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Folha de São Paulo
21/06/2008
VarigLog fez remessa para evitar bloqueio
Companhia remeteu US$ 85 mi à Suíça a fim de impedir bloqueio judicial para pagamento de dívidas da Varig, dizem sócios brasileiros
Fundo Matlin Patterson nega que soubesse do envio do dinheiro e afirma que transferência foi tentativa de desvio de recursos
MARINA GAZZONI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A VarigLog enviou US$ 85 milhões a uma conta no banco suíço Lloyds no dia 24 de maio de 2007 para evitar bloqueios judiciais dos recursos para o pagamento de débitos da Varig. A informação está na defesa dos advogados dos sócios brasileiros da VarigLog (Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo) no processo de dissolução societária que movem contra seu sócio, o fundo norte-americano Matlin Patterson, na 17ª Vara Cível de São Paulo. Na época da transferência, a empresa era administrada pelos sócios brasileiros.

Segundo o advogado dos brasileiros, Marcello Panella, eles decidiram, com o Matlin, transferir o dinheiro referente a uma parcela do valor recebido pela venda da Varig para a Gol após a penhora judicial de recursos da VarigLog para pagar a credores da velha Varig. A transferência dos recursos foi a medida utilizada para evitar novas cobranças e garantir caixa para a empresa, disse.

O Matlin nega que soubesse do envio do dinheiro da Va- rigLog para o exterior. Segundo o fundo, a transferência foi uma tentativa de desvio de recursos pelos sócios brasileiros.

Na época, o Matlin defendeu que os recursos obtidos com a venda da Varig fossem usados para pagar pelos empréstimos que o fundo fez à Varig e à Va- rigLog por meio de contratos de mútuos. Já os brasileiros dizem que esses contratos só deveriam ser cobrados em 2011.

A VarigLog arrematou a Varig em leilão no dia 20 de julho de 2006 por US$ 24 milhões. A companhia de transporte de cargas vendeu a Varig à Gol no dia 28 de março do ano passado por US$ 320 milhões.

Caminho do dinheiro

Antes de chegar à Suíça, os valores passaram por outras duas contas em nome da Va- rigLog no exterior, conforme extratos bancários obtidos pela Folha. A VarigLog recebeu R$ 138,2 milhões em uma conta no Bradesco no dia 12 de abril de 2007 pelo pagamento de uma parcela da venda da Varig à Gol.

No mesmo dia, US$ 92,3 milhões foram transferidos para o Bank of America, em Miami. Dois dias depois, a mesma quantia foi enviada a uma conta no Itaú BBA em Nassau, capital das Bahamas. A última transferência foi para o banco Lloyds, na Suíça -US$ 85 milhões.

O Matlin acusa os brasileiros de desviarem a diferença entre os recursos transferidos em contas no exterior. Já os brasileiros afirmam que US$ 2 milhões foram usados na compra de uma aeronave Airbus, e US$ 5,5 milhões, gastos em despesas operacionais.

Segundo Panella, todas as movimentações são legais e foram registradas no Banco Central. Questionado sobre por que o dinheiro foi movimentado em três contas estrangeiras, Panella explica que foi para dificultar o resgate em caso de penhora judicial on-line.
"Supondo que o dinheiro tenha saído do Brasil e ido para Miami. Se qualquer sindicato fosse em cima do Banco Central para saber onde está o dinheiro, e ele dissesse que está em Miami, o sindicato poderia buscar o bloqueio disso na conta de Miami. Se você passar por alguns lugares, fica mais difícil fazer a penhora sobre esses recursos. É uma forma de criar barreiras para a penhora on-line", afirmou.

Dinheiro bloqueado

Por decisão do juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, os US$ 85 milhões que estão na conta da Suíça da VarigLog estão bloqueados. O juiz determinou que os recursos sejam utilizados apenas para recuperar a VarigLog, e não para pagar pelos empréstimos concedidos pelo fundo à empresa em contratos de mútuo.

Para utilizar os recursos, o Matlin, atual controlador da VarigLog, precisa pedir a autorização de um Comitê de Fiscalização nomeado pelo juiz.

O fundo recorreu da decisão do juiz no Tribunal de Justiça, visando obter a livre gestão dos recursos. Os desembargadores votaram pela manutenção da decisão nesta semana.

Folha de São Paulo
21/06/2008
Mercado especula sobre novos sócios
ANDREZA MATAIS
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A determinação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para que o fundo americano Matlin Patterson encontre novos sócios brasileiros até o dia 7 de julho iniciou especulação no mercado sobre a quem ele se unirá para não perder a VarigLog.

Fontes ligadas ao Matlin Patterson disseram à Folha que não há interesse do fundo em vender parte da empresa para o grupo liderado por Clésio Oliveira, empresário do ramo portuário, e José Carlos Rocha Lima, ex-interventor da Varig, que já fez uma proposta oficial para entrar no negócio.

A Folha apurou que o fundo avalia haver interesse político por trás das pretensões dos dois e, por essa razão, não vê a proposta como interessante. O temor é que o grupo trabalharia para excluir o fundo da empresa e que estaria agindo em acordo com os três brasileiros excluídos da sociedade.

Uma tentativa dessa natureza teria sido feita na época em que Rocha Lima foi designado interventor por causa do litígio entre os sócios. A defesa do fundo chegou a incluir, no processo que tramita na Justiça em São Paulo, cópia de e-mail trocado entre Rocha Lima e Lap Chan, responsável pelo fundo americano, em que se falava sobre um comprador.

Rocha Lima confirmou que o interessado era Clésio de Oliveira, ligado ao senador José Sarney (PMDB-AP) e ao empresário e ex-senador Gilberto Miranda. Rocha Lima admite ter relações com carlistas na Bahia.

Tanto Rocha Lima quanto Clésio negam que estejam agido em nome de políticos. "Eu tenho um grupo na área portuária que se interessa pela VarigLog e que fatura US$ 49 bilhões no mundo. Não tem político envolvido", afirmou Clésio, sem revelar, contudo, qual é o grupo.

Miranda nega que esteja por trás da compra da Varig- Log. "Não tem o menor nexo, estou morando no exterior, não quero fazer nenhum negócio do Brasil e não tenho nenhum interesse em entrar na VarigLog. Isso aí é uma encrenca", disse.

"Muito no passado chegamos a pensar em entrar na área de logística, mas desistimos", disse o senador ACM Júnior (DEM-BA), que confirma a proximidade com Rocha Lima. O ex-interventor admite que trabalha, desde dezembro de 2007, pela venda e que por essa razão foi afastado do cargo.

Folha de São Paulo
21/06/2008
Pressionada, Infraero desiste de reajuste
Menos de um mês depois, aumento de 7% nos contratos com empresas aéreas para uso de espaços em aeroportos é revogado
Presidente da Infraero diz que houve erro da diretoria comercial, que aprovara a correção; estatal cobra os mesmos valores desde 2006
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pressionada, a Infraero desistiu de cobrar a mais para companhias aéreas e empresas do setor usarem áreas internas e externas dos aeroportos brasileiros. Menos de um mês depois de publicado, em abril deste ano, foi revogado ato da diretoria comercial da estatal que assegurava reajuste de 7% nos contratos de ocupação de áreas aeroportuárias, como hangares, balcões de venda e check in e salas de apoio.

A Infraero arrecadou, no ano passado, R$ 179,5 milhões com a cessão dos espaços. A estatal cobra, desde 2006, os mesmos valores por metro quadrado ocupado. Além de reajustar a tabela com base na inflação acumulada de dezembro de 2006 a fevereiro de 2008 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o ato alterava ainda os prazos para as concessões.

Assinadas pelo diretor comercial, Carlos Alberto Souza, as mudanças passaram a vigorar em 24 de abril. Os objetivos eram, segundo funcionários de Souza, acabar com a defasagem dos contratos e assegurar mais recursos para a estatal, responsável pela administração dos principais aeroportos do país. Mas o ato foi revogado pelo presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, em 23 de maio.

Gaudenzi confirma ter sido procurado pela empresa de táxi aéreo North Wind, que se queixou do aumento. A empresa alegou ter três contratos em vigor até 2011 que não poderiam ser alterados e tampouco anulados. "Ela [North Wind] falou e fomos verificar. Realmente havia um equívoco e o equívoco foi desfeito. Você não pode anular contrato em vigor, só se tivesse uma grave lesão", disse, lembrando que a North Wind nunca atrasou um pagamento.

Ele, no entanto, não qualifica o que ocorreu como pressão. Alega que revogou o ato porque a decisão de reajustar a tabela foi tomada pela diretoria comercial, à revelia dele. "Esse ato tinha que ser meu", afirmou, dizendo que consultou o departamento jurídico da estatal para anular o reajuste.

Horror

A Infraero, segundo Gaudenzi, decidiu adotar uma nova política comercial para concessões de áreas externas. A estatal está disposta a trocar a tabela de valores básicos por licitações. Há déficit de hangares e espaço nos pátios para estacionar aeronaves, afirma ele, que pretende licitar espaços como esse em aeroportos de São Paulo o mais rápido possível. "O pátio de Guarulhos hoje é mais crítico que a estação de passageiros. O problema está nos horários. O aeroporto de Brasília por volta das 17h30 é um horror, parece uma rodoviária."

Além construir novos espaços para licitar, Gaudenzi quer alterar a malha aérea para não concentrar pousos e decolagens nos períodos da manhã e da noite. Com relação ao uso de espaços internos, a assessoria da presidência informa que estudos estão sendo feitos para modificar a forma de cobrança.

A revogação do ato do diretor comercial teve efeitos que foram além da busca por alternativas que justificasse o cancelamento do reajuste da tabela para atualizar os contratos a serem renovados ou firmados. Deu-se início às especulações de que Carlos Alberto Souza seria substituído por ter tomado uma decisão que caberia somente à presidência.

Pelo menos dois candidatos ao posto, todos trabalhando na Infraero, já se manifestaram e têm atuado nos bastidores pelas próprias nomeações. Gaudenzi, contudo, não dá sinais claros de que pretende demitir o diretor comercial. Admite que Souza tem tomado posições "duras", mas afirma que muitas vezes são necessárias.

Folha de São Paulo
21/06/2008
Estatal não pagou remuneração de diretor cedido pela Petrobras
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Infraero deve R$ 104,6 mil à Petrobras. A estatal que administra os aeroportos brasileiros deixou de repassar a remuneração de maio do diretor comercial, Carlos Alberto Souza, alegando não concordar com os benefícios pagos ao funcionário cedido pela Petrobras desde outubro do ano passado.

Além do salário e vantagens, que somaram R$ 75 mil, a Infraero deveria ter reembolsado mais R$ 29,6 mil referentes a encargos previdenciários e trabalhistas. A cobrança foi feita por meio de ofício da Gerência de Serviços de Pessoal da Petrobras, encaminhado no dia 23 de maio à sede da Infraero.

O gerente da Petrobras Jorge Camacho cobrou o repasse e também citou, no documento assinado por ele, recomendações do TCU sobre cessão de servidor, que tem salário de R$ 35 mil. No texto, ressaltou ainda que, se não houver reembolso, o funcionário deverá retornar à Petrobras.

A Infraero informou, por meio da assessoria da presidência, que decidiu questionar a Petrobras sobre os valores do item salário e benefícios, detalhado no demonstrativo da empresa petrolífera. No mês de maio, a Petrobras incluiu gratificações referentes a férias.

A assessoria da presidência da Infraero diz que o valor de R$ 104,6 mil era superior aos demonstrativos dos meses anteriores e, por isso, a estatal espera uma resposta sobre o valor exato a ser repassado. A Petrobras não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Apesar de o servidor ter optado por continuar recebendo o salário da Petrobras, a Infraero informa, por meio da assessoria da presidência, que Souza ganha também benefícios pagos pela estatal que administra os aeroportos. Além de auxílio alimentação, odontológico, funeral e seguro de vida em grupo, a Infraero paga R$ 2.400 referentes a gratificação de chefia.

Questionado se vale a pena manter um profissional que custa tanto, o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, disse que sim. Ele disse que os atuais diretores assumiram os cargos num período em que a estatal estava sendo bombardeada com acusações de corrupção.

"A idéia do Jobim [Nelson Jobim, ministro da Defesa] era uma diretoria sem nenhum contato [com a Infraero]", disse Gaudenzi, explicando que, para montar a diretoria, buscaram-se nomes na Petrobras, no Banco do Brasil, na FAB e até mesmo no setor privado. (FO)

Coluna Claudio Humberto
21/06/2008
Fogueira acesa

O depoimento do deputado Paulo Ramos, relator da CPI da Varig na Assembléia Legislativa do Rio, ficou para a semana que vem no Senado.

O Globo
21/06/2008

Invertia
20/06/2008 - 14:54h
Aviação
Jobim quer reduzir impostos estaduais para ajudar Azul e Trip

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, cobrou nesta sexta-feira uma redução dos impostos estaduais para estimular a aviação regional, que tem entre os players do mercado a nova Azul e a Trip Linhas Aéreas.

No entender do ministro, a interligação aérea entre cidades de menor porte no País não é satisfatória e os chamados vôos regionais respondem por uma parcela "baixíssima" dos cerca de dois mil vôos diários no Brasil.

"Precisamos examinar qual a participação do Estado na aviação regional. Precisamos ter uma posição intervencionista nesse caso", declarou Jobim em evento da Marinha, no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, uma das alternativas para impulsionar a aviação regional seria a redução do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que tem alíquotas distintas em cada um dos Estados brasileiros.

O ICMS é um dos tributos cobrados sobre o querosene de aviação. O combustível é um dos principais custos das companhias aéreas.

"Os governadores do Pará, do Mato Grosso, Amazonas e Rio Grande do Sul, por exemplo, querem ou não ter vôos para o interior?", questionou o ministro.

"Se querem , terão que desonerar o ICMS para viabilizar economicamente algo que não caminha sozinho no mercado. Queremos um tratamento diferenciado para viabilizar o retorno da aviação regional", acrescentou Jobim.

O segmento regional tem registrado aquecimento recente, com novos entrantes e investimentos em aumento de frota.

Em março, o fundador da americana JetBlue, David Neeleman, anunciou a criação da áerea regional Azul, com planos para começar a operar no início de 2009 e chegar a uma frota de 76 aviões após cinco anos.

Ontem, a Trip, dos grupos rodoviários Águia Branca e Caprioli, anunciou compra de cinco jatos da Embraer, em contrato de US$ 167,5 milhões.

Nesta sexta-feira, as ações das companhias aéreas amargavam pesadas perdas. A Gol registrava baixa de quase 5% e a TAM recuava 3%.

Ambas as empresas detêm em conjunto cerca de 90% de participação no mercado doméstico de aviação.