Site AEROCONSULT
16/10/2006
QUEM ACREDITA NO FUTURO ‘DAS’ VARIG?
Guido Sonino

Quem acredita no futuro da VRG, a nova Varig, e da Nordeste, que assumiu o nome de uma das empresas do ex grupo da velha Varig, além dos respectivos executivos? Ou seja, quem além de Marcos Antonio Audi, presidente do conselho de administração da VarigLog e de Miguel Dau, gestor da Nordeste, melhor conhecida pelo nome de Varig remanescente, acredita que essas duas aéreas de papel, um dia serão aéreas de fato?

Alguém, no governo, está preocupado com isso ? Quem além do juiz Ayoub, que fez e faz o possível para que o projeto de reestruturação da Varig não seja minado por iniciativas burocráticas de colegas seus de outras “paróquias”, por zelosos Procuradores, por atentados oficiais à legalidade amparados pela inexperiente Anac, por manobras obscuras de concorrentes temerosas da volta à luta da congênere adormecida, quem tomou a sério os problemas de 5.500 demitidos, do prestígio internacional ligado ao nome da Varig, dos prejuízos financeiros para o Brasil decorrentes da saída de competição nos mercados internacionais de sua ex maior, mais conhecida, mais experiente companhia de transportes aéreos ?

Parece que querem transformar o país num enorme centro assistencial, no qual o estado alimenta os pobres a R$ 1 por refeição; encaminha os meninos para as escolas pagando bônus às famílias; abre vagas compulsórias nas universidades também para eventuais carentes de proteínas e de capacidade para chegar ao diploma; distribui terras mas nem sempre fornece sementes nem meios de transportes ,nem abre estradas para que a iniciativa não seja apenas simbólica; distribui vacinas para proteger os velhos mas não garante os medicamentos nem o hospital para os adultos doentes. Credo político: alguém sabe o que é ? Hoje quase não há distinção entre os supostos e chamados partidos de centro direita ou de centro esquerda, cujos integrantes mudam de um para outro de acordo com a conveniência conjuntural. Os da direita fazem isso para tentar modificar suas imagens de conservadores vorazes; os da esquerda porque, desde os tempos remotos de Lênin & Cia, tem a pretensão de ser identificados como realizadores dos anseios sociais do povo.

Por isso, se antes das eleições houve quem se pronunciou a favor da Varig, se entre eles havia talvez uma dúzia de personalidades realmente determinadas a defender esse bem do país representado pela aviação comercial, a lutar para que jovens e velhos aeroviários e aeronautas tivessem do Estado o amparo que seus ministros não se preocuparam em garantir-lhes, atualmente – neste final de segundo turno das eleições – nos meses que faltam para a posse e, depois, com o farto salário e as regalias garantidas por decreto, é improvável que apareçam parlamentares idealistas dispostos e lutar por 20 mil ou 30 mil trabalhadores do setor aéreo, demitidos, desempregados ou aposentados, sem presente e sem futuro.

Somente os aviões voam velozes, tudo o resto vai em ritmo lento no setor aéreo governado pela Anac. Atualmente as empresas que mandam são duas, há mais três que ainda não explicaram para onde pretendem ir, outras são simples figurantes que costumam aparecer no Snea para votar, além das duas meias companhias que reúnem as sobras daquela que foi a Viação Aérea Riograndense, melhor conhecida pelo nome pouco explicito de Varig. Sem dúvida foi uma obra prima de alquimia dividi-la em dois segmentos independentes, por inspiração de economistas com boas noções de jurisprudência, mas não há a certeza de que ambas terão energias bastantes para sobreviver. Há uma VRG adquirida aparentemente a preço de liquidação por investidores chino-brasileiros e a “velha”(ou remanescente) Varig, com a identidade da Nordeste (a menos consistente das três ex integrantes do grupo) e a herança de todas as dívidas (cerca de R$ 7,9 bilhões) cuja hipótese de pagamento é uma das mais hilariantes possibilidades previstas pela moderna economia.

Mas o fato das duas empresas ter nascidos anêmicas parece não sensibilizar setores representativos do ordem e do progresso nacional. De fato, outro dia um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, logo apoiado por dois colegas, julgou procedente o recurso impetrado no início deste ano pela Procuradoria da Fazenda Nacional no qual era solicitada à Varig a apresentação das certidões negativas de débitos tributários, sem as quais não poderia ter sido iniciado, por exigência da Lei de Falências, o processo de recuperação da aérea. Teoricamente, estando a Varig em dívida com a Fazenda Nacional, tudo o que ocorreu neste ano, inclusive o leilão no qual a VarigLog a adquiriu, não teria valor legal, ficando suspenso até o aparecimento das certidões.

Além disso há o atraso na emissão pela Anac do documento que autoriza a VarigLog a atuar como concessionária de transportes aéreos , bloqueando qualquer iniciativa para o aumento da frota, a ampliação da rede e a contratação de funcionários. E com isso a inteira indústria fica prejudicada, pois a Justiça impede á Anac de redistribuir as rotas, 3.500 demitidos da Varig ficam aguardando a hora de voltar ao trabalho, Gol e Tam se aproveitam da emergência para consolidar seus vôos, e a VarigLog paga as despesas, tendo já gasto cerca de US$ 100 milhões, para permitir às 14 aeronaves, supostamente suas, de continuar voando.

De outro lado a velha Varig, agora Nordeste, confiada ao dinâmico Cmte. Miguel Dau, procura um sócio que aporte um mínimo de capital necessário para que a aérea possa voltar a voar. A idéia é ter uma frota de cinco aeronaves, que operaria para vários destinos, além da rota São Paulo-Porto Seguro, que era a única inicialmente prevista. Mas por enquanto a receita é fraca, pois depende do início de atividades oficiais da VRG, que assumiu o compromisso de pagamentos anuais à aérea irmã, pelo uso do Centro de Treinamento e pela utilização de vôos de fretamento, quando isso acontecer E há ainda o problema de cerca de 700 funcionários excedentes às necessidades da Nordeste,que não podem ser demitidos..

Assim, qualquer planejamento, tanto na VRG como na Nordeste permanece condicionado, com características de desafio, a uma conjuntura bastante hostil, na qual caberia ás entidades governamentais agilizar processos e iniciativas que, em definitiva, seriam a favor do país e de sua aviação comercial. Por isso volta a crescer a descrença no futuro das duas empresas nascidas dos espólios da Varig, apesar da firmeza e da confiança de seus respectivos gestores.

Jornal BOM DIA Bauru
Bauru, segunda, 16.10.2006
STJ cancela liminar sobre distribuição das rotas da Varig

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Ari Pargendler tornou nulo o efeito da liminar obtida pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ontem, no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2.ª Região do Rio de Janeiro, para distribuir antecipadamente rotas da Varig. A reclamação ao STJ foi feita pela VRG Linhas Aéreas, que entende que a agência reguladora está descumprindo as regras do leilão da empresa ao querer antecipar a distribuição de espaços da Varig antes dos prazos previstos na lei.

A liminar do STJ restabelece as decisões da 1.ª Vara Empresarial de Justiça, responsável pelo caso, que impedem a distribuição de rotas e slotsda Unidade Produtiva Varig antes dos prazos regulatórios previstos no edital do leilão público de venda da empresa. Segundo a portaria 569 da própria Anac, a nova empresa aérea tem direito ao prazo de 30 dias para retomar suas rotas nacionais e 180 dias para as internacionais, após receber a certificação de empresa de transporte aéreo.

Somente após este período, e se a nova Varig, não tiver capacidade de ocupar as rotas, a Anac poderia anunciar a distribuição. A VRG Linhas Aéreas informou que já entregou toda a documentação à agência reguladora e espera apenas receber todas as autorizações para poder se constituir como empresa aérea e iniciar seu plano de expansão, incorporando aeronaves à frota e retomando rotas.

A decisão do STJ também restabelece multas no valor de R$ 20 mil aos superintendentes da Anac que descumpriram as ordens da 1ª Vara Empresarial.

Agencia Estado
15/10/2006 - 20:42
Envolvidos no acidente da Gol receberão recomendações

As análises do conteúdo das caixas-pretas do Boeing 737-800 da Gol e do jatinho Legacy da ExcelAir podem ainda não ser conclusivas, mas indicam que recomendações devem ser feitas a todas as partes envolvidas na tragédia do vôo 1907 - o que inclui o controle do tráfego aéreo brasileiro. A informação é do coronel Rufino Antônio da Silva Ferreira, chefe da Divisão de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Dipaa) e presidente da comissão que investiga as causas do acidente com o vôo 1907 da Gol, no Canadá.

"Sempre há algo que pode ser melhorado", afirmou Ferreira. Ele lidera uma equipe que investiga desde a cultura gerencial das empresas envolvidas no acidente até o trabalho feito pelo controle aéreo brasileiro. "Tudo deve ser questionado e revisto", resumiu. Entram também na lista de recomendações os aviões e equipamentos que foram instalados neles. Até a infra-estrutura dos aeroportos de São José dos Campos e Manaus, de onde decolaram o Legacy e o Boeing 737-800, respectivamente, vai ser analisada. De acordo com Ferreira, algumas recomendações podem ser feitas antes mesmo do fim das investigações que, por enquanto, não têm data para terminar.

A retirada e a análise dos dados das caixas-pretas continuam sendo feitas nos laboratórios do Conselho de Segurança dos Transportes do Canadá (Transportation Safety Board), perto do aeroporto de Ottawa. Não há data prevista para o fim dos trabalhos. Por conta disso, o coronel Rufino Ferreira também não tem data para voltar ao Brasil. Isso porque, assim que for encontrado, o cilindro contendo as gravações de voz da cabine do Boeing 737-800 já tem destino certo: vai ser enviado imediatamente para a capital canadense. "Já tenho uma equipe preparada para nos enviar esse cilindro", disse.

Ferreira afirmou que todo o conteúdo das caixas-pretas foi recuperado, incluindo os dados de vôo do Boeing 737-800, cujo cilindro ficou danificado com o impacto. Com o conteúdo de três das quatro caixas-pretas, os técnicos dos laboratórios do Conselho de Segurança dos Transportes produziram gráficos e animações próximas da realidade. Todo esse material vai ser levado para o Brasil quando os trabalhos em Ottawa terminarem.

Questionado se as caixas-pretas do Legacy indicavam se houve variação na altitude de vôo ou se estão gravados os contatos que o controle aéreo afirma ter feito com os pilotos do jatinho, ele foi evasivo: "Dados separados não servem para nada", afirmou o coronel. "É preciso cruzar esses dados com o que está sendo pedido, por exemplo, ao controle do tráfego aéreo no Brasil." Logo em seguida, completou: "A expectativa de chegar a resultados a curto prazo é impossível."

Tribuna da Imprensa
13/10/2006
Para Lula e Alckmin lerem e debaterem
Aerus, Aeros, Petros não estão recebendo aposentadoria complementar
Hélio Fernandes

Enquanto Lula e Alckmin debatem, discutem, conversam, abrigam, seduzem, mascaram, mentem, procuram de todas as formas obter os 50 por cento (mais 1 voto) que garantiria o Poder e noites de muito sono tranqüilo, cuidemos da exploração, praticada vergonhosamente contra os trabalhadores. Que durante dezenas e dezenas de anos pagam a chamada APOSENTADORIA COMPLEMENTAR, e quando param de trabalhar se transformam em vítimas sem ter para quem recorrer.

Hoje vou tratar dos funcionários ROUBADOS do AERUS (Varig e Transbrasil), do AEROS (Vasp) e da PETROS (Petrobras). Seria uma hora excelente para que os candidatos se movimentassem, ouvissem os sindicatos dessas categorias, cuidassem dos seus interesses. Poderiam ganhar até votos importantes, o sistema funciona (?) assim.

Durante 20 anos, existência dos fundos AERUS e AEROS, e mais tempo ainda o da PETROS, houve um criminoso processo de intervenção e liquidação do patrimônio de milhares de pessoas. A Secretaria de Previdência Complementar sempre soube de tudo, mesmo nestes tempos em que ninguém sabe de nada.

Montanhas de IRREGULARIDADES foram cometidas pelos patrocinadores-administradores desses fundos, nenhuma providência da SPC. Empréstimos, renegociações, antecipações, tudo era praticado com a omissão e a cumplicidade dessa secretaria. A aposentadoria de dezenas de milhares de funcionários (com os dependentes, centenas de milhares) não foi honrada com uma justificativa criminosa: NÃO HAVIA RECURSO.

E a contribuição paga durante a vida inteira? Os sindicatos entraram na Justiça, convencidos de que a União é responsável direta pela contribuição ESBANJADA e DESPERDIÇADA. A Justiça também teve o mesmo entendimento, e determinou que a União pague a COMPLEMENTAÇÃO dos aposentados. Só que o Ministério da Previdência, um bunker de escândalo, não paga, não cumpre o decidido pela Justiça, e nada acontece.

Num País que desrespeita a Justiça, está aberto todo tipo de autoritarismo, atrabiliarismo, crueldade e arbitrariedade contra o cidadão-contribuinte-eleitor.

Mais desumano: esses aposentados, hoje idosos, muitos deles doentes, gastando fortunas com remédios (um dos negócios mais rendosos, no Brasil inteiro surge uma farmácia em cada esquina), recebem desses fundos apenas 50 por cento do que foi contratado. E já receberam o aviso, a única coisa que recebem desses fundos: "A partir de dezembro não receberão nem esses 50 por cento". Que País é esse, Francelino?

Esses fundos são regulamentados e garantidos pelo governo federal. Que não fiscaliza, não garante, não paga, não respeita a Justiça, não pune os que ROUBARAM, pois é de ROUBO que se trata, o patrimônio dos trabalhadores, chamados de aeronautas e aeroviários.

Na mesma linha de exploração, vem a Petros, que rouba também dezenas de milhares de funcionários da Petrobras. Nesse setor, surgiu uma empresa denominada GLOBALPREV, que pertence ao senhor Gushiken, esse mesmo envolvido em enormes irregularidades. E que tem como sócio ou representante um senhor que diz, POR ESCRITO (tenho o documento), que compra advogados e a Justiça, para obter a decisão que quiser.

PS - Não sou aeronauta, aeroviário ou funcionário da Petrobras. Mas o roubo da coletividade sempre me sensibiliza. Principalmente quando não têm a quem recorrer. Ou como protestar.

PS 2 - Nenhum desses funcionários tem predileção por Lula ou Alckmin. Mas exigem dos dois, AGORA, que respeitem seus direitos, já CONFIRMADOS na Justiça.