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Valor Econômico
25/05/2006
Clima esquenta e Infraero pode denunciar Varig hoje
Janaina Vilella e Roberta Campassi
A disputa entre Varig e Infraero acirrou-se, depois de a empresa estatal ter anunciado que irá denunciar a companhia aérea ao Ministério Público Federal (MPF) por crime de apropriação indébita. O presidente da Varig contestou os valores apontados pela Infraero, mas não se pronunciou sobre a denúncia.
Até agora, a Infraero vinha evitando tomar medidas judiciais contra a Varig. Se concretizada, a denúncia prevista para ocorrer hoje será mais um revés no esforço da aérea de continuar operando até o leilão de venda, marcado para a primeira semana de julho.
De acordo com a Infraero, a Varig não repassou à estatal cerca de R$ 16,7 milhões referentes a taxas de embarque nos últimos 20 dias. O fato é interpretado pela Infraero como apropriação indébita porque as taxas de embarque, pagas pelos passageiros, são receita da estatal e não poderiam ser retidas pela companhia aérea. Em caso de denúncia de crime, os atuais administradores da Varig serão responsabilizados.
"A Varig tem usado o nosso dinheiro (taxas de embarque) para fazer fluxo de caixa", disse ao Valor o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira. Segundo ele, as taxas estão incluídas no preço das passagens aéreas apenas "para facilitar a vida dos passageiros". "As companhias aéreas têm que repassar esses valores à Infraero", afirmou. Pereira também disse que iria encontrar o presidente Lula ontem à noite para comunicar a decisão da estatal.
Já o presidente da Varig, Marcelo Bottini, disse ao Valor que enviou uma carta à estatal solicitando a aferição do montante devido, uma vez que, segundo a aérea, o sistema de arrecadação estaria falho. "Consideramos que esses valores estão errados", disse Bottini.
Pereira confirmou o recebimento da carta, mas adiantou que não pretende responder à solicitação da companhia. "Eles nos pediram para que a gente corrigisse o valor antes de tomar qualquer atitude", afirmou. "Mesmo que o valor estivesse errado, a reclamação teria que ter sido feita antes da apropriação indébita."
A Infraero disse que não prepara mais ações judiciais para cobrar as outras dívidas da Varig, relativas principalmente ao não-pagamento de taxas aeroportuárias.
No Rio, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, disse que, ao se dispor a financiar o vencedor do leilão da Varig em até dois terços do valor de aquisição, "o banco estará contribuindo para maior competição no processo e maior chance de sucesso da operação".
Segundo Fiocca, nenhuma proposta apresentada ao banco para o leilão preencheu as condições necessárias. "Não tinham, sequer, definidas as fontes dos recursos restantes (um terço) necessários para o empréstimo-ponte", afirmou. Fiocca disse que, segundo informações dos gestores da Varig, "os grupos mais fortes interessados na companhia não procuraram o BNDES porque já contavam com bancos dispostos a apoiá-los".
Folha de São Paulo
25/05/06
Oferta da Gol cresce 54,5% com Varig e mercado em alta
Companhia teve a maior taxa de crescimento de assentos oferecidos ante 2005; TAM aumenta a oferta em 28,3%
Em crise, Varig reduziu sua oferta de assentos em 17,9% no acumulado deste ano; Gol e TAM elevaram suas oferta e demanda
MAELI PRADO DA REPORTAGEM LOCAL
Com mais aviões disponíveis, a Gol aproveitou melhor o crescimento do mercado e a derrocada da Varig nos primeiros meses deste ano. A oferta de assentos da companhia cresceu 54,5% de janeiro até o início desta semana ante o mesmo período do ano passado, para uma alta de 53,2% na demanda.
No caso da TAM, os percentuais foram de 28,3% e 32,6%, respectivamente. Em crise financeira, a Varig reduziu sua oferta em 17,9% e sua demanda caiu 21,4%. Os dados foram calculados pelo consultor especializado Paulo Sampaio.
"Se esse ritmo for mantido, e nem a TAM ou a Gol comprarem a Varig, até o final de 2007 a Gol passa a TAM em participação de mercado", analisa.
Na avaliação de Sampaio, se alguma outra empresa adquirir a Varig, que vai a leilão em um mês, esse cenário não tem muita probabilidade de mudar. "Alguém de menor porte não teria situação financeira robusta o suficiente para investir muito nas operações da Varig."
O crescimento mais forte da Gol, afirma, é explicado pela oferta disponível maior que a empresa teve no início deste ano. "Há dois anos a Gol está fazendo um programa de investimento de longo prazo. Isso garantiu preço e posições de entrega de aeronaves privilegiadas em um momento em que o mercado internacional está demandando muitos aviões."
O analista Carlos Albano, do Unibanco, lembra que a Gol também cresce mais porque é menor do que a TAM. "De qualquer forma, ela programou mais aviões, proporcionalmente, do que a TAM. Isso é fato."
Ele avalia que as duas companhias têm modelos de negócios distintos. "O modelo de negócios da Gol é criar demanda com preços baixos, além do crescimento normal do mercado. Já a TAM captura o crescimento do mercado como ele é."
Ambas revisaram para cima suas previsões para recebimento de aviões. A Gol informou que aumentou sua expectativa de uma frota de 58 aviões para 60 até o final do ano. Já a TAM pretende trazer, até dezembro, cinco aviões a mais do que previa em 2005.
Infraero não recebe
A Infraero informou ontem que a Varig ainda não repassou à estatal os R$ 19 milhões de tarifas de embarque de passageiros referentes a 16 dias de operação (são tarifas que a companhia obrigatoriamente tem de repassar à Infraero). A empresa é acusada de apropriação indébita desse valor, e a estatal informou que, nos próximos dias, enviará um pedido formal ao Ministério Público de cobrança judicial dessas tarifas.
Outra má notícia para a companhia é que hoje correm cinco ações de retomada de posse de aviões na Justiça americana. Além de Nova York, há ações também na Flórida. No dia 31 deste mês, a Corte de Falências de Nova York volta a se reunir com arrendadores e a companhia para deliberar se dará mais prazo para a Varig.
Folha de São Paulo
25/05/06
A OFERTA
54,5%
foi o quanto cresceu a oferta da Gol no acumulado deste ano
28,3%
foi o quanto cresceu a oferta da TAM no acumulado deste ano
-17,9%
foi o quanto caiu a oferta da Varig no acumulado deste ano
O Estado de São Paulo
25/05/06
A Varig vale US$ 700 milhões?
Preço de leilão é chave para definir futuro da empresa
Mariana Barbosa
O quanto vale a Varig? Essa é uma questão chave para avaliar as chances de sucesso do leilão da companhia, marcado para julho. O preço estabelecido pela consultoria Alvarez&Marsal, de US$ 700 milhões pelas operações domésticas da Varig tem provocado polêmica.
Investidores questionam, como era de se esperar, o valor. A Alvarez&Marsal diz que a avaliação seria conservadora, levando em conta uma comparação de indicadores financeiros com a TAM e a Gol, sem levar em conta as dívidas da Varig.
Os investidores fazem uma comparação diferente. Com US$ 700 milhões daria para montar 33 empresas como a Gol. A empresa foi criada com US$ 21 milhões e cinco aviões. Cinco anos e meio depois, seu valor de mercado é maior que o da American Airlines, a maior companhia aérea do mundo.
De acordo com um executivo do setor, cada US$ 1 milhão investido em aviação tem potencial de alavancar de US$ 5 milhões a US$ 10 milhões no mercado financeiro. "Ou seja, com US$ 700 milhões, você levanta US$ 3,5 bilhões em empréstimos, e com esses recursos você monta uma empresa de 100 aviões", calcula o executivo. "Você monta uma Gol do tamanho da atual, sem dívidas."
Para o consultor de aviação Paulo Sampaio, porém, a justificativa para o valor do leilão seria a tradição da Varig. "A Varig tem duas coisas fantásticas que ninguém tem: a marca e uma máquina de vendas. Mas essa máquina está enferrujando por falta de aviões."
Sampaio diz que com uma injeção de US$ 700 milhões, em dois anos a Varig recuperaria mercado. "Com uma administração agressiva, a empresa pode voltar a ter 33% de participação (ela tem hoje 16%)."
Pelas regras do leilão, caso não apareça nenhum lance de US$ 700 milhões, será marcada uma nova data. Se novamente nenhum investidor aparecer, um terceiro leilão será realizado e então a empresa será vendida pelo preço ofertado.
O Estado de São Paulo
25/05/06
Infraero processa a Varig por taxas não repassadas
Parlamentares discutem hoje a possibilidade de os Estados injetarem recursos na empresa
Lu Aiko Otta
A Infraero, a estatal federal que administra os aeroportos brasileiros, acionou ontem a Justiça para cobrar da Varig R$ 16 milhões referentes a taxas de embarque pagas pelos passageiros, mas não repassadas à estatal. O valor corresponde a taxas recolhidas durante dezenove dias.
A Infraero enviou informações ao Ministério Público para que seja movido um processo penal por crime de apropriação indébita. A decisão de levar a Varig à Justiça foi tomada na terça-feira, em reunião do Conselho de Administração da Infraero. O presidente da estatal, brigadeiro José Carlos Pereira, havia informado anteontem que pretendia acionar a Varig na Justiça. "O dinheiro não é propriedade da Varig, é propriedade dos passageiros que transferem o dinheiro para a Infraero", disse.
A ação já era esperada pelo presidente da Varig, Marcelo Bottini. "Cada um tem suas responsabilidades", comentou. Ele já havia dito que a empresa pagaria a Infraero caso conseguisse o dinheiro. Porém, se não acionasse a Varig, a Infraero estaria cometendo crime de prevaricação.
Apesar desse revés, continua a corrida para dar fôlego à Varig até o início de julho, quando a empresa será leiloada. Parlamentares discutem hoje em Brasília a possibilidade de os Estados aportarem recursos na companhia. O dinheiro viria de disputas judiciais que a Varig venceu contra secretarias estaduais de Fazenda, envolvendo cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Estima-se que a empresa tenha a receber dos Estados cerca de R$ 1,3 bilhão. É, porém, uma idéia que já foi discutida e não avançou.
O aporte de recursos dos Estados para a Varig é uma das alternativas em análise num grupo de trabalho formado por parlamentares que defendem algum tipo de ajuda à empresa. O grupo se reúne hoje. Eles também negociam com o governo uma proposta polêmica: a possibilidade de estatais federais converterem os créditos que têm contra a Varig em cotas de um fundo de investimentos que aplicaria na empresa aérea. Segundo Marcelo Bottini, essa seria uma medida importante para dar credibilidade ao processo de recuperação da Varig.
MANDADO DE SEGURANÇA
A Varig entrou ontem com um mandado de segurança, com pedido de liminar, na Justiça Federal do Rio, para garantir a devolução de três aviões. A medida foi tomada por causa da greve dos auditores e fiscais da Receita Federal, iniciada no dia 2 de maio, e que estava atrasando a entrega das aeronaves, sob pena de multa diária de US$ 20 mil por avião. Dois aviões pertencem à ILFC e o terceiro à Sunrock Aircraft Corporation Limited.
A Varig informou que a devolução de aeronaves para o exterior é parecida com uma operação de exportação, já que as três aeronaves são de propriedade de empresas americanas. Como a greve da Receita estava dificultando a emissão das guias de exportação, a Varig teve de recorrer à Justiça. Nos próximos 10 dias, empresas de leasing devem encaminhar até cinco pedidos de reintegração de posse de aviões à Justiça americana.
Colaborou: Alberto Komatsu
Zero Hora
25/05/06
Infraero cobra R$ 16 milhões da Varig
A Varig tem a receber dos Estados R$ 1,3 bi
A Infraero vai encaminhar ao Ministério Público denúncia contra a Varig, pedindo a cobrança de tarifas de embarque recolhidas pela companhia e não repassadas à estatal, no valor de R$ 16 milhões.
O Congresso discutirá hoje a possibilidade de os Estados aportarem recursos na companhia. O dinheiro viria de disputas judiciais que a Varig venceu contra as secretarias de Fazenda, envolvendo o ICMS.
O Globo
25/05/2006 - Versão Impressa
Governo cogita negociar nos EUA pela Varig
 Geralda Doca e Erica Ribeiro
BRASÍLIA e RIO. Preocupado com a gravidade da situação da Varig — está marcada uma audiência na Corte de Falências de Nova York no dia 31, quando há a possibilidade de as empresas de leasing serem autorizadas a arrestar aviões — o governo brasileiro já estuda a possibilidade de negociar junto à Justiça americana, pedindo um novo prazo para que a companhia consiga quitar o aluguel de aviões em atraso. Isso poderá ser feito, segundo um integrante do governo que participa das negociações, depois que o juiz americano Robert Drain der a palavra final sobre a briga.
Com uma dívida referente a leasing de US$ 60 milhões acumulada até o fim deste mês, a Varig terá que conseguir fluxo de caixa para quitar pelo menos US$ 20 milhões. Caso não consiga, a Justiça americana poderá determinar a retomada dos aviões e parar a Varig. Essa decisão poderá ter como conseqüência a decretação da falência da companhia no Brasil.
Em dezembro, quando se iniciaram as negociações com a Justiça dos EUA, decisão desfavorável à Varig poderia significar a devolução de 40 aviões. Mas a companhia vendeu a subsidiária VarigLog, pagou parte da dívida e conseguiu ampliar prazos. Desde então, porém, contratos de leasing venceram e não foram refeitos.
Caso não tenha êxito junto à Justiça americana — que tem decisão soberana, à qual não cabe recurso, por isso o governo teria de fazer um pedido — a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colocará em prática o plano de contingência.
O consenso, no entanto, é que o governo fez o que estava ao alcance, apoiando uma solução de mercado. Não é possível dar um empréstimo do BNDES ou do Banco do Brasil diretamente à companhia, disse uma fonte da Esplanada. Também pesa o fato de a empresa não lucrar e acumular por dia um déficit de cerca de US$ 2 millhões. Isso mesmo sem pagar as dívidas correntes, uma exigência do plano de recuperação judicial. A empresa paga somente o combustível.
Empresa deixa de pagar US$ 1 milhão por dia
Marcelo Gomes, diretor da Alvarez & Marsal, que coordena o plano de reestruturação da Varig, confirmou a grande preocupação com as empresas de leasing . Ele disse que a Varig deixa de pagar por dia cerca de US$ 1 milhão ao segmento. Mas o executivo tentou minimizar a situação.
— Todo dia é data-limite para a Varig. No dia 31 é mais uma conta que estará vencendo e que nós temos que pagar — disse ele, acrescentando que a empresa precisa de uma ajuda heterodoxa do governo, ou seja, um empréstimo.
Ele confirmou que a companhia busca antecipação de crédito (relativo à venda de bilhetes) com agentes de viagens e órgãos do governo. Segundo Gomes, a empresa quer levantar recursos extras até amanhã.
Representantes da Varig participam hoje de audiência na Comissão de Infra-estrutura do Senado com representantes de governos estaduais na tentativa de que eles reconheçam um crédito de ICMS cobrado indevidamente sobre os bilhetes no valor de R$ 1,3 bilhão.
A Infraero informou que está preparando ação penal por apropriação indébita de tarifas de embarque no valor de R$ 16,7 milhões e que até amanhã dará entrada no processo no Ministério Público Federal (MPF) contra os dirigentes de Varig, Rio Sul e Nordeste. O débito se refere a valores descontados dos passageiros em abril. Gomes disse que a ação não impede que a companhia tente negociar com a Infraero.
Segundo a Infraero, a estatal não pode entrar diretamente com uma ação porque, pelas relações entre estatais e concessionárias de serviços públicos, é necessário antes enviar denúncia ao MPF.
O Globo
24/05/2006 - 20h38m
Presidente do BNDES diz que participação do banco no leilão da Varig estimula competição
Erica Ribeiro - O Globo
RIO - O presidente do BNDES, Demian Fiocca, disse nesta quarta-feira que o fato de o banco estar disposto a financiar o vencedor do leilão da Varig em até dois terços do valor pago pela empresa, mostra que a instituição está empenhada na busca por uma solução para que a companhia saia da crise.
- O Banco estará contribuindo para maior competição no processo e maior chance de sucesso da operação - disse Fiocca. Ele também explicou que as três propostas apresentadas ao banco para empréstimo-ponte à Varig não atendiam às exigências mínimas. O BNDES ia financiar até dois terços do valor máximo do empréstimo-ponte, de US$ 250 milhões a investidores interessados.
Entre as propostas estava a do banco BRJ, no valor de US$ 167 milhões e do Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), de US$ 150 milhões.
- Não é que o BNDES tenha recuado ou deixado de querer apoiar. É porque as propostas não preenchiam as condições necessárias . Na verdade, não tinham, sequer, definidas as fontes dos recursos restantes (um terço)necessários para o empréstimo-ponte. Além disso, havia problemas de garantias - ressaltou Fiocca.
Ele também comentou que os gestores da Varig disseram a ele que os grupos mais fortes interessados na Varig já contam com bancos dispostos a dar apoio e, por isso, não vieram ao BNDES.
- Continuamos consistentes na linha de apoiar o que for possível. Mas sempre preservando a boa técnica e prudência bancária - acrescentou.
Folha Online
24/05/2006
-
19h38
BNDES diz que financiamento para leilão da Varig estimulará competição
IVONE PORTES
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Demian Fiocca, disse hoje que o banco continuará a apoiar a Varig no que for possível.
"Continuamos consistentes na linha de apoiar no que for possível. Mas sempre preservando a boa técnica e prudência bancária", disse.
Segundo Fiocca, ao se dispor em financiar o vencedor do leilão da Varig em até dois terços do valor de aquisição, "o banco estará contribuindo para maior competição no processo de venda da companhia aérea e maior chance de sucesso da operação".
No leilão de venda da empresa aérea, que deve ocorrer até 9 de julho próximo, os interessados poderão apresentar proposta de compra para a Varig Operações (com linhas nacionais e internacionais, excluídas dívidas de R$ 7 bilhões) por um preço mínimo de US$ 860 milhões.
O valor mínimo para a venda somente das operações domésticas é de US$ 700 milhões.
O presidente do BNDES afirmou ainda que o banco se empenhou em apoiar a Varig no "empréstimo-ponte" mas que as propostas apresentadas pelos investidores não atenderam as exigências da instituição.
Fiocca destacou que, das três propostas recebidas pelo BNDES de interessados em conseguirem o financiamento do banco para repassarem à Varig, "nenhuma delas atendeu às exigências".
"Não é que o BNDES tenha recuado ou deixado de querer apoiar. É porque as propostas não preenchiam as condições necessárias. Na verdade, não tinham, sequer, definidas as fontes dos recursos restantes necessários para complementar o empréstimo. Além disso, havia problemas de garantias", ressaltou o presidente do banco.
O "empréstimo-ponte" foi a forma que o BNDES encontrou para ajudar a Varig a se capitalizar até a data do seu leilão de venda. Interessados na compra da empresa poderiam injetar até US$ 250 milhões na companhia aérea, sendo que, considerando este montante, US$ 166,6 milhões seriam liberados pelo banco.
O banco não informou o nome dos interessados em conseguir o financiamento para repassá-lo à Varig. Mas, segundo fontes do setor, as propostas partiram do TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), do BRJ (banco especializado em crédito imobiliário) e de um fundo de investimento.
Segundo o executivo, houve empenho do banco no processo, mas faltou proposta "adequada".
Fiocca afirmou que os gestores da Varig disseram que os grupos mais fortes interessados na companhia contam com bancos dispostos a apoiá-los e, por isso, não foram ao BNDES. Ou seja, o fato de o banco ter recebido propostas inadequadas para a concessão do financiamento, com candidatos sem capital próprio, não significa que não haja interesse pela empresa.
Marcelo Gomes, diretor da consultoria Alvarez & Marsal --responsável pela reestruturação da Varig--, afirmou na semana passada que cerca de 14 empresas procuraram diretamente a companhia aérea para negociar o "empréstimo-ponte", pois consideraram que as condições de financiamento do BNDES são similares às de outros bancos comerciais.
Estadão
24 de maio de 2006 - 19:11
Congresso discute possibilidade de ajuda dos Estados para Varig
O dinheiro viria de disputas judiciais que a Varig venceu contra as secretarias estaduais de Fazenda, envolvendo cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Lu Aiko Otta
BRASÍLIA - Na corrida para dar fôlego à Varig até o início de julho, quando a empresa será leiloada, o Congresso discute nesta quinta-feira a possibilidade de os Estados aportarem recursos na companhia aérea.
O dinheiro viria de disputas judiciais que a Varig venceu contra as secretarias estaduais de Fazenda, envolvendo cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Estima-se que a aérea tenha a receber dos Estados aproximadamente R$ 1,3 bilhão. É, porém, uma idéia que já foi discutida e não avançou.
Para piorar a situação, a Infraero, a estatal federal que administra os aeroportos brasileiros, acionou na quarta-feira a Justiça para cobrar da Varig R$ 16 milhões referentes a taxas de embarque pagas pelos passageiros, mas não repassadas à estatal. O valor corresponde a taxas recolhidas durante 19 dias.
A Infraero enviou informações ao Ministério Público para que seja movido um processo penal por crime de apropriação indébita. A decisão de levar a Varig à Justiça foi tomada na terça-feira, em reunião do Conselho de Administração da Infraero. O presidente da estatal, brigadeiro José Carlos Pereira, informou ontem que pretendia acionar a Varig na Justiça. "O dinheiro não é propriedade da Varig, é propriedade dos passageiros que transferem o dinheiro para a Infraero", disse.
A ação era esperada pelo presidente da Varig, Marcelo Bottini. "Cada um tem suas responsabilidades", comentou. Se não acionasse a Varig, a Infraero estaria cometendo crime de prevaricação.
Decreto legislativo
O aporte de recursos dos Estados para a Varig é uma das alternativas em análise num grupo de trabalho formado por senadores e deputados que defendem algum tipo de ajuda à empresa, que se reúne na quinta-feira. Eles também negociam com o governo uma proposta polêmica: a possibilidade de empresas estatais federais converterem os créditos que têm contra a Varig em cotas de um fundo de investimentos que aplicaria na empresa aérea. Segundo Bottini, essa seria uma medida importante para dar credibilidade ao processo de recuperação da Varig.
É uma solução que hoje esbarra na lei, por isso os deputados e senadores propuseram a aprovação, pelo Congresso, de um decreto legislativo autorizando a operação. A idéia, porém, não tem consenso nem entre os parlamentares. Enquanto o senador Paulo Paim (PT-RS) é o principal defensor da proposta, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) acha que o decreto pode abrir um precedente perigoso, pois outras empresas aéreas reivindicariam igual tratamento. Há também dúvidas sobre se o Congresso teria condições de aprovar rapidamente o decreto e ainda se o governo concordaria com um novo socorro à Varig por intermédio de suas estatais.
Agência Brasil
24/05/06 - 18:51
Varig busca recursos para chegar com ''saúde'' ao leilão, diz consultor
Alana Gandra -
Repórter da Agência Brasil
Rio - A empresa de consultoria norte-americana Alvarez&Marsal, que cuida da reestruturação da Varig, espera que até segunda-feira (29) possam ser tomadas decisões que garantam a continuidade de operação da companhia aérea, para chegar com "saúde" financeira ao leilão judicial previsto para o final do mês de junho.
Segundo o diretor da consultoria, Marcelo Gomes, "a Varig está trabalhando para conseguir algum dinheiro emergencial, entre US$ 40 milhões e US$ 100 milhões, para que se chegue até o leilão".
Uma das fontes para obtenção desse recursos seriam os governos estaduais, cuja dívida com a Varig relativa a pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) indevido atingiria R$ 1,3 bilhão. Essa avaliação é do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi.
A questão será abordada amanhã (25), durante encontro em Brasília com representantes dos principais estados que teriam essa dívida com a Varig, revelou o diretor. Ele acrescentou que ainda está sendo buscado o empréstimo-ponte "emergencial". E disse acreditar em um acordo com a Infraero sobre a cobrança de tarifas atrasadas de embarque pela Varig, no total estimado de R$ 16 milhões.
"Essa questão não deverá provocar nenhum estresse adicional à situação normal do dia-a-dia da Varig", afirmou o diretor, para quem essa dívida é de R$ 9 milhões e "não representa muito dentro da estrutura do fluxo de caixa da Varig", já que a companhia alega ter pago tarifas a mais.
Hoje (24), porém, a assessoria de imprensa da Infraero informou ter entrado com ação penal para cobrança da dívida da Varig no Ministério Público Federal.
O Globo
24/05/2006 - 18h48m
Infraero reafirma que pretende acionar judicialmente a Varig
Erica Ribeiro - O Globo
RIO - A Infraero informou que vai encaminhar nas próximas horas ou até o fim da semana ao Ministério Público Federal denúncia contra a Varig, pedindo a cobrança de tarifas de embarque recolhidas pela companhia aérea e não repassadas à estatal, no valor de aproximadamente R$ 16 milhões. O montante corresponde a 19 dias de atraso no repasse das tarifas. A decisão foi do Conselho de Administração da Infraero na terça-feira, após reunião no Ministério da Defesa. Caberá ao Ministério Público Federal, entrar com uma ação penal contra a companhia, por estar em condição de infiel depositária de recursos de terceiros.
Segundo a assessoria da Infraero, a estatal não pode entrar diretamente com uma ação contra a Varig porque, pelas relações entre estatais e entes federais com concessionárias de serviços públicos, é necessário antes que seja encaminhada denúncia ao Ministério Público Federal.
Agência Brasil
24 de maio de 2006 - 18:04
Infraero entra com ação para cobrar taxas devidas pela Varig
Na ação, a Infraero cobra da Varig débito referente às tarifas de embarque que somam 19 dias de atraso, no valor de R$ 16 milhões
Alana Gandra -
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) deu entrada nesta quarta-feira, no Ministério Público de Brasília, a uma ação penal contra a Varig. Na ação, a Infraero pede o pagamento de taxas de embarque devidas pela empresa aérea, no valor de cerca de R$ 16 milhões.
Segundo a assessoria de imprensa da Infraero, a ação penal foi decidida na terça-feira pelo Conselho de Administração da empresa, em reunião no Ministério da Defesa.
De acordo com a assessoria de imprensa, na ação, a Infraero cobra da Varig débito referente às tarifas de embarque que somam 19 dias de atraso. Até o momento em que foi feito o comunicado sobre a entrada da ação, a Infraero não havia recebido nenhuma manifestação da Varig no sentido de quitar o débito.
A assessoria de imprensa da Varig informou, na tarde de hoje, que a empresa ainda não havia tomado conhecimento oficial da ação da Infraero, segundo informações da Agência Brasil.
Agência Estado
12:25 24/05
Audiência entre aeronautas e grupo Varig é nesta quarta
CONSULTOR JURÍDICO: Acontece nesta quarta-feira, (24/5) a audiência de conciliação e instrução que envolve o dissídio coletivo proposto pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas contra a Viação Aérea Riograndense, a Varig. A audiência será conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito.
Em seguida, às 15h, será feita a audiência do dissídio entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e a Nordeste Linhas Aéreas empresa também ligada ao grupo econômico da Varig Participações.
Os dissídios coletivos foram propostos pela entidade sindical em março deste ano, oportunidade em que os aeronautas também pediram a concessão de liminar que lhes garantisse o cumprimento das cláusulas de acordo coletivo assinado com a Varig e a Nordeste, até o exame definitivo do processo no Tribunal Superior do Trabalho. A solicitação foi examinada ministro Vantuil Abdala, que negou a liminar.
Em seu despacho, Vantuil Abdala esclareceu que a pretensão do sindicato era a de obter, antes da decisão judicial definitiva (mérito), a satisfação de seu direito, a chamada antecipação de tutela. Segundo ele, esse procedimento é inviável em dissídio coletivo de natureza econômica "pois essa ação visa o estabelecimento de normas e condições de trabalho que não podem ser fixadas isoladamente pela presidência do Tribunal Superior do Trabalho."
Caso a reivindicação do Sindicato dos Aeronautas seja negada, as etapas do processo de dissídio coletivo prosseguem. Dentre elas, as audiências de conciliação em busca de um acordo entre as partes que coloque fim à demanda. Caso não seja alcançada essa composição, a matéria será objeto de julgamento posterior pela Seção de Dissídios Coletivos do TST.
Processos 167902/2006.9 e 167901/2006.2
Jornal do Brasil
24/04/06
- 14:12h
Avião da Varig é arrestado em Nova York
Rafael Rosas
A justiça americana determinou hoje o arresto de um Boeing 777 da Varig em Nova York, por falta de pagamento de parcelas de leasing. A aeronave, prefixo VRE, estava parada na cidade americana por falta de motores.
O arresto, segundo um especialista, é de difícil reversão, pois mostra que as empresas de leasing não estão dispostas a prorrogar os contratos de aluguel.
INVERTIA - Aviação
Governo avalia proposta de socorro à Varig
Quarta, 24 de Maio de 2006, 7h36
A Varig espera para hoje a resposta a uma proposta de socorro para a companhia, que prevê a conversão de créditos de estatais contra a empresa em ações.
Pela proposta, elaborada em encontro no Congresso Nacional, a Infraero, o Banco do Brasil e a BR Distribuidora transformariam as dívidas de que são credores em cotas de um fundo de investimento com participação na Varig.
O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, ouvido pelo jornal Folha de S. Paulo, não se mostrou entusiasmado pela operação. Ele deve entrar ainda hoje com uma ação penal contra a Varig por apropriação indébita de tarifas de embarque, no valor de R$ 16 milhões, referentes aos últimos 19 dias. A ação será tomada se a empresa não repassar essa quantia até o final do dia.
Ontem, Marcelo Botttini, presidente da Varig, se reuniu com agentes de viagem do Distrito Federal para iniciar uma campanha de venda massiva de passagens para tentar recuperar o fluxo de caixa. Segundo Bottini, em abril a venda de bilhetes apresentou queda de mais de 25%.
Jornal do Brasil - Caderno B
21/05/06
VARIG, VARIG, VARIG
Fausto Wolff
“Sempre tive orgulho da Varig e queria saber onde começaram os erros e quando começarão os acertos.”
Em 1948, quando eu tinha 7 anos, ganhei um presente do Rubem Berta. Meu pai tinha uma barbearia na Av. Farrapos, perto do aeroporto de Porto Alegre, e alguns pilotos eram seus fregueses. Um deles convidou meus pais, eu e minha irmãzinha juntamente com mais 50 pais e crianças, para darmos uma volta de avião sobre a cidade.
Nenhum dos passageiros jamais havia viajado de avião e esses 15 minutos no ar foram o presente mais bonito que ganhei na infância. Daí em diante, tornei-me torcedor da Varig e agora me dizem que ela vai ser vendida, dividida, e que sua situação é insustentável.
Não sou economista e mesmo que fosse dificilmente poderia explicar uma situação tão barroca.
Outro dia, porém, recebi uma carta do comandante Celso de Lanteuil, que tem 24 anos de Varig e é meu leitor desde o Pasquim. Tentarei sintetizar o que ele disse:
“1) a Varig, apesar do problema de fluxo de caixa, continua sendo uma empresa viável;
2) em seu pior momento (2005) recolheu US$ 1,5 bilhão para o governo federal;
3) no auge de suas dificuldades, ganhou prêmios internacionais;
4) em março de 2006 vendeu mais passagens do que em março de 2005;
5) por razões de segurança, tem parado aviões que considera sem condições;
6) em dezembro de 2005, a assembléia geral de credores (entre eles o governo federal) aprovou o Plano de Reestruturação Judicial;
7) estabeleceu-se que, para a recuperação, todos os credores teriam de fazer sacrifícios previamente acordados;
8) a BR Distribuidora mudou a regra do jogo e passou a cobrar antecipadamente da empresa US$ 2,2 milhões por dia;
9) essa mudança ocasionou um esvaziamento na receita de US$ 30 milhões que deveriam ser usados na compra de peças e na recuperação de aviões;
10) a Varig, fundadora e principal cliente da BR Distribuidora, pagou a ela cerca de US$ 800 milhões, quando as companhias concorrentes receberam prazos de 30 dias para pagar suas despesas;
11) as soluções encaminhadas têm em comum o fato de excluírem os trabalhadores como parceiros;
12) um significativo grupo desses trabalhadores resolveu investir na companhia suas reservas de poupança do fundo de previdência;
13) parte seriam investidas em indenizações trabalhistas e parte em recuperação de aviões;
14) depois da aprovação da quase totalidade do Senado, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) interferiu no Fundo AERUS e anunciou sua alienação, impedindo o trabalhador de investir na recuperação de sua companhia;
15) isso deveria ter sido feito há alguns anos, quando a Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) denunciou à mesma SPC as irregularidades que já ocorriam;
16) nada fizeram e agora, ao contrário de antes, é possível intervir na AERUS;
17) os trabalhadores não pagarão pelos erros da gestão pública;
18) hoje pagam-se os tributos mais caros do mundo e as tarifas aeroportuárias estão nas mãos de uma única estatal;
19) governos anteriores, como o atual, tentaram determinar que companhias continuariam funcionando;
20) assim desapareceram a Transbrasil e a Vasp, deixando uma dívida impagável;
21) agora o governo tenta dividir a Varig em duas companhias: doméstica e internacional;
22) uma companhia internacional não se mantém sem uma nacional, aquela que aguarda para o translado dos passageiros para outras localidades. A TWA tentou e não conseguiu, pois nenhuma empresa atrasa seus vôos por causa de uma concorrente;
23) o governo despreza direitos fundamentais dos funcionários quando a Varig nada deve ao governo. O governo é que deve à Varig R$ 4,6 bilhões relativos a cobranças indevidas de ICMS; os estados devem R$ 1,2 bilhão e, por enquanto, só o governo do Rio reconheceu e acertou a dívida com a Varig”.
Lanteuil finaliza dizendo que Lula mente quando diz que a Varig está falida. Até mesmo o juiz Ayoub, que tratou do caso, diz que a companhia tem condições para continuar sendo uma grande prestadora de serviços.
Sempre tive orgulho da Varig e gostaria de saber onde começaram os erros e quando começarão os acertos. A Varig é brasileira.
Lavo as mãos, como Herodes. Ou vocês acham que só Pilatos lavava as mãos?
faustowolff@terra.com.br
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