

LISBOA - O jornal português Diário Econômico publicou nesta sexta-feira, 25, que o brasileiro Fernando Pinto será o próximo presidente da International Air Transport Association (IATA). Trata-se da mais importante entidade internacional da aviação, que tem como funções decidir sobre normas de segurança em aviões e aeroportos.

A eleição vai ocorrer no congresso da entidade, que vai ser realizado nos dias 4 e 5 de junho em Vancouver, no Canadá. A IATA tem como associadas 250 empresas de 136 países, representando 94% do tráfego aéreo mundial. Será a primeira vez que um brasileiro deverá liderar a associação.

Criada em 1945, a associação tem um papel de reguladora da aviação comercial internacional. Entre as decisões tomadas pela IATA estão os prazos para revisão e manutenção de aeronaves, tarifas comuns às empresas aéreas e harmonização de práticas na indústria - desde procedimentos em aeroportos até etiquetas nas bagagens. Também define regras para a formação dos funcionários das empresas e faz a compensação das passagens entre empresas.

Atualmente, Fernando Pinto é o presidente executivo da empresa aérea portuguesa TAP, cargo que ocupa há cinco anos. Ele não vai deixar a sua função na empresa portuguesa para exercer o mandato, que tem a duração de um ano. Durante o atual mandato de Chew Choon Seng, presidente executivo da Singapore Airlines, Fernando Pinto ocupava um lugar no conselho de administração da IATA. Antes de ser presidente executivo da TAP, ocupou a presidência da Varig.

 

 

Folha Online
25/05/2007 - 16h56
TAM quer contratar 7.500 e deve priorizar ex-funcionários da Varig

O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, afirmou ao ministro Carlos Lupi (Trabalho) que a companhia vai priorizar a contratação de ex-funcionários da Varig na ampliação de seu quadro. A Varig foi comprada pela Gol Linhas Aéreas em março e o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, também afirmou que vai priorizar os ex-funcionários da Varig nas próximas 2.500 contratações.

A afirmação do presidente da TAM ao ministro foi feita durante uma audiência sobre o setor. Segundo Lupi, Bologna afirmou que a empresa tem 18 mil funcionários atualmente e 92 aeronaves e pretende contratar mais 7.500 até 2010, quando a frota deverá ter 134 aviões.

A TAM afirmou que alguns funcionários da Varig já foram contratados pela companhia desde o ano passado.

O ministro do Trabalho disse que as audiências com os presidentes das duas maiores companhias aéreas brasileiras, Gol e TAM, tiveram o objetivo de sensibilizar os empresários sobre a atual situação dos ex-trabalhadores da Varig, demitidos durante a crise. A Varig chegou a ter 12 mil funcionários e atualmente conta com pouco mais de 2.000.

"É importante esta sensibilidade dos empresários porque são profissionais muito capacitados que estão sem emprego ou deixando o Brasil. Com o crescimento a olhos vistos do setor aéreo no Brasil, espero que todos esses ex-funcionários possam retornar aos seus postos de trabalho", afirmou Lupi.

 

 

Estadão
25 de maio de 2007 - 12:35
TAM reitera interesse por rotas da Varig
Entre as linhas de interesse estão Frankfurt, Londres, Paris, México e EUA
Beth Moreira

SÃO PAULO - O vice-presidente de finanças e gestão e diretor de relações com investidores da TAM, Líbano Barroso, reiterou nesta sexta-feira, 25, que a empresa tem interesse em disputar as rotas da Varig que eventualmente fiquem disponíveis em nova concorrência, caso a companhia não consiga cumprir o prazo que termina em junho.

Entre as linhas que a TAM tem interesse estão Frankfurt, Londres, Paris, México e várias cidades dos Estados Unidos. "A posição da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficou muito clara nesta semana que, se a Varig não iniciar os vôos até 18 de junho, não haverá prorrogação", disse o diretor da empresa.

Segundo o executivo, a TAM tem certificação, plano de frota e capacidade financeira para conquistar novas linhas e mater suas estratégias de crescimento.

Barroso explicou que, independentemente das rotas da Varig, a empresa planeja a introdução de até duas novas rotas internacionais ainda neste ano. Segundo ele, pode ser tanto um novo destino ou uma nova freqüência para as cidades onde a empresa já voa.

O novo destino, no entanto, ainda é mantido em segredo. "Só vamos divulgar o nome quando tivermos autorização do órgão regulador", explicou.

Em relação à proposta da Anac de aplicar multas, que podem variar de R$ 300,00 a R$ 1200,00 por overbooking, que está em consulta pública, Barroso preferiu não fazer comentários.

O executivo ressaltou, no entanto, que existe atualmente um termo de conduta com órgãos de defesa do consumidor que obrigada as companhias aéreas a dar alimentação e hospedagem (se necessário) em casos de atrasos acima de quatro horas.

Lotéricas

Barroso informou também que a TAM deve anunciar formalmente na próxima semana a realização de um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que passageiros da empresa possam efetuar pagamento de passagens em casas lotéricas.

Segundo o executivo, a empresa também anunciará, nas próximas duas semanas, uma parceria com os cinco principais bancos e financeiras do País para o financiamento de passagens.

"Queremos buscar um público que hoje não tem cartão de crédito, mas que quer financiar sua passagem", disse Barroso.

O diretor ressaltou que a intenção é atrair novos viajantes, principalmente para os horários de pouca procura. A previsão é que as novas parcerias elevem as vendas diretas de passagens aéreas dos atuais 22% para 25% até o final do ano.

O executivo afirmou que também será possível que um estrangeiro compre passagens no Brasil com um cartão de crédito internacional.