Valor Econômico
25/03/2008
Seae é favorável à compra da Varig pela Gol
Juliano Basile

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda concluiu parecer favorável à compra da Varig pela Gol. No texto, os técnicos da Fazenda afirmam que o mercado aéreo vive um momento de expansão, com oportunidades de investimento. Para a Seae, apesar de poucas companhias aéreas atuarem no Brasil, há espaço para o crescimento da concorrência.

A secretaria considerou que o mercado de transporte de passageiros cresceu 7,8%, em 2007, segundo dados da Embratur, e ressaltou que este resultado foi atingido mesmo com a crise aérea que se abateu em todos os aeroportos do país, com sucessivos atrasos e cancelamentos de vôos. O crescimento também superou as expectativas a se considerar os acidentes em aeronaves da Gol, em outubro de 2006, e da TAM, em julho do ano passado, diz a Seae. As companhias aéreas tiveram um aumento de 16,3% na oferta e de 11,9% na demanda ainda em 2007, o que revelou, segundo a Fazenda, que há um cenário favorável a investimentos no setor, capaz de trazer novas empresas para o Brasil.

No parecer, há uma série de gráficos comparando os preços cobrados pelas companhias nas principais rotas aéreas. A Seae notou que a Gol e a Varig elevam e abaixam os preços das passagens em épocas próximas, mas em faixas distintas de preços. Na rota Congonhas-Santos Dumont, por exemplo, a Gol ficou entre R$ 100 e R$ 300 ao longo do ano passado, enquanto a Varig oscilou entre R$ 330 e R$ 450. Já a TAM oscilou entre as duas empresas, às vezes cobrando o mesmo preço da Gol e, em outras, igualando-se à Varig. Segundo a Seae, a TAM aproximou-se dos preços da Varig na alta temporada e daqueles praticados pela Gol na baixa. Logo, a TAM funcionaria como uma concorrente efetiva a ambas as companhias, garantindo a competição.

A participação da TAM em várias rotas também foi utilizada pela Seae para concluir que a compra da Varig pela Gol não irá prejudicar a concorrência no mercado. Na rota Congonhas-Brasília, por exemplo, a TAM possui 50,5%, a Gol detém 24,2% e a Varig, 20,9%. Assim, a união das duas companhias não seria capaz de desequilibrar a competição nesta rota. O mesmo se dá em várias rotas analisadas pela secretaria.

Apesar do parecer favorável, a Seae reconheceu que o mercado precisa de medidas para atrair novos concorrentes. A secretaria pediu o fim do limite máximo de 20% de investimento estrangeiro nas companhias nacionais e a revisão dos critérios de alocação de slots (horários e espaços para pousos e decolagens) no Aeroporto de Congonhas. A TAM possui 42% dos slots em Congonhas, enquanto a Gol e a Varig dividem 47%. Essa excessiva concentração nos slots de Congonhas deveria ser combatida, segundo a Seae, por medidas que incentivassem outras empresas a usar os espaços ociosos das companhias líderes, como a criação de um mercado secundário pelo qual a TAM e a Gol pudessem realocar os seus slots para outras empresas.

"Por fim, deve-se lembrar que algumas barreiras à entrada no setor continuam ligadas à política e à regulação do setor", diz o último parágrafo do parecer. "Questões como o reduzido nível de investimento estrangeiro permitido, a rigidez dos contratos de concessão e a excessiva regulação do mercado de aviação internacional são reflexos de um marco regulatório ultrapassado."

A compra da Varig foi anunciada em março do ano passado por US$ 320 milhões. Semanas depois, o negócio foi "congelado" pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça. Na época, o Cade convocou as companhias aéreas para assinar um acordo pelo qual a marca e os ativos da Varig devem ser preservados até o julgamento final da aquisição. Após a assinatura do acordo, a OceanAir e a BRA pediram a impugnação do negócio às autoridades antitruste, alegando que a união da Varig com a Gol iria aumentar os preços das passagens e, com isso, prejudicar a concorrência. Mas, o pedido foi negado, pois o Cade já havia determinado o "congelamento" da aquisição da Varig, enquanto esperava pela análise da Seae.

O parecer foi referendado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. Agora, cabe ao Cade fazer o julgamento final sobre o negócio.

 

 

Valor Econômico
25/03/2008
Aérea altera malha de vôos domésticos
Roberta Campassi e José Sérgio Osse*

Leo Pinheiro/Valor

Lincoln Amano, diretor da Varig: novos horários de vôos internacionais para melhorar a ocupação das aeronaves

A Varig iniciou ontem as operações de uma nova malha aérea de vôos domésticos, para aproveitar a volta da permissão de conexões em Congonhas e compensar a restrição do número de espaços para pousos e decolagens que permanece no aeroporto paulistano. Além de alterar horários e freqüências de vôos, a companhia aumentará o uso do aeroporto de Brasília.

A Varig, que em fevereiro tinha 3,7% do mercado doméstico, já fazia vôos a partir da capital do país para Manaus, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. Agora, terá operações a partir de Brasília também para três capitais nordestinas: Fortaleza, Recife e Salvador. A companhia aérea ainda aumentou o número de freqüências para alguns desses destinos. O objetivo é tornar Brasília um terceiro centro de operações ("hub", no jargão do setor), depois de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo. Gol e TAM já utilizam essa estratégia.

A medida tem por objetivo compensar, em parte, o limite de operações reduzido em Congonhas, imposto após o acidente com o vôo 3054 da TAM em julho do ano passado. Anteriormente, estavam permitidos até 48 pousos ou decolagens por hora no aeroporto mas o teto mudou 30 movimentos por hora. A redução obrigou as companhias aéreas a transferirem parte de seus vôos para outros locais, como Guarulhos. No entanto, como esse aeroporto também já está congestionado, foi preciso buscar alternativas. A TAM, por exemplo, deu início a mais operações no aeroporto Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro.

Dentro da nova malha, a Varig não alterou o leque de destinos servidos a partir de Congonhas, mas mudou horários e freqüências de alguns vôos para viabilizar conexões - desde o dia 16 de março, elas estão novamente autorizadas após terem sido suspensas também após o acidente com o Airbus da TAM.

Foram alterados também os horários de alguns vôos internacionais em Guarulhos para que haja mais sinergia com os vôos domésticos. Com isso, a Varig espera conseguir alimentar melhor seus vôos ao exterior. Em fevereiro, a empresa registrou uma ocupação de 47% neles, contra 66% da média do setor.

Segundo o diretor Comercial da companhia, Lincoln Amano, a nova malha aérea permitirá que a companhia eleve de forma eficiente a utilização de suas aeronaves, aumentando a ocupação e a produtividade dos aparelhos.

De acordo com o novo plano da companhia, as operações em Congonhas e em Brasília serão realizadas com aviões 737-700 e 737-800 NG, ambos fabricado pela americana Boeing. (* Do Valor Online)

 

 

Jornal do Brasil
25/03/2008
SDE aprova, sem restrições, compra da Varig pela Gol
Brasília

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, concluíram parecer sobre a operação de aquisição pela Gol de todas as ações e ativos da empresa aérea VRG (que atualmente explora a marca Varig). Segundo o documento, há sobreposição entre as atividades das empresas em 22 rotas nacionais e duas internacionais, bem como, marginalmente, no segmento de fretamentos de aeronaves.

As secretarias recomendaram a aprovação da operação sem restrições, dada a ausência de risco de lesão à concorrência. Foi considerado que nas rotas internacionais há outras empresas com capacidade instalada e possibilidade de competir efetivamente.

Nos trechos que envolvem aeroportos que dispõem de slots (autorizações para pousos e decolagens), a entrada de novos investidores é possível inibindo qualquer exercício de poder de mercado.

Apesar do parecer favorável à operação, a SDE e a SEAE reconhecem que é preciso incrementar a concorrência no setor aéreo.

 

 

Jornal do Brasil
25/03/2008
Entidade processa Saito e oito oficiais
Ação de sargentos acusados de motim cita 8 tenentes-brigadeiros
Luiz Orlando Carneiro - BRASÍLIA

A Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) ainda quer enquadrar o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Juniti Saito, e mais oito oficiais-generais da Força Aérea em crimes de abandono de posto, descumpri mento de missão, omissão de eficiência da Força e desrespeito a superior.

Eles teriam determinado que oficiais deixassem seus postos, em represália à ordem do presidente da República de que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negociasse o fim do motim dos controladores de vôo, entre os dias 30 de março e 2 de abril do ano passado.

Ontem, o advogado da Febracta, Roberto Catarino Sobral, ajuizou ações penais, no Supremo Tribunal Federal, contra o comandante da Aeronáutica e demais integrantes da cúpula da Aeronáutica.

Para o advogado Catarino Sobral, os controladores de vôo não teriam se amotinado, mas agido "em legítima defesa". A seu ver, o Alto Comando da Aeronáutica é que deixou em grave risco a segurança nacional, ao determinar que oficiais dos centros de controle de tráfego aéreo (Cindactas) deixassem os seus postos.

 

 

O Estado de São Paulo
25/03/2008
Seae quer novo limite para estrangeiro em empresa aérea
Isabel Sobral

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, defendeu a ampliação do limite de 20% de participação de estrangeiros no capital das empresas aéreas brasileiras, ao recomendar ontem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a aprovação da compra da Varig pela Gol. O negócio, anunciado há um ano, ainda será julgado pelo Cade em data a ser definida.

A limitação da participação de estrangeiros em 20% está no Código Brasileiro Aeronáutico, que, para a Seae, é algo “ultrapassado” e que impede o desenvolvimento de novas empresas e o fortalecimento das atuais. Embora reconheça o setor aéreo como estratégico, a Seae afirma que seria “desejável” para a concorrência o aumento desse porcentual.

A Seae destacou que o Brasil ainda é um dos poucos países com limite tão baixo de participação. Na Europa, a participação estrangeira em empresas aéreas é de até 49%, enquanto na China é de 35% e, nos Estados Unidos, de 25%.

COMPETIÇÃO

A Seae e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, avaliam que o setor aéreo comercial no Brasil é oligopolizado (quando é pequeno o grupo de empresas que ofertam um determinado serviço ou produto), mas não tem impedimentos à entrada de novos competidores no mercado doméstico. As secretarias identificaram “pressões competitivas”, como as constantes promoções tarifárias feitas pelas empresas, que podem desestimular a Gol/Varig a elevar abusivamente seus preços - e em cima disso sustentam seu parecer pela aprovação.

A única exceção é o mercado que envolve o aeroporto de Congonhas (SP), em razão de sua capacidade saturada de infra-estrutura operacional. Mas, como a TAM detém 42% dos slots (horários e espaços para pousos e decolagens) de Congonhas, as secretarias sustentam que ela é capaz de rivalizar com a Gol/Varig.

No mercado que envolve Congonhas, as secretarias afirmam que o negócio “gera grandes pressões” e, por isso, sugerem à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mudanças nas regras de distribuição de slots no aeroporto paulista.

 

 

O Estado de São Paulo
25/03/2008
Controladores vão ao STF contra Saito
Atos do Alto Comando durante motim, há 1 ano, motivaram ação
Tânia Monteiro

A Federação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, por ter retirado todos os oficiais da FAB das salas de monitoramento de vôos, entre os dias 30 de março e 2 de abril de 2007. A organização responsabiliza o comandante por ter colocado em risco todos os passageiros que voavam naqueles dias.

Em 30 de março de 2007, cerca de 150 controladores de tráfego aéreo que trabalhavam no Cindacta-1, em Brasília, decidiram paralisar os trabalhos às 19 horas, só voltando a operar os painéis de controle depois da meia-noite. Todos os vôos no País foram suspensos por quase seis horas e desencadeou-se um caos aéreo cujos reflexos duraram meses. A ação foi classificada, depois, pela Aeronáutica, como motim.

A ação se estende a todos os integrantes do Alto Comando. De acordo com o pedido, apresentado pelo advogado Roberto Sobral, a cúpula da Força deve ser denunciada e culpada por crimes de 'abandono de posto, descumprimento de missão, omissão de eficiência e desrespeito a superior'.

O advogado da Febracta, que já deu entrada em outra ação semelhante no Superior Tribunal Militar (STM), explicou que o Alto Comando da Aeronáutica desrespeitou uma ordem do presidente da República, comandante em chefe das Forças, Luiz Inácio Lula da Silva, que estava em viagem ao exterior, e havia determinado ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que fosse ao Cindacta de Brasília negociar com os controladores.

PROMESSAS

Os militares só voltaram ao trabalho após as promessas de Paulo Bernardo de não punição. Nada do proposto foi cumprido e os militares revoltosos acabaram punidos, respondem a processos na Justiça Militar e devem ser expulsos. A Aeronáutica não comentou o caso, alegando que não foi notificada.

 

 

Invertia
25/03/2008
Pantanal pode voar hoje pela última vez

A Pantanal Linhas Aéreas deve operar seus últimos vôos hoje, dia que vence seu certificado de homologação de empresa de transporte aérea (Cheta). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz, porém, que a companhia pode solicitar um novo certificado.
» Anac: Pantanal não terá novo prazo

A empresa deixou de enviar à agência documentos que demonstrassem estar com impostos e contribuições trabalhistas em dia, o que fez a Anac não renovar o certificado que permite à companhia operar seus vôos.

Em seu site, a aérea pede os clientes que pretendem comprar passagens em datas posteriores ao dia 26 de março, que entrem em contato pelo telefone da central de reservas. Nos números disponibilizados, as atendentes informam que aguardam a decisão de uma liminar, que deve sair às 13h de hoje, para orientar os passageiros sobre o futuro da companhia.

A Anac pede desde dezembro que a Pantanal apresente os documentos necessários para renovação da concessão. Desde então, a companhia apresentou "sucessivos pedidos de dilatação do prazo", mas foram indeferidos. A medida foi tomada após uma denúncia de que a empresa havia atrasado o salário dos seus funcionários.

No dia 12 de fevereiro, a agência comunicou a companhia da "proibição de comercialização de bilhetes para períodos superiores a 15 dias" e, em 29 de fevereiro, deu prazo de cinco dias úteis para a empresa apresentar os documentos, o que não foi cumprido.

A Pantanal opera com seis aviões para as cidades de Presidente Prudente, Araçatuba, Marília e Bauru no interior de São Paulo, além de Juiz de Fora em Minas Gerais e Mucuri na Bahia. Procurada pela reportagem, a empresa não se pronunciou sobre o assunto.

 

 

Mercado e Eventos
25/03/2008
Gol restrutura malha aérea e volta a utilizar Congonhas para interligar cidades

A nova malha aérea anunciada pela companhia aérea Gol inclui a volta da utilização do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para interligar algumas cidades. Com a mudança, nove destinos contam novamente com conexões por um dos principais aeroportos do país: Navegantes (SC), Uberlândia (MG), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Vitória (ES), Cuiabá (MT), Presidente Prudente (SP), Joinville (SC) e Rio de Janeiro (pelo Aeroporto Santos Dumont).

Os passageiros também contam com 12 novas opções de vôos. O Aeroporto de Congonhas vai operar vôos diários para Cuiabá (MT) e Goiânia (GO), aumentando a oferta nessa cidade; semanais para Ilhéus (BA) e duas vezes por semana para Salvador (BA). Outra aposta é mais um vôo ligando Recife (PE) a Salvador (BA), de segunda a sábado: "A nova malha irá beneficiar os clientes, que terão mais opções, novas conexões, vôos e freqüências em aeroportos como o de Congonhas", afirma Wilson Maciel, vice-presidente de Planejamento e TI da Gol.

 

 

Jornal de Turismo
24/03/2008
EDITORIAL
Equipe da Varig de Frankfurt merecia ser condecorada!
Claudio Magnavita

No dia 28 de março, quando o 767 com a pintura da Varig decolar do aeroporto de Frankfurt com destino a São Paulo, estará apagando as luzes, de forma definitiva, a única operação internacional da companhia, que sobreviveu corajosamente a todo o traumático processo de recuperação judicial e às duas vendas da companhia. Agora que os slots foram devolvidos, a empresa só poderá voltar para o aeroporto em 2011, quando o novo terminal estiver concluído.

O reconhecimento internacional a este staff se manifestou em fatos concretos. Apesar de ter a Varig deixado a Star Alliance, a empresa preservou as sua posições de atendimento no espaço mais nobre do Aeroporto de Frankfurt. No período mais crítico, o presidente da Star, que tem a sua sede na cidade, o comandante Jaan Albrecht, nascido no México, quando passava em trânsito no aeroporto procurava pessoalmente os seus amigos que trabalhavam na gerência da empresa para saber o que estava realmente acontecendo com a Varig.

Foi no período mais crítico da operação da Varig, quando houve o colapso da malha internacional da empresa - e isso em plena final da Copa do Mundo da Alemanha em 2006, quando milhares de passageiros precisaram ser repatriados-, que a competência dessa equipe foi colocada à prova.

Acomodando os passageiros num único 767 que ainda voava pela empresa (pertencia à portuguesa EuroAtlantic) e em companhias congêneres, a equipe de variguianos do aeroporto de Frankfurt fez um trabalho que exigiu nervos de aço e senso de patriotismo. Ninguém ficou sem assistência. Mais de 500 mil euros foram pagos em hotéis e refeições. Este trabalho, realizado pelos 26 funcionários da Varig, evitou um trauma ainda maior. E foi essa dedicação, em um momento de incerteza, que aumentou a admiração das associadas internacionais que operavam no mesmo aeroporto, especialmente da empresa mãe, a Lufthansa. Um trabalho que evitou um colapso de dimensões catastróficas na Europa.

Depois do leilão da Varig e do fundo Matlin Peterson ter assumido o comando, coube à turma da Alemanha abortar a decisão de suspender o vôo, que havia sido tomada de forma intempestiva. Um e-mail, enviado diretamente para Lap Chan, relacionando o quanto seria gasto com endossos de passagens para transportar os milhares de passageiros que estavam na Europa com venda realizadas pela Varig nos últimos meses acabou revertendo a situação.

De todas as operações internacionais da Varig original, a única que não sofreu descontinuidade foi a de Frankfurt. Esta operação foi símbolo de um DNA quase germânico, que durante décadas levou a uma relação de co-irmã com a Lufthansa. As origens gaúcha e germânica da Varig ajudaram a selar um pacto de amizade que se refletia até na pintura das aeronaves, que trazia uma grande semelhança.

A confiança era a base da relação entre as duas empresas, mas começou a ser minada pelos dirigentes da empresa brasileira quando, no auge da crise, resolveram ignorar solenemente a necessidade de dar uma satisfação aos parceiros da Lufthansa, que além de co-irmã é a companhia líder da Star Aliance.

Com o leilão, a situação só se agravou. A Varig ficou com uma dívida inferior a quatro milhões de dólares com a empresa alemã pelo transporte de passageiros. Os bilhetes de conexões deixaram de ser aceitos e Frankfurt, que sempre foi um ponto de distribuição, passou a ser destino final. Foi uma decisão das mais equivocadas. Só a Lufthansa gerava anualmente 40 milhões de dólares de receita para a Varig. Matou-se a galinha dos ovos de ouro.

Além da dívida, a passagem da Air Canada pela gestão da Varig foi desastrosa para a sobrevida da empresa na Star. Uma arrogante conferência telefônica, com o presidente da empresa canadense, Roberto Milton e outros C.O.’s, entre eles o da Lufthansa, foi a pá de cal.

Por duas vezes, depois que a Gol assumiu a Varig, houve a tentativa de restabelecer o relacionamento com a Lufthansa. Na primeira visita, na qual estava um ex-brigadeiro, Marcelo Emboaba (diretor de planejamento da Gol), os integrantes da empresa não chegaram a ser recebidos por uma alegada confusão de agenda. Na segunda, com a ida do próprio Constantino Junior, já era tarde. A Lufthansa tinha colocado uma aliança de noivado no dedo da TAM e a Varig, com seus erros e desconsiderações, já faziam parte de um passado distante. De toda a coleção de problemas gerados pela administração temporária que antecedeu o grupo Gol, este deve ter sido aquele que com menor custo poderia ter sido evitado.

O fim desta operação histórica da Alemanha traz agora uma daquelas coincidências inexplicáveis, capaz de deixar perplexo os que acompanham de perto a história da marca Varig. No mesmo dia que se interrompe de forma definitiva a única linha internacional da companhia que nunca deixou de voar, começa a renascer da cinzas a empresa remanescente. Será no mesmo 29 de março que a Flex (a empresa aérea da Varig remanescente) realizará o seu vôo inaugural entre o Rio e Salvador. Talvez, no futuro possa se achar uma sincronicidade da coincidência de datas de um ciclo que se encerra e em um novo que se inicia.

Finalmente, resta fazer um reconhecimento público ao último núcleo de heróicos variguianos, os do Aeroporto de Frankfurt. Aqueles que nunca abandonaram os seus postos e que, por ironia do destino, ao invés de receber medalhas pelo heróico repatriamento de milhares de brasileiros, receberam agora uma carta de demissão. Eles escreveram as mais bonitas e heróicas páginas na história da Varig. Deram um exemplo de perseverança e de dever cumprido. Quando a porta do 767 for fechada de forma derradeira no dia 29 de março, não poderá haver espaço para lágrimas. Deverão olhar para o céu e ter a altivez do dever cumprido. Cada um deles foi o guardião da estrela solitária que atravessou durante meses o Atlântico. Cumpriram o dever até o último minuto de cabeça erguida. Merecem de todos os amantes da aviação comercial os aplausos pela dignidade que desempenharam suas missões. Um quadro capaz de dignificar qualquer empresa aérea que venham a trabalhar. São exemplos como este que fazem dos variguianos, os membros de uma nação muito especial.

 

 

Revista Consultor Jurídico
24 de março de 2008
Crise da VarigLog
Volo pede na Justiça poder de indicar administrador

A Volo Logistics LLC, empresa do fundo americano MatlinPatterson, quer poder indicar os administradores da VarigLog. Por isso, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo contra parte da decisão do juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, que afastou os três administradores brasileiros da companhia — Marco Antônio Audi, Marcos Michel Haftel e Luiz Eduardo Gallo.

O afastamento dos empresários foi feito a pedido da própria Volo, mas o juiz não permitiu que a empresa escolhesse os novos gestores. O recurso impetrado nesta segunda-feira (24/3) no TJ paulista — no qual a Volo requer o direito de indicar os administradores — é assinado pelos advogados Arruda Alvim e Nelson Nery Júnior e deve ser apreciado pelo desembargador Natan Zelinck, da 7ª Câmara de Direito Privado do tribunal paulista.

Este é apenas mais um capítulo da cerrada disputa pelo controle da VarigLog. De um lado, os sócios brasileiros, Marco Antônio Audi, Marcos Michel Haftel e Luiz Eduardo Gallo pleiteiam a exclusão da Volo Logistics LLC da sociedade. De outro lado, a Volo pede a exclusão dos sócios brasileiros.

O pedido de liminar dos sócios brasileiros, para continuarem à frente da VarigLog, foi negado pelo juiz José Paulo Magano, que destacou que eles não tinham lastro econômico para participar da sociedade. Já o pedido da Volo Logistics LLC foi acolhido em parte pelo juiz para destituir os sócios brasileiros da gestão da VarigLog por suspeita de má-gestão e desvio de recursos.

Na ocasião, no entanto, o juiz não permitiu que a administração fosse feita diretamente por pessoas ligadas ao fundo, nomeando o administrador judicial José Carlos Rocha Lima. Os relatórios apresentados pelo administrador judicial José Carlos Rocha Lima — nomeado no início de março, mas já afastado — dão conta de que os sócios brasileiros teriam efetuado pagamento de quantias milionárias para escritórios e advocacia e outras empresas que, segundo a Volo Logistis LLC, estão relacionadas ao sócio Marco Antônio Audi.

O juiz José Paulo Magano acolheu, então, novo pedido da Volo para afastar o administrador judicial José Carlos Rocha Lima. Nesta oportunidade, o juiz negou, mais uma vez, que o Fundo pudesse eleger três novos administradores. Os escolhidos foram Afredo Luiz Kugelmas, Luis Gaj e Oscar Spessoto.

A VarigLog permanece ameaçada de encerrar as suas atividades. A empresa, que já teve a maior frota cargueira do país e 50% do mercado de transporte aéreo de carga, aproximadamente, hoje tem as suas operações reduzidas. Também enfrenta problemas como suspensão de serviços e arresto de aviões por falta de pagamento a fornecedores e prestadores de serviços.

 

 

O Globo
24/03/2008 às 18h04m
Governo dá parecer favorável à compra da Varig pela Gol

BRASÍLIA - A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, concluíram parecer sobre a operação de aquisição pela Gol de todas as ações e ativos da empresa aérea VRG (que atualmente explora a marca Varig). As secretarias recomendaram a aprovação da operação sem restrições, dada a ausência de risco de lesão à concorrência. Foi considerado que nas rotas internacionais há outras empresas com capacidade instalada e possibilidade de competir efetivamente.

Nos trechos que envolvem aeroportos que dispõem de autorizações para pousos e decolagens (slots) disponíveis, a entrada de novos investidores é possível e provável - inibindo qualquer exercício de poder de mercado. E nos trechos que incluem o aeroporto de Congonhas (que não possui slots disponíveis), há capacidade ociosa e, portanto, rivalidade potencial entre os agentes econômicos.

Mas apesar do parecer favorável à operação, a SDE e a SEAE reconhecem que é preciso incrementar a concorrência no setor aéreo. Por esse motivo, recomendaram uma série de medidas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como a revisão do regulamento que trata da alocação de slots no aeroporto de Congonhas e a adoção de medidas para aprimorar a utilização eficiente dos slots alocados. As secretarias recomendaram, ainda, que sejam revistos alguns critérios regulatórios que dificultam a entrada de novos agentes econômicos no Brasil, como o nível máximo permitido de investimento estrangeiro, a rigidez do contrato de concessão e a excessiva regulação da aviação civil internacional.

 

 

Valor eCONÔMICO
24/03/2008 às 15h11m
Varig inaugura hoje nova malha doméstica, com mais vôos em Congonhas e Brasília

SÃO PAULO - A Varig inicia hoje as operações de sua nova malha aérea de vôos domésticos. Segundo a Gol, controladora da empresa, as medidas foram adotadas para ampliar a presença da Varig em mercados de alto tráfego de negócios e melhorar a conectividade e a distribuição de vôos pelo país.

Segundo a empresa, o planejamento da nova malha levou em consideração a autorização de se voltar a operar conexões em Congonhas. Assim, a Varig passa a oferecer, saindo desse aeroporto, vôos para Belo Horizonte (Confins), Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont) e Salvador.

A maior mudança para a companhia, porém, é a criação de um hub (centro de distribuição de vôos) em Brasília. A partir de hoje, os passageiros da Varig poderão utilizar esse aeroporto para viajar para Belo Horizonte (Confins), Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro (Galeão), São Paulo (Congonhas) e Salvador em vôos diretos. A empresa ainda aumentou as freqüências para esses destinos saindo de Brasília.

Com o hub em Brasília e a volta das conexões em Congonhas, a Varig terá muito mais opções de vôo para vários destinos disse o diretor Comercial da companhia, Lincoln Amano.

Segundo Amano, a nova malha permitirá que a empresa eleve de forma eficiente a utilização de suas aeronaves, aumentando a ocupação e a produtividade dos aparelhos.

De acordo com o novo plano da empresa, as operações em Congonhas e em Brasília serão realizadas com aviões 737-700 e 737-800 NG, ambos da Boeing.
(José Sergio Osse | Valor Online)

 

 

Site Jornal A TARDE
24/03/2008 - 10:15h
Seae sugere que compra da Varig pela Gol seja aprovada
Agencia Estado

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que aprove sem restrições a compra da companhia aérea Varig pela concorrente Gol. A aquisição foi anunciada em março do ano passado e no final da semana passada teve a análise técnica concluída pela Seae, em parceria com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. O julgamento no Cade ainda não tem data marcada.

No parecer, de 50 páginas, a Seae avalia que, embora o setor aéreo comercial no Brasil seja oligopolizado (quando é pequeno o grupo de empresas que ofertam um determinado serviço ou produto), não há barreiras que impeçam a entrada de novos competidores no mercado doméstico. A única exceção, de acordo com a Seae, é o mercado que envolve o Aeroporto de Congonhas (SP) devido à saturação de sua capacidade de infra-estrutura operacional.

Apesar disso, a Seae destaca que há "pressões competitivas" suficientes no mercado, inclusive Congonhas, como a oferta de muitas promoções de tarifas, que podem desestimular a Gol/Varig de exercer um poder de mercado elevando abusivamente seus preços. A Seae comparou tarifas cobradas pelas principais empresas aéreas a partir de dados fornecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nos meses de baixa e de alta temporada, e concluiu que há indicações de efetiva competição.

Outro argumento da Seae é que a TAM é capaz de rivalizar com a Gol/Varig, principalmente nas rotas com origem no Aeroporto de Congonhas. "Identificou-se uma elevada concentração de slots (horários e espaços para pousos e decolagens) nas mãos da TAM, que a torna apta a rivalizar efetivamente com as requerentes (Gol/Varig)", afirma o documento da Seae ao relatar que a TAM é detentora de 42% dos slots disponíveis em Congonhas enquanto Gol e Varig juntas detém 47% dos slots. A Seae acrescenta que há capacidade ociosa nas várias empresas aéreas, o que reforça o entendimento de que se Gol/Varig elevarem excessivamente seus preços há condições de os usuários serem atendidos pelas outras companhias.

A Gol anunciou a compra da Varig no dia 28 de março de 2007 por US$ 320 milhões, após seu presidente, Constantino Oliveira Júnior, antecipar em audiência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Gol assinou com o Cade um acordo para manter independentes as gestões da Gol e da Varig, bem como as marcas, até que ocorra o julgamento da operação pelo conselho.

Mudanças

A Seae considerou que a compra da Varig pela Gol "gera grandes pressões" sobre a concorrência nos mercados envolvendo o Aeroporto de Congonhas (SP). Por isso, a secretaria recomenda a aprovação do negócio para defender mudanças regulatórias que avalia serem capazes de aumentar a concorrência no setor.

Uma das mudanças deveria ser feita nas regras de distribuição dos slots (horários e espaços para pousos e decolagens) em Congonhas para tornar mais eficiente o seu uso e fechar "brechas" no sistema que permitem às empresas driblarem a exigência de terem que provar 80% de utilização de um slot para não perdê-lo.

A Seae também defende mudanças na alocação inicial dos slots e ainda sugere a criação de um mercado secundário de slots, em que as empresas aéreas que operam em Congonhas poderiam comercializar os horários e espaços "de forma a aumentar a disponibilidade dos slots que já se encontram alocados".