Jornal do Brasil
24/09/2007
Crise aérea - Cinco aeroportos terão juizados especiais

São Paulo. Os juizados especiais cíveis serão instalados em caráter experimental no dia 8 de outubro, em cinco aeroportos brasileiros. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordenou reunião realizada sexta-feira no Aeroporto de Congonhas, o objetivo desses juizados é resolver, com base na conciliação, conflitos entre passageiros e empresas aéreas.

A previsão, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, é de que cinco postos dos juizados sejam instalados nos aeroportos de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Rio de Janeiro (Tom Jobim e Santos Dumont) e Brasília (Presidente Juscelino Kubitschek). O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e, aos sábados, domingos e feriados, nos horários de maior movimentação.

De acordo com o CNJ, os juizados "funcionarão em caráter provisório até que a crise aeroportuária se resolva", atuando em situações já previstas em lei, como indenizações em caso de cancelamento ou atrasos nos vôos e overbooking.

 

 

Site da AMVVAR
24/09/2007
Câmara de Vereadores de Canoas

Na próxima terça-feira 25/09, às 18:30h na Câmara de Vereadores de Canoas, o vereador Patrício fará um pronunciamento em favor do Aerus, baseado no apelo do Senador Marcelo Crivella.

 

 

Coluna Claudio Humberto
24/09/2007
Fim do apagão

Em julho, os brasileiros retornaram aos aeroportos: 4.193.255 viajaram de avião, contra 4.100.154 em julho de 2006, quando ainda não havia apagão.

Em Brasília, o caos continua
O caos nos aeroportos ainda não acabou para os passageiros da TAP que desembarcam cinco vezes por semana em Brasília. Leitores relatam espera de até três horas para que um ou dois agentes da Polícia Federal cumpram os procedimentos de segurança. Mas a superintendência da PF garante que são quatro os agentes no desembarque do único vôo internacional que chega a Brasília. Para atender, em média, duzentos passageiros.

Ninguém merece
Após a overdose de Gol,TAM, Anac, Infraero, grooving, reverso, Cindacta e barra de cereais, percebe-se por que o visionário Santos Dumont se matou.

Nada a ver
Amigos de Solange Vieira, indicada para a Anac, temem que ela descubra tardiamente que fundo de pensão, sua especialidade,não rima com aviação.

 

 

O Estado de Sao Paulo
23/09/2007
Escorpião pica passageiro 2 vezes em avião que ia para Madri
Após ser picado, homem é atendido por médico que estava a bordo; animal é morto por um dos passageiros
Efe

MADRI - Um homem que viajava neste domingo, 23, de San José da Costa Rica para Madri, num vôo da companhia espanhola Iberia, foi picado duas vezes por um escorpião, que acabou morto. Fontes da Iberia confirmaram à Efe o ocorrido, registrado no vôo 6310, entre San José da Costa Rica e Madri, pouco antes de o avião aterrissar no Aeroporto de Barajas, na capital espanhola.

"Um escorpião que alguém levou para dentro do avião, ninguém sabe como ou com que intenção, conseguiu escapar e picar um passageiro, que, felizmente, está bem e pôde ir para casa depois de chegar a Barajas", acrescentaram as fontes.

A companhia informou que um médico que estava a bordo socorreu imediatamente o passageiro, "que sentiu enjôos", e que o aeroporto madrileno foi avisado para que, quando a aeronave pousasse, o homem fosse atendido pela emergência local.

Depois de constatarem que o caso não era grave e de prescreverem a medicação mais indicada, os funcionários do serviço médico liberaram o passageiro, que foi picado no ombro e num dos dedos. Dentro do avião, após o episódio, a tripulação começou procurar o animal, que acabou sendo entregue já morto por uma passageira.

O homem atacado pelo escorpião, cujos restos mortais foram levados para o Serviço de Proteção da Natureza (Seprona) para ser estudado, "saiu do aeroporto andando", já que continuava apenas com os lábios inchados, disseram à Efe dois passageiros do vôo.

As fontes disseram que "não houve nenhum tumulto ou problema no avião", uma vez que, depois de o escorpião ter picado o homem, o animal foi capturado e entregue morto. A Iberia acrescentou que o Seprona recomendou à companhia que limpe e desinfete o avião.

 

 

Folha de Sao Paulo
23/09/2007
Transponder é alvo de disputa internacional
Agência de aviação americana e Embraer travam batalha comercial e jurídica nos bastidores sobre desligamento do aparelho do Legacy
Ainda não se sabe como o transponder do Legacy, que se chocou com Boeing da Gol, ficou inoperante de forma não-intencional
LEILA SUWWAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto seguem as investigações técnicas e apurações criminais, uma disputa comercial e jurídica domina os bastidores internacionais sobre o desligamento do transponder do Legacy, no acidente do vôo 1907 da Gol, que completa um ano no próximo dia 29.

O transponder é o instrumento que transmite os dados precisos de posição do avião para centros de controle e outros aviões -ativando sistemas anticolisão, por exemplo. No caso do acidente, o foco é no transponder do Legacy, que ficou inoperante. O mistério sobre como isso aconteceu de forma não-intencional virou um duelo de acusações entre o Brasil e os Estados Unidos.

De um lado, FAA (agência de aviação americana) aponta o dedo para a Embraer, fabricante do avião, por ter instalado um descanso de pés no painel, exclusivos em jatos da família EMB-145 -caso do Legacy.

Em julho, um alerta de segurança foi emitido indicando o risco de desligar esse equipamento ou até de mudar as freqüências de rádio com um esbarrão do pé direito do piloto.

A pedido da Embraer, que se reuniu com a diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Brasil reagiu. Enviou cobranças "diplomáticas" sobre quais fatos embasavam o alerta -não teve resposta. E rapidamente providenciou um estudo para se isentar de incompetência ao certificar o desenho da cabine.

O resultado, obtido pela Folha, é que a tese do pisão não-intencional "é possível, mas não é provável".

Explica que seria necessário inclinar o pé à esquerda e pressionar o segundo botão, na fileira vertical de seis botões do gerenciador de freqüências de rádio, chamado RMU, duas vezes em vinte segundos. Ou seja, uma manobra de alta destreza com o dedão do pé direito.

O estudo sutilmente joga a bola no campo da Honeywell, fabricante do equipamento.

Primeiro, traz a recordação que a empresa americana, gigante do mercado de componentes aeronáuticos, já sofreu um recall de transponder que não funciona direito em abril de 2006 que atingia os modelos da Embraer -mas a Honeywell sustentou que o transponder específico do acidente não estava entre os problemáticos.

Depois lembra que o pequeno letreiro branco de aviso que o equipamento está em "stand by" no painel permite que os problemas passem despercebidos pelos pilotos.

No caso do acidente do vôo 1907, o transponder ficou inoperante logo depois de o jato cruzar Brasília, rumo a Manaus, 55 minutos antes da colisão. Voltou a funcionar 3 minutos depois do choque contra o Boeing da Gol, após comentário dos pilotos sobre o desligamento do equipamento.

Com o desligamento, os controladores em Brasília não sabiam qual a altitude exata do avião -no caso, era exatamente a mesma em que estava o Boeing que acabou abalroado. Além disso, o TCAS (sistema anticolisão) do Legacy e do Boeing não "conversaram", evitando a tragédia.

Duas outras teses existem sobre o desligamento. Uma é de que o transponder pode entrar em "stand by" se o piloto demorar 5 segundos para trocar a freqüência de rádio, conforme já apurado em transponders da Honeywell em 2005.

Outra é de que houve esbarrão com o laptop que os pilotos usavam naquele momento para fazer cálculos de pouso e decolagem em Manaus.

Mas a tese do pisão, segundo a reportagem apurou com outros especialistas, pode não ser improvável. Isto porque não seria necessário tocar apenas o botão. Dois esbarrões leves na região onde está a fileira de botões seria o suficiente para alterar as configurações.

Procurada, a Embraer não quis comentar a questão ou tecer comentários. Para a empresa -que vende jatos e aviões comerciais primariamente para o mercado americano- não interessa se indispor com a FAA ou com clientes. Mas se irritou com o aviso operacional tão flagrante contra seus jatos. Nesta semana, até a federação internacional de pilotos repetiu o aviso para todos seus associados no mundo.

Nos EUA, o ataque não é visto como algo frontal contra a Embraer, mas visa reduzir o ônus sob a Honeywell, que estaria pressionada por seguradoras com seu problemático histórico de transponders.

Além disso, é ré no processo de indenização que corre em Nova York, EUA, das famílias das vítimas do vôo 1907.

 

 

O ESTADO DE S.PAULO
23/09/2007
Varig volta para a Argentina
Governo deu autorização depois de acordo com sindicato
Ariel Palacios

O governo do presidente Néstor Kirchner publicou ontem no Diário Oficial a resolução da Secretaria de Transportes que autoriza a Varig a operar nas rotas para a Argentina. Dessa forma, encerra-se uma crise de meses entre a Varig e o governo Kirchner, que respaldava ativamente os sindicatos aéreos argentinos contra a empresa brasileira. Por causa do conflito, os vôos da empresa entre o Brasil e a Argentina foram suspensos desde o dia 8 de agosto até esta semana.

Os sindicalistas alegavam que a antiga Varig havia prometido que seus trabalhadores na Argentina não perderiam seus emprego. Os sindicalistas contavam com o apoio do subsecretário de Transporte Aéreo, Ricardo Cirelli, que até assumir o posto, há poucos anos, era a principal liderança sindical dos funcionários das companhias aéreas.

O acordo só foi possível depois que a nova Varig, controlada pela Gol, concordou com a contratação de 51 trabalhadores da antiga Varig. Eles terão a garantia de dois anos de estabilidade de emprego e da manutenção de seu salário.

Outras cinco dezenas de trabalhadores que pertenciam à Varig optaram por continuar com os processos na Justiça contra a empresa para exigir o pagamento das indenizações por demissões.

O conflito havia sido iniciado quando, segundo os sindicalistas, a Varig havia demitido seus mais de 100 empregados na Argentina sem forma alguma de indenização. A Varig, por seu lado, não os considerava como funcionários da empresa.

A autorização determina a exploração de 'serviços regulares internacionais de transporte aéreo de passageiros, correio e cargas' nas rotas que unem Buenos Aires a São Paulo ou ao Rio de Janeiro. Procurada pela reportagem, a Varig não se pronunciou sobre o assunto.

 

 

Revista Consultor Jurídico
22 de setembro de 2007
Responsabilidade solidária
Ex-empregados da Varig podem reaver direitos trabalhistas
por Felipe Pagni Diniz

Uma questão polêmica nos dias de hoje no âmbito do Direito do Trabalho é aquela que trata da possibilidade de se responsabilizar solidariamente a Varig Logística S/A e a Fundação Rubem Berta pelos débitos trabalhistas advindos das relações de emprego celebradas pela Varig S/A, mesmo estando essa última sociedade em processo de recuperação judicial (Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005).

O discurso utilizado pelas sociedades Varig Logística S/A e Fundação Rubem Berta, quando de suas inclusões no pólo passivo das lides, é sempre o mesmo, qual seja, solicitar a aplicação do parágrafo único, artigo 60, da Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que dispõe que, em casos de plano de recuperação judicial que envolve alienação judicial de filiais ou de unidades produtivas isoladas do devedor, o objeto de alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor.

Além de citar o entendimento esposado pelo juiz 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que reconheceu o direito da Varig Logística S/A de não assumir o passivo trabalhista e previdenciário da Varig S/A, uma vez que a lei de recuperação judicial seria, para surpresa geral, a aplicada nesse ínterim em razão da particularidade do caso e de ser esta lei a mais específica à questão.

Deixados de lado os descontentamentos ou impropérios jurídicos decorrentes não só da criação da Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, como também da decisão postada pela ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, vale o registro de que a Justiça do Trabalho de São Paulo colocou um “porém” na pacificação da assertiva jurisdicional que rezava a cartilha da impossibilidade de reconhecimento da responsabilidade solidária das sociedades Varig Logística S/A e Fundação Rubem Berta pelos débitos trabalhistas da Varig S/A.

Tudo porque o problema foi analisado sobre uma outra perspectiva. Perspectiva esta que partia do pressuposto de que a responsabilidade solidária no âmbito trabalhista não é apenas aplicada aos casos decorrentes de sucessão trabalhista (artigos 10 e 448 da CLT), supostamente suprimida quando da ocorrência de recuperação judicial; pelo contrário, teria guarida também nas hipóteses de reconhecimento da existência de grupo econômico entre as sociedades incluídas no pólo passivo da reclamação trabalhista.

Tanto é assim que a CLT, em seu artigo 2º, parágrafo 2º, dispõe que “sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas”.

Ou seja, por aplicação direta desse artigo, chega-se à conclusão de que, havendo o reconhecimento do grupo econômico por parte da Justiça do Trabalho, o empregado pode exigir de todos os componentes do grupo ou de qualquer deles o pagamento por inteiro da dívida, mesmo que tenha trabalhado para apenas uma das pessoas jurídicas que compõem o grupo.

Utilizando-se desse raciocínio, em decisão inédita proferida em 1ª de agosto de 2007, a 28ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu que as sociedades Varig S/A, Varig Logística S/A E Fundação Rubem Berta pertenceriam a um mesmo grupo econômico e deveriam responder solidariamente pelos créditos trabalhistas deferidos a uma ex-empregada da Varig S/A. Tudo porque a Fundação Rubem Berta teria sido instituída pela Varig S/A, para assegurar não só o bem estar de seus empregados, como também dos empregados da Varig Logística S/A, havendo, portanto, uma identidade de atuação entre tais sociedades.

Ademais, serviu também como sustentáculo fático para constatação desse grupo econômico e da respectiva condenação solidária, o fato de a Fundação Rubem Berta ser a entidade responsável pela administração da Varig S/A por mais de dez anos, possuindo inclusive, conforme se depreende de seu próprio site (www.rubenberta.org.br), participação acionária de 87% do capital votante da Varig S/A.

Outro ponto favorável à tese deferida pela Justiça do Trabalho foi a questão de a própria Varig Logística S/A reconhecer em seu site (www.variglog.com) que fez parte do grupo controlado pela Fundação Rubem Berta, uma das subsidiárias da VARIG S/A, até janeiro de 2006, sendo desmembrada em sua parte operacional apenas para “alcançar maior agilidade na gestão dos assuntos relacionados à atividade de cargas convencional e fracionada”.

Digno de menção, por fim, que outro argumento levado a feito para se chegar a tal condenação foi a entrevista concedida à Revista Época por um dos acionistas da Varig Logística S/A, na qual resta reconhecida que a VarigLog possui 95% de seu capital votante pertencente à empresa Volo do Brasil e os 5% restantes, à Varig S/A, o que só fez ratificar ainda mais a existência do grupo econômico também com a Varig Logística S/A.

Por conta de todas as considerações acima tecidas, parece-nos clara, diante da decisão inovadora da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, que existe ainda grande chance dos ex-empregados da Varig S/A reaverem seus direitos trabalhistas diretamente das sociedades que adquiriram a parte saudável desta empresa, posto que é plenamente factível a aplicação da responsabilidade solidária por reconhecimento da existência de grupo econômico entre as sociedades Varig S/A, Varig Logística S/A e a Fundação Rubem Berta.

Sobre o autor
Felipe Pagni Diniz: é advogado mestrando em Direito do Trabalho e coordenador da área trabalhista e de seguridade social do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados

 

 

Mercado e Eventos
23/09/2007
Varig quer receitas acima de 60% nas novas rotas
Mario Brizon, de Roma

Lincoln Amano, diretor comercial da Varig, anunciou durante o vôo inaugural para Paris e Roma que a meta inicial da companhia é de cumprir os prazos e objetivos até novembro, mas a idéia e também de atrair receitas acima de 50 a 60% para os vôos, o que vai contribuir para equilibrar a situação da empresa.

"Precisamos de uma calibragem do produto que oferecemos e o que o mercado vai comprar. A demanda é que determina os preços, por isso poderemos fazer promoções para estes mercados, como a atual. Só não vem para Paris quem não quer", disse.

Amano reforça que a Varig vai primar pelo conforto e pelos serviços e que as salas vips serão reformadas.