O Estado de São Paulo
20/02/2008
Flex quer anular venda da VarigLog
Velha Varig pode tirar a empresa do Matlin Patterson e sócios brasileiros
Alberto Komatsu, Rio

A Flex (antiga Varig), avalia a possibilidade de pedir a anulação da venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus três sócios brasileiros, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel.

A compra da VarigLog foi fechada no final de 2005, por US$ 48,2 milhões, e provocou polêmica na época porque havia suspeita que os sócios brasileiros seriam “laranjas” do Matlin Patterson. Meses depois, a VarigLog comprou a Varig e, depois, a revendeu para a Gol. Agora, o Matlin Paterson e os sócios brasileiros brigam na Justiça pelos recursos da VarigLog.

Enquanto isso, a empresa é cobrada por uma dívida de R$ 37 milhões com a Flex, cujo prazo já venceu. O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça, que monitora a recuperação judicial da Flex, confirmou que o negócio pode ser desfeito. Caso isso aconteça, a VarigLog pode voltar à condição de controlada da Flex. A VarigLog foi procurada, mas informou que não se pronuncia sobre o assunto.

“Há um pedido nesse sentido (anulação). Em tese é possível. Parte do preço (negociação da VarigLog) não foi pago”, afirma o juiz Ayoub. Ele se referiu ao contrato de compra e venda de ações da VarigLog. O documento determina que a VarigLog deveria quitar todas as suas dívidas para que a venda seja efetivada. O Matlin e seus sócios brasileiros, que atravessam um processo de litígio judicial, estão agrupados na Volo do Brasil, empresa criada para a compra da VarigLog.

Por isso Ayoub diz que, mesmo que a anulação ocorra, não irá “contaminar” o processo de venda da nova Varig para a Gol, realizada em abril do ano passado por US$ 320 milhões. Naquela época, a VarigLog era a controladora da Varig, após ter arrematado a companhia em leilão judicial em agosto de 2006, por US$ 24 milhões. Segundo o juiz, são dois negócios distintos.

A anulação da venda da VarigLog vai depender de um levantamento das contas correntes da companhia, que deve ser realizado hoje pela juíza Márcia Cunha, que também acompanha a recuperação judicial da Varig antiga. O advogado da Flex, José Alexandre Meyer, conta que Márcia vai conferir hoje se a penhora das contas da VarigLog, determinada por ela no dia 29 de janeiro, foi suficiente para se juntar os R$ 37 milhões cobrados judicialmente.

Também foram penhorados, a pedido da Flex, em torno de 6 milhões de ações da Gol cedidas à VarigLog como forma de pagamento pela compra da nova Varig e que estão sob custódia do banco Itaú. “Existe a possibilidade de ser feito um pedido de anulação do negócio (venda da VarigLog) caso não haja dinheiro suficiente ou garantias para o pagamento da dívida”, diz Meyer.

De acordo com o advogado, Márcia vai consultar um sistema conhecido como BacenJud para o monitoramento de contas correntes penhoradas. Por meio de uma senha, a juíza saberá, em tempo real, a movimentação financeira da VarigLog. Caso não haja saldo suficiente ou garantias, Meyer diz que já na semana que vem o pedido de anulação será ajuizado.

A dívida de R$ 37 milhões refere-se ao tempo em que a VarigLog usava os porões dos aviões da Varig antiga para complementar o transporte de cargas. Essa quantia foi reconhecida em balanço da VarigLog publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de maio de 2006.

COBRANÇA

A possibilidade de anulação da venda da VarigLog consta dos autos de recuperação judicial da Flex desde o dia 21 de setembro do ano passado. Foi quando o juiz Ayoub abriu a possibilidade dessa medida caso a cobrança de dívidas a favor da Flex não fossem honradas.

A VarigLog tinha prazo de 15 dias para efetuar o pagamento, mas recorreu e o processo se arrastou porque obteve um efeito suspensivo. O Tribunal de Justiça do Rio julgou o mérito da questão a favor da Flex e a cobrança pôde ser reiniciada.

NOVELA

Fundo: A VarigLog, antiga subsidiária de logística da Varig, foi vendida no final de 2005, por US$ 48,2 milhões, para o fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros

Nova Varig: Em julho de 2006, a VarigLog compra, em leilão, o controle da 'nova Varig' - a parte da empresa que ficou sem as dívidas - por US$ 24 milhões e promessa de investimentos de mais de US$ 500 milhões

Gol: Em março do ano passado, a VarigLog anunciou a venda da 'nova Varig' para a Gol por US$ 320 milhões, sendo R$ 100 milhões em debêntures que seriam revertidas à 'velha Varig' - a parte que herdou as dívidas e foi rebatizada de Flex

Justiça: Agora, a Flex cobra uma dívida de R$ 37 milhões que não teria sido paga pela VarigLog e estuda pedir a anulação da venda da ex-subsidiária.

 

 

O Estado de São Paulo
20/02/2008
Delta e Northwest podem definir fusão

O conselho de administração da Delta Air Lines e da Northwest Airlines devem votar hoje a proposta de fusão, desde que os sindicatos de pilotos cheguem a um acordo para a integração das duas empresas, dizem fontes ligadas à operação. Se não houver acordo, os conselhos apenas discutirão o negócio, mas não haverá votação.

 

 

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Rio que apurou irregularidades na venda da Varig, deputado Paulo Ramos (PDT), vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF) que interceda para quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico dos sócios da Volo do Brasil, empresa que comprou a Varig: Marco Antônio Audi, Eduardo Gallo, Marcos Haffel e Lap Wai Chan. Durante audiência pública de outra comissão que Ramos também preside na Alerj, a de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, nesta terça-feira (19/02), o parlamentar apresentou, aos ex-funcionários da companhia aérea, o relatório final da CPI, que foi aprovado no plenário da Casa no último dia 12 de dezembro. “O resultado final foi positivo, mas ainda temos que descobrir a origem desse dinheiro. Vou continuar a minha luta. Vamos enviar uma cópia deste documento para o MPF e para o governador Sérgio Cabral e esperar que eles dêem prosseguimento ao assunto”, afirmou o pedetista.

Ramos já havia pedido a quebra de sigilo dos sócios em setembro de 2007, mas os donos da Volo conseguiram uma liminar na Justiça impedindo a divulgação. “Temos que ter uma decisão, porque todos nós, que acompanhamos essa CPI, sabemos que o fato foi um crime. Se quebrarmos os sigilos, a verdade vai ser encontrada”, sublinhou. O parlamentar disse ainda que o resultado do relatório foi “bastante abrangente e efetivo”, porque os próprios funcionários da empresa participaram das reuniões e audiências. “Há detalhamentos e fundamentações que conseguimos graças ao auxílio de pessoas que viveram e conhecem a fundo a situação. Não podemos deixar que o que está acontecendo com a navegação se repita no setor aéreo, onde temos estrangeiros roubando vagas de brasileiros. Essa luta também tem outras dimensões”, ressaltou o pedetista.

O presidente da CPI Deputado Paulo Ramos com o Vereador Pedro Porfírio e o presidente
da Associação de Pilotos da Varig (APVAR), comandante Élnio Borges

Para o presidente da Associação de Pilotos da Varig (APVAR), comandante Élnio Borges, o relatório será um instrumento importante para a continuação da luta dos ex-funcionários da empresa e dos aposentados da Aerus, o fundo de pensão da companhia extinta. “Temos que usá-lo de forma correta. Pela quantidade de gente que se apresentou aqui hoje, dá para ver que estamos, honestamente, querendo resolver nossa situação. Nós, trabalhadores, temos que examinar nosso papel e defender nossos interesses. São quase 20 mil pessoas e não podemos permitir que meia dúzia de gente diga que está nos representando, o que, de fato, não está”, denunciou. Borges conclamou os demais ex-funcionários a continuarem se reunindo e discutindo o tema. “Não podemos perder as esperanças. Temos informações de empresas no exterior que querem assumir o controle de companhias da aviação civil brasileira”, denunciou.

Na questão do atraso no pagamento dos ex-funcionários, o deputado Paulo Ramos garantiu que pretende levar o caso para discussão no Ministério do Trabalho. “Temos que verificar o que a própria Assembléia Legislativa pode e deve fazer pelos ex-funcionários. Não podemos aceitar que o roubo e a fraude permaneçam. Quero ver esse trabalho concluído, porque não ficamos aqui escutando aquelas desculpas esfarrapadas sem nenhum motivo. A comissão vai funcionar como mediadora para que esse pagamento seja feito da forma mais rápida possível, porque este é o direito de todos os trabalhadores”, declarou o deputado. Também estiveram presentes na audiência o deputado José Nader (PTB) e o vereador Pedro Porfírio (PDT).

 

 

Valor Econômico
20/02/2008
Depois de crescer, Gol chega a encruzilhada
Daniel Rittner e Roberta Campassi

Em sete anos de existência, a Gol mexeu com as estruturas da aviação brasileira. Numa época em que a líder de mercado deixava suas aeronaves voando seis horas por dia e ainda servia vinho a bordo dos vôos domésticos, a família Constantino trouxe um punhado de novos conceitos ao setor aéreo no país. Aviões em uso até 14 horas por dia, vendas concentradas na internet e barrinhas de cereal provocaram um choque de custos que permitiram tarifas mais baixas e deram à Gol a possibilidade de surfar na onda do inédito crescimento de dois dígitos da demanda. Por vários anos, o céu foi o limite - os planos incluíam exportar o conceito "baixo custo, baixa tarifa" a toda a América do Sul até 2010 e ter assumido a liderança do mercado doméstico no ano que terminou.

Agora, como um adolescente confuso com o que pretende fazer da vida, com o agravante de que todo o cenário à sua volta ficou bem mais complicado, a Gol vive uma encruzilhada. Ninguém espera que a companhia entre em fase de declínio e repita o destino das concorrentes - Transbrasil, Vasp e a antiga Varig - cujas lacunas deixadas no mercado ela soube aproveitar tão bem. Mas os tempos de empolgação e crescimento acelerado podem ter chegado ao fim.

Apesar dos danos à imagem da TAM, com a retirada de seis aeronaves para manutenção não-programada no Natal de 2006 e o acidente de Congonhas em julho de 2007, foi a Gol quem mais sofreu em decorrência do caos aéreo. Com menos vôos ponto a ponto e menos aviões "dedicados" - jargão do setor para designar os jatos utilizados em uma única rota - do que sua principal concorrente, a Gol tende a sofrer com a saturação da infra-estrutura aeroportuária e a crise no controle de tráfego. Um sinal claro disso é que, no quarto trimestre de 2007, um dos principais indicadores da eficiência de uma empresa aérea - o "cask", que divide os custos operacionais pelo número de assentos-quilômetro oferecidos - teve aumento de 6,3%.

É uma implicação direta da redução de 14,2 para 13,3 horas na taxa de uso diário dos aviões, na contramão da otimização dos equipamentos que caracterizou a ascensão da companhia. No papel, escalas com duração de meia hora ou menos permitem às aeronaves serem aproveitadas por mais tempo no ar. Quando a pontualidade deixa de ser regra, esse planejamento some. Na interpretação de um ex-dirigente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Gol teria muitas aeronaves e rotas estressadas por conta do que ele chama de "busca alucinada" por eficiência operacional.

Das pechinchas propiciadas pela depressão dos fabricantes de jatos no pós-11 de setembro às dificuldades atuais para encontrar equipamentos de grande porte no superaquecido mercado de aviões, do "boom" no mercado de capitais que permitiu à Gol captar recursos à desvalorização de 31% em suas ações preferenciais no ano passado, boa parte dos ingredientes que contribuíram para a vertiginosa expansão da companhia desapareceu ou passou por mudanças importantes.

Conforme apontam especialistas no setor, o próprio modelo de negócios da empresa enfrenta desafios. No mundo todo, as aéreas "baixo custo" apresentam ótimo desempenho enquanto aumentam o número de destinos oferecidos. Quando começam a pousar em uma nova cidade, geralmente essas empresas têm tarifas atrativas, criam demanda e roubam passageiros das companhias tradicionais. Em um segundo momento, provocadas pela competição, as aéreas tradicionais fazem um choque de gestão e também jogam com agressividade, recuperando ao menos parte dos passageiros roubados.

Como suas congêneres americanas ou européias, a Gol conquista com facilidade o viajante eventual. Mas quando ele passa a voar com freqüência e tende a dar maior receita unitária à empresa aérea, por aceitar tarifas mais altas de vez em quando, começa a deixar-se seduzir por pequenos mimos. Em uma economia com renda em alta e mais riqueza circulando, é natural que muitos passageiros cedam a pequenos mimos, como sanduíche quente e um programa de milhagem - tudo o que era tabu no modelo original pensado pela Gol .

Pela primeira vez, a Gol - sem contar a bandeira Varig - terá um aumento irrisório de sua frota em 2008. Será apenas uma aeronave. O crescimento da oferta está baseado na troca de aviões mais antigos, como o 737-300, por Boeings 737-800 que devem reduzir os custos operacionais da empresa. Com um número de aeronaves praticamente igual ao do ano passado, a administração do grupo prevê a criação de pouquíssimos vôos para novos destinos domésticos - estão previstas uma ou duas novas bases no caso da Gol e apenas reestruturações da malha da Varig, sem adição de mais destinos.

Na América do Sul, em rotas ligando o Brasil ao Chile e ao Peru, os planos de replicar o sucesso do modelo "baixo custo" no mercado doméstico esbarrou na regulamentação brasileira. Nos vôos internacionais, não há liberdade tarifária e o preço dos bilhetes tem que obedecer um piso definido nos acordos bilaterais. A entrada da Gol nesses países forçou empresas como LAN e Taca a dar descontos em relação aos altos preços cobrados anteriormente. Só que, quando as tarifas chegaram ao piso estabelecido nos acordos, os passageiros escolheram companhias que oferecem serviço de bordo completo e reduziram as taxas de ocupação da Gol, que cancelou as operações para Santiago e Lima, na semana passada.

Em meio a novos problemas, reerguer a marca Varig tem sido muito mais difícil do que a família Constantino imaginava quando desembolsou US$ 320 milhões, em março de 2007. Um ex-executivo da Gol, que deixou a empresas recentemente, definiu a Varig como um "saco sem fundo", pela quantidade de recursos injetados sem a obtenção, por enquanto, de resultados. A Gol informou que a Varig contabiliza um prejuízo operacional e líquido de R$ 300 milhões e R$ 160 milhões, respectivamente, desde abril do ano passado, quando o grupo assumiu de fato a gestão da subsidiária. Só no quarto trimestre do ano, A Varig teve uma perda operacional de R$ 200 milhões, devido principalmente ao fracasso dos vôos internacionais para Roma, Londres e Frankfurt. Estas rotas serão canceladas em março, menos de cinco meses após terem sido inauguradas e depois de uma verdadeira ginástica operacional para que a Varig não perdesse o prazo para operá-las.

Boa parte das dificuldades da companhia no mercado internacional se deve à falta de parcerias com empresas aéreas do exterior, que facilitam a captação e a distribuição de passageiros. Agora, com os cortes da malha internacional, conquistar parceiros ou mesmo entrar numa aliança de companhias aéreas pode ficar mais difícil. Enquanto isso, a TAM deve acelerar sua consolidação na Europa e nos Estados Unidos com sua iminente entrada na Star Alliance.

Outro obstáculo para a Varig no mercado internacional é a escassez de aeronaves disponíveis para aluguel imediato no mercado. A solução encontrada foi usar provisoriamente jatos 767-300 que estavam desatualizados. A maioria tem poltronas estreitas e não oferece muito em termos de entretenimento de bordo, como filmes em telas pessoais.

No mercado doméstico, a limitação no uso de Congonhas atingiu em cheio um dos grandes trunfos na compra da Varig: o alto número de "slots" (horários de pousos e decolagens) que a antiga empresa da Fundação Ruben Berta detinha no aeroporto. A demora do Cade em avaliar a venda da companhia para a Gol impede a integração das operações e o melhor aproveitamento das frotas de cada bandeira do grupo.

Ao contrário das previsões feitas no fim de 2006, a Gol ainda não se tornou líder de mercado nem com a compra da Varig. Para ultrapassar a TAM no mercado doméstico, apenas com as aeronaves que já possui hoje, o grupo Gol precisaria ter uma média de 77% dos seus assentos preenchidos, ou quase dez ponto percentuais a mais do que obteve durante o ano de 2007.

Apesar dos inúmeros desafios, seria ingenuidade apostar na estagnação das empresas da família Constantino. É raro encontrar caso semelhante de uma companhia aérea que, com sete anos de idade, tenha mais de 43% de um mercado grande como o brasileiro e esteja entre as mais valiosas de seu setor em todo o continente americano.

 

 

Estadão
19/02/2008 - 19:13h
Flex estuda pedir anulação de venda da VarigLog
(Alberto Komatsu)

Rio - A Flex (antiga Varig), avalia a possibilidade de pedir a anulação da venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus três sócios brasileiros. A negociação foi fechada no final de 2005, por US$ 48,2 milhões. O motivo é a cobrança de uma dívida de R$ 37 milhões cujo prazo já venceu. O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça, que monitora a recuperação judicial da Flex, confirmou que o negócio pode ser desfeito. Caso isso aconteça, a VarigLog pode voltar à condição de controlada da Flex. A VarigLog foi procurada, mas informou que não se pronuncia sobre o assunto.

"Há um pedido nesse sentido (anulação). Em tese é possível. Parte do preço (negociação da VarigLog) não foi pago", afirma o juiz Ayoub. Ele se referiu ao contrato de compra e venda de ações da VarigLog. O documento determina que a VarigLog deveria quitar todas as suas dívidas para que a venda seja efetivada. O Matlin e seus sócios brasileiros, que atravessam um processo de litígio judicial, estão agrupados na Volo do Brasil, empresa criada especificamente para a compra da VarigLog.

Por isso Ayoub reitera que, mesmo que a anulação ocorra, não irá "contaminar" o processo de venda da nova Varig para a Gol, realizada em abril do ano passado por US$ 320 milhões. Naquela época, a VarigLog era a controladora da Varig, após ter arrematado a companhia em leilão judicial em agosto de 2006, por US$ 24 milhões. Segundo o juiz, são dois negócios distintos.

 

 

Jornal Correio do Brasil
19/02/2008
MP recorre para ampliar percentual de rateio dos funcionários da antiga Varig de 19% para 30%

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interpôs ontem (18/02) recurso requerendo uma mudança no cálculo de pagamento dos credores trabalhistas da antiga Varig. No último dia 23 de janeiro, a Juíza Márcia Cunha, da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, decidiu que os recursos provenientes do resgate antecipado das debêntures UPV - Classe I seriam distribuídos, aos credores trabalhistas, na proporção de 20% do valor que cada um tem a receber. O resgate antecipado de papéis de dívida (debêntures), realizado pela Gol, controladora da Varig, obteve um total de R$ 47 milhões. E, logo em seguida, no dia 14 de fevereiro, a juíza retificou, de ofício, o percentual para 19,9577%.

Segundo o Promotor Leonardo Araújo Marques, da Promotoria de Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais, com a regra atual, nenhum credor receberia integralmente o crédito. Ao todo, a Classe I tem a receber cerca de R$ 238.831.481,83, mas os recursos disponíveis para rateio não ultrapassam os R$ 47.776.642,59. São 14 mil credores, ao todo. Com o acolhimento do recurso do MPRJ, mais de 3.100 trabalhadores receberão integralmente seus créditos e o percentual de rateio será aumentado de 19% para até 30%, confirma Marques.

Ele ressalta que o objetivo do MPRJ é alcançar os credores mais necessitados. No recurso, foi requerido ao Tribunal que só permita o pagamento de créditos trabalhistas, concursais e extraconcursais até o limite imposto pela Lei, que é de 150 salários mínimos. Assim, o provimento do recurso evitará que um credor detentor de um crédito superior a sete milhões receba aproximadamente um milhão e quatrocentos mil reais, enquanto outro trabalhador, igualmente habilitado, detentor de quarenta mil reais, receba apenas oito mil reais, exemplifica.

 

 

O Estado de São Paulo
19/02/2008
Interventor da VarigLog já é questionado
Nomeado na sexta, Rocha Lima provoca polêmica nos sindicatos
Alberto Komatsu

A intervenção judicial na VarigLog, maior empresa de transporte de cargas do País, está sendo questionada. Os sindicalistas, que defendiam a intermediação do governo na crise da empresa, questionam a escolha de José Carlos Rocha Lima para interventor. Ele foi nomeado na sexta-feira, após o afastamento dos sócios Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel pela 17ª Vara Cível de São Paulo.

“Ele (Rocha Lima) é uma pessoa polêmica. Essa situação é muito preocupante, porque não resolve os problemas entre os acionistas da VarigLog”, diz a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, referindo-se a uma disputa judicial entre os acionistas da VarigLog que se arrasta desde o final do ano passado.

Rocha Lima foi procurado, mas não retornou os telefonemas. A VarigLog informou que só se pronuncia após o fim da intervenção. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, Rocha Lima atuará como fiscal por cinco dias. Depois, poderá assumir funções administrativas. Rocha Lima está despachando na sede da VarigLog, em São Paulo, desde sábado.

O mais recente capítulo desse confuso enredo foi o afastamento dos acionistas brasileiros, que têm 40% do capital total da VarigLog. A decisão foi provocada por um pedido de liminar ajuizado pelo fundo americano de investimentos Matlin Patterson, dono de 60% do capital total da companhia. As partes trocam acusações mútuas e denúncias de extorsão e gestão temerária, por causa de uma dívida de US$ 186 milhões que o Matlin cobra na Justiça.

“Ele (Rocha Lima) responde a processos pela sua passagem nos Correios. Saiu da VarigLog em situação difícil”, afirmou a secretária-geral do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino. Rocha Lima foi presidente dos Correios (ECT) no início dos anos 90. Ele foi acusado de receber R$ 50 mil da Skymaster, com o suposto objetivo de favorecer a empresa na Rede Postal Noturna.

Em depoimento à CPI dos Correios, Lima negou o favorecimento, dizendo que a quantia era proveniente de um serviço como consultor. Dos Correios, ele foi para a Vasp para criar a Vaspex, de transporte de cargas, mas a empresa acabou não vingando. Rocha Lima foi, então, criar a VarigLog. Ele presidiu a empresa de 2001 até 2002.

Pessoas que acompanharam a passagem de Lima na VarigLog relatam que sua gestão chegou a dar prejuízo de R$ 30 milhões por mês. Lima foi demitido, mas teria levado, contam essas fontes, documentos importantes da empresa. Esse episódio chegou a ser filmado por câmeras de segurança. As cenas foram mostrada em novembro de 2003 durante uma reunião do Colégio Deliberante, que na época era formado por quase 200 funcionários da Varig, conta uma pessoa que viu o vídeo.

Lima tentou comprar a Varig em 2006. Sua empresa, a Syn Logística, apareceu com uma proposta de US$ 450 milhões, junto com o fundo de investimentos Carlyle. Mas um porta-voz do Carlyle negou, à época, que houvesse interesse em investir no Brasil.