Folha de São Paulo
20/10/2006
Recuperação da Varig pode ser anulada por dívida com Receita
MAELI PRADO DA REPORTAGEM LOCAL

Se prevalecer uma posição da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o processo de recuperação judicial da Varig, incluindo a venda de parte da empresa para a VarigLog, pode ser anulado e a falência da aérea decretada.

Na última terça-feira, a companhia aérea foi excluída pela procuradoria do Paes (Plano de Parcelamento Especial). O argumento foi que a Varig, no primeiro semestre de 2005, passou a pagar em torno de 25% a menos do valor acertado para as parcelas. Além disso, começou a pagar irregularmente também os tributos correntes.

Essa dívida com a Receita soma hoje R$ 1,86 bilhão. No segundo semestre, segundo uma fonte da procuradoria, a aérea passou a não pagar nada do acertado no Paes.

A procuradoria entrou com um pedido na Vara Empresarial do RJ, onde está o processo de recuperação judicial da Varig, de exigência que a companhia apresente sua certidão negativa de débitos, sob pena de anulação do processo. Nesse caso, a falência poderia ser decretada.

O pedido foi indeferido, e a PGFN apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O primeiro voto (ao todo são necessários três) foi favorável à procuradoria. Na próxima terça, o julgamento do caso terá novo capítulo.

O argumento da procuradoria é que o que protege o credor público na recuperação judicial é a comprovação da regularidade fiscal da empresa. Sem essa comprovação, ela não poderia nem ter entrado em recuperação.

O prazo para a empresa recorrer da exclusão do Paes é de dez dias. A Varig informou que analisa a decisão para decidir como vai recorrer.

Valor Econômico
20/10/2006
Concorrência aérea

A competição no setor aéreo brasileiro será mais acirrada nos próximos anos, segundo um relatório da agência de classificação de risco Fitch. "A TAM e a Gol não estarão mais competindo com empresas ineficientes e sem recursos financeiros, mas sim entre elas, tentando controlar a ascensão de pequenas empresas que procuram explorar a lacuna aberta pela Varig (...)", diz o documento elaborado por analistas.

A Fitch destaca o papel da Gol desde que a empresa entrou no mercado, em 2001, pelo fato de ter introduzido um novo modelo de negócios. Enquanto a TAM conseguiu acompanhar as mudanças, segundo o relatório, empresas tradicionais como a Varig não resistiram. A agência também afirma que tanto Gol quanto TAM ganharam participação de mercado sem sacrificar a rentabilidade.

Estadão
19 de outubro de 2006 - 19:30h
Demora da Anac para Varig atuar normalmente gera protestos
Sindicalistas, agentes de viagem e ex-funcionários da companhia aérea manifestaram sua insatisfação com a demora da entidade em conceder as autorizações para que a empresa retome sua operação normal
Denise Chrispim Marin

BRASÍLIA - A briga entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a nova Varig desdobrou-se nesta quinta-feira em uma manifestação de sindicalistas, agentes de viagem e ex-funcionários da companhia aérea contra a demora da entidade em conceder as autorizações para que a empresa retome sua operação normal. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que organizou o protesto, acusa a Anac de extrapolar em 60 dias o prazo para a concessão do direito de exploração do serviço aéreo e do certificado que lhe permitirá voar em seu nome - documentos que, em princípio, deveriam ter sido liberados até o último dia 17 de agosto.

O protesto desta quinta foi conduzido pela presidente do SNA, Graziela Baggio. Segundo o comandante Gelson Fochesato, vice-presidente do sindicato, o atraso impede a contratação de 3 mil a 4 mil funcionários pela companhia e também a finalização das operações de compra de 14 aviões da Boeing 737, que já se encontram no Rio de Janeiro.

O sindicato alega que a diretoria da Anac havia concordado com o prazo de 30 dias, a partir da data de realização do leilão da companhia (em 17 de julho), para a liberação da Certificação de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) e do contrato de concessão. "Até agora, a Anac não nos explicou a razão desse atraso de 60 dias", afirmou. "Há algo de podre nesse atraso. Claro que as concorrentes estão atuando nos bastidores", acusou Fochesato.

No último dia 26, a Anac havia concedido à nova Varig (VRG Linhas Aéreas) a autorização para seu funcionamento jurídico, válida por 12 meses. Ou seja, dera o primeiro passo para a certificação da companhia como concessionária de transporte aéreo. Mas a agência estancou nesse ponto, o que leva a nova Varig a operar apenas algumas linhas com a concessão da antiga companhia. As outras 148 rotas aéreas são o alvo da sua briga com a Anac.

A agência pretendia distribuí-las, em meados de setembro, às concorrentes da Varig, sob a alegação de que a paralisação de todas elas significa prejuízo aos passageiros. Mas acabou impedida por uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro.

Panrotas
19/10/2006 19:06:00 - Plantão de Notícias
Américo diz que Varig terá novo presidente

O gerente geral de Vendas Brasil da Varig, Antônio Américo, remanescente da antiga empresa, esteve hoje na sede da Abav-RJ, segundo comunicado da entidade, onde apresentou a nova estrutura da companhia aérea e propostas futuras aos agentes de viagens. A Varig, que ainda não tem aprovação da Anac para operar (o Cheta), e por isso ainda não ampliou sua malha e trouxe novas aeronaves, falou de seus planos para a compra de aviões e recebeu a solidariedade dos agentes.

Américo disse que até o Congresso da Abav será anunciado o nome do novo presidente da companhia aérea, hoje comandada por Marco Antonio Audi, da Varig Log, e por nomes remanescentes da Antiga Varig, como o próprio ex-presidente, Marcelo Bottini, na diretoria internacional.

Antonio Américo disse que os aviões Embraer estão na mira da empresa, que hoje tem 15 aeronaves. “Queremos oferecer conforto aos nossos passageiros. O Embraer 190 é uma aeronave moderna, que conta com 85 assentos aproximadamente, com vídeos individuais, cadeira de pelica, entre outras qualidades voltadas para o conforto dos nossos clientes. Em 2007 este avião também estará operando na frota, mas também depende do Cheta”, explicou Antônio Américo.

O gerente-geral de Vendas da Varig anunciou novas rotas e afirmou ter 14 aeronaves paradas a serem incorporadas à frota após a liberação do Cheta e que agora só depende das autoridades, uma vez que toda a documentação necessária foi apresentada pela Varig. Entre as novas rotas nacionais anunciadas estão Florianópolis, Vitória, Belo Horizonte, Foz do Iguaçu, Natal, Belém, Campinas, Londrina, Fernando de Noronha e Passo Fundo. Já as rotas internacionais compreendem Nova Iorque, Miami, México, Lima, Santiago, Londres e Madri.

E destacou ainda a questão da segurança dos vôos da Varig. “Na Varig a questão da manutenção e segurança é uma cultura. Não há intransigência com controle de segurança. Se a aeronave não estiver adequada para voar, ela não decola. Esta sempre foi uma marca nossa. Nem na fase anterior, no momento da crise, tivemos problemas com segurança, tendo aeronaves paradas por não estarem nos padrões Varig de vôos”, afirmou.

Outra informação foi sobre a Tarifa Agente Amigo, disponível no sistema desde 25 de agosto deste ano, cujo objetivo é mostrar o serviço da Varig ao agente de viagens que, segundo Américo, foi um grande parceiro da empresa em seu momento crítico. Para os trechos nacionais, exceto ponte aérea, a tarifa para o agente é de R$ 50,00 e para trechos internacionais é US$ 50.

Finalmente, sobre reembolsos dos agentes de viagens, Américo explicou que apesar de, judicialmente, não ser obrigação da Nova Varig honrar tudo o que é anterior a 21 de julho, a empresa buscou a melhor maneira de resolver, sem prejudicar os agentes de viagens. “As pendências anteriores a essa data seriam de responsabilidade da Varig remanescente, porém, buscamos uma maneira viável para nós e para os agentes para conseguirmos honrar estes compromissos. Desta forma, após checarmos o que a agência tem a receber, criamos uma carta de crédito sobre até 50% da emissão de novos bilhetes da cia. aérea. O valor é abatido da fatura de vocês, sanando a dívida”, explicou.

Estadão
19 de outubro de 2006 - 13:24
Varig é excluída do programa de parcelamento de dívidas com o INSS
A decisão pode inviabilizar o processo de recuperação judicial da companhia, uma vez que exige a quitação dos débitos de uma só vez
Mônica Ciarelli

RIO - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Rio de Janeiro excluiu a Varig do Programa de Parcelamento Especial de Dívidas (Paes) com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e com a Receita Federal. A decisão foi publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União e pode inviabilizar o processo de recuperação judicial da companhia, uma vez que exige a quitação dos débitos de uma só vez.

A empresa aérea tem dez dias para apresentar recurso. A dívida da Varig com a União é de cerca de R$ 2 bilhões e com o INSS, de R$ 1,5 bilhão.

O Dia
19/10/2006 - 12:48h
Caixa-preta do Legacy revela que transponder não funcionava na hora do choque

Rio - Foram divulgadas as primeiras informações das caixas-pretas jato Legacy 600, que colidiu com o Boeing 737-800 da Gol. O ministro da Defesa, Waldir Pires, confirmou que o transponder (equipamento que emite sinais da aeronave para radares em terra) do jato estava inoperante na hora da batida. Relevou também que o Legacy se comunicou com a torre de controle de Brasília pouco antes de sobrevoar a capital federal.

Na quarta-feira, o presidente da comissão que investiga o acidente, coronel Rufino Antônio Ferreira, chegou ao Rio trazendo a análise das caixas-pretas e registros de voz do Legacy, realizada no Conselho de Segurança dos Transportes (Transportation Safety Board), em Ottawa, no Canadá. Depois de uma reunião com Rufino e com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno, o ministro divulgou que o transponder do Legagy não estava em operação no momento do acidente, embora antecipe que desconheça o motivo.

“Não se sabe se estava desligado, se havia uma interrupção decorrente de uma pane... As comunicações não aconteceram e o transponder não estava funcionando”, disse Pires, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador.

O ministro também afirmou que, durante a comunicação antes de passar por Brasília entre o Legacy e o centro de controle de vôo, o piloto teria comunicado que voava a 37 mil pés. “A posição de 37 mil pés até Brasília era posição normal. Na altura vertical de Brasília é que ele desceria para 36 mil pés, como previa o plano de vôo", esclareceu Waldir Pires.

O delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito, Renato Sayão, ouve hoje um dos diretores da Embraer, fabricante do jato Legacy. Ele quer saber se a empresa faz testes com o transponder dos aviões e se algum já apresentou defeito.

A Aeronáutica não fixou data para concluir as investigações. Só falta encontrar os restos mortais um dos 154 ocupantes do vôo 1907: Marcelo Paixão Lopes, 29 anos, de Brasília.

BIMOTOR: 3 ENTERROS

A Polícia Civil do Espírito Santo instaurou inquérito para apurar a queda do bimotor em que viajavam o oficial da FAB Alduino Coutinho de Souza, 48 anos, sua família e duas jovens, sexta-feira passada. A esposa do piloto Ronilda Teresinha Oliveira de Souza, 48, e o filho mais velho, Alduino, 26, foram sepultados juntos no Cemitério de Inhaúma. A namorada de Alduino, Luana Pimentel Guimarães, 26, foi enterrada no Caju. Três corpos ainda não foram localizados. “A família não voltou completa e seria um grande alívio, depois da tragédia, enterrar nossos parentes”, afirmou, emocionado, Adilson Coutinho de Souza, irmão do piloto.

Mercado & Eventos
19/10 - 12:30h
Varig negocia acordo com empresas da Star Alliance


Antonio Américo, diretor de Vendas da Varig, durante apresentação na sede da Abav-RJ

Depois de confirmar que a Varig aguarda a regularização, até a próxima semana, de sua situação com o sistema BSP internacional, o diretor de Vendas da companhia, Antonio Américo, anunciou que a empresa está em negociações com algumas das companhias aéreas que integram a Star Alliance.

"Queremos retomar, até o final deste ano, as rotas para Londres e Madri, mas dependemos ainda da liberação do Cheta pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No entanto, já estamos negociando acordos com empresas integrantes da Star Alliance, fator essencial para nossas conexões a partir da Europa rumo a outros continentes", ressaltou.

Américo fez uma apresentação hoje (19/10) para um grupo de agentes de viagens na sede da Abav-RJ, onde confirmou que a empresa já tem pronta a nova malha a ser implantada após liberação do documento da agência reguladora.

"Além das rotas que já operamos, voltaremos a voar para Florianópolis, Vitória, Belo Horizonte, Foz do Iguaçu, Natal, Belém, Campinas, Londrina, Fernando de Noronha e Passo Fundo. Para o exterior, nossa idéia é voltar a voar para Madri, Londres, Santiago, Nova York, Miami, Cidade do México e Lima", explicou.

Folha Online
19/10/2006 - 09h12
'Orfãs' da Varig em parceria de vôos já assediam a TAM
MAELI PRADO da Folha de S.Paulo

Companhias aéreas estrangeiras que atuam no Brasil, parte delas empresas da Star Alliance "órfãs" da Varig, estão procurando a TAM com o objetivo de negociar com ela acordos operacionais. Já a Varig diz que deve fechar novo acordo com a aliança aérea, que permite às companhias compartilharem malha, aeroportos e programas de milhagem.

A Varig foi dividida em duas empresas: a antiga, que ficou com o passivo e que hoje não está em operação; e a nova, sem dívidas, que foi vendida para a VarigLog, ex-subsidiária de carga da companhia. É a "velha" Varig que faz parte da Star Alliance, e, como a nova empresa não pagou a dívida que a aérea possui com a aliança, um novo contrato não foi fechado.

Em junho deste ano, a companhia, que em 2005 possuía 75% de participação de mercado nos vôos internacionais entre as brasileiras, suspendeu a maior parte da sua operação ao exterior. A TAM, que já vinha sendo assediada por empresas de outras alianças operacionais, como OneWorld e Sky Team, passou, de acordo com o que a Folha apurou, a ser procurada também por companhias aéreas da Star Alliance.

Conversas isoladas

As conversas não são com a aliança, mas com empresas, isoladamente, com o objetivo de fechar acordos operacionais como compartilhamento de vôos. Procurada pela reportagem, a TAM preferiu não se pronunciar sobre o tema.

Hoje, a companhia tem 60% do mercado internacional entre as empresas brasileiras. A queda da Varig, hoje com 19% de participação, não foi compensada: em relação a 2005, a oferta de assentos vem caindo acima de 50%.

A Varig, que atualmente voa para apenas quatro destinos internacionais (Buenos Aires, Caracas, Bogotá e Frankfurt), afirma que continua conversando com a Star Alliance para assinar novo contrato.

"Assim que pudermos fechar um novo acordo, vamos fechar. Tudo depende de sair a concessão [autorização oficial para a "nova Varig", hoje em análise na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)] para a nova empresa", afirma Marco Antonio Audi, presidente do conselho de administração da VarigLog.

Câmara de compensação

Segundo Audi, a Varig também quer fechar, no máximo até esta semana, um novo acordo para voltar a fazer parte da câmara de compensação de bilhetes da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), de onde foi excluída em junho por falta de pagamento.

A "clearing house" da Iata, como a câmara é chamada, funciona para a liquidação dos créditos e débitos das empresas aéreas. Se uma companhia vende um bilhete para Tóquio, por exemplo, mas não voa diretamente para essa cidade, pode voar até um município de escala e o restante do trecho é feito por outra companhia.

O pagamento a essa outra empresa aérea pelo trecho é feito via câmara de compensação, e vice-versa. A "clearing" é a garantia de que essas dívidas serão honradas por todas.