Valor Econômico
22/06/2007
Rotas da Varig

A Gol e a TAM fizeram ofertas por três rotas da velha Varig para a Alemanha, colocadas em licitação pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A Varig perdeu o direito sobre as rotas porque não conseguiu utilizá-las desde a homologação da chamada nova Varig, em dezembro de 2006. As três freqüências são as primeiras da velha Varig a serem licitadas. Segundo informações da Folhapress, a decisão de quem levará as rotas será tomada na terça-feira, em reunião da agência.

 

 

Jornal do Brasil
22/06/2007
Agora, é guerra declarada
Fernando Exman

BRASÍLIA. Os controladores de vôo resolveram declarar guerra ao governo e ao Comando da Aeronáutica. Revoltados com a demora do governo para reajustar os salários da categoria, a falta de interlocutores para a negociação e as falhas nos equipamentos de trabalho, cogitam realizar novas operações-padrões como as que fustigaram ontem passageiros em todo o país. Até as 18h30, a ação havia causado atrasos em 38,1% de 1.475 vôos previstos, segundo a Infraero.

Depois de cobrar hora e dia para o fim do apagão no setor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem ao comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, que adote as medidas necessárias para solucionar os problemas. Além disso, rechaçou o boato segundo o qual demitiria o presidente da Infraero, tenente-brigadeiro José Carlos Pereira. Nos bastidores, integrantes do governo reclamam da má-vontade dos controladores.

A insatisfação rendeu atitudes. A cúpula da Aeronáutica ampliou as investigações para descobrir se houve má-fé dos controladores. E alardeou que está disposta a punir líderes e responsáveis pela ação. A destoar no coro só o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que preferiu trilhar o caminho aberto pela colega Marta Suplicy. Ele disse que o crescimento da economia causa o gargalo logístico.

- Não há caos aéreo. Os problemas ocorrem pelo aumento do fluxo - declarou Mantega. - É a prosperidade do país: mais gente viajando, mais aviões e mais rotas.

Apesar do ultimato dado pelo presidente Lula em março, nada foi feito para aparar as arestas com os controladores. Segundo o presidente da Associação dos Controladores de Tráfego Aéreo do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Nunes Oliveira, o governo não cumpriu o que prometeu para a categoria. Para evitar que a culpa de mais um possível acidente recaia sobre suas cabeças, os controladores passaram a cumprir todas as normas de segurança dos manuais do setor.

Antes, deixavam de seguir os prosseguimentos prescritos para que os vôos não atrasassem.

- O sistema está deteriorado. A tendência é os equipamentos degringolarem. O pessoal está se sentindo abandonado.

Segundo Nunes Oliveira, o último contato entre controladores e autoridades do Executivo foi a negociação com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em março. O clima nos centros de controle de vôo é péssimo, segundo Nunes Oliveira. Não há diálogo entre chefes e controladores de vôo. E a relação pode piorar, diante da carta branca dada do presidente à Aeronáutica.

- Desde a reunião com o ministro Bernardo, só veio decepção. Estão empurrando com a barriga. Não tem canal de negociação - disse Nunes Oliveira. - Imploramos por um canal de diálogo e, até agora, só houve autoritarismo. Só querem punir, o que deixa o pessoal apreensivo.

A falta de assistência da Aeronáutica aos quatro controladores que monitoravam o Boeing da Gol e o Legacy que se chocaram em setembro é outro motivo de insatisfação. O acidente foi a maior tragédia da história da aviação brasileira. Matou 154 pessoas. Sem dinheiro para pagar advogados, os controladores contam com o apoio financeiro das associações da categoria para se defender na Justiça. Foram denunciados pelo Ministério Público de Mato Grosso e estão na mira das CPIs do Congresso.

O calvário está cada vez mais democrático. Ontem, vitimou os governadores Aécio Neves e Sérgio Cabral, a seleção brasileira de futebol e o embaixador da Comissão Européia no Brasil, João Pacheco.

 

Tribuna da Imprensa
22/06/2007
Empresária confirma denúncias contra Infraero

BRASÍLIA - A empresária paranaense Sílvia Pfeiffer confirmou denúncias de corrupção em contratos realizados pela empresa da qual era sócia, a Aeromídia, e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) em depoimento à CPI do Apagão Aéreo do Senado. Ela sentiu-se mal e foi atendida pelo serviço médico da Casa. Em seu depoimento, Silvia acusou o ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson, e várias outras pessoas, de envolvimento em fraudes em licitações e superfaturamento de preços de obras dos aeroportos.

De acordo com o relator da CPI, senador Demósthenes Torres (DEM-GO), Silvia apresentou documentos e tem feito as acusações "com propriedade". Segundo Torres, as denúncias serão agora investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Diretora nega

Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo da Câmara, a diretora de Engenharia da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), Eleuza Terezinha Lores negou ontem qualquer irregularidade em obras de aeroportos. Eleuza é alvo de ação cível pública do Ministério Público de São Paulo, que tentou embargar as obras do aeroporto de Congonhas, sob a alegação de irregularidades na licitação. O Tribunal de Contas da União (TCU) também aponta falhas nas obras de Congonhas.

"O Ministério Público de São Paulo pegou um relatório preliminar de 2006 e abriu uma ação pública em função do processo licitatório da obra do aeroporto de Congonhas", explicou a diretora de Engenharia. Ela confirmou que, em função da ação, está com seus bens bloqueados pela Justiça.

Segundo Eleuza, as auditorias do TCU feitas em obras nos aeroportos apontam sobrepreços porque os técnicos do Tribunal usam como parâmetro a tabela de preços da construção civil. "Estamos trabalhando junto com o TCU para criar uma tabela só para o sistema aeroportuário. Aí quando todas as auditorias forem enquadradas nessa tabela não vai haver sobrepreço nas obras", afirmou.

No depoimento, Eleuza Terezinha garantiu que não é filiada a partido político. Rebateu ainda as acusações da empresária Silvia Pfeiffer - que depôs ontem na CPI do Apagão Aéreo do Senado - de que seria chefe de um esquema de corrupção nas obras dos aeroportos. "Se ela (Sílvia) tem acusação de que há corrupção que comprove. Eu não recebi nada dela nem de ninguém. Não tenho força política nenhuma. Não sou ligada a partido político. Tenho é bagagem profissional. Contra mim não tem nada tanto que não fui afastada da diretoria da Infraero", disse Eleuza Terezinha.

Ela afirmou ainda que nunca captou recursos para campanhas eleitorais. Eleuza Terezinha assumiu a diretoria de Engenharia em janeiro de 2003, ocasião em que a Infraero passou a ser presidida pelo hoje deputado Carlos Wilson (PT-PE).

 

 

O Estado de São Paulo
22/06/2007
Caos afeta 46% dos vôos e FAB cria ‘Big Brother’ para vigiar controlador
Pelo 3.º dia consecutivo, problemas no Cindacta-1 tumultuam aeroportos; Lula dá carta branca para brigadeiro

Com novos problemas no centro de controle de vôo de Brasília, Cindacta-1, o clima de caos nos aeroportos do País continuou ontem, pelo terceiro dia consecutivo. Alguns passageiros ficaram 24 horas à espera de embarque e 46% dos 1.475 vôos previstos até as 18h30 sofreram atrasos (38%) ou cancelamentos (8%). Para a Aeronáutica, os transtornos foram causados por uma operação padrão; controladores denunciaram pane nos equipamentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu carta branca ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, que chega hoje de Paris, para que tome as “medidas cabíveis” com vistas a restabelecer a normalidade do tráfego aéreo. Para contornar o impasse iniciado terça-feira com a recusa dos controladores em trabalhar com equipamentos do Cindacta-1, a Aeronáutica instalou câmeras voltadas para os consoles (terminais). O objetivo do esquema “Big Brother” é provar que problemas denunciados pelos sargentos não impedem o trabalho.

No início da tarde, num intervalo entre reclamações técnicas dos controladores e a substituição de aparelhos, só dois dos nove consoles do Cindacta-1 permaneceram em funcionamento. O chefe do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), tenente-coronel Gustavo Adolfo de Oliveira, disse que, por segurança, o espaçamento entre vôos passou a ser de 20 minutos - o normal é de até 4 minutos.

À noite, a Aeronáutica informou que o Cindacta-1 funcionava “com o número de consoles previsto”. Mas a situação piorou: às 21h10, o espaçamento de vôos em São Paulo subiu para 1 hora.

 

 

O Estado de São Paulo
22/06/2007
Para Mantega, fila em aeroporto é o 'preço do sucesso'
Fábio Graner

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem que haja caos aéreo no País e atribuiu as filas nos aeroportos a fatores como o aumento da demanda causada “pelo bom momento da economia”. “É o preço do sucesso”, disse. É a segunda afirmação polêmica no governo sobre os problemas nos aeroportos. No dia 13, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, sugeriu aos passageiros: “Relaxa e goza.”

 

 

O Estado de São Paulo
22/06/2007
CPI decide intermediar acordo e irrita militares
Eugênia Lopes, BRASÍLIA

Integrantes da CPI do Apagão Aéreo da Câmara decidiram ontem intermediar a situação entre os sargentos controladores de vôo e o Comando da Aeronáutica. Mas oficiais da FAB não gostaram da interferência de integrantes do Legislativo numa “questão militar” e alertaram que isso pode até piorar a crise.

A iniciativa foi tomada após os parlamentares visitarem o Centro de Controle de Tráfego Aéreo de Brasília (Cindacta-1) e verificarem “um clima de guerra” entre controladores e oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB), o que seria o maior motivo da operação padrão dos operadores. Desde terça-feira, eles paralisam parte do sistema de tráfego aéreo do País.

“Temos de pedir aos controladores e ao Comando da Aeronáutica que liguem o transponder (equipamento anticolisão)”, resumiu o relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS). Ele e o presidente da CPI, Marcelo Castro (PMDB-PI), irão procurar o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, o ministro da Defesa, Waldir Pires, e o presidente da Associação de Controladores de Tráfego Aéreo, sargento Wellington Rodrigues, para buscar uma solução negociada. A idéia é que cada um apresente propostas “para o momento”. “Estamos com o sentimento de pânico de que o caos aéreo vai continuar se não fizermos nada”, disse o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA).

Na avaliação de oficiais ouvidos pelo Estado, porém, a intermediação da comissão poderá fortalecer os controladores, enquanto a Aeronáutica estaria determinada a expulsar até 50 líderes do movimento dos sargentos. “A interferência pode acirrar conflitos e fortalecer a quebra de hierarquia. Uma interferência externa agora não ajudaria a solucionar o conflito na estrutura militar”, alertou o deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

 

 

O Dia
22/06/2007
Pilotos garantem que viram naves desconhecidas
Francisco Edson Alves

Rio - Apesar de autoridades que cuidam do controle do espaço aéreo negarem que o piloto americano que trouxe o presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, tenha se recusado a seguir viagem de São Paulo para Brasília, sábado, porque teria visto um Objeto Voador Não-Identificado (OVNI) ao pousar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, especialistas no assunto garantem: avistar discos voadores naquela região é comum. O assunto será tema da próxima edição da revista ‘UFO’, principal publicação do País sobre ufologia. Segundo Ademar José Gevaerd, editor da revista, relatos de pilotos sobre “objetos estranhos” são cada vez mais freqüentes.

“Não raramente, pilotos de diversas companhias aéreas arremetem vôos ao se aproximar da pista de pouso porque vêem naves desconhecidas, grandes e muito iluminadas, circulando nas proximidades”, afirmou Gevaerd, que tenta criar um banco oficial de dados sobre as aparições.

O assessor-chefe do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, coronel Paulo Esteves, assim como o Sindicato Nacional dos Controladores de Vôos, informou que não houve registro algum envolvendo o piloto americano, cujo nome não foi revelado.

 

 

Zero Hora
22/06/2007
Mais uma frase infeliz
Mantega afirma que crise nos aeroportos se deve à prosperidade

Depois da ministra do Turismo na semana passada, ontem foi a vez de o ministro da Fazenda avaliar a crise nos aeroportos de maneira polêmica.

Guido Mantega disse ontem que os atrasos de vôos e cancelamentos seqüenciais que a população enfrenta desde setembro passado são "fruto da prosperidade do país".

- Não há caos aéreo. Os problemas ocorrem pelo aumento do fluxo. É a prosperidade do país: mais gente viajando, mais aviões e mais rotas.

Segundo o ministro, o governo trabalha para tentar "melhorar e agilizar essa questão."

Mais tarde, integrantes da CPI do Apagão Aéreo da Câmara reagiram ao comentário. Mesmo o presidente da comissão, o gaúcho Marco Maia (PT), criticou a análise do ministro, também petista.

- Foi um comentário desnecessário, descabido e fora de propósito - afirmou Maia.

- (O ministro Mantega) é maluco de internamento - disse o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), que levou o assunto para a CPI.

Para o ministro, a crise aérea é causada por uma série de fatores, inclusive o aumento do poder aquisitivo da população brasileira.

- É o preço do sucesso - teria afirmado Mantega.

Irônico, Vic Pires sugeriu a criação de uma "ala no Pinel" para todas as autoridades federais que "falaram besteiras". Na lista de Pires estão incluídos a ministra do Turismo, Marta Suplicy, que sugeriu que o passageiro deve "relaxar e gozar" - frase pela qual se desculpou -, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, que, no passado, teria comparado os controladores de tráfego aéreo ao terrorista Osama Bin Laden.

Pires foi o autor do requerimento para ouvir o depoimento na CPI do Apagão da ministra do Turismo, depois da declaração polêmica.

 

 

Revista Consultor Jurídico
21 de junho de 2007
Sucessão de deveres
Débitos trabalhistas são transferidos junto com a marca

A transferência da marca de uma empresa gera sucessão trabalhista. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que negou o recurso da dona de uma pastelaria condenada a arcar com os débitos trabalhistas de outra empresa, pertencente a seu pai.

Segundo a relatora da matéria, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, “quando o sócio-proprietário, insolvente, cede a outros o direito de uso e exploração da marca, tem-se a verdadeira sucessão trabalhista, considerando-se a amplitude e versatilidade dos artigos 10 e 448, da CLT”.

A própria dona da pastelaria confessou que, com a autorização do pai, utilizou o nome fantasia da empresa para angariar sua clientela. Uma vez que o pai não permaneceu com patrimônio suficiente para pagar suas obrigações com os funcionários, a Turma concluiu que houve sucessão trabalhista pela transferência da marca.

Citando uma decisão anterior do TRT da 3ª Região, a desembargadora considerou que “as marcas de indústria e comércio integram o patrimônio da empresa e representam, muitas vezes, seu bem mais valioso”. Assim, os trabalhadores podem exigir seus direitos “junto à expressão monetária deste patrimônio incorpóreo, sobretudo ao se considerar que o fruto de sua mão-de-obra está a ele agregado; o bem usufrui renome no mercado graças à sua contribuição”.