Jornal do Brasil
16/02/2008
Justiça decide intervir na VarigLog

O juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, decidiu intervir, em medida provisória, na Volo do Brasil S.A, sócia da VarigLog (Varig Logística S.A.) por causa da disputa societária existente na empresa - "pois não há convergência de interesse entre as partes". Magano antecipou a tutela da empresa e nomeou para administrá-la o engenheiro José Carlos Rocha Lima, especialista em logística que, no setor aéreo, dirigiu a própria VarigLog. Foi ainda, nos anos 90, presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A atuação de Rocha Lima, durante o período de crise e negociação da antiga Varig, foi questionada. Ele foi ouvido na CPMI dos Correios por suposta colaboração com a Skymaster - concorrente da VarigLog - em negociação de contratos com a estatal.

Antes da decisão do juiz, a Volo do Brasil S.A., dos empresários Luís Eduardo Gallo, Marcos Michel Haftel e Marco Antonio Audi, ofereceu US$ 450 milhões pela parte da Volo Logistics, de Delaware (EUA), subsidiária da Matlin Patterson, representada na audiência pelo empresário chinês Lap Chan, radicado nos Estados Unidos - os pais dele moram no Brasil.

Como os sócios brasileiros não revelaram a origem do dinheiro para a concretização da proposta, o advogado de Chan, Nelson Nery Júnior, negou-se a considerá-la. O advogado Marco Antonio Lauria, defensor dos brasileiros, usou diferentes argumentos: o caso era de alçada federal e da atuação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) como fiscalizadora do setor.

O procurador da Anac, Paulo Roberto Gomes de Araújo, assistiu à audiência, mas Lauria decidiu retirar seu nome dos autos em razão de uma observação contrária feita pelo juiz.

A Volo Logistics pediu o afastamento dos brasileiros da administração da empresa.

- A precariedade econômica da Volo do Brasil e do seu principal ativo é incontroversa. Há afirmação de desvio de recursos - disse o juiz, para quem o objeto do contrato societário envolve interesse público e coletivo.

A Constituição limita a participação de empresa do exterior, como ela, a 20% do capital, invalidando o pedido da subsidiária da Matlin Patterson. A VarigLog, assim, é formada por 20% do capital votante e 100% das ações preferenciais da Volo Logistics. Os sócios brasileiros têm 80% do capital votante, que corresponde a 40% do negócio. Mesmo minoritários, têm o comando da empresa, controlando o Conselho de Administração.

A decisão do juiz José Paulo Camargo Magano é passível de recurso. Os advogados de Gallo, Haftel e Audi vão ingressar com agravo de instrumento contra a intervenção. Magano registrou na decisão que Audi se retirou da sala de audiência e não retornou a tempo de ouvir a conclusão.

- Este processo não comporta chicana - disse o juiz.

O magistrado pediu, informalmente, que todos se esforcem pela manutenção da Volo do Brasil S.A.

- Mas antecipo: se verificar alguma irregularidade, agirei com muita firmeza, muita dureza - completou.

José Carlos Rocha Lima, o interventor, chegou em seguida à sala de audiência - no Fórum João Mendes Júnior, em São Paulo. Conversou com o juiz e cumprimentou o presidente executivo da VarigLog, administrador João Luis Bernes de Sousa, também oriundo da Varig, com 50 anos de experiência em aviação de passageiros e de carga.

A VarigLog, antes da decisão, vinha realizando negociações para ter criar uma subsidiária, em parceria com os Correios, fato confirmado pela diretoria da estatal. João Luís Bernes de Sousa conversou duas vezes sobre o assunto com o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

A VarigLog, que faturou na faixa de R$ 1 bilhão em 2006 e R$ 700 milhões no ano passado, tem 1.900 empregados, 2.100 franqueados. Em 2006, chegou a deter 52% do mercado de transporte e entrega de mercadorias no país. Tem 300 escritórios com função regional em todo o país. Segundo as informações, a companhia, que começou a operar em 2001, transporta anualmente mercadorias avaliadas entre R$ 40 a R$ 50 bilhões no Brasil e no exterior.

 

 

O Estado de São Paulo
16/02/2008
Justiça afasta gestores da VarigLog
Alberto Komatsu

Os três acionistas brasileiros da VarigLog, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel foram afastados ontem da gestão da companhia, conforme decisão do juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com a assessoria do TJ, foi nomeado um interventor judicial para a VarigLog, José Carlos Rocha Lima, ex-presidente da VarigLog. A decisão é de 1ª instância e cabe recurso. Audi, Gallo e Haftel foram procurados, mas não se manifestaram.

O interventor, segundo o TJ, terá cinco dias para se inteirar da situação da empresa, período em que exercerá a função de fiscal. Depois disso, Lima cuidará da administração da VarigLog. O afastamento dos três acionistas foi determinado após um pedido de liminar ajuizado pelo fundo americano de investimentos Matlin Patterson, que detém 60% do capital total da VarigLog. Os sócios brasileiros têm os 40% restantes.

 

 

O Estado de São Paulo
16/02/2008
Gol registra seu primeiro prejuízo trimestral
Empresa fechou 2007 com queda de 82% no lucro
Mariana Barbosa

A aquisição da Varig, em abril de 2007, está custando caro ao grupo Gol. A holding Gol Linhas Aéreas Inteligentes (Glai), que controla as duas empresas, registrou no quarto trimestre seu primeiro prejuízo desde o início das operações, em 2001: R$ 24,2 milhões, ante lucro líquido de R$ 92,6 milhões em igual período do ano anterior, de acordo com as regras contábeis americanas.

No acumulado do ano, o resultado foi positivo em R$ 102,5 milhões, mas isso significa uma queda de 82% ante 2006 (R$ 569,1 milhões). O valor é bem abaixo da expectativa dos analistas, que estimavam um lucro superior a R$ 200 milhões. Pela regra contábil brasileira, o lucro da companhia foi de R$ 268,5 milhões, queda de 61% ante 2006 (R$ 684,5 milhões). As ações da Gol lideraram as quedas na Bovespa ontem, com perdas de 4%. Nos últimos doze meses, as ações caíram 50%.

A Gol investiu R$ 2,2 bilhões em 2007, valor que inclui a compra da Varig (VRG) e investimentos em frota, treinamento, manutenção e marketing. A receita ficou em R$ 4,9 bilhões, ante R$ 3,8 bilhões em 2006.

O resultado operacional de 2007 também decepcionou: prejuízo de R$ 23 milhões, ante lucro de R$ 701,5 milhões em 2006. Para o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, o prejuízo é fruto da incorporação da VRG e do aumento de custos com os problemas de infra-estrutura no setor aéreo.

As restrições operacionais no aeroporto de Congonhas - com o fim das conexões e limitações de peso - atingiram em cheio a VRG, que tem suas operações concentradas no aeroporto paulistano. “A frota da VRG era 100% formada por Boeings 737-300, que passaram a sofrer restrições em Congonhas, e o fim das conexões também gerou dificuldades”, disse Constantino Junior. Diante das restrições, o grupo antecipou a substituição dos jatos 737-300 por 737-700 e 800, que têm mais capacidade e melhor desempenho. “Vamos renovar a frota em 2008 e a partir de março voltam as conexões”, disse o executivo, que disse confiar que as medidas levarão a VRG ao azul no terceiro trimestre.

Os problemas da VRG foram ainda maiores no mercado internacional, o que levou o grupo a suspender rotas para Londres, Frankfurt e Roma. Assim que adquiriu a VRG, o grupo Gol fez uma verdadeira ginástica operacional para manter as rotas mesmo sem aviões. O mesmo equipamento voava uma semana para um destino e na seguinte para outro. A frota velha e a falta de regularidade afastaram os passageiros. “Sem dúvida o mercado internacional é complexo e difícil”, disse.

Ele também admitiu que não tem intenção de retomar os três destinos europeus nos 180 dias a partir da paralisação, em 1º de março - período em que a concessão ficará “congelada”. “Se não houver nenhuma novidade, não temos intenção de retomar esses vôos.”

De acordo com o executivo, a companhia se contentará com os destinos Madri e Paris na Europa e pretende lançar um vôo para Nova York até novembro. Na América Latina, o grupo está reestruturando as malhas das duas bandeiras, com a VRG absorvendo rotas que estão sendo abandonadas pela Gol, como Chile e Peru.

Os planos de expansão para 2008 são mais modestos que no ano passado, quando 37 jatos foram incorporados. A empresa pretende encerrar o ano com 111 jatos, cinco a mais do que em 2007. Mas muitos jatos serão substituídos por modelos maiores e mais eficientes. No mercado doméstico, o crescimento conjunto da oferta da Gol e da VRG deve ser de 18% - o da VRG será um pouco superior. Somando os mercados doméstico e internacional, o crescimento da Gol será de 9% e o da VRG, de 74%.

 

 

O Estado de São Paulo
16/02/2008
Aeroporto de Natal vai para mãos privadas

Depois da crise aérea, o governo abriu caminho ontem para um novo modelo de gestão dos aeroportos, com participação privada. Decreto assinado pelo presidente Lula autoriza a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está em construção, na região metropolitana de Natal. O decreto foi publicado menos de um mês depois de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ter negado ao governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, o pedido para privatizar o Aeroporto do Galeão. Jobim disse que não haveria soluções isoladas para os aeroportos e a privatização não seria caminho para melhorá-los.

 

 

Folha de São Paulo
16/02/2008
Fundo de pensão da Varig receberá R$ 30 milhões
DA SUCURSAL DO RIO

A Justiça do Rio anunciou ontem a liberação de R$ 30 milhões para o pagamento dos aposentados e pensionistas do Aerus (fundo de pensão dos funcionários da Varig). O fundo teve intervenção e liquidação decretadas como efeito da crise da Varig. Desde então, os beneficiários estão recebendo apenas uma fração do pagamento.

O valor liberado se refere ao resgate antecipado de debêntures (títulos de dívida) feitos pela Gol, que adquiriu a marca e as operações da Varig.

Em balanço sobre a recuperação da empresa, a "velha Varig" anunciou o início das operações da Flex, o novo nome da companhia. A empresa adiou o vôo inaugural para o dia 8 de março em razão de dificuldades no registro da companhia. (JANAINA LAGE)

 

 

Folha de São Paulo
16/02/2008
Sistema falha, e piloto faz manobra brusca
DA FOLHA ONLINE

O piloto do vôo JJ 3453 da TAM que ia de Belo Horizonte a Campinas teve de realizar ontem uma manobra brusca depois de o sistema de navegação da aeronave (um Airbus-A320) indicar que a ela iria colidir com outro avião.

"Houve uma indicação de tráfego aéreo no percurso, e o comandante realizou manobra de acordo com as orientações fornecidas por instrumentos da aeronave. O procedimento foi feito dentro dos padrões de segurança", disse a TAM em nota.

A FAB (Força Aérea Brasileira) afirmou que o trajeto da aeronave foi revisto pelo controle do tráfego, mas que nada anormal foi detectado.

 

 

Folha de São Paulo
16/02/2008
Gol tem queda acima de 60% no lucro do ano e do 4º tri
TATIANA RESENDE DA REDAÇÃO

A crise no setor aéreo, agravada com o acidente da TAM, que resultou nas restrições no aeroporto de Congonhas (SP), e a incorporação da Varig impactaram negativamente o resultado da Gol no ano passado. O lucro líquido da companhia teve queda de 60,8% no comparativo com 2006, totalizando R$ 268,5 milhões. No quarto trimestre, a redução foi de 60,2%.

O resultado levou a um recuo de 4,97% no valor das ações da empresa ontem, a maior queda registrada no Ibovespa. O resultado considera o padrão contábil brasileiro, que aponta aumento de 30,6% na receita e crescimento bem acima disso (57,4%) nas despesas no ano.

Quando o padrão contábil analisado é o norte-americano, houve queda de 82% no lucro líquido no ano (R$ 102,5 milhões) e prejuízo de R$ 24,2 milhões no último trimestre.

O "yield" (média que um passageiro paga por quilômetro voado) caiu 16,6% em 2007. Para Alexandre Oliveira, diretor do Nectar (Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo), a redução poderia ser ainda maior por causa do caos aéreo e da concorrência acirrada. "Quando a tendência é ter aeronaves mais vazias, as companhias aéreas diminuem o preço", afirma.

As mudanças na malha aérea para desafogar o aeroporto de Congonhas, com transferência de vôos para Cumbica, em Guarulhos (SP), no segundo semestre, levou a menores taxas de ocupação nos aviões -queda de 73,1% para 66% no ano- e aumento do tempo de solo.

A companhia terminou 2007 com 39,56% de participação em vôos domésticos, contra 34,05% no ano anterior, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A TAM segue na liderança, com 48,86%.

 

 

Folha de São Paulo
16/02/2008
Governo inicia privatização de aeroportos
Processo deve começar com unidade de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que seria usada como "laboratório"
Construção conduzida pelo Batalhão de Engenharia do Exército deve custar R$ 85 milhões; término da obra está previsto para 2010
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal deu ontem o pontapé para a privatização de aeroportos no país com a inclusão da unidade de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), no Programa Nacional de Desestatização. Se levada a cabo, será a primeira privatização federal desse tipo na história do país.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado ontem no "Diário Oficial" da União, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) será responsável plena pela "execução e pelo acompanhamento do processo de desestatização da infra-estrutura".

Também segundo o decreto, caberá ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) "contratar e coordenar os estudos técnicos", depois de ouvir a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), responsável pela administração dos 68 aeroportos federais do país.

O BNDES deverá, ainda, "prover o apoio técnico necessário à execução e ao acompanhamento do processo de desestatização da infra-estrutura" do aeroporto.

Ontem, o governo federal ainda não tinha detalhes sobre a privatização do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a cerca de 20 km de Natal (RN).

O aeroporto ainda não está concluído, e as obras são conduzidas pelo Batalhão de Engenharia do Exército. A obra foi repassada aos militares após suspeitas de irregularidades.
O custo das obras está estimado em R$ 85 milhões. Devem ser concluídas no início de 2010, segundo informou a Infraero ontem.

Procurado pela Folha, o Ministério da Defesa indicou a Infraero como porta-voz sobre o assunto, que informou que o ministério é que seria responsável pelas decisões políticas.

O governo não informou, por exemplo, o que exatamente será licitado, se a iniciativa privada cuidará de toda a operação do terminal ou se haverá uma PPP (Parceria Público-Privada). Há forte pressão política e de empresas pela privatização.

Grupos europeus têm grande interesse em investir na região, que recebe milhares de turistas do continente ao longo do ano e se tornou a "porta de entrada" para europeus no país, com os vôos mais curtos ligando o Nordeste a Portugal.

Segundo a legislação, toda a área dos aeroportos, incluindo pistas de pouso, hangares e terminais de passageiros e de cargas, é de propriedade da União, mas administrada pela Infraero. A empresa foi constituída com esse fim e possui receita própria, obtida com as taxas cobradas de passageiros e de companhias aéreas.

Segundo a Folha apurou, o governo decidiu privatizar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante como "laboratório". Somente depois dos resultados e percalços do processo de privatização é que serão decididas novas privatizações.

Anteontem, os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Dilma Rousseff (Casa Civil) tiveram um encontro para discutir, também, a abertura de capital da Infraero. O lançamento de ações da empresa na Bolsa de Valores não deve superar 25% de seu capital, na avaliação deles. Na área estadual já houve privatização de aeroportos.

 

 

O Globo
16/02/2008

 

O Globo
16/02/2008

 

 

Revista Consultor Jurídico
15 de fevereiro de 2008
Má gestão
Juiz afasta administradores da VarigLog e nomeia outro

Os três administradores da VarigLog — Marco Antônio Audi, Marcos Michel Haftel e Luiz Eduardo Gallo — foram afastados. A determinação partiu do juiz da 17ª Vara Cível de São Paulo, José Paulo Magano, nesta sexta-feira (15/2). O juiz nomeou como administrador judicial o engenheiro José Carlos Rocha Lima.

Marco Antônio Audi não esperou nem ouvir a sentença do seu afastamento. Ele se retirou da sala de audiência e não voltou mais. O juiz fez constar o incidente no termo de audiência.

O pedido de afastamento foi feito pela Volo Logistics LLC, empresa controlada pelo Fundo Matlin Patterson, sócio da VarigLog no Brasil, que pediu o afastamento dos sócios brasileiros por má gestão e desvio de recursos.

Nos últimos meses, a VarigLog teve sua situação agravada com o arresto de diversas aeronaves por falta de pagamento, além da suspensão dos serviços de manutenção, pelo mesmo motivo. Além disso, funcionários e fornecedores reclamam que não estão recebendo o que a empresa lhes deve. Os administradores da VarigLog também são acusados pelo Fundo Matlin Patterson de não pagar a parte que cabia ao fundo na venda da Varig para a Gol.

“O fato é que existe uma situação financeira calamitosa”, considerou o juiz. Para ele, “a precariedade econômica da Volo do Brasil S.A. e seu principal ativo (a VarigLog) é incontroversa”. O juiz mostrou preocupação com a situação dos empregados e fornecedores da companhia. “Os interesses da sociedade não se limitam aos dos contratantes, englobando outros que derivam do ambiente empresarial, contribuindo para sua efetivação, seja incorporado por empregados, fornecedores ou credores.”

Para o juiz, “não existe mais a convergência de interesses entre as partes. Não há qualquer possibilidade de manutenção dessa convergência”.

 

 

Estadão
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008, 16:49h
Justiça libera R$ 30 mi para fundo de pensão Aerus
ALBERTO KOMATSU - Agencia Estado

RIO - O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, informou nesta tarde que liberou R$ 30 milhões para o fundo de pensão Aerus, que vem pagando parcialmente os benefícios aos seus cerca de 8 mil beneficiários por falta de liquidez no caixa. Os recursos vieram de um resgate antecipado de papéis de dívida (debêntures) feito pela nova Varig, como parte do plano de recuperação judicial da Varig antiga, que permanece em recuperação judicial com a marca Flex.

No total, o resgate antecipado das debêntures que vai beneficiar o Aerus foi de R$ 44 milhões. Os R$ 14 milhões que restarão da amortização da dívida total do Aerus, de R$ 3,5 bilhões, serão usados para pagar outros credores com garantias reais (classe 2), como o Banco do Brasil. Há um ano, os 4 mil aposentados do Aerus pertencentes ao plano 1 (benefício definido) vêm recebendo 20% de seu benefício. Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, caso os R$ 30 milhões da Varig não tivessem sido liberados, havia risco de os aposentados do plano 1 não receberam mais nada a partir do mês que vem. Já os 4 mil aposentados do plano 2 (contribuição definida) têm recebido 50% do benefício e estão numa situação "um pouco melhor", diz Graziella.

Outro resgate de debêntures de mesmo valor foi feito para os credores trabalhistas (classe 1). O juiz Ayoub informou que o dinheiro será utilizado para pagar 20% do créditos de 1,3 mil trabalhadores que se habilitaram no plano de recuperação judicial.

No total, estima o gestor judicial da Flex, Miguel Dau, são 14 mil credores trabalhistas. Os que não se habilitaram receberão uma porcentagem menor de seus créditos. Uma parte dos R$ 44 milhões será usada como reserva para poder pagar credores que contestarem o valor que têm direito e, eventualmente, terão direito a receber mais do que está descrito na relação geral de credores.

 

 

Mercado e Eventos
15/02/2008 - 13:14h
Varig anuncia parceria com Flex para vôos charteres
Luiz Marcos Fernandes

Nilson Guillem, e Miguel Dau(Flex), Sílvio Capanema, Luiz Roberto Ayoub e Murilo Barbosa (Varig)

O diretor comercial da Varig, Murilo Barbosa, confirmou hoje (15/02) que dentro dos planos de expansão da companhia estão as negociações para a realização de vôos charteres com a Flex que devem ser iniciados ainda este ano . Segundo ele, a parceria com a Flex faz parte da estratégia de crescimento da Varig, que deverá receber até o final deste ano 25 novas aeronaves, totalizando 43 Boeing.

"Estamos negociando uma parceria com a Flex, que poderá incluir vôos charteres. Em relação aos planos de expansão da Varig, estaremos operando até o final deste ano para Montevidéu e Nova York", disse Barbosa.

A Varig atualmente conta com 3.500 funcionários e deverá fechar o ano com um total de 4.100. A empresa ao longo dos últimos 12 meses registrou um volume de US$80 milhões na venda de bilhetes internacionais e efetuou R$993 milhões de pagamentos a fornecedores.

Murilo Barbosa participou hoje de uma reunião na sede de Tribunal de Justiça do Rio onde foi realizado um balanço do processo de recuperação judicial da antiga Varig.