Zero Hora
20/05/2007
Corrupção
"A Infraero deve ser investigada"
Entrevista: José Carlos Pereira - presidente da Infraero
CAROLINA BAHIA/ Brasília

Desde que assumiu a presidência da Infraero, o tenente-brigadeiro-do-ar reformado José Carlos Pereira, 64 anos, se especializou em administrar crises. Começou com a derrocada da Varig, passando pela greve dos controladores de vôo.

Agora, ele enfrenta a pressão de evitar que denúncias de irregularidades na estatal administradora dos aeroportos cheguem às CPIs do Apagão Aéreo. Apesar de se confessar favorável às investigações, J. Carlos, como é chamado, optou por cortar na carne.

Por conta de auditorias da Controladoria-geral da União (CGU), sete funcionários da Infraero foram afastados até o momento. Entre os problemas em apuração, está a suspeita de contratos irregulares na aquisição do programa de computador que gerencia a comercialização de espaços publicitários em aeroportos.

À frente da companhia desde março de 2006, o brigadeiro é da cota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira, ele conversou com a Agência RBS. A seguir, os principais trechos da conversa:

Zero Hora - Se a CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigam problemas nos contratos da Infraero há algum tempo, por que servidores foram afastados somente agora?

José Carlos Pereira - Essa determinação partiu da CGU. Quando a CGU assume a investigação, afastamos os suspeitos e aguardamos as decisões.

ZH - O senhor já conhecia as irregularidades?

Pereira - Não. A atual investigação se refere a coisas antigas. Muitos desses projetos falhos que estão aí nasceram em 2001 e 2002. E uma obra num aeroporto demora oito, 10 anos. Tenho na minha mesa tudo o que o TCU tem registrado contra a Infraero. É um livro grosso. Estabeleci como objetivo não acrescentar nenhuma página àquele livro e, na medida do possível, ir retirando páginas dele. Consegui retirar umas 10 páginas, sem aumentar nenhuma.

ZH - As duas CPIs no Congresso devem investigar a Infraero?

Pereira - Admiro muito o instituto da CPI. O problema é quando sai do foco e entra na politicagem, é horrível. Qual é o problema? Quais são os problemas? O avião bateu. Tem de saber a razão. Por que aconteceu? Pode acontecer outra vez?

ZH - Isso significa que, na sua opinião, a Infraero pode ser investigada pela CPI?

Pereira - A Infraero não só pode como deve ser investigada. Não só ela. Todo o setor aéreo, incluindo empresas aéreas.

ZH - É verdade que o senhor tentou afastar pessoas e não conseguiu por problemas políticos?

Pereira - Isso não é bem verdade. Assumi um mandato tampão, no ano passado, sete meses antes das eleições. Mandato tampão é tampão. O próximo governo é que deveria determinar mudanças.

ZH - O senhor vai ser trocado?

Pereira - Não sei. Estou louco para sair daqui. Pode escrever isso.

ZH - Por quê?

Pereira - Estou ganhando pouco para suportar isto aqui. Mas missão é missão. Não vamos tumultuar o governo e, no meio de uma crise, abandonar o barco.

ZH - Parlamentares afirmam que o esquema na Infraero é muito parecido com o dos Correios. Obras foram feitas, e recursos, desviados para campanhas. O senhor também suspeita disso?

Pereira - Essas questões estão lá no TCU. Abri um escritório para eles na Infraero e dei computador, secretária, móveis. O TCU vive aqui dentro. Todas as facilidades, arquivos, senhas, está tudo aberto para eles. Não cabe me intrometer em investigação. Não somos polícia.

ZH - Existem desvios de recursos na Infraero?

Pereira - Olha, sou vigilante. Se aconteceu alguma coisa, está sob investigação de quem é competente. Optei por fazer uma auditoria sobre o planejamento das obras. Quero saber como andou esse planejamento, principalmente em São Paulo, o nosso calcanhar-de-aquiles. E a nossa investigação está em andamento. Agora, a auditoria não tem intenção de descobrir culpados ou punir alguém, até porque não tenho de punir ninguém. A idéia da auditoria é nos alertar para vermos quais erros cometemos no passado.

ZH - O conselho de administração investiga a aquisição de programa de computador. Esse é o principal problema?

Pereira - Essa investigação está na CGU. É muito longa, pesada. Os afastamentos têm tudo a ver com essa investigação.

ZH - Os contratos sob suspeita estão cancelados?

Pereira - Não. Mantivemos eles com a maior rigidez. Mas gostaríamos de ter rentabilidade maior e não temos. Não queremos arrecadar mais com isso, mas também não queremos ser roubados.

ZH - Roubados?

Pereira - Não é bem roubado. Mas, quando você não tem controle rígido dessas coisas, as pessoas tendem a procurar brechas na lei para usufruir. Isso é natural. Cabe à sociedade se defender.

ZH - O Sindicato dos Aeronautas diz que no governo Fernando Henrique Cardoso havia 80 cargos políticos na Infraero e que agora são 247. O senhor confirma?

Pereira - O número é próximo a isso mesmo, mas isso representa 2,5% do efetivo. Se você comparar com outras estatais, está dentro da média. Agora, concordo que 247 cargos políticos podem ser considerados um número elevado. Estamos trabalhando para corrigir essas coisas e manter os contratos naquilo que é absolutamente sustentável para a empresa.

Frases

"Se você for comparar com outras estatais, está dentro da média. Agora, concordo que 247 cargos políticos podem ser um número elevado."

"A Infraero não só pode como deve ser investigada. Não só ela. Todo o setor aéreo, incluindo as empresas aéreas."

 

 

Zero Hora
20/05/2007
Corrupção
Pista escorregadia
Suspeitas contra a Infraero
CAROLINA BAHIA/ Brasília

Ao manobrar para evitar investigações de corrupção nas CPIs do Apagão Aéreo na Câmara e no Senado, o Planalto tenta esconder o que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-geral da União atestam: a empresa é um ninho de suspeitas de que vão de superfaturamento em obras de aeroportos a patrocínio a evento promovido pelo MST.

Blindada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva contra as investigações da CPI do Apagão Aéreo, a Infraero é hoje alvo de mais de 70 processos em tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU), no Ministério Público Federal e na Controladoria-geral da União (CGU).

As investigações, às quais Zero Hora teve acesso, tratam de suspeitas de superfaturamento de contratos, publicidade irregular e patrocínio a evento do MST, entre outras.

Integrantes da oposição vêem semelhanças entre essas irregularidades e as detectadas nos últimos anos em estatais como os Correios.

- Analisamos alguns contratos e não temos dúvida: o modus operandi é o do mensalão - adianta o líder do Democratas na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni.

No contra-ataque, líderes governistas conseguiram barrar o acesso aos relatórios do TCU. Na última quarta-feira, em uma manobra contra a oposição, os requerimentos que pediam acesso a documentos comprometedores não foram aprovados.

A preocupação do Planalto se explica: se conseguirem tirar o tema Infraero do limbo, PSDB e Democratas buscarão evidências para demonstrar que o esquema se apóia em duas frentes: a exemplo do que ocorreu nos Correios, primeiro o governo teria aparelhado o órgão público, rifando a Infraero para o PTB, então comandado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (RJ) e para outros partidos aliados. O indicado para a presidência da empresa, na ocasião, foi Carlos Wilson, então integrante do PTB (hoje, ele é deputado eleito pelo PT de Pernambuco). Depois, funcionários corruptos teriam usado contratos de publicidade e obras superfaturadas em aeroportos como fonte de arrecadação.

- Não sabemos se os recursos foram desviados para o financiamento de campanha. E o lugar ideal para essa investigação teria de ser a CPI - reclama o deputado tucano Gustavo Fruet (PR).

Distribuídos por diferentes ministros-relatores do TCU, esses processos contam um pouco da história de irregularidades na reforma de aeroportos brasileiros. O principal deles é a reforma em Guarulhos. Sob a responsabilidade do ministro Guilherme Palmeira, o relatório do TCU de setembro de 2006 alertou para um sobrepreço médio de 57,76% em obras do sistema de pistas. Além disso, o tribunal determinou a revisão de preços de 22 pontes de embarque e desembarque de passageiros e a revisão de valores para serviços da obra, o que representaria uma diferença de R$ 30 milhões para o erário. A Infraero reconhece que depois das determinações do TCU, o orçamento inicial da obra em Guarulhos caiu de R$ 1,1 bilhão para R$ 1 bilhão.

 

 

Zero Hora
20/05/2007
Ex-diretor denunciou irregularidade em obra
Suspeitas contra a Infraero

Os problemas nas obras do aeroporto de Guarulhos provocaram pelo menos um pedido de demissão de funcionário da Infraero.

Um ex-diretor ouvido por Zero Hora, que pediu para não ser identificado, diz que alertou o então presidente Carlos Wilson para problemas nos editais, mas não recebeu atenção.

Além de se negar a dar continuidade à licitação, o ex-funcionário encaminhou o caso ao TCU. Sob auditoria dos fiscais, o processo passou a ser monitorado pelo tribunal. Até hoje a licitação não foi lançada, apesar de a obra estar prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

- Sofri pressão, mas preferi não assinar os editais e me afastar. Se tivesse ficado, hoje estaria prestando esclarecimento em CPI. Há um esquema de sete, oito grandes empreiteiras que fazem obras em aeroportos e nunca brigam entre si. Cada um acaba levando o seu - comenta.

Também o Ministério Público já recebeu denúncia de ex-diretores que reclamaram da falta de investimentos em segurança nos aeroportos. O Sindicato Nacional dos Aeroportuários reforça denúncias, acusando o governo de colocar dinheiro em reformas que fizeram de aeroportos pontos conhecidos de lojas e cafeterias - as chamadas obras de fachada - em detrimento das melhorias nas áreas técnicas, consideradas mais urgentes, mas bem menos vistosas. A Infraero, porém, nega que haja esse desequilíbrio. O presidente da empresa, José Carlos Pereira, brigadeiro-do-ar reformado, garante que os investimentos respeitaram a proporção de 45 % em obras de avião (pista, equipamento e aviação).

Repasse de R$ 150 mil a evento do MST é criticado por tucano

As suspeitas de irregularidades, porém, vão além das grandes obras e algumas chegam a ser curiosas. Um processo do TCU de 2005 avaliou a aplicação de dinheiro da empresa no patrocínio de um evento promovido por movimentos sociais, entre eles o MST. O repasse foi de R$ 150 mil para um encontro que debatia, entre outros temas, a reforma agrária. O que chamou a atenção do denunciante, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), porém, não foi o valor, mas sim o fato de a Infraero ter colocado a sua marca em convites de um encontro chamado Conferência Nacional Terra e Água.

- O que o cidadão ganha com isso? O trabalho deles é cuidar dos aeroportos, do setor aéreo e não financiar um evento do MST - provoca Hauly.

 

 

Zero Hora
20/05/2007
Um alerta contra risco de privilégio a parentes no Estado
Suspeitas contra a Infraero
MARCIELE BRUM

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Infraero que evite contratar no Aeroporto Internacional Salgado Filho empresas terceirizadas que empreguem parentes de funcionários da estatal.

Em 2004, o TCU julgou uma representação sobre irregularidades na contratação indireta de familiares e amigos de empregados da Infraero em prestadora de serviço terceirizado, sendo que um deles teria "mordomia" por não precisar trabalhar em finais de semana. A denúncia foi feita à ouvidoria do tribunal.

Após investigação da Secretaria de Controle Externo (Secex-RS), um relatório identificou quatro casais, um pai e um filho, dois tios e três sobrinhos trabalhando na Infraero e na empresa contratada. Não foi detectada influência de empregados da estatal nos contratos da firma terceirizada nem privilégios aos parentes. Relator do processo, o ministro Walton Rodrigues reconheceu que é difícil provar a suposta irregularidade.

Para coibir uma eventual afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, Rodrigues determinou uma medida restritiva nas próximas licitações no aeroporto. "A existência de parentes desempenhando serviços terceirizados apenas indica a possibilidade de ilegalidade. Nesse contexto, uma determinação com conteúdo impeditivo mostra-se a melhor solução para evitar que funcionários da administração, com poder de influência, beneficiem parentes nos contratos de terceirização de serviços", justificou.

Situações como essa não são comuns no Salgado Filho. Desde a sentença do TCU, a Controladoria-geral da União (CGU) verifica anualmente se a orientação está sendo observada. Como o cumprimento é obrigatório, a estatal pode ser multada, ter as contas anuais consideradas irregulares e os responsáveis penalizados, caso ignore a orientação.

- A recomendação é muito forte. Mas esse tipo de situação de emprego de parentes é rara. Não me recordo de outro caso em órgão federal no Estado. É muito comum em prefeituras - disse o diretor técnico da Secex-RS, Claudio Thomas.

Em 12 de abril, a diretoria de administração da Infraero enviou cartas aos dirigentes da empresa no Estado. Cada gestor teve de se comprometer em mandar correspondência formal a empresas terceirizadas e cobrar a substituição de contratos de familiares de funcionários da estatal, que não passaram por processo seletivo. Nas próximas licitações, a ordem é evitar parentesco.

Contratação de outdoors é investigada no Estado

Segundo o secretário da Secex-RS, Carlos Fernando Fagundes, atualmente, há uma investigação de supostas irregularidades na contratação de outdoors no Salgado Filho, a ser concluída até o fim da próxima semana. Dependendo da conclusão, o relatório será remetido para avaliação do TCU ou a secretaria definirá uma medida sob a orientação dos ministros relatores. A suspeita surgiu em 2006 quando uma empresa entrou com representação contra a Infraero denunciando o suposto descumprimento da Lei de Licitações e Contratos. Detalhes do processo não podem ser divulgados.

- Às vezes, recebemos muitas denúncias descabidas, sem elementos, que não podem ser levadas adiante. É preciso muito cuidado - afirmou Fagundes.

Outro processo de 2003 sobre suposta irregularidade na colocação de máquinas de refrigerante sem licitação no aeroporto foi encerrado em março. Mesmo depois do arquivamento, o TCU mantém sigilo sobre a decisão tomada em sessão fechada.

 

 

Zero Hora
20/05/2007
Sete servidores foram afastados em nove meses
Suspeitas contra a Infraero
Brasília

Desde o início das recentes investigações da Controladoria-geral da União (CGU) sobre a Infraero, em agosto do ano passado, sete servidores da estatal - entre eles, dois diretores e dois ex-diretores - foram afastados.

A investigação que resultou nesses afastamentos está em andamento desde 18 de agosto, quando o ministro da Defesa, Waldir Pires, solicitou à CGU uma auditoria sobre contratação de um software para a gestão de publicidade na empresa. Em nota, o ministro da Defesa explica que o afastamento não significa julgamento definitivo, mas um procedimento para evitar possível interferência nas investigações. Também está sob inquérito a renovação do contrato de concessão à empresa Shell Brasil S/A para exploração comercial de posto de abastecimento de venda de combustível na área do aeroporto de Brasília.

No loteamento político da Infraero, pode estar a explicação para essa escalada de problemas. Para agradar aos aliados, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a empresa foi dividida principalmente entre PTB, PT, PMDB e PSB. Diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Leandro Castro Pinheiro, afirma que, enquanto faltam técnicos, o inchaço dos cargos de confiança acaba prejudicando até mesmo a fiscalização das ações. Segundo o sindicato, no governo Fernando Henrique Cardoso eram cerca de 80 cargos de confiança na Infraero. Com Lula, esse número passou para 247.

Nos bastidores, o atual presidente e o ex-deputado Carlos Wilson - brigam pelas nomeações. No auge da crise do apagão, o mal-estar teria chegado a tal ponto que o brigadeiro teria reclamado da falta de liberdade de mexer na equipe.