Folha de São Paulo
25/08/06
Justiça impede agência de redistribuir rotas da Varig
Anac publica licitação para 56 espaços de pouso e decolagem em Congonhas
Governo do Rio decide acionar a Varig na Justiça para evitar que a empresa transfira suas atividades para outro Estado
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

A Justiça do Rio enviou oficiais à sede da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para notificar o órgão regulador da decisão que impede a redistribuição imediata das linhas da Varig. Os oficiais interromperam uma reunião de técnicos da Cernai (Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional).

O encontro era realizado para discutir a redistribuição de alguns dos principais destinos da Varig, como Paris, Milão e Los Angeles, e não foi encerrado após a chegada dos oficiais.

A Justiça tentou evitar que a agência alegasse não ter sido notificada para continuar a redistribuição. A intimação foi lida, mas não foi entregue a um diretor da agência. Os oficiais foram acompanhados de advogados da VarigLog. A Anac publicou ontem, no "Diário Oficial" da União, o primeiro passo da redistribuição de "slots" (espaços de pouso e decolagem) da Varig. A agência vai realizar sessões públicas nos dias 14 e 15 de setembro para licitar 56 espaços. Desse total, 50 ainda pertencem à Varig. Segundo o edital, a primeira fase do processo é por sorteio e a fase seguinte é feita com a escolha de cada par de "slot" disponível.

A nova Varig previa obter o Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo) hoje. De posse do documento, haveria uma separação formal da fatia da empresa vendida em leilão. Segundo a Anac, a Varig ainda não apresentou os documentos necessários. A companhia afirma que não foi notificada pela agência sobre a necessidade de documentação adicional.

A companhia previa voltar a operar, a partir de hoje, dez destinos nacionais e três internacionais. A princípio, a Varig volta hoje a voar para Caracas. Os outros destinos operados são: Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador, Recife, Manaus, Buenos Aires e Frankfurt.

A previsão era que a empresa já estivesse com 18 aviões, mas, com as dificuldades para recompor a frota, a Varig operava ontem com 10 aeronaves.

A Varig havia anunciado que voltaria a realizar vôos para Brasília e Curitiba a partir de hoje, mas diz que os vôos serão retomados gradualmente.

A reorganização da Varig criou polêmica até com o governo do Estado, que decidiu acionar a aérea e a Anac como forma de garantir o cumprimento de um acordo selado com a Varig em setembro de 2004 para manter a sede da empresa no Rio.

O Estado foi o único que pagou dívidas referentes à cobrança indevida de ICMS. Em contrapartida, a Varig se comprometeu a concentrar no Estado as atividades administrativas e de controladoria e aumentar o número de vôos partindo do Galeão, segundo o governo do Estado.

Funcionários

A Justiça do Trabalho de Alagoas concedeu liminar em benefício dos funcionários demitidos da Varig em Maceió. A decisão atendeu ao pedido requerido em ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
O juiz da 8ª Vara de Maceió, Luiz Carlos Monteiro Coutinho, determinou a emissão de alvarás para que os ex-funcionários possam sacar o FGTS e receber o seguro-desemprego.

 

 

Folha de São Paulo
25/08/06
Air Canada pode repassar Boeings usados à aérea
DA REPORTAGEM LOCAL

A Air Canada, que negocia comprar 10% de participação na nova Varig, pode transferir parte de sua frota de Boeings, provavelmente os modelos 767-200, para a companhia.

A empresa aérea canadense deve tirar de operação 13 aviões até o final do ano, e algumas dessas aeronaves poderiam ser encaminhadas à Varig. A Air Canada pode também ceder lugar à empresa na lista de entregas do avião Embraer 190.

A VarigLog, nova dona da Varig, já entregou ao BNDES uma carta-consulta para o pedido de financiamento para a compra de 50 aeronaves da Embraer.

Representantes da Air Canada prestam hoje consultoria para a nova Varig para avaliação do programa de milhagem da companhia, o Smiles, e também para definir a nova frota da companhia aérea.

De acordo com Marco Antonio Audi, presidente do conselho de administração da VarigLog, a empresa canadense tem interesse também em adquirir parte do programa.

Experiência

"[A Air Canada] é uma empresa que tem muita experiência no programa de milhagem, o que nos interessa muito. Ela tem aquele que é considerado o melhor plano de milhagem do mundo. Eles também têm uma experiência muito grande na parte de frota", disse Audi.

Desde antes de a companhia ser vendida para a VarigLog, a canadense já demonstrava interesse na Varig.

 

 

O Estado de São Paulo
25/008/06
Justiça e agência de aviação duelam por causa da Varig
Contra a vontade da Justiça, a Anac começou a redistribuir as rotas da companhia aérea
Nilson Brandão Junior, Mariana Barbosa e Isabel Sobral

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou ontem a o processo de redistribuição das concessões de pousos e decolagens (slots) e de horários de vôos (hotrans) da Varig para as demais companhias aéreas brasileiras - e comprou uma briga com a 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de recuperação judicial da empresa.

Ontem, o juiz Luiz Roberto Ayoub notificou a diretoria da Anac para que ela explique, em 48 horas, a razão pela qual decidiu redistribuir os direitos de vôo, apesar de haver uma decisão judicial congelando as rotas da empresa. A notificação foi entregue por dois oficiais de Justiça ontem à tarde, interrompendo uma reunião plenária da agência com representantes das principais empresas aéreas do País para tratar da redistribuição de linhas internacionais.

Inconformada com o risco de perder rotas, a VarigLog, nova dona da Varig, protestou logo no início da reunião e recorreu ao juiz Ayoub. Como a diretora da Anac já não estava mais no local, os oficiais de justiça se limitaram a ler o teor dos ofícios, paralisando a reunião. Um ofício convocava a diretoria da Anac a esclarecer por que não se sente sujeita à decisão judicial e o outro informava sobre a existência da decisão.

"Queremos o cumprimento do que estava no edital do leilão", disse ao Estado o advogado da VarigLog, Cristiano Martins. Ele disse que decisão da 8ª Vara Empresarial congelou as rotas que a Varig vinha operando em maio - correspondente a 272 vôos - e definiu que elas só poderiam ser repassadas se não fossem utilizadas após 30 dias a contar da data da concessão da autorização para a nova Varig poder voar, o chamado cheta (certificado de homologação). Para as linhas internacionais, o prazo seria de 180 dias.

A VarigLog argumenta que a implementação da nova malha depende dessa autorização. O prazo de concessão de um novo cheta pode durar mais de um ano, mas a Anac já declarou que por se tratar de uma transferência de autorização da velha para a nova Varig, o processo poderia ser bem mais rápido. O parecer técnico da Anac sobre a concessão do cheta estava previsto para hoje.

Apesar de ter concordado com o congelamento dos direitos de vôo pela Justiça em maio, há duas semanas a Anac comunicou à 8ª Vara que iria iniciar a redistribuição dos slots que não constam da primeira etapa do plano de negócios da nova Varig. No entendimento da Anac, a manutenção de direitos de vôo pela Varig, sem a prestação do serviço, está prejudicando o oferta de vôos do País.

A decisão da Anac de redistribuir os slots da Varig encontra respaldo no Ministério Público Federal. Na quarta-feira, o MP recomendou à Anac a redistribuição de todas as rotas que não constam do plano inicial de linhas a ser operado pela Varig.

Em nota, a Anac justificou sua decisão de redistribuir os direitos de vôos da Varig e negou que esteja descumprindo decisões judiciais. A agência declara que é competência sua "regular e fiscalizar as atividades da aviação civil" e que é da competência da 8ª Vara "decidir sobre matérias referentes a créditos e débitos constantes do processo de recuperação judicial". "Não houve descumprimento de ordem judicial se a Agência nem sequer é parte no processo de recuperação judicial e também não recebeu em seu protocolo qualquer notificação judicial que trate desta matéria", diz a nota da agência.

Em outra frente, a Anac publicou ontem edital para licitação de 56 slots em Congonhas, dos quais 50 pertenciam à Varig. Como o aeroporto está saturado, não há como simplesmente conceder horários para concorrentes e, por isso, é necessário redistribuir os slots não utilizados pela Varig.

 

 

Zero Hora
25/08/06
Air Canada negocia sociedade na Varig
Aviões canadenses serão transferidos para a companhia nacional

A Air Canada deve anunciar hoje sua entrada no capital da Varig. A companhia canadense, por meio da holding ACE Aviation, compraria 10% da nova Varig dos controladores da Varig Log, que adquiriu a Varig em leilão dia 20 de julho.

Aassinatura do acordo está condicionada à concessão, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do certificado de homologação para a nova Varig poder operar. A expectativa é de que o certificado seja concedido e de que a agência aprecie o pedido ainda hoje.

Apesar de representantes da companhia canadense já estarem trabalhando na Varig há um mês, a Varig Log negou que a Air Canada tenha participação acionária na Varig. Mas não, a possibilidade de vir a adquirir ações no futuro da empresa brasileira. Conforme a Varig Log, os canandenses prestam consultoria para o programa de fidelidade Smiles e para o plano de recomposição de frota.

O acordo a ser firmado entre a Air Canada e a nova Varig prevê a transferência de parte da frota de Boeings 767 da canadense para a brasileira. A Air Canada deve ceder à Varig posições na fila de entregas do avião Embraer 190. A companhia tem uma carteira de 45 pedidos de 190, dos quais 11 foram entregues até o fim do primeiro semestre.

Ações trabalhistas comprometem futuro

Por ser estrangeira, a entrada da Air Canada na Varig precisará ser avaliada pela Anac. O fundo Matlin Patterson (controlador da Varig Log) e a Air Canada juntos não poderão ter mais de 20% do controle.

O futuro da Varig, no entanto, permanece incerto. Para afastar o fantasma da falência, além de ter de conquistar o certificado de homologação para poder operar, a empresa precisa vencer uma etapa com os trabalhadores. Na próxima semana, funcionários e ex-funcionários votarão, por meio de um plebiscito, o acordo coletivo.

O executivo Lap Chan, do fundo Matlin Patterson, que adquiriu a Varig em sociedade com Marco Antonio Audi, passou os últimos três dias em intensas reuniões com trabalhadores, em diferentes capitais do país. Durante os encontros, Lap fez um apelo para que os funcionários assinem o acordo coletivo e desistam de ações judiciais.

Segundo funcionários, Lap ameaçou abandonar o investimento caso haja uma enxurrada de ações judiciais e a Justiça do Trabalho decida que a nova Varig deve arcar com o passivo trabalhista.

 

 

Zero Hora
25/08/06
Redistribuição de rotas começa mês que vem

Foi publicado ontem no Diário Oficial da União edital para a licitação de 56 slots (espaços de pouso e decolagem). Desse total, 50 são slots que hoje pertencem à Varig no aeroporto de Congonhas (São Paulo).

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o processo de redistribuição das linhas entre outras companhias aéreas vai ocorrer em sessões públicas nos dias 14 e 15 em Brasília.

O processo conta com uma fase de sorteio e outra de escolha de cada par de slot disponível. Após isso, a agência decide sobre a realocação dos espaços.

Na primeira fase do plano de negócios, a Varig prevê vôos para 10 destinos nacionais e três internacionais - as demais linhas que a empresa tem concessão para operar seriam utilizadas apenas em um segundo momento.

 

 

Valor Econômico
25/08/2006
Anac vai licitar 50 horários da Varig
Ana Paula Grabois

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai redistribuir 50 slots (horários de pouso e decolagem) no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que estavam sob concessão da Varig para outras empresas aéreas, conforme edital de licitação publicado ontem no Diário Oficial da União. O edital ainda prevê a licitação de outros seis slots ociosos de Congonhas. As sessões públicas que darão início ao processo de licitação acontecem nos dias 14 e 15 de setembro.

A Anac decidiu redistribuir as rotas e slots da Varig não contemplados na primeira fase do plano de linhas enviado pela nova Varig, com o uso de 18 aeronaves. A intenção da Varig era de que a agência mantivesse as concessões até a operacionalização final de toda a frota, prevista em 80 aeronaves. Atualmente, a Varig só opera com nove aviões.

A redistribuição gerou divergências com o juiz que trata da recuperação da Varig, Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio. Para Ayoub, a Anac só poderia repassar as rotas e slots 30 dias após a nova Varig receber a autorização de empresa de transporte aéreo da Anac. A posição da Anac, entretanto, foi defendida pelo Ministério Público Federal, que recomendou a redistribuição das rotas e slots ociosos da Varig para outras empresas.

O prazo esperado pela Justiça do Rio para a homologação da autorização na agência seria hoje, mas a Anac informou que ainda não recebeu todos os documentos necessários da nova Varig e que tem um prazo legal de até um ano para isso.

Uma reunião no escritório da Anac no Rio para tratar da redistribuição de duas rotas internacionais da Varig para a TAM foi interrompida ontem por oficiais de Justiça, a pedido do juiz Ayoub. A TAM pleiteava uma terceira freqüência para Paris e uma nova rota para Milão que a Varig deixou de operar há cerca de dois meses. Segundo a TAM, a reunião foi suspensa. De acordo com a Justiça do Rio, foi entregue à agência um ofício com a decisão do juiz Ayoub que impede a redistribuição das rotas sob concessão da Varig.

Ontem o governo do Estado do Rio de Janeiro informou que vai entrar com uma ação judicial contra a Varig para que a companhia aérea mantenha sua sede administrativa no Estado. Segundo o governo carioca, a empresa teria plano de mudar sua sede para São Paulo. A nova administração da Varig, no entanto, garantiu, por meio de sua assessoria de imprensa, que a sede será mantida no Rio.

Segundo o governo do Estado, um acordo firmado em setembro com a empresa devolvia à Varig recursos de ICMS cobrados indevidamente em troca do comprometimento da aérea manter sua sede no Rio. A Anac também será alvo de ação judicial "por não ter fiscalizado a situação da empresa e feito o trabalho preventivo na companhia", informou o governo do Rio.

O juiz Múcio Nascimento Borges, da 33ª Vara do Trabalho do Rio, adiou por tempo indeterminado a decisão sobre o passivo trabalhista da Varig. O anúncio da sentença estava prevista para ontem. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Rodrigo Carelli, foi o autor da ação civil pública que pediu ao TRT do Rio que a rescisão dos 9.500 empregados da Varig e os salários atrasados fossem assumidos pela nova dona da empresa aérea, a VarigLog. Sua interpretação é de que a nova lei de falências prevê a chamada sucessão trabalhista, na qual o novo controlador da empresa deve assumir o passivo da empresa que adquiriu.

A VarigLog diz, entretanto, que o plano de recuperação da Varig antiga - parte da empresa que não foi vendida e que permanece com um passivo de R$ 7 bilhões - estabelece que o passivo fica com a Varig antiga. Além disso, a interpretação da VarigLog sobre a nova lei de falências é de que não existe a sucessão trabalhista. De acordo com cálculos da Varig antiga, o pagamento das rescisões e dos salários atrasados corresponde a cerca de R$ 360 milhões.

A parte operacional da Varig foi vendida à VarigLog por US$ 20 milhões no dia 20 de julho. O pagamento das rescisões e dos salários atrasados dos empregados da empresa seria pago por meio de debêntures em um prazo de 20 anos. No final de julho, a Varig antiga demitiu 5.500 dos 9.500 funcionários, mas não houve pagamento das rescisões.

 

 

Valor Econômico
25/08/2006
Governo descarta intervenção em tarifas aéreas
Daniel Rittner

Após as queixas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma suposta escalada no preço das passagens aéreas, os principais executivos da TAM e da Gol foram convidados para uma conversa pessoal com o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e disseram que a situação do setor estará normalizada dentro de 60 dias.

Marco Antonio Bologna (TAM) e Constantino Oliveira Jr. (Gol) jantaram com o ministro em um restaurante de Brasília e explicaram que a percepção de aumento das tarifas pelos consumidores foi causada pelo cancelamento de vôos da Varig em plena alta temporada. Como o momento era de férias escolares e boa parte dos bilhetes tinha sido vendida com antecedência, as passagens compradas em cima da hora já não podiam ser encaixadas nas classes tarifárias promocionais.

"Mas eles garantiram que, dentro de 60 dias, estará tudo resolvido", disse Mares Guia. Segundo ele, há três motivos para isso: o fim da alta temporada, novos aviões começam a reforçar a frota das duas empresas para dar conta do crescimento da oferta e a Varig implementará os passos seguintes do Plano Básico de Linhas apresentado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Deixei claro que não se tratava de intromissão. Só queríamos entender o tamanho da problemática", acrescentou.

Diante das explicações, Mares Guia afirmou que o governo descarta uma providência mais radical para baixar as tarifas aéreas. "Nós não controlamos os preços. Podemos até discutir os critérios de definição das tarifas. Mas preço quem define é o mercado", ressaltou o ministro.

Mares Guia preferiu não entrar na disputa travada entre a Anac e o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig. Segundo ele, "a Anac tem o direito de redistribuir (as rotas), mas o Ayoub é a Justiça". Para o ministro, a diminuição de vôos ao exterior por empresas brasileiras não representa um problema para a geração de divisas. Atualmente, a Varig só está operando vôos internacionais para Frankfurt, Buenos Aires e Caracas. As demais companhias ainda não conseguiram herdar rotas deixadas de lado pela Varig e consideradas atrativas, como Paris, Milão, Los Angeles e outros destinos na América do Sul, como Bogotá.

"As divisas não vêm pela venda de passagens aéreas. Vêm pelos turistas que compram as passagens", disse o ministro. Ele lembrou que, de 2003 a junho de 2006, a chegada de turistas estrangeiros rendeu a entrada de US$ 11,7 bilhões no país.

Em evento na primeira semana de agosto, o presidente Lula reclamou dos preços dos bilhetes e afirmou a interlocutores que as companhias aéreas estavam "passando dos limites". Chegou até a sugerir a possibilidade de uma reunião, no Palácio do Planalto, para discutir medidas de contenção das tarifas - o que aparentemente, agora, está descartado.

 

 

Estadão
24 de agosto de 2006 - 19:34
Justiça intima Anac a esclarecer distribuição de rotas da Varig
A agência deve explicar, em 48 horas, porque avalia que não deve cumprir a decisão judicial que congela a distribuição de rotas da companhia aérea
Nilson Brandão Junior

RIO - A batalha entre a Nova Varig e as outras empresas aéreas em torno das rotas que a Varig deixou de operar registrou mais um round nesta quinta-feira no Rio. No início da tarde o juízo da Oitava Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que cuida do processo de recuperação judicial da Varig, mandou intimar a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para esclarecer, em 48 horas, porque o órgão regulador do setor aéreo avalia que não deve cumprir a decisão judicial que congela a distribuição de rotas da companhia aérea. A intimação visa também dar ciência à diretoria da Anac e aos executivos de outras empresas aéreas. A decisão foi lida durante reunião da qual participavam diretores da Anac e executivos das companhias aéreas cujo objetivo é indicar para onde as outras empresas de aviação pretendem voar no exterior, em substituição à Varig. A reunião chegou a ser interrompida, mas foi retomada e continua em andamento.

A Nova Varig informou à Vara Empresarial o que estava ocorrendo e a Justiça enviou dois oficiais para a plenária que funcionava num dos prédios do Ministério da Aeronáutica, no Rio. A chegada dos oficiais gerou surpresa, mas as informações colhidas no local pela Agência Estado, foram de que a diretora da Anac já não estava no local quando eles chegaram e, portanto, as intimações foram apenas lidas, mas não houve intimação efetiva.

Na prática a plenária deverá indicar, ainda nesta quinta, que empresas ficarão com que rotas para os países que eram operados pela antiga Varig. Essa decisão tem caráter consultivo e será enviada à diretoria da Anac, que tomará, num segundo momento, a decisão final, que poderá ratificar, ou não, a decisão em andamento.

Estavam em discussão pleitos de vôos para México, Estados Unidos, França, Angola, Itália e Uruguai, disputados pela TAM, Gol, BRA e Ocean Air. Os casos desses países implicariam redistribuição das rotas que não estão sendo operadas pela Varig. No início da reunião, aberta pela diretora da Anac, Denise Ayres Abreu, o advogado da Nova Varig, Cristiano Martins, contra-argumentou que essa licitação não poderia ocorrer por conta da decisão judicial.

 

 

O Globo
24/08/2006 às 19h27m
Sindicatos e Varig fecham acordo para liberar FGTS de demitidos
Erica Ribeiro

RIO - Representantes dos sindicatos de aeronautas e aeroviários fecharam nesta quinta-feira acordo que permitirá, a partir de segunda-feira, que funcionários da antiga Varig demitidos no corte feito pela empresa logo após a venda para a VarigLog recebam as guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego.

De acordo com o advogado da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) Alvaro Quintão, desde o início da semana os advogados dos sindicatos ligados à Fentac estão negociando o acordo com o gestor judicial da antiga Varig, Miguel Dau.

- O acordo foi protocolado hoje (quinta) às 16h na 63ª Vara do Trabalho, no Rio. Pelo acordo, a Varig se compromete a partir desta segunda-feira a entregar as guias de FGTS e seguro-desemprego aos 4.544 empregados demitidos. A lista com os nomes dos funcionários cortados também foi divulgada pela Varig, que protocolou esta relação na Justiça do Trabalho. Na segunda-feira estaremos na 63ª Vara do Trabalho para homologar a decisão, que se estende a todos os trabalhadores no país - explicou Quintão.

 

 

Folha Online
24/08/2006 - 18h13
Justiça de Alagoas libera FGTS para ex-funcionários da Varig
Folha Online, no Rio

O juiz da 8ª Vara do Trabalho de Maceió, Luiz Carlos Monteiro Coutinho, determinou por liminar a emissão dos alvarás para que os ex-funcionários da Varig possam sacar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e receber o seguro-desemprego no Estado.

A decisão atende ao pedido de tutela antecipada requerido em ação civil pública ajuizada pelo procurador do Trabalho Rafael Gazzanéo Júnior.

A Varig anunciou no dia 28 de julho deste ano a demissão de 5.500 funcionários de um total de 9.485 alocados no Brasil.

Segundo Gazzanéo, a falta de verbas rescisórias e o atraso no pagamento dos salários coloca os trabalhadores "em flagrante situação de miséria e completo abandono".

"Eles sequer dispõem do mínimo necessário para alimentar a si e as suas respectivas famílias", disse.

O juiz Múcio Nascimento, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, decidiu adiar a sentença sobre as três ações que pedem a responsabilização da VarigLog por sucessão trabalhista.

As ações são movidas pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação de Comissários da Varig.

Além disso, a Justiça do Trabalho também decidiu postergar a decisão a respeito de outra ação movida pelo Ministério Público do Trabalho e pelos sindicatos de aeroviários e aeronautas para liberação de documentação para pagamento de FGTS e seguro-desemprego de ex-funcionários.

 

 

Folha Online
24/08/2006 - 16h54
Agência dá início ao processo de redistribuição de rotas da Varig
CLARICE SPITZ da Folha Online, no Rio

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou hoje no "Diário Oficial" da União edital para a licitação de 56 slots (espaços de pouso e decolagem). Desse total, 50 são slots que hoje pertencem à Varig no aeroporto de Congonhas (São Paulo).

Segundo a agência, o processo de redistribuição das linhas aéreas entre outras companhias aéreas vai ocorrer em sessões públicas nos próximo dias 14 e 15 de setembro em Brasília.

Pelo edital, o processo conta com uma fase de sorteio e outra de escolha de cada par de slot disponível para alocação. Após isso, a agência decide sobre a realocação desses espaços.

A redistribuição das rotas da Varig tem sido motivo de atrito entre a agência e a Justiça do Rio.

Ao contrário da Anac, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio Janeiro, considera que a empresa deva ter 30 dias após a concessão de autorização de vôo para definir quais rotas deseja manter. Ele também afirma que a própria discussão sobre a redistribuição das linhas pode prejudicar a companhia.

A posição do juiz é a mesma da VarigLog, nova dona da Varig, que também entende que a Anac só estaria cumprindo a lei se respeitasse o prazo de 30 dias após a autorização de vôo antes de iniciar a redistribuição das rotas.

Na primeira fase do plano de negócios, a Varig prevê vôos para dez destinos nacionais e três internacionais --as demais linhas que a empresa têm concessão para operar seriam utilizadas apenas em um segundo momento.

Ontem, o Ministério Público Federal defendeu a posição da Anac e recomendou a redistribuição das rotas que não fazem parte do plano inicial de linhas a ser operado pela Varig.

Segundo o Ministério Público, são 132 rotas que foram outorgadas à Varig e que sua compradora, a VarigLog, ainda não estipulou prazo para voltar a operá-las.

 

 

O Estado de São Paulo
24/08/06
Anac fará redistribuição de 56 horários de vôos em setembro
A distribuição vai ocorrer obedecendo à resolução da agência que implantou o sistema de rodízio para o acesso aos novos slots disponíveis
Isabel Sobral

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai distribuir, nos próximos dias 14 e 15 de setembro, 56 horários para pousos e decolagens (slots) no aeroporto de Congonhas (SP). Segundo aviso de edital, publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, assinado pelo diretor-geral, Milton Zuanazzi, a distribuição vai ocorrer obedecendo à resolução da agência que implantou o sistema de rodízio para as companhias aéreas terem acesso aos novos slots disponíveis em Congonhas. O aviso de edital não deixa claro se estes horários eram operados pela Varig.

No primeiro dia, as empresas concessionárias interessadas em participar do sorteio das posições deverão apresentar documentos que comprovem sua condição de empresa regular do setor aéreo, a seguir haverá o sorteio das posições de cada empresa na grade de rodízio e somente depois disso as empresas escolherão entre os slots disponíveis. O procedimento ocorrerá às 10h, na sede da Anac em Brasília.

No dia seguinte, as empresas que participaram do sorteio deverão apresentar à agência documentação para a habilitação das escolhas e a confirmação de que elas cumpriram todos os requisitos definidos pela resolução da Anac.

 

 

Invertia
24/08/06
Quinta, 24 de Agosto de 2006, 13:29h
Decisão sobre processo trabalhista da Varig é adiada
Fonte: INVERTIA

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região informou nesta quinta-feira que a decisão sobre o processo trabalhista movido contra a Varig foi adiada sem prazo definido.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, a decisão, prevista para ocorrer hoje, foi adiada para que o juiz Múcio Borges tenha mais tempo para uma análise aprofundada do caso. O processo tramita na 33ª Vara do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho havia entrado com uma ação civil pública contra a aérea, para que a nova empresa ficasse encarregada de quitar as dívidas da antiga Varig.

No leilão no qual a Varig foi vendida à ex-subsidiária Varig Log, a companhia foi dividida em duas, uma livre de dívidas e a outra que ficou com todos os débitos, parte que permanecerá em recuperação judicial.

 

 

O Globo Online
24/08/2006 às 12h02m
Funcionários da Sata voltam a fazer greve
Erica Ribeiro - O Globo

RIO - Os funcionários da Sata, empresa de serviços auxiliares que faz parte da SRB-PAR (braço de investimentos da Fundação Rubem Berta, controladora da antiga Varig), voltaram a cruzar os braços nesta quinta-feira.

Eles protestam contra a falta de pagamentos de salários e benefícios. Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários. Selma Balbino, há cerca de duas semanas os empregados fizeram uma paralisação de 24 horas e receberam da direção da Sata a garantia de regularização de salários, vale-transporte e sexta-básica.

- O prazo dado pelos funcionários terminou ontem (quarta-feira) e a empresa não honrou a promessa. Funcionários que recebem acima de R$ 1 mil ainda não tiveram seus salários depositados. E a Sata continua devendo o Vale-Refeição do mês de julho, quinze dias de vale-transporte do mês de agosto e auxílio para alimentação de agosto - afirmou.

Ela acrescentou que, desta vez, os funcionários só voltarão ao trabalho depois que a empresa quitar todas as suas dívidas.

 

 

JB Online
24/08/2006 - 10:24h
VarigLog terá de escolher entre empréstimo ou Airbus
Sabrina Lorenzi e Rafael Rosas

RIO - A VarigLog formalizou pedido de crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para recompor a frota de aeronaves. A companhia planeja ter uma frota de 50 aeronaves dentro de 18 meses, mas a maior parte já deve estar incorporada à empresa na metade deste tempo. O presidente da instituição, Demian Fiocca, mudou o tom e manifestou interesse em financiar a aérea.

- Trata-se não mais de uma questão emergencial, mas sim de expansão de capacidade produtiva - afirmou.

Para obter o empréstimo do BNDES, a Varig terá de adquirir aviões fabricados no Brasil pela Embraer, embora admita que também mantém negociações junto à Airbus e à Boeing. A formatação da linha criada para empresas aéreas nacionais foi concluída na semana passada. Pelas regras, o BNDES reduzirá o custo do crédito quando o fabricante nacional estiver disputando com produtor estrangeiro por meio de concorrência internacional. Neste caso, o spread cairá dos cerca de 2,5% para 1%. O custo do crédito será baseado ainda na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com peso de 90%, mais uma cesta de moedas, com 10% de importância na média do preço cobrado pelo BNDES. O banco financiará até 85% do valor de cada aeronave ou equipamento.

Mas a Embraer não é o único alvo da VarigLog. A companhia aérea informou que a carta consulta ao BNDES é apenas o primeiro passo na estratégia da empresa e não significa que a compra de aeronaves da Embraer será concretizada.

De acordo com a companhia, executivos da Nova Varig vão se reunir ainda esta semana com representantes da Boeing e da Airbus. Caso haja acerto com uma das companhias, o financiamento do BNDES será descartado.

Mas fontes do setor argumentam que tais reuniões podem não ocorrer, o que deixaria a Embraer como única possibilidade para a Varig ter aviões novos. No caso da Airbus, por exemplo, o diretor de vendas da empresa européia não está no Brasil.

Enquanto a Nova Varig caminha para tentar conquistar espaço no mercado brasileiro, a chamada Velha Varig prossegue o processo de recuperação judicial. Ontem, o novo gestor judicial da empresa, Miguel Dau, anunciou os nomes do novo Comitê de Gestão da companhia.

Além de Dau, o comitê será composto por Jorge Luiz de Almeida (gestor financeiro), Cristina Magrassi (gestor jurídico), Aurélio Vilar Penelas (gestor de RH) e Carlos Berardinelli (gestor da Varig Charter). Os nomes dos gestores comercial e do centro de treinamento ainda estão sendo analisados.

Dau anunciou ainda que pretende celebrar, na semana que vem, acordo para liberação das guias de saque do FGTS e do Seguro Desemprego para os funcionários demitidos.

 

 

Folha Online
24/08/2006 - 09h48
Air Canada negocia com VarigLog participação na Varig
MAELI PRADO da Folha de S.Paulo
JANAINA LAGE da Folha de S.Paulo, no Rio de Janeiro

A Air Canada está em negociação com os novos donos da Varig para adquirir parte do programa de milhagens da companhia, o Smiles. Não está descartada também a aquisição de uma participação direta na companhia, de até 10%.

"Eles [Air Canada] têm interesse em participar de alguma forma na Varig. Ainda não sabemos como se dará essa participação, mas o mais provável é que se dê via a compra de parte do Smiles", afirmou Marco Antonio Audi, presidente do conselho de administração da VarigLog, dona da Varig.

Desde antes de a companhia ser vendida para a VarigLog, em julho, a aérea canadense já demonstrava interesse na Varig, na época em parceria com a portuguesa TAP e o fundo de investimentos Brookfield.

De acordo com Audi, presidente do conselho de administração da VarigLog, dona da Varig, o negócio ainda não foi fechado. "Vamos dizer que ainda é um namoro. Eles [Air Canada] vieram para cá como consultores e realmente têm interesse em participar de alguma maneira no "business" em si, com pouca coisa", afirmou.

Segundo a Folha apurou, a ACE Aviation Holding, que controla a Air Canada, pode soltar um comunicado sobre o assunto amanhã, dia em que a nova Varig pode receber o Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo) da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Procurada pela reportagem, a Air Canada informou que o porta-voz da ACE é o único habilitado a falar sobre o assunto. Ele deve se pronunciar sobre o caso entre hoje e amanhã.

Segundo Audi, representantes da Air Canada prestam hoje consultoria para a nova Varig para avaliação do programa de milhagem da companhia, o Smiles, e também para definir a nova frota da companhia.

Ameaça

O executivo do fundo de investimento norte-americano Matlin Patterson, Lap Chan, informou aos funcionários, em reunião, que a permanência dos novos donos da Varig no negócio depende da confirmação do acordo coletivo de trabalho, da obtenção do Cheta e da confirmação pela Justiça do Trabalho de que não há sucessão de dívida trabalhista.

Segundo a Varig, a empresa exige apenas o cumprimento do previsto no edital. Os ex-funcionários da aérea lutam na Justiça para receber as rescisões trabalhistas. A Varig demitiu 5.500 pessoas no mês passado e até agora elas não receberam nem o FGTS.

No Rio de Janeiro, a reunião foi marcada também por um incidente. O comissário Valdemir Menezes Pereira tentou gravar a reunião. Segundo a Varig, ele foi alertado para o fato de que a gravação era proibida. A empresa alega temer o uso indevido da imagem e exigiu que ele assinasse um termo de compromisso de que não venderia a fita. Com a recusa do funcionário, a polícia foi acionada.

Financiamento

A VarigLog, nova dona da Varig, entregou ao BNDES a carta-consulta para o pedido de financiamento de US$ 1,7 bilhão para a compra de 50 aeronaves da Embraer. A carta representa o primeiro estágio formal dos pedidos de financiamento.

Enquanto a Varig se reorganiza, o Ministério Público Federal apoiou a redistribuição das linhas que não serão usadas pela empresa na primeira etapa do seu plano de linhas. Para a Justiça, isso só pode ocorrer 30 dias após a obtenção do Cheta pela Varig.

 

 

Agência O Globo - Economia
23.08.2006 | Atualizado 17:55 hs
Ex-presidente da antiga Varig será diretor da nova empresa
Erica Ribeiro - O Globo

RIO -O ex-presidente da antiga Varig, Marcelo Bottini, será o diretor de vendas internacionais da Nova Varig a convite dos executivos da VarigLog, afirmaram nesta quarta-feira fontes que acompanham o processo da empresa. Bottini exercerá a função fora do país. Ele deixou oficialmente o cargo de presidente da companhia no último dia 17, quando em assembléia de credores, o ex-diretor da empresa, Miguel Dau, assumiu o cargo de Gestor Judicial da antiga Varig. Bottini já havia declarado não ter interesse no cargo de gestor.

Nota da AMVVAR: Agora se entende a veemência usada, durante a última assembléia, na defesa da venda da VARIG para a VARIGLOG.