Gazeta Mercantil
19-20-21/05/06
O governo federal e a Varig
Crise da empresa é bem menos grave do que se alardeia.
JORGE LOBO

As crises das grandes empresas, em especial das aéreas, têm sido enfrentadas de diferentes maneiras.Seguem alguns exemplos.

Para salvar a Parmalat da catástrofe da falência o governo italiano editou, na antevéspera de Natal de 2003, o Decreto-lei n 347 e,logo em seguida, interveio na companhia com mão de ferro.

Para recuperar a Air France, o governo francês, que hoje possui 62% das ações da companhia, a segunda maior do mundo, estatizou-a em 1946 e privatizou-a em 1999.

Para reerguer a British Airways o governo inglês estatizou-a e, depois, privatizou-a, e o governo americano, devido aos atentados de 11 de setembro, autorizou US$ 5 bilhões em compensações por perdas sofridas por empresas aéreas e mais US$ 10 bilhões em garantias financeiras.

O presidente Lula deveria seguir esses ótimos exemplos e impedir que seu governo sufoque a Varig, o que vem se dando através da BR, que exige o pagamento de combustível das aeronaves com 24 horas de antecedência; do Banco do Brasil, que suspendeu a operação com recebíveis performados; da Procuradoria da Fazenda Nacional, que alardeia haver sucessão tributária na operação de venda da Varig Operações e da Varig Regional; da Advocacia Geral da União, que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), embora a matéria sobre a qual versa a lide (diferenças tarifárias) seja infra-
constitucional; da Anac, que teima em opor obstáculos ao leilão da companhia; da SPC, que liquidou os planos I e II do Aerus, e do BNDES, que apenas se prontificou a realizar uma operação corriqueira de empréstimo, alicerçado em fiança bancária de banco de primeira linha.

Mas há que se indagar: por que, para que e como salvar a Varig sem gastar dinheiro público?

Por quê? Porque ela ainda é econômica e financeiramente viável e social e estrategicamente importante, consoante pensam Paulo Rabello de Castro, Deloitte e Alvarez & Marsal.

Para que? Para preservar uma marca notória de prestígio mundial; um patrimônio do País, referência internacional de segurança de vôo; um centro de treinamento de pilotos e comissários de alto nível; o emprego de milhares de trabalhadores qualificados; e a renda de mais de 6 mil aposentados, que prestaram serviço ao País ao longo de suas laboriosas existências; o transporte seguro de milhões de passageiros por ano em rotas domésticas e internacionais; mais de US$ 1 bilhão por ano de divisas.

Como? Basta querer, basta vontade política para estatizar (como na França e na Inglaterra), intervir (como na Itália) ou apenas auxiliar (como nos EUA), porque a crise da Varig é muitíssimo menos grave do que se alardeia. Se não, vejamos.

Tem-se dito e repetido que a dívida da Varig renegociada com credores supera R$ 5,8 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões com o Paes, R$ 194 milhões com a Infraero, R$ 134 milhões com o Banco do Brasil, R$ 57 milhões com a BR, R$ 1,086 bilhão com o Aerus e R$ 1,2 bilhão com demais credores.

Raramente, todavia, se informa e esclarece que a Varig tem um crédito de R$ 4,6 bilhões contra a União e que o crédito referente ao Paes foi parcelado até 2018; é credora de R$ 1,2 bilhão contra diversos estados referente ao ICMS; pode pagar as dívidas com o Banco do Brasil em 14 anos, ou com um deságio de 40%, com a Infraero, a BR e os demais credores em 17 anos, ou com um deságio de 60%, e com o Aerus em 32 anos.

Entretanto, o que jamais se comenta e propaga é que a Varig possui ativos de expressivo valor, representados por bens tangíveis e intangíveis, como, por exemplo, o Smiles, avaliado, pela Ernst & Young, em outubro de 2005, em US$ 275 milhões; a marca Varig, que já chegou a ser estimada em R$ 1 bilhão, além de inúmeros bens imóveis, equipamentos, máquinas, móveis e semoventes, contabilizados, no ativo permanente, em valores históricos, em mais de R$ 238 milhões, consoante DFP entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 12 de maio último.
(Jorge Lobo - Advogado do Trabalhadores do Grupo Varig)

Folha de São Paulo
20/05/06
Varig e BR devem fechar acordo na 2ª
IVONE PORTES DA FOLHA ONLINE, NO RIO

A Varig e a BR Distribuidora terminaram a audiência de ontem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda sem acordo, segundo Marcelo Gomes, diretor da Consultoria Alvarez & Marsal, empresa responsável pela reestruturação da companhia aérea.

Gomes afirmou, entretanto, que há o comprometimento da BR de fornecimento de combustível para a companhia aérea. De acordo com ele, o acordo final deverá ser fechado na segunda-feira pela manhã, quando as duas empresas têm outra reunião.

"A BR está nos apoiando e conseguimos avançar bastante no nosso acordo. Acho que na segunda a gente consegue concretizar os contratos positivamente", afirmou Gomes.

Segundo ele, a questão do combustível está normalizada e a Varig continuará voando normalmente. Ele ressaltou que não há possibilidade de nenhum brasileiro deixar de voar para a Copa e que o leilão de venda da companhia continua previsto para o dia 29 de julho.

O acordo que poderá ser fechado entre as partes incluirá o período que a Varig ficou sem pagar a distribuidora. A BR estima que em seis dias de fornecimento o prejuízo chegue a R$ 13 milhões.

A BR já defendeu que a Varig pague antecipadamente pelo combustível até a realização do leilão para a venda total ou parcial de suas operações.

O Estado de São Paulo
20/05/06
Varig cobra mais critério na escolha de investidores
Alberto Komatsu

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, pediu ontem a adoção de critérios mais rígidos à consultoria que seleciona investidores interessados em comprar a empresa. Nos últimos dias, a consultoria Alvarez & Marsal divulgou que havia 14 potenciais compradores para a Varig. Entre eles, estariam empresas nacionais, como TAM, Gol, BRA, WebJet e OceanAir.

"Tem que ter bastante critério, porque já se falou 8, 14 ou 20. Eu poderia dizer 50 se levasse em conta o número de pessoas que me perguntam a respeito (do leilão)", diz Bottini. Segundo ele, os investidores têm buscado diretamente a Varig, o BNDES ou a Alvarez & Marsal. "Tinha dois nomes na lista que eu disse: é brincadeira! Quanto mais perto do leilão, mais palpável esse número vai ficar", diz o presidente da Varig. O presidente da Varig diz que existem, no momento, 12 candidatos ao leilão.

Bottini diz que o BNDES deve divulgar na segunda ou terça-feira quem irá obter o financiamento de até US$ 166,6 milhões para recompor o fluxo de caixa da Varig e participar do leilão. Das três propostas entregues, as duas que são de conhecimento do mercado não cumpriram a principal exigência, que é a apresentação de carta-fiança como garantia. Tanto os Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), quanto o Banco BRJ pediram o limite que o BNDES está disposto a financiar.

O TGV, que reúne cinco associações de funcionários, pediu ao BNDES um empréstimo de US$ 150 milhões. Em contrapartida, ofereceu três possibilidades de garantia: desconto de salário em folha, ações da Varig operacional (uma das duas modalidades de venda, avaliada em US$ 860 milhões com as rotas nacionais e internacionais) e o programa Smiles.

O BRJ, banco de pequeno porte especializado em crédito imobiliário, apresentou uma contraproposta que prevê a criação de um fundo para abrigar a receita de cartões de crédito gerada pela venda parcelada de passagens já utilizadas. O BNDES seria cotista desse fundo e o vencedor do leilão da Varig, previsto para o início de julho, poderia devolver o valor do financiamento ao banco estatal. O BRJ não quer concorrer no leilão, mas planeja administrar os recebíveis da Varig por cinco anos.

A Varig e a BR Distribuidora vão concluir na segunda-feira o acordo que definirá prazos para pagar o fornecimento de combustível.

O Globo
20/05/2006 - Versão Impressa
Acordo final entre Varig e BR é mais uma vez adiado
Erica Ribeiro

RIO - Ficou para segunda-feira o acordo final entre a BR Distribuidora e a Varig sobre o acerto de prazo e condições de pagamento do combustível à distribuidora. De acordo com o diretor da consultoria Alvarez & Marsal, Marcelo Gomes, na segunda-feira o contrato será finalmente assinado.

- Conseguimos avançar positivamente para concretizar os contratos. As bases são boas para a Varig e a BR. Temos prazo, comprometimento de fornecimento pela BR e também comprometimento de pagamento da Varig com recebíveis. Ou seja, todas as ferramentas para uma parceria possível com a BR - afirmou Gomes.

O fato de a negociação não ter sido fechada na audiência desta sexta-feira no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio é normal, segundo Gomes.

- Toda negociação tem estresse, mas existe um intuito de chegar a um acordo. Ainda temos pequenos impasses que serão resolvidos na segunda-feira - disse.

Ele garantiu que o fornecimento de combustível à Varig está normalizado e pago até a próxima segunda-feira. Gomes chegou a brincar dizendo que a partir de agora, além do contrato com a BR, a Varig terá muito trabalho até a realização do leilão, previsto para acontecer no dia 9 de julho, data da final da Copa do Mundo na Alemanha.

O executivo garantiu que não há qualquer possibilidade de qualquer brasileiro deixar de voar pela Varig para a competição.

- Na Copa vamos ter duas vitórias: a da Varig, com o leilão, e a do Brasil - disse.

O juíz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do TJ do Rio disse que, caso não haja consenso na reunião da próxima segunda-feira, já está prevista uma nova audiência à tarde para o fechamento da negociação.

Folha On Line
19/05/2006 - 20h29
BR e Varig devem concluir acordo na segunda-feira
IVONE PORTES da Folha Online, no Rio

A Varig e a BR Distribuidora terminaram a audiência desta sexta-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda sem acordo, segundo Marcelo Gomes, diretor da Consultoria Alvarez & Marsal, empresa responsável pela reestruturação da companhia aérea.

Gomes afirmou, entretanto, que há o comprometimento da BR de fornecimento de combustível para a companhia aérea. De acordo com ele, o acordo final deverá ser fechado na segunda-feira pela manhã quando as duas empresas têm outra reunião.

"A BR está nos apoiando e conseguimos avançar bastante no nosso acordo. Acho que na segunda-feira a gente consegue concretizar os contratos positivamente".

O diretor da consultoria disse que a companhia aérea conseguiu avanços na negociação com a BR, mas não deu detalhes das negociações.

"Temos prazo, temos comprometimento de fornecimento de combustível pela BR e comprometimento de pagamento da Varig", disse Gomes.

Segundo ele, a questão do combustível está normalizada e a Varig continuará voando normalmente. Ele ressaltou que não há possibilidade de nenhum brasileiro deixar de voar para a Copa e que o leilão de venda da companhia continua previsto para o dia 29 de julho.

O acordo que poderá ser fechado entre as partes incluirá o período que a Varig ficou sem pagar a distribuidora. A BR estima que em seis dias de fornecimento o prejuízo chegue a R$ 13 milhões.

A BR já defendeu que a Varig pague antecipadamente pelo combustível fornecido até a realização do leilão para a venda total ou parcial de suas operações, que deve ocorrer em menos de 60 dias.

Em razão da crise financeira da Varig, que colocou em dúvida a viabilidade da empresa, a BR Distribuidora reduziu progressivamente o prazo de crédito para a companhia aérea até passar a exigir o pagamento antecipado pelo combustível.

Desde a semana passada, entretanto, a BR Distribuidora está proibida de exigir pagamento à vista da Varig pelo combustível usado em seus aviões, por determinação do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8¦ Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O leilão de venda da Varig está previsto para ocorrer em menos de 60 dias.

Estadão
19/05/2006 - 16:38h
De todas as aéreas, Varig tem maior queda de eficiência
Este número é uma combinação dos índices de regularidade e pontualidade, e teve queda de 70% em março para 61% em abril
Renata Stuani

SÃO PAULO - Dados do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), órgão substituído pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apontam que a eficiência operacional da Varig nos vôos domésticos teve a maior queda de todas as companhias aéreas: de 70% em março para 61% em abril. Este número é uma combinação dos índices de regularidade e pontualidade.

O índice de regularidade mede a proporção das etapas de vôo previstas e efetivamente realizadas. Neste quesito, o índice da Varig também recuou de 77% em março para 69% no mês passado. A pontualidade indica as etapas de vôo realizadas dentro dos horários previstos. Nessa área, a empresa se manteve estável, com 89% das freqüências sem atraso, contra 90% de março.

O índice de eficiência operacional da Gol caiu de 93% em março para 91% em abril. O da TAM manteve-se estável em 92% no período. A eficiência da BRA foi de 90% no mês passado, um ponto de recuo frente a março. A Gol teve 93% de horários de vôos programados cumpridos no ambiente doméstico em abril, dois pontos abaixo do mês anterior. A TAM teve índice de pontualidade de 97% (estável). O índice de pontualidade da BRA foi de 90%, um ponto abaixo do mês anterior.

Na média, o índice de eficiência do setor baixou em abril, somando 84%, contra 87% de março. A OceanAir continuou com números abaixo da média da indústria, embora apresentando melhora. No quesito eficiência, ela registrou 51% em abril, com alta frente aos 39% de março. A pontualidade da OceanAir foi de 57% em abril, melhor em relação aos 40% de março.

Folha On Line
19/05/2006 - 09h30
Empresas aéreas ficam de fora de ajuda do BNDES à Varig
JANAINA LAGE
MAELI PRADO

A disputa pela Varig começou sem concorrentes do setor. Os três grupos que procuraram o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) dispostos a receber recursos do banco e capitalizar a companhia (o chamado "empréstimo-ponte") são de origem financeira ou formados por trabalhadores.

Para fontes do setor, as chances de aprovação dessas propostas são pequenas. Os funcionários representados pelo TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) apresentaram uma das propostas. O grupo já havia afirmado que estava disposto a participar da reestruturação da companhia aérea.

Durante a última assembléia de credores, Marcio Marsillac, coordenador do TGV, informou que o grupo tentaria adquirir uma participação minoritária na Varig por meio de um consórcio a fim de capitalizar a companhia. O TGV já tinha procurado o BNDES em iniciativas anteriores para obter um empréstimo do banco e chegou a pedir US$ 100 milhões.

Enquanto os funcionários estão dispostos a reduzir salários e postos de trabalho, os outros grupos interessados no empréstimo estão interessados na remuneração que a operação oferece: uma das propostas apresentadas foi a de um banco especializado em crédito imobiliário, o BRJ, do Rio.

A instituição não está interessada em participar do leilão da Varig, mas apenas em estruturar o empréstimo-ponte para a companhia, através de um fundo. Segundo Marcelo Bastos, consultor do banco, a idéia é criar um fundo de investimento em direito creditório, do qual o BNDES se tornaria o único cotista através do aporte de até R$ 350 milhões (limite máximo dado pelo banco para o empréstimo-ponte).

O aporte seria usado para capitalizar a Varig, através da compra de recebíveis de cartão de crédito da empresa (ou seja, os valores que a companhia tem direito a receber no futuro de passageiros que compraram bilhetes a prazo).

Quando chegar o leilão de venda das operações da Varig, que deve ocorrer em julho, o comprador devolveria o valor do aporte ao BNDES, zerando o fundo. Uma outra alternativa proposta ao banco, diz ele, é que se permita a colocação de cotas desse fundo no mercado para investidores interessados, dando continuidade à operação de compra dos recebíveis da companhia.

A terceira propostas apresentada, de acordo com o que a Folha apurou, também é de estruturação do empréstimo através de um fundo de investimento.

A Varig havia informado anteriormente que poderiam participar do empréstimo investidores que não quisessem comprar uma parcela da companhia. Eles teriam direito a uma remuneração de 200% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário, que acompanha a taxa básica de juros definida pelo Banco Central).

O objetivo do empréstimo-ponte é permitir que a Varig, cuja situação de caixa piora a cada dia, continue a voar até o dia do leilão de suas operações.

Surpresa

O aparecimento de três propostas oficiais no BNDES para participar de um empréstimo de até US$ 250 milhões, dos quais US$ 167 milhões poderiam ser financiados pela instituição, surpreendeu até mesmo os administradores da companhia aérea.

Pouco antes de ser comunicado da decisão, no fim da última quarta-feira, Marcelo Gomes, diretor da consultoria Alvarez & Marsal, reestruturadora da Varig, chegou a afirmar que nenhuma empresa havia se candidatado porque as condições impostas pelo BNDES eram similares às do mercado.

De acordo com o diretor, 14 empresas procuraram a Varig para participar do leilão e estavam dispostas a realizar o empréstimo com recursos próprios. Em razão do caixa apertado da Varig, o BNDES optou por exigir uma carta-fiança equivalente ao montante a ser financiado.

Valor Econômico
19/05/2006
TGV e BRJ participarão do leilão da Varig em sociedade
Janaina Vilella e Catherine Vieira

O banco BRJ, especializado em financiamentos imobiliários e operações estruturadas, e o Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), por meio de uma sociedade de propósito específico (SPE) chamada NV Participações, protocolaram, na quarta-feira, propostas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para participar de um empréstimo-ponte para a Varig.

Ao todo, três grupos se mostraram interessados em obter o financiamento do banco, que não divulgou oficialmente o nome dos interessados. A expectativa é de que até a próxima semana o BNDES informe qual grupo foi habilitado para receber o crédito. A instituição de fomento pode liberar até US$ 166,7 milhões (cerca de R$ 370 milhões ao dólar de ontem) ao investidor interessado em fazer o empréstimo-ponte à Varig como parte do pagamento no leilão de venda da empresa aérea, previsto para ocorrer na primeira semana de julho.

Marcelo Bastos, consultor associado ao BRJ, compareceu ao BNDES horas antes de acabar o prazo para apresentação das propostas. Diferentemente das condições apresentadas pelo banco, a idéia do BRJ é que o BNDES subscreva um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC), que passará a comprar os recebíveis gerados pela Varig num limite de até R$ 350 milhões.

"Não temos interesse em participar do leilão, mas quando o BNDES anunciou que colocaria no edital uma cláusula dizendo que o comprador da companhia terá que reembolsar os custos desse empréstimo-ponte ao investidor que assumiu o risco, nos interessamos", diz Bastos. "Nossa proposta é diferente da que foi apresentada pelo BNDES, mas oferece segurança e remuneração."

O BRJ é um banco de pequeno porte com sede no Rio de Janeiro. Nos últimos 30 anos tem se voltado mais para a área de crédito imobiliário. "Mas enxergamos nessa operação uma possibilidade ampliar nosso leque de atuação", afirmou Bastos.

Paulo Rabello de Castro, consultor econômico do TGV, por sua vez, afirmou que a NV Participações é uma espécie de "empresa de papel" (veículo societário). "O o intuito seria de veicular os créditos concursais e extra-concursais dos trabalhadores da classe 1", disse o consultor. Segundo ele, as estimativas são de que esses créditos possam somar até US$ 100 milhões.

De acordo com Rabello de Castro, também está sendo desenhada a hipótese de que parte de salários futuros dos trabalhadores da nova Varig (que façam esta opção) possa ser convertida em investimentos. "Funcionaria como uma espécie de crédito consignado", diz ele, lembrando que os valores poderiam ser antecipados por uma instituição financeira.

O consultor informou ainda que há negociações em curso com investidores locais e estrangeiros como tentativa de formar uma espécie de consórcio para participar do leilão, do qual a NV Participações poderia ser uma investidora minoritária. O BNDES divulgará nos próximos dias as condições para o financiamento dos interessados em participar do leilão.

A Varig também negocia a liberação do empréstimo-ponte diretamente com 14 grupos também dispostos a participar do leilão, que se credenciaram junto a companhia aérea. Essas empresas, cujo nome a Varig pretende manter em sigilo, utilizariam os bancos de seu próprio relacionamento para obtenção do empréstimo.

Em paralelo, a Varig também negocia com fornecedores o alongamento de prazos de pagamento para enfrentar o período de baixa temporada (abril, maio e junho) e ter condições de continuar voando até o leilão. Uma das negociações mais duras está sendo com a BR Distribuidora, uma de suas principais credoras. Nem mesmo uma reunião de seis horas na quarta-feira entre a aérea e a estatal foi suficiente para as partes chegarem num acordo.

A Varig reivindica prazo de pagamento de até 51 dias para o fornecimento de combustível de aviação. Na audiência de quarta-feira com o juiz da 1ª Vara Empresarial, Luiz Roberto Ayoub, as duas empresas fecharam acordo emergencial, no qual ficou decidido que a BR fornecerá combustível sem cobrar à vista da Varig até hoje. Outra reunião está marcada para esta sexta-feira para a negociação das condições de fornecimento do combustível da próxima semana.

A Varig já não paga pelo fornecimento do combustível à BR há nove dias, o equivalente a cerca de US$ 9 milhões. Ficou acertado que a companhia vai transferir à estatal recebíveis de cartão de crédito para abater o valor dessa dívida recente. Os recursos são relativos a bilhetes vendidos que ainda não foram pagos à Varig. O Valor apurou que a BR está estudando negociar semanalmente com a Varig a concessão desses prazos até a abertura do data-room da companhia, previsto para daqui a cerca de 20 dias. Com isso, a estatal tem condições de avaliar, a cada semana, as garantias oferecidas pela aérea.

Ontem, o Fundo de Investimentos em Participação (FIP-Controle) da Varig foi registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelo gestor banco Brascan. O FIP, que, a princípio, será composto pelas ações da Fundação Ruben Berta (FRB), funcionará como novo núcleo de controle e gestão da Varig. As ações da FRB serão convertidas em cotas do FIP a valor de mercado, conforme determinou o juiz da Ayoub. A expectativa é de que isso ocorra em no máximo duas semanas. Isacson Casiuch, diretor executivo do Brascan, disse ao Valor que o banco encaminhará à Bovespa, entre hoje e segunda-feira, levantamento do valor das ações da empresa nos últimos 30 pregões para calcular o valor das cotas.