Estadão
16 de novembro de 2006 - 21:25
Anac deve homologar nova Varig na 1ª semana de dezembro
Estimativa é válida caso companhia entregue todos os documentos até dia 24
Alberto Komatsu

RIO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá conceder a homologação da nova Varig como empresa de transporte aéreo (certificado conhecido como Cheta) na primeira semana de dezembro.

A estimativa é do secretário-geral da Anac, Henrique Augusto Gabriel, que se reuniu nesta quinta-feira com o juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig, o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira e representantes da Varig para discutir a certificação.

De acordo com Gabriel, a estimativa de concessão do Cheta para a primeira semana de dezembro só é válida se a nova Varig entregar todos os documentos necessários e cumprir com os procedimentos para sua homologação até o dia 24 de novembro, limite estipulado durante a reunião com a Justiça.

Caso a nova Varig cumpra com esse prazo, a Anac se comprometeu a analisar toda a documentação em 10 dias para poder homologar a companhia aérea.

"Se tudo estiver correto e se todos os documento forem entregues no dia 24, há todas as possibilidades", respondeu o secretário geral da Anac, ao ser questionado se o Cheta poderia ser concedido na primeira semana de dezembro, levando-se em conta os prazos estipulados durante a reunião com o juiz Ayoub.

Gabriel ressalta, porém, que o Cheta ainda não foi expedido porque "ainda há pendência de apresentação de uma série de documentos". A Anac também se comprometeu a publicar os contratos de concessão assim que conceder a certificação, já que cada rota precisa de um contrato de concessão.

Entre algumas das medidas que a Varig terá de cumprir está a devolução de espaços de check-in ociosos em aeroportos espalhados pelo País, após negociação entre a Varig e a Infraero. "Todas as companhias já concordaram (sobre a devolução). Só falta agora a Varig", diz o presidente da Infraero.

A nova Varig também terá de apresentar uma série de contratos, como o de prestação de serviços com a Varig antiga pelo prazo de 120 dias prorrogáveis. A VRG (razão social da nova empresa) também terá de assinar contratos de trabalho antes da concessão do Cheta, o que é possível porque a companhia já tem certificado jurídico de funcionamento e CNPJ.

"Esses são documentos que vêm para nós para a gente verificar se a aeronave tem como voar, se tem tripulação suficiente para voar e, o mais importante, se ela tem como atender o serviço público de transporte aéreo de passageiros, conforme se prontificou de acordo com o plano básico de linhas", afirma Gabriel.

 

 

Site da ALERJ
16/11/2006 - 19:23h
CPI DA VARIG: FUNCIONÁRIOS FORAM PREJUDICADOS

Os depoimentos desta quinta-feira (16/11) à CPI que apura a venda da Varig levaram o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), a afirmar que as ações que culminaram na venda da companhia aérea favoreceram, única e exclusivamente, os interesses da empresa compradora, a Volo do Brasil, em detrimento dos direitos dos trabalhadores da companhia. O parlamentar ainda questionou a isenção do juiz responsável pelo processo judicial de venda da Varig, Luiz Roberto Ayoub, e criticou os sindicatos controlados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Os dois primeiros depoimentos foram dados pela presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio, e pela presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Celma Balbino - ambas as organizações ligadas à CUT. Ambas foram incisivas ao afirmar que a crise vivida hoje no setor aéreo brasileiro decorre da falta de política e de assistência do Governo federal na área."Os sindicatos estão se confundindo com os interesses do Governo e deixando de lado os interesses dos trabalhadores", afirmou Paulo Ramos.

Durante o depoimento, Celma fez uma retrospectiva das ações do sindicato no desenrolar do caso Varig e criticou a atuação do ex-presidente da Varig, Marcelo Bottini. "Ele é um traidor. Enganou os trabalhadores e não fez a parte dele para nos ajudar. Demitiu milhares de funcionários e manteve apenas os que interessavam a ele", afirmou Celma. Graziela contou que no final de 2005 encontrou Bottini e que o ex-presidente, na ocasião, fez elogios ao fundo Matlin Patterson, que é um dos investidores da Volo do Brasil. O presidente da CPI achou estranha a ligação entre o fundo e a Varig antes dos leilões e disse que pretende ouvir Bottini, na próxima terça-feira (21/11), às 11h, na Sala 316 do Palácio Tiradentes.

O depoimento seguinte foi o do coordenador da Associação de Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), Marcio Marsillac. Ele reclamou da atuação do juiz Luiz Roberto Ayoub na condução dos leilões da Varig. Segundo ele, os critérios foram diferentes no primeiro leilão, realizado no dia 19 de junho deste ano, quando a NV Participações, formada pela TGV, fez a única proposta de compra da Varig, e o segundo, quando a companhia foi arrematada pela Volo do Brasil. "Pela nossa proposta, pagaríamos como parte da compra R$ 500 milhões em debêntures a serem emitidos em vinte anos. Já a segunda proposta, que o juiz aceitou, prevê o pagamento de apenas R$ 45 milhões em debêntures em dez anos. E como esses pagamentos vão para os trabalhadores, é claro que eles serão extremamente prejudicados", afirmou Marsillac. Após ouvir o relato, Paulo Ramos disse haver "aspectos preocupantes quanto às posições que o juiz tomou durante os dois leilões".

Marsillac também levantou suspeita sobre o funcionário André Azevedo, que trabalhava em um banco que prestava assessoria à Varig e que atuou como assessor de um dos possíveis investidores do primeiro leilão, mas que acabou desistindo de apresentar ofertas. "Em menos de um mês ele deixou o cargo no banco e foi assessorar um dos nossos parceiros. Logo em seguida, este investidor deixou de ter interesse em investir na companhia", contou. Paulo Ramos anunciou que convocará, para as próximas sessões, André Azevedo. Na sessão da CPI da próxima terça-feira (21/11), além de Bottini, estão sendo esperados a ex-diretora jurídica da Varig, Glenda Romano, e o representante da TGV, Élnio Borges.

 

 

Agência Estado
16/11 - 09:18
Ações da Varig acumulam alta de 105% no ano

As ações da Varig acumulam alta de 105,71% este ano, o melhor resultado entre companhias aéreas de capital aberto nas Américas, excluindo o Canadá, segundo estudo da consultoria Economática. Apenas na terça-feira, a ação preferencial (sem direito a voto) foi cotada a R$ 3,90 para venda, com alta de 35,4%. A explicação para esse resultado reflete a situação confusa da própria empresa.

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S.Paulo, há muita especulação sobre o futuro da Varig. A especulação incluiria desde uma eventual venda da companhia para a LanChile até o recebimento de uma indenização bilionária do governo. No dia 22 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar um pedido de indenização da Varig pelas perdas com o congelamento de tarifas.

Mas a maior confusão de todas, segundo os especialistas, é que as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) são da Varig velha, que ficou com as dívidas da empresa.

"As pessoas desconhecem o papel da Varig. Acham que estão com ações da nova Varig, que está próxima de receber a homologação como companhia aérea, e está recuperando mercado. No entanto, estão com papéis da Varig velha, que permanece em recuperação judicial", diz um analista financeiro, que pediu para não ser identificado.

Segundo o estudo da Economática, o valor de mercado da Varig é de R$ 309 milhões, somando-se todas as ações disponíveis. Neste cálculo, o valor de mercado da Gol é de R$ 12,3 bilhões e o da TAM é de R$ 9,2 bilhões.