Folha de São Paulo
19/08/06
Anac nega ter descumprido decisão judicial
Agência de aviação civil afirma que juiz do Rio não pode interferir nas medidas de redistribuição de espaços e vôos da Varig
Aérea deverá perder para rivais 148 vôos e 53 espaços no aeroporto de Congonhas, o mais disputado do país
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) defendeu ontem a decisão de redistribuir os "slots" (espaços de pouso e decolagem) e os vôos da Varig que não constam na primeira etapa do Plano Básico de Linhas apresentado à agência.

A Anac negou ter descumprido a determinação do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, responsável pelo processo de recuperação da Varig, que havia suspendido a licitação das concessões.

Segundo a nota divulgada, a outorga de serviços aéreos ou a designação de autorizações de vôo são matérias de competência da União e devem ser discutidas no âmbito da Justiça Federal. Além disso, a agência alega que não foi notificada da decisão do juiz Ayoub. A agência vai redistribuir 148 vôos e 53 "slots" no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o mais disputado do país.

"A agência, como órgão de Estado, não descumpre ordens judiciais e respeita a tripartição de poder consagrada na Constituição Federal, ou seja, independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Também respeita a organização do Poder Judiciário, que está dividido em Estadual e Federal, de acordo com as atribuições e competências definidas na Constituição", diz a nota.

Segundo o secretário-geral da agência, Henrique Gabriel, a entidade já havia acatado uma decisão anterior do juiz Ayoub que "congelava" os 272 vôos que a Varig tinha em maio. As regras do leilão de venda das operações da empresa, no entanto, determinavam que os novos donos deveriam depositar US$ 75 milhões em juízo para assegurar a continuidade dos vôos da Varig.

A VarigLog, nova dona da companhia, apresentou após a compra um plano de linhas dividido em três etapas. A última só seria colocada em prática no final de 2007.

"A partir do momento em que a empresa avisou que não conseguiria cumprir a malha, a agência fez o que faria com qualquer empresa. Se não colocasse em licitação, estaria dando tratamento diferenciado ou colaborando para o aumento dos preços das passagens aéreas", disse.

Segundo Gabriel, tão logo a agência seja notificada, vai recorrer. "Vamos usar tudo o que pudermos, podemos recorrer na Justiça Federal e na Estadual. Temos o dever de defender nossa posição", disse.

De acordo com a Justiça do Rio, qualquer nova decisão depende da entrada de um pedido dos novos donos da Varig. Segundo a assessoria da VarigLog, a empresa não vai se manifestar enquanto houver uma briga entre a Justiça e a agência.

O Estado de São Paulo
19/08/06
Anac nega ter descumprido ordem de juiz sobre a Varig
Agência determinou a redistribuição de linhas da companhia, mas diz que avisou Justiça da decisão
Alberto Komatsu

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse ontem que a redistribuição de concessões de pouso e decolagem (slots) e horários de vôo (hotrans) da Varig está de acordo com a lei, porque o seu questionamento jurídico é de competência da Justiça Federal. Com, isso, a agência nega que esteja descumprindo decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, que impede a retomada dos slots e hotrans.

Anteontem, a Anac comunicou o início da retomada das concessões da Varig. "A Anac sempre considerou a atuação ciosa do Meritíssimo Juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que tem competência jurisdicional para decidir sobre matérias referentes a créditos e débitos constantes do processo de recuperação judicial", informa a nota da Anac.

"O argumento jurídico da Anac tem fundamento. Mas nós defendemos posição no sentido oposto", diz a juíza Márcia Cunha, que integra a comissão de juízes responsável pela recuperação judicial da Varig. Em seu comunicado, a Anac informou que comunicou no dia 11 ao juiz Ayoub o cancelamento de slots e hotrans da Varig que não constavam no plano básico de linhas, com o objetivo de redistribuí-los. "Recebemos dois ofícios, é verdade. Baseados nesses ofícios é que tomamos a decisão", afirma a juíza Márcia.

A agência, por sua vez, garante que não foi comunicada da decisão de Ayoub. "Portanto, não é correto que seja veiculada a informação equivocada que leve a população a acreditar em fato não verdadeiro, isto é: não houve descumprimento de ordem judicial se a agência nem sequer é parte no processo de recuperação judicial e também não recebeu em seu protocolo qualquer notificação judicial", diz a nota da Anac.

A decisão de Ayoub foi publicada na segunda-feira e dá prazo de 30 dias para a nova Varig, a contar da sua homologação como concessionária de transporte aéreo, comprovar que pode operar slots e hotrans que não foram incluídas na primeira fase de operação. O prazo foi estipulado por uma portaria da própria Anac. "Mandamos o ofício para a Anac ontem (quinta-feira). Não sei se ela já recebeu", afirma a juíza Márcia.

Antes de 11 de maio, a Varig tinha 272 rotas. Pelo plano de linhas apresentado para a primeira fase, que deve começar a partir do dia 25, a companhia vai operar 124 rotas, ficando 178 de fora. São estas últimas que a Anac vai redistribuir. No dia 10 de agosto, lembra a Anac, a nova controladora da Varig, a VarigLog, havia apresentado um plano dividido em três fases, o que não foi aceito.

Zero Hora
19/08/06
Vôos atrasam e causam prejuízos a passageiros

Usuários asseguram que a falta de pontualidade das companhias se tornou uma constante nos aeroportos do país

A turbulência gerada pela crise da venda da Varig alterou o mapa da aviação civil no Brasil. O aumento da demanda por assentos devido aos cancelamentos e a posterior queda na credibilidade colocaram a Gol e a TAM nas posição de líderes do mercado. Desde então, os passageiros reclamam que os atrasos se tornaram uma constante na aviação.

Um final de semana de descanso no Rio de Janeiro se transformou em pesadelo e resultou no desemprego de uma secretária gaúcha. O retorno em um vôo da Gol do Rio para Porto Alegre, no dia 6 de agosto, começou com o atraso de 1h45min, durou 12 horas e incluiu uma noite insone no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Rosane Freitas, 38 anos, só pisou em solo gaúcho às 11h30min do dia seguinte. A aeronave decolou do Rio às 23h, mas por causa da neblina (em Curitiba onde faria escala) e da falta de um equipamento para orientação de pouso em Porto Alegre, teve de ir para Congonhas, em São Paulo.

Depois de sete horas de espera em São Paulo, e da retomada do vôo para Porto Alegre, uma nova tentativa de descer no Salgado Filho foi infrutífera. À espera da abertura do aeroporto, o piloto sobrevoou Gramado e Canela.

- Fiquei quatro anos desempregada e quando a minha vida começava a se organizar fui demitida por um atraso de vôo - lamenta.

Morador de Fortaleza (CE), o analista de sistemas Edson Santiago reclama que os atrasos são piores nas regiões Nordeste e Norte.

- Já esperei cinco horas para ir de São Luís a Fortaleza em janeiro em um vôo da TAM - reclama.

O presidente da Agência Nacional da Aviação Civil, Milton Zuanazzi, informou que os horários dos vôos são controlados nos 68 aeroportos do país e nem sempre as empresas podem ser responsabilizadas pelo atraso.

- Mas é bom que o usuário reclame quando houver problema - disse Zuanazzi, ao lembrar que, após quatro horas de atraso, a companhia deve assumir responsabilidades em relação ao passageiro.

O Globo
19/08/06

Valor Online
19:33 18/08
VarigLog ainda não entregou carta-consulta ao BNDES

RIO - A VarigLog, nova dona da Varig, não entregou a carta-consulta com o pedido de financiamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de 50 aviões da Embraer, como havia afirmado na quarta-feira o presidente o conselho de administração da empresa, Marco Antônio Audi

A carta-consulta é o primeiro passo formal de pedido de empréstimo no banco de fomento.

Ontem, o presidente do banco de fomento, Demian Fiocca, disse que o BNDES poderá aprovar em até dois meses a operação de financiamento.

A compra das 50 aeronaves é estimada a US$ 2 bilhões e o banco pode financiar 85% desse montante, mas descartou a possibilidade de o banco financiar a compra por meio de participação acionária na nova empresa.

Fiocca afirmou que o cumprimento deste prazo dependerá da capacidade da Varig em fornecer as garantias necessárias, como hipoteca de aeronaves, seguros, entre outros.

(Ana Paula Grabois/Valor Online)

Folha Online
18/08/2006 - 19h32
Varig retoma vôo para Caracas e promete pontualidade

A Varig volta a voar para Caracas, na Venezuela, a partir do dia 25 de agosto, com seis freqüências por semana. Para atrair passageiros e, segundo a aérea, "mostrar que a empresa está operando com regularidade e pontualidade", a companhia adotou como parte da estratégia de estruturação oferecer promoções e dobrar as milhas.

Segundo dados da companhia, entre 21 de julho e 15 de agosto, a Varig obteve 97% de pontualidade nos vôos domésticos e 75% nos internacionais.

Para Caracas, a Varig informou que as tarifas custam, até 25 de setembro, custam US$ 690 (ida e volta), saindo do Rio ou de São Paulo, e US$ 348 (ida e volta), partindo de Manaus.

Para a Argentina até o dia 16 de setembro, os bilhetes de ida e volta para Buenos Aires custam US$ 238 (vôos saindo de São Paulo) ou US$ 273 (vôos saindo do Rio de Janeiro).

A aérea informou que o cliente que comprar passagens para Caracas e Buenos Aires acumula milhas em dobro por trecho voado no Programa Smiles. A promoção vai até o dia 15 de setembro e é válida em todos os vôos domésticos e internacionais da companhia.

Na ponte aérea, até 31 de agosto, a empresa mantém a promoção de tarifas. Aos sábados e domingos, os bilhetes custam R$ 159 (ida) e R$ 318 (ida e volta). Durante a semana, as tarifas são de R$ 190 (ida) e R$ 380 (ida e volta), sendo que para os vôos com horário de partida entre 10h e 16h os bilhetes custam R$ 175 (ida) e R$ 350 (ida e volta). O passageiro ganha 1.500 milhas por trecho voado. O cliente também pode adquirir um bilhete Smiles, ida e volta, com 50% de desconto, utilizando 10 mil milhas.

A Varig informou que a compra de bilhetes pode ser feita nas agências de turismo, pelo site da empresa, nas lojas da companhia e pelo call center.

OceanAir

A OceanAir, lançou uma promoção para passagens compradas com, pelo menos, 10 dias de antecedência. A oferta vale para trechos domésticos operados pela aérea e nos horários específicos.

A empresa informou que os bilhetes podem ser comprados central de reservas ou pela site da companhia.

Veja alguns destinos e os preços iniciais informados pela OceanAir

Maceió/Aracajú - R$ 59
Maceió/Salvador - R$ 70
Curitiba/São Paulo (Guarulhos) - R$ 80
São Paulo (Congonhas)/Curitiba - R$ 95
Salvador/Recife - R$ 100
Brasília/Rio de Janeiro (Galeão) - R$ 145
São Paulo (Congonhas)/Porto Alegre - R$ 155
São Paulo (Congonhas)/Salvador - R$180
Porto Alegre/Salvador - R$ 400

Valor Online
18/08 - 19:23h
Varig já perdeu concessão de 148 vôos e pode perder mais rotas se não cumprir o plano até dia 23

RIO - A nova Varig já perdeu a concessão de 148 vôos, segundo informou o secretário-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Henrique Gabriel, com base em decisão tomada pelo órgão regulador na semana passada e posta em prática ontem.

Isso porque a agência não aceitou o plano da nova controladora da empresa, a VarigLog, de fatiar em três a operação da malha de vôos da companhia aérea.

Para ele, a nova Varig deve cumprir a determinação do edital do leilão de venda da Varig, segundo o qual a empresa, após desembolsar os US$ 75 milhões previstos como investimento inicial, teria 30 dias para voltar a operar os 272 vôos concedidos à antiga Varig.

"Qualquer empresa que deixa de voar uma rota durante 30 dias, perde a concessão da rota.

Não podemos tratar a Varig de um jeito e as outras de outro", disse o secretário-geral da agência reguladora.

A Anac somente considera a primeira fase enviada pela nova Varig, que prevê 124 vôos.

Até o dia 23 de agosto, a empresa terá que operar todos esses 124 vôos para não perder as concessões das rotas ociosas.

A posição da Anac, entretanto, não é compatível com o entendimento do juiz da 8ª Vara Empresarial da Justiça do Rio, Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig.

Conforme uma decisão do juiz, a nova Varig teria um prazo de 30 dias para operar os 272 vôos após receber da Anac a autorização de empresa aérea.

Para a Anac, entretanto, não houve descumprimento de decisão judicial, uma vez que ela não teria recebido a notificação da Justiça.

Se receber, disse o secretário-geral, a agência deve recorrer da decisão na Justiça Federal.

Henrique Gabriel afirma também que a Justiça comum não pode interferir nas competências relativas à Anac.

"O juiz trata da recuperação da Varig: tratou da venda dos ativos para pagar os credores", pontuou.

(Ana Paula Grabois | Valor Online)

Valor Online
18/08 - 19:03h
Varig anuncia promoção para Caracas e Buenos Aires

SÃO PAULO - A Varig anunciou hoje uma promoção para os vôos com destino a Venezuela e Argentina. A aérea passará a voar para Caracas operar a partir da próxima sexta-feira (25).

As promoções sucessivas são, segundo a empresa, não só uma forma de atrair clientes, mas também de mostrar que a empresa está "operando com regularidade e pontualidade".Com seis freqüências semanais, o vôo de ida e volta para Caracas, com saída de São Paulo ou Rio, custará US$ 690. Para quem sai de Manaus, os dois trechos custarão US$ 348. A promoção é válida até o dia 25 de setembro.

Para quem vai para Buenos Aires saindo de São Paulo, a Varig informa que até o dia 16 de setembro o valor das passagens de ida e volta será de US$ 238. Para os passageiros que saem do Rio de Janeiro, os dois trechos ficam por US$ 273. Em ambos os destinos, a companhia informa que serão computadas milhas em dobro por trecho voado no Programa Smiles.

Essa prática é válida até o dia 15 de setembro em todos os vôos locais e internacionais da empresa. No caso da ponte aérea, continua valendo também as tarifas promocionais até o final deste mês. Aos sábados e domingos, os bilhetes custam R$ 159,00 (ida) e R$ 318,00 (ida e volta). Durante a semana, as tarifas são de R$ 190,00 (ida) e R$ 380,00 (ida e volta).

Para vôos com saída entre 10 horas e 16 horas os bilhetes custam R$ 175,00 (ida) e R$ 350,00 (ida e volta). A empresa destaca ainda, que na ponte aérea o passageiro tem direito a 1.500 milhas por trecho voado, ou tem direito a desconto de 50% com uso de 10 mil milhas para ida e volta.

Estadão
18 de agosto de 2006 - 18:24
Anac nega que tenha descumprido decisão judicial
Segundo nota, "diferentemente do que vem sendo veiculado", a agência informou ao juiz da decisão administrativa tomada
Alaor Barbosa

RIO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta sexta-feira nota negando que tenha descumprido decisão judicial ao cassar as concessões de pouso e decolagem (slots) e horários de vôo (hotrans) da Varig. Segundo a Anac, "diferentemente do que vem sendo veiculado", a agência informou ao juiz da decisão administrativa tomada "e o fez visando manter a tripartição de poder prevista na Constituição Federal", diz a nota. A entidade afirma ainda que a Anac não foi notificada sobre o teor da decisão por parte do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8a. Vara Empresarial, responsável pelo caso Varig.

A Anac sustenta que a concessão de hotrans e slots e freqüências de linhas e rotas a serem utilizadas pelas empresas aéreas, é, nos termos da lei, matéria de exclusiva competência da União, cujo local de debate judicial é a Justiça Federal.

A agência iniciou na quinta-feira a retomada das concessões de pouso e decolagem (slots) e horários de vôo (hotrans) que não constam do plano básico de linhas da Varig. Em nota divulgada na quinta, a Anac informou que "colocou em prática a decisão da reunião de sua Diretoria Colegiada do dia 10 de agosto", que definiu a retomada dos horários e slots. A agência também informou que determinou as Superintendências de Serviços Aéreos (SSA) e de Relações Internacionais (SRI) "a adoção de providências imediatas para a retomada dos hotrans, slots e freqüências" que não fazem parte do plano básico de linhas que a nova Varig apresentou.

Prazo

Na segunda-feira, Ayoub publicou decisão na qual lembra que a nova Varig tem 30 dias, após sua homologação como concessionária de transporte aéreo, para comprovar que pode manter concessões que não estão no plano inicial de vôo. O prazo consta de uma portaria da própria agência, que deverá certifica a companhia em meados do dia 25. Na quarta-feira, no entanto, a agência divulgou comunicado para informar que do total de 272 rotas que a Varig fazia antes de 11 de maio, somente 124 serão operadas pela companhia, restando 178 rotas que seriam imediatamente retomadas pela agência.

A Varig informou na quinta que não foi oficialmente comunicada da decisão da Anac, que determinou a retomada de horários e slots da empresa aérea, mas divulgou que "continua confiante no estrito cumprimento da decisão judicial da 8ª Vara Empresarial, que visa a recuperação eficaz da Varig".

PANROTAS
18/08/2006 18:14h - Plantão de Notícias
Rio terá charteres semanais da Alemanha

A operadora alemã Pro Sky, com o apoio do Rio CVB, vai realizar fretamentos semanais, a partir de outubro, ligando Colônia ao Rio de Janeiro. As operações serão realizadas duas vezes por semana (às terças e aos sábados), em equipamento da BRA, e não tem data para acabar.

A expectativa é de que cerca de 1,2 mil passageiros sejam transportados por mês dentro desta operação. O primeiro vôo chega ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão), no dia 4 de outubro trazendo a bordo o prefeito de Colônia.

Estadão
18 de agosto de 2006 - 14:37
Varig ainda não entregou pedido de financiamento ao BNDES
Para o presidente do banco, Demian Fiocca, isto reflete o "andamento normal" de um processo, que já não está mais pressionado por uma situação de emergência
Nilson Brandão Junior e Alberto Komatsu

RIO - O presidente do BNDES, Demian Fiocca, avaliou agora que o fato de a VarigLog não ter ainda enviado ao banco carta-consulta para financiamento de investimentos na nova Varig reflete o "andamento normal" de um processo, que já não está mais pressionado por uma situação de emergência.

Na última quarta-feira, o presidente do conselho de administração da VarigLog, Marco Antonio Audi, informou que na quinta-feira o pedido seria encaminhado. Segundo a assessoria do BNDES, o pedido de financiamento não havia sido entregue até a hora do almoço desta sexta.

"Eu não participei da reunião (de quarta-feira, no banco, com a VarigLog e Embraer). Mas eu acho que é o andamento natural. Não há mais aquela emergência, aquela coisa de `é pra amanhã´, `pra a semana que vem´, quando tinha leilão, `quebra não quebra´. Agora não, já resolveu. Tem o novo dono, tem o plano de investimentos, a gente tem uma linha boa. Andamento normal de projetos", comentou Fiocca.

O presidente do BNDES não comentou o valor do projeto contemplado no plano de negócios da nova Varig. "É melhor eles dizerem. A gente está ainda no detalhe", afirmou. Segundo a VarigLog, dona da nova Varig, o projeto de investimentos é da ordem de US$ 2 bilhões e contempla 50 jatos.

A linha de financiamento formatada pelo BNDES para estimular a venda de jatos da indústria aeronáutica brasileira para companhias aéreas nacionais permite financiamento de até 85% do valor de cada aeronave, com 90% do financiamento em reais e o restante em dólar. A Embraer é a indústria brasileira fabricante de jatos. A TAM chegou a se interessar pelo financiamento para a compra de jatos da Embraer, mas acabou optando pelos equipamentos da Airbus, de maior porte.