::::: RIO DE JANEIRO - 17 DE AGOSTO DE 2007 :::::

 

Jornal do Brasil
17/08/2007
Argentina obriga Varig a cancelar demissões

São Paulo, 16 de agosto de 2007 - O Ministério do Trabalho da Argentina obrigou nesta quinta-feira a Varig a deixar sem efeito a demissão de 104 funcionários da empresa em Buenos Aires. O ministério decidiu prorrogar por cinco dias úteis o chamado "Procedimento Preventivo de crise" (PPC), dentro do conflito entre a União Pessoal de Aeronavegação de Entes Privados (Upadep) e a companhia.

Os trabalhadores alegam que a Gol, que comprou a Varig, espera o vencimento do PPC para fechar definitivamente a empresa e demitir os funcionários. Na semana passada, as autoridades argentinas suspenderam as operações da Varig pela situação institucional da empresa e pela falta de cumprimento dos requisitos de ordem técnico-operacionais.

Os trabalhadores criticaram os empresários brasileiros e os acusaram de "falta de escrúpulos e sensibilidade na administração desse conflito", em um release distribuído entre os passageiros da Varig, no Aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires.

A Upadep garantiu que o objetivo é demitir, sem indenização, os 104 empregados para voltar a contratar 80 pessoas, sem reconhecer a antigüidade. A proposta foi rejeitada pelos trabalhadores e foi aberta uma instância de negociação no ministério.

 

Valor Econômico
17/08/2007
CPI vai investigar intenção de transferir cargas para Ribeirão
Raquel Ulhôa

Lula Marques
Denise Abreu afirmou à CPI ser contrária à transferência de parte da operação de carga aérea para Ribeirão Preto

Uma imprevista acareação entre o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero (estatal que controla os aeroportos), e Denise Abreu, diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), convenceu o relator da CPI do Apagão Aéreo do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), a investigar tentativas de transferir uma parcela do setor de cargas aéreas dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em Campinas, para o de Ribeirão Preto (SP).

"A operação é totalmente suspeita e vamos apurar. Se houver indícios de favorecimento da diretora da Anac, vamos pedir a quebra dos seus sigilos bancários, uma vez que ela não os disponibilizou para a CPI", disse Demóstenes. Estavam previstos depoimentos separados de Pereira e Denise, mas como nenhum deles se opôs, permaneceram juntos e puderam se confrontar em alguns momentos. Não houve tensão entre eles e o brigadeiro negou ter acusado a executiva de tentar transferir parte dos vôos de carga para Ribeiro Preto com a intenção de beneficiar o empresário Carlos Ernesto Campos.

As acusações foram publicadas em entrevista concedida ao jornal "O Globo" de 6 de agosto, véspera de Pereira entregar o cargo ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. Denise, que interpelou judicialmente o brigadeiro para explicar o que considerou "calúnias", considerou a posição de Pereira como uma "retratação".

"O brigadeiro amarelou", concluiu o relator da CPI do Apagão, depois de mais de quatro horas de reunião. "E ela veio para arrumar as coisas. Negou tudo de que é acusada. Foi uma sessão de desmentidos", disse Demóstenes. Ele pedirá ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) a cópia da licitação realizada para operação do setor de cargas aéreas, vencida pelo empresário citado.

O aeroporto de Ribeirão Preto é administrado pelo Estado de São Paulo e não pela Infraero. O então presidente da estatal se opôs à retirada de parte do setor de carga dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos, administrados pela estatal, porque perderia receita.

A diretora da Anac negou ter agido para favorecer o empresário, de quem desmentiu ser amiga. Afirmou ser contrária à transferência de parte da operação de carga aérea para Ribeirão Preto, cujo aeroporto não tem, segundo ela, estrutura para absorver o setor. "Dentro de São Paulo há outras alternativas. A melhor é a realização de obras em Viracopos", disse a diretora. "Se ela é contra, por que falou a favor da transferência?", perguntou o relator da CPI.

A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), tentou politizar a discussão pelo fato de a licitação ter sido realizada pelo governo paulista, na gestão tucana, e também porque a decisão da Aeronáutica, de tornar o aeroporto de Ribeirão Preto internacional, ter sido tomada no fim do governo FHC. Ela considerou "esdrúxula" e "fato gravíssimo" a internacionalização de um aeroporto regional, sem estrutura. "É claro que deram expectativa de algo que não foi entregue", disse.

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) rechaçou a tentativa de responsabilizar o PSDB e o relator encerrou a discussão. "O governo FHC deu, o governo Lula manteve e não podemos partidarizar", disse Demóstenes.

O brigadeiro, no depoimento, defendeu que o governo federal investigue as empresas aéreas que atuam no país. "O acidente com o Airbus A320 da TAM levantou o tapete da infra-estrutura. Antes, havia sido levantado o tapete dos controladores. As empresas aéreas estão aí. É preciso levantar o tapete das empresas aéreas", afirmou.

A diretora da Anac negou todos os fatos que lhe renderam acusações. O último, de que teria orientado empresas aéreas a descumprir determinações do Conselho de Aviação Civil (Conac) de restringir vôos em Congonhas, em recente reunião. Esclareceu ter dito às empresas que a resolução precisaria ser cumprida e eventuais divergências deveriam ser levadas ao Conac, a Jobim ou à Justiça.

Denise confirmou ser amiga do ex-ministro José Dirceu (PT), mas negou ter sido indicada por ele para compor a Anac. Afirmou ter tido sempre atuação suprapartidária, citando ter trabalhado em funções jurídicas e sociais nos governos Franco Montoro, Fleury Filho e Mário Covas. Pediu afastamento do governo em 2003 para trabalhar na Casa Civil da Presidência da República, a convite de Dirceu.

 

 

Folha de São Paulo
17/08/2007
Diretora da Anac força recuo de brigadeiro
Ex-presidente da Infraero, José Carlos Pereira negou ter dito que Denise Abreu fez "lobby" para seu "amigo" em Ribeirão
A diretora, no entanto, caiu em contradição durante seu depoimento à CPI e reforçou suspeita de ter manobrado para beneficiar empresário

LEILA SUWWAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A diretora da Anac, Denise Abreu, conseguiu forçar ontem um recuo do brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, sobre a acusação de lobby no setor de transporte de cargas aéreas de São Paulo, mas acabou caindo em contradição e reforçou a suspeita de que teria manobrado a agência para beneficiar um empresário de Ribeirão Preto.

A acareação na CPI do Apagão Aéreo do Senado foi marcada por troca de farpas e ironias. Denise tentou forçar uma retratação.

Ao final, o relator da CPI, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), considerou que o brigadeiro "amarelou". Mas também disse que Denise tentou enrolar, ao estilo "Rolando Lero" -referência ao personagem humorístico que conta estórias para fugir das questões.

"Ela trabalhou a favor, mas diz que é contra. Isso é tática. Vamos investigar mais e avaliar se vamos quebrar o sigilo bancário dela", disse o relator.

R$ 400 milhões

A proposta seria de transferir a carga hoje transportada via Cumbica (Guarulhos) e ViraCopos (Campinas) -um negócio que vale mais de R$ 400 milhões por ano para a Infraero- para o aeroporto de Ribeirão Preto, que é do Estado de São Paulo. A exploração de cargas no local foi concedida por licitação ao empresário Carlos Ernesto Campos.

O argumento é que isso desafogaria os aeroportos para receber os vôos comerciais que hoje congestionam Congonhas. Pereira denunciou a manobra em entrevista ao jornal "O Globo". Mas, ontem, negou que tenha usado as palavras "lobby" ou "amizade" entre Denise Abreu e o empresário.

Ambos fizeram interpelações judiciais sobre as afirmações do brigadeiro. Denise retirou o pedido depois da sessão da CPI, por considerar que ele fez uma "retratação" -Pereira falou em "esclarecimento".

Denise disse diversas vezes que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) não aprovou o plano diretor para o projeto de Ribeirão Preto e que sequer havia terminal de cargas no local.

Em um momento de clima pesado, foi desmentida com a exibição da gravação de uma entrevista à colunista da Folha Mônica Bergamo, na qual afirma: "O plano diretor foi aprovado muito rapidamente, exatamente para fazer o alongamento da pista".

Depois, reconheceu que dois itens do plano foram, de fato, aprovados em reunião da diretoria da Anac. Um se refere à configuração final do aeroporto de Ribeirão Preto e outro ao corredor de ruído. "Esses dois itens abrem o caminho para a construção começar no local, se a questão ambiental for resolvida", disse Demóstenes.

Além dessa questão, Pereira aproveitou para criticar o modelo de gestão da Anac, com uma diretoria colegiada onde "ninguém é de ninguém e ninguém decide nada". Atacou também a FAB, ao dizer que a crise dos controladores aconteceu por "nítida falta de chefia".

 

 

Coluna Claudio Humberto
17/08/2007
Anac: diretoria deve cair

O ministro Nelson Jobim (Defesa) vai ganhar um presente do Democratas, partido de oposição, que permitirá a ele derrubar toda a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), da CPI do Apagão Aéreo, reuniu provas documentais de que a "diretoria colegiada" da Anac cometeu crime de improbidade administrativa. Com isso, presidente e diretores estão sujeitos a demissão, como já prevê a lei.

 

 

Site Paraná-Online
16/08/2007
Aposentados do fundo das aéreas esperam solução

Aposentados e pensionistas do Fundo de Pensão Aerus Varig/Transbrasil fizeram um protesto ontem, contra o governo federal, na Câmara de Vereadores de Curitiba. Os funcionários aposentados das duas companhias aéreas querem o apoio dos vereadores da capital, para pressionar o governo federal para que arque com os prejuízos que o fundo teve com a falência das empresas. Boa parte dos oito mil associados não deve mais receber o benefício a partir do mês que vem. No Paraná, são 130 associados.

Os beneficiários argumentam que a falência do Aerus foi causada por atos ilícitos das companhias aéreas e pela falta de fiscalização por parte do governo federal. Por isso tentam, por meio de uma ação civil pública movida pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários, resgatar o valor. Outra esperança dos ex-funcionários das companhias é que o governo federal pague os R$ 6 bilhões referentes a uma ação movida pela Varig em função do congelamento do preço das passagens aéreas entre 1987 e 1992.

Enquanto as ações tramitam, algumas pessoas passam dificuldades, já que os valores pagos pelo fundo até este mês não correspondem à aposentadoria integral à qual os associados têm direito. Um exemplo é a aposentada Dione Matilde Hecke. Ela foi secretária da Varig por 26 anos e hoje deveria estar recebendo cerca de R$ 1,8 mil. No entanto, recebe R$ 300. "Agora eu não consigo mais pagar o medicamento que uso para diabetes", contou a aposentada, que também precisa de alguém que cuide dela por causa da falta de visão, mas não pode bancar.

Os associados paranaenses do Aerus foram convidados a participar da sessão na Câmara pelo vereador Paulo Frote (PSDB). Em seu discurso, o vereador lembrou que hoje o governo federal está preocupado com as conseqüências do caos aéreo, mas esquece destas questões. Frote sugeriu que os vereadores assinem uma moção de apoio aos pensionistas e encaminhem o documento ao governo federal. Os associados também estão recolhendo assinaturas digitais em uma petição. Quem quiser participar pode acessar www.petitiononline.com/apoaerus/petition.html.