Folha de São Paulo
16/08/06
Juiz diz ainda ter palavra final sobre Varig
Luiz Ayoub afirma que tomará decisões enquanto não houver separação formal entre empresa vendida e a que está em recuperação
Agência e Justiça divergem sobre redistribuição de linhas da companhia aérea; magistrado diz que desentendimento é normal
JANAINA LAGE DA SUCURSAL DO RIO

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, informou ontem que, enquanto não houver uma separação formal entre a parcela da empresa que foi vendida em leilão e a que permanece em recuperação judicial, as decisões ficarão a critério da Justiça.

Uma decisão do juiz Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, suspendeu a redistribuição das linhas anunciada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A agência afirma que ainda não foi notificada e que vai cumprir a redistribuição de rotas e de espaços de pousos e decolagens para atender o interesse público. Ayoub minimizou o choque entre a agência e a Justiça e disse que divergências de entendimento são normais em casos dessa natureza.

Somente depois que a nova Varig obtiver autorização da Anac para operar como concessionária, as decisões deixarão de ser submetidas ao crivo da 8ª Vara Empresarial. "Depois disso, o monitoramento judicial recairá sobre a Nordeste, até lá as empresas em recuperação são as que estão desde o início do processo", disse.

A "velha Varig", a parcela que carrega as dívidas e segue em recuperação, atuará sob o nome da Nordeste, uma das concessionárias em recuperação.

Segundo Ayoub, não há divergência sobre a necessidade de redistribuição das rotas, mas sim sobre o prazo de execução. O juiz alega que a agência precisa respeitar o prazo previsto na portaria 569 da Anac, que prevê prazo de 30 dias para o cumprimento das rotas domésticas antes da redistribuição.

A agência pretendia licitar 53 "slots" (espaços de pouso e decolagem) em Congonhas e 148 vôos. Os espaços e as linhas não devem ser aproveitados pela Varig na primeira etapa do seu plano de negócios, a menos que consiga aumentar a frota.

Assembléia

Os credores da Varig vão definir hoje os nomes do gestor judicial responsável pela administração da empresa que permanece em recuperação judicial e do agente fiduciário responsável pelo gerenciamento do pagamento de dívidas. De acordo com o plano de recuperação da empresa, os credores receberão ao longo de 20 anos por meio da emissão de debêntures (títulos de dívida).

Os candidatos para ocupar o cargo de gestor são o ex-vice-presidente operacional da Varig Miguel Dau, o diretor de vendas, Carlos Oliveira Muzzio, e Ivan Garcia, que não trabalhava antes na empresa.

Segundo o presidente da Varig, Marcelo Bottini, a "velha Varig" deve começar a operar daqui a dois meses. A empresa terá receitas do centro de treinamento de tripulantes, do aluguel de imóveis, de vôos charter e dos vôos da Nordeste. Inicialmente, terá 120 funcionários e fará apenas a rota São Paulo-Porto Seguro. Segundo Bottini, até o fim do ano ela vai começar a executar outros trechos. "Podemos solicitar linhas do Rio para Salvador."

A decisão sobre quem paga os funcionários demitidos, se a "velha Varig" ou a VarigLog, ficou para o dia 24.

Folha de São Paulo
16/08/06
Revista tira "fantasia" de comissárias que perderam seus empregos com a crise
CRISTINA TARDÁGUILA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO

Avião é palavra comum para mulheres em revistas masculinas, mas pode ser empregada a três aeromoças que trabalhavam na Varig e tiraram a roupa para a "Playboy" de setembro. "É como se, de repente, tivéssemos tirado a fantasia de comissária e mostrado como a gente realmente é", diz Sabrina Knop, 27, uma das três que posaram nuas no aeroporto de Congonhas e num jatinho no último fim de semana. As outras são Patrícia Kreusburg, 30, e Juliana Neves, 26.

Por contrato, não podem revelar o cachê, mas dizem que poderão passar um tempo sem trabalhar. Na Varig, recebiam cerca de R$ 4.000 mensais.

"O figurino é o de comissária: shortinhos azuis comportados -um palmo acima do joelho-, uma jaquetinha azul com listas brancas e zíper na frente, um chapéu típico e um lenço no pescoço. Tudo o que o fetiche pede, mas, na maioria das fotos, estamos mesmo nuas ou só de lingerie", conta Sabrina, uma gaúcha loura, de olhos verdes, 1,68 m e 58 kg, que fala quatro idiomas, estudava relações internacionais e cobria a rota da Varig para Frankfurt até julho, quando perdeu o emprego na aérea.

A segunda gaúcha, Patrícia Kreusburg, ex-comissária da classe executiva na América do Sul, conta que "a pior parte foi na hora em que o fotógrafo mandou a gente tirar a roupa pela primeira vez. Eu perguntei logo onde estava o meu champanhe [risos] e nem sei quantas taças tomei!".

As duas são casadas e dizem que os maridos apoiaram a decisão de posar nua. A única solteira, Juliana Neves, carioca que voava na executiva na América do Sul, enfrenta problemas em casa. "Meu irmão, que tem 23 anos, está um pouco constrangido por causa dos amigos. Meu pai preferia que eu não tivesse feito o ensaio."

Nenhuma das três planeja seguir a carreira de modelo. Sabrina sonha em concluir a faculdade de relações internacionais e ser embaixadora; Patrícia pretende fazer mestrado em planejamento estratégico, e Juliana quer se dedicar à fisioterapia dermato-funcional na clínica do cirurgião Roberto Azevedo, que a "turbinou" com silicone nos seios.

Nenhum dos três "aviões" teme ver a revista nas bancas. "Sei que não vai aparecer nosso lado intelectual e inteligente, mas mostraremos outro lado. Vai ser bom", diz Sabrina.

O Globo
16/08/06

O Estado de São Paulo
16/08/06
Empregados ainda sem garantias
Alberto Komatsu

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro só vai se pronunciar no dia 24 sobre três ações civis públicas que pedem garantias aos trabalhadores da Varig. Os recursos judiciais têm praticamente o mesmo objetivo, que é o de garantir o pagamento de rescisões e salários atrasados.

As ações foram movidas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio e por duas associações de funcionários da Varig, ligadas ao TGV. Segundo o procurador Rodrigo Carelli, caso o TRT acate as ações, a VarigLog terá de pagar salários atrasados em 48 horas e as rescisões no prazo de 10 dias após a demissão do funcionário.

Caso a nova controladora da Varig descumpra a decisão, estará sujeita a multa de R$ 2 mil por empregado. Carelli disse ainda que a audiência de hoje foi realizada para que a VarigLog apresentasse sua defesa. Ele contou que a empresa diz não ser responsável por passivos trabalhistas.

Valor Econômico
16/08/2006
Varig quer ajuda do BNDES para comprar aviões da Embraer
Janaina Vilella

A Varig pode se tornar a primeira empresa brasileira a comprar aviões da nova família de jatos da Embraer. A VarigLog, nova dona da Varig, pretende entrar com pedido de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para custear parte da operação, segundo disse ao Valor fonte envolvida na negociação. Uma parcela menor da encomenda, de cerca de 15% do valor total, seria aportada pela nova Varig.

Hoje representantes da VarigLog e da Embraer se reúnem com técnicos do BNDES, na sede do banco, para apresentar o plano de negócios para a nova empresa. A Varig seria a primeira companhia do país a comprar aviões da fabricante brasileira. Não há uma única venda da Embraer hoje para o mercado brasileiro de aviação comercial.

Este ano a Embraer concorreu com a Airbus para substituir os Fokker-100 utilizados pela TAM. O pacote incluía a venda do jato 190, com capacidade para 100 passageiros. Mas na reta final, a TAM acabou optando pela Airbus. O preço de tabela de um Embraer 190 é de US$ 33 milhões.

Procurada pelo Valor, a nova Varig não se pronunciou sobre o assunto. A frota da Varig atualmente é formada por três MD-11 e seis Boeing 737-300. A Embraer tem hoje uma carteira firme de pedidos de US$ 10,2 bilhões, para clientes como JetBlue, dos EUA, Air Canada, Copa Airlines, do Panamá, Alitalia, entre outros. Este montante inclui pedidos para os três segmentos em que a Embraer atua: aviação comercial, executiva e de defesa.

A Embraer fornece quatro modelos para aviação comercial, a chamada família E-Jets, com capacidade de 80 a 120 passageiros. A disputa no caso da Varig, segundo uma fonte que acompanha a negociação, deve ficar entre os modelos Embraer 190 (100 lugares) e o Embraer 195 (120 lugares). "Não interessa à Varig comprar aviões de pequeno porte", disse a fonte.

O novo pacote cambial do governo também pode incentivar a compra das aeronaves pela Varig, uma vez que, entre outras medidas, reduz de 15% para zero a alíquota de Imposto de Renda sobre o leasing financeiro de aeronaves. A medida vale para contratos feitos até dezembro de 2008. A alíquota permanecerá zerada até 2013. Hoje as empresas aéreas utilizam principalmente o leasing comercial, similar ao aluguel de aeronave. Nesta operação, no entanto, a propriedade do bem continua com a empresa de leasing.

Na semana passada, o presidente do conselho de administração da VarigLog, Marco Antonio Audi, disse que a Varig anunciaria, nas próximas duas semanas, a compra, direta ou por meio de leasing, de 50 aeronaves, possivelmente de duas fabricantes diferentes, em contratos que deveriam alcançar cerca de US$ 2 bilhões. Cerca de 15% deste valor, de acordo com o executivo, seria investimento da própria companhia.

O executivo afirmou, na ocasião, que estava negociando "com todas as fabricantes", incluindo a Embraer e a Airbus. O consultor da Airbus no Brasil, Mário Sampaio, negou que a empresa esteja em negociações para vender aviões para a Varig. "O único cliente da Airbus no Brasil é a TAM, que adquiriu 120 aviões nos últimos 8 anos", disse Sampaio.

A Embraer, por sua vez, não confirmou a informação. Em teleconferência, na última segunda-feira, o vice-presidente-executivo de Relações com o Investidor da Embraer, Antonio Luiz Pizarro Manso, limitou-se a dizer que a Embraer "está interessada em todos os clientes em potencial".

Um consultor de aviação que preferiu não se identificar disse que fabricantes como Airbus, Boeing e a própria Embraer teriam dificuldades de fornecer aviões para a Varig, uma vez que estão com a carteira de pedidos "abarrotada".

Ontem, o presidente da Varig, Marcelo Bottini, disse que a "velha" Varig, que permanece em recuperação judicial, planeja ampliar, ainda este ano, os vôos da Nordeste. Dessa forma, a companhia antiga poderia gerar um maior fluxo de caixa para o pagamento de uma dívida de R$ 7 bilhões com credores. O plano de recuperação judicial aprovado prevê que a Nordeste voaria com apenas uma aeronave na rota Congonhas-Porto Seguro-Congonhas.

O executivo deve deixar o cargo hoje, quando os credores da empresa vão escolher, em assembléia, o novo gestor judicial da companhia. "Do tamanho que vai ficar a empresa, não cabe ter presidente e gestor judicial, até porque isso tem custo", afirmou. Os candidatos são o diretor de vendas da Varig Carlos Muzzio, o funcionário Ivan Garcia e o ex-vice-presidente técnico-operacional da aérea, Miguel Dau.

O Tribunal Regional de Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro, por sua vez, decide no próximo dia 24 se a VarigLog deve pagar as rescisões trabalhistas aos 9.500 funcionários da empresa e os salários atrasados. Três ações foram impetradas na Justiça do Trabalho solicitando que a VarigLog arque com os custos trabalhistas. A VarigLog mantém sua posição de não pagar os funcionários da antiga empresa, sob o argumento de que a Nova Lei de Falências não prevê a chamada sucessão trabalhista.
(Colaborou Ana Paula Grabois, do Valor Online)

Estadão
15 de agosto de 2006 - 23:11
Comissárias da Varig são capa da Playboy de setembro
Sem perspectiva de recuperar o dinheiro que não receberam da operadora, as comissárias aceitaram o convite da revista masculina
Ana Paula Lacerda e Alberto Komatsu

Wilton Junior/AE Comissária da Varig há nove anos, Patrícia é uma das coelhinhas

RIO DE JANEIRO - Sabrina Knop já tinha vivido alguns minutos de fama quando foi eleita a Rainha das Comissárias da Varig, em 2001. Participou de eventos e apareceu na revista da Star Alliance. Mas o que aconteceu no mês passado foi novidade. “Nunca na vida imaginei que seria capa de revista, muito menos da Playboy”, diz a gaúcha de 27 anos, comissária da rota Rio-Frankfurt da Varig.

Ela e as colegas Patrícia Kreusburg e Juliana Neves serão as estrelas da edição de setembro da revista, onde aparecem nuas em um jatinho no aeroporto de Congonhas. Foram parar lá por conta dos amigos. “Quando a Playboy começou a procurar comissárias interessadas em posar para a revista, perguntou a alguns funcionários da empresa se tinham indicações. Um colega indicou a Sabrina e eu”, conta Patrícia. “Outro colega indicou a Juliana.”

Patrícia diz que o susto foi grande. “Mas a situação estava tão ruim que resolvi perguntar se a proposta era boa.” Ela fez as contas e topou. “Antes eu estava há 5 meses sem salário. Com o cachê, eu posso fazer mestrado, comprar um carro e ainda guardar um pouco. ”

Sabrina também vai realizar um sonho: “Vou comprar meu apartamento e terminar a faculdade de Relações Internacionais.” Para Juliana, a vontade é investir na carreira em Estética. “Já fiz uma parceria com o cirurgião plástico Roberto Azevedo e estou fazendo mais cursos para me especializar”.

As reações dos amigos e parentes foram variadas. “Meu irmão não gostou, mas eu brinquei com ele. Quantos têm uma irmã que pode sair na Playboy?”, brinca Sabrina. “Minha família estranhou, mas deu apoio”, diz Juliana. “Meu marido ficou orgulhoso”, conta Patrícia. “E acho que esse ensaio pode nos fazer alçar vôos diferentes.”

Na esfera trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro só vai se pronunciar no dia 24 sobre três ações civis públicas que pedem garantias aos trabalhadores da Varig. Os recursos judiciais têm praticamente o mesmo objetivo, que é o de garantir o pagamento de rescisões e salários atrasados.

As ações foram movidas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio e por duas associações de funcionários da Varig, ligadas ao TGV.

Segundo o procurador Rodrigo Carelli, caso o TRT acate as ações, a VarigLog terá de pagar salários atrasados em 48 horas e as rescisões no prazo de 10 dias após a demissão do funcionário. Caso a nova controladora da Varig descumpra a decisão, estará sujeita a multa de R$ 2 mil por empregado.

Carelli disse ainda que a audiência de hoje foi realizada para que a VarigLog apresentasse sua defesa. Ele contou que a empresa diz não ser responsável por passivos trabalhistas.

O Globo
15/08/2006 às 19h16m
Nordeste deve retomar vôos em dois meses, diz Botinni
Erica Ribeiro - O Globo

RIO - O presidente da antiga Varig, Marcelo Bottini, disse nesta terça-feira que a marca Nordeste Linhas Aéreas, que ficará com a antiga empresa e inicialmente tem garantida a rota Congonhas-Porto Seguro e deve entrar em operação em dois meses. E acrescentou que a empresa tem condições de ampliar o número de destinos ainda este ano.

Segundo Bottini, há possibilidade de a Nordeste voar para rotas onde operava anteriormente, entre elas Fernando de Noronha e Salvador. Ele descartou, no entanto, a possibilidade de a empresa ter vôos na ponte aérea Rio-São Paulo. -

A Nordeste voava para Fernando de Noronha e de Salvador para outros pontos do Nordeste. Podemos solicitar linhas do Rio para Salvador, onde não há problema de slots. A Nordeste não operaria a ponte aérea Rio-São Paulo - disse.

Quanto às ações trabalhistas que cobram o pagamento de verbas rescisórias e salários atrasados da nova Varig, Bottini limitou-se a dizer que o plano foi aprovado pelas classes de credores, entre eles os trabalhadores.

- Toda a parte trabalhista foi aprovada pela classe 1 dos trabalhadores. Todos aprovaram o plano. O pagamento das verbas rescisórias vem por meio de plano de recuperação. Questionamentos estavam previstos e já estávamos preparados para isso - afirmou. Quanto aos créditos de ICMS, Bottini disse que a empresa voltou a negociar com os estados, principalmente da região Sul e que os valores também serão usados para pagamento de dívidas com empregados.

O presidente da Varig afirmou que não se candidatou para o cargo de gestor judicial por questões pessoais. Mas que não sai da empresa imediatamente.

- Temos três candidatos: Carlos Muzzio, Ivan Garcia e Miguel Dau. E a empresa Trust como única a se habilitar como gestor judiciário. Com a empresa do tamanho que vai ficar não cabe ter um presidente e um gestor judicial até porque tudo isso tem custos. Mas não saio imediatamente - disse.

Segundo Bottini, as empresas que farão parte da antiga Varig já têm seus funcionários e os 50 empregados que ficarão na antiga empresa, serão da área de apoio.

- No total, a Varig terá de 120 a 150 pessoas - afirmou.

O Globo
15/08/2006 às 19h07m
Rotas da Varig só podem ser distribuídas quando nova empresa tiver concessão, diz juiz
Erica Ribeiro - O Globo

RIO - O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, disse nesta terça-feira que as rotas da Varig só poderão ser distribuídas para outras companhias aéreas 30 dias depois de a nova empresa, a VRG ou Aéreo Transportes Aéreos, tiver a concessão de empresa de transporte aéreo regular.

- Dentro desse prazo, se a nova Varig conseguir cumprir com a freqüência estipulada no regulamento, ótimo. Se não, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) fará o processo licitatório. Ninguém critica a necessidade de distribuição. Mas temos que aguardar o prazo estipulado. Existe uma decisão judicial - afirmou o juiz, acrescentando que desconhece "por completo" a comunicação da agência, expedida na noite de segunda-feira, mantendo a decisão de distribuir as rotas apesar da decisão de Justiça.

Mesmo com as divergências, o juiz comentou que não existe uma briga entre a Justiça e o órgão e considerou que são apenas pontos de vistas diferentes. Ayoub ressaltou que apesar de o assunto tratar da nova Varig, o monitoramento judicial recai sobre todas as empresas envolvidas, até que a nova Varig consiga sua homologação como empresa de transporte aéreo regular.

Sobre a possibilidade de expansão da Nordeste Linhas Aéreas, marca que fica com a antiga Varig, Ayoub disse que apenas monitora a empresa com base na lei de recuperação. Mas que qualquer projeto dependerá do novo gestor que assumirá a empresa, cujo nome será divulgado em assembléia de credores nesta quarta-feira.

Mercado & Eventos
15/08/06  19:04h
Juiz Luiz Roberto Ayoub recebe homenagem do trade no Corcovado
Luiz Marcos Fernandes

O Juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi homenageado hoje (15/08) por representantes do trade turístico pelo desempenho no caso Varig.

Ayoub recebeu uma placa oferecida pelo diretor do Trem do Corcovado, Sávio Neves, e afirmou que sempre acreditou na recuperação da companhia. "Sempre disse que a Varig era viável e tenho plena confiança na sua recuperação", disse o juiz.

Participaram da homenagem autoridades do Turismo como o diretor do Rio Convention & Visitors Bureau, Paulo Senise, o presidente da Varig, Marcelo Bottini e o presidente da RioTur, Luiz Felipe Bonilha.

Estadão
15 de agosto de 2006 - 18:46
Varig antiga pode fazer mais de um vôo até o fim do ano, diz Bottini
"Ela pode fazer outras rotas, vai depender de aviões e tripulação disponíveis", afirmou o presidente da Varig, Marcelo Bottini
Alberto Komatsu

RIO - O presidente da Varig, Marcelo Bottini, disse nesta terça-feira que a Varig antiga, que permanece em recuperação judicial para reduzir o passivo de R$ 7,9 bilhões da empresa, poderá fazer mais que um vôo até o fim deste ano. Pelo plano de recuperação judicial, a companhia só vai herdar da Varig a concessão de um vôo da Nordeste, Congonhas-Porto Seguro. "Ela (Varig antiga) não é limitada a fazer só essa rota. Ela pode fazer outras rotas, vai depender de aviões e tripulação disponíveis", afirmou o executivo, destacando que a operação da companhia pode começar daqui a dois meses.

Questionado sobre quais rotas a empresa poderia pleitear, Bottini lembrou das concessões que a Nordeste já tinha, como vôos para Fernando de Noronha, na região nordeste de Salvador e a linha Rio-Salvador. Bottini também ressaltou que o número de funcionários que a Varig antiga vai herdar, estabelecido pelo plano de recuperação judicial em 50, refere-se ao pessoal de suporte. No total, incluindo os executivos, ele diz que deverão ser até 130 funcionários.

Valor Online
18:33 15/08
A Varig antiga, parte da empresa que ficou sob recuperação judicial, planeja ampliar os vôos da empresa Nordeste ainda este ano
segundo o presidente da companhia, Marcelo Bottini

Dessa forma, a Varig antiga pode gerar um maior fluxo de caixa para honrar o pagamento de uma dívida de R$ 7 bilhões a credores como funcionários, empresas de leasing e estatais como Infraero e BR, além do fundo de pensão Aerus..

O plano de recuperação judicial aprovado antes da venda da parte operacional da empresa à VarigLog previa que a Nordeste voaria com apenas uma aeronave na rota Congonhas-Porto Seguro-Congonhas.

"A idéia é aumentar sim, mas passo a passo, porque a empresa vai precisar de aeronaves.

Vai ser ampliado ainda este ano", disse Bottini, acrescentando que a Varig antiga deve passar a ter apenas entre 120 e 130 funcionários.

O executivo disse que os destinos devem corresponder aos que a empresa operava anteriormente, de Salvador para vários pontos da região Nordeste, além de Fernando de Noronha.

Bottini deve perder o cargo a partir de amanhã, quando os credores da empresa vão escolher o gestor judicial entre três candidatos.

"Do tamanho que vai ficar a empresa, não cabe ter presidente e gestor judicial, até porque isso tem custo", afirmou.

Os candidatos a gestor são o diretor de vendas da Varig Carlos Muzzio, o funcionário Ivan Garcia e o ex-vice-presidente técnico-operacional da companhia, Miguel Dau.

(Ana Paula Grabois/Valor Online)

Folha Online
15/08/2006 - 18h33
"Velha Varig" quer aumentar rotas neste ano
CLARICE SPITZ

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, afirmou nesta terça-feira que a "velha Varig" quer ter mais que um avião e ampliar até o fim do ano o número de rotas.

No plano de recuperação judicial aprovado pelos credores, a velha companhia herda as dívidas e permanece com a concessão da Nordeste e apenas e a linha São Paulo-Porto Seguro.

"Isso é inicial. Ela não é limitada a só fazer essa rota, pode fazer outras rotas, vai depender de aviões disponíveis, tripulação, mas isso é o inicio para cumprir como plano de recuperação judicial", afirmou.

Ao ser questionado sobre quais rotas poderiam ser operadas, Bottini lembrou que a Nordeste já fez vôos para Fernando de Noronha e diversas cidades da Região Nordeste. No entanto, ele descartou que a companhia opere a ponte aérea em razão da falta de slots (espaços e horários para pousos e decolagens), sobretudo, no aeroporto de Congonhas (SP).

Bottini disse que a "velha Varig" deve começar a operar em dois meses vôos entre São Paulo-Porto-Seguro, com cerca de 120 funcionários entre trabalhadores permanentes e funcionários de transição.

Sucessão

Nesta quarta-feira, os credores da companhia realizam assembléia para eleger o novo gestor da "velha Varig". Três candidatos se habilitaram: Carlos Muzzio, atual diretor de vendas da companhia, Miguel Dau, antigo vice-presidente operacional e técnico e o engenheiro aeronauta Ivan Garcia.

Bottini que diz que não se candidatou por razões pessoais e embora tenha dito que a companhia não tem preferência, citou o nome de Muzzio.

"A companhia não tem posição a respeito disso porque é o credor que escolhe. Se você me perguntar quem mais está a par de tudo que aconteceu nesses últimos meses é o Carlos Muzzio que esteve conosco. Isso não significa dizer que os outros não possam exercer esse papel."

Agência Estado
16:56 15/08
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro só vai se pronunciar no próximo dia 24 sobre três ações civis públicas que pedem garantias aos trabalhadores da Varig.

Por volta das 13 horas, a informação disponível era de que haviam duas ações a serem julgadas. No entanto, surgiu uma terceira, iniciada pelos comissários da Varig. Os recursos judiciais têm praticamente o mesmo objetivo, que é o de garantir o pagamento de rescisões e salários atrasados. As ações foram movidas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio e por duas associações de funcionários da Varig, ligadas ao TGV.

De acordo com o procurador do Ministério Público Rodrigo Carelli, caso o TRT acate as ações, a VarigLog terá de pagar os salários atrasados em 48 horas e as rescisões no prazo de 10 dias após a demissão do funcionário. Segundo ele, caso a nova controladora da Varig descumpra a decisão, estará sujeita a multa de R$ 2 mil por empregado. O procurador disse ainda que a audiência de hoje foi realizada para que a VarigLog pudesse apresentar sua defesa. Carelli revelou também que a VarigLog mantém sua posição de não ser responsável pelos passivos trabalhistas da companhia aérea.

Hoje à tarde foi descoberta que há uma outra ação, dos comissários da Varig.

Folha Online
15/08/2006 - 16h03
Justiça do Trabalho decide sobre ações contra VarigLog dia 24
CLARICE SPITZ

O juiz Múcio Nascimento, da 33ª Vara do Trabalho, decide no próximo dia 24 sobre as três ações que pedem a responsabilização da VarigLog por sucessão trabalhista.

As ações são movidas pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação de Comissários da Varig.

O procurador do Trabalho, Rodrigo Carelli, pede em ação do MPT o pagamento de todos os salários atrasados em até 48 horas e das verbas rescisórias em um prazo de até dez dias após o desligamento dos funcionários.

Além disso, a ação do MPT pede a admissão dos ex-funcionários da Varig na nova companhia com o mesmo salário que recebiam anteriormente.

Caso a empresa não cumpra algum destes pontos, o Ministério Público pede uma multa equivalente a R$ 2.000 por empregado.

O juiz Múcio do Nascimento havia concedido no final de julho uma liminar que bloqueava o depósito de US$ 75 milhões feito pela VarigLog após o leilão da Varig. A liminar, entretanto, foi rejeitada dias depois pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, que cuida da recuperação judicial da companhia aérea.

Demissões

A Varig anunciou, no dia 28 de julho deste ano, a demissão de 5.500 funcionários. A companhia aérea informou naquela data que do total de 9.485 funcionários alocados no Brasil, apenas 3.985 seriam mantidos.

Segundo documento encaminhado pela companhia aos trabalhadores, as verbas rescisórias são estimadas em R$ 253,1 milhões e incluem aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, 13º salário, entre outras coisas.

O saldo de salários atrasados, que também se referem ao mês de julho, é estimado em R$ 106,2 milhões.

Valor Online
15/08/2006 15:54
TRT decide no dia 24 se a VarigLog deve arcar com custos trabalhistas

RIO - O Tribunal Regional de Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro vai decidir no dia 24 de agosto se a VarigLog, empresa que comprou a parte operacional da Varig no mês passado, deve pagar as rescisões trabalhistas aos 9.500 funcionários da empresa e os salários atrasados. O juiz Múcio Nascimento Borges ouviu hoje os advogados da VarigLog.

Três ações foram impetradas na Justiça do Trabalho solicitando que a VarigLog arque com os custos trabalhistas. Uma delas foi de autoria do Ministério Público do Trabalho e as outras duas foram movidas pelos Trabalhadores do Grupo Varig (TGV).

A VarigLog mantém sua posição de não pagar os funcionários da antiga empresa, sob o argumento de que a Nova Lei de Falências não prevê a chamada sucessão trabalhista. Esta, porém, não é a interpretação do Ministério Público do Trabalho que defende a existência desse mecanismo, já que a VarigLog adquiriu o patrimônio e permanece com as operações da empresa antiga.

Dos 9.500 funcionários da Varig antiga, 5.500 já foram demitidos pela empresa e estão até o momento sem receber as rescisões. Segundo cálculos da Varig antiga, os custos demissionais, somados ao pagamento dos salários atrasados chega a R$ 360 milhões.

(Ana Paula Grabois | Valor Online)