O Estado de São Paulo
20/03/2007
No meio do Apagão, TCU aponta ilegalidades em obras de 8 aeroportos
Infraero é acusada de pagar serviços não concluídos
3 em cada 10 vôos atrasam e há esperas de até 12 horas no 2.º dia do Apagão
Pista principal de Congonhas pode ficar para novembro
SP é destaque em ranking mundial
Expedito Filho, BRASÍLIA

Direcionamento de licitação, contratos turbinados com aditivos sucessivos de 25% e pagamento de serviços não concluídos são as principais irregularidades praticadas pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), de acordo com quatro relatórios preliminares do Tribunal de Contas da União (TCU) obtidos pelo Estado. As denúncias vêm à tona em meio a mais uma crise no setor aéreo.

Os relatórios são de 2005 e abordam denúncias encaminhadas ao tribunal apontando ilegalidades em obras realizadas em pelo menos oito aeroportos, entre eles os principais de São Paulo: Congonhas, Guarulhos e Viracopos. As acusações foram avaliadas pelos técnicos da Secretaria de Controle Externo (Secex), repartição ligada ao TCU e encarregada de vistorias.

Num dos relatórios, os técnicos da Secex recomendam por escrito: “Tendo em vista terem sido encontrados indícios de irregularidades nas obras de Viracopos, Guarulhos e Macapá (...) entendemos que deve ser proposto à Secretaria Adjunta de Fiscalização que verifique a conveniência/oportunidade de incluir nos próximos planos de fiscalização (...) auditoria nas obras realizadas nos aeroportos de Congonhas, Campo Grande e Corumbá.”

Todas as denúncias estão sendo apuradas, em caráter sigiloso, sob o comando do ministro do TCU Lincoln Magalhães da Rocha, encarregado de relatar o processo. O tribunal informa ter recebido denúncias anônimas por via eletrônica e considerado fundamental a apuração delas depois que alguns indícios de irregularidades foram confirmados. Um dos casos que mais chamaram a atenção dos técnicos foi o pagamento de R$ 8 milhões por obras em Congonhas e Viracopos antes mesmo da conclusão dos trabalhos.

Apesar de todos os problemas nos aeroportos, a Infraero não se furtou a direcionar R$ 150 mil para a Conferência Nacional Terra e Água, promovida pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) em 2004. Com um detalhe que impressionou os técnicos: o pagamento do patrocínio ocorreu dois meses após o evento, mas o recibo, emitido pela Cáritas Brasileira, é anterior à quitação da dívida.

Em sua defesa nesse caso, a Infraero afirma não ter contrariado a lei. O objetivo do encontro era debater a distribuição de recursos agrários e a conferência não foi formulada para se posicionar contra o governo. Nesse contexto, a erradicação da pobreza e a reforma agrária seriam promessas constitucionais de interesse de todos, e também da Infraero.

Na denúncia encaminhada ao TCU, afirma-se que, em alguns casos, as obras são realizadas com “material inadequado”, o que acaba não sendo registrado graças ao suborno de fiscais, e que os responsáveis pelas empreiteiras mantêm “relação promíscua” com diretores da Infraero.

Sempre segundo os relatórios preliminares, a empresa Serveng Civilsan S.A, participante do consórcio contratado para as obras de Cumbica, “encontrava-se inabilitada à época da licitação, com débito não suspenso inscrito na dívida ativa da União desde 21 de maio de 1992”. O TCU constatou outro débito da empresa, de 30 de junho de 2004. Os dois processos encontram-se na situação ativa ajuizada, o que, segundo o TCU, impede a empresa de prestar serviço a órgãos públicos.

Também chegaram ao TCU denúncias de que a Planoway e a Planorcon são sempre as companhias subcontratas pelas empresas que ganham licitações da Infraero. Diante disso, o TCU proibiu uso de artifícios técnicos para beneficiar a contratação de serviços de determinadas empresas. Recomendou que a Infraero evite incluir exigências que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo das licitações. Para o líder do PFL, Onyx Lorenzoni (RS), as denúncias demonstram a necessidade de instalação de CPI e de investigação pelo Ministério Público. O PFL ingressa hoje com queixa-crime contra a Infraero.

Folha de São Paulo
20/03/2007
Crise não tem data para acabar, diz Infraero
Em novo dia de caos nos aeroportos, com 31% dos vôos atrasados, brigadeiro diz que não se "atreve a dar prazo" para fim do problema
Lula reuniu equipe e cobrou uma apuração rigorosa da situação; governo desconfia de sabotagem dos controladores de vôo
DA REPORTAGEM LOCAL DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os atrasos em vôos de todo o país provocados pela chuva e por uma pane no controle aéreo em Brasília só devem acabar no final da tarde de hoje. Mas a crise aérea que se arrasta desde o ano passado e que constantemente tem parado os aeroportos brasileiros não tem data para acabar, segundo o próprio brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da Infraero.

Ontem, quando 30,5% dos vôos do país registraram atraso de mais de uma hora, o presidente da Infraero, a empresa responsável pela infra-estrutura dos aeroportos, disse que nem se "atreve a dar um prazo" para o fim do problema.

"Não posso dizer para você nem garantir aos passageiros que daqui a 15 dias isso não vai acontecer. Eu estaria mentindo... a qualquer momento pode surgir [uma falha no] sistema como o de ontem [domingo]."

Ele visitou o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, um dos mais prejudicados com a nova crise: foram 99 vôos com atraso (33,8%) dos 293 programados (até as 21h). Ele mesmo enfrentou atraso de duas horas em seu vôo, que saiu de Brasília. "Um atrasinho de duas horas", afirmou Pereira.

Sobre a pane de anteontem, disse que a única responsável por ela é a Aeronáutica, que controla o Cindacta-1 (Centro Integrado de Defesa e Controle do Tráfego Aéreo). "Para nós da Infraero o que termina acontecendo é absorver a questão."

"O problema durou, pelas minhas contas, exatos 40 minutos. Isso foi suficiente para infernizar durante 20 horas seguidas todo o país."

No domingo, a Infraero previa que a situação estaria normalizada ontem à tarde. O "efeito cascata" da crise, porém perdurou durante todo o dia e, segundo a Infraero, só se resolverá na noite de hoje.

Apuração rigorosa

Por conta do novo apagão aéreo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar uma "apuração rigorosa" sobre o mais recente episódio de caos nos aeroportos.

O governo voltou a suspeitar de sabotagem dos controladores de vôo, que realizam uma operação-padrão desde outubro. Da última vez que essa acusação foi lançada, no caos de 5 de dezembro, a Aeronáutica reconheceu que o equipamento estava defasado.

Controladores ouvidos pela Folha consideram a suspeita "absurda". Além disso, técnicos da FAB avaliam que dificilmente pode ter ocorrido interferência proposital nesse tipo de falha. Mesmo assim, os controladores se queixam da falta de definição sobre a reivindicação de desmilitarização do setor -o governo elaborou uma proposta em dezembro, mas ainda não há aval do Planalto.

A pane do domingo começou com uma queda no sistema de gerenciamento de planos de vôo no Cindacta-1 (responsável pelo controle no Centro-Oeste e Sudeste) às 10h06. Os controladores ficaram sem informações de identificação e altitude planejada dos vôos nos monitores. Quando os dados voltavam à tela, não eram confiáveis. A situação durou pelo menos quatro horas, o que causou um acumulo de atrasos em todo o país.

Lula ficou irritado e convocou ontem pela manhã uma reunião de emergência com o ministro da Defesa, Waldir Pires, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito.

Oficialmente, a Casa Civil nega que a possibilidade de sabotagem tenha sido discutida. Em nota oficial, a Defesa afirma que o presidente "determinou a apuração imediata e rigorosa das causas do ocorrido".

Além disso, Lula voltou a pedir que os passageiros recebam informações rápidas e corretas nos aeroportos -ordem já dada duas vezes em dezembro. Sem citar diretamente a Aeronáutica, mandou "que sejam implementados equipamentos reserva eficientes e eficazes".

No domingo, as informações foram desencontradas. A Aeronáutica informou que havia ocorrido uma falha de sete minutos. Na realidade, o problema demorou para ser resolvido. O servidor principal, onde surgiu a falha, tinha um arquivo corrompido que impedia o acionamento do servidor de reserva.

Quando o equipamento falha, o controle aéreo implementa planos de contingência. Este caso não foi tão grave quanto o de 5 de dezembro, quando o espaço aéreo foi "congelado" porque não havia comunicações com o Cindacta-1.

Desta vez, as decolagens de toda a região foram restringidas com espaçamento de 30 minutos e chegaram a ser suspensas em alguns aeroportos. Isso foi feito para reduzir o número de aviões monitorados, já os dados eram acompanhados com fichas de papel.

Folha de São Paulo
20/03/2007
Congonhas é apertado até em dia normal
Levantamento da Infraero mostra que, em momentos de pico, passageiro enfrenta "nível crítico" de conforto no aeroporto
Cada viajante, durante os períodos de grande movimento, tem somente 1,2 m2 na fila de check-in e 0,8 m 2 na sala de embarque
MAELI PRADO DA REPORTAGEM LOCAL

Não é impressão sua, você realmente está mal-acomodado. Nos momentos de pico em dias de operação normal, cada passageiro do aeroporto de Congonhas, em SP, tem apenas 1,2 m2 de espaço na área de fila de check-in e 0,8 m2 na sala de embarque para se movimentar.

Quando o aeroporto fecha por conta do mau tempo ou por problemas no controle de tráfego aéreo, como ocorreu nos últimos dias, o nível de conforto cai muito mais.
Esse espaço que cada passageiro tem em Congonhas na área de embarque e check-in é o mínimo aceitável de acordo com os diferentes níveis recomendados pela Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) para aeroportos.

Durante momentos de pico de movimentação, o aeroporto pertence, nessas áreas, ao chamado "nível D", o mais crítico.

Os dados são de um levantamento realizado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) em 2005, e que foi atualizado com as áreas de hoje do aeroporto.
O estudo mostra também que o tempo de fila para fazer check-in em Congonhas aumentou. Em 2003, a velocidade de atendimento era de, em média, 40 passageiros por hora. No final do ano retrasado (a avaliação é que o quadro continua o mesmo hoje), era de 31 passageiros por hora.

O tempo médio na fila aumentou de 15 minutos para 19,5 minutos. O aumento, segundo a Infraero, se deve à mudança do perfil dos passageiros do aeroporto: aumentou a quantidade de viajantes a turismo, que levam mais malas e, menos habituados do que os executivos, demoram mais para fazer o check-in.

O percentual de passageiros com bagagens, segundo o levantamento, aumentou de 60% para 70%.

As reclamações mais comuns dos passageiros no aeroporto são da falta de ar-condicionado e dos freqüentes esbarrões na área de embarque.

"Na fila do check-in sempre passa alguém chutando a sua mala. As pessoas esbarram umas nas outras, há poluição sonora e o ônibus que leva até o avião fica muito lotado", diz Cristiane Bof, 29, gerente de projetos de informática.

"Há muito tempo que Congonhas já esgotou. Você sempre pisa no pé de alguém, ou pisam no seu pé", afirma Carlos Barral, 59, advogado.

Por outro lado, os viajantes destacam a boa localização do aeroporto. Elogiam ainda a melhora na sala de desembarque, que antes tinha 1.300 m2 e passou a ter 5.250 m2.
O esgotamento de Congonhas é objeto de intensa polêmica no setor aéreo. De um lado, muitos defendem que o aeroporto não é utilizado para sua finalidade original, ou seja, vôos de curta distância.

Por outro, alguns especialistas e companhias aéreas dizem que as reformas recentes foram mal feitas e que priorizaram a expansão de áreas de restaurantes e lojas, em detrimento da operação do aeroporto.
De qualquer forma, o desconforto é apenas a fase mais visível do problema. Hoje, Congonhas é o mais movimentado da América do Sul e, apesar de a demanda de passageiros continuar crescendo de forma acelerada, seu limite é de 38 pousos ou decolagens a cada hora.

Soluções

Como solução para absorver o crescimento no número de passageiros, aponta-se a construção de um terceiro aeroporto em São Paulo, a construção de uma terceira pista no aeroporto de Guarulhos e a ampliação do aeroporto de Viracopos, localizado em Campinas.
Outra discussão é a retirada de pelo menos uma parte das conexões que atualmente são realizadas no aeroporto.

"Tirar as conexões de lá é uma possibilidade, mas isso é competência da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil, que regula o setor]. Sei que eles estão trabalhando pesadamente em cima disso. Possibilidades como retirar as conexões e os vôos charter [fretados], entre outras, estão sendo estudadas", diz o presidente da Infraero, o brigadeiro José Carlos Pereira.

Segundo ele, a ampliação de Viracopos é encarada hoje pela estatal como o melhor caminho para resolver os problemas no curto prazo. "A idéia da construção de um terceiro aeroporto é de longo prazo", afirma.

A escolha de um lugar para um outro aeroporto, avaliou, é complicada: depende de fatores ambientais e do acesso, entre outros pontos.

"Existe a região de Sorocaba [interior de SP], da Baixada Santista. O aeroporto de São José dos Campos também está lá, bastante ocioso, tem amplas possibilidades."

Coluna Cláudio Humberto
20/03/2007
Apagão ressuscita CPI

O novo apagão aéreo que castiga os brasileiros desde o final da semana produziu um efeito indesejado no governo Lula: ressuscitou a CPI proposta pela oposição para investigar as causas do caos que atormenta o País desde o acidente da Gol, no ano passado. Lideranças do governo, ontem, já davam como "inevitável" a instalação da CPI do Apagão Aéreo, até porque muitos parlamentares governistas foram vítimas do descaso nos aeroportos.

Doeu no calo
O deputado Gastão Vieira (Sarney-MA), comportado governista, foi uma das vítimas do caos nos aeroportos. E passou a defender a CPI abertamente.

Valor Online
19/03/2007 às 19h13m
Varig tem novo diretor comercial e de Marketing

RIO - A Varig anunciou hoje o executivo Sérgio Sampaio como seu novo diretor comercial e de marketing. Sampaio já passou pela diretoria de marketing e vendas da cervejaria Cintra, pela superintendência de franquias da Coca-Cola e da Kaiser, pela gerência de operações da Companhia Vale do Rio Doce e pela gerência comercial da Ambev.

Segundo nota da companhia aérea, Sampaio vai unificar sua diretoria ao programa de milhagens Smiles. " Nosso time tem a meta de conquistar para a Varig 20% do mercado de aviação até 2008. A idéia é trazer o pulso, o estilo dinâmico de vendas do varejo para o mercado de aviação e imprimir mais agilidade ao processo comercial " , disse o novo diretor, em nota divulgada pela companhia.

A empresa planeja divulgar em abril promoções para acelerar as vendas. Na área de marketing, a idéia do novo executivo é fortalecer a idéia do bom atendimento ao passageiro. " Vamos manter e ampliar a força da marca Varig", afirmou.

ZERO HORA
Porto Alegre, 18/03/2007
Ministro da Previdência
Rosane de Oliveira

Mesmo depois de ouvir do ministro Tarso Genro que o presidente Lula deseja tê-lo no comando da Previdência, o presidente do PDT, Carlos Lupi, evita sentar-se na cadeira antes da hora.
- Na reunião do conselho político até as secretárias do presidente me chamavam de ministro, mas, como se diz na minha terra, o Diário tem que cantar - brincou Lupi na sexta-feira, dia do seu 50º aniversário, em entrevista por telefone.

Para o Diário Oficial cantar, falta o convite de Lula, mas Lupi não esconde que a idéia de ser ministro da Previdência lhe agrada.

- Qual é a sua credencial para ser ministro da Previdência?
- Minha vida no PDT. Somos um partido que defende os aposentados e briga pelo respeito ao direito adquirido.

- Sua provável escolha é um indício de que o presidente desistiu da reforma da Previdência?
- Se você entender como reforma da Previdência a mudança na aposentadoria de quem já está no sistema, sim. O que esse fórum criado pelo presidente tem de discutir é o futuro.

- Em que termos?
- Quem está entrando no sistema agora tem uma condição muito diferente da de quem entrou lá nos anos 40. E uma expectativa de vida maior. Então, temos de discutir como será a previdência do futuro.

- O que o senhor imagina fazer para melhorar a situação das contas da Previdência?
- Dá para fazer muita coisa. Cobrar dos devedores, coibir as fraudes, aumentar os controles. Disso eu não abro mão.

- O que a Previdência tem de atraente?
- Ela o principal instrumento de distribuição de renda no país.