O Estado de São Paulo
21/02/2007
No carnaval, presidente enfrenta manifestações
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de três protestos durante o carnaval. Manifestantes aproveitaram a presença do presidente no Forte dos Andradas, no Guarujá, para advertir o governo para causas diversas. Embora nenhum dos manifestantes tenha visto Lula, eles deixaram seus recados e chamaram a atenção da imprensa que fazia plantão no local.

Ontem, duas manifestações foram registradas na portaria do local onde Lula e seus familiares se hospedaram. Primeiro, foi a vez do microempresário Orlando Lovecchio Filho. Vitima de atentado político em março de 1968, em acidente no qual perdeu uma das pernas, ele entregou uma carta endereçada a Lula.

Lovecchio, que foi beneficiado pela Lei 10.923/2004, que leva seu nome, passou a receber R$ 500 mensais a título de indenização. Ele considera a quantia pequena diante da gravidade e das circunstâncias que envolveram o acidente. No documento, ele pede equiparação da indenização aos valores concedidos a 14.800 anistiados políticos do País.

O microempresário foi ferido na madrugada do dia 19 de março de 1968, após deixar seu carro no estacionamento do Conjunto Nacional, onde funcionava o Consulado dos Estados Unidos. Ele foi atingido por uma bomba, lançada contra o consulado.

Também ontem, o brasileiro naturalizado americano Henry Rosa protestou em favor pena de morte no Brasil.

Na véspera, o aposentado José Gomes Jordão abriu a série de manifestações. Um dos participantes do Aerus - fundo de pensão da Varig e da extinta Transbrasil -, ele aproveitou a segunda-feira de carnaval para pedir ajuda a fim de que sejam restabelecidas integralmente as aposentadorias dos ex-funcionários da Varig.

Agência Estado
19/02/07 às 12:55h
Aposentado pede ajuda a Lula contra corte em pensões da Varig
Por Francisco Carlos de Assis

Guarujá, SP, 19 (AE) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve receber hoje a segunda carta, em pouco mais de um mês, de um dos representantes dos cerca de 9 mil participantes do Aerus, o fundo de pensão da Varig e da extinta Transbrasil, José Gomes Jordão. O documento foi entregue pela manhã na portaria no Forte dos Andradas, no Guarujá, onde Lula e sua família passam o carnaval.

Os aposentados pedem a intercessão do presidente junto à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, e demais ministros que devem julgar duas ações que tramitam no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As ações, disse Jordão, foram impetradas pela presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, e solicitam o restabelecimento integral das aposentadorias e pensões dos ex-funcionários da Varig, que atualmente recebem apenas 40% dos benefícios a que têm direito.

Contaminado pelo agravamento dos problemas financeiros que afetaram sua patrocinadora e sob intervenção da Secretaria de Previdência Complementar desde abril de 2006, o Aerus reduziu o valor dos benefícios em 50% no mês de julho e em mais 10% em dezembro passado.

Em janeiro, quando Lula passou parte de suas férias no Forte dos Andradas, Jordão fez chegar às mãos do presidente uma primeira carta com o mesmo teor. No início de fevereiro, Jordão recebeu do gabinete da Presidência da República uma carta de resposta dizendo ser da alçada do poder Judiciário a solução do problema.

"Não estou falando só por mim, mas em nome dos 9 mil aposentados da Varig, dos quais muitos se encontram doentes e sem condições de comprar até mesmo remédios", disse Jordão. Segundo ele, a Varig deve cerca de R$ 5 bilhões para o Aerus. "Esse dinheiro salvaria toda a categoria que está perdendo todos seus bens por estar submetida a viver com apenas 40% dos rendimentos a quem tem direito."

Jordão afirmou que está colocando à venda seu apartamento, em Santos, por não ter mais condições de manter o imóvel. "Só na Varig eu trabalhei por 31 anos. Contribuí por décadas com o fundo de pensão para ter uma velhice sossegada e agora recebo isto em troca", lamentou. Ele argumentou que está seguindo o próprio conselho do presidente de Lula que disse para a população brasileira jamais desistir de seus sonhos.

No documento, os aeronautas afirmam que "o que houve no Aerus foi fraude à capitalização e essa fraude foi perpetrada pelas próprias autoridades públicas. Não houve apenas omissão: a União agiu, autorizou, aprovou, chegando ao cúmulo de criar a figura de patrocinadores que nada patrocinam, ou seja, que não estão obrigados a contribuir para o fundo, já que os contratos firmados foram esquecidos".

De acordo com Jordão, já houve 21 negociações de dívida entre o Aerus e Varig. A lei, de acordo com ele, exige regime de capitalização e a Secretaria da Previdência Complementar, no entanto, aprovou um regime de contratação ao invés de aportar recursos para o Aerus. "Os tais contratos nunca foram honrados ", disse acrescentando que a dívida da Varig com o Aerus começou no governo Sarney.

Coluna Claúdio Humberto
18/02/2007 - 11:58h
Cinzas

Ex-funcionários da Varig e da Transbrasil não têm nada a comemorar: o fundo de previdência complementar Aerus vai destinar um percentual dos benefícios para honrar dívidas com a Receita Federal.