Folha de São Paulo
23/11/2006
Varig leiloará obras de arte para pagar parte da dívida
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

A Varig vai levar a leilão seu acervo de obras de arte para pagar parte das dívidas com os credores. A prioridade será dada ao pagamento dos funcionários. A estimativa da Bolsa de Arte do Rio, organizadora do leilão, é que as obras possam atingir o montante de R$ 1,7 milhão.

Ao longo de sua história, a aérea reuniu um conjunto de quase 400 obras de arte, segundo o leiloeiro público Walter Rezende, mas nem todas deverão ser catalogadas a tempo para a venda, dividida em duas etapas.

As 16 principais peças serão vendidas no próximo dia 28, no Copacabana Palace. O destaque é o quadro "Baianas", de Di Cavalcanti, com lance mínimo de R$ 1,1 milhão. Segundo Jones Bergamin, da Bolsa de Arte do Rio e responsável pelo leilão, o quadro foi pintado especialmente para Ruben Berta.

A maior parte das obras, no entanto, não foi adquirida pela empresa. Muitas telas foram dadas para a companhia como retribuição pelo patrocínio para exposições no exterior. As telas estavam disponíveis nas lojas da Varig e nas salas VIP. "O escritório da Varig em Nova York ficava na Quinta Avenida. Era uma maneira de divulgar a arte brasileira", disse Bergamin.

Algumas das obras que compõem o acervo ainda estão no exterior. "A companhia só está voando para Frankfurt, na Europa. É preciso reunir o conjunto de obras que estavam nos escritórios e trazer de volta para o Brasil", disse Rezende.

Pintores de diversas escolas compõem o conjunto de obras que serão leiloadas no dia 28, como Leda Catunda, Carlos Scliar, Tomie Ohtake, Rubens Gerchman, Ascanio MMM, Juarez Machado e Aldemir Martins, entre outros. A expectativa de Bergamin é que as obras alcancem ao menos R$ 1,4 milhão.

No dia 13 de dezembro, a Varig realizará outro leilão com as obras restantes na sede da empresa. Segundo Rezende, já foram catalogadas cerca de 250 obras. "Ainda falta catalogar muitas obras, mas estimamos ao menos R$ 300 mil", disse Rezende. Fazem parte desse leilão obras de Aldemir Martins e Marília Kranz, entre outros.

Como a empresa está em recuperação judicial, a realização do leilão foi submetida à avaliação da 1ª Vara Empresarial do Rio e ao Ministério Público estadual.

Enquanto a "velha Varig", parcela da empresa que carrega as dívidas, vende seu acervo para acertar as contas com os credores, a nova Varig negocia com a Infraero para ceder em caráter provisório seus espaços nos aeroportos. A empresa deve fechar até amanhã um acordo com a Infraero para ceder durante a alta temporada os espaços de check-in nos destinos em que a Varig deixou de voar com a crise.

O Estado de São Paulo
23/11/2006
Varig quer vender 200 obras de arte para pagar dívidas
Com leilão, grupo espera amortizar débitos trabalhistas de R$ 500 milhões
Alberto Komatsu, Isabel Sobral

A Varig planeja vender seu acervo com cerca de 200 obras de arte para amortizar sua dívida trabalhista, atualmente de R$ 500 milhões. São principalmente quadros de artistas brasileiros ou consagrados no País como Di Cavalcanti, Tomie Ohtake e Rubens Gerchman.

Dois leilões já estão marcados pela Bolsa de Arte do Rio de Janeiro, mas a venda ainda depende da aprovação do juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig antiga.

'Ainda vou decidir. Acredito que o acervo deve ser alienado, mas com critério e em busca da melhor oferta. Vou aguardar a manifestação do administrador judicial (Delloite)', afirma Ayoub.

O primeiro leilão está marcado para o dia 28, no hotel Copacabana Palace, zona sul do Rio. Neste evento, que inclui diversas obras de arte, serão oferecidos 16 itens do acervo da Varig. O mais valioso é o quadro 'Baianas', de Di Cavalcanti, com preço mínimo de R$ 1,1 milhão.

'O quadro do Di Cavalcanti pode alcançar até R$ 1,6 milhão, se houver disputa. Ele foi encomendado pelo Ruben Berta (primeiro funcionário da Varig) para o Salão Ícaro (sede da empresa)', conta o diretor da Bolsa de Arte do Rio, Jones Bergamin.

O segundo leilão está marcado para o dia 13 de dezembro, no Salão Ícaro. Neste evento, pretende-se leiloar o restante das obras. Segundo Bergamin, o acervo da Varig foi montado por meio de doações, permuta com passagens e aquisições da companhia aérea. As obras estavam expostas em salas VIP da empresa e nas lojas espalhadas pelo Brasil e no exterior.

JUSTIÇA

O governo federal recebeu ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro voto contrário ao recurso com que tenta evitar o pagamento de indenização bilionária à Varig. O ministro Castro Meira, da Primeira Seção do STJ, relator do caso, não aceitou os argumentos da União e votou pela manutenção do direito da companhia aérea de ser compensada por prejuízos, estimados em até R$ 4,5 bilhões, causados pelo congelamento de preços e tarifas impostos na década de 80.

O julgamento foi interrompido, no entanto, por um pedido de vista do ministro Herman Benjamin, o segundo a votar. No final de 2004, o STJ deu vitória à Varig, mas a União recorreu ao próprio tribunal pedindo revisão com a apresentação de 'novos elementos'. Ainda faltam votar outros nove ministros.

Outras companhias aéreas, como TAM e Vasp, têm ações na Justiça contra a União reclamando também indenizações por causa dos planos econômicos. Até agora, apenas a extinta Transbrasil conseguiu receber este tipo de compensação, em 1999. Mas o dinheiro não foi suficiente para evitar a paralisação das atividades da empresa.

Tribuna da Imprensa
23/11/2006
Governo consegue um voto contra indenização a aéreas

BRASÍLIA - O governo federal obteve ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro voto contrário ao recurso com que tenta evitar o pagamento de indenização bilionária à Varig. O ministro Castro Meira, da Primeira Seção do STJ, relator do caso, não aceitou os argumentos da União e votou pela manutenção do direito da companhia aérea de ser compensada por prejuízos, estimados em até R$ 4,5 bilhões, causados pelo congelamento de preços e tarifas impostos na década de 80.

O julgamento foi interrompido, no entanto, por um pedido de vista do ministro Herman Benjamin, o segundo a votar. No final de 2004, o STJ deu vitória à Varig, mas a União recorreu ao próprio tribunal pedindo revisão com a apresentação de "novos elementos". Ainda faltam votar outros nove ministros. Outras companhias aéreas, como TAM e Vasp, têm ações na Justiça contra a União reclamando também indenizações por causa dos planos econômicos.

Até agora, apenas a extinta Transbrasil conseguiu receber este tipo de compensação, em 1999, mas o dinheiro não foi suficiente para evitar a paralisação das atividades da empresa.

Tribuna da Imprensa
23/11/2006
Varig estuda vender obras de arte para pagar dívidas

A Varig planeja vender seu acervo com cerca de 200 obras de arte para amortizar sua dívida trabalhista, atualmente de R$ 500 milhões. São principalmente quadros de artistas brasileiros ou consagrados no País como Di Cavalcanti,Tomie Ohtake e Rubens Gerchman, com preço mínimo total em torno de R$ 1,6 milhão.

Dois leilões já estão marcados pela Bolsa de Arte do Rio de Janeiro, mas a venda ainda depende da aprovação do juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig antiga. "Ainda vou decidir. Acredito que o acervo deve ser alienado, mas com critério e em busca da melhor oferta. Vou aguardar a manifestação do administrador judicial (Delloite)", afirma Ayoub. O primeiro leilão está marcado para o dia 28, no hotel Copacabana Palace, zona sul do Rio.

Neste evento, que inclui diversas obras de arte, serão oferecidos 16 itens do acervo da Varig. O mais valioso é o quadro "Baianas", de Di Cavalcanti, com preço mínimo de R$ 1,1 milhão. "O quadro do Di Cavalcanti pode alcançar até R$ 1,6 milhão, se houver disputa. Ele foi encomendado pelo Ruben Berta (primeiro funcionário da Varig) para o Salão Ícaro (sede da empresa)", conta o diretor da Bolsa de Arte do Rio, Jones Bergamin.

O segundo leilão está marcado para o dia 13 de dezembro, no Salão Ícaro. Neste evento, pretende-se leiloar o restante das obras. Segundo Bergamin, o acervo da Varig foi montado por meio de doações, permuta com passagens e aquisições da companhia aérea. As obras estavam expostas em salas VIP da empresa e nas lojas espalhadas pelo Brasil e no exterior.

A nova Varig entregou na terça-feira todos os documentos solicitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a sua homologação como empresa de transporte aéreo (Cheta). A empresa também negocia com a Infraero a devolução temporária de balcões de check-in durante a alta temporada, o que deverá ser concluído até sexta-feira. Caso todos os documentos estejam de acordo com os critérios da Anac, o Cheta deve ser expedido na primeira semana de dezembro.

A empresa também negocia com a Infraero a devolução temporária de balcões de check-in durante a alta temporada, o que deverá ser concluído até sexta-feira. Caso todos os documentos estejam de acordo com os critérios da Anac, o Cheta deve ser expedido na primeira semana de dezembro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou ontem o julgamento de um recurso que discute o pagamento de uma indenização de cerca de R$ 4,5 bilhões à Varig, por perdas com o congelamento de tarifas entre os anos 80 e 90. O agravo foi movido pelo Ministério Público Federal e pela União, que questionam essa cobrança. O dinheiro está programado para amortizar dívidas da empresa com credores.

Estadão
22 de novembro de 2006 - 19:45
Justiça adia decisão sobre indenização para Varig
Empresa pede indenização bilionária à União por perdas que podem chegar a R$ 3 bi provocadas pelo congelamento de preços imposto por planos econômicos
Isabel Sobral

BRASÍLIA - Por um pedido de vita do ministro Herman Benjamin, da primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado mais uma vez o julgamento do processo em que a Varig pede uma indenização bilionária à União por causa de perdas que podem chegar a R$ 3 bilhões provocadas pelo congelamento de preços imposto por planos econômicos da década de 80.

A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga recursos da União contra decisões anteriores do mesmo tribunal que garantiram o direito da companhia aérea à indenização. O relator dos recursos, ministro Castro Meira, não aceitou os argumentos da União e do Ministério Público Federal que tentam reverter a decisão anterior.

Logo após o relatório de Meira, Benjamin pediu vista do caso. Segundo a assessoria do tribunal, ainda deverão votar os ministros José Delgado, Eliana Calmon, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Denise Arruda, Herman Benjamin, e o ministro Francisco Falcão, que preside a Primeira Seção e só vota em caso de empate.

Estadão
22 de novembro de 2006 - 19:15
Varig venderá obras de arte para pagar dívidas trabalhistas
São quadros de artistas brasileiros ou consagrados no País como Di Cavalcanti, Tomie Ohtake e Rubens Gerchman, com preço mínimo total de R$ 1,6 milhão
Alberto Komatsu

RIO - A Varig planeja vender seu acervo com cerca de 200 obras de arte para amortizar sua dívida trabalhista, atualmente de R$ 500 milhões. São principalmente quadros de artistas brasileiros ou consagrados no País como Di Cavalcanti, Tomie Ohtake e Rubens Gerchman, com preço mínimo total em torno de R$ 1,6 milhão.

Dois leilões já estão marcados pela Bolsa de Arte do Rio de Janeiro, mas a venda ainda depende da aprovação do juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig antiga. "Ainda vou decidir. Acredito que o acervo deve ser alienado, mas com critério e em busca da melhor oferta. Vou aguardar a manifestação do administrador judicial (Delloite)", afirma Ayoub.

O primeiro leilão está marcado para o dia 28, no hotel Copacabana Palace, zona sul do Rio. Neste evento, que inclui diversas obras de arte, serão oferecidos 16 itens do acervo da Varig. O mais valioso é o quadro "Baianas", de Di Cavalcanti, com preço mínimo de R$ 1,1 milhão. "O quadro do Di Cavalcanti pode alcançar até R$ 1,6 milhão, se houver disputa. Ele foi encomendado pelo Ruben Berta (primeiro funcionário da Varig) para o Salão Ícaro (sede da empresa)", conta o diretor da Bolsa de Arte do Rio, Jones Bergamin.

O segundo leilão está marcado para o dia 13 de dezembro, no Salão Ícaro. Neste evento, pretende-se leiloar o restante das obras. Segundo Bergamin, o acervo da Varig foi montado por meio de doações, permuta com passagens e aquisições da companhia aérea. As obras estavam expostas em salas VIP da empresa e nas lojas espalhadas pelo Brasil e no exterior.

Homologação
A nova Varig entregou na terça-feira, dia 21, todos os documentos solicitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a sua homologação como empresa de transporte aéreo (Cheta). A empresa também negocia com a Infraero a devolução temporária de balcões de check-in durante a alta temporada, o que deverá ser concluído até sexta-feira. Caso todos os documentos estejam de acordo com os critérios da Anac, o Cheta deve ser expedido na primeira semana de dezembro.

Folha Online
22/11/2006 - 18h49
Varig leva obras de arte a leilão para pagar funcionários
CLARICE SPIT

A "velha Varig" realiza no próximo dia 28 leilão no Copacabana Palace de 16 obras de arte entre quadros e esculturas, adquiridos na época áurea da companhia. O objetivo é fazer caixa para cumprir o plano de recuperação judicial e pagar dívidas trabalhistas. O valor estimado com a venda é de R$ 1,4 milhão.

O carro-chefe do leilão é a tela em óleo "Baianas" de Di Cavalcanti avaliada em R$ 1,1 milhão. Também irão à venda obras de Carlos Scliar, Tomie Ohtake, Rubens Gerchman, Juarez Machado.

Segundo Jones Bergamin, da Bolsa de Valores do Rio, responsável pelo leilão, o quadro de Di em grandes dimensões -- a tela tem 242 X 200 cm-- deve atrair as atenções de museus e fundações. O quadro estava até este ano no Salão Ícaro, na sede da companhia, no Rio de Janeiro e foi adquirido pelo próprio Ruben Berta.

"O mais provável é que a Varig tenha dado bilhetes para o Di, que vivia em Paris, e ele tenha dado o quadro de presente", afirma Bergamin.

As obras que vão a leilão serão exibidas a partir desta quinta-feira até o dia 27 de novembro em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, depois de passarem pela galeria da Bolsa de Arte em São Paulo.

O acervo completo da Varig tem cerca de 250 obras que estavam nas principais salas VIPs de aeroportos de todo o mundo. As demais obras da companhia devem ir a leilão no dia 13 de dezembro, com um valor estimado de R$ 300 mil.

Site da ALERJ
22/11/2006 - 17:39h
EX-PRESIDENTE DA VARIG NÃO ESCLARECE CRITÉRIO PARA RECONTRATAÇÕES

Um impasse marcou o depoimento do ex-presidente da Varig, Marcelo Bottini, nesta quarta-feira (22/11), à CPI instalada na Alerj que investiga o processo de venda da companhia aérea. Presidente da comissão, o deputado Paulo Ramos (PDT) indagou ao depoente sobre quem escolheu os funcionários que iam permanecer na empresa, e como eram feitas as negociações com os credores.

Bottini, que foi presidente da companhia entre novembro de 2005 e agosto deste ano, disse que, quando assumiu, a Varig já estava em recuperação judicial, e garantiu que os credores tinham acesso às avaliações do conselho administrativo antes de as decisões serem tomadas. Ramos contestou: "Tenho informações de que eles eram induzidos ao voto, privados de avaliações, e os trabalhadores não tinham voz nas reuniões do conselho". Bottini, que ocupou o cargo de gestor interino do conselho administrativo, disse que não sofreu pressões. "Todas as decisões estavam nas mãos dos credores", garantiu. No próximo dia 28, a comissão espera colher o depoimento do presidente da Anac, Milton Zuanazzi.

O gestor se atrapalhou ao responder à pergunta feita por Paulo Ramos sobre as recontratações. Segundo Ramos, o juiz Luiz Roberto Ayoub determinou quais funcionários iriam ser readmitidos. "Essa lei de recuperação é nova, por isso o juiz pode ter tido dificuldades em interpretá-la", justificou Bottini, salientando que a diretoria da Varig também estava sem receber salário.

Ele afirmou que todos os pilotos foram reintegrados à empresa em sua gestão. Membro da Associação dos Pilotos da Varig, o comandante Drago Silva foi demitido em 2002 por denunciar a falência da companhia aérea e reintegrado 40 dias depois, por decisão judicial. "Estou sem trabalhar e receber há sete meses. O juiz Ayoub não cumpre a CLT nem as decisões judiciais", reclamou Silva.

Bottini prestou ainda esclarecimentos sobre os planos de recuperação da Varig. Segundo ele, o primeiro plano de reestruturação, aprovado em dezembro por credores como BR Distribuidora e o fundo de pensão Aerus, previa a captação de 100 milhões de dólares, mas o dinheiro não foi liberado. "As partes não tinham conhecimento da lei de recuperação judicial. Então, recorremos ao BNDES, mas o Governo federal não se mostrou disposto a ajudar a Varig", recordou Bottini, ressaltando que o segundo e o terceiro planos de recuperação previam, respectivamente, a venda dos ativos e de toda a empresa.

O ex-presidente da Varig disse ainda que solicitou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) uma lista de gestores e administradores para que eles trabalhassem no plano de recuperação da Varig mas, segundo ele, todos recusaram a oferta.

Ele afirmou que não faz parte do quadro remanescente da Varig, mas tem um contrato para prestar consultoria aos escritórios da empresa no exterior. "A recuperação da Varig depende da liberação do Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo). Só com ele a empresa vai poder ir pra frente", lembrou Bottini, salientando que a dívida do Aerus com a companhia era de um bilhão de dólares.

G1 - GLOBO
21/11/2006 - 16h47m - Atualizado em 21/11/2006 - 19h26m
APOSENTADOS DE EMPRESAS AÉREAS FAZEM APITAÇO EM CONGONHAS

Cerca de 60 funcionários aposentados de companhias aéreas protestaram no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, contra a gestão dos fundos de pensão do setor. Com nariz de palhaço, cartazes e faixas, os manifestantes atravessaram o aeroporto num apitaço, desde o setor de desembarque até a área de check-in das empresas, saíram do local e cruzaram a passarela que fica sobre a Avenida 23 de Maio. A passeata terminou no Sindicato dos Aeronautas, em frente ao aeroporto.

Eles distribuíram uma carta aberta aos passageiros reclamando da “destruição dos fundos de pensão” e apoiando os controladores de tráfego aéreo, que adotaram operação-padrão desde o fim do mês passado.

“O governo federal contribuiu para a destruição dos fundos de pensão Aeros (Vasp) e Aerus (Varig e Transbrasil) ao colocar interventores que dilapidaram o patrimônio desses fundos de modo irresponsável”, diz a carta. Uma das faixas dizia: "Pagamos para ter uma velhice digna".

O Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional dos Aeroviários acusam a Secretaria da Previdência Complementar de liquidar o fundo Aeros (da Vasp). Os aposentados ainda lembram que o Aerus (da Varig e da Transbrasil) deixará de pagar uma parte de seus beneficiários em janeiro do ano que vem e outra parte a partir de 2010.

“Milhares deixarão de receber seus proventos por conta de abusos praticados contra os fundos pelos administradores das empresas aéreas com a conivência da Secretaria de Previdência Complementar”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Carlos Camacho, de 54 anos, aposentado pela Varig.

"Este é só um ponto problemático do setor", afirma Uébio José da Silva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Aéreo e do Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo. Ele diz que "não há política de transporte aéreo no setor", e atribui a responsabilidade a "esse governo medíocre do Luiz Inácio Lula da Silva, que eu e outros sindicalistas ajudamos a eleger".

Para tentar solucionar a situação dos aposentados e pensionistas, Uébio sugere a criação de uma comissão mista em que os trabalhadores possam acompanhar a situação dos fundos ou a transferência deles para fundos privados. "Mas o governo só recebe a CUT (Central Única dos Trabalhadores), não recebe nós, que somos da Força Sindical. E o trabalhador, que contribuiu a vida inteira, está fadado a ficar na mão do INSS", diz o sindicalista.

O G1 procurou a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), ligada ao Ministério da Previdência Social, para que o órgão respondesse às críticas. A SPC afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que o Aeros e o Aerus estão em liquidação extrajudicial e que, neste caso, a SPC que é o liquidante tem de transformar os ativos em dinheiro e pagar os credores da Vasp e Transbrasil e os próprios aposentados e dependentes. O órgão acrescentou que a medida não afeta o que os aposentados recebem do INSS.

Sem benefício
Quatro mil aposentados e pensionistas recebem benefícios do Aerus e do Aeros. Um deles é o marido de Alexandrina Pacheco, de 63 anos. O mecânico de vôo Ney Castro, de 80 anos, aposentado pela Transbrasil, ficou em casa porque tem problema de estômago e intestino, mas a esposa foi representá-lo na passeata.

Beneficiário do Aerus, Castro recebe há seis meses R$ 1,5 mil correspondentes a 50% da aposentadoria. Em janeiro, o benefício será cortado. "Estamos sem plano de saúde mesmo com ele doente. Contamos com a ajuda dos nossos três filhos, e um deles, de 41 anos, está desempregado", lamenta. "Nós vivemos de aluguel. Eu não sei amanhã onde eu vou morar", diz Alexandrina, moradora da Cerqueira César, região central de São Paulo.

Folha de São Paulo
22/11/2006
Anac admite ter aberto exceção que beneficiou a Nova Varig
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, admitiu ontem que abriu uma exceção à Nova Varig para agilizar a concessão do Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo) à companhia e permitiu a apresentação de "pré-contratos" com fornecedores, prestadores de serviço e funcionários.

A Varig depende do Cheta para voltar a usar rotas, comprar aeronaves e recuperar a fatia de mercado que perdeu nos últimos meses antes de sua recuperação judicial.

De acordo com a legislação, para uma empresa receber o Cheta precisa apresentar documentos como leasing de aeronaves, número de funcionários, contratos de manutenção da frota. O problema da Varig é que todos os contratos estão assinados com o CNPJ da empresa vendida no leilão, e não no da empresa que a adquiriu.

Assim, a Varig pediu e a Anac aceitou contratos assinados pela nova empresa que só valem no caso de receber o Cheta. A concessão deve sair nas próximas semanas, disse Zuanazzi.

Não é a primeira vez em que a Anac dá um tratamento diferenciado à Varig. A agência permitiu que a Volo do Brasil, de capital internacional, comprasse a VarigLog, ex-subsidiária da Varig que depois adquiriu a aérea.

Agência Senado - CAS
22/11/2006 - 14h34
CAS vai discutir em audiência pública situação do fundo de pensão Aerus
Helena Daltro Pontual / Repórter da Agência Senado

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (22), a realização de audiência pública para debater a situação do Aerus Instituto de Seguridade Social, fundo de pensão dos aeronautas. O requerimento aprovado é do senador Paulo Paim (PT-RS) e a data da audiência ainda será marcada.

Participarão do encontro representantes do Aerus, da Varig e do Sindicato Nacional dos Aeronautas. O fundo de pensão foi criado em 20 de outubro de 1982 como entidade fechada de previdência privada, que reúne empresas patrocinadoras ligadas ao setor aéreo.

A entidade está sob intervenção e registrou, em abril deste ano, um déficit de R$ 2,4 bilhões, levando em conta contribuições em atraso, déficits contratados, dívidas da Varig, da Vasp e da Transbrasil, segundo informações da instituição.

O fundo é multipatrocinado, tem 20 mil participantes ativos e mais de sete mil participantes assistidos. Os planos da Varig, Transbrasil e Interbrasil estão em liquidação extrajudicial. Só a dívida da Varig para com o Aerus foi contabilizada em R$ 1,1 bilhão em abril deste ano.

A CAS aprovou ainda a realização de audiência pública para discutir a jornada de trabalho dos farmacêuticos. O requerimento também foi de autoria de Paim. A data ainda será marcada.

Folha Online
22/11/2006 - 10h54
Credores da Delta apóiam oferta de compra de US$ 8,78 bi feita pela US Airways

Um grupo de credores da companhia aérea americana Delta Air Lines iniciaram a formação de um grupo informal para dar apoio à oferta de compra feita pela US Airways, de cerca de US$ 8,78 bilhões, segundo reportagem desta quarta-feira do diário financeiro americano "The Wall Street Journal".

Em uma reunião realizada ontem com o Deutsche Bank e o Lehman Brothers Holdings, os credores foram aconselhados a considerar a oferta. Os dois bancos (que também estão entre os credores da empresa) procuram, assim, formar um segundo grupo capaz de exercer influência na restruturação da Delta.

Os credores que se reuniram com os dois bancos representam cerca de 30% dos débitos da Delta. Atualmente, a restruturação tem sido controlada por um comitê de credores os quais a empresa tem dívidas mais expressivas, diz a reportagem.

A US Airways pretende realizar uma auditoria sobre a Delta, para elaborar uma proposta de compra mais detalhada, mas a porta-voz da Delta, Thonnia Lee, disse na semana passada que a empresa pretende sair da concordata "como uma companhia independente".

Segundo pessoas próximas à negociação ouvidas pelo "WSJ", um segundo grupo com interesses diferentes poderia afetar o trabalho do comitê oficial de credores --que teme também as dificuldades que podem ser criados com uma fusão, desde problemas com a legislação antitruste à fusão dos quadros de funcionários.

Na próxima semana, o comitê oficial e representantes da Delta devem se encontrar com representantes da US Airways. A Delta deve apresentar seu plano de restruturação até meados de dezembro, diz o "WSJ".

O diretor-financeiro da Delta, Ed Bastian, disse na sexta-feira (17) que a empresa irá mostrar um plano que se provará melhor que a proposta da US Airways.

Coordenadoria de Imprensa - STJ
22/11/2006 - EM ANDAMENTO
STJ começa a apreciar tentativa do governo de impedir indenização bilionária à Varig

Começou o julgamento na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do agravo regimental com o qual o Ministério Público Federal (MPF) e a União tentam reverter decisão que garante indenização à Viação Aérea Rio-grandense (Varig) pelo congelamento das tarifas aéreas durante o governo Sarney. Em 1992, o montante chegava a R$ 3 bilhões. O pedido de vista do ministro Herman Benjamin interrompeu o julgamento em seguida ao pronunciamento do relator, ministro Castro Meira.

A União e o MPF pedem, no recurso, que o ministro Castro Meira reconsidere decisão que rejeitou a tentativa tanto da União quanto do MP de levar à Primeira Seção o recurso. O ministro ressaltou que a decisão da Primeira Turma, que tanto a União como o MPF tentam reverter, foi tomada em um recurso especial no qual se pretendia impedir o pagamento da indenização. Mas o relator na Primeira Turma, ministro Francisco Falcão, entendeu não ser possível discutir-se matéria nova, não alegada nas instâncias ordinárias, afirmando expressamente, que, no caso, a inclusão de matéria nova, de novos elementos para integrar a perícia foi feita fora do prazo, não tendo o MPF pedido a sua inclusão na ocasião em que foi apresentado o laudo pericial. dessa forma, não seria possível aos ministros da Seção, à qual a Turma está ligada, rever a questão.

Afora isso, o ministro Castro Meira concluiu, ainda, que as decisões que foram apresentadas para comparação (como paradigma) tratam da possibilidade de o tribunal analisar questão debatida na primeira instância, mas não abrangida pela sentença. Assim, não haveria a divergência apontada.

Argumentos

A União afirma, na tentativa de levar o caso à Seção, que um processo de enorme repercussão econômica e financeira para o país "corre o risco de perecer diante de uma decisão monocrática, ceifada da possibilidade de ampla discussão e cognição perante um seleto colegiado, no qual poderão ser travados memoráveis embates jurídicos acerca das teses aventadas neste processo, em tudo e por tudo, de natureza especial, ante as peculiaridades que o acompanham desde seu nascedouro".

O MPF, por sua vez, argumenta que não deve manter-se a decisão diante do fato de que o que se busca é o reconhecimento da possibilidade de o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em remessa obrigatória, analisar a existência de vícios insanáveis na elaboração do laudo pericial, "o que revela que a conclusão do acórdão proferido pela Primeira Turma do STJ, quanto à exegese do artigo 475, II, do CPC, impõe restrição que não se coaduna com a melhor interpretação do dispositivo, claramente divergente dos paradigmas citados no agravo".

O julgamento

Como a decisão do ministro Castro Meira foi individual, houve a interposição de agravo regimental, o qual o ministro levou á apreciação dos demais nove ministros da Primeira Seção. Ao levar o seu posicionamento na sessão de hoje, o ministro manteve seu posicionamento e negou provimento a ambos os recursos.

Quanto ao agravo do MP, o relator entende que trouxe fundamento capaz de enfraquecer as razões que alicerçam a decisão da Primeira Turma. "Os embargos de divergência não ultrapassam o juízo prévio de conhecimento", afirma. Em relação ao recurso da União, o ministro Castro Meira entendeu que não ficou demonstrada a divergência alegada, requisito esencial para a análise dos embargos de divergência.

O ministro Herman Benjamin pediu vista do processo depois de o ministro Castro Meira ter votado rejeitando os recursos. Ao final do julgamento, se o agravo for rejeitado, mantém-se a decisão que garante a indenização à Varig. Se for aceito, os ministros apreciarão os embargos de divergência e definirão se a decisão da Primeira Turma deve ou não ser mantida.

A Primeira Seção do STJ formada por dez ministros. Integram a Seção, além do relator, o ministro Francisco Falcão, que a preside e só vota em caso de empate, e os ministros José Delgado, Eliana Calmon, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Denise Arruda, Herman Benjamin.
Autor(a): Regina Célia Amaral