Valor Econômico
23/05/2007 08:38
Anac nega extensão de prazo à Gol

SÃO PAULO - A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) rejeitou ontem interpretação jurídica apresentada pela Gol Linhas Aéreas para estender até meados de novembro o prazo para a retomada dos vôos internacionais abandonados pela Varig. Baseando-se em parecer elaborado pela procuradoria jurídica da agência, os diretores confirmaram o prazo de 18 de junho para a reabertura das rotas. Isso abre caminho para que a TAM e outras empresas, como a OceanAir, assumam linhas que ligam o Brasil à Europa e à Cidade do México.

A própria Gol, no entanto, poderá pleitear junto à Anac essas rotas para a Varig. A diferença é que, em vez de garantir esse direito até novembro, como queria, terá de disputar as linhas em igualdade de condições com as demais companhias aéreas. A TAM já anunciou interesse em inaugurar vôos para Frankfurt e acrescentar um vôo diária a dois destinos europeus: Paris e Londres.

Na semana passada, a Gol já havia obtido slots (espaços para pousos e decolagens) a serem operados pela Varig em cinco aeroportos europeus (Londres, Paris, Madrid, Roma e Frankfurt).

A Gol questionou em suas argumentações a data a partir da qual a Anac começou a contar os 180 dias - prazo estabelecido por portaria da agência - que a Varig tem para reiniciar vôos internacionais temporariamente interrompidos.

As concorrentes da empresa defendem que a data inicial é 14 de dezembro, quando a VRG Linhas Aéreas (empresa que sucedeu a antiga Varig e foi comprada pela Gol em março) obteve o certificado de homologação como concessionária de transporte aérea. Para a Gol, entretanto, essa data simboliza apenas a transferência de alocação de freqüências internacionais. A companhia aérea defende que os 180 dias comecem a ser contados a partir do momento em que o Itamaraty envia notificação diplomática às autoridades aeroportuárias estrangeiras.

Essa notificação só ocorreu em 11 de maio e, por isso, a Gol entende que teria até meados de novembro para retomar os vôos.

 

 

Tribuna da Imprensa
23/05/2007
Aviões quase se chocam em Brasília

BRASÍLIA - O presidente da Associação Brasileira de Controladores de Vôo (ABCTA), sargento Wellington Rodrigues, confirmou ontem em depoimento à CPI do Apagão Aéreo na Câmara, a informação dada pelo deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) de que há duas semanas dois aviões comerciais quase se chocaram no espaço aéreo próximo à Brasília. "Só não tenho o tipo de aeronave. Aconteceu 15 dias atrás. A informação que tenho é de que (as duas aeronaves) passaram bem próximas", disse o sargento.

Segundo Vic Pires Franco, os dois aviões eram um Boeing e um Airbus. "Tive a informação de que eram um Boeing e um Airbus e que chegaram a raspar tinta", disse Franco. A assessoria de imprensa do Comando da Aeronáutica informou que não existe nenhum registro de qualquer perigo de colisão entre duas aeronaves no período e na área citadas pelo deputado.

Falhas no software

Wellington Rodrigues disse que falhas no software do Cindacta 1, em Brasília, levaram os controladores de vôo ao erro, no dia 29 de setembro, quando ocorreu o acidente entre o Boeing da Gol e o jato Legacy.

Em seu depoimento, Rodrigues explicou que o software usado nos Cindactas foi concebido para que os planos de vôo das aeronaves entrem na tela, independentemente da autorização dos controladores de vôo. No dia do acidente com o avião da Gol, o plano de vôo do Legacy previa que, depois de passar de Brasília, o jato baixaria de 37 mil metros para 36 mil metros. A tela do Cindacta 1 detectou que o jato desceu, mas na realidade ele continuava a 37 mil metros. "O software foi concebido para o plano de vôo entrar na tela, independentemente da autorização dos controladores. Isso realmente levou os controladores a acreditar que o jato estava a 36 mil metros", disse o sargento.

No depoimento, Rodrigues defendeu como solução para a crise a desmilitarização do controle de tráfego aéreo e a diminuição do número de operações controladas por um único homem. No Brasil, um controlador tem um setor com até oito aeronaves, em procedimentos, portes e altitudes diversos. No exterior, afirmou Rodrigues, é um por setor.

Rodrigues relatou ainda que o software também cria imagens fantasmas e pistas falsas, que confundem os controladores. O deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), um dos autores do requerimento, afirmou que o presidente da comissão da Aeronáutica que investiga o acidente, coronel-aviador Rufino Ferreira, afirmou que essas falhas duram segundos. Para o controlador, poucos segundos bastam para um acidente e afirmou que há episódios que comprovam as dificuldades.

Em resposta ao relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), o controlador afirmou que pesquisou programas utilizados sobretudo na Europa e, segundo as informações que obteve, eles não apresentam esse tipo de problema senão quando há nevascas e acúmulo de neve na base da antena, o que é resolvido com a limpeza.

Buraco negro

Disse também que falhas nas comunicações são comuns e confirmou a existência de um "buraco negro" na região onde o Legacy bateu no Boeing da Gol. Segundo ele, apenas a partir de janeiro essa região passou a ser vista nas telas do Cindacta 1, em Brasília. Antes, só era visualizada nas telas do Cindacta 4, em Manaus. "Essa era uma área em que quem via a aeronave não a controlava e quem controlava a aeronave não a via", resumiu o sargento.

Segundo o sargento, de janeiro a setembro de 2006 houve 340 registros de situações que envolveram problemas técnicos no controle de tráfego, somente no Cindacta 1. Entre eles, estão duplicações de pistas de radar, falhas de freqüência, quedas do sistema e falhas de visualização do radar.

Triste lembrança

No depoimento, Wellington quase chorou ao lembrar o dia do acidente e garantiu que os controladores de vôo não são nem terroristas nem bandidos nem sabotadores. "Não somos sabotadores, terroristas, não somos panos de chão. Somos homens honrados", afirmou Rodrigues, ao citar falhas no sistema que levaram ao caos aéreo.

Ele anunciou que a Associação vai processar quem acusou os controladores de vôo de sabotagem. No auge da crise do setor aéreo, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, chamou os controladores de sabotadores.

Rodrigues foi obrigado por seus superiores a ir à CPI fardado e teve de ficar cinco horas e meia em uma sala da assessoria parlamentar do Comando da Aeronáutica, antes de começar a depor.

 

 

Jornal do Brasil
23/05/2007
Controladores assumem cota de culpa
Leandro Mazzini

Brasília. Representantes de controladores de vôo usaram a CPI do Apagão Aéreo da Câmara, ontem, para protestar e contra-atacar. Em discurso uníssono, criticaram a precariedade dos aparelhos da Aeronáutica e acusaram a Força Aérea Brasileira (FAB) de também ser responsável pelo maior acidente da história da aviação civil brasileira, em setembro do ano passado, que resultou na morte de 154 pessoas.

Primeiro a depor, o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho, reconheceu que os controladores podem ter falhado no dia em que o Boeing da Gol se chocou com o jato Legacy. Já o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, sargento Wellington Rodrigues, disse que o software usado pela Aeronáutica é ultrapassado. Prova disso é que, segundo declarou, há 15 dias "duas aeronaves de grande porte quase se chocaram próximo a Brasília". A Aeronáutica, porém, negou que haja esse registro. O sargento afirmou que o sistema falho é o "x da questão" e defendeu a desmilitarização do controle - assim como Botelho:

- Ao meu ver, pode ter havido erros dos controladores. Agora, não admito que, querendo punir os controladores, não se queiram punir as autoridades que não propiciaram a solução das deficiências que poderiam ter levado os controladores a evitar o acidente - disse Botelho.

No dia 15, no primeiro depoimento à comissão, o delegado Renato Sayão - que presidiu o inquérito sobre o acidente, no qual pediu o indiciamento por homicídio culposo dos pilotos do Legacy, Jan Paul Paladino e Joseph Lepore - disse que os controladores também deveriam ser investigados, pois teriam de dividir a culpa pela tragédia. Tal investigação é de responsabilidade da Aeronáutica, que tem de abrir um Inquérito Policial Militar específico.

Ontem, Botelho culpou a Força pelo despreparo dos controladores.

- Se for detectado que estavam mal preparados, isso é culpa dos gestores. Que se cobre daqueles que tinham o dever de colocar condições confiáveis para que os controladores trabalhassem.

Civil, Botelho discordou do brigadeiro Jorge Kersul e do coronel Eduardo Raulino, do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 1), que negaram, em depoimento à comissão, haver "zonas cegas" no controle do espaço aéreo brasileiro. Declarou ainda que a categoria ganha mal - entre R$ 1,2 mil e R$ 1,8 mil - e que, para aumentar os ganhos, pelo menos 90% dos controladores fazem "bico".

Além disso, acusou a Aeronáutica de não investir nos profissionais, nem mesmo em curso de língua inglesa, a fim de melhorar a comunicação entre a base e os pilotos. O sargento Wellington Rodrigues endossou o discurso de Botelho. Apesar de militar, também apontou falhas no Cindacta 1 - onde atua como controlador - e defendeu a desmilitarização do controle de tráfego aéreo. Rodrigues rebateu as notícias de que a categoria fez sabotagem em 31 de março, data do motim que fechou os aeroportos do país.

- Não somos sabotadores ou terroristas. Diariamente temos problemas de comunicação - afirmou o sargento, diante de uma platéia de controladores. - Todos os militares ganham mal. A questão é estrutural. E vamos processar quem nos chamou de sabotadores.

Segundo o sargento, o software usado pela Aeronáutica é falho e apresenta pistas falsas na tela do radar - como alterar a altitude do avião monitorado, automaticamente, segundo o plano de vôo inserido no sistema, sem que o piloto realmente mude a altitude. Tais falhas, acrescentou, ocorrem com frequência e colocam em risco os passageiros.

 

Jornal do Brasil
23/05/2007
Senado pretende ouvir Saito

Enquanto a CPI do Apagão Aéreo da Câmara ouvia revelações de controladores de vôo, senadores realizavam a primeira reunião da comissão da Casa e direcionavam as investigações para outro lado. O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que centralizará os trabalhos nos órgãos do governo relacionados ao setor de aviação. Entre eles, a Infraero, estatal que administra os aeroportos, sobre a qual pesam suspeitas de realizar obras superfaturadas.

Demóstenes listou 35 nomes que devem ser convocados, se requerimentos nesse sentido forem aprovados em plenário. O principal é o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito. Antes que se inicie as investigações das estatais e autarquias do governo, os senadores conseguiram uma vitória no embate com odeputados que investigam o maior acidente da história da aviação civil do país. Começarão a ouvir amanhã cinco controladores de vôo que trabalhavam no dia da tragédia.

Três deles são do Cindacta e dois foram citados: Roberto Freire, que trabalhava no Cindacta 4, de Manaus, e João Batista da Silva, que atuava em São José dos Campos (SP). Outro controlador que atuava no Cindacta 1, em Brasília, não teve o nome revelado. A proposta de Demóstenes Torres inclui ainda pedidos de informações a 19 órgãos ou instituições envolvidas com as investigações sobre o caos aéreo. Caso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). (L.M.)

 

Estadão
22 de maio de 2007 - 22:26
Anac nega à Varig prazo para retomar vôos internacionais
Atualmente com quatro destinos fora do Brasil, companhia vendida para a Gol queria mais tempo para operar internacionalmente, devido à crise financeira
Alberto Komatsu

RIO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) negou nesta terça-feira à noite a prorrogação do prazo para a Varig retomar vôos internacionais que deixou de operar, por causa de sua crise financeira. Atualmente, a companhia só voa para quatro destinos fora do Brasil (Frankfurt, Buenos Aires, Caracas e Bogotá), de um total de 26 cidades que chegou a atender no exterior, em meados de 2005.

A Gol, nova controladora da Varig, foi procurada, mas não retornou até o fechamento desta edição.

A Varig tem até o dia 17 de junho para poder voltar a operar os vôos internacionais que abandonou em meados de julho do ano passado, logo após seu leilão judicial. No início de maio, a empresa solicitou à Anac mais tempo para poder comprovar que pode dar continuidade aos seus planos de expansão. No documento, informou que voltaria a voar na rota Rio-São Paulo-Londres e São Paulo-Paris-Roma a partir de 1º de novembro.

Em agosto, a companhia programou a retomada da rota São Paulo-Madri. Até 1º de junho, a Varig planeja voltar a operar para o México e quer oferecer o segundo vôo diário para Frankfurt. O prazo fixado pela Anac vem da portaria 569 do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC), agora Anac.

Por essa norma, uma companhia aérea tem 180 dias para operar um vôo internacional a partir de sua homologação como concessionária de transporte aéreo. No caso da Varig, isso aconteceu em dezembro do ano passado.

A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, responsável pela recuperação judicial da Varig, congelou os intervalos de pouso e decolagem (slots) internacionais da companhia para impedir sua redistribuição para a concorrência.

Dentro da Varig, porém, há o entendimento de que o prazo não vale. Isso porque a Anac, após a homologação da companhia, não teria repassado os direitos de tráfego internacional dos vôos que ela deixou de operar da Varig antiga, em recuperação judicial, para a nova Varig.

O prazo, portanto, passaria a correr a partir dessa medida. A Varig tem dificuldade para honrar o prazo da Anac por causa da falta de aviões em todo o mundo.

Em recente entrevista, representantes da Gol, que comprou a Varig no fim de março por US$ 320 milhões, informaram a compra de 14 aviões - sendo nove para o mercado internacional - para ampliar a atual frota de 17 unidades. No entanto, as aeronaves serão entregues gradativamente até o fim do ano. Poucos aviões chegarão a tempo de a Varig poder cumprir o prazo determinado.