Tribuna da Imprensa
16/03/2007
Coluna do Pedro Profírio
Uma nova visão da Previdência

Lula mudou o discurso em relação à previdência pública. Por mais de uma vez defendeu sua contabilidade e admitiu que alguns dos seus benefícios fazem parte dos programas de assistência social, portanto dependentes de outras rubricas orçamentárias.

E parece disposto a refazer o percurso de outras receitas, que passam pelo Tesouro e lá ficam, contribuindo para criar uma imagem distorcida das contas da Previdência.

Ao convidar o PDT para assumir esse ministério, ele deve estar sinalizando para um reencontro com seus discursos de campanha. Isso parece mais claro quando demonstra preferência por Lupi, que não é nenhum senador, não exerce hoje mandato parlamentar, mas é, como provou, da espinha dorsal do partido, determinado, um organizador e um homem aberto, capaz de formar uma equipe disposta a demonstrar a viabilidade da Previdência Pública, como já aconteceu quando Waldir Pires foi titular dessa pasta.

Nesse caso, Lula está sendo lógico. Ninguém melhor do que Carlos Lupi encarna o brizolismo: ele ficou com seu ídolo quando Marcello Alencar deixou o PDT e abriu mão de uma secretaria de Estado, no governo Garotinho, ao contrário do Luiz Alfredo Salomão, também indicado por Brizola, quando o governador de então saiu fora levando muita gente boa.
Se realmente se confirmar a entrega do Ministério da Previdência ao PDT e se seu titular for o mais fanático dos brizolistas, podemos até repensar muito sobre o Lula de 2007.

Só espero que os pedetistas saibam que eles são as últimas esperanças dos aposentados, pensionistas, dos massacrados dos fundos de pensão, como o Aerus, e de todos os que ainda precisarão de uma aposentadoria decente, quando deixarem de trabalhar.

ARTIGO PARA O JORNAL O POVO DO RIO DE JANEIRO DE 16 DE MARÇO DE 2007
COM O PDT E LUPI UM NOVO OLHAR SOBRE A PREVIDÊNCIA
A Previdência Pública está salva!

Esta é a primeira impressão ao confirmar-se a decisão de Lula de entregar o Ministério da Previdência ao PDT, convidando para o cargo Carlos Lupi, presidente do partido, e inteiramente afinado com o pensamento de Leonel Brizola.

Embora anterior à revolução de 30 e criada pelos próprios trabalhadores através das caixas de aposentadoria, como a dos ferroviários, a Previdência Social ganhou força e forma a partir de Getúlio Vargas, que criou os institutos de aposentadorias e pensões e lhes deu tanto apoio que os melhores hospitais do país eram de sua estrutura, sem falar no SAMDU, o serviço de assistência médica domiciliar de urgência.

A partir de 1964, começaram a investir contra o arcabouço modelar deixado por João Goulart. Na época, queriam fortalecer os tais montepios militares, como Capemi e Gboex, que venderam ilusões a milhões de brasileiros.

A falta de compromisso político com o alcance social da Previdência, que é responsável hoje pela vida de muitas cidades onde moram centenas de aposentados e pensionistas, foi levando desprestígio ao nosso modelo de aposentadoria.

No governo Collor, quando se criou o chamado fator previdenciário, a aposentadoria foi se tornando um pesadelo, em contraste com o aumento de nosso tempo de vida. Isso obrigou uma boa parte dos aposentados a recorrerem a bicos para completarem o orçamento.

A tragédia se tornou ainda maior por conta do desemprego que aflige as populações mais jovens: hoje, o dinheiro minguado do aposentado é responsável por 40% dos orçamentos domésticos. No rastro da desfiguração da nossa previdência, para a qual se fabricam números manipulados sobre déficits, coube a ela arcar com as despesas dos programas de assistência social: 6 milhões de 21 milhões de previdenciários jamais contribuíram, de onde a receita para seu pagamento deveria vir do Tesouro, o que Lula hoje admite a partir dessa aliança com o PDT.

Outra tragédia que se prenuncia é o desastre anunciado dos fundos complementares de pensão, como já ocorreu com Aerus, da Varig e Transbrasil, e o Aeros, da VASP.

Tudo isso forma um desafio que só poderia ser confiado a quem ainda acredita nos direitos sociais dos mais velhos. E Lula viu isso ao fazer uma avaliação de sua própria política previdenciária. Era preciso convocar o PDT, vitorioso em vários embates eleitorais, mas igualmente vitorioso como uma referência política digna, de mãos limpas.

Para ser mais lógico ainda, conhecendo Carlos Lupi pelos encontros e pelos debates no Conselho Político que montou, viu que ele seria o homem que Brizola indicaria para o cargo. E foi sincero em conversa com Miro Teixeira e o próprio Lupi, reconhecendo que errou ao chamar um pedetista para seu primeiro ministério sem antes consultar o grande líder trabalhista.

Em seu currículo, Lupi leva, além da absoluta fidelidade aos postulados do brizolismo, o sucesso na reorganização do PDT, hoje mais robusto do que nunca, quando muitos achavam que desapareceria com a morte de Brizola, que, por sinal ainda vive nos corações de milhares de brasileiros. coluna@pedroporfirio.com

Valor Econômico
16/03/2007
CPI da Varig vai convocar juiz Ayoub
Ana Paula Grabois

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Varig, reaberta ontem na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), vai convocar para depor o juiz responsável pela recuperação judicial da companhia aérea, Luiz Roberto Ayoub. Titular da 1ª Vara Empresarial da Justiça do Rio, Ayoub foi responsável pela aprovação da venda da parte operacional da companhia à VarigLog por US$ 20 milhões, em julho do ano passado.

Segundo o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), a data para o depoimento não está definida porque o juiz ainda será convocado formalmente. Ayoub preferiu não comentar o assunto, mas uma fonte envolvida na questão disse tratar-se de uma espécie de vingança, pois o juiz chegou a interpelar Ramos judicialmente.

O presidente da CPI questiona o motivo pelo qual o fundo de investimento americano Matlin Patterson, um dos acionistas da VarigLog, injetou US$ 20 milhões na Varig antes mesmo de arrematar a empresa. O leilão, entretanto, só teve a VarigLog como concorrente.

Folha Online
15/03/2007 - 15h08
Com crise da Varig, faturamento de outras aéreas cresceu 42,4%
PATRICIA ZIMMERMANN

No ano em que a Varig quase parou, as principais companhias aéreas do país, que assumiram a liderança do mercado, aumentaram seu faturamento em 42,4%, em média, em relação a 2005. No ano anterior, a alta no faturamento havia sido de 21,5%.

Os custos dessas empresas caíram 3%, e os preços praticados, 6,4%, enquanto os postos de trabalho aumentaram em 34,9%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo, realizada pelo Ministério do Turismo e a Fundação Getúlio Vargas, que analisa informações as 80 maiores empresas do setor de turismo, entre companhias aéreas, locadoras de automóveis, hotelaria, agências de turismo, entre outros.

A pesquisa não aponta quais as companhias que foram consideradas, mas o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Márcio Favilla, admitiu que a Varig, que seria o ponto fraco do setor no último ano, "não existiu o ano inteiro para a pesquisa".

A justificativa para o crescimento das maiores companhias no ano passado foi a estratégia de atender novos destinos e rotas, o que deverá se repetir em 2007, segundo análise dos pesquisadores.

Entretanto, a infra-estrutura aeroportuária, que passou por um período de caos no fim do ano passado, e a carga tributária elevada para o setor são apontadas pela pesquisa como potenciais "fatores limitadores" para a expansão dos negócios.

Com expectativas otimistas para 2007, as empresas começam o ano com projetos de investimentos em tecnologia da informação, especialmente em seus sistemas de vendas, a fim de alcançar uma expansão no faturamento neste ano ainda maior que a registrada em 2006 (45%).

Para os empresários do setor, segundo a pesquisa, a tendência é de estabilidade nos preços do transporte aéreo neste ano, e de continuidade na redução dos custos (4,1%) para as empresas em 2007.

Os postos de trabalho também devem manter a expansão neste ano, chegando a 23,1%, segundo a pesquisa, que aponta ainda para uma perspectiva positiva de aumento da oferta de assentos, com a incorporação de novas aeronaves nas frotas atuais.

Folha Online
15/03/2007 - 14h49
Crise da Varig fez o Brasil receber menos estrangeiros em 2006
PATRÍCIA ZIMMERMANN

O Brasil recebeu menos turistas estrangeiros em 2006 e uma das razões foi o agravamento da crise da Varig, segundo o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Márcio Favilla. Em 2005, o país registrou 6,8 milhões de desembarques em vôos internacionais, mas no ano passado esse número só chegou a 6,3 milhões.

Nos vôos nacionais, por outro lado, houve crescimento de 7,4% nos desembarques, que somaram 46,3 milhões.

Em compensação, os vôos charters, que transportam exclusivamente estrangeiros, aumentaram 20,72% em relação a 2005, e trouxeram para o país 423.514 turistas.

"Deixamos de atingir US$ 5 bilhões, que era a expectativa de receita com estrangeiros", disse Favilla. O secretário admitiu que existe um "gargalo" para o turismo internacional em relação ao número de vôos para o Brasil.

Para este ano, no entanto, a expectativa é que haja uma recuperação, já que o número de vôos internacionais estaria crescendo desde agosto do ano passado. Em janeiro, por exemplo, o número de vôos já teria sido maior que o registrado no mesmo período de 2006. Os dados ainda não foram divulgados.

O sinal de recuperação do setor neste ano estaria no desempenho registrado em janeiro, quando as receitas em dólares cresceram 20,5% em relação a janeiro de 2006, atingindo US$ 484 milhões.

Nas conversas com representantes de companhias aéreas e operadoras estrangeiras, o governo tem como prioridade, segundo o secretário, elevar o número de vôos principalmente para as regiões Nordeste e Norte, já que hoje os vôos internacionais estão concentrados em São Paulo, e alguns no Rio de Janeiro.

A boa notícia no turismo internacional, segundo Favilla, foi que os estrangeiros continuam aumentando seus gastos no Brasil pelo quinto ano consecutivo, mesmo tendo desembarcado em menor número no último ano.

A receita cambial turística (US$ 4,3 bilhões) registrou no ano passado um crescimento de 11,78% em relação aos gastos de 2005 (US$ 3,9 bilhões), o que corresponde a uma alta de 116,02% sobre o valor apurado em 2002, primeiro ano da série de crescimento.

Já as despesas dos turistas brasileiros no exterior cresceram 22,12%, passando de US$ 4,7 bilhões em 2005 para US$ 5,8 bilhões em 2006, maior valor registrado desde 1998, quando o dólar valia cerca de R$ 1.

Em 2005, o gasto por turista estrangeiro no Brasil foi de US$ 721 dólares durante sua estada no país (com média de 12 dias), contra US$ 300 em 2000. Os dados de 2006 ainda não foram consolidados.

O Globo Online
15/03/2007 às 14h12m
Cerca de 6.700 aposentados da Varig param de receber benefícios em abril
Claudio de Souza

RIO - Os 6.700 aposentados e pensionistas da Varig só receberão os benefícios do fundo de pensão Aerus até o próximo dia 3 de abril (benefício de março). Segundo a Secretaria de Previdência Complementar, os recursos em caixa do fundo de pensão só são suficientes para o pagamento até o próximo mês.

A previsão inicial era de que o pagamento aos beneficiários do chamado Plano 1 (plano mais antigo que teve adesões até 1995) tivesse sido encerrado em janeiro deste ano , mas, com a venda de mais alguns ativos, o fundo conseguiu recursos que viabilizaram a prorrogação. Para o Plano 2 (que inclui as adesões a partir de 1995 e os participantes do plano antigo que aceitaram a migração), a estimativa anterior era de que os pagamentos de, pelo menos, parte dos benefícios continuasse até 2010.

Os 4.400 beneficiários do Plano 1 já estavam em pior situação. Nesse caso, os aposentados e pensionistas já estavam recebendo só metade dos benefícios desde outubro até fevereiro. Para o Plano 2, que tem 2.300 aposentados e pensionistas, a redução dos benefícios tinha sido menor no ano passado, de 30%.

Em março, aposentados já tiveram novo corte nos benefícios

A partir deste mês, no entanto, os aposentados e pensionistas já tiveram outra redução sobre o valor que vinham recebendo até fevereiro. Os beneficiário do Plano 1, tiveram redução de 20% sobre o valor recebido de fevereiro e os do Plano 2, de 15% sobre os pagamentos do mês passado. A justificativa do Aerus para a última redução dos pagamentos foi a necessidade de realizar provisões de R$ 78 milhões por causa de uma cobrança judicial da Receita Federal de impostos de contribuições devidas, principalmente de PIS (Programa de Integração Social).

Essa redução também atingiu os aposentados e pensionistas da antiga Transbrasil que também fazem parte do Aerus. Eles também tiveram reduções de 15% nos pagamentos deste mês e do próximo. Entretanto, para esses, a secretaria afirma que não há previsão da suspensão dos benefícios.

Só parte dos aposentados podem voltar a receber

Os dois planos dos funcionários da Varig estão em processo de liquidação desde abril do ano passado, quando sofreu intervenção da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). O principal problema do fundo de pensão é a dívida da antiga Varig com o Aerus que é estimada em R$ 2,3 bilhões.

Segundo a Secretaria de Previdência Social, ainda há ativos do fundo de pensão que podem ser vendidos e, então, haveria mais recursos para que os participantes voltem a receber os benefícios. A secretaria, no entanto, não tem previsão de quando isso deve acontecer e a expectativa é de que só os participantes do Plano 2 tenham possam, eventualmente, voltar a receber os benefícios.

Os representantes dos aposentados e pensionistas da Varig já conseguiram liminar na Justiça, obrigando o governo a responsabilizar-se pela dívida do fundo de pensão, porque alegam que o Executivo tinha obrigação de ter fiscalizado as aplicações e a gestão do Aerus. Entretanto, a liminar foi suspensa e a disputa se arrasta na Justiça.

Valor Online
15/03/2007 - 13h58m
CPI DA VARIG CONVOCARÁ JUIZ PARA DEPOR
Luiz Roberto Ayoub autorizou venda da empresa à VarigLog.
Deputados querem explicações sobre a aprovação do negócio.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Varig, reaberta nesta quinta-feira (15) na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), vai convocar o juiz responsável pela recuperação judicial da empresa, Luiz Roberto Ayoub. O magistrado, titular da 1ª Vara Empresarial da Justiça do Rio, foi responsável pela aprovação da venda da parte operacional da empresa aérea à VarigLog em julho de 2006 por US$ 20 milhões.

O presidente da CPI estadual, deputado Paulo Ramos (PDT), questiona o motivo do fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson, um dos acionistas da VarigLog, ter injetado US$ 20 milhões na Varig antes de ter arrematado a parte operacional da empresa em leilão.

"Os vitoriosos já vinham injetando dinheiro na empresa antes. Por quê?", pergunta o deputado. Ramos acredita que, por trás da venda da empresa, existe uma decisão de transferir para a concorrência parte dos ativos da Varig, especialmente as concessões de linhas aéreas.

A CPI vai convocar para depor nas próximas semanas Miguel Dau, gestor judicial da velha Varig (parte da empresa que não foi vendida e que acumula dívidas de R$ 7 bilhões), além de João Cysneiros Vianna, primeiro administrador judicial da Varig; o diretor de operações da Nova Varig, John Long; o ex-presidente do Aeros (fundo de pensão da Varig) Odilon Junqueira e o ex-interventor do Aeros Ricardo Lodi.

A convocação ainda não ocorreu e, portanto, não há ainda uma data definida para as audiências.