O Estado de São Paulo
17/01/2007
MPT pede bloqueio de bens de executivos da Varig

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Justiça do Rio o bloqueio dos bens de cerca de 20 executivos da chamada Varig velha suspeitos de terem recebido indenizações trabalhistas antes de serem demitidos. O objetivo é usar os recursos para pagar funcionários que foram dispensados depois do leilão da empresa, realizado no dia 20 de julho, mas que ainda têm salários atrasados, num montante estimado em R$ 150 milhões pelo sindicatos.

O MPT também solicitou à 1.ª Vara Empresarial do Rio que a empresa forneça documentos sobre o adiantamento das verbas rescisórias e aponte o responsável pelos pagamentos, feitos na gestão de Marcelo Bottini. O MPT também solicita que as informações sejam encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE), que vai verificar se houve crime no favorecimento. Caso o promotor de Justiça do MPE entenda que sim, poderá pedir a prisão da pessoa que autorizou os pagamentos. “Não dá para dizer que isso vai acontecer (pedido de prisão), mas se o promotor entender que houve crime poderá, sim, requerer isso”, diz o procurador regional do MPT, João Hilário Valentim.

Folha de São Paulo
17/01/2007
Executivos da Varig podem ter bens bloqueados
DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério Público do Trabalho no Rio entrou com pedido na 1ª Vara Empresarial, onde corre o processo de recuperação da Varig, para bloquear os bens dos executivos beneficiados por supostos pagamentos irregulares.

O MPT investiga a antecipação de verbas rescisórias para um grupo de 20 executivos, entre gerentes e diretores da empresa.

Cerca de 9.000 funcionários da Varig demitidos após a venda das operações da empresa em leilão ainda não receberam as verbas rescisórias e os salários atrasados. O MPT quer que a "velha Varig", a parcela da empresa que carrega as dívidas e permanece em recuperação judicial, forneça todos os documentos referentes ao adiantamento de verbas rescisórias pagas e informe quem autorizou o pagamento.

Massa falida

Se bloqueados, os recursos podem ser destinados à massa da empresa em recuperação judicial para viabilizar o pagamento dos salários atrasados dos credores.
De acordo com a denúncia, somente um gerente teria recebido pagamento adiantado de R$ 145 mil. (JL)

Valor Econômico
17/01/2007
Nova Varig vai perder o direito de operar 132 vôos
Daniel Rittner

Em meio às tentativas de reerguer-se e consolidar a posição de terceira força no mercado doméstico, a Nova Varig vai perder o direito de realizar pelo menos 132 vôos. Expirou na segunda-feira o prazo para que os novos donos da companhia retomassem linhas abandonadas pela aérea durante a maior crise da sua história, no ano passado. Outras rotas podem ser perdidas, segundo uma decisão que a diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se preparava para tomar ontem à noite.

Um total de 272 vôos estavam "congelados", sem possibilidade de redistribuição pelo órgão regulador a outras companhias, por determinação do juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, na 8ª Vara Empresarial do Rio. O "descongelamento" só ocorreu em 15 de dezembro, quando a Anac emitiu o certificado de homologação da VRG Linhas Aéreas, que comprou a unidade produtiva da antiga Varig.

Na ocasião, a Nova Varig apresentou à Anac um plano básico de linhas, em que demonstrava condições econômicas e operacionais de retomar 140 vôos domésticos. A partir de então, começaram a valer os prazos fixados pelo extinto Departamento de Aviação Civil (DAC): 30 dias para as rotas nacionais e 180 dias para as linhas internacionais.

Desde então, a companhia apostou todas as suas fichas na retomada dos vôos de Congonhas, por dois motivos: é lá que a Nova Varig pretende concentrar as suas operações domésticas; e por causa da dificuldade de obter autorizações de vôo partindo ou chegando no aeroporto mais movimentado do país. A aérea acredita que cumpriu todos os requisitos para não perder nenhum "slot" (horário de pouso ou decolagem) em Congonhas.

Os diretores da agência reguladora, no entanto, entraram a noite de ontem observando minuciosamente o cumprimento dos índices de regularidade da companhia nesses vôos. De acordo com Denise Abreu, diretora da Anac, esse é um fator essencial para determinar a manutenção ou não dos vôos autorizados à Nova Varig. O órgão tem indícios de que, em várias rotas, a empresa teria adotado o expediente de voar com baixo índice de regularidade - ou seja, uma quantidade alta de cancelamentos -, na convicção de preservar tais vôos e ganhar novos prazos de 30 dias, enquanto espera a chegada de aeronaves adicionais para recompor a sua reduzida frota.

"Não é essa a interpretação jurídica correta", adverte Denise Abreu. Se isso de fato aconteceu, conforme suspeita a agência e analisavam os seus diretores na reunião de ontem, a perda de vôos da Nova Varig poderá ser bem maior do que os 132 deixados de lado no plano básico. "A regra é clara: exige um índice mínimo de 75% de regularidade", completa.

Para monitorar o cumprimento da obrigação, a Superintendência de Serviços Aéreos da Anac confrontou os dados enviados pela própria Varig com o Sistema de Gerenciamento da Torre de Controle, que apura os atrasos e cancelamentos de todos os vôos dos aeroportos administrados pela Infraero. Na semana passada, para tentar garantir a preservação dos seus slots em Congonhas, a companhia aérea retomou operações, a partir daquele aeroporto, para três destinos: Vitória, Londrina e Belo Horizonte.

Ainda restam cinco meses, à Nova Varig, para a retomada dos vôos internacionais. Foram deixadas de lado rotas como Nova York, Los Angeles, Miami, Lima, Santiago, Madri, Londres, Milão e Paris. Os novos diretores da empresa já anunciaram a intenção de voltar a operar destinos como Londres e Nova York.

Enquanto o prazo não termina, a Anac fica de mãos atadas para redistribuir as linhas a outras companhias aéreas que desejam assumir essas operações. Para permitir tais operações, a solução encontrada pela agência reguladora foi revisar acordos bilaterais, como aqueles em vigência com a França ou a Itália, ampliando o número de freqüências autorizadas. Isso permitiu à TAM, por exemplo, reforçar os vôos a Paris e preparar o início da rota São Paulo-Milão.

Valor Online
16/01 - 19:06h
Ministério Público do Trabalho pede bloqueio de bens de ex-funcionários da Varig velha
Ana Paula Grabois

RIO - O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à 1ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro o bloqueio de bens de ex-funcionários da Varig acusados de favorecimento no pagamento das rescisões pela empresa. Na semana passada, os procuradores do Trabalho receberam denúncias de que a Varig antiga pagara rescisões trabalhistas a poucos ex-funcionários de alto escalão da companhia.

Segundo provas já reunidas pelo MPT, cerca de 20 ex-empregados receberam os valores e um deles teria recebido cerca de R$ 150 mil. O pagamento corresponde a favorecimento, pois a empresa demitiu cerca de 4.500 empregados e ainda não pagou as rescisões e os salários atrasados. A companhia ainda tem outros 5.500 funcionários, cuja maioria também não recebeu os salários atrasados. Após o bloqueio dos bens, a intenção do orgão é devolver os recursos à empresa para o pagamento dos salários atrasados de todos os funcionários.

O MPT também pediu à Justiça todos os documentos relativos ao adiantamento de verbas rescisórias pagas e a informação de quem autorizou o pagamento. A parte operacional da Varig foi vendida em julho passado para a VarigLog. A outra parte da empresa, chamada de Varig antiga, ficou sob recuperação judicial e com uma dívida de cerca de R$ 7 bilhões, incluindo todo o passivo trabalhista.

Estadão
16/01/2007 - 18:24h
MP pede documentos sobre pagamento de rescisões da Varig
A antiga companhia aérea é acusada pelo Ministério Público de ter adiantado o pagamento de verbas rescisórias a cerca de 20 ex-funcionários do alto escalão
Mônica Ciarelli

RIO - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro entrou com pedido na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para que a antiga Varig forneça todos os documentos relativos ao adiantamento de verbas rescisórias pagas, inclusive o nome de quem autorizou os pagamentos. O órgão solicitou ainda o bloqueio dos recursos para que sejam devolvidos à massa da empresa em recuperação judicial, viabilizando o pagamento dos salários atrasados de credores.

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho recebeu denúncias relativas ao pagamento adiantado de rescisões trabalhistas a funcionários do alto escalão da Varig. Os documentos encaminhados ao órgão mostram que cerca de 20 ex-empregados teriam recebido o adiantamento de verbas rescisórias.

Segundo o ministério, um deles recebeu cerca de R$ 150 mil. O Procurador do Trabalho João Batista Berthier, que assina o pedido, também solicita o encaminhamento de todos os documentos ao Ministério Público Estadual para verificar se houve crime, em especial ao previsto no artigo 172, da Lei 11.101/05, que trata do processo de recuperação judicial.

Jornal de Turismo
Terça-feira, 16 de Janeiro de 2007 - 17:54h
Paulo Barbirato assume gerência da OceanAir

O ex-gerente geral de Alianças e Relações com a Indústria da Varig, Paulo Barbirato, foi anunciado nesta terça-feira como novo contratado da OceanAir, onde ocupará a mesma função desempenhada na antiga empresa.

Nesta quarta-feira, o profissional deve ser apresentado à nova equipe.

Mercado e Eventos
16/01/07 - 17:34h
Diretoria da Anac se reúne para analisar se cassa rotas da Varig

Acontece neste momento na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília, uma reunião de diretoria da entidade para decidir sobre as rotas não operadas pela companhia.

A decisão se baseia no fato de ter terminado, ontem (15/01), o prazo fixado pela Anac para que a Varig retomasse os vôos nacionais que realizava antes de entrar em processo de recuperação judicial, em junho de 2005.

Até a data de homologação, a Varig tinha 140 vôos nacionais e, até o início do mês passado, operava apenas oito deles. A companhia corre o risco também de perder a autorização para operar vôos internacionais. Até 15 de dezembro, a companhia realizava apenas quatro dos 60 vôos autorizados.

A empresa, que aguarda uma decisão da Anac sobre o assunto, tem um prazo de seis meses para regularizar a situação dos vôos para o exterior já autorizados.

Invertia -Terra
Terça, 16 de Janeiro de 2007, 09:10h
Varig pode perder rotas nacionais e internacionais
Fonte: INVERTIA

Terminou ontem o prazo fixado em portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que a Varig retomasse os vôos nacionais que realizava antes de entrar em processo de recuperação judicial, em junho de 2005.

O destino das rotas que deixaram de ser operadas pela empresa será decidido hoje pela diretoria da Anac. Se cumprida a legislação, a companhia aérea perderá os vôos que não alcançaram 75% de freqüência autorizada desde 15 de dezembro, quando a empresa foi homologada, segundo o jornal Gazeta Mercantil.

A Anac, porém, não divulgou o número de rotas nacionais que a empresa operou com regularidade neste mês. Até o dia da homologação, eram 140 vôos nacionais. Outros 132 não estavam sendo operados e podem ser retirados da Varig.

Para recuperar os vôos, a empresa terá que comprar mais aeronaves. "Avião não é como carro que você vai ali na loja e compra imediatamente", disse o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, no dia da homologação.

Os vôos internacionais também poderão se tornar um problema para a Varig. Até 15 de dezembro, a companhia realizava apenas 4 das 60 rotas autorizadas. Agora, a empresa tem três meses para efetuar os vôos internacionais com regularidade.

No ano passado, a Varig teve apenas 10% de participação do mercado doméstico, contra 47,8% da TAM e 33,9% da Gol.