O Globo
17/02/2007
Alma Penada do AERUS

O Estado de São Paulo
17/02/2007
Espaços da Varig estão mantidos, garante juiz
Justiça do Rio reitera que a Anac não pode redistribuir espaços de pousos e decolagens (slots) da Varig no Aeroporto de Congonhas
Alberto Komatsu

Na véspera do carnaval, a Varig, com respaldo da Justiça do Rio de Janeiro, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), poder concedente da aviação comercial, voltaram a se confrontar publicamente.

A disputa começou no processo de homologação da companhia, no fim do ano passado. Dessa vez, as diferenças são evidentes na determinação da Anac de transferir espaços de pouso e decolagem (slots) da Varig, que estão congelados pela 1ª Vara Empresarial do Rio.

Ontem, o juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig, publicou decisão reiterando a proibição do remanejamento de 22 espaços para pouso e decolagem (slots) da Varig no Aeroporto de Congonhas, de um total de 124 que a empresa tem a concessão. Isso porque, após reunião realizada na tarde de ontem, em Brasília, a Anac comunicou que pretende distribuir os slots da Varig a partir de 28 de fevereiro, apesar de decisão da Justiça do Rio que proíbe essa transferência.

PRAZO

Ayoub fixou prazo de cinco dias para que a Anac esclareça o descumprimento da decisão da Justiça, de 26 de janeiro, que proíbe a distribuição dos slots da Varig para outras companhias durante as obras de ampliação do Aeroporto de Congonhas. A Anac informa que não foi notificada e não vai se pronunciar sobre o assunto.

'Dei prazo de cinco dias para que a Anac se manifeste e explique a razão (de distribuir os slots). Há uma decisão proibindo qualquer disponibilidade dos slots da Varig', afirma Ayoub. De acordo com o advogado da Varig, Cristiano Zanin Martins, porém, a Anac foi intimada desde 26 de janeiro e a decisão de ontem do juiz foi encaminhada à agência, por fax, durante a reunião que decidiu fazer a partilha dos slots.

'Além de todas essas intimações, hoje a Anac recebeu, por meio de seu procurador-geral, João Ilidio de Lima Filho, a confirmação da intimação por meio de carta precatória', afirma Martins. Durante o carnaval, ele diz que a Varig vai operar os 22 slots regularmente.

ANAC

A Anac argumenta que os 22 slots que pertenciam à Varig estão sendo considerados 'espaços vagos'. A afirmação foi feita na quinta-feira pela diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu.

Denise Abreu afirmou que isto não significa a redistribuição desses slots, como acusou a Varig. Segundo ela, a agência reguladora tem que fazer uma licitação pública para distribuir os slots. 'O poder público vai utilizar temporariamente esses horários ociosos e vagos para redistribuir os vôos de todas as companhias durante a interdição para que haja o menor prejuízo possível aos usuários.'

Denise negou ter recebido as duas intimações que a Justiça afirma terem sido feitas anteriormente e disse que cumpriria a ordem judicial quando a recebesse. 'Não descumpriremos nenhuma ordem judicial e se isso realmente aconteceu(a concessão da liminar) poderá haver prejuízos aos usuários que terão que ser informados dos motivos de novas mudanças nos horários de seus vôos.'

PROMOÇÃO

A Varig lançou tarifas promocionais para o período do Carnaval. As tarifas que entraram em vigor ontem e valem até a próxima quarta-feira. As ofertas abrangem vôos domésticos e não têm restrição de horário. O principal destaque é a tarifa de R$ 58,00 na Ponte Aérea Rio (Santos Dumont)/São Paulo (Congonhas).

O Dia On Line
16/2/2007 14:46h
Varig lança tarifa promocional para vôos domésticos no carnaval

Rio - A Varig está lançando a Super Tarifa Promocional no período de carnaval em todos os vôos domésticos, sem restrição de horário. O destaque é a tarifa de R$ 58,00 na Ponte Aérea Rio (Santos Dumont)/São Paulo (Congonhas) ou nos vôos entre as duas cidades com embarques nos aeroportos do Galeão ou Guarulhos.

Confira todas as tarifas promocionais no quadro abaixo:

Destino Tarifas por trecho

São Paulo (Congonhas)/ Curitiba ou
Curitiba/São Paulo (Congonhas) R$ 64,00
São Paulo (Congonhas)/Brasília ou
Brasília/São Paulo (Congonhas) R$ 124,00
São Paulo(Congonhas ou Guarulhos)/Porto Alegre ou Porto Alegre/São Paulo (Congonhas ou Guarulhos) R$ 124,00
São Paulo (Congonhas ou Guarulhos)/Salvador ou Salvador/São Paulo (Congonhas ou Guarulhos) R$ 133,00
São Paulo (Congonhas ou Guarulhos)/Recife ou
Recife/São Paulo (Congonhas ou Guarulhos) R$ 209,00
São Paulo (Guarulhos)/Manaus ou
Manaus/São Paulo (Guarulhos) R$ 279,00
São Paulo (Congonhas)/Porto Seguro ou
Porto Seguro/São Paulo (Congonhas) R$ 154,00
São Paulo (Congonhas)/Florianópolis ou Florianópolis/São Paulo (Congonhas) R$ 99,00
São Paulo (Congonhas)/Belo Horizonte ou
Belo Horizonte / São Paulo (Congonhas) R$ 79,00
São Paulo (Congonhas)/Londrina ou
Londrina/São Paulo (Congonhas) R$ 69,00
São Paulo (Congonhas)/Vitória ou
Vitória/São Paulo (Congonhas) R$ 114,00
Rio/Curitiba ou Curitiba/Rio R$ 99,00
Rio/Brasília ou Brasília/Rio R$ 119,00
Rio/Manaus ou Manaus/Rio R$ 333,00
Rio/Fortaleza ou Fortaleza/Rio R$ 233,00
Rio/Porto Seguro ou Porto Seguro/Rio R$ 154,00
Rio/Florianópolis ou Florianópolis/Rio R$ 164,00
Rio/Belo Horizonte ou Belo Horizonte/Rio R$ 64,00
Rio/Vitória ou Vitória/Rio R$ 59,00
Rio/Porto Alegre ou Porto Alegre/Rio R$ 159,00
Rio/Recife ou Recife/Rio R$ 209,00
Porto Alegre/ Salvador ou Salvador/Porto Alegre R$ 266,00
Porto Alegre/Recife ou Recife/Porto Alegre R$ 419,00
Ponte aérea Rio (Santos Dumont)/São Paulo (Congonhas) ou São Paulo (Congonhas)/Rio (Santos Dumont) R$ 58,00
Rio (Galeão)/São Paulo (Congonhas) ou
São Paulo (Congonhas)/Rio (Galeão) R$ 58,00
São Paulo (Guarulhos)/Rio (Galeão) ou
Rio (Galeão)/São Paulo (Guarulhos) R$ 58,00
São Paulo (Guarulhos)/Fortaleza ou
Fortaleza/São Paulo (Guarulhos) R$ 239,00