O Estado de São Paulo
19/09/2007
Varig negocia volta para a Argentina
Para acalmar os sindicatos argentinos, a Gol pode contratar 70 funcionários da antiga Varig
Alberto Komatsu

A Varig poderá retomar seus vôos para Buenos Aires até o final do mês. Desde o dia 9 de agosto, a empresa está proibida de voar para a cidade, por causa de problemas de registro e questões trabalhistas. Uma pessoa próxima às negociações diz que as conversas avançaram depois que a Gol, dona da Varig, deu o sinal que estaria disposta a aproveitar 70 funcionários argentinos da Varig antiga.

Em recuperação judicial no Brasil, a Varig antiga tem 100 funcionários na Argentina. No Brasil, a Gol tem buscado apoio na Justiça para sustentar que não é herdeira das dívidas nem dos problemas trabalhistas da velha Varig, separada da nova empresa num leilão realizado no ano passado. Os argentinos não querem saber desse argumento. Um dos motivos que levaram à proibição dos vôos da nova Varig é o medo de demissões na Varig antiga.

Os problemas da Varig no exterior não se restringem à Argentina. Relatório da recuperação judicial da Varig antiga emitido no último dia 31 de julho mostra os prejuízos da nova Varig em suas operações internacionais. O relatório foi elaborado como parte do acompanhamento que a Varig antiga faz da nova Varig, durante o período de transição.

Segundo o levantamento, a nova Varig registrou prejuízo em sua operação internacional do dia 21 de julho de 2006 - logo após ser arrematada pela ex-subsidiária de cargas VarigLog, que mais tarde a revendeu à Gol - até 31 de dezembro do ano passado.

Nesse período, a companhia teve déficit operacional de US$ 70,6 milhões. Sua receita no exterior foi de US$ 13,8 milhões, mas os gastos correntes para manter a operação foram de US$ 84,4 milhões. O cálculo foi feito em 32 cidades, mas nem todas tiveram alguma movimentação de caixa.

Na Argentina, há uma dívida trabalhista da Varig antiga de cerca de R$ 800 mil que está em compasso de espera porque a Gol não quer assumir esse passivo sob risco de abrir um precedente judicial no Brasil. A lei de recuperação judicial blinda compradores de empresas em reestruturação de sucessão de dívidas fiscais e trabalhistas.

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, também publicou decisão para ratificar essa proteção, que vale apenas no Brasil. No entendimento de advogados que acompanham o setor aéreo e de sindicalistas, os funcionários argentinos da Varig podem recorrer à Justiça para cobrar seus créditos da Gol, que comprou a Varig por US$ 320 milhões em março. Para haver a transição da antiga para a nova Varig na Argentina, todos os funcionários deverão ser demitidos para poderem ser reaproveitados na companhia.

Oficialmente, o governo argentino alega que proibiu a Varig de voar para Buenos Aires porque ela ainda está registrada como a Varig antiga. Segundo uma fonte do setor, esse problema já está sendo solucionado.

 

 

O Estado de São Paulo
19/09/2007
Relator de CPI poupa governo e Infraero
Oposicionistas classificam relatório como ‘chapa-branca’ e ‘lenga-lenga’
Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA

Classificada por deputados da oposição como “chapa-branca” e “lenga-lenga”, a primeira parte do relatório final da CPI do Apagão Aéreo da Câmara considerou prematura qualquer análise sobre as denúncias de desvio de dinheiro e superfaturamento em contratos da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Diante de apenas três deputados, todos da oposição, além do presidente da CPI, Marcelo Castro (PMDB-PI), o relator, Marco Maia (PT-RS), apresentou um relatório de 127 páginas.

A divulgação do documento ocorreu no mesmo dia em que o presidente da estatal, Sérgio Gaudenzi, completou o quadro executivo - nomeando Sebastião Martins Ferreira Junior para a área financeira, e Carlos Alberto Martins de Souza, para a área comercial - e anunciou o aumento no capital social da Infraero de R$ 350 milhões. Esse valor acrescenta mais de 30% no capital social da empresa, que que deverá ser destinado ao desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária brasileira.

Durante as quatro horas de CPI, Maia revezou a leitura com Vic Pires Franco (DEM-PA), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Efraim Filho (DEM-PB). Ao fim da leitura, os oposicionistas partiram para a crítica. Efraim considerou “vergonhoso” o trecho das investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contratos da Infraero. Graças à ampla maioria governista, os requerimentos de convocação de funcionários suspeitos e do representante do Ministério Público no Tribunal, Lucas Furtado, foram derrubados. Assim, a comissão não pôde investigar denúncias de desvio de dinheiro e superfaturamento.

No relatório, Maia incluiu um único trecho das análises do TCU: duas notas em que os ministros ressaltam que os processos estão em investigação e não é possível apontar responsáveis. Vic Pires se desentendeu com ele e com o presidente da CPI e deixou a sessão. “Esse relatório é chapa-branca. É um relatório feito pela Anac”, criticou Pires. Tentando controlar a situação, o relator explicou que vários pontos cobrados pelos deputados estarão nas conclusões finais do documento, a serem apresentadas amanhã.

ANAC

Abandonado pelos companheiros governistas e pressionado pela oposição, Maia admitiu que “há elementos para pedir o indiciamento da (ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu e de outras pessoas relacionadas à crise do setor aéreo”. Mas, ao contrário dos oposicionistas, afirmou não estar convencido dos crimes em que poderia ser eventualmente enquadrado o presidente da agência, Milton Zuanazzi.

O petista disse que ainda não tomou a decisão final sobre pedidos de indiciamento porque precisa apresentar provas ao Ministério Público Federal, para garantir que as autoridades que consideram responsáveis pela crise sejam de fato indiciadas pela Justiça. Deputados do DEM e do PSDB já ameaçaram votar trechos em separado do texto final, caso as recomendações não sejam satisfatórias.

Maia também teve de admitir que Denise Abreu é a mais ameaçada pelo fato de ter participado da elaboração e da entrega de um recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) para impedir que a pista do Aeroporto de Congonhas fosse interditada para o pouso de aviões de grande porte. Com o dossiê, a Anac incluiu nos autos do processo um documento sem valor legal, a Instrução Suplementar RBHA 121-189.

A assessoria de Imprensa da ex-diretora disse ontem, em nota, que “não há sentido” no indiciamento “único e exclusivo” de Denise. Citando o advogado dela, Roberto Podval, a nota questiona: “por que a CPI está poupando outros importantes responsáveis pelo setor?”

 

 

O Estado de São Paulo
19/09/2007
Jobim anuncia Solange Vieira no lugar de Zuanazzi

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem à noite que a economista Solange Vieira será a nova presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ela substituirá Milton Zuanazzi, que deve deixar o cargo nos próximos dias. A informação foi divulgada pela TV Globo. O ministro anteriormente tinha indicado Solange para a futura Secretaria de Aviação Civil, que, pelo projeto da Defesa, assumiria poderes da Anac, como a regulação do setor aéreo. Funcionária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Solange ficou conhecida como criadora do fator previdenciário, fórmula adotada no governo Fernando Henrique Cardoso para retardar o direito à aposentadoria integral. Ela já tinha trabalhado com Jobim no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

O Dia
19/09/2007
Mulher comanda Anac
Ministro Nelson Jobim anuncia nome da economista Solange Vieira para ocupar presidência da Agência Nacional de Aviação

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem à noite o nome da economista Solange Vieira para a presidência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), substituindo Milton Zuanazzi, alvo de várias críticas, após acidente com avião da TAM em Congonhas, em 17 de julho,que deixou 199 mortos.

Ex-secretária de Previdência Complementar do governo Fernando Henrique Cardoso, Solange é funcionária de carreira do BNDES e é considerada o braço-direito do ministro Jobim desde a sua posse. Ela deve ocupar o cargo nos próximos dias.

Ontem, relatório da CPI do Apagão Aéreo que começou a ser lido no Congresso alerta para novo colapso no setor aéreo, se não forem investidos R$ 7,27 bilhões no setor até 2010. A verba é para a ampliação e modernização dos aeroportos brasileiros e de seus sistemas de segurança. Só para o Rio, seriam necessários R$ 170 milhões. A própria Infraero garantiria R$ 3 bilhões, e outros R$ 2 bilhões seriam assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os R$ 2,2 bi que faltam são considerados fundamentais pelo relator, Marco Maia (PT-RS).

“Espero que o governo aumente os recursos para investimento na infra-estrutura aeroportuária até 2010. Se não fizer isso, vamos ter problemas”, afirmou.

Segundo o relatório, as deficiências na estrutura do Aeroporto de Congonhas não foram “determinantes” para o acidente com o avião da TAM, que deixou 199 mortos em julho. “Cresce a impressão de que a situação do piso de Congonhas não determinou, mas foi um dos fatores que contribuíram para a tragédia”. A afirmação foi criticada pela oposição: “É preciso definir se os problemas tiveram ou não influência no acidente, até para se apontar os responsáveis”, disse Gustavo Fruet (PSDB-PR).

O relator afirmou que tem dados suficientes para indiciar a ex-diretora da Anac Denise Abreu, mas não quis antecipar outros nomes. “Temos que trabalhar com fatos concretos. O que pesa contra ela é ter levado uma instrução normativa que não tinha validade ao Judiciário para liberar a pista de Congonhas”.

Ontem foi feita apenas a leitura das 127 páginas da primeira parte do relatório. Entre as propostas apresentadas estão a privatização e concessão de aeroportos, e até a abertura de capital da Infraero, com manutenção do controle acionário pelo governo.

CPI pede obras no Tom Jobim e no Santos Dumont

Os cálculos que levaram a CPI do Apagão Aéreo a incluir no relatório a necessidade de o governo federal investir R$ 170 milhões nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont foram feitos com base em documentos da Aeronáutica, da Infraero e da Anac. No entanto, o valor sugerido não leva em conta o aumento do fluxo de passageiros previsto com a redistribuição de vôos na nova malha aérea, que deve ser anunciada esta semana. A expectativa é de que o Tom Jobim se transforme no grande distribuidor de vôos internacionais.

Segundo o relatório, somente para o Aeroporto Internacional, são necessários R$ 76 milhões para a recuperação de pavimentos das pistas e pátios, da sinalização, dos sistemas elétrico e de drenagem, e para uma reforma geral do Terminal de Cargas. De acordo com a CPI, R$ 30 milhões precisam ser investidos na reforma das pistas de taxiamento e da cabeceira, para adequá-las a padrões internacionais. No Santos Dumont, são necessários R$ 50 milhões para finalizar o novo terminal, inaugurado em maio deste ano, e outros R$ 14 milhões para melhorias da área de segurança no fim da pista.

 

O Globo
19/09/2007
Carta dos Leitores

 

 

O Globo Online
19/09/2007 às 08h33m
Problema em avião causa tumulto no aeroporto de Salvador
IBahia

SALVADOR - Cerca de 105 passageiros que estavam no vôo 1062 da BRA, com destino a Natal (RN) e escala em João Pessoa (PB), passaram um grande susto, na madrugada desta quarta-feira, quando o avião apresentou problemas na hora da decolagem no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. O piloto abortou a operação e resolveu voltar para a área de desembarque.

Segundo passageiros, houve bastante tumulto. Com medo, muitos preferiram não embarcar no mesmo avião que estava previsto para sair de Salvador por volta da 1h30m da madrugada. Quem ficou, vai embarcar às 23h desta quinta-feira ou teve o valor da passagem devolvido, como informou um funcionário da empresa.

 

 

Último Segundo - Economia
18/09 - 23:06 - EFE
Grupo de funcionários argentinos da Varig chega a acordo sobre emprego

Buenos Aires, 18 set (EFE).- Os funcionários da extinta Varig na Argentina chegaram hoje a um acordo com os novos donos da companhia sobre sua permanência nos postos que ocupavam e uma estabilidade salarial.

Após meses de negociações promovidas pelo Ministério do Trabalho argentino, o sindicato dos aeronavegantes de companhias privadas (Upadep) chegou a um acordo com a VRG, sociedade criada como uma unidade não vinculada à falida Varig e controlada pela brasileira Gol.

"O acordo consiste na incorporação à VRG de parte dos empregados da Varig - 51 trabalhadores -, aos quais estão sendo garantidos dois anos de estabilidade laboral e a manutenção de seus salários", disse à Efe o presidente do Upadep, Jorge Sansat.

O líder sindical disse ainda que cerca de 50 ex-funcionários da Varig preferiram continuar pleiteando na Justiça uma indenização.

Quando faliu, a Varig demitiu aproximadamente cem de seus empregados na Argentina, sem pagar nenhum tipo de indenização. Já a VRG, criada após a quebra da companhia, não reconhecia estes funcionários como seus.

No dia 9 de agosto, por descumprimento das normas aeronáuticas, a Subsecretaria de Transporte Aerocomercial da Argentina suspendeu a autorização concedida à VRG para operar vôos com destino e saída do país. EFE nk sc

 

 

Site Panrotas
18/09/2007 - 20:15hs
Varig e Gol assinam acordo para venda Interline

 

Coluna Claudio Humberto
18/09/2007 | 16:34h
Deputados querem indiciar diretoria da Anac

O vice-líder do PSDB, Gustavo Fruet (PR), defende o indiciamento de toda a diretoria da Anac. Fruet afirmou que o partido vai pedir vista do relatório da CPI se o relator só pedir o indiciamento da ex-diretora Denise Abreu. O PSDB já elaborou o voto em separado. O deputado Vic Pires (DEM-PA) afirmou que o partido também vai apresentar um relatório paralelo caso Maia não indicie todas as pessoas que o DEM acredita que tenham responsabilidade na crise do setor aéreo. "Será um relatório mais apimentado", disse. Pires afirmou ainda: "Se querem proteger o Zuanazzi, não poderão indiciar ninguém, e nosso partido acha que vários diretores da Anac devem ser responsabilizados". O PSOL também estuda a possibilidade de apresentar emendas ao relatório ou apresentar um relatório paralelo. A vice-líder do partido, Luciana Genro (RS), disse que o PSOL que o indiciamento de toda diretoria da agência, a desmilitarização do controle de tráfego aéreo e nova investigação sobre o papel da Infraero na crise. O relator Marco Maia (PT-RS) afirmou que se houver pedidos de indiciamento só serão divulgados na quinta-feira (20), quando será apresentada a última parte do relatório.

 

 

Tempo Real - PLENÁRIO
18/09/2007 - 16h29
Crivella pede que governo pague o que deve aos aposentados da Varig

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu ao governo Lula que garanta a sobrevivência das 60 mil famílias de funcionários aposentados da Varig, que, desde o mês passado, já não contam com a complementação salarial do Fundo Aeros. Crivella lembrou que foi o governo Lula que se recusou a pagar o que devia à Varig. Isso teria provocado o vencimento dos compromissos internacionais da empresa, o corte do fornecimento de combustível e a perda de vagas nos aeroportos.

- O governo insensível preferiu ser a corda da forca, a lâmina fria da guilhotina, as ondas de alta voltagem de uma cadeira elétrica, colocando a companhia, antes símbolo de qualidade e segurança, de joelhos, humilhada e emboroada, sem saber que ali nascia o apagão aéreo de hoje. Faça justiça, senhor presidente Lula. Pague o que lhes deve - afirmou.

Os senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Paulo Paim (PT-RS) se solidarizaram com Crivella e com as 60 mil famílias de funcionários aposentados da Varig.

 

 

Site da AMVVAR
18/09/2007
Segue abaixo, o pronunciamento na íntegra do senador Marcelo Crivella, proferido no Plenário do Senado Federal no dia 18 de setembro de 2007

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, senhores presentes neste plenário, no Brasil, há hoje 60 mil famílias que clamam por justiça. São 60 mil famílias em cujas casas há uma só prece. Em cada alma, há uma só dor; e, em cada olhar, a mesma lágrima de indignação e de revolta. Hoje, no Brasil, há 60 mil famílias de homens e de mulheres honrados que, no passado, transportavam, pelos céus do País e do mundo, os sonhos, os negócios, os interesses, a Bandeira do Brasil e dos brasileiros, construindo o progresso da Pátria, e que contavam com o direito sagrado de envelhecer com dignidade, recebendo o fruto do que plantaram e que hoje lhes é covardemente negado.

Falo, Sr. Presidente, dos funcionários daquela Varig cuja estrela representava, no imaginário dos brasileiros da minha geração, o sonho de rasgar, nos horizontes infinitos da Pátria, os caminhos do desconhecido, do misterioso e dos fascinantes cenários do mundo.

No mês passado, o Fundo Aerus, para o qual cada um deles contribuiu com esforço e com o sacrifício de uma vida, já não lhes complementava os proventos, deixando 60 mil famílias na insegurança de um vôo cego, cujo comandante não é mais um deles, adestrados, competentes e audazes, que, a golpes de tenacidade e de coragem, conduziam suas aeronaves em meio às tempestades, mas é um governo insensível que permitiu que a estrela daquela Varig se apagasse num melancólico crepúsculo, numa vil e obscura tristeza.

Quantas vezes, desta tribuna, eu mesmo e diversos outros Srs. Senadores pedíamos, insistíamos, ponderávamos e até clamávamos para que se encontrasse uma saída para a crise! Os jornais noticiavam que altas autoridades do Palácio próximas ao Presidente tinham outras intenções, representavam outros interesses, inconfessáveis, urdidos na calada, enquanto assistíamos, com pesar, àquela procissão diária de funcionários que percorriam, incansavelmente, os gabinetes e os corredores do Congresso, qual um desfile de miasmas, na tentativa derradeira de salvar aquela companhia pela qual ofereciam a redução de seus salários e de seus direitos trabalhistas e, por fim, como garantia de um empréstimo do BNDES, até o desconto consignado em folha. Mas tudo foi em vão. Os técnicos insensíveis do Governo preferiram ser a corda da forca, a lâmina fria da guilhotina, as ondas de alta voltagem de uma cadeira elétrica.

Há hoje, no Brasil, Sr. Presidente, 60 mil famílias que não sabem como enfrentar o amanhã, o que dizer para seus filhos e netos, como encarar o futuro. E é em nome deles que clamo ao Senado, ao Congresso e à Nação. Se os técnicos do Governo se recusaram, sem justificativa plausível, a pagar o que deviam e foi determinado pela Justiça brasileira para salvar a companhia, antes, permitiram que seus compromissos internacionais vencessem, que o combustível fosse cortado, que as vagas nos aeroportos lhe fossem negadas, colocando aquela empresa – antes símbolo de qualidade e de segurança – de joelhos, humilhada, sem saber que ali nascia o apagão aéreo de hoje, que tanto sangue inocente derramou no solo brasileiro!

Que pelo menos agora garantam dignidade de sobrevivência a essas 60 mil famílias beneficiárias do fundo de pensão Aerus, que hoje não sabem mais a quem recorrer!

Ouça, Senhor Presidente Lula, a voz desses infelizes, desses esquecidos e quebrantados, e lhes faça justiça! Que seu Governo, que foi tão inflexível, tão duro e tão implacável, que foi aconselhado por auxiliares mal-intencionados que não ouviam o interesse nacional, mas a própria insaciável e desmedida ganância, ouça agora essas 60 mil famílias, esse coro de mais de 200 mil vozes, e se reencontre com seu passado e com sua biografia!

O Sr. Sérgio Zambiasi (Bloco/PTB – RS) – Senador Crivella, permita-me um aparte?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Faça, Senhor Presidente Lula, justiça! Pague o que lhes deve! Deus, lá do céu, há de cobrir a Pátria brasileira com seus olhos de gratidão, no momento em que um desses anjos que vigiam os homens levar as boas novas de que, no Brasil, ainda se respeita o Direito!

Ouço, com alegria, o Senador Zambiasi.

O Sr. Sérgio Zambiasi (Bloco/PTB – RS) – Obrigado pela oportunidade. O Senador Papaléo Paes, que preside a sessão, oferece-nos, generosamente, este minuto. Solidarizo-me com seu pronunciamento, Senador Crivella. Nós, do Rio Grande do Sul – o Senador Pedro Simon e o Senador Paim, que está pronto também para se manifestar –, estamos acompanhando toda essa angústia, todo esse sofrimento, toda essa tristeza dessas 60 mil famílias – são mais de duzentas mil pessoas –, que estão na expectativa de solução para algo cuja luta existe há muito tempo. Acompanhamos todos os passos para salvar a Varig. Fizemos parte da Frente Parlamentar da Varig aqui, no Congresso Nacional. Acompanhamos toda a luta, para que a estrela da Varig continuasse sobrevoando não os céus do Brasil, mas os da América do Sul e do mundo, como fazia, numa verdadeira integração de todos os quadrantes. E o mínimo que se pode fazer, neste momento, é chamar a atenção do Governo para essas famílias que nos visitam no Rio Grande do Sul. Estiveram comigo lá, estiveram aqui conosco, em nossos gabinetes, pedindo mobilização – mais uma – do Congresso Nacional, para que o Governo assumisse esse empenho, fosse à frente nessa luta. E que Lula, com sua sensibilidade de homem do povo, possa nos amparar nessa caminhada e oferecer uma solução não para nós, mas para essas famílias que ofereceram uma vida inteira de trabalho para uma instituição nacional, que é a Varig, e que, hoje, estão desamparadas. Parabéns pela sua manifestação, com toda a sensibilidade, a devoção e a fé manifestadas hoje aqui!

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Muito obrigado, Senador Zambiasi.

Passo a palavra ao ilustre colega Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – Senador Crivella, de forma muito rápida, também quero demonstrar nossa solidariedade ao seu pronunciamento, aos funcionários da Varig, aos ex-funcionários da Varig e aos aposentados e pensionistas da Varig. Infelizmente, o Aerus está em situação desesperadora. Eles estão recebendo praticamente um décimo daquilo que teriam direito a receber. Inclusive, junto com eles, exigimos ao Supremo Tribunal Federal uma saída, porque é inadmissível que quem recebia R$3 mil esteja recebendo R$1 mil – e não sabe se continuará recebendo. Devido a isso é que quero somar minhas palavras ao seu pronunciamento, na expectativa de que o Governo Federal apresente também uma proposta que aponte uma saída para a situação desesperadora dessas trabalhadoras e desses trabalhadores com idade avançada, que, infelizmente, pela forma como foi administrado o Aerus, encontram-se nessa situação. Parabéns a V. Exª! Vamos até torcer para que a Varig volte às suas atividades. Tenho a certeza de que, se a Varig – e o Senador Heráclito Fortes trabalhou conosco nesse sentido – não estivesse nessa situação, o transporte aéreo brasileiro estaria, com certeza, muito, muito melhor. Parabéns a V. Exª!

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

Fica este apelo do Senado, para que se cumpra a decisão da Justiça e para que se pague aquilo que se deve à Varig.

Que Deus se apiede do Brasil! Que Deus ilumine o pensamento do Governo brasileiro!