Folha de São Paulo
25/01/2007
Anac reduz vôos da Varig em Congonhas
Agência determina que empresa perca horários de pouso e decolagem por não conseguir operá-los em prazo fixado
Slots no aeroporto mais movimentado do país devem ser repassados a concorrentes após reforma da pista, no 2º semestre
IURI DANTAS
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Agência Nacional de Aviação Civil concluiu no início da noite de anteontem que a Varig não cumpriu os requisitos legais para manter 23 slots -"janelas" de horários de pousos e decolagens- que utilizava no aeroporto de Congonhas (SP).

Os slots serão repassados às concorrentes por meio de sorteio no segundo semestre, após conclusão das obras de recuperação das duas pistas de pouso.

Segundo apurou a Folha, o estudo da Anac foi realizado pela Superintendência de Serviços Aéreos da agência e indica que a Varig deve perder 110 vôos domésticos. Procurada ontem, a assessoria de imprensa da companhia informou que deve se manifestar depois de um anúncio oficial da Anac.

As mudanças ainda estão relacionadas à venda da Varig no ano passado. Todas as rotas e os slots da companhia estavam congelados pela Justiça até o dia 15 de dezembro, quando a empresa recebeu seu Cheta (Certificado de Homologação de Empresa Aérea).
A Varig tinha 30 dias a partir do Cheta para usar as rotas domésticas com o mínimo de 75% de regularidade. Isso não aconteceu, de acordo com a Anac.

Para as rotas internacionais, o prazo é de 180 dias. Antes da venda, a Varig era a brasileira com maior número de destinos internacionais. Os slots nos aeroportos internacionais são negociados com o auxílio do Itamaraty, por envolverem governos de outros países.
Os slots em Congonhas, o mais movimentado do país, têm valor estratégico e são cobiçados pelas concorrentes, em especial TAM e Gol.

Desde que foi vendida no ano passado à sua ex-subsidiária VarigLog, a Varig brigava na Justiça e na Anac pela manutenção dos slots em Congonhas. Publicamente, executivos da empresa deixaram claro que a prioridade da Varig eram as rotas mais rentáveis, para fazer caixa, e isso significa justamente ter o maior número de slots em Congonhas.

Folha de São Paulo
25/01/2007
Star Alliance deixa de aceitar milhas da Varig
DA REPORTAGEM LOCAL

A Varig enviou ontem mensagens aos participantes do programa de milhagem Smiles para avisá-los que, a partir do próximo dia 1º de fevereiro, as outras companhias da aliança operacional Star Alliance não aceitarão mais emitir bilhetes com milhas da companhia.

A Varig deixa de ser membro da Star Alliance no dia 31 de janeiro. Na prática, as companhias da Star, com exceção da Air Canada e da Air New Zealand, já haviam informado que não aceitavam mais emitir bilhetes com milhas da empresa. As milhas da companhia aérea continuam valendo para as rotas operadas hoje por ela.

Mercado e Eventos
24/01/07 - 16:52h
Air France vai contratar 70 comissários de bordo brasileiros

A Air France irá contratar comissárias e comissários de bordo brasileiros. Para participar da seleção é preciso possuir idade mínima de 21 anos, excelente condição física, nacionalidade brasileira ou franco-brasileira, inglês fluente, francês de nível intermediário e disponibilidade para se mudar para Paris. O contrato de trabalho será de duração indeterminada, com período de experiência de 6 meses.

Os interessados devem consultar e/ou imprimir o guia online disponível em francês e inglês no site www.emploi.airfrance.com/FR/fr/Doc/Guide_on_line.pdf. Em seguida, será necessário preencher formulário no site de oportunidades de emprego da Air France (www.emploi.airfrance.com), entre 29 de janeiro e 11 de fevereiro de 2007, no formato exigido no guia.

Folha Online
24/01/2007 - 16h27
Air France vai contratar 70 comissários de bordo brasileiros

Pela primeira vez desde que iniciou vôos regulares para o Brasil, há mais de 50 anos, a Air France vai contratar comissárias e comissários de bordo brasileiros.

As contratações ocorrem após a companhia aérea francesa anunciar, no final do ano passado, que elevaria de um para dois o número de vôos diários entre São Paulo e Paris.

"O país é nosso principal mercado na América Latina", disse Isabelle Birem, diretora-geral da Air France KLM no Brasil.

O Brasil é o único país da América Latina que tem duas cidades com vôos diários diretos para Paris --também há um vôo diário para o Rio de Janeiro. A empresa voa também para cidades no México, Argentina, Chile e Venezuela, entre outros.

Os candidatos a um emprego na Air France devem ter facilidade de relacionamento, boa apresentação, ser atencioso e ter capacidade para trabalhar em equipe. A idade mínima exigida é de 21 anos, com excelente condição física, nacionalidade brasileira ou franco-brasileira, inglês fluente, francês de nível intermediário e disponibilidade para mudar-se para Paris caso seja selecionado.

O contrato de trabalho da Air France com os comissários será de duração indeterminada, com período de experiência de seis meses. É indispensável a obtenção, no prazo máximo de 18 meses após a contratação, do "certificat sécurité sauvetage", diploma exigido pelas autoridades aeronáuticas francesas para o exercício da função.

Os interessados devem primeiro consultar e imprimir o guia online disponível em francês e inglês no site da Air France para poder preencher o formulário nos formatos exigidos.

Em seguida, os candidatos devem preencher seus dados no site de oportunidades de emprego da Air France, entre 29 de janeiro e 11 de fevereiro de 2007, exclusivamente em resposta à proposta 'Personnel Navigant Commercial P$0607_70", anexando seu currículo e carta de apresentação. É obrigatório incluir a referência 'BR07' no currículo.

Revista Consultor Jurídico
24 de janeiro de 2007
Anac pode tirar da VarigLog linhas de carga para o México

A Anac pode entrar novamente em rota de colisão com o Judiciário tendo como motivo a Varig. A agência deve se reunir nesta quinta-feira (25/01) para confirmar sua decisão de retirar da VarigLog duas rotas cargueiras entre Brasil e México. A Anac não confirmou a reunião. Para preservar seus direitos a VarigLog recorreu à Justiça. A idéia da agência é dar uma oportunidade à Gol de licitar as linhas.

A Varig opera essas linhas desde o ano passado. A distribuição foi feita em agosto de 2006, quando todas as companhias foram contempladas de acordo com seu interesse e capacitação. Na época, a Anac fez a comunicação ao governo mexicano, emitiu a permissão e oficializou a operação.

Mas, recentemente, o órgão mudou de idéia: comunicou a VarigLog que a concessão foi anulada. A empresa pediu reconsideração, invocando a Portaria 569 que regula a matéria e no qual estão previstas as possibilidades para cassação de linha. Segundo representantes da VarigLog, a empresa não incorreu em nenhuma das hipóteses previstas na Portaria ou no acordo aéreo bilateral com o México. A diretoria da Anac teria negado o pedido de reconsideração.

A empresa prejudicada pediu explicações para a decisão, mas a agência sequer registrou em ata a deliberação de repassar as linhas. O que torna as rotas atraentes é a possibilidade das companhias fazerem vôos mistos, com passageiros. Para resguardar seus interesses, a VarigLog levou a questão à Justiça, que deverá se pronunciar caso a Anac concretize a intenção anunciada.

Jornal de Lisboa
24/01/2007
Grupo Pestana cede Boeing 767 para Varig
Diego Verticchio e Luiz Marcos Fernandes, de Lisboa

O grupo Pestana, através da sua empresa Euro-Atlantic, disponibilizará nas próximas semanas um Boeing 767 para a Varig, a ser utilizada em charteres e vôos internacionais.

A informação foi confirmada hoje (23/01), em Lisboa, por José Caetano Pestana, diretor de Relações Públicas da Euro Atlantic. "Sempre tivemos uma parceria com a Varig e a nossa idéia é disponibilizar este novo aparelho para operações internacionais da companhia", disse ele.

Revista Consultor Jurídico
23 de janeiro de 2007
Competência exclusiva
1ª Vara Empresarial do RJ cuida das ações contra Varig

Com a extinção da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a 1ª Vara foi designada para cuidar de todas as medidas referentes às ações que envolvem a Varig Linhas Aéreas. O juiz Luiz Roberto Ayoub continua responsável pelo caso. A liminar para decidir o assunto foi dada pelo ministro Peçanha Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça.

O ministro determinou a suspensão da execução das decisões proferidas nos autos de duas ações trabalhistas em curso perante a 1ª e a 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, no Ceará. Ele pediu também informações às autoridades judiciárias envolvidas e determinou que, ao final do período de férias, os autos sejam remetidos ao relator do caso, ministro Ari Pargendler, da 2ª Seção.

Segundo o advogado da Varig, Cristiano Zanin Martins, a decisão do STJ quer dizer que cabe ao juiz universal da recuperação judicial, no caso Luiz Roberto Ayoub, decidir a respeito das questões assumidas pela VRG Linhas Aéreas, que comprou a Varig.

Histórico
O plano de recuperação judicial das empresas do grupo Varig foi aprovado em 19 de dezembro de 2005, na 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Mas o Sindicato Nacional dos Aeronautas e outras associações de classe entraram na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro com ação coletiva e obtiveram liminar para bloquear bens e direitos das empresas em recuperação para garantir o pagamento de verbas trabalhistas.

O juízo da recuperação judicial, no entanto, entendeu ser de sua competência o julgamento da ação, bem como todas as questões referentes ao plano de recuperação judicial, inclusive em relação ao pagamento dos créditos trabalhistas, concentrando também a alienação de ativos e a forma de alienação deles.

Por causa do impasse, o Ministério Público do Rio de Janeiro suscitou no Superior Tribunal de Justiça conflito de competência em desfavor da Vara Empresarial do Rio de Janeiro, dirimido pela 2ª Seção da Corte e também pelo presidente do STJ. Depois da extinção da 8ª Vara Empresarial, a 1ª Vara fica responsável.