O
Estado de São Paulo
26/01/2006
Anac cancela 119 rotas da Varig, que
promete ir à Justiça
Agência também cancelou
o direito a 23 vagas de decolagem no aeroporto de Congonhas
Mariana Barbosa
A Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac) determinou à
Varig a devolução de 23 slots (vaga para pousos
e decolagens) em Congonhas e o cancelamento de 119 rotas
domésticas. Para o presidente do Conselho de Administração
da nova Varig, Marco Antonio Audi, a decisão da Anac
é “uma ação unilateral”.
“Na nossa maneira de enxergar não perdemos
nada. Se for preciso, vamos à Justiça para
garantir nossos direitos”, disse Audi ao Estado.
Quando recebeu o Certificado
de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo
(Cheta), em 14 de dezembro, a Varig tinha 30 dias para retomar
os slots e as linhas, sob pena de perder o que não
fosse utilizado. Apenas em Congonhas, aeroporto mais concorrido
do País, a Varig tinha 125 slots. A empresa argumenta
que todos foram retomados. Mas, no entendimento da Anac,
ela estaria operando com regularidade apenas 102 slots.
A empresa também
tinha direito a 270 vôos quando recebeu o Cheta. Destes,
125 estavam sendo operados regularmente. De 14 de dezembro
para cá, a Superintendência de Serviços
Aéreos (SSA) verificou que a empresa retomou outros
26 vôos apenas. Por isso, a decisão de cancelar
as 119 concessões remanescentes de linhas.
A maior perda para a Varig
diz respeito aos slots de Congonhas, cuja operação
está muito próxima do limite. Uma vez distribuídos
à concorrência, a Varig não teria condição
de recuperá-los. Já as linhas propriamente
ditas, poderão, em sua maioria, ser gradualmente
retomadas pois não estão atreladas à
limitação de slots em aeroportos congestionados.
Em nota divulgada ontem,
a Varig afirmou que está analisando a decisão
da Anac e que vai se pronunciar no momento oportuno. A Varig
tem ainda pouco menos de cinco meses - 180 dias a contar
da liberação do Cheta - para retomar as linhas
internacionais.
DESISTÊNCIA
Fontes do mercado revelam
que o investidor americano que comprou a Varig em sociedade
com Audi, o fundo Matlin Patterson, decidiu não mais
aportar recursos na empresa, por isso a dificuldade em encontrar
novos aviões. Segundo essas fontes, o Matlin estaria
em busca de novos investidores para passar o negócio
adiante. Audi nega. “Ficam inventando coisas. Os investimentos
na Varig e na VarigLog já ultrapassam US$ 500 milhões.
São números gigantes. Não tem ninguém
desistindo de nada.”
Sem revelar nomes, Audi
afirma, que a empresa já foi procurada por cinco
investidores. “Se for interessante, e dentro da lei,
nada nos impede de fazer negócios, mas não
estamos em busca de investidores.”
Segundo o executivo, a empresa
está ampliando sua frota na velocidade “possível”.
“Hoje (ontem) incorporamos mais um Boeing 737 e temos
outros a caminho”. Audi garante que já assinou
carta de compromisso com empresas de leasing para a incorporação,
em fevereiro, de outros sete aviões. “Também
compramos, via leasing, sete Boeings 757 para a VarigLog.”
O avião recém
incorporado pela Varig já fazia parte da frota, mas
estava fora de uso desde o dia 17. O avião foi afastado
por determinação da Anac, que decidiu realizar
uma inspeção após um incidente de derrapagem
(ou freagem brusca, de acordo com a Varig) na pista de Congonhas.
O avião ficou sob inspeção por cerca
de 48 horas, mas só ontem foi liberado.
Valor Econômico
26/01/2007
Nova Varig perde 44% da malha herdada
Roberta Campassi
A Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) cancelou o direito de a VRG Linhas Aéreas,
a "nova Varig", operar 119 linhas domésticas.
Esse total corresponde a 44% da malha que foi herdada da
antiga Varig.
A VRG poderia operar até 270 linhas
dentro do país, direito adquirido quando comprou
a parte operacional da Varig, em julho de 2006. Conforme
a legislação do setor, a empresa aérea
teve 30 dias para ocupar toda essa malha, contados a partir
do dia 15 de dezembro, quando recebeu o certificado de companhia
aérea. Porém, até o dia 14 de janeiro,
data limite para a retomada dos vôos, a VRG operava
apenas 151 linhas.
Do total de direitos cancelados pela Anac,
23 são "slots" (horários de pouso
e decolagem) no aeroporto de Congonhas, o mais disputado
pelas empresas aéreas nacionais. Agora, esses horários
poderão ser distribuídos para outras companhias
aéreas. Nos últimos meses, a VRG concentrou
todos os esforços para ocupar o máximo de
slots possíveis em Congonhas e evitar que eles fossem
realocados.
A "nova" Varig informou, em
nota, que está avaliando a decisão da Anac
sobre Congonhas e vai se pronunciar nos próximos
dias. Mas o advogado da empresa, Cristiano Zanin Martins,
afirmou, também em nota, que a Anac quer tirar da
Varig "justamente rotas de Congonhas que a empresa
está operando com regularidade". Segundo ele,
a aérea poderá mover ação na
Justiça para garantir direitos.
Folha de São Paulo
26/01/2007
VARIG DIZ QUE OPERA ROTAS CANCELADAS
EM SP
Em comunicado, os advogados da Varig afirmaram ontem que,
se a Anac (Agência Nacional de Aviação
Civil) não rever sua decisão de cancelar 119
linhas que a companhia tinha direito de operar no aeroporto
de Congonhas, irá à Justiça.
O argumento para a decisão, desta
semana, é que a Varig não estava operando
as linhas. No texto, os advogados dizem que a empresa opera
parte das rotas canceladas pela Anac.
Zero Hora
26/01/2007
Rede Star Alliance termina contrato
com Smiles da Varig
Participantes do programa Smiles da Varig que planejavam
viajar por companhias associadas à Star Alliance
não poderão resgatar bilhetes da empresa brasileira
para vôos operados pela aliança a partir de
1º de fevereiro, quando se encerra o contrato de compartilhamento
de vôos.
O acúmulo de milhas aéreas
da Varig em vôos das companhias internacionais também
será interrompido. A decisão, anunciada em
dezembro, foi provocada pela reestruturação
da Varig, que, conforme a associação, deixa
de preencher requisitos da rede. Aos clientes do Smiles
restará o uso e acúmulo de milhas nos 19 destinos
da companhia - quatro internacionais (Frankfurt, Buenos
Aires, Caracas e Bogotá).
Revista Consultor Jurídico
25 de janeiro de 2007
Varig contesta 23 das 119 rotas que
a Anac lhe tomou
Aline Pinheiro
A Varig está contestando a perda
decretada pela Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) de 23 rotas que partem do Aeroporto de Congonhas,
na capital paulista. A ANAC decidiu retirar da Varig 119
rotas das 270 a que a companhia aérea tinha direito
mas que não estava operando. A Varig afirma, no entanto,
que 23 rotas com origem no aeroporto de Congonhas suprimidas
pela Anac estavam ativas, sim.
De acordo com o advogado da empresa, Cristiano
Zanin Martins, a Varig abriu mão de 96 rotas porque
não teria condições de operá-las
e quanto a elas não tem o que reclamar.. Mas, as
outras 23 que perfazem o total de 119 rotas retiradas —
não estavam fora de operação, alega
Martins.
“Em razão da demora na entrega
da certificação, seria mesmo impossível
que a Varig pudesse operar todas as 270 rotas a que tinha
direito. Por isso, a empresa resolveu priorizar os vôos
a partir de Congonhas. No entanto, a Anac está querendo
tirar da Varig justamente rotas de Congonhas que a empresa
está operando com regularidade”, diz Martins.
O advogado afirma que, caso se confirme
a intenção da Anac, deve procurar a Justiça
para garantir os direitos da Varig. “Além disso,
mesmo que houvesse qualquer dúvida quanto ao prazo,
o rigor adotado pela Anac neste caso é incompatível
se compararmos com os precedentes em relação
às demais companhias aéreas.”
A partir do momento em que foi certificada,
em 15 de dezembro, a empresa tinha 30 dias para operar todos
os vôos. De acordo com a Anac, 119 desses vôos
não foram operados.
Até a Varig ser homologada e, portanto,
autorizada a voar, suas linhas estiveram diversas vezes
sob ameaça de leilão. A Anac chegou, inclusive,
a marcar a venda das rotas, barrada pela Justiça.
No início de dezembro, um acordo entre Varig, Anac
e Infraero permitiu que a certificação ocorresse.
Valor Online
25/01/2007 - 18h45m
PARA MINISTRO, VARIG AFASTOU 400 MIL
TURISTAS DO BRASIL EM 2006
Número de turistas estrangeiros
que visitaram o país caiu 6,75%.
Apesar disso, gasto dos estrangeiros no Brasil foi recorde.
SÃO PAULO - Embora tenham gasto no Brasil um recorde
de US$ 4,316 bilhões em 2006, valor 11,7% maior do
que o verificado um ano antes, o número de turistas
estrangeiros que visitaram o país caiu 6,75%, para
6,33 milhões de desembarques, no período.
Durante uma feira promovida em Lisboa,
o ministro do Turismo , Walfrido Mares Guia, comemorou o
resultado financeiro obtido pelo setor em 2006. "O
recorde de US$ 4,3 bilhões comprova que o turismo
do Brasil atravessa um momento histórico, apesar
dos problemas verificados na aviação civil
recentemente", afirmou.
Porém, ele disse que o desempenho
poderia ter sido melhor, não fosse a crise sofrida
pela Varig. Segundo Mares Guia, cerca de 400 mil turistas
estrangeiros deixaram de visitar o Brasil "na esteira
da crise financeira e operacional da Varig". Cada um
deles, segundo o ministro, gastaria cerca de US$ 100 por
dia.
Baseada em números do Banco Central,
a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) informou hoje
que os visitantes estrangeiros gastaram US$ 400 milhões
em dezembro último, o que representa um crescimento
de 11,35% sobre o mesmo mês do exercício anterior.
Segundo a Embratur, os dados divulgados
pelo BC contabilizam os gastos feitos por meio de cartões
de crédito e trocas oficiais de câmbio. Não
são consideradas as trocas não-oficiais de
moeda, aquelas feitas informalmente pelos turistas.
G1 - Globo
25/01/2007 - 18h40m
LINHAS SERÃO REINTEGRADAS COM
AUMENTO DE FROTA, DIZ VARIG
Retomada pode ser solicitada a
qualquer momento à Anac.
Segundo companhia, ocupação do mercado está
sendo gradual.
Depois de receber notificação
do cancelamento de 119 vôos domésticos, a Varig
informou que está planejando a reintegração
dessas linhas conforme o aumento de sua frota.
Em nota, a companhia informou que a retomada
desses vôos pode ser solicitada a qualquer momento
à Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) e não tem relação com
a limitação de slots (permissões para
pouso e decolagem) determinada pela Anac no Aeroporto de
Congonhas.
A Anac, por meio de sua página na
internet, divulgou hoje o cancelamento de 23 slots da Varig
no Aeroporto de Congonhas, de um total de 125 slots que
a empresa mantinha.
Sobre essa decisão da Agência,
a Varig informou que está analisando a deliberação
para se pronunciar nos próximos dias.
"A Varig considera que está
ocupando o mercado de forma estratégica e gradual,
de acordo com seu planejamento e sua capacidade. No mercado
doméstico, a Varig continua operando 151 linhas",
afirmou.
Estadão
25 de janeiro de 2007 - 16:07
Varig tem 119 vôos domésticos
cancelados por inoperância
Segundo Anac, das 270 linhas que
a Varig tinha direito, 151 foram utilizadas
Alberto Komatsu
José Luis da Conceição/AE
Varig teve 30 dias para operar todos
os vôos, mas usou pouco mais da metade
RIO - A Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) anunciou nesta quinta-feira, em sua página
da internet, o cancelamento de 119 vôos domésticos
da Varig, de um total de 270 linhas que a companhia tinha
direito desde que recebeu sua homologação
como empresa de transporte aéreo (certificado conhecido
como Cheta), em 14 de dezembro passado.
A partir desta data, a Varig tinha 30 dias
para operar todos os vôos, mas o órgão
regulador da aviação civil constatou que a
empresa operou apenas 151.
No aeroporto de Congonhas, a Varig tinha
direito a 125 slots (permissões de pouso e decolagem),
mas a Anac verificou que a companhia operou só 102
slots. Os 49 espaços restantes, informa a Anac, "serão
espalhados em diversos aeroportos pelo País".
A Varig informou que foi notificada na
quinta da decisão e que ainda estava analisando o
documento. Não foi confirmado se haverá alguma
declaração oficial da companhia.
Nos vôos internacionais, a Varig
terá 180 dias, a partir da homologação,
para comprovar que pode operar os vôos que tem direito.
Atualmente, a Varig voa só para quatro destinos estrangeiros:
Buenos Aires, Caracas, Bogotá e Frankfurt.
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