ESTADÃO
24/04/2006
Varig vai trocar modelo de gestão
Fundação Ruben Berta terá de repassar ações para o Fundo de Investimento e Participação (FIP-Controle)
Mariana Barbosa

A próxima batalha na luta da Varig por sua sobrevivência diz respeito à transferência das ações da Fundação Ruben Berta (FRB) para o Fundo de Investimento e Participação (FIP-Controle). A transferência decretará definitivamente o fim do modelo de gestão fundacional da Varig.

Afastada pela Justiça do controle direto da Varig no fim do ano passado, a fundação detém 87,5% do capital votante da companhia aérea. A expectativa é de que, no FIP, essa participação não ultrapasse os 5%.

Na semana passada, o juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, que conduz o caso Varig, determinou a “imediata transferência” das ações para o FIP, assim que este estiver formalmente constituído. Foi dado um prazo de dez dias para que a fundação realizasse o procedimento. A previsão é de que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprove o registro do FIP já nesta semana.

Segundo fontes ligadas à FRB, os curadores e o colégio deliberante – instâncias máximas de poder dentro da fundação – já assimilaram que terão de abrir mão do controle da Varig. Isso não tem volta. No entanto, lá no fundo, ainda persiste um sentimento de que a “fundação está sendo desapropriada” de seu patrimônio.

Antes de ser efetuada, porém, a transferência das ações precisará ser aprovada pelo procurador do Ministério Público de Fundações do Rio Grande do Sul, Antônio Carlos de Avelar Bastos. “Em teoria não vejo problemas. Mas precisamos ver a forma e os detalhes de como será feita a proposta. Só então é que poderei me posicionar”, afirmou o procurador, que é responsável por zelar pelo patrimônio de fundações como a Ruben Berta.

A grande preocupação da procuradoria, e da própria fundação, é preservar o restante do patrimônio da FRB (excluindo a Varig). O problema é que a maior parte desse patrimônio está empenhada como garantia da própria Varig.

Este é o caso das ações da fundação na Sata (empresa que presta serviços nos aeroportos) e na rede de hotéis Tropical, ambas dadas como garantia de empréstimos junto ao Banco do Brasil. “A fundação vai cumprir a determinação judicial (de transferir as ações), mas ela vai seguir as orientações do procurador Bastos”, afirmou uma fonte ligada à FRB.

PULVERIZAÇÃO

Além de abrigar as ações da FRB, o fundo abrirá cotas, via leilão, para credores e investidores. O Banco Brascan, que será o gestor do FIP-Controle, deve assumir a função após a criação formal do fundo junto à CVM. Quando isso acontecer, o presidente da Varig, Marcelo Bottini, deixará o cargo de gestor interino do plano de recuperação. Bottini deve permanecer como presidente da empresa, cuidando de seu dia-a-dia.

O modelo do FIP, aprovado pelos credores em assembléia, prevê a pulverização das ações: ou seja, nenhum investidor poderá deter a maioria no FIP. No entanto, caso apareça algum grande investidor interessado em adquirir o controle, os credores têm poder para alterar essa regra.

Essa é uma das questões que deverão ser discutidas pelos credores na próxima assembléia, marcada para 2 de maio, no Rio de Janeiro.

Os credores devem analisar algumas propostas de investidores, como a da VarigLog, que ofereceu US$ 400 milhões pela empresa.

A proposta da ex-subsidiária de cargas da Varig, depende, porém, da aprovação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de uma outra operação: a aquisição da VarigLog pela Volo do Brasil, sócia do fundo americano Matlin Patterson.

OMISSÃO

Em entrevista ao Estado, o procurador Antônio Carlos de Avelar Bastos acusou ontem o governo federal de “omissão e má vontade” em relação à Varig. “Não tem cabimento uma companhia do porte e da tradição da Varig ser sacrificada ao longo do tempo pelo governo”, afirmou Bastos. “O governo deverá, no futuro, prestar contas à nação por sua postura de criar dificuldades.”

Para o procurador, a postura do governo contrasta com a dos funcionários da companhia que, segundo ele, já deram o exemplo de sacrifício. “A categoria fez um acordo para reduzir em 30% os seus próprios salários. Mas o governo não tem a mínima consideração com os trabalhadores que estão lutando para manter a companhia de pé.”

Na sua avaliação, o governo poderia tirar a companhia do “sufoco” ao fazer o famoso encontro de contas entre o que a empresa deve e o que ela tem a receber devido a perdas provocadas por planos econômicos no passado. “A empresa tem a receber algo como R$ 4 bilhões. Mesmo descontando todos os compromissos com Previdência e Receita, ainda sobra R$ 1 bilhão”, diz Bastos. “Isso é suficiente para a empresa seguir seu caminho, fazer o saneamento necessário e atrair investidores.”

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Se meu vôo for cancelado, o que faço?

Não brigue com os funcionários da empresa, caso eles não o recoloquem em outro vôo. Dirija-se ao posto do Departamento Aviação Civil (DAC) ou atual Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no aeroporto, órgãos obrigados, por lei, a resolver este problema.

E se a viagem sofrer atrasos?

A empresa tem até quatro horas para recolocar passageiros em outro vôo e dar assistência. Passando este prazo, deve fornecer hospedagem e alimentação e a Anac pode ajudar se empresa se omitir. Caso o passageiro sofra algum dano material devido ao atraso, ainda pode processar a companhia.

É arriscado marcar compromisso no mesmo dia do meu vôo?

Sim, pois muitos vôos da Varig têm sofrido atrasos. É melhor deixar a agenda do dia livre para não sofrer contratempos. No entanto, se o passageiro tiver disponibilidade, pode valer a pena aproveitar alguma promoção da empresa.

Devo gastar minhas milhas?

Conforme Marli Aparecida Sampaio, diretora de programas especiais do Procon, o ideal é gastá-las apenas se houver motivo para uma viagem, pois se a Varig tiver problemas e fechar não é certo que outra empresa utilize as milhas antigas. “É possível que outras empresas assumam as passagens emitidas, o que é mais difícil de acontecer com as milhas”, diz. No entanto, ela diz que não há certeza alguma de que a empresa vai parar, e quem se apressar e emitir um bilhete desnecessário agora pode se arrepender depois.

O Globo - Versão Impressa
24/04/2006
Nas mãos de Waldir - Alcelmo Gois

O juiz Luiz Roberto Ayoub, que está cuidando do caso Varig, vai a Brasília, quarta.

Tem um encontro com o ministro Waldir Pires.

Leva na bagagem um estudo de Paulo Roberto Senise, diretor do Rio Convention Bureau, que mostra, entre outras coisas, que a enferma injeta no país 1,5 bilhão de dólares por ano.

23/04/2006 - 17h44m
O Globo
Audiência no Senado vai discutir crise da Varig


BRASÍLIA - A comissão de Infra-Estrutura do Senado realiza na terça-feira, audiência conjunta com as comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e Desenvolvimento Regional, para discutir a crise da Varig. Vão participar da reunião representantes dos credores públicos (Infraero e BR Distribuidora) e dos trabalhadores. A Varig também foi convidada, mas a assessoria de imprensa da companhia não confirmou se enviará representantes.

23/4/2006 16:00:00
TERRA
Varig é a maior devedora da América Latina, diz estudo
Terra

Rio - A Varig é a empresa de maior patrimônio líquido negativo entre todas as empresas de capital aberto da América Latina. A conclusão é da consultoria Economática, que aponta também que a Varig é a quinta em um ranking que leva em conta os números das 1.200 maiores empresas dos Estados Unidos.

O estudo, realizado a pedido do jornal Folha de São Paulo, também reuniu dados dos balanços da companhia aérea desde 1986 e aponta que, desde então, a empresa só conseguiu registrar lucro líquido em quatro anos. Segundo Einar Rivero, coordenador da Economática para a América Latina, apesar de a empresa obter uma receita importante, os gastos da Varig corroem boa parte do faturamento. "Os grandes vilões da companhia são os custos de operação e os administrativos, que são extremamente elevados", afirma Rivero.

A companhia teve receita de R$ 8,8 bilhões do último trimestre de 2004 até setembro do ano passado (números corrigidos pela inflação até dezembro de 2005). Em contrapartida, os custos para a companhia levantar vôo, como gastos com aeronaves, hangares e salários de pilotos e de comissários, entre outros, alcançou R$ 6,6 bilhões - o que deixou a empresa com um lucro bruto de R$ 2,2 bilhões.

A pesquisa aponta que, ao subtrair desse valor os custos administrativos como salário do pessoal e publicidade, a empresa ficou com lucro operacional de R$ 345 milhões no período. O prejuízo, equivalente a R$ 570 milhões no período, chegou após a empresa pagar juros de Imposto de Renda e despesas administrativas.

O coordenador da Economática explica que um lucro operacional de menos de meio bilhão de reais para uma empresa que fatura R$ 9 bilhões não têm grande significado. Para ele, a empresa conseguiu reduzir sua dívida financeira nos últimos anos. Rivero considera que o principal problema é ser operacional, com fornecedores como a Infraero e a Petrobras, o grande volume da dívida da Varig. "A dívida financeira representa uma parcela menor", diz.

Apesar da situação ser crítica, há quatro anos a companhia conseguiu melhorar o perfil da dívida. Em 2002, o débito de curto prazo - pagamento até um ano - representava 46,7% do total. Esse percentual caiu para 14,8% em 2003. Nos últimos anos o percentual voltou a aumentar, sendo de 22,2% do último trimestre de 2004 até setembro de 2005.

23/04/2006 ¦ 14:23h
ESTADÃO
Como o governo deixou de salvar a VARIG
Blog do Ricardo Noblat

Às vésperas das eleições municipais de 2004, o governo teve tudo nas mãos para garantir que a VARIG continuasse voando. Na hora H, não mexeu um dedinho com medo de prejudicar o desempenho do PT em Porto Alegre e em outras capitais.

Resultado: o PT emplacou apenas os prefeitos de Aracaju, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte. E a menos de seis meses das próximas eleições, a VARIG corre o risco de sumir de vez dos céus do país.

Na última quinta-feira, anunciou que não voará mais para Portugal a partir de 15 de maio. Serão cancelados pouco mais de 40 vôos semanais. A venda de passagens no exterior chegou a render à VARIG um bilhão de dólares por ano.

Assim como hoje, também em 2004 não havia solução possível de mercado para a empresa simplesmente porque sua dívida era muito maior do que seu patrimônio.

É fato que a VARIG receberia uma grana preta da União se ganhasse em definitivo ações que movera contra ela por causa de planos econômicos de governos passados. A falida TRANSBRASIL havia ganhado ações da mesma natureza.

Ocorre que a União tinha meios de empurrar na Justiça uma briga que perderia na certa. E a VARIG não tinha fôlego financeiro para esperar o desfecho da briga.

Imaginou-se então fazer um acerto de contas. A VARIG desistiria das ações contra a União e o governo perdoaria suas dívidas com o setor público.

O ministro da Fazenda Antonio Palocci bateu o pé e disse não. Os agricultores exigiriam mais tarde igual tratamento. E somente aí poderiam ir pelo ralo R$ 90 bilhões.

Foi então que começou a ser bolada a chamada “Operação Armênia”.

Por um bilhão de dólares

Azul, vermelho e laranja são as cores da bandeira da Armênia, país que faz fronteira com a Turquia e o Irã, uma das 15 repúblicas da ex-União Soviética até 1991. Azul, vermelho e laranja são também as cores da TAM e da GOL.

O nome “Operação Armênia” foi dado à tentativa de salvação da VARIG pelo então ministro da Defesa José Viegas, atual embaixador do Brasil na Espanha.

Pacientemente, durante quase três meses, Viegas reuniu-se em segredo em uma mansão do Lago Sul de Brasília com os mais altos executivos da TAM e da GOL.

Foi fechado o seguinte acordo: o governo decretaria a liquidação extra-judicial da VARIG por meio de uma Medida Provisória (MP).

Menos de duas horas depois de editada a MP, venderia a parte sadia da VARIG por R$ 1 bilhão em dinheiro ao consórcio TAM-GOL.

A TAM ficaria com as linhas internacionais da VARIG. A GOL, com as internas e algumas para a América do Sul. A marca VARIG seria mantida.

Menos de 10% dos funcionários da VARIG perderiam os empregos. Parte do dinheiro pago pelo consórcio garantiria as indenizações dos demitidos.

A cobertura jurídica do negócio havia sido testada pelo Ministério da Justiça e a Casa Civil da presidência da República. E em consulta informal, o Supremo Tribunal Federal dera luz verde para que o negócio fosse feito.

A dívida da VARIG com o governo seria esquecida. E extintas na Justiça as ações da VARIG contra a União. Elas por elas – e a Varig no ar.

Deu no que deu

Mas aí Lula piscou primeiro e resolveu empurrar o problema com a barriga. Ele costuma proceder assim diante de problemas complicados. De resto, na época ele ainda apostava no PT.

Agora quer razoável distância dele.

Deu nisso que está aí.

Há quinze dias, Lula e a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff disseram que não haverá dinheiro do governo para impedir o desastre do fechamento da VARIG.

Na semana passada, a ministra deu a entender que o governo poderá fazer algo para que a VARIG siga voando.

A essa altura, o que ele fizer sairá mais caro do que há dois anos. E não alterará em nada a sorte do PT nas eleições de outubro.

Poderá ajudar Lula a conseguir mais alguns milhares de votos. Ou a não perdê-los.