Folha de São Paulo
26/03/2008
Fundador da JetBlue anuncia nova companhia amanhã
DA SUCURSAL DO RIO

O fundador da JetBlue, David Neeleman, apresentará os planos de criação de uma companhia aérea no país em entrevista amanhã. O empresário já havia mostrado o projeto de criação da nova companhia à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A empresa deverá usar aviões da Embraer. A entrevista contará com a presença do presidente da empresa, Frederico Curado. A proposta de criação de uma empresa capaz de rivalizar com o duopólio de TAM e Gol agrada ao governo, que se mostrou favorável ao projeto.

A campanha de lançamento da nova empresa deverá ser comandada pela agência do publicitário Nizan Guanaes. O diretor de Marketing será Gianfranco Beting, ex-Transbrasil. O gestor judicial da "velha Varig", a Flex, Miguel Dau, foi convidado para a área de Operações.

Apesar do nome estrangeiro, Neeleman nasceu no Brasil e, portanto, não precisa enfrentar os entraves dos eventuais interessados em criar companhias aéreas no Brasil, como o limite de 20% de participação de estrangeiros. Ele fundou a JetBlue nos EUA no fim dos anos 1990.

Folha de São Paulo
26/03/2008
Anac afirma que pode fechar aeroportos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em uma audiência para discutir a segurança do aeroporto de Congonhas ontem na Câmara dos Deputados, a presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, avisou que aeroportos estaduais e municipais poderão ser fechados por falta de cumprimento de requisitos críticos de segurança aérea.

Solange afirmou que a realidade desses aeroportos, especialmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, é "completamente diferente" dos padrões dos principais aeroportos do país, que são administrados pela Infraero. Segundo a Anac, existem 190 aeroportos estaduais e 155 municipais.

O Estado de São Paulo
26/03/2008
Pantanal consegue sobrevida
Empresa obtém liminar contra proibição de voar
Mariana Barbosa

A Pantanal Linhas Aéreas obteve no início da noite de ontem uma liminar determinando a continuidade de suas operações. A concessão de transporte aéreo da companhia venceria hoje e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia decidido não renová-la por falta de certidões negativas de débito com a Receita e a Previdência.

A liminar chegou à sede da Anac em Brasília pouco antes das 19 horas. Ela determina que a Anac prorrogue a concessão até o julgamento de uma outra ação da Pantanal contra a União. Nessa ação, a Pantanal tenta obter as certidões que atestem sua regularidade com a Receita e a Previdência. Para isso, a companhia apresentou à Justiça garantias no valor dos débitos com a União.

Pelas regras da Anac, a Pantanal tinha até o dia 7 de março para apresentar uma comprovação de regularidade fiscal e jurídica e garantir a renovação, mas não o fez. “É exigência da legislação, para qualquer empresa operar serviço aéreo regular, a comprovação de regularidade fiscal, jurídica, técnica e operacional”, declarou o órgão regulador quando decidiu não renovar a concessão.

A Pantanal também entrou na Justiça com pedido de preservação de direito para que possa entrar com pedido de recuperação judicial. O objetivo dessa medida é ganhar tempo para se preparar para o pedido de recuperação.

A possibilidade da interrupção das operações da Pantanal mobilizou políticos e até a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, conversou com a diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, e também com os presidentes das principais companhias aéreas na tentativa de garantir ao menos a manutenção das rotas hoje operadas pela Pantanal.

Apesar de ser uma companhia pequena, com 0,2% de participação de mercado, a Pantanal tem uma presença importante no aeroporto de Congonhas e oferece ligações entre a capital paulista e algumas cidades do interior, como Marília, Araçatuba, Bauru e Presidente Prudente. A companhia voa ainda para Mucuri (BA) e Juiz de Fora (MG).

A legislação não permite à Anac repassar os direitos de vôo de uma companhia para outra. Procurada, a Pantanal não se manifestou.

NÚMEROS

0,2%
é a participação da Pantanal Linhas Aéreas no mercado doméstico

7 é o número
de cidades atendidas atualmente pela companhia aérea: Congonhas, Marília, Presidente Prudente, Araçatuba e Bauru, em São Paulo, além de Mucuri (BA) e Juiz de Fora (MG)

O Estado de São Paulo
26/03/2008
Anac quer fechar aeroportos sem estrutura
Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA

A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, revelou ontem em audiência pública na Câmara que está em curso um amplo levantamento sobre as condições de funcionamento de todos os aeroportos do País, especialmente os de médio e pequeno portes. Segundo Solange, a Anac vai determinar o fechamento dos que estiverem em estado “crítico” até que cumpram as exigências da Anac.

O alvo do grupo de trabalho são os aeroportos que não estão entre os 67 administrados pela estatal Infraero. Segundo a presidente da agência, os aeroportos de menor porte de cidades distantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste são os mais precários. Segundo ela, os problemas não são tanto de segurança de vôo, como más condições das pistas, mas de falta de estrutura física nos aeroportos, com ausência de raio X e outros equipamentos sem os quais os aeroportos não podem funcionar, por determinações de normas internacionais de aviação civil.

A audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara foi convocada para debater a segurança do Aeroporto de Congonhas. Solange anunciou que todos os pilotos que operam em Congonhas terão que passar por treinamento específico, como ocorre no Aeroporto Santos Dumont, no Rio. O treinamento começará em abril.

A exigência de treinamento específico para Congonhas faz parte de uma série de medidas tomadas depois do acidente com o Airbus da TAM, em 17 de julho passado, quando morreram 199 pessoas. Segundo o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, um dos treinamentos mais importantes é para arremetidas, quando os pilotos forçam uma nova subida, por detectarem algum problema na hora do pouso. Segundo Kersul, as investigações do acidente da TAM indicam que uma arremetida do Airbus poderia ter evitado o acidente. Ele disse que os pilotos não tentaram fazer a manobra.

Valor Econômico
26/03/2008
Pluna renova frota com aeronaves da Bombardier
Janes Rocha

A companhia aérea uruguaia Pluna recebeu esta semana o primeiro de sete novos aviões que vão renovar e ampliar sua frota atual de apenas quatro velhas aeronaves. É a primeira compra de aviões novos pela Pluna em 27 anos e as aeronaves são do modelo CRJ900 NextGen, com capacidade para 90 passageiros, fabricados pela canadense Bombardier.

Com a frota renovada, a intenção é ampliar a cobertura atual de cidades na Argentina e no Brasil, aumentar o número de horas de vôo diárias de seis para dez e ampliar em 2,5 vezes o número de assentos disponíveis por quilômetro, disse Arturo Alvarez-Demalde, vice-presidente da Pluna.

Alvarez-Demalde e o executivo-chefe da Pluna, Matías Campiani, são também sócios do Leadgate, o fundo de participações que adquiriu o controle (75%) da companhia em 2007. Com a nova estrutura, prevê Demalde, será possível duplicar o número de passageiros, dos atuais 500 mil para 1 milhão até o fim de 2008.

A Pluna chegará este ano a 12 cidades, além das oito que já opera entre o Uruguai, Brasil, Argentina, Chile e Espanha. Entre os novos destinos estão Assunção, no Paraguai; Córdoba, na Argentina; Brasília e Curitiba. Mas a idéia é manter-se pequena, garante Campiani. "Não queremos entrar em concorrência com TAM ou Gol, queremos seguir sendo uma aérea de pequeno porte, que pode pousar em cidades menores que não interessam às grandes aéreas", afirmou o executivo-chefe da Pluna.

Com 62 anos de existência, nos últimos dez anos a Pluna foi controlada pela Varig (51%) e pelo governo do Uruguai. Com a quebra da aérea brasileira em 2005, os investimentos na controlada uruguaia minguaram e as dívidas cresceram, levando o governo uruguaio a retomar o controle em 2006. O consórcio Leadgate Investment Corp. comprou as ações por US$ 15 milhões mais uma linha de crédito de US$ 10 milhões. Os 25% restantes continuam nas mãos do governo uruguaio.

Quando o Leadgate entrou na empresa, havia um saldo negativo de US$ 4 milhões mensais entre o que a empresa faturava e o que gastava. Segundo Matías Campiani, o déficit baixou a US$ 1 milhão no fim de 2007, está agora em US$ 600 mil e ele espera chegar ao equilíbrio até o fim de 2008. Os planos incluem abrir o capital da Pluna em 2010. Para a aquisição das novas aeronaves, o fundo conseguiu um financiamento de US$ 177 milhões do Banco de Desenvolvimento do Canadá (que deu 85% do empréstimo) e do Scotiabank.

Jornal do Brasil
26/03/2008
Anac ameaça fechar pequenos aeroportos
Terminais fora da Infraero são os mais precários
Brasília

A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, revelou ontem em audiência pública na Câmara do Deputados que fazendo um amplo levantamento sobre as condições de funcionamento de todos os aeroportos do país, principalmente os de pequeno e médio portes.

Segundo ela, o órgão vai determinar o fechamento dos terminais que estiverem em estado "crítico" até que cumpram as exigências da Anac. O alvo do grupo de trabalho são os aeroportos que não estão entre os 67 administrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

Segundo Solange Paiva os terminais de menor porte de cidades distantes no Norte, Nordeste e Centro Oeste são os mais precários.

– As regiões que mais precisam de aviões são as que têm mais problemas – afirmou Solange. – O fechamento dos aeroportos vai começar a acontecer. Alguns problemas são administráveis. Outras questões são críticas e não permitem que o aeroporto funcionem.

Os problemas são problemas são a falta de estrutura física nos aeroportos, como por exemplo a ausência de aparelhos de raios-X e outros equipamentos. Sem esses equipamentos os aeroportos não podem funcionar por determinações de normas internacionais de aviação civil seguidas pelo Brasil.

Audiência Pública

A audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara foi convocada para debater a segurança do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. A presidente da Anac anunciou que todos os pilotos que operam em Congonhas terão que passar por treinamento específico, como ocorre no Aeroporto Santos Dumont, no Rio.

Inicialmente, Solange disse que as empresas aéreas tiveram um prazo de 120 dias para treinar os pilotos, mas que pediram mais tempo. No fim da audiência, a presidente da agência informou que os treinamentos começarão no próximo mês. A exigência de treinamento faz parte, segundo ela, de uma série de medidas tomadas depois do acidente com o Airbus da TAM, em 17 de julho passado, que matou 199 pessoas.

Caso TAM

Para o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, o relatório final sobre as causas do acidente deverá ficar pronto em julho deste ano.

Jornal do Brasil
26/03/2008
Aeroporto não alerta os turistas estrangeiros
Anvisa só dá informações sobre dengue a quem pedir
Marcelo Migliaccio Deise Rezende

Os estrangeiros que não leram os sites da CNN e da BBC nos últimos dias e viajaram para o Brasil continuam ignorando a epidemia de dengue no Rio de Janeiro. Se depender da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o visitante que desembarca no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim não vai gastar seu dinheiro com raquetinha à bateria, nem com repelente anti-aedes.

– Cheguei ontem da Bélgica e não vi absolutamente nada no rol de desembarque que sugerisse a existência de uma epidemia – constatou uma brasileira que desembarcou na segunda-feira.

A assessoria da Infraero, empresa que administra o aeroporto, informou que a função de alertar os visitantes para tomarem precauções caberia à Anvisa, que enviou nota por e-mail ao JB.

Segundo a nota, a agência "orienta os viajantes que procuram os postos da Anvisa nos portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegários sobre a situação da dengue e medidas de prevenção".

Como não sabe da epidemia no Estado, a maioria dos turistas estrangeiros não procura os postos da Anvisa para obter tais informes.

Foi o caso do argentino Jose Calvo, que desembarcou ontem no principal aeroporto do Rio e não recebeu qualquer informação sobre a epidemia que já matou 31.

– Só vi um cartazinho, mas referia-se à febre amarela. Havia um mapa do Brasil com as regiões de risco – descreveu o portenho.

Em férias no Rio há 20 dias, o italiano Giuseppe Speranza, 35 anos, só soube que deveria ver os mosquitos da cidade com outros olhos na semana passada. E o alerta não veio de nenhuma fonte oficial, mas de um pedestre.

– Um rapaz na rua me falou sobre essa epidemia, mas não sei bem o que é. Parece que até já morreu gente... – disse Giussepe, que ontem voltou ao Antonio Carlos Jobim e partiu para Foz do Iguaço, no Paraná.

Funcionários de companhias aéreas que operam rotas internacionais e de empresas de táxi que possuem estandes no aeroporto confirmaram que os turistas que desembarcam estão ‘boiando'.

Ainda em relação à sua ação nos aeroportos brasileiros, a Anvisa acrescentou que disponibiliza informações em seu site e fiscaliza o controle de vetores nos terminais.

Embora os bairros de Curicica e Taquara (Zona Oeste), campeões de focos da dengue na cidade, não sejam exatamente um roteiro turístico clássico no Rio, a maioria dos hotéis da Zona Sul tem preferido não assustar seus hóspedes.

– Não me disseram nada – confirma o polonês Rud Wolish, hospedado em Copacabana.

Agência Câmara
25/03/2008 - 21h36
Anac e Aeronáutica garantem que Gongonhas está mais seguro

Laycer Tomaz

Jorge Kersul (E), deputado Marcondes Gadelha (C) e Solange Vieira (D) durante a audiência.

Anac e Aeronáutica garantem, em audiência pública na Câmara, que pousos e decolagens estão mais seguros em Congonhas. A presidente da Anac, Solange Vieira, avaliou como positiva as mudanças operacionais no aeroporto paulistano, especialmente o incremento da fiscalização e a racionalização da malha.

O chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, Jorge Kersul Filho, também disse que a redução no volume de pousos e decolagens em Congonhas trouxe mais tranqüilidade aos passageiros. O chefe do Cenipa afirmou que, apesar de mais seguro, não se pode, no entanto, descartar a possibilidade de novo acidente em Congonhas nem em nenhum aeroporto do mundo. Segundo ele, o Cenipa deve concluir até julho o relatório sobre o acidente com o avião da TAM.

Os deputados, no entanto, temem que algumas das medidas adotadas depois do acidente com o avião da TAM, que matou 199 pessoas no ano passado, estejam sendo flexibilizadas.

Regras para reverso
Solange Vieira lembrou que, atualmente, continua proibido o pouso de aviões com o reverso travado. "[No caso de] qualquer problema mecânico detectado no avião, o comandante tem o dever e a obrigação de optar por descer em outro aeroporto da região. Ela lembra que também foi exigido de todos os Airbus 320 a instalação de um software que avise ao comandante sobre problemas na manete do avião. "Em termos de segurança, com essas medidas, nós consideramos que o aeroporto de Congonhas é um aeroporto muito mais seguro do que era há um ano atrás."

A presidente da Anac também ressaltou o reforço no treinamento dos pilotos que operam em Congonhas e o aumento da área de escape do aeroporto. Além dessas medidas, foi ampliado o limite mínimo de combustível de 3 toneladas; foram estabelecidas áreas de escape, que fizeram com que a pista auxiliar deixasse de ser usada; e está sendo discutida a transferência do pátio de autoridades para um hangar numa área mais segura.

Conexões
Quanto à retomada das conexões em Congonhas, Solange argumentou que a proibição anterior foi inócua e só prejudicou os passageiros. Segundo ela, com a volta das conexões, manteve-se o número de movimentos por hora no aeroporto e foram reduzidos o grande movimento e as filas de passageiros na área de embarque e de check-in.

Solange Paiva Vieira também explicou que o retorno dos vôos charter a Congonhas foi permitido apenas no período das 14 horas de sábado até as 14 horas de domingo, quando, tradicionalmente, o aeroporto de Congonhas apresenta uma redução substancial em seu movimento. Segundo ela, os vôos charter estão sendo feitos dentro do limite de 30 movimentos por hora naquele aeroporto.

O deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), no entanto, considerou a explicação da presidente da Anac insuficiente. "O que não ficou claro é se não poderiam ter estabelecido que os vôos que saem de Congonhas para Recife ou de Congonhas para Salvador, por exemplo, não poderiam fazê-lo de um outro ponto de origem como Viracopos, em Campinas, ou Galeão, no Rio de Janeiro, que são aeroportos menos saturados do que o aeroporto de Congonhas."

A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil lembrou que já há uma decisão do governo de transformar o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), no principal aeroporto do estado até 2020. Ela disse também que as obras em Viracopos serão intensificadas a partir deste ano.

Coluna Claudio Humberto
25/03/2008 - 20:44h
Cenipa: Localização causou acidente da TAM

Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre segurança no aeroporto de Congonhas, o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), Jorge Kersul Fiho, disse que o acidente com o vôo 3054 da TAM, ocorrido no ano passado, poderia ter sido evitado se o terminal fosse melhor localizado: "O resultado foi catastrófico naquele dia, não por causa do tamanho da pista, mas por causa da localização do aeroporto". Segundo o chefe do Cenipa, os pilotos têm de tomar decisões muito rápidas e, se tivesse havido tempo para arremeter o avião, o piloto do vôo 3054 o teria feito

Agencia Câmara
25/03/2008 - 19h00
Acidente ocorreu pela localização do aeroporto, diz Cenipa

Os deputados Miguel Martini (PHS-MG) e Ivan Valente (Psol-SP) questionaram o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), Jorge Kersul Filho, se o acidente com o vôo 3054 da TAM em julho de 2007 poderia ter sido evitado se a pista do aeroporto de Congonhas (SP) fosse maior. "O resultado foi catastrófico naquele dia, não por causa do tamanho da pista, mas por causa da localização do aeroporto", afirmou Kersul. Segundo ele, os pilotos têm que tomar decisões muito rápidas e, se tivesse havido tempo para arremeter o avião, o piloto do vôo 3054 o teria feito.

Jorge Kersul Filho participou da audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - encerrada há pouco - para discutir a segurança dos vôos no aeroporto de Congonhas.

Aeroporto de Viracopos

Antes do encerramento da reunião, a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, lembrou os deputados que já há uma decisão do governo de transformar o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), no principal aeroporto do estado até 2020. Ela disse também que as obras em Viracopos serão intensificadas a partir deste ano.

Agência Câmara
Tempo real - 25/03/2008 17h16
Cenipa não descarta risco de outros acidentes em Congonhas

O chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), Jorge Kersul Filho, afirmou há pouco que não se pode descartar a possibilidade de acidentes no aeroporto de Congonhas (SP). "Nunca está afastada a possibilidade de acidente em pista alguma, não somente em Congonhas", ressaltou, em resposta ao deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).

Jorge Kersul Filho afirmou que o que se deve fazer em relação a Congonhas é reduzir a exposição ao risco de acidentes. Quanto a essa redução, elogiou a decisão da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) de diminuir o movimento nesse aeroporto. Segundo ele, antes do acidente ocorrido com o avião da TAM em 2007, a média de Congonhas era de 44 movimentos por hora. Após a medida da Anac, esse número caiu para 30 movimentos da aviação comercial e 4 da aviação Executiva. "Isso trouxe mais tranqüilidade para todos", avaliou.

Demora na apuração

Pannunzio também questionou Kersul Filho sobre o que considerou uma demora do Cenipa na investigação sobre o acidente com a aeronave da TAM. Kersul destacou que, mundialmente, uma investigação desse porte leva dois anos. Segundo ele, a investigação do Cenipa está bastante avançada. Entretanto, voltou a afirmar que o relatório final não é tão importante assim, pois o que vale mesmo são as recomendações já divulgadas pelo Cenipa em relação a Congonhas.

Ambos participam da audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir a segurança dos vôos no aeroporto de Congonhas. O evento ocorre no plenário 4.

Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Renata Tôrres

Agência Estado
25/03/08 - 12:05h
Seae quer novo limite para estrangeiro em empresa aérea

ImprimirEnviarCorrigirFale ConoscoA Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, defendeu a ampliação do limite de 20% de participação de estrangeiros no capital das empresas aéreas brasileiras, ao recomendar ontem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a aprovação da compra da Varig pela Gol. O negócio, anunciado há um ano, ainda será julgado pelo Cade em data a ser definida.

A limitação da participação de estrangeiros em 20% está no Código Brasileiro Aeronáutico, que, para a Seae, é algo "ultrapassado" e que impede o desenvolvimento de novas empresas e o fortalecimento das atuais. Embora reconheça o setor aéreo como estratégico, a Seae afirma que seria "desejável" para a concorrência o aumento desse porcentual.

A Seae destacou que o Brasil ainda é um dos poucos países com limite tão baixo de participação. Na Europa, a participação estrangeira em empresas aéreas é de até 49%, enquanto na China é de 35% e, nos Estados Unidos, de 25%.

Competição

A Seae e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, avaliam que o setor aéreo comercial no Brasil é oligopolizado (quando é pequeno o grupo de empresas que ofertam um determinado serviço ou produto), mas não tem impedimentos à entrada de novos competidores no mercado doméstico. As secretarias identificaram "pressões competitivas", como as constantes promoções tarifárias feitas pelas empresas, que podem desestimular a Gol/Varig a elevar abusivamente seus preços - e em cima disso sustentam seu parecer pela aprovação.

A única exceção é o mercado que envolve o aeroporto de Congonhas (SP), em razão de sua capacidade saturada de infra-estrutura operacional. Mas, como a TAM detém 42% dos slots (horários e espaços para pousos e decolagens) de Congonhas, as secretarias sustentam que ela é capaz de rivalizar com a Gol/Varig.

No mercado que envolve Congonhas, as secretarias afirmam que o negócio "gera grandes pressões" e, por isso, sugerem à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mudanças nas regras de distribuição de slots no aeroporto paulista.