O Estado de São Paulo
19/04/2007
Brasil pode abrir serviços aéreos
Governo negocia na OMC a possibilidade de empresas estrangeiras atuarem no País
Jamil Chade

O Brasil está disposto a negociar a abertura do mercado de serviços aéreos a empresas de outros países. Ontem, representantes do governo participaram de uma reunião em Genebra com outros governos que defendem a abertura dos mercados para serviços como, por exemplo, o de reservas e compras eletrônicas de passagens e de reparação e manutenção de aeronaves.

As negociações fazem parte dos debates na Organização Mundial do Comércio (OMC) e o tema foi introduzido por países como a Austrália, a Nova Zelândia e outros. Na América Latina, o Chile também está entre os governos que pedem que os mercados sejam liberalizados para suas empresas.

O que esses países querem é que empresas estrangeiras especializadas na manutenção de aviões possam prestar serviços em aeroportos de todo o mundo. No caso do Brasil, a empresa precisa estar estabelecida no País para poder atuar e não pode simplesmente ser contratada em outro local e enviar seus técnicos.

Para os governos que querem as aberturas de mercado, os países que importarão os serviços podem ganhar tanto em termos de qualidade como no que se refere ao preço, já que aumentaria a concorrência. No que se refere à emissão de bilhetes e reservas, uma das metas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) é de que todas as empresas adotem bilhetes eletrônicos nos próximos dois anos. Isso, segundo a entidade, reduziria os custos operacionais das empresas aéreas. Em 2007, os lucros do setor devem chegar a US$ 3,8 bilhões.

O Brasil, apesar de aceitar fazer parte das negociações, ainda faz segredo do que está disposto a dar como concessões no setor de serviços de transporte aéreo. Segundo diplomatas, isso dependerá acima de tudo do que o País irá obter em outras negociações, como a abertura dos mercados dos países ricos para os produtos agrícolas brasileiros.

Apesar de os dois setores não terem qualquer relação, o Brasil e outros países acreditam que esse será um preço que terá de pagar por eventuais concessões em setores onde o País tem maior competitividade.

O governo não descarta ainda a possibilidade de que, no futuro, o País possa também exportar esses serviços ligado à indústria do transporte aéreo a outros mercados.

AEROPORTOS

Paralelamente aos temas envolvendo reservas de bilhetes e manutenção de aeronaves, outro debate que promete criar polêmica é o da abertura dos países para que empresas estrangeiras administrem aeroportos.

O tema não faz parte da atual rodada de negociações da OMC e, portanto, não existe qualquer mandato para que isso tenha de ser concluído ainda neste ano. Mas alguns países ricos insistem para que o setor entre em algum momento nas negociações.

 

 

O Estado de São Paulo
19/04/2007
Desafio da Embraer será entregar o que vendeu
Mariana Barbosa e Beth Moreira

O novo presidente da Embraer, Frederico Curado, que assume oficialmente o cargo na próxima segunda-feira em substituição a Maurício Botelho, afirmou ontem que o seu primeiro desafio será de ordem 'industrial'. 'O ano de 2006 foi recorde em vendas e agora temos o desafio da entrega.'

A empresa, que possui 21 mil funcionários, está incorporando 4 mil novos profissionais, a grande maioria técnicos de produção, para dar conta das 165 encomendas dos jatos modelos EMB 170 e 190 previstas para este ano. Em 2006, por causa de um problema com o fornecedor de asas, a Embraer entregou apenas 130 aviões, 15 a menos do que o previsto.

Segundo Curado, o problema da asa foi pontual e está resolvido. 'Não há riscos (de problemas com fornecedores), apenas um desafio a cumprir', declarou. Ele garante que, a partir do segundo trimestre, a produção irá 'deslanchar'.

A Embraer comemorou a venda, anunciada na terça-feira, de 30 jatos para a alemã Lufthansa - empresa tida como 'formadora de opinião' no setor, o que pode abrir as portas para novos negócios. A Lufthansa assumiu para si o contrato da Swiss (adquirida pela aérea alemã), e ampliou para 50 as opções de compra, que eram 20 no contrato original.

Curado afirmou que está preocupado com a nova versão do programa canadense de parcerias tecnológicas, que pode ajudar a Bombardier a desenvolver jatos de 100 lugares. 'Se houver subsídio embutido vamos motivar o governo a questionar o processo na Organização Mundial do Comércio.'

 

 

O Estado de São Paulo
19/04/2007
PMDB e PDT se aliam à oposição
Assinatura de Matéria

PROCEDÊNCIA A oposição protocolou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o pedido de instalação da CPI do Apagão Aéreo. O pedido reúne 34 assinaturas - sete a mais do que as 27 necessárias para o requerimento.

As bancadas do DEM (ex-PFL) na Câmara e no Senado subiram à tribuna para entregar de forma solene o pedido para Renan. Das 34 assinaturas, cinco são de senadores da base aliada do governo: Mão Santa (PMDB-PI), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Geraldo Mesquisa (PMDB-AC), Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

A oposição garante que até a próxima semana os senadores Osmar Dias (PDT-PR) e Jefferson Peres (PDT-AM) também vão assinar o requerimento que pede a abertura da CPI. Além das bancadas do PSDB e do DEM, o senador José Nery (PSOL-PA) também assinou o requerimento.

Terça-feira o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu parecer favorável à criação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados. O parecer já foi enviado para o Supremo Tribunal Federal, que vai analisar o mandado de segurança ajuizado pela oposição pedindo a instalação da CPI no dia 25.

No parecer, o procurador argumenta que a Câmara deve preservar o direito das minorias de instalarem a CPI, por isso, afirma que não seria cabível questionar a legitimidade da comissão.

No final de março, o ministro do STF Celso de Mello determinou o desarquivamento do pedido de criação da CPI. No entanto, ele não ordenou a instalação imediata da comissão e disse que essa decisão caberia ao plenário do STF. Na ocasião, a oposição queria que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), instalasse imediatamente a CPI. Mas Chinaglia alegou que só poderia instalar a comissão após a decisão do plenário do STF.

Apesar de PSDB e DEM (ex-PFL) estarem unidos pela instalação da CPI na Câmara, os dois partidos divergiram na última semana sobre a criação de outra comissão para investigar a crise aérea no Senado. A divergência foi motivada pela disputa de poder entre os partidos. O PSDB articulou a criação da CPI na Câmara e, por isso, teria direito a indicar o presidente ou o relator. Já o DEM reuniu as assinaturas necessárias para instalar a CPI no Senado, o que credencia o partido a ter os principais postos de comando da comissão.

 

Vide Versus
18/04/2007
ATIVOS DE FUNDOS DE PENSÃO ALCANÇARAM R$ 381 BILHÕES EM JANEIRO

A Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) recalculou o tamanho dos fundos de pensão em relação ao PIB (soma das riquezas do país), após a revisão das Contas Nacionais pelo IBGE. O balanço de janeiro, divulgado nesta terça-feira, mostra que os ativos totais dos fundos representam 16,4% do PIB brasileiro, ante 16,1% no final de 2006.

Na estimativa anterior da entidade, os ativos eram equivalentes a 18% do produto nacional. O balanço publicado mostra que os ativos dos fundos de pensão atingiram R$ 381 bilhões em janeiro deste ano ante R$ 374,7 bilhões em dezembro de 2006 e R$ 333 bilhões no primeiro mês do ano passado. De acordo com a associação, houve um crescimento médio do patrimônio total de de 1,27% por mês nos 12 meses. A carteira de investimentos totalizou R$ 358,59 bilhões em janeiro.